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MAMUTE

Nov 24, 2011, 8:07 PM

Bolsonaro questiona se Dilma é homossexual

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criou nova polêmica na Câmara dos Deputados hoje ao questionar a sexualidade da presidente Dilma Rousseff em discurso no plenário. O parlamentar destacou que, em audiência na Câmara ontem, representantes do Ministério da Educação teriam discutido a inclusão do combate à homofobia nos currículos escolares. Bolsonaro lembrou que a presidente Dilma tinha ordenado a não distribuição nas escolas de material relativo ao combate à homofobia, chamado de kit gay pelo deputado do PP e outros parlamentares evangélicos.

"O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas de 1º grau", afirmou Bolsonaro. O pronunciamento de Bolsonaro foi retirado das notas taquigráficas pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que ocupava a presidência da sessão, a pedido do deputado Marcon (PT-RS). Caberá agora ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidir se o pronunciamento ficará registrado nos documentos da Casa.

Em conversa por telefone com a reportagem, Bolsonaro afirmou que não era sua intenção questionar a sexualidade da presidente da República. "Não me interessa a opção sexual dela, eu só não quero que esse material vá para a escola". Ele afirmou que estava falando do amor de Dilma com a "causa homossexual". Chegou a comemorar e disse que a polêmica criada em cima da declaração era positiva. "Uma frase equivocada está ajudando a levantar o mérito da discussão".

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) criticou o colega ainda pela manhã durante a sessão. Afirmou que as declarações de Bolsonaro podem significar quebra de decoro parlamentar. A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), pediu que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tome "providências enérgicas" em relação a Bolsonaro. Marta afirmou que Bolsonaro está "sem freio de arrumação" e foi além dos limites do decoro parlamentar em seu pronunciamento, faltando com o respeito à presidente da República.

O discurso do deputado do PP teve ainda questionamentos ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. "Povo paulistano, será que o Haddad como prefeito vai colocar uma cadeira de homossexualismo no primeiro grau?", perguntou Bolsonaro. Mais tarde, o parlamentar voltou à tribuna da Câmara. Dessa vez, foi menos incisivo contra a presidente e sugeriu que ela possa estar sendo enganada por Haddad e pela ministra Maria do Rosário (Direito Humanos) na discussão sobre o combate à homofobia nas escolas.

http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=377003&secao=N

MAMUTE

Nov 24, 2011, 8:11 PM

Conselho de Ética resolve que deputados podem ser punidos por fatos anteriores

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados bateu o martelo: o parlamentar pode ser punido por fatos anteriores ao mandato. Ontem, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a cassação por crimes ou irregularidades praticados até cinco anos antes do exercício do mandato. A decisão do Conselho deverá orientar os futuros processos de perda de mandato na Casa.

A questão foi levantada pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) em consulta encaminhada ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), logo após o julgamento da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). O presidente da Câmara, contudo, remeteu a questão, em forma de consulta, ao Conselho de Ética.

A ideia, segundo Miro, foi orientar as futuras votações cujo fato que originara a denúncia tivesse acontecido antes de eles se tornarem deputados. Jaqueline foi flagrada em vídeo, ao lado do marido Manoel Neto, recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, delator do Mensalão do DEM. As imagens teriam sido feitas em 2006, quando a deputada estava em campanha para a Câmara Legislativa.

Jaqueline foi condenada no Conselho, mas absolvida no Plenário no fim de agosto, justamente porque prevaleceu o entendimento de que os deputados não podem ser condenados por fatos pretéritos.

Os deputados temiam a precedência e não queriam ser responsabilizados eventualmente pelas suas vidas pregressas, por exemplo. Nos memoriais distribuídos por Jaqueline aos parlamentares antes da votação, ela os alertava para a temporalidade dos fatos. A deputada sustentou que não podia ser punida pela Casa por um ato anterior ao mandato, já que só se quebra o decoro quando se é parlamentar.

Agora, a história será diferente. O parlamentar poderá ser responsabilizado, no período de cinco anos do ato praticado, desde que os fatos não tenham sido revelados até a eleição do deputado. Inclusive, este foi um dos argumentos utilizados na apresentação do parecer do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que foi relator do processo por quebra de decoro parlamentar de Jaqueline Roriz. “O ato indecoroso se consuma quando chega ao conhecimento do Parlamento”.

http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=376986

Jota Ferro

Nov 24, 2011, 8:49 PM

Caraca mais esse Bolsonaro é um boçal mesmo, como ainda tem imbecil que vota num animal destes?

Bem que este conselho de etica podia ter descidido isso antes do caso Jaqueline né? Será se pode reabrir o caso?

MAMUTE

Nov 27, 2011, 1:31 PM

Fundado há oito meses, partido de Kassab só faz oposição no DF

Quando o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, promoveu o ato de fundação do PSD (Partido Social Democrático) em março, ele negou que estivesse criando a legenda apenas para aderir ao governo Dilma Rousseff. Oito meses depois, além da aproximação com a presidente da República, a sigla apoia o poder executivo ou é neutra nos 26 Estados do país. De acordo com um levantamento do UOL Notícias, a exceção é o Distrito Federal, governado pelo PT.

Para o secretário-executivo da legenda, Saulo Queiroz, esse quadro é “normal”. “É uma legenda em formação. Não estamos fechando a porta para conversar com nenhum governo porque respeitamos as lideranças partidárias e os seus compromissos”, disse ele ao UOL Notícias.

“É um partido moderno, sem preconceitos. Não vamos recusar alianças com PT ou PSDB apenas com base em condições pré-estabelecidas.”

Apoio ou neutralidade em 26 Estados

No Nordeste, o PSD apoia os governadores da Bahia (Jaques Wagner-PT), Sergipe (Marcelo Deda-PT), Pernambuco (Eduardo Campos-PSB), Paraíba (Ricardo Coutinho-PSB), Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarlini-DEM), Ceará (Cid Gomes-PSB), Maranhão (Roseana Sarney-PMDB).

No Sul, a legenda filiou o governador Raimundo Colombo (Santa Catarina). No Sudeste, é aliada dos governadores do Rio de Janeiro (Sergio Cabral-PMDB) e do Espírito Santo (Renato Casagrande-PSB).

No Centro-Oeste, a sigla recém-criada faz parte da base dos governadores do Mato Grosso (Silval Barbosa-PMDB) e de Goiás (Marconi Perillo-PSDB). No Norte, está junto dos governadores de Tocantins (Siqueira Campos-PSDB) e Pará (Simão Jatene-PSDB). Filiou o governador do Amazonas, Omar Aziz.

O PSD está neutro nos seguintes Estados: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Piauí, Roraima, Rondônia, Amapá e Acre.

Em São Paulo, o partido tem o vice-governador Guilherme Afif, mas não participa da base aliada na Assembleia Legislativa. Afif deve se candidatar à sucessão de Kassab, embora o governador Geraldo Alckmin indique preferir na disputa seu secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB).

Oposição

No Distrito Federal, exceção à regra, o PSD tem quatro deputados distritais. Dos quatro, três deles se assumem como oposicionistas à gestão de Agnelo Queiroz (PT): Celina Leão, Eliana Pedrosa e Liliane Roriz, filha do ex-governador Joaquim Roriz. Washington Mesquita, ex-filiado ao PSDB, participa do governo. Eliana e Liliane estão entre as principais adversárias de um governo ameaçado por denúncias do período de Agnelo como ministro do Esporte.

Apesar da postura das três oposicionistas – principalmente Eliana e Liliane -, o diretório candango do PSD diz que sua posição em relação ao governo de Agnelo é de neutralidade.

“Eu passei a vida combatendo o PT, não haveria como ser neutra”, afirmou Liliane. “Mas sou neutra em relação à gestão da presidente Dilma. Ela está fazendo uma faxina importante no governo. Acho que ela quer muito acertar.”

Já o governador do Distrito Federal, envolvido em denúncias de desvio de dinheiro público para os cofres do PCdoB – sua ex-legenda – não conta com a mesma complacência. “A maioria da população quer Agnelo fora. Por isso somos duros com ele”, afirmou Liliane, cuja mãe, Weslian, foi derrotada pelo petista na eleição de 2010.

http://noticias.uol.com.br/politica/2011/11/27/fundado-ha-oito-meses-partido-de-kassab-so-faz-oposicao-no-df.jhtm

MAMUTE

Nov 28, 2011, 4:20 PM

PT quer ter candidatos em 20 capitais; PSDB, em 19

Disputa para prefeitos será teste para aliança de Dilma
PMDB tem nomes próprios em 22 das 26 capitais
Blog apresenta o nome dos pré-candidatos nas capitais

Levantamento do Blog sobre possíveis candidatos a prefeituras de capitais em 2012 mostra que o PT, da presidente Dilma Rousseff, tem filiados que desejam entrar na disputa em 20 das 26 capitais. Seu maior rival, o PSDB, tem nomes próprios que querem concorrer em 19 capitais.

O Brasil tem 27 capitais, mas em Brasília não há eleição para prefeito porque o Distrito Federal tem apenas um governador que comanda todas as localidades.

O PMDB, maior partido aliado de Dilma, pode ter candidatos em 22 capitais no ano que vem. O PSB, outra sigla governista, em 15.

Outros partidos incluídos no levantamento são: DEM (pré-candidatos em 14 capitais); PDT e PC do B (11); PSOL (9); PPS (8); PR e PTB (7); PSD, PP, PV e PSTU (6); PSC (5); PRB (2) e PT do B (1).

Quando consideradas apenas as 10 maiores capitais em nº de eleitores, o PT tem nomes próprios em 9; o PMDB, em 8; o PSDB e o DEM, em 7; e o PSB, em 6.

As 10 maiores capitais em eleitorado são: São Paulo (8,5 milhões de eleitores), Rio (4,6 milhões), Salvador e BH (1,8 milhão), Fortaleza (1,6 milhão), Curitiba (1,3 milhão), Recife, Manaus, Porto Alegre e Belém (1 milhão).

O fato de o PT estar com nomes próprios de pré-candidatos em quase todos os grandes centros significa que a presidente Dilma Rousseff terá de se esforçar para manter unida sua base de apoio em Brasília.

Todos os anos nos quais há eleições municipais, é usual que disputas locais transbordem para o Congresso, pois muitos deputados e senadores são candidatos a prefeito ou têm algum cabo eleitoral que vai concorrer.

Haverá grande pressão sobre o PT para que ceda o lugar na disputa de prefeitos em grandes centros. O assunto terá de ser tratado por Dilma, pela cúpula petista e pelo ex-presidente Lula.

No ano que vem, 13 prefeitos de capitais poderão disputar a reeleição. Os outros 13 já estão no segundo mandato e, por essa razão, não podem concorrer de novo. Aqui, post do Blog com o nome de quem pode ou não ser reeleito e ranking de todas as capitais segundo o nº de eleitores.

Os quadros abaixo apresentam os nomes iniciais, que são as fichas com que cada partido começa o jogo. Os partidos podem registrar candidaturas para a eleição de 2012 na Justiça Eleitoral até 5.jul.2012 (aqui, calendário oficial divulgado pelo TSE). Até lá, alianças serão negociadas e nomes vão sair ou aparecer na lista de possíveis concorrentes.

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13 prefeitos de capitais podem tentar reeleição em 2012

O primeiro turno das eleições municipais de 2012 está marcado para 7.out.2012 –que é o primeiro domingo de outubro, conforme estabelece a Constituição em seu artigo 29, no inciso 2. Nessa data, 13 dos atuais 26 prefeitos de capital poderão tentar a reeleição, pois ainda cumprem o primeiro mandato. Os demais já foram reeleitos uma vez e estão impedidos de disputar um terceiro período de 4 anos.

Aqui, calendário oficial das eleições 2012 divulgado pelo TSE.

O quadro abaixo, preparado pelo repórter do UOL Fábio Brandt, mostra quais são as capitais nas quais os prefeitos podem ou não concorrer à reeleição.

http://uolpolitica.blog.uol.com.br/images/Post1_reeleicao_eleitorado.png

O quadro acima também mostra o nº de eleitores de cada capital do país. A 1ª do ranking é São Paulo, com 8,5 milhões de eleitores, muito à frente do Rio de Janeiro, 2º colocado, que tem 4,6 milhões de eleitores. Em 3º lugar aparece Salvador, com 1,8 milhões de eleitores.

O nº de eleitores define regras para as eleições. Só 2 capitais têm menos de 200 mil eleitores: Boa Vista (RR) e Palmas (TO). De acordo com Constituição, ter menos de 200 mil eleitores retira essas capitais do grupo que eventualmente precisam ter 2º turno.

Em cidades com mais de 200 mil habitantes (não importa se capitais ou não), o 2º turno é o modo de desempatar a disputa caso o primeiro colocado no 1º turno não receba, pelo menos, 50% mais um dos votos considerados válidos –os que são dados aos candidatos, não contando os brancos e os nulos.

http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2011-11-27_2011-12-03.html#2011_11-28_08_33_09-9961110-0

MAMUTE

Nov 30, 2011, 12:13 AM

Processos na Justiça ameaçam 11 governadores, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir nesta semana o futuro político do governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), acusado de abuso de poder e uso indevido de meios se comunicação em época eleitoral. Anchieta é um dos 11 governadores que enfrentam riscos de perder o mandato na Justiça. Até agora, dos políticos eleitos em 2010, três governadores já perderam o mandato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nessa lista do TSE estão: Tião Viana (PT, governador do Acre); Teotonio Vilela (PSDB, Alagoas); Omar Aziz (PSD, Amazonas); Cid Gomes (PSB, Ceará); Siqueira Campos (PSDB, Tocantins); Wilson Martins (PSB, Piauí); Antonio Anastasia (PSDB, Minas Gerais); Roseana Sarney (PMDB, Maranhão); André Puccinelli (PMDB, Mato Grosso do Sul); e Sérgio Cabral (PMDB, Rio de Janeiro). Na maioria dos processos, as acusações são de abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5493878-EI7896,00-Processos+na+Justica+ameacam+governadores+diz+TSE.html

MAMUTE

Dec 1, 2011, 12:58 AM

Comissão de Ética da Presidência recomenda exoneração de Lupi

BRASÍLIA - A Comissão de Ética Pública da Presidência recomendou hoje para a presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pelas denúncias de irregularidades em convênios e cobrança de propina na Pasta. Esta é a punição máxima que o colegiado pode dar a um membro da administração pública.

O presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, disse que a decisão foi tomada por unanimidade e baseada nas “respostas inconvenientes” dadas por Lupi em audiências no Congresso Nacional e em declarações para a imprensa.

No início do mês, após reunião com seu partido, o PDT, Lupi afirmou em coletiva que só deixaria o cargo “à bala”. Além disso, o colegiado considerou "insuficientes" as explicações encaminhadas pelo ministro.

Antes disso, o único caso em que o colegiado pediu exoneração, também foi a Carlos Lupi, em 2008, quando considerou incompatível que ele acumulasse os cargos de ministro e de presidente do PDT. Depois do episódio, o ministro pediu licença do cargo na sigla.

http://www.valor.com.br/politica/1118204/comissao-de-etica-da-presidencia-recomenda-exoneracao-de-lupi

MAMUTE

Dec 1, 2011, 12:09 PM

Agnelo diz que 2011 foi "muito difícil" em função do caos administrativo

Bruxelas (Bélgica) – A um mês de terminar os primeiros 12 meses de governo, Agnelo Queiroz (PT) acha que ainda há tempo para produzir resultados e minimizar os efeitos de um ano que ele próprio avalia como “muito difícil”. O governador atribui alguns resultados ainda aquém do prometido na campanha à “situação dramática” que herdou e enfrentou no Governo do Distrito Federal.

Agnelo justificou que 2011 foi o ano da “arrumação”, de colocar o Estado em ordem, por a burocracia para funcionar e sanear dívidas de convênios sem prestação de contas com o governo federal: “Houve um esforço gigantesco, sem contar com o fato de que chegamos e tivemos de tapar buraco, cortar a grama, fazer mutirão para que as crianças pudessem ir à escola. Por tudo isso, 2010 foi um ano de arrumação, que considero atisfatório”, avalia.

Em entrevista concedida em Bruxelas, onde Agnelo foi defender a candidatura de Brasília para sediar os jogos universitários de 2017, o governador fez um balanço positivo da campanha candanga, embora tenha sido derrotada para a cidade chinesa de Taipé. “Ao nos candidatarmos, elevamos Brasília ao plano internacional, mostramos as virtudes da nossa cidade. Perdemos no voto, mas ganhamos o debate”, acredita.

http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2011/12/01/280915/20111201080011394586o.jpg

O petista repete para 2012 um de seus principais compromissos de campanha: a melhoria substantiva no sistema de Saúde. Ele reconhece que o governo ainda não conseguiu ampliar a rede de atenção básica, mas sustenta que em 2012 a população sentirá as melhorias. O governador atribui a crise política que enfrenta em função de denúncias sobre sua atuação como ministro do Esporte à atuação “antidemocrática” de seus opositores, que, segundo define, “agem na escuridão, com “métodos baixos”, na tentativa de desestabilizar o governo. “Ficam requentando denúncias da época da campanha eleitoral que vêm de depoimentos comprados”, acusa. Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Qual o balanço que o senhor faz dessa candidatura à Universíade, depois da derrota de Brasília na terça-feira para sediar os jogos universitários?
O balanço é muito positivo. A candidatura de Brasília à Universíade está de acordo com um projeto nacional de projetar o Brasil e Brasília no mundo, especialmente pelo momento histórico que estamos vivendo. Ao nos candidatarmos, elevamos Brasília neste plano internacional, mostramos as virtudes da nossa cidade. Tenho certeza que ganhamos o debate de ideias e conceitos dos jogos, do papel do esporte universitário como fator de desenvolvimento humano e da necessidade de a América do Sul sediar um evento como esse, que há 50 anos não ocorria nessa região. Perdemos no voto, mas ganhamos o debate, mostramos os atrativos do Brasil, não só para atletas, mas para suas delegações e para os turistas. Um trabalho como esse ajuda no desenvolvimento humano e econômico de uma cidade.

Há um grupo que torceu pela derrota da candidatura de Brasília à Universíade porque é contra os investimentos recorrentes em eventos de esporte, levando em conta que a cidade ainda carece de melhorias em áreas como saúde, educação e segurança.

Como o senhor pode justificar essa agenda?
Essa é uma visão esquemática, limitada, porque um evento como esse atrai dinheiro para a cidade, muito mais do que os investimentos que possamos fazer diretamente. Além disso, não há o menor cabimento pegar os recursos destinados a áreas essenciais para colocar em um evento como a Universíade. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A resolução das políticas essenciais que para nós é prioridade zero, então não oferece nenhuma contradição nesse sentido. Pelo contrário, temos de fazer os investimentos e a política correta nas áreas essenciais e, ao mesmo tempo, estar desenvolvendo a cidade, gerando oportunidade, emprego e renda. Esses fatores são fundamentais e estratégicos para resolvermos o problema das políticas públicas de natureza essencial.

Estamos chegando ao fim do primeiro ano do governo. O senhor está satisfeito com a própria atuação e a de sua equipe?
Esse foi um ano muito difícil porque pegamos o governo em uma situação dramática. Nem a nossa população sabe ao certo o que recebemos. Tivemos quatro governadores no ano de 2010, uma crise profunda, e esse primeiro período foi de organizar o Estado, retomar os processos institucionais — todos rompidos completamente —, colocar para funcionar a burocracia do Estado e também sanear as dívidas gigantescas que recebemos e os convênios que não tinham prestação de contas com o governo federal. Foram mais de 90. Então, houve um esforço gigantesco, sem contar com o fato de que chegamos e tivemos de tapar buraco, cortar a grama, fazer mutirão para que as crianças pudessem ir à escola — reformamos 300 em 40 dias —, tivemos que assumir o Hospital de Santa Maria em 21 dias e dobrar o atendimento dessa unidade. São situações emergenciais que tivemos de enfrentar, e não tinha nem como reclamar, não adiantava ficar dizendo isso para a sociedade e criar um ambiente de falta de credibilidade. Foi um esforço que demandou, muitas vezes, 18 horas de trabalho por dia. Por tudo isso, 2011 foi um ano de arrumação, que considero satisfatório. É claro que queria muito mais do que já conseguimos, mas tenho certeza de que instalamos uma base concreta e desenvolvemos as políticas com a nossa concepção. Estamos prontos para dar um grande salto no ano que vem.

Onde o governo pode melhorar em 2012?
Vamos ter uma melhora muito forte na saúde. Fazer uma mudança de modelo de assistência, que é a nossa proposta, é diferente de simplesmente construir um prédio, um hospital. Até o fim de 2012, tenho certeza de que a população perceberá mudanças de qualidade. Já fizemos um investimento fortíssimo na área física, que estava terrível na rede, colocamos 4 mil servidores neste período, onde a carência é grande, fizemos uma parceria importante com a Abrace para abertura do Hospital da Criança e também cuidados do abastecimento da rede. Mas precisamos ainda fazer a ampliação da atenção básica, a instalação de uma rede de urgência e emergência. Precisamos também construir 10 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) em 2012, cujo objetivo central será o tratamento das emergências e de urgências.

Nessa semana, fortes chuvas causaram alagamentos em Brasília. Acha que o governo é capaz de conter esse problema evitar que ele se agrave?
Essa é uma questão de ação preventiva. Esse trabalho tem que ser feito ao longo dos anos, para não permitir que a nossa cidade repita casos como os das grandes metrópoles, porque esses efeitos são crônicos. Evidente que uma chuva mais forte veio e o que era para chover em um mês inteiro choveu de uma só vez. Em qualquer lugar, um evento como esse tira a situação da normalidade. A aplicação de recursos em infraestrutura nas partes mais carentes, como a drenagem pluvial, é investimento que não aparece, mas se faz necessário. Por isso, liberei recursos imediatos para esses investimentos de emergência, mas já está no nosso planejamento a destinação de verbas para obras em pontos principais da cidade. Espero que ao longo de quatro anos a gente possa diminuir o risco de situações como a que ocorreu no fim de semana.

Um dos gargalos em Brasília é o problema do transporte público, área em que o governo pouco avançou neste ano.

É possível estar com o setor funcionando bem até a Copa do Mundo de 2014?
Com certeza. Vamos estimular o uso do transporte coletivo. Para isso, temos que primeiro oferecer um transporte público coletivo de qualidade, que seja digno. Para isso tomamos medidas fundamentais, como a aprovação do Plano Diretor de Transporte Urbano. Era um absurdo Brasília não ter o seu plano diretor. Esse plano define as ações na área de transporte e dá as diretrizes gerais. Outra medida foi a retomada do sistema de bilhetagem eletrônica. Ocorria desperdício de dinheiro porque não havia controle sobre o número de passagens gratuitas, a quantidade de passe estudantil. Nos próximos meses, será instalado o primeiro corredor preferencial para ônibus no DF, que vai ser na Estrada Parque Núcleo Bandeirante, no trecho que liga o Pistão Sul, em Taguatinga, até a Candangolândia. Isso vai aliviar muito o trânsito pesado nessa região. Também estamos com grande expectativa do anúncio da presidente Dilma sobre os projetos que serão contemplados com o PAC da mobilidade urbana. O DF está com vários projetos disputando os recursos, que vão chegar a R$ 2,4 bilhões para o setor de transporte.

Historicamente, as crises fragilizam o Executivo na relação com a Câmara. Em função do delicado momento político enfrentado pelo governo, o senhor ficou refém de interesses dos distritais, está mais difícil lidar com eles?
Não, pelo contrário. A base está ainda mais unida. Conseguimos aprovar projetos importantes para a capital com a ajuda da Câmara.

O senhor prevê mudanças administrativas na virada do ano?
O governo está em construção e sempre que for necessário farei mudanças, especialmente quando os resultados não forem apresentados.

O senhor tem um estilo muito próprio de fazer trocas no governo, que em geral ocorrem sem grandes alardes. Desde o início do ano substituiu vários integrantes do primeiro escalão. Ao mexer na Polícia Civil, no entanto, contrariou esse estilo? Foi obrigado a agir assim para contornar alguma situação de
instabilidade política?
Não é bem assim. Mudei o diretor da Polícia Civil, coloquei o Onofre, que é uma pessoa muito competente, com mais de 30 anos de polícia, que dedicou a vida toda para a instituição. Dei autonomia para ele montar a equipe.
Os remanejamentos em cargos de chefia sempre ocorrem quando assume um novo diretor, isso faz parte. Essa impressão de mudança radical é uma visão equivocada, não por má-fé, mas por ignorância de pessoas que não conhecem a rotina administrativa. Na Polícia Civil não ocorreram demissões, mas sim remanejamentos. Inclusive, nessas trocas, houve promoções.

O senhor foi alvo de denúncias sobre corrupção durante atuação como ministro do Esporte. Acha que ficou devendo explicações que lhe prejudicam hoje?
Não deixei absolutamente nada pendente, pelo contrário. Todas as contas das minhas gestões foram aprovadas. Saí do Ministério do Esporte há seis anos. Como não encontram qualquer irregularidade no meu governo, ficam requentando denúncias da época da campanha eleitoral que vêm de depoimentos comprados. Tentam criar fatos de um período passado que já foi fiscalizado pelos órgãos. Não sou réu em processo algum, não fui denunciado pelo Ministério Público, não consta nada pendente em relação a mim no TCU (Tribunal de Contas da União) ou na CGU (Controladoria Geral da União).

O senhor acha que existe um grupo agindo contra o governo?
Criei a Secretaria de Transparência e investiguei as empresas inidôneas da Caixa de Pandora. Com isso, desagradei muita gente. Há forças que atuam na escuridão. Ter oposição faz parte, mas a que existe no Distrito Federal é diferente da de todo o resto no Brasil. Usa métodos baixos, antidemocráticos, não aceita um governo eleito pela maioria.

O que o senhor prepara para a lista de ano-novo do governo?
O ano ainda não terminou. Dezembro está aí e temos muito o que fazer. Vamos virar o ano já com duas medidas importantes encaminhadas. Está saindo, por exemplo, o edital para a aquisição dos GPSs que serão instalados nos ônibus. A medida será uma forma de garantir o cumprimento de itinerários e horários. Uma outra iniciativa é a elaboração do edital de licitação das linhas de ônibus em que se cobrará serviço mais eficiente. A audiência pública sobre o assunto está prevista ainda para dezembro. Além de todo o nosso planejamento nas áreas de saúde, vamos também dar continuidade a um trabalho de conter a violência e o uso de drogas iniciado ste ano. Essa é uma prioridade. A partir do ano que vem, contaremos com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que criei para trazer representantes de todos os segmentos da sociedade com a missão de discutir os rumos do DF com o overno e pensar Brasília para os próximos 50 anos. É nisso que estamos focados.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/12/01/interna_cidadesdf,280915/agnelo-diz-que-2011-foi-muito-dificil-em-funcao-do-caos-administrativo.shtml

MAMUTE

Dec 2, 2011, 3:00 AM

Durval diz que tinha mais vídeos de Eurídes Brito recebendo dinheiro

O delator da Operação Caixa de Pandora Durval Barbosa disse, durante depoimento na primeira audiência do caso, que tinha mais vídeos da ex-deputada distrital Eurídes Brito recebendo dinheiro. A ex-deputada e o delator depuseram na tarde desta quinta-feira (1º/12) na 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, em sessão oficial que faz parte da ação proposta pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministerio Publico do Distrito Federal contra a ex-deputada.

Eurides foi a primeira a ser ouvida. Perguntado pelo juiz Álvaro Ciarlini se ela sabia do pagamento de dinheiro a distritais nos governos Arruda e Roriz, a ré disse que não tinha conhecimento, embora tenha confirmado que era amiga de Durval e o ajudava em atividades assistenciais. De acordo com ela, os distritais a respeitavam e não comentavam nada de ilícito na frente dela. “Nunca falavam nem palavrão na minha frente”, disse.

Sobre a quantia encontrada na casa da ex-parlamentar, quando a Polícia Federal apreendeu R$ 244 mil e U$ 9 mil no dia da operação, Brito se defendeu, alegando que o dinheiro tem origem licita e é fruto do trabalho do casal, especialmente do marido que é dentista.

Em seguida, Barbosa foi ouvido pelo juiz. Na ocasião, Durval alegou que possuía três ou quatro vídeos da ré recebendo dinheiro, mas o material não havia sido guardado. Segundo ele, ainda há chances de encontrá-los e que o material já em proceso de recuperação no HD do computador.

Segundo o delator, o ex-governador José Roberto Arruda o cooptou com autorização de Joaquim Roriz, também ex-governador do DF. “Não estou dizendo que sou santo e fui cooptado ingenuamente. Eu aderi às intervenções de Arruda”, disse Durval. “Era rapinagem”, afirmou. Outra acusação de Durval foi sobre repasses de dinheiro à ex-deputada. “Pagava R$ 20 mil para Eurides todo mês e custeava festas de aniversario para ela, com cerca de 5 mil pessoas”. Enquanto Durval Barbosa respondia às perguntas do juiz Ciarlini, a acusada ouviu tudo em silêncio.

A sentença deste processo da Operação Caixa de Pandora deve sair em fevereiro ou março. Enquanto isso, Eurides está com os bens bloqueados.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/12/01/interna_cidadesdf,281071/durval-diz-que-tinha-mais-videos-de-eurides-brito-recebendo-dinheiro.shtml

MAMUTE

Dec 2, 2011, 12:07 PM

Delator da Caixa de Pandora, Durval cai em contradição e ataca Roriz

Durval Barbosa, o delator da Operação Caixa de Pandora, caiu em contradição ontem, ao prestar depoimento na audiência que instrui processo movido pelo Ministério Público do Distrito Federal contra a deputada distrital Eurides Brito (PMDB). Ele sustentou que, entre janeiro de 2003 e dezembro de 2006, desviou R$ 60 milhões de contratos de informática na Codeplan para a campanha de José Roberto Arruda. Nesse período, no entanto, o GDF estava sob o comando de Joaquim Roriz.

Durante depoimentos que respaldaram a Operação Caixa de Pandora, Durval sustentou que o esquema de desvio de recursos foi montado em torno de Arruda. Para o advogado do ex-governador, no entanto, a oitiva de ontem, na 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, será uma boa peça de defesa. “Alguém vai acreditar que Arruda mandava em Roriz?”, questiona o desembargador aposentado Edson Smaniotto, que advoga para o ex-governador do DF. “Todo mundo sabe que Arruda e Roriz eram inimigos políticos, tanto é que ele (Roriz) apoiou a candidatura da Maria de Lourdes Abadia (PSDB)”, acrescenta o advogado. Em 2006, Abadia disputou com Arruda o Palácio do Buriti.

Smaniotto afirma que Durval só envolve Arruda para livrar-se das penas usando o benefício da delação premiada. “Se ele simplesmente dissesse que desviou dinheiro, seria uma confissão. Ele precisa envolver o Arruda para se livrar”, diz. O desembargador aposentado ressalta que é exatamente o que tem ocorrido no julgamento dos processos envolvendo Durval no Tribunal de Justiça do DF.

http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2011/12/02/281109/20111202075427138807e.jpg
Durval: dinheiro desviado a mando de Roriz para beneficiar Arruda

“Por causa da redução de pena prevista na delação premiada, Durval tem sido condenado a penas pequenas e em seguida o tribunal considera que houve prescrição”, diz Smaniotto. E acrescentou, em nota: “Insistir em argumentar que Arruda mandava no governador Roriz, seu adversário, não tem como ser verossímil. Não passa de mais uma tentativa do delator para transferir a responsabilidade dos atos que ele próprio cometeu, no intuito de obter o prêmio da delação que tem contribuído para a sua impunidade”.

Ao desbloquear os bens do ex-governador José Roberto Arruda, a 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do DF já considerou que ele não poderia exercer ingerência sobre desvios de recursos ocorridos na gestão de Roriz. Na audiência de ontem, Durval acusou Roriz de autorizar o esquema de corrupção e acrescentou que muitas denúncias envolvendo o ex-governador ainda virão à tona. “Muita gente acha que Roriz foi poupado. Não é verdade”, disse. Durval disse também que o governo Arruda gastava R$ 605 mil por mês para pagar deputados distritais da base aliada. A defesa nega a existência do mensalão.

Sobre Eurides, Durval voltou a dizer que deu dinheiro a ela a pedido de Arruda. A ex-deputada nega. Ela sustenta que pegou os recursos por orientação de Roriz para pagar um evento de campanha. O Ministério Público do DF quer condenar Eurides por improbidade administrativa. Se isso ocorrer, ela poderá devolver aos cofres públicos a cifra de R$ 4,3 milhões. O dinheiro foi calculado com base no que a ex-distrital teria recebido de Durval, além de um valor considerado pelo MP a título de danos morais como compensação pela repercussão das imagens da Operação Caixa de Pandora.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/12/02/interna_cidadesdf,281109/delator-da-caixa-de-pandora-durval-cai-em-contradicao-e-ataca-roriz.shtml

Jota Ferro

Dec 2, 2011, 2:58 PM

luizwagner

Dec 2, 2011, 3:42 PM

:previous:

Começam a aparecer as verdades (que na real todo mundo sabe).

- Roriz e Arruda não eram inimigos, e sim aliados por baixo do pano, pelo menos ate o 2º ano do governo Arruda, quando viraram concorrentes pelo mesmo quinhão. Roriz se sentiu traído por Arruda, a quem via como alguem que lhe devia favores.
- Maria Abadia é uma idiota util, que achava que Roriz estava ao seu lado, enquanto este trabalhava pela eleição do Arruda, teve o que mereceu na ultima eleição, lembro perfeitamente de como Roriz abandonou sua campanha e funcionarios do GDF trabalhavam para a campanha do Arruda.
- Roriz é a raiz de toda a corrupção que assola o DF. Tanto no executivo, quando no Legislativo e braços no judiciário (que só não é maior pois é federal).
- Roriz foi a mente por trás de toda a desconstrução do governo Arruda, mas perdeu o controle do processo e a avalanche esta se voltando contra ele mesmo.

Tenho a mesma visão.. A fonte do problema é o esquema de governo/corrupção instaurado à anos pelo Roriz e seu clã..

O Arruda pra ser eleito teve que dar continuidade no esquema, com o objetivo de não perder o apoio de quem mandava na cidade..

Quando o Roriz decidiu que era hora de destruir o Arruda, que estava indo "bem" e poderia ameaçar seu "reinado", jogou no ventilador todo o esquema, que acabou atingindo ele, que não esperava por isso..

MAMUTE

Dec 3, 2011, 10:11 PM

Para FHC “futuro do PSDB é mais incerto do que do euro”

“É mais fácil falar o futuro do euro do que o do PSDB!”. Com estas palavras, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso referiu-se – durante uma breve visita à capital argentina nesta terça-feira, 29 – ao cenário que desponta sobre o partido dos tucanos.

“A política é imprevisível”, frisou o ex-presidente, levantando ironicamente a sobrancelha direita. No entanto, destacou a importância das prévias que o partido – que em 2013 completará um quarto de século de existência – fará para definir qual será o candidato à prefeitura de São Paulo.

“Começa a existir um interesse em função da prévia. Isso é importante”, sustentou. Mas, depois ressaltou que “é muito cedo, ainda falta muito tempo para as eleições”.

Cardoso preferiu não emitir preferências sobre os atuais pré-candidatos do PSDB: “se eu tivesse um preferido, não poderia dizê-lo”. O ex-presidente afirmou que “quem deve definir isso são os delegados (do partido). E eu não sou delegado…”.

Cardoso indicou que as acusações existentes sobre irregularidades na gestão do prefeito Gilberto Kassab devem ser analisadas pela Justiça: “ora, como disse o presidente Lula e a presidente Dilma, temos que ver. Deixa a Justiça julgar”.

Sobre a “faxina” exigida por setores da população à presidente Dilma, Cardoso afirmou que será “inevitável”: “a pressão da opinião pública é tão grande que ela terá que tomar medidas, porque não há alternativas”.

O ex-presidente afirmou que a Comissão da Verdade “é importante”: “temos que virar essa página. Eu fui o primeiro a criar uma comissão para reconhecer o que havia sido feito. E pedi desculpas pelos excessos do Estado brasileiro”. No entanto, Cardoso considera que a comissão não deve ter “espírito de revanchismo”. Mas, ressaltou que “as pessoas tem o direito de saber o que aconteceu”.

http://www.blogdomax.com.br/para-fhc-futuro-do-psdb-e-mais-incerto-do-que-do-euro

MAMUTE

Dec 3, 2011, 10:17 PM

R$ 28,3 bi para alavancar a economia

Saúde, educação e segurança têm prioridade para o orçamento de 2012, que será elaborado e utilizado pelo governo Agnelo

Está chegando ao fim o orçamento feito pela gestão do governo passado. Está a caminho de ser aprovado o Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015 e a Lei Orçamentária para o próximo ano, ambos elaborados pela gestão do governo Agnelo. Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (1º), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, os quatro pareceres parciais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2012, que prevê recursos de R$ 18,3 bilhões. Na ocasião, a comissão também aprovou os dois projetos de lei que estabelecem a pauta de valores do IPTU e IPVA para 2012. Além disso, se acrescenta ao orçamento do Distrito Federal R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional. Já o PPA prevê um orçamento de R$ 113 bilhões.

http://comunidade.maiscomunidade.com/imagem/5aa57734ccc7c791c6cf44a1ac74917e4d71fab5/400/375/PNUImagem.jpg
Governador Agnelo garante no orçamento de 2012 investimentos para realização de obras no setor produtivo

A PLOA é uma lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo. Agora as propostas aprovadas precisam seguir para votação em plenário e deve ser aprovado antes do recesso legislativo previsto para começar no próximo dia 15.

De acordo com a assessoria da CLDF, os projetos aprovados dão conta de que os reajustes máximos para o IPTU e IPVA não poderão exceder a alíquota de 7,3% sobre o valor venal do imóvel ou do veículo, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) durante o ano. Os cinco distritais que compõem a CEOF mantiveram o desconto de 5% para o pagamento antecipado desses impostos, de acordo com lei aprovada na Câmara Legislativa.

Gasto e investimento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual traz em detalhes o que o governo poderá gastar e investir no próximo ano. A Ceof pretende votar o relatório-geral do projeto no próximo dia 8, depois que o Plano Plurianual for votado em plenário. “Até porque todos os gastos do governo devem estar previstos no PPA de 2012 à 2015, então não podemos votar o orçamento do ano que vem antes do PPA ser votado em plenário”, ressalta o deputado Agaciel Maia (PTC), presidente da Ceof e relator do projeto. Os parlamentares devem votar todos os projetos antes do recesso legislativo previsto para começar no próximo dia 15.

“As áreas em que foram alocados mais recursos são a saúde com R$ 3,6 bilhões, em seguida o transporte com R$ 830 milhões, depois obras R$ 655 milhões, e para segurança R$ 300 milhões”, enumera as previsões de recursos para a Lei Orçamentária do próximo ano.

O deputado Raad Massouh (DEM), 1º secretário da Mesa Diretora garante que nas próximas semanas todas as votações estarão concluídas na Câmara Legislativa: “A Lei Orçamentária Anual (LOA), o projeto mais importante no qual estamos debruçados em sua análise. Teremos um orçamento que permitirá melhores condições para o povo do Distrito Federal, principalmente nas áreas de saúde, segurança, educação e transporte”.

O deputado Chico Vigilante (PT), líder do bloco PT/PRB na Câmara Legislativa concorda que “o investimento pesado tem de continuar sendo para saúde, educação, geração de emprego e implantação da estrutura de áreas que não têm investimento ainda, além disso é necessário recursos para a recuperação da CEB e a questão do transporte”.

O distrital Wasny de Roure (PT), líder do governo na Casa destaca a prioridade do governo em investimento e no fortalecimento das políticas públicas: “para isso apontam os pareceres parciais do Projeto de Lei Orçamentária aprovados na CEOF”, ressalta. O líder conta que do orçamento grande parte também será destinado ao pagamento de pessoal, “que é sem dúvida a mais expressiva dos dispêndios do GDF”, comenta.

Wasny se mostra animado para ver cumpridas as promessas que agora o governo passa a gerenciar, com o orçamento de 2012. “Na realidade, o governo teve de estabelecer algumas prioridades com os compromissos essenciais deste ano. Por exemplo, na contratação de mão-de-obra o governo priorizou a saúde. Logicamente que outros setores foram deixados de lado. Nós precisamos nesse próximo ano dar respaldo a outros setores que ficaram bastante desguarnecidos”, revela o líder.

O colega de partido, Chico Vigilante alega que não tem dúvida que, no ano que vem, apesar da crise internacional será o ano de Brasília. “Este ano foi difícil em função do desvio de recursos que acontecia por causa da Caixa de Pandora. Foram R$ 2,5 bilhões de prejuízos injetados na economia do DF, por isso o sucateamento da saúde, segurança e transporte”, enfatizou Vigilante.

Transparência com os recursos

Para o deputado distrital Wasny é importante que o GDF estabeleça o método de gerenciamento dos recursos provenientes do Fundo Constitucional porque será uma maneira transparente de gerir os recursos, “principalmente os destinados à previdência”, comenta. “Porque é uma área muito delicada que mexe com o futuro dos servidores”, justifica o parlamentar.

A deputada Celina Leão (PSD) também cita a transparência e eficácia nos planos orçamentários para 2012. “O que me preocupa não é apenas o orçamento do ano que vem, mas também os grandes investimentos deste ano que ficaram a desejar. Não tivemos grandes investimentos na cidade no primeiro ano do governo Agnelo como na educação e na saúde, entre outras áreas”, declara.

Ela lembra que foi difícil conseguir aplicar o investimento previsto para a área da saúde. “Faço uma avaliação negativa deste ano porque a cidade ficou e está parada. Mas a nossa expectativa para o próximo ano é que haja investimento pesado na saúde, que já era uma proposta de campanha, assim como na educação e na segurança”, argumenta a parlamentar da oposição.

Celina observa que este ano foram votados muitos créditos suplementares e entende que o fato não é bom para o Distrito Federal. “Ou o GDF planejou mal ou as prioridades não foram elencadas para o orçamento de 2011. Que em 2012 o orçamento seja planejado pelo governo e eficazmente executado. Não dá para ficar tirando de um lugar e colocando em outro, fica parecendo que as propostas que a gente discute aqui não valem de nada”, enfatiza a oposicionista.

Orçamento Participativo
O projeto de lei traz como novidade para 2012 a inclusão do Orçamento Participativo, no qual cidadãos comuns dão opiniões sobre prioridades de investimentos governamentais, como por exemplo, em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento estadual.

Ainda na quinta-feira também, a Ceof promoveu audiência pública no auditório da Câmara Legislativa para debater as propostas do orçamento participativo feitas pelas comunidades do DF ao orçamento de 2012. Durante o encontro, o chefe da Coordenadoria de Cidades da Secretaria de Governo, Francisco das Chagas Machado, ressaltou a importância do orçamento participativo para o governo, e afirmou que é preciso maior envolvimento da população para fortalecer a ideia.

http://comunidade.maiscomunidade.com/conteudo/2011-12-03/economia/3970

MAMUTE

Dec 5, 2011, 12:52 AM

virando.

MAMUTE

Dec 5, 2011, 12:54 AM

Carlos Lupi deixa o Ministério do Trabalho; é o sétimo a cair no governo Dilma

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão do cargo após reunião com a presidente Dilma Rousseff, na tarde deste domingo (4). Em seu lugar, ficará, de forma interina, o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto

Em nota oficial, Lupi afirma que sua demissão é causada pela "perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas".

Segundo o agora ex-ministro, sua demissão foi necessária "para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do Governo".

Lupi também diz que, nos cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, gerou milhões de empregos, conseguiu reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.

"Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence", conclui.

Carlos Lupi deixou o cargo após a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendar sua exoneração no último dia 30. Desgastado após a divulgação de um suposto esquema de propina realizada por integrantes do ministério para a liberação de repasses para ONGs, Lupi foi questionado sobre uma carona em um avião pago pelo empresário Adair Meira –que controla duas ONGs beneficiárias de convênios com o ministério– durante uma viagem oficial ao Maranhão, em dezembro de 2009. Lupi negou na Câmara dos Deputados que conhecesse Meira, mas um vídeo mostrou imagens dos dois juntos.

O ministro negou com veemência as acusações durante vários dias, seja no Congresso ou em entrevistas coletivas, mas sua situação ficou insustentável quando uma versão contrária a sua defesa veio à tona e a Comissão de Ética deu seu veredicto.

Com a queda de Lupi, são sete os ministros afastados no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte). Com exceção de Jobim, que criticou publicamente o governo diversas vezes, todos os titulares deixam o cargo após acusações de corrupção –Rossi, inclusive, foi afastado após comprovação de que usou várias vezes um jatinho pertencente a uma empresa que tinha negócios com o Ministério da Agricultura.

Perfil

O agora ex-ministro do Trabalho diz que conhece a presidente Dilma há mais de 30 anos e que o partido que preside, o PDT, deu apoio à candidatura presidencial da então ministra-chefe da Casa Civil antes mesmo do PT. Mas a relação entre ele e a sisuda economista nunca foi próxima. Fã de técnicos, a petista nunca escondeu o desconforto com o pedetista, mais articulador político do que gestor, já nas reuniões de coordenação do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Quando Lupi chegou ao ministério, em 2007, no segundo mandato de Lula, Dilma já era a principal organizadora das políticas de governo. No fim do ano seguinte, com a explosão da crise econômica internacional, desaprovou a conduta do ministro do Trabalho, que exaltou o recorde de 2 milhões de empregos criados com carteira assinada como se a pasta tivesse influência direta nesse resultado. Mais afável, o então presidente preferiu abraçar o pedetista como um otimista necessário nas turbulências.

Na pasta, Lupi foi um dos incentivadores da utilização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para financiar a cadeia produtiva e, assim, estimular o consumo interno. Ganhou pontos com Lula também por atender aos interesses tanto da CUT (Central Única dos Trabalhadores) como da Força Sindical, presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A indicação acabaria por fortalecer Dilma na disputa presidencial do ano passado.

Se a Força Sindical tinha apoiado os adversários de Lula nas eleições de 2002 (José Serra) e de 2006 (Geraldo Alckmin), na votação de 2010 a segunda maior central do país estava amarrada ao governo petista e acabaria embarcando na candidatura de Dilma –uma ex-pedetista que rompeu com o partido de Leonel Brizola há cerca de 10 anos, quando era secretária de Energia do Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra (PT).

Dilma aceitou herdar Lupi para seu governo. Mas a primeira crise entre os dois neste ano surgiu quando a gestão mal tinha completado dois meses: ao instituir uma nova política de aumento do salário mínimo, a presidente viu defecções em quase metade da bancada pedetista na Câmara por conta do baixo índice de reajuste para 2011. Em fevereiro, Dilma ameaçou tirar Lupi do cargo. Nove meses depois, veio o resultado.

Formado em administração de empresas, Lupi, 51, nasceu em Campinas. Sua trajetória política, no entanto, é toda no Rio de Janeiro. Costuma dizer que conheceu Leonel Brizola (1922-2004) em 1980 e se filiou ao PDT logo em seguida. Nunca deixou a legenda. Ele é casado com a jornalista Angela Rocha e é pai de três filhos.

http://noticias.uol.com.br/politica/2011/12/04/com-nova-serie-de-acusacoes-ministro-do-trabalho-e-o-setimo-a-deixar-o-governo-dilma.jhtm

MAMUTE

Dec 5, 2011, 12:56 AM

Carlos Lupi pede exoneração do Ministério do Trabalho

Saída vem após denúncias e recomendação da Comissão de Ética.
Carlos Lupi diz sofrer 'perseguição política e pessoal da mídia'.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou neste domingo (4) o seu pedido de exoneração, informou sua assessoria de imprensa. Em seu lugar, ficará interinamente, segundo o Palácio do Planalto, o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.

Com a saída, Lupi encerra uma trajetória que teve início em março de 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por indicação do PDT, permaneceu no cargo no começo do governo Dilma Rousseff, em 2011.

Lupi diz que sofreu "perseguição política e pessoal da mídia". "Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa -- decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável", informou, por meio de nota à imprensa.

6º a cair após suspeitas de irregularidades
Ele é o sétimo ministro a não completar o primeiro ano do mandato da presidente Dilma, sendo o sexto a cair após denúncias de irregularidades. Antes dele, já deixaram o cargo: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esportes).

As denúncias contra o ministro Lupi começaram há cerca de um mês, no começo de novembro, quando surgiu a informação de que haveria um esquema de cobrança de propina de ONGs contratadas para capacitar trabalhadores.

Em 12 de novembro, reportagem a revista Veja informou que ele teria utilizado um avião alugado por um empresário dono de ONG, que, por sua vez, tem contratos com o Ministério do Trabalho. Até hoje, ainda não foi esclarecido quem pagou pelo avião.

Além disso, outra denúncia, de que ele teria trabalhado, durante cinco anos, na Câmara Municipal do Rio e, ao mesmo tempo, seria funcionário-fantasma na Câmara dos Deputados, também complicou sua vida. A Procuradoria-Geral da República diz que acúmulo de cargos públicos, em tese, é crime.

Comissão de Ética da Presidência
Lupi também deixa a pasta após a Comissão de Ética da Presidência da República ter recomendado sua demissão. Para os integrantes da Comissão de Ética da Presidência, as explicações do ministro do Trabalho não foram satisfatórias, pois ele não conseguiu informar quem pagou pelo avião particular usado por ele em uma viagem ao Maranhão, em 2009.

http://s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2011/12/04/mudancasministerios_versaofinal.jpg

O colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo. Marília Muricy, da Comissão de Ética, afirmou, em relatório, que “é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias”.

Declarações polêmicas
Dono de estilo próprio, Lupi tem por costume dar declarações polêmicas. Recentemente, disse que só sairia do cargo "abatido à bala", o que não foi bem recebido no Palácio do Planalto. No dia seguinte, se desculpou com a presidente Dilma Rousseff. "Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo", declarou na ocasião.

Carlos Lupi, que já foi jornaleiro em Ipanema e que se diz herdeiro do brizolismo, deixa o cargo com a marca de milhões de empregos atingidos. Durante sua gestão no Ministério do Trabalho, colheu números altos na criação de empregos formais por conta do forte ritmo de crescimento da economia brasileira e da formalização de microempreendedores. Entre 2007 e outubro de 2011, foram criados mais de oito milhões de empregos com carteira assinada.
O colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo. Marília Muricy, da Comissão de Ética, afirmou, em relatório, que “é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias”.

Declarações polêmicas
Dono de estilo próprio, Lupi tem por costume dar declarações polêmicas. Recentemente, disse que só sairia do cargo "abatido à bala", o que não foi bem recebido no Palácio do Planalto. No dia seguinte, se desculpou com a presidente Dilma Rousseff. "Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo", declarou na ocasião.

Carlos Lupi, que já foi jornaleiro em Ipanema e que se diz herdeiro do brizolismo, deixa o cargo com a marca de milhões de empregos atingidos. Durante sua gestão no Ministério do Trabalho, colheu números altos na criação de empregos formais por conta do forte ritmo de crescimento da economia brasileira e da formalização de microempreendedores. Entre 2007 e outubro de 2011, foram criados mais de oito milhões de empregos com carteira assinada.
O colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo. Marília Muricy, da Comissão de Ética, afirmou, em relatório, que “é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias”.

Declarações polêmicas
Dono de estilo próprio, Lupi tem por costume dar declarações polêmicas. Recentemente, disse que só sairia do cargo "abatido à bala", o que não foi bem recebido no Palácio do Planalto. No dia seguinte, se desculpou com a presidente Dilma Rousseff. "Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo", declarou na ocasião.

Carlos Lupi, que já foi jornaleiro em Ipanema e que se diz herdeiro do brizolismo, deixa o cargo com a marca de milhões de empregos atingidos. Durante sua gestão no Ministério do Trabalho, colheu números altos na criação de empregos formais por conta do forte ritmo de crescimento da economia brasileira e da formalização de microempreendedores. Entre 2007 e outubro de 2011, foram criados mais de oito milhões de empregos com carteira assinada.
O colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo. Marília Muricy, da Comissão de Ética, afirmou, em relatório, que “é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias”.

Declarações polêmicas
Dono de estilo próprio, Lupi tem por costume dar declarações polêmicas. Recentemente, disse que só sairia do cargo "abatido à bala", o que não foi bem recebido no Palácio do Planalto. No dia seguinte, se desculpou com a presidente Dilma Rousseff. "Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo", declarou na ocasião.

Carlos Lupi, que já foi jornaleiro em Ipanema e que se diz herdeiro do brizolismo, deixa o cargo com a marca de milhões de empregos atingidos. Durante sua gestão no Ministério do Trabalho, colheu números altos na criação de empregos formais por conta do forte ritmo de crescimento da economia brasileira e da formalização de microempreendedores. Entre 2007 e outubro de 2011, foram criados mais de oito milhões de empregos com carteira assinada.
O colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo. Marília Muricy, da Comissão de Ética, afirmou, em relatório, que “é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias”.

Declarações polêmicas
Dono de estilo próprio, Lupi tem por costume dar declarações polêmicas. Recentemente, disse que só sairia do cargo "abatido à bala", o que não foi bem recebido no Palácio do Planalto. No dia seguinte, se desculpou com a presidente Dilma Rousseff. "Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo", declarou na ocasião.

Carlos Lupi, que já foi jornaleiro em Ipanema e que se diz herdeiro do brizolismo, deixa o cargo com a marca de milhões de empregos atingidos. Durante sua gestão no Ministério do Trabalho, colheu números altos na criação de empregos formais por conta do forte ritmo de crescimento da economia brasileira e da formalização de microempreendedores. Entre 2007 e outubro de 2011, foram criados mais de oito milhões de empregos com carteira assinada.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/12/carlos-lupi-pede-exoneracao-do-ministerio-do-trabalho.html

MAMUTE

Dec 5, 2011, 12:58 AM

:previous:O tiro foi certeiro, já que ele afirmou, nem a bala deixaria o ministério:haha:

GMF

Dec 8, 2011, 2:12 PM

Similar

Dec 8, 2011, 3:13 PM

O cenário político do DF é de dar medo.

De um lado a turma do Roriz, de outro a turma do PT chefiada pela dupla Paulo Tadeu/Agnelo. Fala-se em Rollemberg, mas não confio muito nele; me disseram que ele fez muito rolo quando tava no Ministério da Ciência e Tecnologia, tanto que nem pensaram em reconduzir ele.

Acho que nas próximas eleições vou de Toninho do PSOL ou de Reguffe.

Eo Filipelli? Sei que ele vem das hostes rorizistas, mas não conseguiram até agora colocá-lo na linha de fogo, mesmo tendo mudado de lado. Será ao menos competente?

MAMUTE

Dec 9, 2011, 7:05 PM

Paulo Tadeu pede que MP apure o caso

O Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, Paulo Tadeu entregou, hoje, à Procurada Geral de Justiça do DF e Territórios, Eunice de Carvalhido um documento no qual solicita que o órgão apure os fatos envolvendo o policial militar João Dias. Este, na última quarta-feira, invadiu o gabinete do secretário, no Palácio do Buriti, agrediu duas servidores que estão no local e jogou uma bolsa com cerca de R$ 200 mil no qual afirmou ser dinheiro de corrupção. “Importante que a toda verdade aparece para a sociedade. Não podemos assistir que uma pessoa haja de selvageria e invada o Palácio e fique impune diante do poder Judiciário”, avaliou Paulo Tadeu. Segundo ele, o Ministério acatou o pedido e o encaminhará para o promotor dar inicio ao processo

http://www.maiscomunidade.com/imagem/728c0c2b58775e835cb1d9f4a5374770ea0444e1
O Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, Paulo Tadeu pediu que todas acusações e atos do policial passem por uma rigorosa investigação

O secretário pediu que todas acusações e atos do policial passem por uma rigorosa investigação. “Precisamos saber a origem do dinheiro. E quem são as pessoas que estão por trás desta armação que o GDF está sendo vitima”, completou o secretário. Paulo Tadeu lembrou que até o momento, João Dias não apresentou nenhuma prova que disse ter contra governo. “Desta história tiramos duas conclusões, ele é mentiroso ou chantagista que esta usando provas que diz ter para extorquir pessoas, sejam empresário, pessoas do governo, ou até mesmo de oposição”, afirmou. As cédulas do dinheiro foram recolhidas e a origem destas será apurada pela perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil

No depoimento que prestou a Policia Civil, João disse ter ido ao gabinete devolver o dinheiro que o irmão de Paulo Tadeu, Ricardo, acompanhado de uma secretária identificada como Paula e mais duas pessoas, haviam lhe entregado no último domingo. Entretanto, o secretário apresentou documentos – passagens áreas e reservas de hotel – de que seu irmão estaria no Rio de Janeiro com a esposa no dia que o policial afirmou os ter recebido em casa. “Estas provas derrubam a denúncia de que o meu irmão junto a estas pessoas citadas por ele teriam o procurado e entregue uma mala com dinheiro”, afirmou Paulo Tadeu. De acordo com os bilhetes da companhia área, Ricardo e a esposa seguiram para o Rio de Janeiro na quinta-feira (1) e retornado à Brasília na segunda -feira (4), às 00h49. Paulo Tadeu apresentou também ingressos no qual o irmão teria assistido ao jogo do Vasco e Flamengo.

Executivo pede apuração detalhada

Paulo Tadeu disse ter recebido o apoio do governador Agnelo Queiroz para que o caso seja apurado. Durante um evento na manhã de ontem, Agnelo Queiroz, disse considerar a invasão do policial militar João Dias ao gabinete do secretário de governo Paulo Tadeu, como um ato gravíssimo e uma agressão ao patrimônio público.

http://www.maiscomunidade.com/conteudo/2008-05-19/brasilia/119655/PAULO-TADEU-PEDE-QUE-MP-APURE-O-CASO.pnhtml

MAMUTE

Dec 13, 2011, 7:04 PM

Raad deixa o DEM e se alia a Agnelo

Distrital diz estar muito feliz e que não faz oposição só para prejudicar

O deputado distrital Raad Massouh mudou de partido. Ele que nunca foi oposição assumida ao governador Agnelo Queiroz, e agora saiu do Democratas (DEM) para se filiar ao Partido da Pátria Livre (PPL), ao qual o colega deputado distrital Wellington Luiz também aderiu. “Agora vou me somar ao governo. Agora vou poder ajudar o governo porque vou assumir a base”, enfatiza Raad.

Ele explica que a decisão de não fazer mais parte do DEM “é porque desde o início dessa legislatura eu sempre procurei tomar uma postura independente e isso gerou uma certa desavença com o presidente do meu partido”. Raad ainda afirma ser de conhecimento geral que o DEM quer fazer oposição a qualquer custo. “Acho que agente tem que fazer uma oposição responsável, com bastante juízo, para não prejudicar as coisas em prol de Brasília. Eu não aceito fazer uma oposição só para prejudicar”, argumenta.

Raad se filiou ao PPL oficialmente em uma solenidade no Clube da Novacap no domingo (11). A festa contou com a presença do governador Agnelo Queiroz, do vice-governador, Tadeu Filippelli, do presidente do partido no Distrito Federal, Marco Antônio Campanella, de membros da Executiva Nacional do PPL, entre outros. Agnelo destacou que Raad agora faz parte da base do governo. “Esse novo caminho não tem volta. Faremos desta uma capital onde todos os brasileiros possam se orgulhar”, ressaltou o governador.

Raad afirma que está muito feliz com a mudança e acredita que terá a oportunidade de trabalhar mais tranquilo. “Eu estava infeliz e agora eu tenho condições de expressar a minha opinião de uma forma mais aberta. Vou ajudar esse governo”, garantiu o parlamentar.

http://coletivo.maiscomunidade.com/conteudo/2011-12-13/politica/4700/RAAD-DEIXA-O-DEM-E-SE-ALIA-A-AGNELO.pnhtml

MAMUTE

Dec 16, 2011, 12:07 AM

PT e PMDB lideram lista dos parlamentares mais influentes do Congresso

BRASÍLIA – Parlamentares do PT e do PMDB dominam a lista de parlamentares mais influentes do Congresso, segundo estudo elaborado pela consultoria política Arko Advice. O relatório “Elite Parlamentar 2011” aponta 105 congressistas como as principais referências do Parlamento. São 64 deputados federais e 41 senadores, a maioria pertencente aos dois maiores partidos da base aliada governista.

Na lista, estão 21 parlamentares petistas (12 deputados e nove senadores) e 17 pemedebistas (sete deputados e dez senadores). Logo em seguida, vêm as duas maiores legendas da oposição: o PSDB aparece com 15 congressistas na lista (oito deputados e sete senadores) e o DEM, dez parlamentares (sete deputados e três senadores).

Os demais partidos aparecem da seguinte forma: PR e PTB, ambos com sete parlamentares; PP, PDT e PSD têm cinco; PSB com quatro; PPS com três; PV e PCdoB com dois cada. PSC e PSOL têm apenas um representante na relação.

O estudo foi feito considerando parlamentares em posições de liderança, formal ou informalmente. Por isso, estão elencados na lista os líderes de bancadas, partidos ou Estados; membros da Mesa Diretora da Câmara e do Senado; além de relatores de projetos relevantes e presidentes de comissões de destaque ou parlamentares que viraram referência em discussões polêmicas.

Confira a lista elaborada pela consultoria (em ordem alfabética):

DEPUTADOS FEDERAIS

1. Abelardo Lupion (DEM-PR)

2. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

3. Almeida Lima (PMDB-SE)

4. Anthony Garotinho (PR-RJ)

5. Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)

6. Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

7. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

8. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

9. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

10. Bruno Araújo (PSDB-PE)

11. Cândido Vaccarezza (PT-SP)

12. Chico Alencar (PSOL-RJ)

13. Claudio Puty (PT-PA)

14. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

15. Duarte Nogueira (PSDB-SP)

16. Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

17. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

18. Eduardo da Fonte (PP-PE)

19. Eduardo Gomes (PSDB-TO)

20. Fátima Bezerra (PT-RN)

21. Gilmar Machado (PT-MG)

22. Giovanni Queiroz (PDT-PA)

23. Guilherme Campos (PSD-SP)

24. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

25. Henrique Fontana (PT-RS)

26. Inocêncio Oliveira (PR-PE)

27. João Maia (PR-RN)

28. João Paulo Cunha (PT-SP)

29. José Guimarães (PT-CE)

30. José Luiz Penna (PV-SP)

31. Jovair Arantes (PTB-GO)

32. Jutahy Junior (PSDB-BA)

33. Lincoln Portela (PR-MG)

34. Lira Maia (DEM-PA)

35. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

36. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

37. Manuela D’ávila (PCdoB-RS)

38. Marco Maia (PT-RS)

39. Miro Teixeira (PDT-RJ)

40. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

41. Osmar Júnior (PCdoB-PI)

42. Paes Landim (PTB-PI)

43. Pauderney Avelino (DEM-AM)

44. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

45. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)

46. Paulo Teixeira (PT-SP)

47. Pepe Vargas (PT-RS)

48. Ratinho Júnior (PSC-PR)

49. Reinhold Stephanes (PSD-PR)

50. Roberto Freire (PPS-SP)

51. Roberto Santiago (PSD-SP)

52. Rodrigo Maia (DEM-RJ)

53. Romário (PSB-RJ)

54. Ronaldo Caiado (DEM-GO)

55. Rose de Freitas (PMDB-ES)

56. Rubens Bueno (PPS-PR)

57. Sandra Rosado (PSB-RN)

58. Sandro Mabel (PMDB-GO)

59. Saraiva Felipe (PMDB-MG)

60. Sarney Filho (PV-MA)

61. Sérgio Brito (PSD-BA)

62. Sérgio Guerra (PSDB-PE)

63. Silvio Costa (PTB-PE)

64. Vicentinho (PT-SP)

SENADORES

1. Acir Gurgacz (PDT-RO)

2. Aécio Neves (PSDB-MG)

3. Alfredo Nascimento (PR-AM)

4. Aloyzio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

5. Álvaro Dias (PSDB-PR)

6. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

7. Armando Monteiro (PTB-PE)

8. Blairo Maggi (PR-MT)

9. Cícero Lucena (PSDB-PB)

10. Cristovam Buarque (PDT-DF)

11. Delcídio Amaral (PT-MS)

12. Demóstenes Torres (DEM-GO)

13. Eduardo Braga (PMDB-AM)

14. Eduardo Suplicy (PT-SP)

15. Eunício Oliveira (PMDB-CE)

16. Fernando Collor (PTB-AL)

17. Francisco Dornelles (PP-RJ)

18. Gim Argello (PTB-DF)

19. Humberto Costa (PT-PE)

20. Jayme Campos (DEM-MT)

21. Jorge Viana (PT-AC)

22. José Agripino Maia (DEM-RN)

23. José Pimentel (PT-CE)

24. José Sarney (PMDB-AP)

25. Kátia Abreu (PSD-TO)

26. Lindbergh Farias (PT-RJ)

27. Lúcia Vânia (PSDB-GO)

28. Luiz Henrique (PMDB-SC)

29. Magno Malta (PR-ES)

30. Mário Couto (PSDB-PA)

31. Marta Suplicy (PT-SP)

32. Paulo Paim (PT-RS)

33. Pedro Simon (PMDB-RS)

34. Renan Calheiros (PMDB-AL)

35. Roberto Requião (PMDB-PR)

36. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

37. Romero Jucá (PMDB-RR)

38. Valdir Raupp (PMDB-RO)

39. Vital do Rêgo (PMDB-PB)

40. Walter Pinheiro (PT-BA)

41. Wellington Dias (PT-PI)

http://www.valor.com.br/politica/1140584/pt-e-pmdb-lideram-lista-dos-parlamentares-mais-influentes-do-congresso

MAMUTE

Dec 16, 2011, 11:59 AM

Deputados Distritais incluem emenda que abre brecha para o nepotismo

Como de costume, os deputados distritais deixaram a maior parte das votações para os últimos dias do ano. Ontem, 21 projetos do Executivo ajudaram a lotar a pauta do Plenário, que já contava com 48 proposições de autoria de parlamentares para serem apreciadas em segundo turno. Apesar do número de matérias ligeiramente inferior ao da véspera — 73 itens aprovados —, a quinta-feira teve temas mais importantes e polêmicos, como a exigência de ficha limpa para ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Governo Distrital, o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos, a reestruturação da carreira de auditor fiscal e a Lei Orçamentária Anual (LOA)de 2012.

Em meio à correria das votações de última hora, os distritais tentaram abrir uma brecha para o nepotismo, mas as repercussões causadas ainda durante a sessão fizeram com que eles voltassem atrás. A manobra aconteceu durante a votação do RJU, quando uma emenda apresentada por um grupo de deputados tentava vincular o nepotismo somente aos casos de chefia hierárquica, o que possibilitaria a contratação de parentes de deputados, gestores, diretores e assessores em órgãos diferentes ou no mesmo local, desde que sem subordinação.

No entanto, a tentativa foi descoberta e os distritais tiveram de responder às críticas. Às 22h30, pela segunda vez na noite, a sessão foi suspensa por meia hora. O relator da emenda, Cláudio Abrantes (PPS), fez uma emenda para voltar atrás, ou seja, para corrigir a alteração anterior na votação em segundo turno, o que não ocorreu até o fechamento desta edição. A tendência era de que a brecha, incluída na lei durante a votação em primeiro turno, fosse novamente retirada, mas técnicos da casa avaliavam que a mudança implementada entre o primeiro e o segundo turnos não é permitida pelo regimento da Casa

http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2011/12/16/283059/20111216081140459062i.jpg
Iniciada às 16h10, a sessão não havia sido encerrada até as 21h30: alguns projetos chegaram a ser apreciados em menos de 30 segundos

A sessão ordinária teve início às 16h10, com a votação dos projetos dos distritais. O primeiro item a mexer com o ânimo dos presentes foi o Projeto de Lei (PL) nº 693, que reduz a jornada de trabalho dos técnicos de nutrição e de higiene dental. Os profissionais lotaram a galeria e comemoraram muito quando a matéria foi aprovada. “Podem ir pra casa e considerem essa aprovação como um presente de Natal”, disse Rôney Nemer, principal articulador da proposta, aos profissionais.

Manobra
Apesar das aprovações a toque de caixa, com projetos votados em menos de 30 segundos, nos bastidores, os distritais debatiam alterações na RJU. Deputados da base queriam a retirada de trechos da norma que estabeleciam regras antinepotismo e ficha limpa. O texto encaminhado pelo Executivo estabelecia que o governador e os parlamentares não podiam ter parentes ocupando cargos em comissão e exigiam que esses servidores não tivessem condenação judicial. A medida desagradou alguns governistas, que se articularam para derrubar esses pontos em plenário.

O imbróglio foi tamanho que a sessão acabou suspensa por 30 minutos. Os deputados da base e da oposição se reuniram para elaborar a modificação nesse meio tempo. Mais cedo, eles haviam tentado convencer a relatora do projeto, Liliane Roriz (PSD), a fazer as alterações, mas ela não cedeu. A Emenda Modificativa
nº 28, assinada com as alterações, foi apresentada diretamente no plenário, com parecer favorável do relator, deputado Cláudio Abrantes (PPS).

A emenda aprovada em primeiro turno foi assinada por diversos parlamentares — Benedito Domingos (PP), Luzia de Paula (PPS), Celina Leão (PSD), Rôney Nemer (PMDB), Eliana Pedrosa (PSD), Wellington Luiz (PSC), Dr. Michel (PSL) e Olair Francisco (PTdoB) — e alterou o artigo 16 da RJU. No inciso quarto, foi acrescentado o texto: “Sob subordinação hierárquica mediata ou imediata”. De acordo com o relator, isso evitaria o nepotismo cruzado apenas dentro de um mesmo órgão. Na prática, os distritais poderiam continuar a manter parentes no Executivo, assim como os próprios gestores, desde que não seja na mesma instituição. Uma leitura mais ampla de técnicos da Casa apontou que a regra também valeria para as contratações no Legislativo. “Essa emenda foi acordada com a liderança do governo. Foi um pedido dos deputados”, disse Abrantes.

Horas depois, antes da votação em segundo turno, o próprio Abrantes voltou atrás e articulava uma nova emenda para fechar a brecha aberta na primeira votação. A sessão foi novamente suspensa por meia hora, e até as 22h50 não havia sido retomada.

Carnaval
Outra proposição comemorada na galeria foi a que desvincula o repasse das verbas do carnaval brasiliense. O projeto regulamenta o patrocínio público dos desfiles e elimina a necessidade de licitação, além de garantir o envio dos recursos diretamente às escolas de samba. “Essa medida vai melhorar muito o nosso carnaval”, disse Chico Vigilante. Até o fechamento desta edição, a sessão ainda não havia terminado.

Bancada federal garante R$ 255 mi
O valor das emendas da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional aumentou de R$ 170 milhões para R$ 255 milhões. O acréscimo foi incluído no relatório setorial produzido pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT), que se reuniu na noite de quarta-feira com o líder da bancada, senador Rodrigo Rollemberg (PSB), para comunicar as alterações. O item que recebeu o maior aporte foi a adequação da BR-080 no trecho que liga Taguatinga a Brazlândia, com R$ 30 milhões. A área da saúde foi a maior beneficiada. São R$ 16 milhões para a ampliação do Hospital da Criança, o mesmo valor para a Rede Sarah e R$ 19 milhões para o Hospital Universitário de Brasília (HUB), entre outras.

Projetos dos parlamentares
Veja alguns projetos de autoria dos deputados aprovados em segundo turno na tarde de ontem. Agora, eles seguem para sanção do governador.

» PL nº 1658/10 — Benedito Domingos (PP)
Obriga os estabelecimentos, públicos ou privados, a grafarem corretamente os logradouros
no material publicitário.

» PL nº 365/11 — Rejane Pitanga (PT)
Concede desconto para aquisição de livros e de material de formação a professores da
rede de ensino do DF.

» PL nº 273/11 — Eliana Pedrosa (PSD)
Garante a reconstituição completa da mama para mulheres vitimas do câncer nos hospitais públicos do DF.

» PL nº 123/11 — Liliane Roriz (PSD)
Proíbe a venda do cachimbo conhecido como narguilé a jovens com menos de 18 anos.

» PL n° 39/11 — Joe Valle (PSB)
Torna obrigatória a prática da coleta seletiva do lixo nas unidades da rede de ensino do DF.

» PL nº 350/11 — Luzia de Paula (PPS)
Dispõe sobre a instalação de portas com detectores de metal nas casas lotéricas.

» PL nº 130 /11— Chico Leite (PT)
Institui o cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

» PL nº 280/11 — Patrício (PT)
Obriga a utilização de coletes infláveis de proteção para motoboys. O custo será das empresas contratantes dos profissionais.

» PL nº 286/11 — Chico Vigilante (PT)
Garante o aproveitamento dos trabalhadores no caso de troca de empresas terceirizadas nos contratos de prestação de serviço ao serviço público do DF.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/12/16/interna_cidadesdf,283059/deputados-distritais-incluem-emenda-que-abre-brecha-para-o-nepotismo.shtml

MAMUTE

Dec 16, 2011, 12:03 PM

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MAMUTE

Dec 16, 2011, 6:29 PM

Avaliação positiva do governo Dilma aumenta, mostra pesquisa CNI/Ibope

O percentual de entrevistados que avaliam o governo Dilma Rousseff como ótimo ou bom aumentou de 51%, em setembro, para 56%, em dezembro – mesmo índice registrado em março. Para 32%, a gestão atual é regular, ante 34%, e 9% a consideram ruim ou péssima, ante 11%. Os dados fazem parte da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada nesta sexta-feira (15).

O levantamento indica que as denúncias de corrupção envolvendo ministros do governo não prejudicaram a avaliação da população. De acordo com a pesquisa, 28% dos entrevistados se lembram de alguma notícia sobre corrupção na atual gestão.

As expectativas positivas (ótima ou boa) em relação ao resto do mandato também melhoraram, de 56%, em setembro, para 59%, em dezembro. O índice dos que acreditam que o restante do governo será regular diminuiu de 26% para 24% e o dos que esperam que será ruim ou péssimo caiu de 11% para 10%.

Segundo a pesquisa, 72% da população aprovam a maneira de Dilma governar, praticamente o mesmo índice registrado em setembro (71%) e 21% a desaprovam, igual ao registrado em setembro. Os demais não responderam ou não souberam responder.

O levantamento aponta que 68% disseram que confiam na presidente Dilma e que 26% não confiam, os mesmos índices verificados na pesquisa anterior.

O percentual de entrevistados que consideram o governo Dilma melhor do que o do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu de 15%, em setembro, para 12% em dezembro. Para 57%, o governo é igual ao de Lula, ante 55%, e 28% o consideram pior, ante 26%.

A pesquisa foi feita entre os dias 2 e 5 de dezembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,14/2011/12/16/interna_politica,283110/avaliacao-positiva-do-governo-dilma-aumenta-mostra-pesquisa-cni-ibope.shtml

MAMUTE

Dec 17, 2011, 1:41 PM

Aliados acreditam que Agnelo esteja sendo alvo de fogo amigo vindo do GDF

Pelo menos três oficiais da PM e um delegado já foram exonerados

Em meio a uma crise política, aliados acreditam que o governador Agnelo Queiroz esteja sendo alvo de fogo amigo vindo de dentro do próprio GDF. Para neutralizar esses ataques, Agnelo tem sido aconselhado a fazer substituições em postos estratégicos da Polícia Militar, onde há suspeita da existência de agentes infiltrados que estariam à frente de vazamentos de informações para municiar adversários. Pelo menos três oficiais da PM e um delegado já foram exonerados.

Dois inquéritos abertos pela Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decap) e pela Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deco), sob a condução do delegado Filipe de Moraes Maciel, apuram eventos considerados suspeitos por integrantes da cúpula do GDF. Mas enquanto correm as investigações da Polícia Civil, a cúpula do governo se adiantou em medidas administrativas para se proteger do chamado fogo amigo.

Uma delas foi a recente demissão do tenente-coronel Renato Costa, que atuou no comando do Batalhão de Operações Aéreas da PM. Integrantes do GDF estão convictos de que o oficial — filho de Edes Costa, ex-comandante da PM no governo de Joaquim Roriz — foi quem levou Daniel Tavares à casa de Eduardo Pedrosa, irmão da distrital Eliana Pedrosa (PSD). Na ocasião, o lobista gravou um vídeo, desmentindo depois, acusando Agnelo de receber propina de uma empresa farmacêutica.

Faz parte do inquérito aberto na Decap e está entre as evidências que já motivaram outras substituições na área de Segurança do GDF uma troca de e-mails que demonstraria, segundo pessoas ligadas ao governador, a ponta de uma conspiração contra Agnelo.

É remetente de um desses e-mails a tenente-coronel Soraya Barbosa Sales de Almeida. Até junho, ela ocupava o cargo de analista de inteligência, posto vinculado à Secretaria de Segurança Pública.

Em 2 de junho, a oficial enviou e-mail a um grupo restrito de pessoas que ocupam postos estratégicos na administração pública e trocam informações entre si.

A mensagem endereçada a grupoco@googlegroups.com tinha como conteúdo um questionamento sobre o que ocorreria caso o governador do Distrito Federal sofresse um processo de impeachment.

A pergunta da tenente-coronel foi respondida por um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) identificado na troca de e-mails como Carlos Lourenço. Para esclarecer a dúvida da oficial Soraya, o servidor escreveu: “Cel., verifiquei e não vi nenhuma norma genérica, depende do caso, se o registro for cassado perde o mandato o governador e o vice, aí assume o presidente da Câmara na hierarquia legal. Estando tudo bem com o candidato que ficou em segundo, este assume. Em outros casos, o vice e o TSE na sentença determinam ou não a realização de eleições.

Lembra do Collor, o vice assumiu. O Código eleitoral fala sobre vacância”, escreveu Lourenço em resposta à tenente-coronel. No texto, ele se despediu: “Estamos à disposição”.

E-mails
A troca de e-mail entre a analista de inteligência do GDF e o servidor do TRE ocorreu entre 1º e 2 de junho deste ano, seis meses após o início do governo, mas antes da crise política deflagrada com as denúncias do policial João Dias e depois agravadas com as revelações do lobista Daniel Tavares, que acabou voltando atrás nos ataques a Agnelo. Mesmo anterior às recentes acusações envolvendo o governador e outros integrantes do Buriti, o episódio acendeu a luz amarela entre os governistas, que buscam identificar de onde parte o fogo amigo.

Recentemente, o chefe da Casa Militar do GDF, tenente-coronel Rogério da Silva Leão, foi surpreendido com a divulgação de vídeos e relatórios dando conta de operações internas de monitoramento do governo e de pessoas ligadas ao GDF. Leão é tratado por um grupo de críticos de Agnelo como mentor de um esquema de captação clandestina de imagens e de dados que seriam usados para cacifá-lo no GDF. No episódio Daniel Tavares, o coronel é acusado por opositores do governo de ter coordenado operação que explicaria a mudança repentina da opinião do lobista.

O tenente-coronel é um dos agentes que já prestou depoimento no inquérito aberto pela Decap. Fazem parte do relato de Leão os e-mails trocados entre a tenente-coronel Soraya e o servidor do TRE para apurar os cenários em caso de impeachment do governador. Ao tomar conhecimento da mensagem que, justamente por ter circulado dentro de um grupo acabou chegando às mãos de Leão, o chefe da Casa Militar contou aos delegados em depoimento que pediu explicações à colega de patente. Constrangida com a situação, Soraya explicou a Leão que não tomou a iniciativa da consulta.

Missão

A analista de inteligência Soraya de Almeida alega que fez a consulta ao TRE para cumprir uma missão designada pelo seu superior, o ex-subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança, delegado Gilberto Maranhão. Soraya acabou registrando o episódio em um memorando (veja fac-símile) endereçado à Subsecretaria de Inteligência. No documento, a militar expõe: “Dirijo-me a Vossa Senhoria, a fim de relatar os fatos relacionados ao cumprimento de missão solicitada a esta analista e que tem tomado proporções que extrapolam os limites da Atividade de Inteligência”. Segue Soraya no documento; “No dia 1º de junho, fui solicitada por V.Sr. a efetuar uma pesquisa de dados acerca do seguinte assunto: ‘Em caso de impeachment do governador do DF, quais as implicações segundo a legislação eleitoral vigente’, objetivando avaliar a credibilidade de dados disponíveis em fontes abertas”.

Como medida de proteção, Soraya continua a explicação oficial relatando que fez a coleta dos dados pela internet e que, para dar rapidez à apuração das informações, foi “realizado um telefonema a um colaborador, funcionário do TRE. E que, no mesmo dia, foi enviada a resposta dele via Rede IDF, acessada por diversas pessoas”. De acordo com Soraya, “a resposta, eminentemente técnica, recebeu interpretação diversa e foi utilizada indevidamente por integrantes da Rede e, apesar de não ser um documento de inteligência classificado, foi postado inadvertidamente por integrante que provavelmente desconhece as implicações inerentes ao sigilo que a atividade requer”.

http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2011/12/17/283191/20111217081559661774a.jpg
O ofício encaminhado pela analista de inteligência a seus superiores

A tenente-coronel Soraya alega ainda no memorando que a interpretação dada ao tema compromete diretamente a ela, “no que tange aos padrões éticos, hierárquicos e disciplinares”. Em seguida, a oficial pede que o superior dela “tenha a gentileza de esclarecer o exmo. sr. secretário de Segurança para que o mesmo, ciente do fato, esclareça possíveis distorções envolvendo o nome desta oficial junto ao presidente da Câmara, do chefe da Casa Militar e do diretório regional do PT”. Antes de se despedir, ela ainda ressalta que, como analista de inteligência, “cumpriu determinação e agiu no estrito cumprimento do dever”.

http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2011/12/17/283191/20111217081607577055a.jpg
O e-mail enviado pela tenente-coronel e a resposta do TRE

Medidas
A tenente-coronel Soraya foi exonerada do cargo em seguida ao episódio. Da mesma forma, perdeu a função de confiança o subsecretário Gilberto Maranhão, em setembro deste ano. O governo esperou um rearranjo na Secretaria de Segurança para tirá-lo. A polícia apura as razões do episódio com um fator que apimenta as investigações sobre o caso. Maranhão é casado com uma sobrinha do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), ligação que alimenta a tese de alguns integrantes do governo de que o vice teria interesse na cassação do mandato de Agnelo Queiroz.

Filippelli nega fazer parte de qualquer conspiração para atingir Agnelo. Pelo contrário, em conversas reservadas, insiste que essa tese é absurda e que a queda do governador poderia lhe prejudicar frontalmente, uma vez que ele passaria a ser a vidraça de um grupo de políticos e empresários que estaria armando para tomar o governo de Agnelo e voltar ao poder. Nos bastidores, Filippelli sustenta que o melhor dos mundos é a parceria vitoriosa nas eleições perdurar até 2014.

O Correio tentou fazer contato com Gilberto Maranhão, mas não localizou o delegado. O chefe da Casa Militar, coronel Leão, não quis comentar o teor do depoimento à Decap. Confirmou, no entanto, que o caso está sob investigação policial. “Seria precipitado emitir juízo de valor sobre os episódios”, limitou-se a dizer. A reportagem procurou também o tenente-coronel Renato Costa, mas ele não foi localizado.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/12/17/interna_cidadesdf,283191/aliados-acreditam-que-agnelo-esteja-sendo-alvo-de-fogo-amigo-vindo-do-gdf.shtml

pesquisadorbrazil

Dec 18, 2011, 5:58 PM

E dessas ninguem esperava, o PSDB sem nomes fortes para derrotar o possivel 2o mandato de Agnelo, estuda trazer um figurão do PR para concorrer aqui. Me desculpe, não vai dar nem para o 1o turno se isso ocorrer. Mas se Reguffe se canditatar, com certeza vai trazer dores de cabeça a todos, principalmente ao PSOL E PSTU.

Espartano_bsb

Dec 18, 2011, 6:03 PM

Infelizmente o DF tem o dedo podre para eleger políticos...

GMF

Dec 19, 2011, 12:38 AM

pesquisadorbrazil

Dec 20, 2011, 7:45 PM

Olha, eu adoro o DF, mas adoraria que ele voltasse a ser uma autarquia da União.

Seria um ganho inestimável fechar aquela porcaria da CLDF. Além disso, o governo federal tem uma administração bem mais profissional, coisa que passa longe do DF e suas práticas patrimonialistas que ninguém tem coragem de acabar.

Concordo contigo, deveriamos voltar o que era antes....

Governador indicado pelo PRESIDENTE DA REPUBLICA
E o nome deveria ser aprovado pela Camara Federal
E o mesmo nome deveria ter o aval do Supremo Tribunal

Assim acabara a Camara Distrital

MAMUTE

Dec 21, 2011, 3:21 PM

Facebook é febre entre distritais

Deputados utilizam as redes sociais para aproximar mandatos do eleitor

A tecnologia é o artifício que mais transformou a política nos últimos 10 anos. Nesse contexto, as redes sociais vieram pra ficar e mudaram a forma de interação dos políticos com o público. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, usou magistralmente o Twitter e o Facebook (FB) nas eleições de 2008 e criou um novo padrão de comunicação. E não é diferente com os deputados da Câmara Legislativa do DF. Apenas três parlamentares não possuem perfil no “Face”.

Os distritais descobriram no Facebook um espaço que nem sempre conseguem na mídia. Divulgam agenda, eventos, projetos de lei aprovados e todo tipo de novidade para milhares de “amigos”. Um dos problemas de tanta interação são os pedidos. Os seguidores pedem desde audiência, passando por emprego e dinheiro. Muitos querem apenas desejar um “bom dia” aos deputados.

http://www.jornalalobrasilia.com.br/noticias/img/noticias/foto_21122011080244.jpg
Dr. Michel: ''Muitos duvidam que sou eu que estou tuitando''

O deputado Dr. Michel (PSL) é bastante atuante nas redes sociais. Ele publica no Facebook toda a sua agenda de trabalho, inclusive com fotos dos eventos que participa. “Com o avanço da tecnologia, temos que deixar a comunidade informada e as redes sociais são um ótimo instrumento para isto”, afirmou. O deputado disse ainda que procura responder as mensagens imediatamente, por meio de seu celular Blackberry. “Muitos duvidam que sou eu que estou ‘tuitando’. Sou eu mesmo”, disse, rindo.

O deputado Michel responde pessoalmente às mensagens e até os pedidos de dinheiro, mesmo que seja uma negativa. “Mais vale um ‘não’ verdadeiro do que um ‘sim’ mentiroso”, disse. O parlamentar conta com um suporte de sua assessoria, mas faz questão de manter o contato direto com a população, não só com eleitores.

Interatividade e muitos “amigos”

O deputado Cláudio Abrantes (PPS) é aficionado por tecnologia e internet. Ele possui um iPhone e um iPad e sempre está conectado às redes sociais. Abrantes possui dois perfis e uma pagina no FB e, ainda, uma conta no Twitter. “A rede social é um instrumento rápido, moderno, mas não pode substituir o corpo-a-corpo com a população”, comentou.
Segundo o deputado, ele administra a própria conta do Twitter e no FB recebe alguma ajuda de assessores. “As mensagens eu respondo pessoalmente, todos os dias. As postagens no mural, só as que são mais específicas. Se for pedido de agenda, por exemplo, minha assessoria responde. Mas acompanho tudo”, disse. Cláudio Abrantes, no momento da redação desta matéria, era um dos distritais com mais seguidores.
O distrital Raad Massouh (PPL), embora não pareça, também é ligado às tecnologias. Com seu iPhone e seu iPad, faz questão de ler e postar todas as mensagens no Twitter e no Facebook. “Uso todas as redes sociais para informar ao povo sobre as ações parlamentares e meu trabalho pela comunidade. É por meio do ‘Face’, twitter e do meu blog que recebo dezenas de sugestões que sempre melhoram o meu trabalho”, explica o deputado.
Raad também está “bem de amigos”. Possui 4.997 em seu perfil 1 e outros 496 no segundo perfil. E afirma: “Gosto tanto dos recursos tecnológicos que até para passar recados aos meus assessores e funcionários eu uso o celular e mando mensagens”.
O líder do bloco PT-PRB, deputado Chico Vigilante, cuida de sua conta no FB, com ajuda da assessoria. Em seu perfil são postadas fotos, matérias, “bom dia”. O parlamentar responde todas as mensagens e gosta da ‘modernidade’. “Temos uma boa interação com os amigos”, afirmou.

http://www.alo.com.br/userfiles/images/raad-massouh.jpg

“Amigos” no Facebook *

Agaciel Maia (PTC): 3.999
Aylton Gomes (PR): 2.131 (perfil 1); 558 (perfil 2)
Benedito Domingos (PP): 2.006
Benício Tavares: não tem perfil
Celina Leão (PSD): 1.671 (perfil 1); 819 (perfil 2)
Chico Leite: não tem perfil
Chico Vigilante (PT): 4.437
Cláudio Abrantes (PPS): 5000 (perfil 1); 136 (perfil 2)
Dr. Charles (PTB): não tem perfil
Dr. Michel (PSL): 4.972
Eliana Pedrosa (PSD): 4.992
Evandro Garla (PRB): 3.024
Joe Valle (PSB): 4.690
Liliane Roriz (PSD): 4.889
Luzia de Paula (PPS): 2.410
Olair Francisco (PTdoB): 4.971
Patrício (PT): 5.051
Professor Israel Batista (PDT): 5.000
Raad Massouh (PPL): 4.997 (perfil 1); 496 (perfil 2)
Rejane Pitanga: perfil fechado
Rôney Nemer (PMDB): 443
Washington Mesquita (PSD): 2.491
Wasny de Roure (PT): 824
Wellington Luiz (PPL): 5.001

*Números até a noite de terça-feira, 20 de dezembro.

À vontade para ouvirem críticas

O distrital Professor Israel Batista (PDT) tem hoje 5000 amigos no Facebook (limite máximo). Além disso, possui cerca de 900 assinantes e 325 amigos no perfil institucional, criado recentemente. O parlamentar atualiza pessoalmente suas páginas, mas conta como o suporte profissional da assessoria na orientação de como trabalhar as temáticas, abordar assuntos e realizar campanhas.
De acordo com o distrital, as redes sociais possibilitam uma relação direta e transparente entre o cidadão e o parlamentar e permitem uma maior interação com os eleitores que compartilham valores e objetivos comuns de forma não hierárquica. “Na internet, as relações são horizontais e as pessoas se sentem mais à vontade para criticar, sugerir e cobrar”, afirmou.
Sobre o impacto desse tipo de ferramenta na política, Israel lembrou a eleição do presidente norte-americano. “Foi um divisor de águas na forma de se fazer campanha política pela internet. Esse exemplo demonstra que a sociedade civil, ao se mobilizar por meio das redes sociais, é capaz de alterar os rumos de um país”, disse. Segundo ele, ele aprovou um projeto de lei sugerido por um cidadão no Facebook.
Benedito Domingos (PP), tem mais de 2 mil amigos no FB, atualizado por sua assessoria. “É um meio de aproximação e interação com o cidadão. O eleitor quer saber as proposições e o dia a dia do parlamentar. Percebo isso, através do feedback que recebo diariamente”, comentou.

http://www.alo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=151741

MAMUTE

Dec 24, 2011, 9:11 PM

Projeto proíbe construtoras de fazer doações a campanhas eleitorais

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1975/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que modifica uma série de dispositivos na Lei Geral das Eleições (Lei 9.540/97). Entre as principais alterações propostas está o fim da possibilidade de coligação em eleições proporcionais e a inclusão de construtoras e empreiteiras entre as fontes proibidas de fazer doação para as campanhas eleitorais.

Atualmente, é vedado, a partido e a candidato, por exemplo, receber direta ou indiretamente doações de entidade ou governo estrangeiro e entidade de classe ou sindical, entre outras.

Segundo o autor, as alterações visam garantir efetivamente a legitimidade e a lisura do processo eleitoral, reformando ou excluindo da legislação atual disposições normativas entendidas como inadequadas.

http://www.jornalalobrasilia.com.br/noticias/img/noticias/foto_24122011140407.jpg
Vieira Lima: as alterações visam garantir a lisura nas eleições e excluir da legislação normas inadequadas.

Abuso do poder político
Com relação ao abuso do poder político, o texto aumenta o prazo de proibição da publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais de três para seis meses antes do pleito e impõe critérios orçamentários mais rigorosos para limitar os gastos abusivos. O projeto também inclui a mera promoção pessoal e a participação de pré-candidato em propaganda partidária no rol de normas excludentes da propaganda antecipada.

Ainda quanto à propaganda eleitoral, a proposta determina a proibição definitiva das pinturas de muro em bens particulares, salvo na identificação dos comitês eleitorais, que ganham mais flexibilidade. Ficam também proibidas as propagandas em vias públicas, as quais, segundo o autor, nas últimas eleições não se demonstraram adequadas.

Atualmente, em bens particulares, não é preciso obter licença municipal e autorização da Justiça Eleitoral para veicular propaganda por meio de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4m² e que não contrariem a legislação eleitoral

Tempo na mídia
No caso de rádio e TV, o projeto estabelece um tempo máximo de punição equivalente a dois terços, a fim de que, por circunstâncias processuais, as punições acumuladas que se somem na etapa final da campanha não impeçam completamente uma eventual candidatura da comunicação com o eleitorado. O mesmo raciocínio é adotado quanto ao direito de resposta, cujo tempo mínimo foi reduzido para 30 segundos.

Para a realização dos debates, a proposta exige quórum mínimo de maioria absoluta dos candidatos, em vez do atual de dois terços, que segundo Vieira Lima, praticamente inviabiliza a sua realização na prática.

Entre outras alterações, a proposta também adota o entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à necessidade de apenas um documento com foto para votar.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, segue para análise pelo Plenário.

http://www.alo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=152273

MAMUTE

Dec 24, 2011, 9:20 PM

:previous:Parece piada:jester::haha:Dúvido que esse projeto saia:whip:

GMF

Dec 25, 2011, 2:11 PM

http://imagem.band.com.br/f_77868.jpg

Uma pesquisa encomendada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e divulgada nesta quinta-feira pelo Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) revelou o índice de aprovação dos governadores de nove estados, além do Distrito Federal. Em primeiro lugar aparece o pernambucano Eduardo Campos (PSB), com 89% de aprovação.

Em segundo lugar aparece Beto Richa (PSDB), do Paraná, com 74% e Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, é o terceiro, com 71% de aprovação. A pesquisa ouviu 10.878 pessoas, entre homens e mulheres, em todo o país, entre os dias 3 e 6 de dezembro.

FONTE: http://www.band.com.br/jornaldaband/conteudo.asp?ID=100000476002

Similar

Dec 25, 2011, 9:28 PM

emblazius

Dec 25, 2011, 10:30 PM

É dificil mesmo pro Agnelo governar esta cidad
e por anos na mão de quadrilhas do colarinho branco, milicias, cartelistas e tudo de ruim. A relação de seu governo nos leva muitas vezes a duvidar da capacidade administrativa. Obviamente seus giverno, certamente, será alvo constante de desmoralizações mentirosas da quadrilha que governo do DF visando desgasta-lo para 2014. Enfim, nos resta torcer para que ele a partir de 2012 mostre o que o povo acredita q ele fara. Vamos conferir, esse foi o primeiro ano dele.

MAMUTE

Dec 30, 2011, 12:18 PM

Projeto exige que partido político recém-criado espere cinco anos para lançar candidatos

Na tentativa de impedir a criação de partidos meramente eleitoreiros, os chamados "partidos de aluguel", o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou no Senado o projeto de lei (PLS 671/2011) estabelecendo um prazo mínimo entre o registro de partido político no Tribunal Superior Eleitoral e o lançamento de candidaturas sob esta sigla. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O projeto inclui mais um artigo na Lei 9.096/1995, que disciplina a criação e o funcionamento dos partidos políticos. O novo artigo estabelece que a nova legenda somente poderá lançar candidatos às eleições depois de cinco anos de seu registro na Justiça Eleitoral. Atualmente, a lei não impõe prazos neste quesito e um partido pode se registrar às vésperas das eleições que deseja disputar.

Cristovam argumenta que a possibilidade de os partidos lançarem seus candidatos como permite a lei em vigor traz como resultado a existência de postulantes aos cargos públicos que nem ao menos conhecem as diretrizes do partido ao qual se filiaram e a disputa por partidos que não existem realmente. A mudança na lei levará o eleitorado a dispor de partidos e eleger candidatos advindos de entidades partidárias mais saudáveis e igualmente mais sérias nos seus propósitos, entende o senador.

Brecha na lei

O projeto objetiva, também, reduzir a troca constante de partidos por parte dos políticos. Cristovam argumenta que muitos partidos estariam sendo criados para permitir ao político trocar de legenda, uma vez que uma das poucas possibilidades de troca sem perda de mandato, de acordo com a Lei da Fidelidade Partidária, é a mudança de seu partido para um novo.Para o senador, a "banalização de ambas as coisas: criação fácil das agremiações sem nenhum ideal maior, somada à facilidade no lançamento de candidatos, mostra-se nociva à edificação da verdadeira democracia".

A proposta deve ser analisada pela CCJ em decisão terminativa.

http://www.alo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=152820

MAMUTE

Jan 1, 2012, 5:31 PM

Deputados divergem sobre ponto eletrônico obrigatório

A decisão do Ministério do Trabalho de adiar, pela quinta vez, a obrigatoriedade do ponto eletrônico nas empresas reacendeu o debate na Câmara sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2839/10, que susta a portaria do Executivo sobre a instalação do sistema. A adoção do equipamento, que emite um recibo de papel quando o empregado bate o ponto, seria obrigatória a partir de primeiro de janeiro de 2012 para as empresas com mais de 10 funcionários que já usam o sistema eletrônico de controle de frequência. O ministério, no entanto, justificou o novo adiamento para abril porque alguns setores da economia ainda têm dificuldades operacionais para implantar o sistema.

http://www.jornalalobrasilia.com.br/capa/scripts/diminuator.php?arquivo=/noticias/img/noticias/foto_01012012115211.jpg&w=300

Na Câmara, o relator do PDC 2839/10, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), pretende acionar o Ministério Público para investigar o suposto direcionamento que iria beneficiar a única empresa fornecedora, no Brasil, das máquinas de registro de frequência. "Essa questão do ponto eletrônico é inconstitucional e vai acarretar muitas despesas", diz Ramalho.

Segundo os deputados contrários à obrigatoriedade do ponto eletrônico, o Estado não pode interferir nas decisões administrativas das empresas, que devem ter livre escolha da forma de controlar o fluxo dos empregados.

Porém, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) acredita que a implantação do ponto eletrônico com impressão do registro dará mais segurança ao trabalhador no controle de horas extras, por exemplo.

"Diferentemente do que alguns setores alardeiam, de forma alguma será dificultada a vida dos empresários. Muito pelo contrário, se o empresário registrar o ponto do trabalhador na entrada e na saída ele não vai ser objeto, às vezes, de ações judiciais. Então, será benéfico para os trabalhadores e os empresários", argumenta Figueiredo.

Números
Das 7,5 milhões de empresas brasileiras, cerca de 450 mil vão ser obrigadas a usar o novo sistema de ponto eletrônico em 2012. O projeto que pode derrubar essa medida do Executivo está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e também precisará ser analisado pelo Plenário.

http://www.alo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=153023

MAMUTE

Jan 3, 2012, 6:22 PM

Chico Leite: "ausência de oposição não é boa para o Estado"

Deputado mais votado na última eleição, Chico Leite (PT) tem se dedicado, desde o primeiro mandato em 2003, a uma pauta de defesa de medidas de transparência. É do petista a emenda à Lei Orgânica do DF que veda a contratação para cargos comissionados do Executivo de quem tenha condenação criminal, eleitoral ou de improbidade administrativa em segunda instância. Mesma regra criada para casos eleitorais pela Lei da Ficha Limpa. O procurador de Justiça do DF licenciado para a atividade parlamentar considera que a prática política tem sido alimentada por trocas de favores, o que ele considera um dos maiores males do país. Na avaliação de Chico Leite, medidas de fiscalização e independência no Legislativo ainda são raras. Casos isolados. A seguir entrevista que o distrital concedeu ao Correio:

Qual é o balanço do primeiro ano de trabalho da Câmara Legislativa?
Boa produção qualitativa, da aprovação de leis de incentivos à geração de emprego e renda a avanços na agenda ética, especialmente no tangente à transparência das contas de parlamentares e da própria Casa legislativa. Agora falta ainda uma organização da pauta institucional de maneira que o Poder Legislativo possa demonstrar o que fez efetivamente para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

A Câmara não consegue mostrar o seu trabalho?
Seja pela heterogeneidade das forças políticas representadas, seja pela tenra idade, a Casa não tem ainda uma pauta institucional que inclua uma relação direta com a comunidade, com a gestão participativa, uma política de comunicação, uma relação com a sociedade civil organizada. Isso faz com que sobreviva de atos isolados, de voluntarismos nas fiscalizações do Poder Executivo, nas comissões de inquérito, nas denúncias e nas representações contra aqueles que se desviam do caminho ético.

Nesse primeiro ano, a Câmara foi subserviente ou independente em relação ao Executivo?
Como a Casa nunca teve histórico de independência, travou por uma atitude aqui e outra ali de um ou outro parlamentar.

http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2012/01/03/284914/20120102222307626620u.jpg

A base do governo nunca foi tão ampla como hoje. Apenas três deputadas se colocam como oposição, e algumas ainda votam com o Executivo. Isso é bom para a democracia?
Não é bom para o Estado de Direito a ausência aparente de oposição. A crítica, a alternativa apontada, a contestação constroem. Quando não há oposição aparente, de duas uma: ou ela é pontual, baseada em interesses inconfessáveis, ou acaba surgindo de dentro da própria base do governo, que contesta essa aliança tão ampla.

Existe mensalão para compra da base aliada?
Não, que eu saiba. Acredito que as alianças devem ser construídas sob causas, daí podendo derivar naturalmente participação no governo. Mas quando elas se fazem apenas sob cargos, as alianças acabam expressando uma troca fisiológica meramente e são frágeis porque cada voto pode depender de uma troca nova. Cada voto acaba tendo um preço e esse preço tende a aumentar cada vez mais e isso pode até acabar redundando em mensalão. É um perigo.

A prática política é de que o deputado apresente emendas, indique cargos e fique preso a uma barganha. O governo dá e o distrital corresponde. Cargo também não é toma lá dá cá?
Não há problema na relação política que é fundamentada em causas e que daí pode redundar em cargos no governo. Quem ajuda a eleger deve ajudar a governar. Essa relação é ideológica e resulta em um projeto. Isso é diferente da mercancia dos cargos ou de favores pontuais que expressam lamentavelmente a compra do voto de um parlamentar. O problema é que nós vivemos hoje uma crise das relações políticas em razão da institucionalidade brasileira ter sido construída por trocas, dessa relação nem sempre medidas por causas, mas muitas vezes por negócios. Essas são as grandes doenças da política.

Como se muda essa prática?
Uma das medidas é a Ficha Limpa, um dos maiores avanços da política brasileira. Outra é que o deputado não tenha remuneração. A outra é uma Justiça eficiente, que puna de forma eficiente.

Quais são os seus projetos de transparência?
Eu me dediquei todos esses anos na luta pela transparência das contas dos deputados, da Câmara e do Executivo, o fim do voto secreto do parlamentar. O contribuinte, o eleitor, tem o direito de saber o que os políticos mandatários fazem com o dinheiro deles para que possam julgar. Muitas dessas lutas, vencemos. A luta pela transparência no Executivo, por exemplo, levou quatro anos para que fosse colocada em prática. E consegui incluir a emenda da Ficha Limpa para os cargos comissionados. Da nossa conversa com Agnelo (Queiroz, governador do DF), durante toda a campanha, saiu a Secretaria de Transparência. Essa sempre foi a bandeira do nosso mandato.

Qual é a sua expectativa para 2012?
Tenho muita esperança em 2012 porque, como o governador Agnelo é uma pessoa sensível, espero que ele, como o poeta português, recolha as pedras do caminho para construir em 2012.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/01/03/interna_cidadesdf,284914/chico-leite-ausencia-de-oposicao-nao-e-boa-para-o-estado.shtml

MAMUTE

Jan 22, 2012, 3:22 PM

Dilma tem aprovação recorde após 1 ano

Segundo o Datafolha, a economia ajuda a presidente a obter uma aprovação dos eleitores maior que a de seus antecessores, incluindo Lula

http://assets1.exame.abril.com.br/assets/pictures/46711/size_590_dilma-rousseff7.jpg?1324484714
Dilma: aprovação maior que a de Lula após um ano de governo

A presidente Dilma Rousseff encerrou o primeiro ano de governo com um índice de aprovação recorde, segundo pesquisa Datafolha publicada neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo. A gestão da presidente é considerada ótima ou boa por 59% dos brasileiros, um salto de 10 pontos percentuais em seis meses.

O índice obtido por Dilma é o maior entre todos os presidentes eleitos diretamente nas últimas três décadas. Tinham índices de aprovação inferior após um ano de governo Fernando Collor (23%), Itamar Franco (12%), FHC (41% no primeiro mandato e 16% no segundo) e Luiz Inácio Lula da Silva (42% e 50%, respectivamente).

Os resultados mostram que a presidente não teve sua imagem arranhada pela sucessiva troca de ministros. Após a revelação de escândalos de corrupção, seis ministros perderam o cargo no ano passado. Para o Datafolha, o bom desempenho da economia brasileira mesmo em um momento de crise internacional ajudou Dilma a manter os índices de aprovação em patamares elevados.

http://exame.abril.com.br/economia/politica/noticias/dilma-tem-aprovacao-recorde-apos-1-ano

MAMUTE

Jan 30, 2012, 3:59 PM

GDF enxuga gastos para cumprir meta e evitar inadimplência fiscal

Para os servidores públicos do Distrito Federal, 2012 será um ano de vacas magras. Em 2011, todas as categorias foram contempladas com melhorias salariais. A ordem agora é a política do reajuste zero. A decisão do governador Agnelo Queiroz (PT) leva em conta números do orçamento que preocupam a equipe econômica. O DF gastou com pessoal, no primeiro ano deste mandato, 46,1% da receita corrente líquida. O percentual está abaixo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%, mas representa um alerta para o atual governo, uma vez que esse tipo de gasto aumenta ano a ano.

A LRF estabelece que os governos só podem aplicar, na folha de pagamentos, até 49% do que arrecadam. Trata-se de uma medida para evitar um endividamento alto que impeça investimentos em áreas essenciais, pagamentos de fornecedores e serviços e também garanta que os servidores públicos receberão os salários. Como o crescimento vegetativo da folha é de 3,5% ao ano, o Executivo precisa adotar medidas urgentes para evitar o descumprimento da lei que acarreta uma situação de inadimplência fiscal.

Além de evitar reajustes, o governo vai bloquear contratações e nomeações. Também haverá redução de cargos comissionados. Os concursos em andamento vão prosseguir, mas novas vagas e a inclusão na carreira de aprovados dependerão de aumento de arrecadação tributária. A situação chegou a esse ponto porque o funcionalismo local, de modo geral, foi bem atendido. Agnelo herdou compromissos assumidos pelo antecessor, Rogério Rosso, com várias categorias. Honrou essas promessas, aprovadas em lei no último mês de 2010, e está pagando a fatura, um custo extra de R$ 560 milhões, segundo o secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli. “Houve aumentos brutais herdados do exercício anterior e também outros reajustes que o governador Agnelo concedeu a algumas categorias”, afirma o secretário.

Uma das classes contempladas com aumento acima da inflação é a dos professores. Eles tiveram reajuste de 13%, o mesmo aplicado ao Fundo Constitucional do DF, que paga esses contracheques. Essa medida, aliada às contratações de 4,5 mil médicos e enfermeiros, e à convocação de 400 professores concursados, representou um adicional nas despesas de cerca de R$ 247 milhões.

No total, o Executivo aplicou

R$ 15,077 bilhões com o funcionalismo. Desse montante, R$ 8 bilhões foram destinados a servidores da saúde, da educação e da segurança, custeados pelo Fundo Constitucional. Os números constam do balanço orçamentário de 2011 concluído no fim de semana, a que o Correio teve acesso com exclusividade. De acordo com o secretário de Fazenda, a cada quadrimestre, o Executivo, ao reexaminar o balanço orçamentário, pode apertar ou afrouxar as despesas com pessoal.

Despesas com pessoal em 2011 (em R$)

Servidores ativos 6,294 bilhões
Pessoal inativo e pensionistas 1,357 bilhão
Contratos de terceirização 113,5 milhões
Pessoal custeado pelo Fundo Constitucional 8,004 bilhões
Total 15,770 bilhões
Total da despesa de pessoal considerada
para cálculo dos limites* 5,928 bilhões
Receita corrente líquida 12,859 bilhões
Total de despesa com pessoal 46,10%

* Nessa conta, são excluídas as despesas de pessoal custeadas pelo Fundo Constitucional, indenizações e pagamentos com base em decisões judiciais

Relatório resumido da execução orçamentária de 2011 (em R$)

Superavit 51.284.551,67
Saldo de exercícios anteriores 665.461.754,77
Superavit real 716.746.306,44

Gastos com exigência constitucional (em R$)

Educação
Mínimo 1.270.143.990,55
Aplicado 1.292.810.230,44

Saúde
Mínimo 1.304.315.865,17
Aplicado 1.629.306.048,00

Fonte: Secretaria de Fazenda do DF

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/01/30/interna_cidadesdf,288112/gdf-enxuga-gastos-para-cumprir-meta-e-evitar-inadimplencia-fiscal.shtml

MAMUTE

Feb 9, 2012, 11:28 AM

Mesa Diretora da Câmara Legislativa aprova verba indenizatória de R$ 20 mil

Mesa Diretora aumenta em 77,7% a verba indenizatória, que inclui despesas com combustível, consultoria e locação de imóveis e de veículos

http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2012/02/09/289312/20120209001528201319u.jpg

Os deputados distritais poderão torrar mais R$ 2,52 milhões por ano. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) decidiu aumentar a verba indenizatória de R$ 11.250 para R$ 20.000. Cada parlamentar pode gastar o valor mensalmente. O ato será publicado na edição de hoje do Diário da Câmara. O aumento de 77,77% passa a valer a partir deste mês e a rubrica serve para custear despesas com divulgação de atividade parlamentar, combustível, consultoria, locação de imóveis e veículos. Em 2011, os 24 deputados gastaram R$ 2,3 milhões e, esse ano, podem alcançar a cifra de R$ 5,5 milhões.

O valor estipulado é do teto da verba indenizatória, ou seja, os distritais podem gastar menos ou até mesmo abrir mão do benefício. “Vale a consciência de cada um e cabe ao eleitor fiscalizar e cobrar dos deputados”, diz Chico Vigilante (PT). Segundo o presidente da Câmara, Patrício (PT), a Mesa se amparou na Lei n° 2.289/1999 para conceder o aumento. A norma trata do sistema de remuneração dos legisladores locais. “O sistema de remuneração dos deputados distritais será constituído exclusivamente de subsídio correspondente a 75% do estabelecido, em espécie, para os deputados federais”, diz o artigo 1º. No entendimento da Casa, a regra também vale para a verba indenizatória.

Só com o impacto do aumento na folha deste ano, de R$ 2,52 milhões, daria para comprar 21 ambulâncias ou 30 mil cestas básicas e seria possível construir uma Clínica da Família, com capacidade para prestar atendimento primário em saúde para uma comunidade de 11 mil habitantes. Para tentar evitar abusos, no entanto, Patrício prepara a normatização do uso do recurso. As propostas foram encaminhadas para análise do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “Você pode ter a verba, mas tem de saber como utilizá-la, com o máximo de transparência. É preciso delimitar algumas questões e devemos publicar essas normas nos próximos dias”, promete Patrício.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/02/09/interna_cidadesdf,289312/mesa-diretora-da-camara-legislativa-aprova-verba-indenizatoria-de-r-20-mil.shtml

MAMUTE

Feb 9, 2012, 10:02 PM

Anvisa diz não ter achado supostas irregularidades cometidas por Agnelo

Órgão apurava denúncia de propina quando ele foi dirigente da Anvisa Resultado de sindicância foi enviado à CGU e corre em segredo de Justiça.

O corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivon Carrico, entregou a representantes do governo do Distrito Federal nesta quinta-feira (9) uma declaração em que diz que não foram encontradas irregularidades cometidas pelo governador Agnelo Queiroz quando ele foi diretor do órgão, entre 2007 e 2010.

Agnelo foi acusado por uma deputada distrital de ter recebido propina de um laboratório farmacêutico quando era diretor da agência, o que ele sempre negou. O ex-funcionário do laboratório chegou a gravar um vídeo em que afirmava ter depositado dinheiro na conta do governador, mas voltou atrás no dia seguinte.

Na declaração, Carrico deixa claro que o documento foi redigido a pedido do governador. “Declaramos, a pedido do sr. Agnelo Santos Queiroz Filho, então diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que não restou apurada qualquer responsabilidade administrativa nos autos do Processo Administrativo de Sindicância n. 25351.702225/2011-31”, diz a declaração.

O processo que apura denúncias de irregularidades foi encaminhado à Controladoria Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (8), em caráter reservado. A investigação corre em segredo de Justiça, por ter outros nomes envolvidos na apuração. A declaração da Anvisa foi distribuída nesta quinta pela assessoria do governador.

Suposta propina

Agnelo foi acusado pela deputada distrital Celina Leão (PSD) de receber R$ 50 mil de propina de Daniel Tavares, ex-funcionário da indústria União Química Farmacêutica. Na época da denúncia, a empresa negou envolvimento com irregularidades.

Em novembro do ano passado, a deputada apresentou um recibo de R$ 5 mil de uma transferência feita pelo ex-funcionário da empresa para a conta de Agnelo. O documento é de janeiro de 2008, época em que Agnelo era diretor da Anvisa, responsável por liberar a circulação de medicamentos.

Na época, por meio de nota, o governador confirmou ter recebido o depósito, mas diz que foi “a devolução de uma quantia concedida em empréstimo à referida pessoa, realizada de forma transparente”.

Nesta quinta, Agnelo reafirmou, por meio de nota, que “as acusações eram falsas e desprovidas de boa-fé”.

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2012/02/anvisa-diz-nao-ter-achado-supostas-irregularidades-cometidas-por-agnelo.html

MAMUTE

Feb 11, 2012, 11:43 PM

Advogada liga Toffoli e Gilberto Carvalho a máfia do DF

Em gravações, Christiane Araújo de Oliveira revela que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República

http://assets3.exame.abril.com.br/assets/pictures/30426/size_590_gilberto-carvalho.jpg?1306345555
Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência

Nascida em Maceió, em uma família humilde, Christiane Araújo de Oliveira mudou-se para Brasília há pouco mais de dez anos com o objetivo de se formar em Direito. Em 2007, aceitou o convite para trabalhar no governo do Distrito Federal de um certo Durval Barbosa, delegado aposentado e corrupto contumaz que ficaria famoso, pouco depois, ao dar publicidade às cenas degradantes de recebimento de propina que levaram à cadeia o governador José Roberto Arruda e arrasaram com seu círculo de apoiadores. Sob as ordens de Durval, Christiane se transformou num instrumento de traficâncias políticas.

No ano passado, depois de VEJA mostrar a relação promíscua entre o petismo e o delegado, Christiane foi orientada a sumir da capital federal. Relatos detalhados de suas aventuras com poderosos, no entanto, já estava em poder do Ministério Público e da Polícia Federal. Na edição que chega às bancas neste sábado, VEJA revela o teor de dois depoimentos feitos pela jovem advogada no final de 2010.

Em oito horas de gravações em áudio e vídeo, Christiane revelou que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República. Ela participava de festas e embalo, viajava em aviões oficiais, aproveitava-se dos amigos e amantes influentes para obter favores em benefício da quadrilha chefiada por Durval, que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos.

Ela também contou como o governo federal usou de sua proximidade com essa máfia para conseguir material que incriminaria adversários políticos.

A advogada relatou que manteve um relacionamento com o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, quando ele ocupava cargo de advogado-geral da União no governo Lula. Os encontros, segundo ela, ocorriam em um apartamento onde Durval armazenava caixas de dinheiro usado para comprar políticos – e onde ele eventualmente registrava imagens dessas (e de outras) transações.

Christiane afirma que em um dos encontros entregou a Toffoli gravações do acervo de Durval Barbosa. A amostra, que Durval queria fazer chegar ao governo do PT, era uma forma de demonstrar sua capacidade de deflagrar um escândalo capaz de varrer a oposição em Brasília nas eleições de 2010. Ela também teria voado a bordo de um jato oficial do governo, por cortesia do atual ministro do STF, que na época era chefe da Advocacia Geral da União.

Por escrito, Dias Toffoli negou todas as acusações. “Nunca recebi da Dra. Christiane Araújo fitas gravadas relativas ao escândalo ocorrido no governo do Distrito Federal.” O ministro disse ainda que nunca frequentou o apartamento citado por ela ou solicitou avião oficial para servi-la. Como chefe da AGU, só a teria recebido uma única vez em seu gabinete, em audiência formal.

Nas gravações, Christiane relatou ainda que tem uma amizade íntima com Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República. No governo passado, quando Carvalho ocupava o cargo de chefe de gabinete de Lula, ela pediu a interferência do ministro para nomear o procurador Leonardo Bandarra como chefe do Ministério Público do Distrito Federal. O pedido foi atendido. Bandarra, descobriu-se depois, era também um ativo membro da máfia brasiliense – e hoje responde a cinco ações na Justiça, depois de ter sido exonerado.

Gilberto Carvalho também teria tentado obter do grupo de Durval material para alvejar os adversários políticos do PT. Ele nega todas as acusações, e disse a VEJA: “Eu não estava nesse circuito do submundo. Estou impressionado com a criatividade dessa moça.

Há uma terceira ligação de Christiane com o petismo. Ela trabalhou no comitê central da campanha de Dilma Rousseff. Foi encarregada da relação com as igrejas evangélicas – porque é, ela mesma, evangélica e filha de Elói Freire de Oliveira, fundador da igreja Tabernáculo do Deus Vivo e figura que circula com desenvoltura entre os políticos de Brasília, sendo chamado de “profeta”.

Com Dilma eleita, a advogada foi nomeada para integrar a equipe de transição. Mas foi exonerada quando veio à tona que ela teve participação na Máfia das Sanguessugas.

Segundo o procurador que tomou um dos depoimentos de Christiane, o material que ele coletou foi enviado à Polícia Federal para ser anexado aos autos da Operação Caixa de Pandora.

Um segundo depoimento foi tomado pela própria PF. Mas nenhuma das revelações da advogada faz parte oficial dos autos da investigação. A reportagem de VEJA, que reproduz imagens das gravações em vídeo, conclui com uma indagação: “Por que será?”

http://exame.abril.com.br/economia/politica/noticias/advogada-liga-toffoli-e-gilberto-carvalho-a-mafia-do-df?page=2&slug_name=advogada-liga-toffoli-e-gilberto-carvalho-a-mafia-do-df

MAMUTE

Feb 11, 2012, 11:48 PM

:previous:É tudo farinha do mesmo saco, numa grande teia entrelaçada de corruptos, que vão todos para:rant::yes:

pesquisadorbrazil

Feb 16, 2012, 6:06 PM

Voto de Ayres Britto faz Ficha Limpa entrar em vigor ainda neste ano

Com o voto do ministro Ricardo Lewandoski a favor da validade da Lei da Ficha Limpa, políticos como o ex-governador Joaquim Roriz estão inelegíveis por um período de oito anos. Roriz, que renunciou ao cargo de senador em 2007 para fugir de um processo após o escândalo da Bezerra de Ouro, não poderá pleitear um cargo público até 2023.

Lewandoski foi o primeiro a se posicionar nesta quinta-feira (16/02) e deixou claro, desde o início de seu discurso, que votaria pela constitucionalidade da lei. Ayres Britto vota neste momento e também sai em defesa da Ficha Limpa. Ao término do voto dele, Supremo já terá maioria para ampla validade da lei.

Ayres Britto baseia seu voto na Constituição afirmando haver total compatibilidade da Lei da Ficha Limpa com a Carta Magna de 1988. Opinião que vai de encontro à expressada por Dias Toffoli na tarde de ontem. Toffoli considerou alguns aspectos da lei inconstitucionais e reclamou de sua redação, "leis mal redigidas corrompem o direito", afirmou.

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) teve início na tarde de quarta-feira (15), quando os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia, se posicionaram pela validade da lei tanto em relação à inelegibilidade decorrente da renúncia, quanto para políticos condenados por órgão colegiado.

O ministro Dias Toffoli, até o momento, foi o único a discordar da lei neste último ponto. Ele entende que a inelegibilidade só vale para quem tem condenação definitiva e só pode alcançar o candidato após o trânsito em julgado da sentença.

Se nenhum ministro do STF mudar a posição de votos anteriores, a tendência é de que a lei seja mantida

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2012/02/16/interna_politica,290113/voto-de-lewandoski-da-maioria-a-constitucionalidade-da-lei-da-ficha-limpa.shtml

pesquisadorbrazil

Feb 16, 2012, 6:07 PM

Opa trem bão uai... Adeus Roriz, Arruda, Rosso, Abadia e companhia. Está passando da hora daquela loira gelada mizifi Sale, os forumers agradacem...

MAMUTE

Feb 16, 2012, 6:26 PM

:previous:Finalmente acabou essa novela:banana: terRORIZmo nunca mais ARRUdiar não vão mais, agora resta escolher melhor em quem vamos votar:notacrook:

pesquisadorbrazil

Feb 16, 2012, 6:34 PM

:previous:Finalmente acabou essa novela:banana: terRORIZmo nunca mais ARRUdiar não vão mais, agora resta escolher melhor em quem vamos votar:notacrook:

É disso que o povo gosta.
:cheers:
:upload_71700:

pesquisadorbrazil

Feb 16, 2012, 7:16 PM

Lei da Ficha Limpa já tem votos suficientes para ser considerada constitucional

Com o voto do ministro Ayres Britto, favorável à validade da Lei da Ficha Limpa já nas eleições deste ano, a constitucionalidade da norma alcançou a maioria dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O placar, neste momento, é de 6 a 1, mas o julgamento continua. Até o momento, apenas o ministro Antonio Dias Toffoli votou parcialmente contra a lei.

O julgamento foi suspenso ontem (15) com placar de 4 votos a 1 a favor da principal inovação da lei, que é a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. Faltam ainda os votos de seis ministros, começando por Ricardo Lewandowski, cuja posição favorável à Lei da Ficha Limpa já foi externada.

Apesar de já ter sido discutida de forma pontual no STF, a Lei da Ficha Limpa só passou a ser analisada integralmente em novembro passado, a partir de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ainda em 2011, votaram pela constitucionalidade da lei o relator Luiz Fux e o ministro Joaquim Barbosa. Fux apenas propôs descontar do período de inelegibilidade de oito anos o período entre a primeira condenação por órgão colegiado e a decisão final, para que o impedimento do candidato não seja muito longo.

Com os dois votos favoráveis, o julgamento foi suspenso em dezembro por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli. Ao trazer o assunto de volta ao plenário, ontem (15), Toffoli votou contra a inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado. Ele defendeu a tese de que só deve ficar inelegível o político que tiver condenação definitiva, sem possibilidade de recurso.

Já a ministra Rosa Weber, que assumiu a cadeira na Corte recentemente, deixou claro que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma e votou pela manutenção integral da lei. A ministra Cármen Lúcia também reforçou a defesa da Lei da Ficha Limpa, mas, assim como Fux, defendeu o desconto do período entre a primeira condenação e a decisão final da Justiça do prazo de inelegibilidade.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: http://www.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=390192

pesquisadorbrazil

Feb 16, 2012, 7:17 PM

Acabou, a lei da FICHA LIMPA é CONSTITUCIONAL.

Placar 6 a favor vs 1 contra. E fim de papo e adeus Roriz, Arruda, Rosso, e outros... PT Saudação..

Jota Ferro

Feb 17, 2012, 12:21 AM

Acabou, a lei da FICHA LIMPA é CONSTITUCIONAL.

Placar 6 a favor vs 1 contra. E fim de papo e adeus Roriz, Arruda, Rosso, e outros... PT Saudação..

Rosso e PT?? Ta doidão Pesquisador? Acho que nem o Arruda (por enquanto) foi pego pela lei. Se bem que ele renunciou....

O unico que rodou de verdade aqui em Brasília foi seu Roriz.

MAMUTE

Feb 17, 2012, 10:54 AM

Com Lei da Ficha Limpa, Roriz só poderá se candidatar em 2023, aos 87 anos

http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2012/02/17/290184/20120216232321688444e.jpg
Em nota, Roriz disse que não vai se aposentar da vida política

A aprovação da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal nessa quinta-feira (16/02) praticamente encerrou a carreira política do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. Ele só poderá candidatar-se novamente em 2023, quando estará com 87 anos. Em nota divulgada logo após o término do julgamento, contudo, Roriz disse que não está aposentado da vida política. “Estou certo de que Deus me dará saúde e forças para continuar lutando pelos brasilienses nas próximas eleições, mesmo sem poder disputá-la. Estarei apoiando alguém que comungue com minhas ideias, que seja do nosso grupo político, respeite e governe para o povo, E que será vitorioso. O povo de Brasília pode continuar contando comigo”, prometeu Roriz, que governou o Distrito Federal em quatro oportunidades.

Dentre os herdeiros — na verdade, herdeiras — de seu capital político, Roriz citou as filhas Jaqueline e Liliane. A primeira é deputada federal e a segunda, distrital. “Decidiram me seguir na política e já receberam a confiança dos brasilienses. Assim, continuaremos lutando por melhores condições de vida dos mais humildes, daqueles que padecem nas filas dos hospitais, nas paradas de ônibus, nas ruas inseguras”, prosseguiu.

O ex-governador reclamou que a Lei da Ficha Limpa e o próprio julgamento do STF foram “urdidos por seus adversários, sempre derrotados nas urnas”. Citou o ministro Gilmar Mendes, que teria afirmado ao longo do julgamento que “a lei foi feita para a eleição do Distrito Federal”. Disse, no entanto, que acata a decisão do STF de maneira calma e serena. “Respeito-a, embora a considere injusta e violentadora do meu direito de participar mais ativamente da vida pública da minha Brasília e do meu Brasil. Não cometi nenhum crime. Nunca fui condenado em última instância legal”.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/02/17/interna_cidadesdf,290184/com-lei-da-ficha-limpa-roriz-so-podera-se-candidatar-em-2023-aos-87-anos.shtml

MAMUTE

Feb 17, 2012, 10:56 AM

:previous:A justiça foi feita:notacrook::notacrook:

salengasss

Feb 17, 2012, 11:36 AM

Em 2023, o Roriz já terá obitado haha

MAMUTE

Feb 18, 2012, 12:47 PM

Ficha Limpa atinge políticos do DF e muda cenário das próximas eleições

http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2012/02/18/290303/20120218101035283363o.jpg

A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa promete redesenhar o cenário político no Distrito Federal por, pelo menos, as duas próximas eleições. Vários políticos que, mesmo envolvidos em escândalos, se mantinham na vida pública, agora, estão impedidos de concorrer pelo prazo de oito anos, contado a partir das condenações ou do fim do mandato ao qual desertaram na tentativa de escapar da cassação. O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) é um dos que serão afastados das urnas com a validade da Lei Complementar nº 135. Mas há outras figuras com expectativa de poder em Brasília que terão de colocar as barbas de molho até o cumprimento do castigo imposto aos políticos que, segundo a Justiça, têm a ficha suja.

O caso de Joaquim Roriz talvez seja o mais notável. Não apenas porque foi governador por 14 anos, tinha grande potencial eleitoral, mas especialmente porque não escondia o desejo de voltar às urnas em 2014. Com o julgamento da última quinta-feira, Roriz fica impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo até 2023. O cálculo é feito com base no fim do mandato de senador (de 2007 a 2014), que ele abandonou para evitar a cassação. Quando cumprir o tempo exigido pela Lei da Ficha Limpa, Roriz terá quase 90 anos.

As circunstâncias apontam, portanto, que dificilmente Roriz voltará a disputar uma eleição, o que não tira o seu poder de influenciar nos próximos pleitos. Ao transferir mais de 30% dos votos para a mulher, Weslian, que nunca tinha concorrido a nenhum cargo, o ex-governador demonstrou que preserva importante patrimônio eleitoral. Entre seus herdeiros naturais estão as duas filhas, Jaqueline (deputada federal) e Liliane (distrital), além de Rogério Rosso, que governou o DF por nove meses. Embora naturalmente enfraquecido, uma possível indicação ou mesmo a decisão de não indicar ninguém poderá ajudar a definir os rumos da sucessão em 2014.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/02/18/interna_cidadesdf,290303/ficha-limpa-atinge-politicos-do-df-e-muda-cenario-das-proximas-eleicoes.shtml

GMF

Feb 20, 2012, 4:34 AM

Mais uma notícia sobre o ex-governador do DF:

http://www.jornalopcao.com.br/colunas/brasilia-/um-novo-ciclo-politico-pos-roriz

Para mim, o Roriz acabou na política do DF HÁ MUITO TEMPO. Mas tá na hora de perder o medo dele. O cara é passado, já foi. É hora de olhar para frente.

Jota Ferro

Feb 20, 2012, 3:21 PM

:previous: Tbm para mim Roriz é uma fase superada e é preciso que a gente pare de ficar remoendo essa desgraça.

- Liliane é inexpressiva e só se elegeu devido ao coeficiente eleitoral, não tem carisma.

- Jaqueline era para ser sua substituta, mas já era, não caiu no congresso mas esta politicamente morta.

- Rosso? Esse povo ta de sacanagem né? O povo só lembra dele para falar mal de seu governo tampão e inútil. Não vez nada, só politicagem e ainda mentiu deslavadamente dizendo que não tentaria ser candidato.

MAMUTE

Feb 24, 2012, 12:18 AM

Sete deputados distritais abrem mão de salários extras

Juntos os parlamentares economiaram mais de R$ 140 mil

http://www.jornalalobrasilia.com.br/noticias/img/noticias/foto_23022012153623.jpg

Sete parlamentares do DF abriram mão do 14° e 15° salários recebidos durante o carnaval. Cada deputado distrital receberia a quantia de R$ 20.025. Abriram mão de receber os salários extras em 2012 o deputado Chico Leite (PT), Cláudio Abrantes (PPS), Patrício (PT), Joe Valle (PSB), Israel Batista (PTB), Dr. Charles (PTB) e Arlete Sampaio (PT). Juntos os parlamentares economizaram mais de R$ 140 mil.

http://www.alo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=158572

MAMUTE

Feb 24, 2012, 12:23 AM

:previous:Ê povinho generoso:haha::haha: Abrem mão de algum $$$ aqui e roubam milhões alí, e sempre quem se ??? somos nós:whip::whip:

Jota Ferro

Feb 24, 2012, 2:38 PM

:previous:Ê povinho generoso:haha::haha: Abrem mão de algum $$$ aqui e roubam milhões alí, e sempre quem se ??? somos nós:whip::whip:

Pô mais brasileiro é chato se os caras ficam com dinheiro são safados, se devolvem são hipocritas.

Vamos ao menos considerar positivo que alguns deles não aceitaram receber um dinheiro que é imoral, já é um começo. Se formos entrar nesta de resolve tudo ou não se resolve nada, realmente não será feito.

Parabens ao deputados que se recusaram a receber essa safadeza, temos consciencia que ainda falta muito, mas pelo menos deram um pequeno exemplo. É preciso saber a hora de jogar pedras e a hora de parabenizar senão vira tudo a mesma coisa.

Parabens pela iniciativa:

Chico Leite (PT),
Cláudio Abrantes (PPS),
Patrício (PT),
Joe Valle (PSB),
Israel Batista (PTB),
Dr. Charles (PTB)
e Arlete Sampaio (PT)

MAMUTE

Feb 24, 2012, 4:34 PM

Jota Ferro

Feb 24, 2012, 6:13 PM

:previous:Que nada, eu só irei aplaudir quando algum deputado fizer um projeto de lei para abolir definitivamente os salários extras 14° e 15°
Pra mim abrir mão dos salários extras é apenas um meio de ganhar popularidade:yes: e consequentemente votos no futuro próximo...

O projeto já existe, o problema é aprova-lo, como não há nenhuma pressão publica os deputados não se mexem para aprova-lo. Além de criticarmos aqueles que recebem estes salarios devemos tbm separar os que se recusam a receber.

O que fuincionaria mesmo é o povo parar de reclamar em casa e fazer pressão direto da CLDF, mas ai da muito trabalho...

MAMUTE

Feb 25, 2012, 11:02 AM

Distritais são favoráveis com fim de salário extra, mas PL segue engavetado

Os deputados distritais voltarão a discutir, na próxima semana, o projeto de lei que pretende acabar com o pagamento das ajudas de custo, conhecidos com 14º e 15º salários, aos deputados distritais. Após o Correio expor, nos últimos dias, a permanência do privilégio, que gera um impacto anual de R$ 960 mil, o assunto voltou a ser debatido. Ontem, os 24 legisladores foram procurados pela reportagem para dizer como votarão caso o projeto entre em pauta. O placar foi de 15 votos favoráveis, 4 contrários e 5 desconhecidos. Com a vitória ampla pela extinção dos pagamentos extra, o presidente da Casa, Patrício (PT), resolveu colocar o projeto em discussão na próxima reunião do Colégio de Líderes, que ocorrerá na terça-feira, às 14h30.

Os líderes de bloco serão responsáveis por definir se a proposição será votada ou não. São eles: Chico Vigilante (PT), Eliana Pedrosa (PSD), Dr. Charles (PTB), Israel Batista (PDT) e Rôney Nemer (PMDB). O petista é contra a aprovação da proposta e defende a manutenção dos pagamentos. Por sua vez, Eliana afirma que só se manifestará após o assunto efetivamente entrar na pauta. Dr. Charles pretende reunir o bloco antes da reunião para ouvir a opinião dos colegas. O pedetista Israel é um dos autores do PL nº 6/2011, que assim como o PL nº 1144/2009, de Raad Massouh (PPL), prevê o fim das remunerações. Nemer não foi encontrado para comentar o assunto.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/02/25/interna_cidadesdf,290990/distritais-sao-favoraveis-com-fim-de-salario-extra-mas-pl-segue-engavetado.shtml

Jota Ferro

Feb 25, 2012, 4:43 PM

:previous: Na verdade o titulo deveria ser: Os distritais fingem que são a favor do fim do 14º salario, mas é só conversa fiada.

:jester:

pesquisadorbrazil

Feb 26, 2012, 6:08 PM

Uai esqueceram do Cristovam Buarque que foi condenado e também teve as contas de seu governo desaprovadas. Então ele está ineligivel até Toninho (terrorista) do PSOL está envolvido com falcaturas, lascou-se tudo.

MAMUTE

Feb 26, 2012, 10:48 PM

Cristovam pode ficar de fora da disputa eleitoral de 2014

Perseguido pelo fantasma de uma condenação por ato de improbidade imposto pelo TJDFT, ex-governador pode ser a primeira vítima da nova lei

http://coletivo.maiscomunidade.com/imagem/80b7e95b43419c5f8ddd58b424c4ce42e614fe0d
Considerado um político preocupado com as causas sociais, Cristovam pode ser nivelado aos conhecidos corruptos da vida pública

A Lei da Ficha Limpa ainda vai dar muito o que falar, pois o anseio da sociedade por respostas é imediato, enquanto a Justiça caminha a passos lentos. Por conta dos critérios de inelegibilidade apontados pela nova lei, muitos políticos podem ficar de fora das disputas eleitorais em 2014. Sem contar com a possibilidade de alguns já perderem de imediato os mandatos que hoje exercem, como prevê o disposto na Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, que estabelece casos de inelegibilidade, entre outras providências, para proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

Segundo o artigo 15 dessa lei, “transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido”.

Jackson Domenico, especialista em direito eleitoral, é um dos que defendem a desocupação de cargos eletivos daqueles que tiverem sido condenados por órgão colegiado, quando já estiverem em exercício de mandato.

“Todo mundo está falando que o político não pode ser mais candidato quando condenado por órgão colegiado, mas ninguém fala que o mandatário de hoje, ou seja, quem está em mandato, pode ser cassado se já tiver transcorrido a decisão de segundo grau”, observa o jurista. O primeiro ameaçado de ficar fora do páreo eleitoral é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que está sendo perseguido pelo fantasma de uma condenação por ato de improbidade imposta pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) no final do ano passado.

“Se o Cristovam não puder mais recorrer e já estiver condenado, é mais grave do que ele não poder disputar a eleição. Ele não pode permanecer no mandato. E isso ninguém está falando ainda”, alerta o advogado. Domenico informa que, com base no dispositivo legal, está acionando a Justiça para requerer as funções dos mandatários que se enquadrarem nas restrições legais.

Ex-governador foi condenado a devolver dinheiro ao Erário

A condenação de Cristovam Buarque (PDT-DF) é referente à confecção, em 1995, de material publicitário com uso de dinheiro público para fins eleitoreiros. Os réus, Cristovam Buarque e o ex-secretário de Comunicação Social do DF, Moacyr de Oliveira, foram condenados a devolver ao Erário o valor gasto com a produção do CD-Room “Brasília de Todos Nós - um ano de Governo Democrático e Popular do Distrito Federal”, orçado em R$ 146.050. Além disso, os réus terão de pagar multa civil equivalente a cinco vezes o salário que recebiam à época dos fatos.

Não cabe mais recurso no âmbito do TJDFT, mas Cristovam quer recorrer aos tribunais superiores. Segundo informou a assessoria do TJDFT, o pedido de recurso de Cristovam está sendo analisado pelo Serviço de Recursos Constitucionais (Sereco), que faz o juízo de admissibilidade e decide se é possível ou não a este caso prover recurso para as instâncias superiores.

http://coletivo.maiscomunidade.com/conteudo/2012-02-26/politica/4695/CRISTOVAM-PODE-FICAR-DE-FORA-DA-DISPUTA-ELEITORAL-DE-2014.pnhtml

MAMUTE

Feb 27, 2012, 11:35 AM

Reunião nesta terça irá definir se fim dos salários extras irá a plenário

Está agendado para as 14h30 de amanhã um compromisso que os distritais têm empurrado o quanto podem: o debate sobre o projeto que põe fim aos chamados 14º e 15º salários. Pressionados pela má repercussão de se beneficiarem com um privilégio que os assalariados não têm, cinco deputados que lideram blocos na Câmara Legislativa vão decidir qual encaminhamento darão à proposta para encerrar o pagamento dos extras. O grupo pode encerrar o assunto ou colocá-lo em votação no plenário, situação em que os 24 distritais terão de expor por meio do voto como se posicionam diante do benefício que engorda os salários e onera a conta do Legislativo, paga com dinheiro público.

O discurso e o comportamento da maioria dos distritais já são conhecidos. Dos 24 deputados da Câmara Legislativa, 15 se declaram favoráveis a votar pela aprovação da proposta que acaba com o benefício. Embora muitos concordem publicamente com o exagero, apenas seis — Israel Batista (PDT), Patrício (PT), Joe Valle (PSB), Dr. Charles (PTB), Cláudio Abrantes (PPS), Arlete Sampaio (PT) e Chico Leite (PT) — abrem mão do 14º e do 15º. Custa quase R$ 1 milhão por ano bancar tais privilégios e, nas últimas duas décadas, o gasto para subsidiar a benesse a 24 deputados chegou a R$ 20 milhões, o suficiente para construir 500 casas populares e abrigar até 2 mil pessoas.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/02/27/interna_cidadesdf,291130/reuniao-nesta-terca-ira-definir-se-fim-dos-salarios-extras-ira-a-plenario.shtml

MAMUTE

Feb 27, 2012, 11:40 AM

:previous:Boa medida, espero que não fiquem enrolando muito:yes:

GMF

Feb 28, 2012, 5:06 PM

COM APOIO DOS EX-COMPANHEIROS

Magoado com o que considera ofensiva do Buriti para marcá-lo com o selo da ficha suja, após condenação pelo Tribunal de Justiça, o senador Cristovam Buarque telefonou a antigos aliados petistas. Entre eles sua companheira de chapa Arlete Sampaio, hoje deputada distrital, e o secretário Wilmar Lacerda. Disse-lhes que agora quer, mais do que nunca, ser candidato ao Buriti. Com apoio deles.

NAÇÃO E ESTADO

O senador assegurou, porém, que pretende ter o apoio do que chama de "nação petista". Cristovam acha que até 2014 haverá uma distinção ainda mais nítida entre a "nação petista" e o "estado petista".

QUEM EMBARALHA

Os contatos feitos pelo senador começaram a dar certo. A deputada Arlete Sampaio usou o Twitter para expressar todo o seu companheirismo a Cristovam Buarque. "É incrível como embaralham as coisas", disse Arlete. Fica o registro de que, para Cristivam, quem está por trás do embaralhamento é o Buriti.

FONTE: http://www.jornaldebrasilia.com.br/edicaodigital/pages/20120228-jornal/pdf/21.pdf

HLbsb

Feb 29, 2012, 1:01 AM

Esse "Mais Comunidade" é muiiiiiito sensacionalista. Sem entrar no mérito específico do parlamentar, ninguém vai perder mandato, ao contrário do que afirma o "advogado" citado na matéria, a não ser que se de entrada em outro processo no STF e esse seja julgado, depois de julgado procedente ou não. Se daqui há algum tempo alguém quiser tentar, pode retirar o mandato de alguns milhares Brasil a fora... vai saber!

Outra coisa, mandato de Senador é de 8 anos. O Cristovam já dispensou concorrer ao GDF em 2006 quando estava no meio do mandato e saiu pra presidente só por sair. Ele não tem o menor interesse no GDF, mas tô achando que essa reportagem se presta apenas a tentar queimar o que eles julgam ser um candidato ao GDF, algo que acho que o Cristovam não será nunca mais mesmo.

Estão fazendo de tudo pra conseguir emplacar o Valmir Campelo, mas não querem repetir a derrota 20 anos depois :haha:

Qualquer que sejam as opções até aqui, o cenário está triste!!!

Cristovam pode ficar de fora da disputa eleitoral de 2014

Perseguido pelo fantasma de uma condenação por ato de improbidade imposto pelo TJDFT, ex-governador pode ser a primeira vítima da nova lei

http://coletivo.maiscomunidade.com/imagem/80b7e95b43419c5f8ddd58b424c4ce42e614fe0d
Considerado um político preocupado com as causas sociais, Cristovam pode ser nivelado aos conhecidos corruptos da vida pública

A Lei da Ficha Limpa ainda vai dar muito o que falar, pois o anseio da sociedade por respostas é imediato, enquanto a Justiça caminha a passos lentos. Por conta dos critérios de inelegibilidade apontados pela nova lei, muitos políticos podem ficar de fora das disputas eleitorais em 2014. Sem contar com a possibilidade de alguns já perderem de imediato os mandatos que hoje exercem, como prevê o disposto na Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, que estabelece casos de inelegibilidade, entre outras providências, para proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

Segundo o artigo 15 dessa lei, “transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido”.

Jackson Domenico, especialista em direito eleitoral, é um dos que defendem a desocupação de cargos eletivos daqueles que tiverem sido condenados por órgão colegiado, quando já estiverem em exercício de mandato.

“Todo mundo está falando que o político não pode ser mais candidato quando condenado por órgão colegiado, mas ninguém fala que o mandatário de hoje, ou seja, quem está em mandato, pode ser cassado se já tiver transcorrido a decisão de segundo grau”, observa o jurista. O primeiro ameaçado de ficar fora do páreo eleitoral é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que está sendo perseguido pelo fantasma de uma condenação por ato de improbidade imposta pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) no final do ano passado.

“Se o Cristovam não puder mais recorrer e já estiver condenado, é mais grave do que ele não poder disputar a eleição. Ele não pode permanecer no mandato. E isso ninguém está falando ainda”, alerta o advogado. Domenico informa que, com base no dispositivo legal, está acionando a Justiça para requerer as funções dos mandatários que se enquadrarem nas restrições legais.

Ex-governador foi condenado a devolver dinheiro ao Erário

A condenação de Cristovam Buarque (PDT-DF) é referente à confecção, em 1995, de material publicitário com uso de dinheiro público para fins eleitoreiros. Os réus, Cristovam Buarque e o ex-secretário de Comunicação Social do DF, Moacyr de Oliveira, foram condenados a devolver ao Erário o valor gasto com a produção do CD-Room “Brasília de Todos Nós - um ano de Governo Democrático e Popular do Distrito Federal”, orçado em R$ 146.050. Além disso, os réus terão de pagar multa civil equivalente a cinco vezes o salário que recebiam à época dos fatos.

Não cabe mais recurso no âmbito do TJDFT, mas Cristovam quer recorrer aos tribunais superiores. Segundo informou a assessoria do TJDFT, o pedido de recurso de Cristovam está sendo analisado pelo Serviço de Recursos Constitucionais (Sereco), que faz o juízo de admissibilidade e decide se é possível ou não a este caso prover recurso para as instâncias superiores.

http://coletivo.maiscomunidade.com/conteudo/2012-02-26/politica/4695/CRISTOVAM-PODE-FICAR-DE-FORA-DA-DISPUTA-ELEITORAL-DE-2014.pnhtml

MAMUTE

Feb 29, 2012, 12:14 PM

Decreto vai impor regras da Ficha Limpa a ocupantes de cargos comissionados

Confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 16, a Lei da Ficha Limpa deve espantar das urnas uma turma de políticos cujos antecedentes os tornam indesejáveis nos cargos eletivos. Um divisor de águas para a administração pública. Outra medida que, se usada com rigor e sem distinções, pode ajudar a filtrar os bem-intencionados dos aproveitadores deve ser regulamentada por meio de decreto do governador do Distrito Federal nos próximos dias. Trata-se da Emenda nº 60 à Lei Orgânica, que estabelece a obrigação de ficha limpa também para os funcionários que ocupam cargos em comissão no GDF.

A partir do momento em que estiver em vigor, o decreto vai exigir que pretendentes a ocupar funções em confiança — aqueles cargos de livre provimento dos políticos — apresentem nada consta em diversas instâncias da Justiça. Entre os documentos que os funcionários de qualquer escalão terão de entregar no ato da contratação estão certidões negativas nas justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Tribunal de Contas.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/02/29/interna_cidadesdf,291393/decreto-vai-impor-regras-da-ficha-limpa-a-ocupantes-de-cargos-comissionados.shtml

MAMUTE

Mar 2, 2012, 5:41 PM

Serra apoia Dilma contra Aécio, diz Kassab ao PT

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, revelou nesta quinta-feira (1) uma conversa constrangedora para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). O diálogo, segundo o petista, ocorreu no primeiro semestre de 2011, quando Kassab ainda não tinha escolhido apoiar o rival do PT, José Serra (PSDB), na eleição municipal de 2012.

Na ocasião, afirmou Falcão, Kassab declarou: "Para a [presidente] Dilma, a melhor coisa que poderia acontecer é o Serra prefeito de São Paulo. Porque se tiver Dilma e Aécio [Neves, do PSDB], Serra é Dilma [na disputa presidencial de 2014]".

http://f.i.uol.com.br/folha/poder/images/12061762.jpeg

A revelação de Falcão pode ser interpretada como represália a Kassab, que negociou aliança com o PT, mas mudou para o lado do PSDB quando Serra decidiu se candidatar. O presidente petista, no entanto, considera o prefeito sincero. "[Kassab] reafirmava: 'Com o governador Serra candidato a prefeito eu vou apoiá-lo, devo lealdade a ele'", relatou Falcão.

Na entrevista, Rui Falcão disse que o PT continua favorável à descriminalização do aborto, mas que os deputados do partido não propõem mudanças na lei atual (que criminaliza o aborto) porque têm outras prioridades no Congresso.

Ele também falou sobre a criação de uma agência reguladora do setor de comunicações, proposta defendida pelo partido. Ele afirmou que a regulação não representa "censura" nem ao "controle de conteúdo da mídia escrita", mas se voltaria a TVs e rádios -que são concessões estatais. "É provável que nos próximos meses ou semanas esse projeto venha à consulta pública [sobre o assunto]", afirmou.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/1055932-serra-apoia-dilma-contra-aecio-diz-kassab-ao-pt.shtml

MAMUTE

Mar 11, 2012, 12:22 AM

Governo do DF sanciona 'ficha limpa' para servidores comissionados

Secretários de estado também deverão estar em dia com a Justiça câmara Legislativa adotou exigência na última segunda-feira (5).

O governador Agnelo Queiroz assinou na noite desta sexta-feira (9) o decreto que determina a exigência de "ficha limpa" para os servidores do Distrito Federal que ocupam cargos comissionados. A medida também é válida para os secretários de estado. A previsão do GDF é que o decreto seja publicado no Diário Oficial na segunda (12).

A partir de agora, para tomar posse ou permanecer no funcionalismo público distrital, os comissionados deverão estar em dia com as regras eleitorais. Se estiverem em condição de inelegibilidade, não poderão ficar no posto.

Câmara Legislativa
Nesta segunda-feira (5), a Câmara Legislativa do Distrito Federal publicou a exigência de "ficha limpa" para seus servidores que ocupam cargos comissionados. No momento da posse, eles deverão apresentar uma relação de documentos que comprove que eles estão em dia com a Justiça.

De acordo com a Casa, quem já ocupa cargos de confiança tem até 30 dias para apresentar a documentação exigida, sob risco de exoneração.

Em dezembro de 2011, a Câmara contabilizava 1.747 servidores, sendo 1.148 comissionados. Até a publicação desta reportagem a Câmara não havia informado se houve mudança nesses números.

Os servidores deverão apresentar certidões negativas criminais emitidas pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios; certidões negativas da Justiça Eleitoral, do Tribunal de Contas do DF e da Justiça Militar, além de declarações de que o nomeado não teve mandato cassado, nem que renunciou a mandato eletivo ou foi demitido do serviço público.

STF
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a Lei da Ficha Limpa constitucional. Por 7 votos a 4, o plenário determinou que o texto integral da norma, em vigor há dois anos, deve valer a partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2012/03/governo-do-df-sanciona-ficha-limpa-para-servidores-comissionados.html

pesquisadorbrazil

Mar 11, 2012, 6:07 PM

MAMUTE

Mar 13, 2012, 11:54 AM

Projeto de lei que permite distrital adquirir carros de luxo é sancionado

Os distritais estão legalmente liberados para comprar carros de luxo com recursos públicos. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), sancionou a Lei nº 4.796/2012, que acabou com o único empecilho jurídico para a prática. Por meio de emenda submarino, a Câmara Legislativa havia incluído revogação de trecho da Lei Orçamentária Anual (LOA) que restringia a aquisição de veículos de representação. No entanto, deputados governistas e de oposição que não haviam percebido a manobra durante a votação em plenário, realizada em 15 de fevereiro, agora se posicionam contra a medida e ameaçam devolver os automóveis, caso sejam comprados. Eles também querem mais transparência na apresentação de emendas.

A fórmula usada pela Mesa Diretora para aprovar uma matéria de forma disfarçada é prática antiga no meio político. O submarino é um artifício utilizado para incluir tema específico em projeto que trata de assunto diferente. No caso em questão, o texto elaborado pela Segunda Secretaria da Casa visava eliminar a alínea da LOA 2012 que proibia a compra de carros de luxo — a não ser para substituir aqueles com mais de cinco anos de uso do primeiro escalão do Executivo, do presidente da Câmara e dos conselheiros do Tribunal de Contas do DF. No entanto, essa mudança foi camuflada no meio do Projeto de Lei nº 745/2012, que tratava de crédito suplementar. A norma foi sancionada na última sexta-feira, mas a informação só foi inserida ontem no sistema do Legislativo.

http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2012/03/13/293013/20120313082927106068a.jpg
Câmara Legislativa do DF: alguns deputados querem mudanças no processo de apresentação de emendas para impedir casos como esse

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/03/13/interna_cidadesdf,293013/projeto-de-lei-que-permite-distrital-adquirir-carros-de-luxo-e-sancionado.shtml

MAMUTE

Mar 14, 2012, 1:49 PM

Depois de repercussão, distritais dizem que não querem carros de luxo

Praticamente um mês após terem aprovado emenda submarino que abriu brecha na legislação para a compra de carros de luxo, os distritais afirmam ser contrários à medida. O Correio ouviu todos os deputados sobre o assunto. Dos 24 legisladores, 23 manifestaram-se pela não aquisição dos veículos de representação — apenas Eliana Pedrosa (PSD) disse precisar de mais tempo para analisar a questão. Apesar de o Projeto de Lei nº 745/2012 ter contado com o voto favorável de 20 parlamentares, a maioria afirma não ter tomado conhecimento do trecho polêmico e repudiou a manobra orquestrada pela Mesa Diretora.

A medida visava aumentar o número de benefícios na Casa. No mês passado, eles tiveram de derrubar o pagamento do 14º e 15º salários — que era pago há 12 anos. No entanto, no mesmo período, a Mesa Diretora já havia aumentado em 77,77% o valor da verba indenizatória, que, hoje, está em R$ 20 mil por mês. No pacote de benesses da atual legislatura, está o aumento de 61,8% no salário dos distritais, aprovado no apagar das luzes de 2010.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/03/14/interna_cidadesdf,293211/depois-de-repercussao-distritais-dizem-que-nao-querem-carros-de-luxo.shtml

MAMUTE

Mar 19, 2012, 2:06 PM

Denunciar corrupção vai dar dinheiro

Projeto que cria recompensa para quem delatar esquemas tramita na Câmara dos Deputados

A corrupção pode estar na mira dos cidadãos em breve. É que tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei do deputado federal Manato (PDT-ES) que pode mudar de vez o olhar das pessoas para os atos ilícitos de autoridades. O PL 1701/11 prevê recompensar o cidadão que denunciar crime contra a administração pública. O valor da recompensa é de 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça.

O projeto tramita de forma conclusiva na Casa. Passará pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Atualmente, está parado na Comissão de Trabalho, aguardando a indicação do relator. Pela polêmica que envolve a ideia e o clamor popular nos últimos anos contra a corrupção na política, o PL tem grandes chances de chegar ao plenário ainda este ano.

http://www.jornalalobrasilia.com.br/capa/scripts/diminuator.php?arquivo=/noticias/img/noticias/foto_19032012075303.jpg&w=300
Recompensa é de 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça

Se for aprovado, qualquer cidadão que denunciar atos de corrupção será agraciado com um prêmio em dinheiro. A recompensa será limitada a cem vezes o valor do salário mínimo (atualmente em R$ 545). O projeto cria o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção. Segundo o texto, a denúncia poderá ser apresentada à polícia ou ao Ministério Público por qualquer pessoa com mais de 18 anos. A proposta garante o anonimato ao denunciante. Se for necessário, ele poderá ser incluído no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, instituído pela Lei 9.807/99.

Segundo o deputado autor da proposta, a intenção do projeto é estimular o cidadão de bem a combater a corrupção. Ele acredita que muitos servidores públicos de diversos órgãos devem saber da existência de esquema de corrupção, caso exista. “A partir do momento que a pessoa tem um estímulo, ela vai acabar denunciando o esquema. É uma forma de recompensá-lo por isso. O objetivo maior é combater a corrupção, garantindo o anonimato para que a pessoa não tenha problemas como retaliações”, comentou.

De acordo com a proposta, a União criará o Fundo de Recepção e Administração de bens e valores recuperados em ações transitadas em julgado. Os recursos para o pagamento, também sigiloso, aos denunciantes, sairão do fundo. Para Manato, as denúncias ajudarão a polícia e o Poder Judiciário na coleta de provas, agilizando as investigações.

Entre os crimes contra a administração pública estão o peculato (apropriação ou desvio de verbas públicas), a prevaricação (atrasar ou prejudicar o cumprimento de atos públicos em benefício próprio) e a corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida).

http://www.alo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=161940

GMF

Mar 20, 2012, 12:39 AM

Esta reportagem tem um fundo de boato, mas indica uma verdadeira intervenção branca do Planalto com a nomeação do Swedenberger Barbosa para o GDF:

http://www.quidnovi.com.br/novo/mino/detalhe.asp?c=388

MAMUTE

Mar 21, 2012, 4:12 PM

Câmara arquiva proposta de publicação de gastos com verba indenizatória

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, arquivar o projeto de resolução do deputado Chico Leite (PT) que pretendia obrigar deputados a publicar mensalmente no site da Casa a documentação fiscal que comprove os gastos com a verba indenizatória.

O projeto havia sido aprovado na manhã de ontem pela Comissão de Constituição e Justiça, mas a Mesa entendeu que houve vício de iniciativa. Em nota à imprensa, a Câmara justificou que "de acordo com o artigo 39 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, a prerrogativa de legislar sobre questões inerentes à administração da Casa é da Mesa Diretora. O entendimento é o de que existe vício de iniciativa na proposta".

Por isso, então, a rejeição teria sido unânime. "A Comissão (CCJ), de acordo com o presidente (Patrício, do PT), não se ateve à questão da admissibilidade da proposta, que não poderia seguir adiante exatamente por conta da competência privativa da Mesa Diretora, a exemplo dos projetos de resolução que trataram da extinção das ajudas de custo aos parlamentares", diz a nota.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/03/21/interna_cidadesdf,294229/camara-arquiva-proposta-de-publicacao-de-gastos-com-verba-indenizatoria.shtml

MAMUTE

Mar 27, 2012, 1:52 AM

Distritais terão novas regras para uso de verba indenizatória

O uso da verba indenizatória pelos deputados distritais terá novas regras na Câmara Legislativa. O Diário da Câmara Legislativa deve publicar nesta quarta-feira (28) o Ato da Mesa Diretora com a regulamentação dos gastos e da prestação de contas da verba.
Nesta segunda-feira (26), a Mesa Diretora analisou e aprovou por unanimidade as novas regras, que entram em vigor a partir da publicação do Ato. O presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), disse que as regras são similares às utilizadas na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Patrício informou também que os comprovantes das despesas serão divulgados no site da Câmara Legislativa. De acordo com o texto, os comprovantes serão publicados na Internet até seis dias após o ressarcimento dos gastos.

O Ato da Mesa limita os gastos por grupos de despesas, evitando a concentração do uso da verba em uma ou duas hipóteses de gastos permitidos com a verba indenizatória. As despesas com locação de imóveis, veículos e equipamentos; a aquisição de combustível e de material de expediente, entre outros, e a contratação de consultoria não poderão ultrapassar 40% do valor mensal da verba.
Já o limite dos gastos com a divulgação da atividade parlamentar, desde que não caracterize promoção pessoal, será de 60% da verba.
Alterações - O Ato promove outras alterações. Os parlamentares deverão apresentar obrigatoriamente contrato formal, mesmo no caso de contratação entre particulares, como objeto, valor e prazo de validade.
A locação de veículos será permitida somente de empresas especializadas. Para ressarcimento de serviços gráficos, será exigida cópia do material impresso para comprovar ausência de caráter promocional.
Estudo - A regulamentação do uso da verba indenizatória baseia-se em estudo realizado por um Grupo de Trabalho composto por cinco servidores da Câmara, com finalidade de dar mais transparência à prestação de contas e de estabelecer critérios mais rigorosos para a realização das despesas. A proposta foi apresentada ao Ministério Público (MP), que aprovou as novas regras.

http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=396163

MAMUTE

Mar 27, 2012, 5:18 PM

Comissão do Senado aprova fim do 14º e 15º salários

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que acaba com o pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e senadores. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e depois, pela Câmara, para que o benefício seja extinto em definitivo.

O projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes na comissão, mas o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) protestou contra o que chama de "baixo salário" pago aos congressistas --que ganham mensalmente R$ 26,7 mil.

"Eu não vivo do salário de senador, mas tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquido com a estrutura que temos aqui. Sou favorável ao projeto, mas que a gente pense diferente quando se propuser remuneração [aos parlamentares]", afirmou.

O senador Ivo Cassol (PP-RO), que na semana passada suspendeu a votação do projeto ao afirmar que o "político no Brasil é muito mal remunerado", não estava presente na votação de hoje --mas encaminhou voto por escrito à comissão declarando-se favorável ao projeto. No voto, o senador pediu que seja suprimida do projeto a expressão 14º e 15º salários por não "caracterizar corretamente a natureza jurídica da parcela em questão".

Os 14º e 15º salários são considerados uma ajuda de custo aos congressistas, uma vez que os valores são pagos todo início e fim de ano. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, tinha como justificativa servir como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados de origem anualmente. O projeto aprovado hoje prevê o pagamento dos salários extras no início e no final do mandato de cada parlamentar, como ajuda para se deslocar em mudança para Brasília.

"O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os Estados. O projeto modifica a ajuda de custo, que passa a vigorar no início e no final do mandato, e não no final de casa sessão legislativa", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto.

Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus Estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos aos Estados e as despesas com telefone e Correios pagas pelo Senado.

O texto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o texto antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) prometeu apresentar projeto no Senado propondo a extinção dos chamados "jetons" no Poder Executivo. "Isso é para que também no caso dos ministros de Estado não engordarem seus vencimentos com conselhos de empresas estatais que desvirtua aquele processo de formação dos seus vencimentos", disse.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1067867-comissao-do-senado-aprova-fim-do-14-e-15-salarios.shtml

emblazius

Mar 28, 2012, 5:34 PM

Mino Pedrosa

O NOVO GOVERNADOR: A INTERVENÇÃO VERMELHA NO DF

19/03/201211:12

imprimirenviar para amigocomente essa notícia

Nesta 2ª feira, 19 de março, toma posse o novo governador do Distrito Federal Swedenberger Barbosa, braço direito da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. O estopim foi a Operação Monte Carlo, onde o PT de Brasília aparece em maior destaque do que o objetivo do Palácio do Planalto em atingir a oposição liderada por Demostenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). O Palácio do Planalto sinalizou através do ministro Gilberto Carvalho que entregaria Agnelo Queiroz à própria sorte. Mas a estratégia do PT comandada por José Dirceu foi a de nomear o interventor, na tentativa de estancar a sangria que Agnelo, vem provocando na Capital da República desde a posse no início de 2011.
O Grupo Delta Engenharia, considerado hoje o maior fornecedor do Governo Federal, foi atingido em cheio pela Monte Carlo, por suas operações de propina com o GDF e o Governo de Goiás. O contraventor Carlos de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o diretor da Delta Engenharia no Centro Oeste, Cláudio Abreu, tinham uma sociedade em Brasília e em Goiás. Carlinhos despachava numa sala onde funciona a empreiteira com outros negócios, inclusive locadora de veículos, flagrados pelo Ministério Público Federal.
As investigações em que aparece o GDF estão guardadas a sete chaves pelo procurador geral Roberto Gurgel. Ali aparecem envolvimentos de parlamentares distritais, empresários de Brasília chegando a alcançar a porta do Palácio do Planalto. Diante disso, Gilberto Carvalho, que hoje é o verdadeiro porta-voz político de Dilma, resolveu atender a estratégia colocada por José Dirceu.

Berger assume tirando todos os poderes do secretário de Governo Paulo Tadeu, do vice-governador Tadeu Filipelli, e colocando o governador Agnelo na sombra, funcionando apenas como porta-voz das decisões do Planalto. Sem o poder de governador, Agnelo começa a contagem regressiva para que a Justiça seja feita em seus processos de envolvimento com corrupção desde a época em esteve à frente do Ministério do Esporte.

O soldado quatro estrelas João Dias, que acumulou os segredos das mazelas de Agnelo em sua trajetória politica, entregou à Justiça um dossiê e assiste com total segurança o momento em que será deflagrado o novo escândalo no GDF.

O Palácio do Planalto na tentativa de minimizar o impacto de um novo escândalo, não vai conseguir apagar todos os rastros deixados por Agnelo e sua turma. Nos próximos dias, Paulo Tadeu, que tem um mandato de deputado federal, retorna ao Congresso. Rafael Barbosa, secretário de Saúde, também deixará o Governo. O vice-governador Tadeu Filipelli sairá pela porta dos fundos do Buriti para assumir o Ministério dos Transportes, numa manobra do vice-presidente Michel Temer. O resultado desta dança de cadeiras é um novo Governo no Distrito Federal.

O Ministério Público é o principal colaborador deste projeto de Dilma, guardando na gaveta o que poderia ser o segundo maior escândalo da história da Capital Federal, que nos últimos quatro vivencia momentos de degradação da cidade por péssima ingerência, mergulhada em denúncias que baixam a estima da população.

Berger é considerado homem de Lula e Zé Dirceu. Este último esteve recentemente em Brasília para prestar solidariedade a Agnelo, bombardeado diariamente com as denúncias de corrupção durante toda a sua vida política.

O MPF deixou vazar parte do inquérito da Operação Monte Carlo que alcançava o senador Demóstenes Torres, numa relação de amizade com Carlinhos Cachoeira, e o Governador de Goiás Marconi Perillo. Mas, em Brasília, Cachoeira operava com a indústria farmacêutica, lixo e lixo hospitalar, locadora de veículos, segurança e um forte esquema de contravenção de onde saem os pagamentos de propina para funcionários públicos.

Cachoeira tem como tentáculos Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, Claudio Abreu, da Delta Engenharia, e outro amigo conhecido como Lenine. Os três são considerados pelo MP os articuladores da organização criminosa no DF.

A Delta Engenharia tem um vasto currículo de escândalos. No Governo do Rio de Janeiro foram mais de R$ 600 milhões sem licitação com a ajuda de Sérgio Cabral. Em Goiás, o governador Marconi Perillo é o padrinho da Delta. E no Governo Federal quem abre as portas para as transações é o ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado do Mensalão José Dirceu.
Foi no Governo do PT que a Delta alçou seu grande voo. O presidente Fernando Cavendish declarou que é fácil abocanhar grandes obras: “é só comprar um senador que as coisas acontecem. Escolhe a obra que quer, paga para o senador, e ele se encarrega do jeitinho com o Governo.”

Esta declaração em qualquer país do mundo seria motivo para prisão sumária. A Revista Veja tem a gravação de Cavendish bravateando e colocando preço nos parlamentares do Congresso Nacional.

A Operação Monte Carlo revela ainda o chefe de Gabinete de Agnelo Queiroz, Claudio Monteiro, o Buchinho, operando em parceria com o Dadá na coleta de propina com a contravenção instalada em Brasília. Monteiro usava até celular internacional para se comunicar com o Dadá e fugir do grampo oficial da Polícia Federal. Mas num descuido foi flagrado operando e deixou brecha para que Agnelo fosse visualizado na investigação.

Outro que ajudou a visualizar o Governador nas investigações do MP, na escuta autorizada pela justiça, foi Marcello de Oliveira Lopes. O agente de polícia matrícula 43280-6, citado no inquérito como Marcelão, abocanhou através da Agência Plá de Comunicação e Publicidade dois contratos milionários com a ajuda do chefe de gabinete do governador Cláudio Monteiro: um na Terracap e outro na CEB. Marcelão foi nomeado no último dia 16 de fevereiro, para um CNE 07, na Subsecretaria de Assessoramento Especial da Casa Militar, ao lado do Coronel Leão. Marcelão, flagrado nas investigações colocando Dadá e Claudio Monteiro para abrirem portas do GDF para a Agência Plá, faz parte com esses dois de um esquema de arapongagem em cima dos classificados por eles mesmos de inimigos do Governo Agnelo. Usam grampos, quebram sigilos de contas de telefone e e-mails, para se cacifarem com o governador e conseguirem emplacar seus negócios. Dadá era frequentador assíduo da Agência Plá e recebia propina de Marcelão.

Carlinhos Cachoeira é dono de laboratório em Goiás, e entrou em parceria com a União Química, velha conhecida de Agnelo Queiroz, no caso Daniel Tavares que acusou o Govenador de receber propina do Laboratório, na produção e venda de Genéricos para o Governo.

Num país cansado de tantos escândalos, a população de Brasília demonstra que não aguenta mais. O Palácio do Planalto tomou essas medidas, porque em menos de três anos a Capital da República teve quatro governantes e está à beira do quinto. A intervenção vermelha do PT sai exatamente no instante em que o Fantástico da noite deste domingo, 18, revelou ao país, práticas de corrupção muito conhecidas do brasiliense. O sentimento da população candanga, nesta segunda-feira, é de desabafo, pois o escândalo mostrado em rede nacional pela TV aconteceu no Rio de Janeiro, e não em Brasília, mas flagrou empresas que operam também no Planalto Central e a maneira como os saqueadores dos cofres públicos agem sem qualquer escrúpulo, falando de ética no mercado.

Que mercado é esse, o da corrupção? A falta de vergonha é tanta que se estivéssemos, por exemplo, no Japão não haveria adagas para tanto haraquiri.

Fonte: http://www.quidnovi.com.br/

Jota Ferro

Mar 28, 2012, 8:56 PM

:previous: Pô Emblazius, mas precisava colocar a mesma noticia em 4 threads diferentes? Era só colocar no noticias politicas.

MAMUTE

Mar 29, 2012, 12:16 PM

Agnelo troca comandos da Secretaria de Obras, da Novacap, do SLU e do Metrô

http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2012/03/29/295446/20120329003537858626i.jpg
Ligado ao vice-governador Tadeu Filippelli, David de Matos já foi presidente dos Correios e assume agora a Secretaria de Obras do DF

O organograma do Governo do Distrito Federal vai passar por mais alguns rearranjos a partir de hoje. Entre as mudanças previstas, haverá substituições na Secretaria de Obras, na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), no Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e no Companhia do Metropolitano (Metrô).

No cargo de secretário de Obras desde a saída de Luiz Pitiman, Oto Silvério será substituído por David de Matos, que hoje é o diretor-presidente do Metrô. No cargo dele, até que o governo escolha um novo nome, ficará interinamente o adjunto.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/03/29/interna_cidadesdf,295446/agnelo-troca-comandos-da-secretaria-de-obras-da-novacap-do-slu-e-do-metro.shtml

MAMUTE

Apr 2, 2012, 5:43 PM

Grande parte da faltas dos parlamentares são abonadas pelo Congresso e pela Câmara

Levantamento do Congresso em Foco mostra que 91% das ausências dos deputados e 70% das faltas dos senadores foram abonadas pela Câmara e pelo Senado

Faltar a sessões reservadas a votação sem apresentar justificativa implica, em tese, desconto no salário e até a perda do mandato caso elas representem um terço das reuniões realizadas no ano. Mas a maioria dos parlamentares que acumularam faltas em 2011 não têm que se preocupar quanto a isso.

http://www.jornalalobrasilia.com.br/capa/scripts/diminuator.php?arquivo=/noticias/img/noticias/foto_02042012143010.jpg&w=300

O Senado abonou 70% das 1.158 faltas registradas pelos senadores em 2011. Ao todo, 489 ausências ficaram sem a devida explicação. O índice foi ainda maior na Câmara, onde 91% das 8.573 ausências dos deputados foram perdoados em função das justificativas apresentadas. Não houve justificativa para 758 faltas. Os parlamentares, porém, têm até o final do mandato para justificar suas ausências. Ou seja: o percentual de faltas justificadas deverá crescer ainda mais.

http://www.alo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=163422

MAMUTE

Apr 4, 2012, 12:51 PM

Cachoeira vazava operações da PF para chefe de gabinete de Perillo

Bicheiro trocou telefonemas e mensagens com Eliane Gonçalves Pinheiro

http://oglobo.globo.com/in/4106983-228-e26/FT500A/cachoeira.jpg
O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, durante depoimento na CPI dos Bingos

BRASÍLIA - O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, usou sua rede de policiais para obter informações sobre operação da Polícia Federal e vazá-las para a chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Segundo relatório da Operação Monte Carlo da PF, Cachoeira trocou telefonemas e mensagens com Eliane Gonçalves Pinheiro que, como o senador Demóstenes Torres (sem partido), também foi presenteada com um telefone criptografado comprado no exterior para poder falar com o contraventor. Cachoeira usou o mesmo esquema de acesso a policiais para repassar informações sobre ações da PF à construtora Delta.

Num dos trechos das gravações interceptadas com autorização judicial, o contraventor pergunta a Eliane se ela falou “pro maior” (sic). Ela responde que sim, e acrescenta: “Estou com ele aqui. Tá aqui. Imagina como que tava”. Não fica claro se “o maior” é o próprio governador.
A ação em questão foi desencadeada no dia 13 de maio de 2011 com o nome de Operação Apate. O objetivo foi combater um esquema de fraudes contra a Receita Federal nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais. Foram expedidos 82 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão. A Receita Federal havia identificado indícios de que em Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), apresentadas por prefeituras e outros órgãos municipais, havia informações falsas sobre retenções do imposto de renda. Os operadores do esquema contavam com a colaboração de alguns prefeitos e servidores do primeiro escalão municipal. A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos tenha alcançado cerca de R$ 200 milhões.
Antes do telefonema, o contraventor trocou mensagens de texto com a chefe de gabinete de Perillo, informando da ação da PF. O primeiro torpedo ocorreu no dia 12 de maio do ano passado, às 20h16. Ele anuncia: “vai ter busca na casa e prefeitura, ok”. E ela responde: “ok, entendi.” Depois, continua Carlinhos: “somente busca.” E ainda dá conselhos: “pede a ele que tire as filhas de lá.”. Eliane tranquiliza o interlocutor: “elas estão na casa dele em Taguatinga. Vc. acha q eles vão procurar lá tbem? Ele tem as duas residências”. Carlinhos responde: “acredito q não. Uruaçu, Minaçu”, informa, referindo-se a dois municípios onde deveriam se desencadear as ações da Polícia Federal. Depois encerra: “Entendeu? Falou pro chefe?”
Delta também pediu dados
Doze minutos depois da troca de torpedos, o contraventor telefona para Eliane para confirmar se ela recebeu as mensagens.
Carlinhos: Eliane?
Eliane: Estou ouvindo.
Carlinhos: Falou pro maior (sic)?
Eliane: Falei, estou com ele aqui. Tá aqui. Imagina como que tava.
Antes de encerrar o diálogo, a chefe de gabinete de Marconi Perillo procura saber se a operação da Polícia Federal tem mais gente envolvida.
Carlinhos: Não. Já, já eu te falo. O que eu sei é esses aí (sic). Num (sic) tem ninguém grande não.
Mas Eliane insiste para que ele a avise sobre as novidades: Se você ficar sabendo, me fala. Tem uns pequenos aí que interessa (sic) a gente.
Por meio da assessoria de imprensa, Eliane confirmou que conhece Carlinhos desde 2003. Sobre os diálogos, ela afirma, que a Eliane citada em relatório da PF pode ser uma advogada. No relatório da PF, Eliane é identificada pelo sobrenome, número do CPF e até os telefones utilizados por ela. A chefe de gabinete de Marconi Perillo negou que tenha recebido um Nextel de Cachoeira e afirma que foi um amigo, Wladimir Garcez, que lhe emprestou um aparelho quando ela fez uma viagem ao exterior. Garcez é ex-vereador e, segundo a Polícia Federal, também integra o esquema de Carlinhos Cachoeira. Há vários diálogos interceptados entre os dois. O governador Marconi Perillo disse, por meio da assessoria, que desconhece qualquer relação entre sua chefe de gabinete e Carlinhos Cachoeira.
Relatório da Polícia Federal mostra que Cachoeira também repassou informações para Cláudio Dias Abreu, ex-diretor da construtora Delta em Goiás. Conversas interceptadas pela PF revelam que Abreu recorreu ao amigo para se proteger de eventual investigação sigilosa da Polícia Federal. Integrantes da organização conversam também sobre movimentação financeira supostamente irregular da empresa.
Abreu recorreu aos serviços de Cachoeira em 14 de julho do ano passado para saber sobre operação que a Polícia Federal faria no Pará.
- É deixa eu te falar, nós ficamos sabendo que vai ter uma operação lá no Pará, dá pra você levantar se vai ter reflexo aqui? - pede o executivo.
Cachoeira diz que, se houvesse reflexo, um dos delegados subordinados à organização já teria vazado a informação. Segundo relatório da polícia, Cachoeira tinha uma extensa rede de espionagem.
Em outros diálogos, aparecem referências a suposta lavagem de dinheiro utilizando fornecedores da empreiteira. Por intermédio da assessoria de imprensa, o presidente do conselho da Delta, Fernando Soares, negou qualquer vínculo da empresa com Cachoeira. Segundo ele, Abreu foi afastado em 8 de março, uma semana depois da deflagração da operação. “A Delta Construção está em atividade há 50 anos. Tem uma longa tradição no mercado de construção civil e hoje figura entre as sete maiores e mais respeitadas empresas do setor”, disse a assessoria da empresa.

http://oglobo.globo.com/pais/cachoeira-vazava-operacoes-da-pf-para-chefe-de-gabinete-de-perillo-4488757

MAMUTE

Apr 4, 2012, 2:43 PM

Aprovação de Dilma sobe e alcança 77%, diz CNI/Ibope

A pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira (4), mostra que a presidente Dilma Rousseff, em seu segundo ano de governo, obteve aprovação pessoal de 77% dos brasileiros no mês de março. O percentual é o mais alto desde que ela assumiu e superior aos alcançados pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva em igual período de seus governos. A avaliação da presidente superou os 72% obtidos em dezembro.

http://w3.i.uol.com.br/novas-midias/2012/04/03/presidente-dilma-rousseff-participa-no-palacio-do-planalto-de-cerimonia-de-anuncio-de-novas-medidas-do-plano-brasil-maior-1333479746500_300x300.jpg
A presidente Dilma Rousseff superou índices de aprovação obtidos por FHC e Lula

Já o governo Dilma manteve os 56% de aprovação da última edição da pesquisa, enquanto o percentual dos que disseram confiar na presidente subiu de 68% para 72%, em comparação com a pesquisa anterior. Também em seu segundo ano de mandato, Lula, com 60%, e FHC, com 57%, ficaram abaixo do índice da presidente.

Dilma também superou os dois antecessores pela aprovação pessoal, no mesmo período de governo: Lula havia recebido 34% de aprovação, enquanto FHC obtivera 41%.

O levantamento CNI/Ibope divulgado hoje foi feito na última semana de março em 142 municípios e é trimestral. Ao todo, foram ouvidas 2.002 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o grau de confiança, de 95%.

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/04/04/dilma-e-aprovada-por-77-dos-brasileiros-diz-cniibope.htm

MAMUTE

Apr 6, 2012, 1:35 PM

Caso Demóstenes pode ser fatal para o DEM, avaliam especialistas

Partido vem se enfraquecendo e pode não resistir a mais um golpe

As denúncias contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) podem ser a pá de cal que faltava para o enterro do DEM, partido que já foi protagonista no cenário político, especialmente quando se chamava PFL. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pelo R7 a respeito da crise que a legenda enfrenta.

Entre a migração para a oposição na esfera federal, os escândalos de corrupção que atingiram algumas de suas principais figuras e a criação do PSD, o partido perdeu seus principais quadros e atualmente tem uma representação reduzida no Congresso.

As denúncias contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) podem ser a pá de cal que faltava para o enterro do DEM, partido que já foi protagonista no cenário político, especialmente quando se chamava PFL. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pelo R7 a respeito da crise que a legenda enfrenta.

Entre a migração para a oposição na esfera federal, os escândalos de corrupção que atingiram algumas de suas principais figuras e a criação do PSD, o partido perdeu seus principais quadros e atualmente tem uma representação reduzida no Congresso.

Para o cientista político Rogério Schmitt, esse processo foi amadurecendo na última década e as lideranças partidárias não souberam como controlá-lo:

— O partido vem em decadência há vários anos, perdendo representatividade a cada eleição. O mais grave dos fatos foi a formação do PSD, quando várias lideranças históricas saíram do DEM. E esse episódio do senador Demóstenes é mais uma ducha de água fria na legenda. O futuro do partido depende do que conseguir fazer na eleição. Mas o cenário não é animador.

Desde o ano 2000, o número de prefeitos que o partido consegue eleger vem caindo de forma considerável. Se naquele ano o partido levou ao poder 1028 candidatos, em 2004 foram 789 e em 2008 apenas 496.

No Congresso, o encolhimento do partido também salta aos olhos. A atual bancada no Senado tem cinco senadores, sendo um suplente. Em 2006, o partido era a maior bancada da Casa, com 18 representantes. Na Câmara, a situação não muda. Atualmente são 27 deputados. Antes da criação do PSD, eram 43.

Para o professor David Fleischer, cientista político da UnB (Universidade de Brasília), o partido está se tornando inexpressivo no cenário político, e somente uma fusão com outra legenda poderia salvá-lo:

— Eles precisam de uma fusão com o PSDB. Perderam deputados, prefeitos e vereadores. Com isso, vão eleger ainda menos prefeitos do que em 2008. E o partido vai entrar mais ainda em parafuso, pois, elegendo menos candidatos neste ano, está fadado a eleger menos deputados em 2014.

Derrocada

Schmitt entende que os problemas do partido começaram quando ele deixou de fazer parte da base aliada do governo federal, em 2003:

—Com a vitória de Lula, gradativamente essa força [no Nordeste] vai se minando. Ao ir para a oposição no plano federal, a máquina política do DEM vai se enfraquecendo, porque os municípios dependem financeiramente de recursos da União.

A derrocada ganhou força em 2009, com o "mensalão do DEM", episódio que resultou na cassação de José Roberto Arruda do governo do DF. Com a criação do PSD, que tirou quadros tradicionais do DEM, o partido se enfraqueceu ainda mais. A ponto de nomes históricos do antigo PFL não conseguirem se eleger, como o ex-vice-presidente Marco Maciel.

Para o professor Fleischer, a situação agora ganha ares trágicos após o episódio envolvendo o senador Demóstenes Torres:

— Uma vez que o assunto do Demóstenes e a desgraça do DEM chegaram aos telejornais, a situação fica muito complicada. Não vão faltar candidatos de outros partidos que na campanha municipal vão levantar esse caso. O partido será castigado duramente. A situação é realmente séria.

Para o futuro, a legenda aposta em novos nomes, como o do deputado ACM Neto, que disputará a prefeitura de Salvador. O resultado dessa disputa é fundamental para a sobrevivência do DEM. O resultado é crucial para a decisão sobre uma possível fusão com outra legenda, como PSDB ou PMDB.

Para Schmitt, o partido se encontra numa encruzilhada, na qual a defesa da sobrevivência política de suas principais lideranças será prioridade:

— Supondo que o partido perca muitas prefeituras, aí sim podemos esperar não a extinção, mas a fusão com uma legenda maior. E não me parece uma característica forte do DEM a defesa de valores específicos. O PFL/DEM sempre foi uma direita mais fisiológica do que ideológica. É um partido cuja força sempre veio da proximidade com o poder. É a marca do partido. Nesse sentido não seria contraditório se unir ao PMDB, hoje aliado do governo. É a velha máxima: se não pode vencê-los, junte-se a eles.

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/caso-demostenes-pode-ser-fatal-para-o-dem-avaliam-especialistas-20120406.html

MAMUTE

Apr 9, 2012, 11:30 AM

Mesmo com transparência, distritais erram no uso da verba indenizatória

Há alguns dias, os distritais finalmente tornaram o uso da verba indenizatória se não mais racional, pelo menos mais transparente. Desde o início do ano, o valor disponível para cada deputado quase dobrou. Passados alguns meses e pressionados pela má repercussão do aumento, os deputados resolveram colocar em prática o que já estava formalmente recomendado desde 2008, quando foi constituído um grupo de trabalho para sugerir mudanças para melhorar a utilização dos recursos.

O Correio teve acesso ao documento elaborado à época que, comparado ao Ato da Mesa Diretora nº 31, publicado no último 29 de março, mostra que os distritais ignoraram, pelo menos, uma recomendação considerada como uma “forma de se garantir a melhor aplicação do recurso público, sem que haja qualquer tipo de suspeição”.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/04/09/interna_cidadesdf,296935/mesmo-com-transparencia-distritais-erram-no-uso-da-verba-indenizatoria.shtml

MAMUTE

Apr 12, 2012, 5:10 PM

Escutas apontam supostas ligações de Agnelo Queiroz com Carlinhos Cachoeira

Uma interceptação telefônica da Polícia Federal na Operação Monte Carlo sugere suposta tentativa de Agnelo Queiroz (PT) de se aproximar do contraventor Carlinhos Cachoeira. Numa das escutas, o araponga Idalberto Matias, o Dadá, se refere ao petista como “01” e “Magrão”, apelido do governador do Distrito Federal, em diálogo com o bicheiro, gravado em 16 de junho do ano passado. Dadá afirma ter conversado com o ex-subsecretário de Esporte do DF João Carlos Feitoza, conhecido como Zunga, sobre encontro entre Cachoeira e o “01”. “O Zunga me ligou aqui. Tá querendo falar com você que o chefe dele, o 01, o Magrão, quer falar com você”, afirma Dadá. Para a PF, trata-se de Agnelo.

Além de ter trabalhado na secretaria de Esporte, Zunga ajudou na campanha do ex-chefe de gabinete de Agnelo Cláudio Monteiro a deputado distrital pelo PRP em 2010. Monteiro pediu para se afastar do cargo na noite de terça-feira, depois que reportagem do Jornal Nacional divulgou escuta telefônica em que Dadá conversa com o coordenador do Centro-Oeste da Delta Construções, Cláudio Abreu, e trata de um suposto presente que seria dado a ele em dinheiro: R$ 20 mil e R$ 5 mil em troca da nomeação do diretor-geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/04/12/interna_cidadesdf,297496/escutas-apontam-supostas-ligacoes-de-agnelo-queiroz-com-carlinhos-cachoeira.shtml

MAMUTE

Apr 12, 2012, 5:11 PM

:previous:Essa cachoeira molha todo mundo:haha::haha::haha::haha:
Rir pra não chorar...

Similar

Apr 12, 2012, 9:21 PM

Pergunto:

Agnelo cai ou não cai? :whip:

luizwagner

Apr 12, 2012, 11:54 PM

Pergunto:

Agnelo cai ou não cai? :whip:

Pra moral da cidade seria ruim, mais um escândalo envolvendo nossos governantes, nos dá um atestado de falta de opções pra votar ou da burrice do povo com relação ao seu voto..

Pra cidade acho que não fede e nem cheira já que ele não fez nada, na verdade piorou algumas coisas..

Pra mim não sei o que é pior, ele cair e o Filipelli assumir ou ele continuar..

Mas pra ele cair vai depender de mais evidências, por enquanto ele já começou a assumir que encontrou com o Cachoeira, segundo ele, uma vez só e foi em Anápolis.. Já vi essa história antes..

MAMUTE

Apr 14, 2012, 3:01 PM

TRE cassa mandato do Deputado Benedito Domingos

http://www.docafezinho.com.br/wp-content/uploads/2011/10/benedito-300x200.jpg

Na noite desta sexta-feira, 13/4, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) cassou, por maioria, o diploma e, consequentemente, o mandato do Deputado Distrital Benedito Augusto Domingos (PP), por captação e gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.

O relator da Representação foi o Desembargador Sebastião Coelho da Silva.

O CASO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ofereceu Representação por captação ou gastos ilícitos de recursos, em desfavor do candidato eleito pela Coligação Mobilização Progressista, Benedito Augusto Domingos, com base no art. 30-A, da lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições (LE).

O processo se baseou na desaprovação das contas do parlamentar, em face de irregularidades insanáveis detectadas. Na ação, o MPE a cassação do diploma de Benedito Domingos, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 30-A, da Lei nº 9.504/97.

As irregularidades dizem respeito à não apresentação de documentos comprobatórios da arrecadação de receitas com combustíveis e de doação voluntária de trabalho na distribuição de panfletos durante a campanha eleitoral.

JULGAMENTO

Em seu voto, o relator reconheceu que os motivos da rejeição das contas do parlamentar eram incontestáveis.

De acordo com o seu entendimento, é desproporcional a relação entre as irregularidades verificadas, e posteriormente sanadas, e a imposição da cassação do mandato.

As irregularidades referentes à arrecadação e gastos com combustíveis, na avaliação do relator, foram esclarecidas e consistiram em erros na apresentação dos documentos à Justiça Eleitoral. Meras irregularidades formais em seu juízo de valor.

DIVERGÊNCIA

O Desembargador Mario Machado, ao proferir o seu voto, destacou que o objetivo do art. 30-A, da Lei nº 9.504/97, é proteger a lisura do processo eleitoral.

Para o magistrado, não importa se a receita para a campanha eleitoral é ou não obtida de má fé. A lei não exige essa distinção, mas, sim, a obrigação de declarar os recursos obtidos.

Para Machado, o que a norma do art. 30-A da LE busca proteger são os princípios da moralidade e da isonomia, ambos previstos expressamente pela Constituição Federal.

Segundo apontou o Desembargador, Benedito Domingos se omitiu gastos e tentou, posteriormente, em outro processo, que não o de prestação de contas, justificar a rejeição de suas contas.

Ao finalizar o seu voto, ressaltou que os candidatos têm o dever de prestar contas de acordo com as exigências legais, o que não ocorreu no caso de Benedito Domingos.

Diante deste fato, afirmou que há relevância suficiente para julgar procedente a ação.

Com esse entendimento, Mario Machado julgou procedente a Representação e determinou a cassação do diploma e, por via de conseqüência, do mandato do Deputado Distrital, com base no art. 30-A da Lei das Eleições.

Os Desembargadores Eleitorais Josaphá Francisco dos Santos, Hilton Queiroz e Alfeu Gonzaga Machado acompanharam o entendimento de Mario Machado.

Apenas o Desembargador Eleitoral Evandro Pertence acompanhou o voto do relator da ação.

Da decisão, cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

http://www.docafezinho.com.br/?p=11854