Projetos de construção continuam empacados na CAP, dizem empresários
Após a publicação de reportagens do Metrópoles, o GDF anunciou a criação de um comitê para acelerar a análise de empreendimentos na capital. Na última semana, o governo alardeou queda na espera pela aprovação, o que causou desconfiança em quem depende do órgão responsável por liberar obras no DF
Foto: FELIPE MENEZES/METRÓPOLES
O Metrópoles mostrou, em junho, a ineficiência da Central de Aprovação de Projetos (CAP), criada pelo Governo do Distrito Federal como promessa para desburocratizar a análise e a liberação de obras na capital da República. Uma reportagem especial, publicada durante três dias, reuniu críticas, desabafos e denúncias de todos aqueles que dependem do órgão para materializar suas plantas na capital brasileira.
Após a publicação e muita repercussão da série de reportagens do Metrópoles “Dois Candangos e uma cidade paralisada pela burocracia”, o GDF anunciou a criação de um comitê para acelerar a aprovação de empreendimentos na capital. Na última semana, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) alardeou números positivos, que mostrariam queda no tempo de espera por liberação de obras. Quem depende da CAP estranhou e desconfiou dos dados, pois eles não perceberam agilidade alguma no órgão.
Segundo o GDF, a quantidade de projetos que aguardavam uma primeira análise dos servidores da CAP teria diminuído 49% entre abril e junho. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), Luiz Carlos Botelho, destacou que as estatísticas não ilustram a realidade.
"O que são esses 49%? Se eles aprovaram dois projetos simples de casas, por exemplo, conta a favor na estatística, mais do que um complexo que ainda está parado. A questão é quando todo o processo será otimizado"
Luiz Carlos Botelho
Divulgados como se fossem novos dados, os números confundem e só confirmam como o problema está longe de ser resolvido. Quando a série de reportagens “Dois Candangos e uma cidade paralisada pela burocracia” foi publicada, no fim de junho, 2.724 projetos já aguardavam a análise dos servidores, segundo a própria CAP. Agora, o total só aumentou: são 2.893 processos em tramitação. A espera por um alvará, contam os empreendedores, pode levar até dois anos.
Questionada pelo Metrópoles sobre o andamento detalhado dos projetos — tipo de empreendimento, etapa de análise que estavam e evolução dos tramitações mês a mês entre abril e junho —, o órgão disse que não poderia informar detalhes e se limitou a repetir os dados divulgados anteriormente. Em nota enviada à reportagem, a CAP afirma que os números “referem-se ao quantitativo de processos que estão fisicamente na Central. Esse número não é estático, muda conforme a entrada e a saída de processos. O levantamento estatístico é realizado periodicamente e divulgado quando finalizado”.
O documento diz que “em abril, 1.780 processos aguardavam a primeira análise. Em junho, foi verificado que 875 aguardavam a primeira análise”. Segundo a assessoria do órgão, os números se referem “à nova gestão”, e “não é possível obter os dados de primeira análise anteriores ao período”. O Metrópoles, no entanto, havia pedido as estatísticas justamente dos meses mais atuais.
Cautela
Alexandre Matias, fundador do Grupo Cygnus, é cauteloso ao falar de impactos na tramitação dos processos na CAP. “Notamos mudança, mas só posso dizer o reflexo delas nos negócios daqui a, pelo menos, um mês. Ainda é cedo para saber se a CAP vai, de fato, funcionar de forma mais ágil”, ponderou.
Paulo Muniz, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi), ressalta que, se a liberação dos projetos continuar nesse ritmo, os resultados só começarão a aparecer no próximo ano. Mas acredita que “há luz no fim do túnel”.
"Acreditamos que faremos novas contratações também nesse período. Tudo na área de construção envolve uma grande burocracia. A aprovação de projetos é apenas uma delas, por isso não há como reagir imediatamente"
Paulo Muniz
Até outubro, o setor de construção espera a aprovação de duas medidas: um projeto relacionado à permeabilidade das construções e o outro à compensação. Ambos estão em análise pelo GDF. “Se forem aprovados, teremos uma aceleração real nos processos”, disse. “E isso traz benefícios ao empreendedor, ao comprador, à arrecadação do governo e à geração de empregos. É um jogo de ganha-ganha”, concluiu.
Paralisia
Se medidas efetivas forem adotadas para melhorar a produtividade da CAP, talvez o DF consiga se aproximar de outras unidades da Federação. Na capital federal, os gestores aprovam, em média, um projeto por dia. A média é 22 vezes menor do que a do Rio de Janeiro e oito vezes menor do que a de São Paulo. Os empresários calculam que a leniência do Poder Público rouba do setor produtivo R$ 13 bilhões ao ano.
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