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Old Posted Apr 10, 2012, 4:43 PM
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Receita Federal deve R$ 300 mi em tarifas a bancos, diz Febraban


A Receita Federal fechou 2011 devendo cerca de R$ 300 milhões em tarifas bancárias às instituições financeiras do País, segundo informou nesta terça-feira o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal.

A dívida decorre de um contrato firmado entre a Receita e as instituições financeiras. O órgão federal ainda não se pronunciou sobre a afirmação.

Toda vez que um cidadão faz um pagamento de Darf - documento para arrecadação de impostos pagos à Receita Federal -, os bancos recolhem o valor pago e remetem à Receita, que paga tarifas bancárias pelas operações (que variam de R$ 0,40 a R$ 1,39). Em 2011, a Receita não pagou parte dessas tarifas, o que resultou na dívida de R$ 300 milhões.

Segundo Murilo Portugal, em reunião na manhã desta terça-feira com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, foi discutida a mudança na forma de cobrança dessas tarifas, mas o presidente da Febraban nega que a instituição tenha pedido um aumento no valor das mesmas. "O pagamento do atraso não foi resolvido, o que vai ser feito é um cronograma para pagar o devido", disse.

À tarde, Portugal retorna ao Ministério da Fazenda para discutir os spreads bancários, que são a diferença entre o valor que o banco paga para tomar dinheiro emprestado dos correntistas e os juros cobrados em empréstimos para os mesmos.

A reunião ocorre após o anúncio do Banco do Brasil e Caixa Econômica de redução expressiva nas tarifas bancárias, o que pode causar a migração de correntistas dos bancos privados para os públicos.







http://not.economia.terra.com.br/not...8_TRR_81073825
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