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Old Posted Sep 23, 2011, 5:56 PM
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GDF suspende reajustes e nomeações

O GDF deve suspender grande parte dos reajustes nos salários dos servidores e novas contratações e nomeações até o fim do ano. Isso porque está próximo do limite de gastos com pessoal permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A medida desagrada diversas categorias que estavam na expectativa de reajustes e aumentos de seus quadros ainda em 2011. Segundo a Secretaria de Governo, o governador Agnelo Queiroz deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas para garantir que os gastos não extrapolem os limites da LRF.

A Secretaria de Planejamento estima que o percentual de comprometimento das gastos ficará na casa de 46,40% no segundo quadrimestre de 2011 – bem próximo do limite prudencial da LRF que é de 46,55%.A Secretaria de Administração Pública confirma que o GDF está impossibilitado de tomar qualquer decisão que cause repercussão financeira em 2011.

Na análise do secretário de Governo, Paulo Tadeu, a proximidade do limite prudencial da LRF tem origem na concessão de diversos reajustes para servidores em governos passados de forma irresponsável. “Muitos estão bem acima da inflação e em alguns casos chegam a ser o dobro”, apontou. “Isso está gerando um problema muito sério nas nossas contas com pessoal”.

De acordo com Paulo Tadeu, o governo irá buscar o equilíbrio para respeitar a LRF e ao mesmo tempo não ganhar o desconfortável adjetivo de “c a l o t e i ro ”, aos olhos dos servidores. Segundo o secretário, uma das medidas de contenção deverá ser o congelamento das nomeações de comissionados propostas na reforma administrativa.

Segundo a Secretaria de Planejamento, as receitas do GDF deverão aumentar nos próximos meses devido ao programa de modernização implementado pela Secretaria de Fazenda. Ao mesmo tempo, o Planejamento dará continuidade ao seu programa de redução dos gastos públicos.

A secretaria espera que, a partir do segundo quadrimestre de 2012, as despesas com pessoal já estejam dentro de um parâmetro mais equilibrado, permitindo a retomada das contratações e das negociações salariais.

Ameaça de greve

“Se o governo não deixar bem claro os motivos para as suspensões, o fim do ano será de muitas greves no DF”, afirmou o secretário-geral da CUT-DF, Cícero Rola. Para o sindicalista, o GDF terá que comprovar “número a número” a necessidade de contigenciamentos dos gastos com servidores. “Depois de nove meses, o governo vem com isso. É falta de planejamento e respeito”, atirou.

Servidores da Novacap, Terracap, Codeplan, CEB, Caesb e BRB têm data-base para negociação salarial a partir de novembro. Cícero lembra que servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Detran, Saúde e Educação aguardam o cumprimento de promessas feitas pelo atual governo no primeiro semestre. E, ainda, existem outras categorias em início de negociação, como o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Segundo a Secretaria de Administração Pública, uma comissão especial será montada para analisar situações tidas como “excepcionais”. A equipe, composta pelas pastas de Administração Pública, Governo, Planejamento e Fazenda, irá avaliar a possibilidade de gastos pontuais, de acordo com a necessidade, urgência e viabilidade.

FONTE: http://www.estacaodanoticia.com/inde...993/comentar/1
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