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Old Posted Sep 21, 2011, 3:43 PM
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Área ocupada irregularmente será desocupada



Uma área pública de aproximadamente 11 mil metros ocupada irregularmente pela empresa Cimfel, que vende materiais de construção, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) deverá ser desocupada em outubro. No Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) foi publicada a ordem de serviço da Administração Regional revogando o termo aditivo para autorização de uso da área. A denúncia sobre o uso irregular da área foi feita pelo Jornal de Brasília, no último dia 31 de agosto. A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) informou que a ação de remoção será incluída no calendário de ações fiscais do próximo mês.



De acordo com o órgão, por se tratar de uma área de grande porte, é necessário preparar uma ação específica de remoção. A previsão é que a desocupação do local seja agendada para outubro. O órgão já notificou à Cimfel e também emitiu uma multa inicial para o proprietário. O administrador do SIA, Edson Buscacio, afirmou que o papel da administração já foi cumprido com o cancelamento da autorização e a publicação do ato.



“Fizemos o cancelamento por compreender que o termo foi dado de forma irregular, encaminhamos à Corregedoria, ao proprietário da empresa e à Agefis.” Ele afirma que foi viabilizada a metragem do terreno, cumprindo o procedimento correto para a desocupação. “A única coisa pendente era ter sido concedido um termo aditivo de um contrato que venceu e não tinha sentido legal para vigorar. Nós cassamos, agora a Agefis vai fazer sua parte.”







http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=365647
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