Apagão frequente vai render reajuste menor
Aneel vai usar índice que aponta falhas no fornecimento como componente do cálculo da tarifa
Para acabar com os problemas recorrentes de falhas no fornecimento de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer incorporar no cálculo da tarifa a qualidade de serviço.
Assim, distribuidoras que deixarem de fazer investimentos e piorarem a qualidade do serviço prestado ao consumidor terão a tarifa reduzida.
A reguladora está criando um indicador, denominado Xq, que captará a evolução da qualidade de serviço. Ele levará em conta o número e a duração das interrupções de fornecimento das distribuidoras.
Com o Xq, se a distribuidora estiver melhorando a qualidade do fornecimento ano após ano, a tarifa poderá subir um pouco mais. Se estiver piorando, a tarifa vai ficar menor.
A agência reguladora é a responsável por definir anualmente a tarifa cobrada aos clientes pelas distribuidoras e, por consequência, indicar os volumes de investimento em qualidade.
Hoje, porém, a Aneel não tem poder para controlar se as empresas deixam de investir esses recursos em manutenção do sistema para usá-lo para outros fins, como distribuição de dividendos pelos acionistas.
Recorde de apagões
A escalada de apagões, iniciada nos últimos dois anos, confirmará 2011 como ano recorde de interrupções no fornecimento de energia. Este ano, segundo previsões do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE), o consumidor deverá ficar 20 horas sem luz, superando a marca de 18,82 horas de 2009 e bem acima da média histórica de 16 horas.
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