Tribunal de Contas do DF encontra irregularidades no Estádio de Brasília
Segundo relatório, foram encontrados indícios de superfaturamento, preços acima do mercado e cálculo duplicado de gastos
Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) encontrou irregularidades nas obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, em construção para ser sede de jogos da Copa do Mundo de 2014. Relatório aprovado pelo tribunal em dezembro do ano passado, mas publicado apenas esta semana, mostra indícios de superfaturamento, cálculo duplicado de gastos e problemas na fiscalização, entre outros.
Obras no Estádio Nacional de Brasília estão sendo
analisadas no Tricunal de Contas
Os auditores do tribunal, que faz uma fiscalização permanente da obra, encontraram, por exemplo, diferença na quantidade de aço utilizada na obra em relação ao que seria esperado. Só a adequação deste tema já significaria, segundo o relatório, uma economia de R$ 2,1 milhões. O documento também aponta que o vale-transporte pago aos operários estava calculado de forma errada. A correção do problema significaria uma economia de R$ 2,5 milhões, segundo o relatório. Os técnicos afirmaram ainda que os aditivos feitos ao contrato inicial apresentam problemas na planilha orçamentária, com produtos semelhantes tendo preços diferentes, o que poderia gerar superfaturamento. Também existiriam serviços com preço acima do mercado.
O TCDF encontrou ainda subcontratações realizadas sem o devido acompanhamento pela Novacap, órgão do governo do DF que contratou o consórcio responsável pela construção do estádio. Ainda segundo o relatório, a o órgão dispunha, até julho do ano passado, de apenas quatro fiscais acompanhando o andamento da obra.
- A insuficiência de fiscalização por parte da Novacap implica sérios riscos para a qualidade da obra (...) além de a lentidão na tomada de decisões durante a execução poder levar ao atraso na conclusão da obra - diz o texto.
As investigações realizadas pelos auditores ocorreram até julho do ano passado, quando, segundo os auditores, a obra apresentava um atraso de 7% no cronograma previsto. O relator do processo no tribunal, conselheiro Manoel de Andrade Neto, deu até março para que a Novacap e o consórcio responsável pela obra dêem explicações sobre os problemas encontrados. Em nota, o governo do Distrito Federal informou que vai responder ao tribunal no prazo previsto.
- A Novacap e o Consórcio Brasília 2014 darão os esclarecimentos necessários e requisitados pelo tribunal no prazo estipulado, para as devidas verificações. O GDF sempre irá acatar as determinações do TCDF. Vale destacar que, na avaliação do GDF, não há valor de sobrepreço nas medições do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e que todos os questionamentos serão respondidos com total transparência - diz a nota.
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