AGU pede suspensão de contas de rede social que avisam sobre blitz
Nesta segunda-feira (6) a Advocacia Geral da União (AGU) tornou pública a ação que protocolou na Justiça Federal de Goiás no fim de janeiro pedindo a “suspensão imediata” de perfis do twitter que avisam sobre os locais onde há fiscalizações de trânsito como, por exemplo, blitze e radares eletrônicos.
Nesta terça-feira (7), as contas do RadarBlitzGO e RadarBlitzDF amanheceram fechadas e exibiam a mensagem: “Em face da ação civil pública proposta pela AGU em Goiás contra a divulgação de informação sobre o trânsito, estamos suspendendo as atualizações até que a justiça se pronuncie”. Antes disso, o perfil de Goiás informava que não havia nenhuma notificação do Twitter contra eles. “Para nós aqui não chegou nenhum aviso do Twitter, mas estamos dando fim por conta própria”.
O pedido da AGU foi feito especificamente para o Goiás, mas, dependendo da decisão do juiz, pode ser estendido para todo o país.
Discussão
Enquanto a justiça não decide qual ação será tomada em relação a esses perfis, a sociedade discute qual a real eficiência de contas no twitter que informam aos seguidores em quais locais da cidade estão havendo blitze.
Para o servidor público Jonatas Martins, 25 anos, esses perfis podem oferecer riscos para a população. “A meu ver o problema é que os bandidos podem usar a rede para traçar uma rota de fuga, mudar o caminho que iria usar e ser pego pela polícia. Isso traz um mal para a sociedade. Eles ficam a solta ao invés de serem presos”, defende.
Na opinião de Jonatas, além de prejudicar na segurança pública, esses twitters ajudam àqueles que consomem bebida alcoólica e depois vão dirigir. “Essa mistura de álcool e volante é muito perigosa, pode causar acidentes fatais”.
O servidor comenta ainda que, mesmo com o serviço do twitter e a fiscalização da polícia, as pessoas continuam fazendo essa combinação explosiva. “As pessoas fazem uso da bebida alcoólica, vão dirigir em horários que não tem blitz e acabam causando acidentes”, fala.
Para o professor João Gabriel da Rocha, 25 anos, a utilização da população dessas contas do twitter depende da responsabilidade de cada um. “Tanta coisa incapacita o motorista, mas a lei só proíbe o álcool. Se você tem um distúrbio de personalidade, você pode dirigir, mas se você bebe não, e somos todos diferentes. É um critério geral que não contempla todos os motoristas”.
O professor acredita que juridicamente a ação da AGU é válida, pois o estado deve combater àqueles que burlam a lei, mas como cidadão discorda do órgão. “Como cidadão acredito que o critério adotado é insuficiente e que a mesma regra não pode valer para todos”, defende.
Justiça
Na ação a AGU afirma que a ação de alertar sobre as fiscalizações "agride diretamente a vida, a segurança e o patrimônio das pessoas em geral". Segundo o órgão, dispositivos do Código Penal e do Código de Trânsito Brasileiro são violados com a divulgação.
Os advogados da União sustentam que, além da importância que as fiscalizações exercem para reduzir o número de acidentes de trânsito, também servem para combater a prática de outros delitos graves, como o furto de veículos, porte ilegal de armas e tráfico de drogas.
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