Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países
O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).
Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.
Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.
O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.
Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.
Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.
Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes --na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.
No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.
Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.
O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.
Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.
Custo dos parlamentares pelo mundo
PAÍS CUSTO POR PARLAMENTAR (Orçamento/nº de parlamentares, em US$, com paridade de poder de compra) ORÇAMENTO (US$, com paridade de poder de compra) MEMBROS
1º EUA 9.570.093,46 | 5.120.000.000,00 | 535
2º Brasil 7.432.814,24 | 4.415.091.657,00 | 594
3º Nigéria 4.357.653,60 | 2.043.739.537,05 | 469
4º Coreia do Sul 2.091.915,75 | 625.482.810,00 |299
5º Argentina 1.917.506,91 | 630.859.774,38 |329
6º Japão 1.863.072,99 | 1.345.138.700,15 |722
7º México 1.777.936,06 | 1.116.543.847,77 |628
8º Venezuela 1.734.773,86 | 286.237.687,12 |165
9º Israel 1.401.305,67 | 168.156.680,48 |120
10º Chile 1.300.040,28 | 205.406.364,63 |158
11º Alemanha 1.191.851,44 | 821.185.642,18 |689
12º Colômbia 1.158.565,46 | 310.495.543,16 |268
13º República Dominicana 1.142.232,15 | 245.579.911,25 | 215
14º Angola 1.137.324,50 | 250.211.389,97 | 220
15º Bélgica 1.116.683,85 |246.787.131,17 |221
16º Costa Rica 1.099.075,08 | 62.647.279,35 | 57
17º França 1.079.852,36 |998.863.435,54 | 925
18º Uruguai 1.077.124,35 | 140.026.165,26 |130
19º Filipinas 998.650,24 |310.580.223,40 |311
20º Emirados Árabes 986.662,97 | 39.466.518,88 |40
21º Canadá 976.939,04 |403.475.825,46 | 413
22º Turquia 941.801,88 |517.991.036,43 |550
23º Nova Zelândia 921.759,69 |112.454.682,73 | 122
24º Grécia 913.714,07 |274.114.221,07 |300
25º Indonésia 866.241,04 |485.094.979,63 |560
26º Quênia 841.337,34 |188.459.563,53 |224
27º Trinidad e Tobago 829.928,39 | 60.584.772,16 |73
28º Tailândia 822.990,38 |534.943.748,13 |650
29º Portugal 785.087,00 | 180.570.009,84 |230
30º Áustria 741.492,17 | 181.665.582,73 |245
31º Finlândia 726.626,88 | 145.325.375,26 |200
32º Dinamarca 684.358,03 |122.500.087,98 |179
33º Andorra 672.999,04 | 18.843.973,23 |28
34º Noruega 629.007,73 |106.302.307,01 | 169
35º Polônia 578.557,13 | 323.991.995,07 | 560
36º Ucrânia 573.127,62 | 257.907.430,07 | 450
37º Líbano 530.701,81 | 67.929.831,52 | 128
38º Luxemburgo 520.679,18 |31.240.751,04 | 60
39º Austrália 519.494,78 |117.405.819,64 |226
40º Benin 516.426,19 | 42.863.373,36 |83
41º Uganda 515.494,92 |198.981.040,99 |386
42º Nicarágua 511.116,51 |47.022.718,66 |92
43º Camboja 497.271,28 | 91.497.915,20 |184
44º Suécia 480.281,42 |167.618.215,27 |349
45º Zâmbia 440.191,93 | 69.550.324,33 |158
46º Tanzânia 433.482,25 | 154.753.163,62 |357
47º Chipre 415.264,94 |33.221.195,23 |80
48º Bósnia-Herzegovina 414.020,49 |23.599.167,82 |57
49º República Tcheca 410.560,00 | 115.367.361,10 |281
50º Congo 390.347,41 |79.240.524,29 |203
51º Burkina Faso 385.517,65 |42.792.458,94 |111
52º Romênia 374.813,00 | 176.536.923,45 | 471
53º Índia 374.803,91 | 296.095.092,11 |790
54º Eslováquia 374.201,87 |56.130.280,31 |150
55º Lituânia 372.252,78 | 52.487.641,98 |141
56º Reino Unido 360.601,86 | 532.608.947,51 |1477
57º Eslovênia 344.329,33 |44.762.812,68 |130
58º Camarões 342.295,65 |61.613.217,68 | 180
59º Cingapura 337.378,72 |33.400.493,13 | 99
60º Argélia 336.993,72 |179.617.654,94 |533
61º Espanha 332.642,49 |204.242.485,89 | 614
62º Estônia 330.901,27 |33.421.028,72 | 101
63º Letônia 329.476,47 |32.947.647,02 | 100
64º Bulgária 325.717,41 |78.172.178,18 |240
65º Hungria 322.289,04 |124.403.569,35 |386
66º Azerbaijão 313.403,60 |39.175.449,43 | 125
67º Micronésia 302.481,23 |4.234.737,16 |14
68º Suíça 298.731,21 |73.487.877,05 |246
69º Georgia 288.508,81 | 43.276.320,80 |150
70º Macedônia 287.733,63 | 35.391.235,96 | 123
71º Namíbia 287.418,37 29.891.510,60 104
72º Ruanda 287.401,03 | 30.464.509,06 | 106
73º Timor-Leste 282.822,02 | 18.383.431,55 |65
74º Maláui 255.925,05 | 49.393.534,34 |193
75º Islândia 253.620,91 | 15.978.117,48 |63
76º Chade 250.836,71 | 47.157.302,19 |188
77º Croácia 250.533,66 | 37.830.582,60 |151
78º Mali 235.911,82 |34.679.038,22 |147
79º Albânia 217.764,33 | 30.487.006,71 | 140
80º Maldivas 211.947,56 | 16.319.962,06 |77
81º Montenegro 180.454,58 |14.616.820,85 | 81
82º Paquistão 179.100,58 |79.162.456,60 | 442
83º Sudão 176.074,34 |67.964.695,49 | 386
84º Belarus 164.017,69 |28.539.077,92 | 174
85º Burundi 153.481,32 |22.561.754,05 | 147
86º Guiné Equatorial 144.953,00 |14.495.300,19 |100
87º Malásia 144.516,29 |42.198.757,69 | 292
88º Gana 141.917,48 | 32.641.021,07 | 230
89º Suriname 138.111,68 | 7.043.695,43 | 51
90º Jamaica 136.769,98 | 11.488.678,11 |84
91º Sri Lanka 135.498,43| 30.487.147,51 |225
92º Bangladesh 122.601,06 | 42.910.371,36 |350
93º Togo 122.486,88 9.921.437,29 | 81
94º Liechtenstein 120.679,01 | 3.016.975,28| 25
95º Jordânia 114.142,06 | 20.545.570,20 | 180
96º Lesoto 112.719,07 | 17.246.017,39 |153
97º Maurício 112.372,48 | 7.753.701,41| 69
98º Moldávia 107.182,90 | 10.825.472,96 |101
99º Armênia 100.169,24 | 13.122.170,71 |131
100º Djibuti 98.184,07 | 6.381.964,71 | 65
101º Tonga 92.725,79 |2.596.322,02 | 28
102º Mauritânia 91.966,53 |13.886.945,31 | 151
103º Seychelles 89.284,31 |3.035.666,69| 34
104º Malta 88.480,01 | 6.105.120,38 | 69
105º Gâmbia 83.481,56 |4.424.522,84 | 53
106º São Tomé e Príncipe 81.936,13 | 4.506.487,29| 55
107º São Vicente e Granadinas 78.969,51 |1.816.298,72| 23
108º Serra Leoa 56.026,86 | 6.947.330,38| 124
109º Laos 46.326,80 |6.115.138,17 | 132
110º Etiópia 33.964,87 |23.164.042,43 | 682
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