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Old Posted Dec 8, 2011, 5:45 PM
luizwagner luizwagner is offline
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Originally Posted by pesquisadorbrazil View Post
Eu sei disso, mas se a VIA quiser construir no lugar, ela pode, que nem o JC Gontijo, que vai começar as obras no terreno que recebeu atrás da nova rodoviária. Inclusive já recebeu a primeira licença ambiental.

E pelo que escutei, serão 14 prédios de 6 pavimentos, sendo 2 de garagens e 4 pavimentos tipo. Ou serão salas comerciais ou aparts da HPLUS como sempre.

Apartamentos residenciais com serviços disfarçados de apartamentos hoteleiros. E pior, pelo que me falaram, serão 2 mil unidades.
Teoricamente não poderia, pois não ocorreu ainda a cessão de terreno.. Este terreno foi utilizado como garantia de cumprimento do contrato, como se fosse uma hipoteca, caso o mesmo não seja cumprido, ocorre a cessão do terreno por quebra de contrato e ai sim a empresa pode construir algo no local..

O caso da JC Gontijo foi uma PPP onde ocorreu a cessão do terreno em troca da construção da rodoviária.. Se, no caso da rodoviária, o governo pagasse pela sua construção/operação e utilizasse o terreno como garantia deste pagamento, a JC não poderia construir nada no local até ocorrer uma quebra no contrato..

Inclusive nos casos de usar terreno como garantia, qualquer mudança que o governo quiser fazer no terreno, como por exemplo, construir a estação do expresso pequi, tem que negociar no contrato a troca da garantia..

Ou seja, o terreno ao lado do Park Shopping vai ficar vazio até que se encerre o contrato do Centro Administrativo ou, caso o governo não cumpra suas obrigações (seja por falta de pagamento ou quebra de contrato), será utilizado como pagamento do contrato..
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