Noticias do Distrito Federal

[MAMUTE]

MP questiona lei distrital que rege os cargos comissionados do GDF




A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o parágrafo 3º do art. 2º da Lei distrital 4.858/2012. O parágrafo estabeleceu indevidamente que o cálculo do limite mínimo de 50% dos cargos em comissão a serem ocupados por servidores concursados deve ser feito em relação ao total de cargos em comissão da Administração Pública do DF e não em relação a cada Secretaria, Administração Regional ou órgão público.

Para o Ministério Público, a redação do parágrafo permite que alguns órgãos ou entidades do DF continuem sendo compostos quase que integralmente por pessoas estranhas aos quadros do funcionalismo público, ao passo que outros órgãos terão que compensar esse excesso. Segundo o MPDFT, essa interpretação contraria o que está previsto na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

Segundo o promotor de Justiça da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade, Antonio Henrique Graciano Suxberger, o legislador não se atentou a princípios de observância obrigatória pela Administração Pública, conforme versa a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF. “Essa distorção da regra constitucional pela Lei distrital 4.858/2012 revela nítida violação dos princípios da legalidade, da moralidade e da razoabilidade”, avalia Suxberger.

Além disso, segundo o art. 19, inciso V, da LODF, “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos cinquenta por cento dos cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.



















http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=414209

[MAMUTE]

Governo do DF ajusta contratos e economiza R$ 40 milhões



As subsecretarias e unidades administrativas da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) estão empenhadas em racionalizar e otimizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, promoveram estratégias de negociação e aprimoramento de rotinas que resultaram em uma economia aproximada de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos. Os números refletem o desempenho das ações da secretaria no primeiro semestre de 2012.


Uma das áreas que contribuíram para a redução das despesas foi a Subsecretaria de Logística. A unidade renegociou contratos de vigilância e limpeza com empresas que atendem órgãos do governo. A previsão é de que o ajuste em cinco contratos dessa natureza gere economia de R$ 15,3 milhões no período de um ano. As revisões desses contratos ocorreram no final de junho.


De acordo com o subsecretário de Logística, Roberto Duarte, a partir de um diagnóstico da subsecretaria, constatou-se o excesso de prestadores de serviço em alguns pontos. "Fizemos um remanejamento para atender as novas demandas e chamamos as empresas para negociar a renovação dos contratos a preços menores", explica. Segundo ele, a determinação da secretaria é não renovar contratos cujos valores sejam superiores à média do mercado.


Outro tema que mereceu atenção da Seplan foi a locação de veículos. Houve a devolução de carros oficiais e parte deles foi distribuída para novas unidades, o que proporcionou redução de R$ 120 mil no valor anual do contrato. A Seplan também realizou dois leilões públicos, e arrecadou R$ 5,1 milhões aos cofres do Distrito Federal.


Na área de Tecnologia da Informação, a secretaria deu continuidade à política de modernização e valorização dos recursos físicos e humanos da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sutic). A unidade, centrada em um perfil mais técnico, iniciou a implantação de um modelo de gestão com ênfase na conquista de novos recursos tecnológicos e na reestruturação do Centro de Dados do GDF (CeTIC). Tudo isso, com o intuito de retomar o domínio da gestão da informação estatal pelo governo.


A secretaria investiu R$ 8 milhões na reestruturação do Centro de Dados do GDF e obteve economia de R$ 87 milhões. Foram R$ 63 milhões economizados em 2011 e mais R$ 24 milhões já garantidos para 2012.

"A Sutic, além de gerar uma grande economia para os cofres do Distrito Federal, recuperou a autonomia do Estado pelas suas informações, restabeleceu a soberania e a disponibilidade do governo na gestão de tecnologia no DF e propiciou um ambiente favorável para que o GDF possa projetar estratégias integradas de investimento", avaliou a subsecretária Renata Márcia Canuto Dumond Galdino.


A Seplan também inovou em 2012 ao produzir a estrutura tecnológica para publicação dos novos sites do governo, ao implementar sua Ouvidoria, cumprir os requisitos da Lei de Acesso à Informação e promover a reestruturação da Subsecretaria de Licitações e Compras.


O secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, avalia que essas conquistas são fruto de muito esforço e dedicação de suas equipes.












http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=414602

[MAMUTE]

Atualizaram parte do DF no Google Earth Asa norte, Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho fundo II e sobradinho...Todas as imagens de 2012

Da pra ver a evolução do Noroeste e do Estádio Nacional outras regiões do DF

[HLbsb]

ótima novidade. Valeu!!!


Queria também ver Brasília no Street View. Já tem quase um ano que começaram a coletar as imagens...

[MikeVonJ]

Saiu no Correio que uma empresa americana quer investir na construção do centro financeiro de investimento de alto risco de Brasília. Alguém tem informações?

[GMF]

Sem querer desanimar ninguém... Qualquer investidor internacional fugiria de Brasília quando descobrisse o tempo que as coisas aqui demoram para sair do papel. A quanto tempo o parque capital digital tá para sair e nada? Isso é um problema de gestão... aqui o governo é muito lerdo e inficiente... Sobre esssa viagem do Agnelo, me lembrou muito uma que o Arruda fez (pouco antes de perder o mandato), em que ele até visitou um parque digital na França e disse que ia usar o conceito no DF, atraindo investimentos... e não deu em nada. Para mim, essa viagem foi mais para tirar férias (aliás, vocês sabem quantos tinham na comitiva?). O DF tem que arrumar a casa, coisa que o governador não faz pois tem medo de bater de frente com os problemas reais. Aí, fica nessas soluções imaginárias.

[MAMUTE]

Transferência de dinheiro público para eventos religiosos no DF é inconstitucional



A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou, no último dia 26, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Lei distrital 4.876/12, que permitem a concessão de benefícios e o custeio de despesas com a realização de eventos religiosos. A ADI proposta atende à Representação do Ministério Público de Contas do DF.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sustenta que a Lei distrital 4.876/12, que amplia indevidamente o conceito de “colaboração de interesse público”, constitui mais uma tentativa de introduzir no ordenamento jurídico distrital a possibilidade de ajudar eventos religiosos e igrejas, o que é expressamente proibido pela Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

A Lei em questão prevê que esse auxílio do Poder Público seja feito sob a forma de fornecimento de “infraestrutura e equipamentos”, “suporte para a prestação de serviços artísticos e culturais”, “acomodação e refeição”, entre outros. Além disso, a Lei permite, também, a possibilidade de “fornecimento de bens ou prestação de serviços, diretamente ou por empresa contratada”, ou mediante o simples “repasse, mediante convênio, de recursos públicos” a entidades religiosas.

Segundo o promotor de Justiça da Assessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade, Antonio Henrique Graciano Suxberger, tais normas qualificam artificiosamente eventos religiosos como shows artísticos ou culturais. “Tal fato é uma flagrante violação aos princípios constitucionais da isonomia, da moralidade e da razoabilidade e afronta ao próprio regime jurídico de contratação imposto à Administração Pública, que exige a realização de certame licitatório para a contratação de bens ou serviços”, defendeu Suxberger.

Ações semelhantes

O MPDFT já ajuizou outras duas ADIs contra leis que previam benefícios semelhantes, a serem concedidos também sem a prévia realização de procedimento licitatório. Nas duas situações, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reconheceu a inconstitucionalidade das Leis distritais 2.688/02 e 4.049/07.


Fonte: MPDFT













http://www.jornaldebrasilia.com.br/s...414805&secao=N

[DavidRPM]

Torres de TV e Digital, no DF, ficam fechadas neste sábado para filmagens
Fechamento é por causa de gravação de programa internacional, diz GDF.
No domingo (29), pontos turísticos voltam a funcionar normalmente.

A Secretaria de Turismo do Distrito Federal informa que as torres de TV e Digital ficarão fechadas neste sábado (28), por causa da realização de gravação de um programa internacional. No domingo, os locais estarão abertos para visitação normalmente.
A Torre de TV do Eixo Monumental fica aberta diariamente, das 8h às 20h. Já a Torre de TV Digital funciona para visitação aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h, mediante retirada de senha. Por dia são distribuídas mil senhas que dão acesso à cúpula mais baixa e ao mirante do novo atrativo da cidade.



http://g1.globo.com/distrito-federal...filmagens.html

[P3dRo]

Originally Posted by MikeVonJ

Saiu no Correio que uma empresa americana quer investir na construção do centro financeiro de investimento de alto risco de Brasília. Alguém tem informações?

Uma pessoa que eu conheço postou no Facebook uma cópia dessa notícia:

Grupo quer trazer centro financeiro para Brasília

A ideia de transformar o Distrito Federal no principal centro financeiro da América do Sul, defendida pelo governador Agnelo Queiroz durante missão internacional ao Oriente Médio, começou a atrair empresas interessadas em financiar o projeto. A United World Infrastructure do Brasil (UWI) quer investir, inicialmente, R$ 3 bilhões na construção de um complexo de pelo menos 1 milhão de metros quadrados, localizado em um raio máximo de 30km da área central de Brasília. A companhia quer trazer para o país grupos internacionais que aplicam recursos em capital de risco.

O presidente da UWI Brasil, Fernando Fantauzzi, explica que Brasília é a capital da sexta maior economia do mundo. A cidade passou por um processo de amadurecimento financeiro e democrático nos últimos anos, além de ter se tornado um porto seguro para investimentos de baixo risco. De acordo com ele, como o eixo Rio-São Paulo abriga um centro financeiro mais comercial, ainda há espaço para que o capital de risco se instale em outra localidade.

Fantauzzi cita o exemplo de Iskandar, no estado de Johor, na Malásia. A região de floresta tropical se transformou em um centro urbano moderno, a partir de investimentos de empresas, inclusive da UWI, com sede nos Estados Unidos. Foram construídos redes de saneamento básico, estradas, prédios, pistas e viadutos. Apenas em 2012, os investimentos somaram aproximadamente R$ 60 bilhões, dos quais 80% são da iniciativa privada.

As negociações entre o Executivo local e a companhia ainda estão em fase inicial, mas, caso uma parceria seja firmada, as obras de terraplanagem da área escolhida devem começar no primeiro bimestre de 2013. Segundo Fantauzzi, após a primeira etapa, o projeto será divido em fases e todo o complexo deverá ser concluído em 2018. “A empresa decidiu que essa obra deve ser executada em Brasília. Falta definir se será um investimento totalmente privado ou haverá participação do governo local. Mas todos os recursos para construção do complexo são da UWI. Também traremos parceiros interessados em investir em capital de risco”, completa.

A possibilidade de transformar o DF em um polo de referência para investimentos de capital de risco foi bem recebida por especialistas. Para o professor de relações internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB) Creomar de Souza, um empreendimento como esse movimentará uma grande soma de recursos financeiros, criará mais empregos para os brasilienses, que poderão trabalhar diretamente na construção do complexo e nas atividades desenvolvidas posteriormente. “Brasília deixará de ter uma vocação apenas política e atrairá outras empresas vinculadas a esse modelo de negócios. Como os jovens daqui têm um bom nível de educação, serão absorvidos a partir da demanda que será criada. Agora, é importante definir a contrapartida do governo nessa empreitada e se a empresa tem capacidade para tocar o negócio”, comenta.

O doutorando em economia da Universidade de Brasília (UnB) Cesar Frade ressalta que o modelo de negócios que sucede à construção do complexo é baseado na captura de grandes ideias de quem não tem meios para tirá-las do papel. Na avaliação de Frade, essa metodologia será responsável por criar um número considerável de postos de trabalho. Segundo ele, investimentos como esse estão atrelados às inovações produzidas dentro de instituições de ensino e, nesse caso, professores e alunos da UnB podem se beneficiar. “Empresas como o Facebook e o Google cresceram a partir desse tipo de aporte de recursos. Os investidores se tornam sócios dos negócios e, o passo seguinte é a abertura do capital nas bolsas de valores.”

Três perguntas para Fernando Fantauzzi, presidente da UWI

O que torna o país atrativo para investimentos em capital de risco?
O Brasil poderia ter vários Bill Gates (criador da Microsoft) e outros tantos Steve Jobs (fundador da Apple) se houvessem investidores que apostassem nas ideias. A criatividade dos brasileiros é reconhecida mundialmente e temos vários executivos daqui em empresas multinacionais de diversos segmentos de atuação na economia global.

Quais são as vantagens de se tornar um polo em capital de risco?
A cidade ganha ao entrar em um circuito fechado dos centros financeiros e passa a ter um peso em todo cenário mundial. Parte dos investimentos é internacional. Além da infraestrutura, traremos um grupo de empresas para se instalar aqui. Toda essa movimentação ampliará a oferta de postos de trabalho, em diversos setores da economia local.

Como o Executivo local pode colaborar com esse trabalho?
Como o empreendimento é construído com recursos privados, o governo pode ajudar para acelerar os processos de concessões de licenças para viabilizar o empreendimento. Mas tudo é feito dentro da legalidade. A postura do Executivo tem sido bastante construtiva na medida em que prioriza projetos que somam de maneira significativamente para o DF.

Correio Braziliense 25-07-2012

[MAMUTE]

Primeireamente, seja bem vindo P3dRo

Gostei muito dessa notícia, sem dúvidas que se esse centro financeiro for realmente idealizado, vai ser o pulo do gato para o DF no cenário mundial
Desde já estou na torcida

[MAMUTE]

O link da matéria:


http://clippingmp.planejamento.gov.b...-para-brasilia

[DavidRPM]

Se realmente sair queria saber onde seria. No lugar que seria construido o Setor Catetinho eu acho um bom local.

[MAMUTE]

Sem dúvidas que a região do Catetinho seria uma boa, mas a região mais propicia para isso seria essa:

Essa área viabilizaria um Metrô ou VLT pelo eixo monumental e também a proximidade do centro do poder nacional ajuda na escolha...

[P3dRo]

Originally Posted by MAMUTE

Primeireamente, seja bem vindo P3dRo

Gostei muito dessa notícia, sem dúvidas que se esse centro financeiro for realmente idealizado, vai ser o pulo do gato para o DF no cenário mundial
Desde já estou na torcida

Originally Posted by MAMUTE

O link da matéria:

http://clippingmp.planejamento.gov.b...-para-brasilia

Obrigado pelas boas vindas e pelo link para a notícia.

Também estou na torcida para que algo do gênero saia aqui.

Originally Posted by MAMUTE

Sem dúvidas que a região do Catetinho seria uma boa, mas a região mais propicia para isso seria essa:
http://i856.photobucket.com/albums/a...Untitled-2.png
Essa área viabilizaria um Metrô ou VLT pelo eixo monumental e também a proximidade do centro do poder nacional ajuda na escolha...

Pelo teor da notícia eu acredito que não seja no Plano Piloto, ou próximo dele. Eu, pessoalmente, gostaria que fosse pro lado de Taguatinga (boa parte da população do DF está lá e seria uma boa forma de inverter o fluxo de pessoas no DF), ou, quem sabe, para o lado do Alphaville ou Planaltina (dois cantos do DF que ainda tem muito para desenvolver).

[pesquisadorbrazil]

Me desculpe, o que a UNB está se metendo em assuntos que não compete ao meio acadêmico. Eu sei que, o Centro Financeiro Internacional tem que ter aval do Banco Central, Receita Federal e outros orgãos financeiros. Em nada precisa de APOIO da UNB, o povo da universidade curte delirar e claro, querer colocar suas mãos de zumbi em projetos importantes, só para engavetá-los. Vide o trem Brasília e Luziânia, inventaram colocar as mãos no projeto, só em 2018 ou 2022 iremos ver o trem na linha, e olha que estou sendo otimista.

[pesquisadorbrazil]

Missão Cingapura



Agnelo e setor produtivo iniciam parcerias estrangeiras no DF. Cingapura é a inspiração

Em missão internacional, o governador Agnelo Queiroz, o presidente da CLDF, deputado Patrício, o presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Antônio Rocha, e uma comitiva divulgaram Brasília como um centro tecnológico e digital e conheceram experiências bem-sucedidas que transformaram regiões ociosas em grandes parques industriais.

Durante a viagem, a palestra Invest in Brasilia (Invista em Brasilia) em Cingapura, Xangai (China) e Munique (Alemanha) apresentou as potencialidades da capital federal e demonstrou o alinhamento entre o Executivo, o Legislativo e o setor produtivo.

“Até agora, o Distrito Federal não disputava as oportunidades que o mercado mundial oferecia. Mas esse quadro mudou. O Brasil vive um momento muito importante, Brasília em especial”, disse o governador Agnelo Queiroz em sua volta à capital.

Segundo o presidente da CLDF, deputado Patrício, “essa troca de experiência foi importante. É possível desenvolver regiões a partir de um planejamento urbano minucioso. É preciso retomar isso e planejar o crescimento do DF para os próximos 30 anos”.

A inspiração geral foi a transformação de Cingapura (foto em destaque) em 30 anos. Em 1965, a renda per capita na cidade-estado era de USD 576 e saltou para aproximadamente USD 50 mil, em 2011. O desemprego atingia 9% da população em 1965, e caiu para 2,1%, em 2011. A cidade-estado investiu em infraestrutura para atrair empresas de todo o mundo, dentro de um planejamento minucioso.

Projetos

Centro financeiro – A criação de um centro financeiro em Brasília será colocada em pauta na Câmara Legislativa assim que forem retomadas as atividades dos deputados distritais. Não há no Hemisfério Sul e Brasília pode hospedá-lo, como o de Nova York, Hong Kong, Dubai, Emirados Árabes e Londres.

Parque Digital – Despertou o interesse estrangeiro e criou-se a possibilidade de prorrogar o período de consulta pública sobre o projeto por mais 15 dias. A ideia é ter como referência o Parque Industrial e Tecnológico de Suzhou, que investiu na capacitação de profissionais, especialmente de jovens.

Transporte – Foi embarcado de Xangai (China) para Brasília o ônibus elétrico que será testado na capital federal a partir de setembro. A intenção é instalar uma fábrica desse modelo de veículo no DF. Atualmente, circulam pela China cerca se 1,5 mil ônibus elétricos, o que faz do país referência no uso desse tipo de veículo.

Resíduos sólidos – Criou-se um protocolo de intenções assinado entre o GDF e a empresa alemã Steag, uma das maiores especialistas em resíduos sólidos e geração de energia. Ele vai viabilizar estudos sobre a destinação dos resíduos sólidos no DF e também sobre como usá-los para a produção de energia em usinas térmicas.

Fotos: Reprodução


Centro Financeiro de Dubai é um dos maiores do mundo


Centro financeiro de Hong Kong é um dos modelos para o futuro centro brasiliense


Ônibus elétrico que será testado em Brasília


A empresa alemã Steag, especialista em resíduos sólidos e energia, assinou acordo com o GDF

Fonte: http://www.gpsbrasilia.com.br/notici...pura/?slA=1889

[pesquisadorbrazil]

Uma conhecida minha cantou a pedra de onde será o Centro Financeiro Internacional de Brasília, preciso falar, está na cara né, será no Alphaville. Pois em nenhum outro local tem condições de recebe-lo, pois os xiitas ambientais não irão se cansar de meter o pau no projeto. Sem contar os conservadores do IPHAN, ou esqueceram, que agora a área do Catetinho está dentro da área controlada?

E eu vi hoje, quando estive no stand do Alphaville, o masterplan, que mostra exatamente o local que será do Centro Corporativo.... E se contar, o local tem fácil acesso DIRETO ao centro e é próximo do aeroporto internacional, e com uma futura rodovia, ficará também em conexão direta com o mesmo.

[MAMUTE]

Contanto que seja dentro do DF pro mim pode ser lá

[MAMUTE]

Iphan prepara portaria para restringir uso do gramado na Esplanada



Festa no gramado da Esplanada dos Ministérios? Esta é uma pergunta para lá de polêmica. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) prepara uma portaria para restringir o uso do espaço verde para pouquíssimos eventos. No entanto, o GDF faz questão de contar com o local para a realização de grandes ações para projetar Brasília nacional e internacionalmente.

“O canteiro central da Esplanada dos Ministérios só poderá ser usado em festas pátrias, no Natal, Ano-Novo e pronto. Aniversário de Brasília, 7 de Setembro, essas coisas”, disse o superintendente no DF do Iphan, Alfredo Gastal. Nas palavras de Gastal, a medida será tomada para garantir que o espaço continue sendo um local “solene”, “cívico”.

“É para você poder ver os Três Poderes no fim. E não ficar interrompendo num dia com motocicletas e no outro dia com exposição de vacas e coisas assim”, disparou. Para o superintendente regional do Iphan, o gramado é o tapete vermelho que leva o cidadão até o centro do poder. “Não tem cabimento você ficar colocando todo o dia uma maluquice no meio daquilo”, completou.















http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=415248

[ccv]

GDF aluga prédio da família de um secretário

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