Brasil - Notícias Políticas Nacionais

[MAMUTE]

Sem consenso, Reforma Política pode ficar só no troca-troca de partidos

A Reforma Política relatada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) está em risco. Maior bancada na Câmara junto com o PT, o aliado PMDB não vai apoiar as medidas.

O líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que a lista flexível e o financiamento público exclusivo não têm respaldo da bancada. Para Cunha, só a ‘Janela’ passaria – uma permissão para que políticos troquem de partidos a um ano da eleição sem perder o mandato.

O impasse é que a chamada Janela não entrou no relatório. A ‘Janela’ pode aparecer em apresentação de emenda em plenário. O pacote entra em pauta dia 9 de Abril.

Com a antecipação do debate eleitoral e a aparição até agora de Marina Silva – que tenta fundar a Rede – Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB) e a presidente Dilma também em agenda de reeleição, muitos parlamentares sofrem assédio destes candidatos – com exceção da presidente – para entrar em seus partidos, o que só a ‘Janela’ permitirá se aprovada agora, com prazo final até Outubro deste ano, obedecendo ao calendário eleitoral.

Fontana propõe o fim de coligações em eleições proporcionais, coincidência de todas as eleições em única data e alteração da data de posse de presidente e governadores.

Pelo ouvido no Congresso nos últimos dias, só as coincidências de eleições e a mudança da data de posse encontram consenso.






http://colunaesplanada.blogosfera.uo...a-de-partidos/

[MAMUTE]

Dilma sanciona criação de seu 39º ministério



Sanção do ministério da Micro e Pequena Empresa deve ser publicada na edição de segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União


Foto: Antonio Cruz/ABr

Dilma Rousseff: nas contas do Palácio do Planalto, o 39º ministério criado pela presidente representará um gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos.

Brasília - Um dia após afetar os mercados com uma controversa fala sobre inflação, a presidente Dilma Rousseff sancionou a criação do 39º ministério do seu governo, o da Micro e Pequena Empresa. A sanção deve ser publicada na edição de segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a recém-criada secretaria.

Nas contas do Palácio do Planalto, o 39º ministério representará um gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional previa a criação dos cargos de ministro, secretário-executivo e outros 66 em comissão.

A criação de mais um ministério foi alvo de críticas da oposição e de um dos conselheiros mais próximos da presidente, o empresário Jorge Gerdau, que afirmou em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" que a burrice de abrir uma nova pasta "está no limite".

No dia 15 de março, a presidente oficializou a troca de comando em três pastas - Secretaria de Aviação Civil, Trabalho, Agricultura -, em um esforço para aumentar o peso político do PMDB e amarra o PDT ao seu projeto de reeleição.








http://exame.abril.com.br/brasil/pol...39o-ministerio

[MAMUTE]

Aécio chama golpe de 64 de "revolução"

O senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB) chamou de "revolução" a ditadura militar instaurada com um golpe em 1964 ao comentar os ciclos de centralização do poder nas mãos da União desde a Proclamação da República, durante evento de municípios paulistas, em Santos.

"Veio a Revolução de 64, novo período de grande concentração de poder nas mãos da União, apesar de ter sido um período em que foram criadas políticas compensatórias para regiões menos desenvolvidas", disse em fala para evento que reúne os 645 prefeitos paulistas.

O termo "revolução", considerado por historiadores um eufemismo para designar os duros tempos de repressão política, rendeu uma explicação de Aécio à imprensa, que depois se explicou.

"É ditadura, revolução, ditadura, regime autoritário, que todos lutamos muito para que fosse vencido. Uma ditadura que não queremos que se repita mais".







http://economia.uol.com.br/noticias/...-revolucao.htm

[MAMUTE]

TSE altera número de deputados federais de 13 estados

AL, ES, PB, PE, PI, PR, RJ e RS perderão representação na Câmara Aumentará número de deputados de AM, CE, MG, PA e SC.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.

O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.
Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.
Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Discussão no TSE

A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o Amazonas ganhou duas novas cadeiras - de 8 para 10.

A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.
O caso começou a ser julgado em março de 2012, mas acabou adiado por um pedido de vista (mais tempo para analisar o pedido). O TSE acabou decidindo promover uma audiência pública sobre o assunto em maio do ano passado.










http://g1.globo.com/politica/noticia...3-estados.html

[pesquisadorbrazil]

Essa semana, está ocorrendo o congresso nacional da assembléia de deus. Pior, Marina Silva foi querer pedir votos e assinaturas para criação de seu partido. Como ela é a favor da homofobia. Se lascou direitinho, pois, adivinha quem estava lá e foi o centro das atenções? Feliciano é claro, que foi ovacionado. deixando a mesma constragida, que teve de sair pela tangente. Então não conseguiu assinaturas e tão pouco apoio politico. Pois o tema é explosivo, pois em vez de acabar com a vida politica de Feliciano, o grupo LGBTS deu gás a canditatura de Feliciano para Senador.

[MAMUTE]

Possível 32ª legenda do País quer Barbosa




Partido Militar sonha com o presidente do STF


Foto: AFP

Ministro é o primeiro da lista do Partido Militar do Brasil para 2014

O Partido Militar do Brasil (PMB) poderá se transformar no 32º partido político inscrito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo de registro está em tramitação na Justiça Eleitoral e, segundo o seu idealizador, capitão Augusto Rosa, já houve a publicação do estatuto no Diário Oficial da União, já tem CNPJ e mais de 300 mil assinaturas em todo o País. Pela regra do TSE, o partido precisa ter 485 mil nomes e abrangência nacional para obter o registro.

O idealizador do partido qualifica a sigla de centro-direita e revela um sonho: obtendo o registro, o PMB vai convidar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, para ser o candidato da agremiação nas eleições presidenciais de 2014. Para lançar candidato às eleições do próximo ano, o PMB precisa entregar a composição de sua chapa ao TSE até setembro.

"A postura do ministro Joaquim Barbosa diante de grandes escândalos, como no caso do mensalão, comprova a sua intolerância quanto à corrupção. Essa postura vem ao encontro aos ideais do PMB, que está em busca de candidatos que possam resgatar a moralidade na política nacional", disse o militar.





http://noticias.terra.com.br/brasil/...ceb0aRCRD.html

[pesquisadorbrazil]

Ele já falou que não irá se canditatar a nada, o povo curte contar com o ovo no c... da galinha. Isso se ele não mentiu em rede nacional é claro, se isso ele fez e depois aparece como canditato, então, na minha opinião, não me passa confiança alguma.

[HLbsb]

Barbosa num possível Partido Militar do Brasil?! Hahahaha


Ainda que ele tivesse pretenções políticas, não seria com essa inclinação!

[MAMUTE]

Serviço secreto da PM diz que PSOL 'recruta' punks para protestos



O serviço secreto da Polícia Militar afirma em relatórios sobre as manifestações contra o aumento das tarifas de transporte em São Paulo que os grupos mais violentos nem sempre agem de maneira espontânea.

Punks que partem para o quebra-quebra são arregimentados por militantes do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) com o objetivo de desgastar o PT do prefeito Fernando Haddad e o PSDB do governador Geraldo Alckmin, de acordo com documentos sigilosos aos quais a Folha teve acesso.

Para a polícia, a forma de ação desses supostos punk é "semelhante a atos de guerrilha". Seria também uma forma que integrantes do PSOL teriam encontrado de constranger os dois governantes sem aparecer numa situação que poderia desgastar a imagem do partido, de acordo com esses relatórios.

Um dos relatórios do P2, sigla pela qual é conhecido o serviço reservado da PM, frisa que não há envolvimento do PSOL como partido, mas de militantes avulsos. A avaliação foi feita por policiais militares infiltrados.

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Jovens durante a manifestação contra o aumento da tarifa nas ruas de SP; polícia diz que PSOL recruta 'punks' para os protestos

Os punks e anarquistas partem para o que a polícia chama de "atuações paralelas" sempre que suas propostas são rejeitadas pelo Movimento Passe Livre, que convoca as manifestações.

O presidente nacional do PSOL, o deputado federal Ivan Valente, diz que a avaliação é completamente equivocada. "Os arapongas sempre cometem erros crassos de avaliação política. O

PSOL nunca apoiaria esse tipo de comportamento. Não precisamos utilizar ninguém para criticar governos".

PINGA ANTES E DEPOIS

O monitoramento mostrou que os punks seguem um ritual que se repete nas manifestações, segundo os relatos feitos. Tomam pinga antes de começar os protestos, esperam o movimento atingir o seu ápice para começar a agir e comemoram os resultados com mais pinga depois que o corre-corre acaba.

Para destruir vitrines e janelas, eles usam uma meia recheada com ferro e pregos, segundo o relato dos PMs.

A polícia diz que os punks que seriam recrutados por militantes do PSOL já acreditavam na violência como forma de protesto. Parte deles é ligada ao Black Bloc (Bloco Negro), uma estratégia anticapitalista que nasceu na Alemanha, nos anos 70.

O Black Bloc prega o ataque a símbolos como o McDonald´s como uma forma de combate ao capitalismo. Todos usam máscaras e roupas pretas, tida pelos anarquistas como a cor da negação.

A avaliação da polícia o é que o Movimento Passe Livre tem intenções "sinceras" ao defender a redução da tarifa de R$ 3,20 para R$ 3,00 e não tem orientações violentas. Mas, como não aceita lideranças, permite que esse tipo de comportamento violento explore o movimento.

A inexistência de lideranças é considerada o pior pesadelo para a polícia porque não há alvos claros. Outra dificuldade é separar a ação política dos atos criminosos.






http://www1.folha.uol.com.br/cotidia...rotestos.shtml

[MAMUTE]

Aécio, Campos e Marina firmam pacto contra o PT



Prováveis candidatos de oposição na disputa presidencial do ano que vem, os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), do PSB, Eduardo Campos, e a ex-ministra Marina Silva uniram esforços contra um adversário comum, o PT. E vêm conversando sobre uma estratégia única de atuação desde que a Câmara votou e aprovou em regime de urgência, em abril, o projeto de lei que cria obstáculos ao acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda política na TV.

De acordo com informações de auxiliares dos três, eles têm trocado telefonemas pelo menos uma vez por semana. Falam da necessidade de manter a união entre si, fixando-se principalmente no combate à proposta que cria a dificuldade para criar novos partidos. A ideia é atrasar a votação no Senado até outubro, quando a lei, mesmo aprovada, não valeria para 2014.

Nessa estratégia, eles conseguiram retardar a votação da proposta no Senado e ganharam quase um mês e meio de prazo. Ação do líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF), levou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspender liminarmente no dia 24 de abril a votação da proposta pelos senadores. Na semana passada, o STF começou a votar o mérito da ação, suspendendo a sessão quando o placar estava em 5 a 4 pela autorização para que o Senado possa votar o projeto. Mas os ministros deixaram no ar a opinião de que no mérito o texto é inconstitucional.

Gilmar Mendes insistiu na inconstitucionalidade do projeto. Durante o lançamento do Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na terça-feira (18), no Congresso, ele disse não ter dúvidas de que a proposta que dificulta a criação de novos partidos vai ser derrubada quando for apreciado o mérito. "Ficou muito claro que o projeto é dirigido para atingir determinada situação. É casuístico", disse ele. A proposta, apresentada pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), foi apoiada pelo Palácio do Planalto. Seu efeito será sufocar o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva.

"Pensaram que iam nos dividir. Mas nós nos unimos", disse à reportagem o senador Aécio Neves, que se encontrará na segunda-feira (24) com Eduardo Campos, no Recife. A reunião entre os dois está sendo comemorada como um marco nas relações entre os prováveis candidatos, pois ocorrerá no Palácio das Princesas, sede do governo de Pernambuco. Portanto, será um encontro oficial. As assessorias de Aécio e Campos lembraram que há meses o ex-ministro José Dirceu tenta um encontro com o governador de Pernambuco. Sem êxito. A intenção de Dirceu é convencer Campos a não ser candidato em 2014.

A partir de julho, Aécio Neves pretende fazer duas viagens para São Paulo e duas para os Estados, a cada mês. "Em São Paulo, primeiro vou fazer uma reunião com a bancada estadual do PSDB. Depois, vou seguir um cronograma que está sendo planejado, para visitas às cidades", antecipou Aécio Neves.




As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/n...,1044731,0.htm

[pesquisadorbrazil]

Agora o PSB firmou-se contra a presidente, então devolva a boquinha (ops) os cargos políticos.

[MAMUTE]

Em resposta às ruas, bancada do PT apoiará proposta de taxação de grandes fortunas



Após quatro horas e meia de reunião nesta terça-feira (25), a bancada do PT na Câmara decidiu anunciar apoio à proposta de taxação das grandes fortunas.

A iniciativa é uma tentativa de reaproximação do partido com os movimentos populares e uma reação à série de protestos que se espalharam pelo país nas últimas semanas.

"O empresariado também tem que ajudar com alguma coisa. Por que só os cofres públicos?", disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães, frisando que essa é uma proposta da bancada.

O líder do PT defenderá publicamente a proposta na noite desta terça-feira, no plenário da Câmara.









http://www1.folha.uol.com.br/poder/2...fortunas.shtml

[MAMUTE]

Renan promete votar corrupção como crime hediondo hoje


Aprovado pela Câmara, o projeto que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) vai entrar na pauta do plenário do Senado ainda nesta quarta-feira, 26. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), promete colocar em votação também a proposta que torna corrupção crime hediondo, parte do pacote de 17 matérias prioritárias anunciadas ontem, uma resposta às manifestações que tomaram conta do País.
Devido ao jogo do Brasil na Copa das Confederações, a sessão foi adiantada para 15h - normalmente, a ordem do dia tem início às 16h. Renan, contudo, destacou a intenção de antecipar ainda mais a sessão, para 12h. Ele deve consultar as lideranças da Casa a esse respeito.

A inclusão do FPE na ordem do dia foi um pedido do relator da matéria no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA). "A matéria vai entrar na ordem do dia em caráter de urgência. Nós já pedimos que a Câmara dos Deputados agilize a remessa para o Senado e vamos imediatamente colocá-la na ordem do dia. Nós não podemos deixar de aprovar essa matéria sob pena de deixarmos os Estados na insegurança", destacou Renan ao chegar ao Senado há pouco."

A pressa em votar o projeto se deve ao prazo estabelecido para o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim desse mês como limite para a aprovação de novas regras de distribuição. O texto tem duas alterações em relação ao aprovado no Senado semana passada e, por isso, retorna à Casa para nova apreciação. Em seguida, segue para sanção presidencial.

Umas das emendas aprovadas pelos deputados determina que eventuais desonerações concedidas pelo governo federal sobre o tributo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não serão consideradas no cálculo dos repasses aos Estados e municípios. O outro acréscimo obriga a União a compensar financeiramente os Estados que perderem recursos com os novos critérios de rateio previstos no projeto. Durante a análise no plenário, os senadores podem rejeitar as emendas e manter o texto já aprovado por eles.

O fundo é formado por 21,5% da arrecadação com Imposto de Renda e do IPI. O texto base, mantido na votação de ontem, prevê a distribuição como base nos atuais critérios até 2015. A partir do ano seguinte, cada estado terá garantido um repasse mínimo igual ao valor recebido em 2015 e o excedente será distribuído de acordo com critérios de população e renda per capita.










http://www.dgabc.com.br/Noticia/4645...-a-minuto-topo

[MAMUTE]

Senado aprova projeto que considera corrupção crime hediondo



Aprovação se de em resposta a uma das demandas de manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas


Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Entram no rol de crimes hediondos a corrupção ativa e passiva, o peculato, a concussão, e o excesso de exação, quando o servidor cobra um imposto indevido

Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que qualifica a corrupção e outros delitos contra a administração pública como crime hediondo, em resposta a uma das demandas da onda de manifestações que tomou o país nas últimas semanas.

A matéria, aprovada na esteira de protestos que reivindicavam, entre outros temas, o combate à corrupção, ainda precisa ser votada pela Câmara. Se os deputados alterarem o texto, o projeto terá de passar novamente pelo Senado para então ser encaminhado à sanção presidencial.

Na terça-feira, ao anunciar pactos em áreas como saúde, educação, reforma política e responsabilidade fiscal, em resposta aos apelos dos manifestantes, a presidente Dilma Rousseff defendeu como "iniciativa fundamental" que a corrupção passe a ser considerada crime hediondo.

De acordo com o projeto apresentado no Senado, entram no rol de crimes hediondos -sem direito a indulto, liberdade mediante fiança, e com acesso limitado a liberdade condicional e progressão do regime de pena- a corrupção ativa e passiva, o peculato (quando o funcionário público apropria-se de dinheiro ou desvia em razão do cargo), o peculato qualificado (quando praticado por agente político e servidor com cargo efetivo de carreira), concussão (exigir vantagem indevida), e excesso de exação (quando o servidor exige tributo indevido).

A proposta aumenta para 4 anos as penas mínimas desses crimes que passam a ser considerados hediondos.

Em seu parecer, o relator Álvaro Dias (PSDB-PR) argumenta que esses crimes devem ser classificados como hediondos, pois a "subtração de recursos públicos se traduz em falta de investimentos em áreas importantes, como saúde, educação e segurança pública".

"Consideramos que os crimes em questão merecem ser tratados como hediondos, bem como devem ter suas penas mínimas incrementadas na forma proposta pelo projeto", diz o relator em seu parecer.

O relator também acatou uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) que torna hediondo os homicídios simples também. Hoje, apenas o crime de homicídio qualificado é considerado hediondo.

As manifestações que se espalharam por cidades de todo o país tiveram como reivindicação, inicialmente, a revogação do aumento da tarifa do transporte público, o que foi atendido por governos estaduais e municipais.

Os protestos, no entanto, foram mantidos e passaram a incluir uma série de outras reivindicações, do combate à corrupção até o repúdio pelos gastos do governo nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, tendo seu ápice na quinta-feira passada, quando mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas em dezenas de cidades.








http://exame.abril.com.br/brasil/pol...ediondo?page=2

[MAMUTE]

Datafolha: com 30% de aprovação, Dilma tem maior queda desde Collor



A aprovação do governo de Dilma Rousseff caiu 27 pontos percentuais em três semanas, após a explosão de manifestações pelo País. Segundo pesquisa do Insituto Datafolha, divulgada no jornal Folha de S. Paulo deste sábado, atualmente 30% dos brasileiros consideram a gestão da petista boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%. Autalmente, a maioria avalia o mandato da presidente como regular (43%) e 25% o consideram ruim ou péssimo (ante 9% que deram essa resposta há cerca de um mês). Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8. A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada.
Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%). O Datafolha perguntou sobre o desempenho de Dilma frente aos protestos. Para 32%, sua postura foi ótima ou boa; 38% julgaram como regular; outros 26% avaliaram como ruim ou péssima. Os atuais 30% de aprovação de Dilma coincidem, dentro da margem de erro, com o pior índice do ex-presidente Lula. Em dezembro de 2005, ano do escândalo do mensalão, ele tinha 28%. Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pior fase foi em setembro de 1999, com 13%.





















http://noticias.terra.com.br/brasil/...ceb0aRCRD.html

[MAMUTE]

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto no Congresso


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o fim do voto secreto no Congresso Nacional. A medida consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20, do senador Paulo Paim (PT-RS), que contou com voto favorável do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR). As informações são da Agência Senado.

O texto segue agora para o plenário do Senado, onde terá dois turnos de votações. Se aprovada, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O fim do voto secreto é uma das reivindicações dos manifestantes em diversos protestos em todo o País. A tramitação de medidas e projetos relacionados ao temo foi priorizada pelos parlamentares, que no último dia 26 aprovaram na CCJ da Câmara projeto referente ao fim do voto secreto em votações para cassação de mandato parlamentar.

A "blindagem" do voto já permitiu que políticos escapassem da cassação quando acusados de quebra de decoro, por exemplo, como foi o caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF).








http://noticias.terra.com.br/brasil/...ceb0aRCRD.html

[MAMUTE]

No Brasil, prefeituras criam 64 mil cargos em 4 anos



Nos quatro anos de mandato entre 2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados - aqueles para os quais não é necessário fazer concurso público, e que costumam ser loteados por indicação política. Com a massiva abertura de vagas, o total de funcionários públicos municipais em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil. Juntos, eles lotariam os oito maiores estádios da Copa de 2014.

Na semana que passou, milhares de prefeitos, que comandam essas máquinas municipais muitas vezes infladas por loteamentos políticos, se deslocaram a Brasília a fim de pressionar a presidente Dilma Rousseff a liberar mais recursos.

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o porcentual de servidores não concursados é maior nas prefeituras pequenas - as mais dependentes de verbas federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses.

Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos municípios, essa taxa cai para 8%.

Em Brasília, os prefeitos foram agraciados com o anúncio de R$ 3 bilhões em recursos extraordinários. Parte da plateia, porém, vaiou Dilma, pois queria a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal canal de repasses federais para as prefeituras.

O FPM é especialmente importante para os micromunicípios. A receita tributária própria, de impostos como IPTU, ISS e ITBI, chega no máximo a 3,5% do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes, segundo estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal.

Fonte: Agência Estado














http://ne10.uol.com.br/canal/cotidia...nos-430754.php

[MAMUTE]

PMDB quer corte de 14 pastas e reforma ministerial já, diz Henrique Alves



O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recomenda à presidente Dilma Rousseff que faça já uma reforma ministerial e reduza de 39 para 25 o número de pastas.

Em entrevista ao Poder e Política, programa do UOL e da Folha, o deputado peemedebista, que ocupa o terceiro posto na hierarquia da República, sugere também à presidente da República que estabeleça uma agenda de mais conversas com os congressistas e aliados. Cita as reuniões do conselho político (presidentes e líderes partidários) que ocorriam durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. "Há quanto tempo não se reúne o conselho político? Eu não me lembro a última vez".

Henrique Alves acha que reforma ministerial deve ser formatada no início de agosto, quando deputados e senadores voltam ao trabalho. A nomeação de fato dos novos nomes ficaria para setembro. Quantas deveriam ser as pastas? "Acho que com a vontade enxugar a máquina, de fazê-la mais objetiva, em torno de 25 ministérios seria do tamanho do Brasil". Ou seja, um corte de 14 nos 39 existentes na Esplanada.

Há duas lógicas por trás da formulação proposta por Henrique Alves. Uma delas é política. Dilma Rousseff até agora apenas repassou ao Congresso demandas que ela diz ter interpretado a partir dos protestos de rua ocorridos no país em junho.

Agora, ao recomendar o corte de ministros e uma nova equipe para o governo, o PMDB repassa a bola para o Palácio do Planalto. "Há um consenso hoje na questão do número exagerado de ministérios", diz Henrique Alves. Ele afirma que "os partidos da base deveriam dar essa colaboração, delegando à presidente Dilma ampla liberdade de recompor o seu ministério" e para "reduzir esse ministério sem nenhuma nova imposição partidária, não indicar esse ou aquele".

Henrique Alves afirma que o PMDB vai ficar com o PT na campanha de reeleição de Dilma, em 2014. E diz confiar na recuperação da popularidade da presidente até o final deste ano. Mas condiciona essa previsão a um rearranjo no ministério e mudança na articulação política.

O presidente da Câmara diz ser necessário "ajudar o Brasil a reencontrar esse caminho que as ruas estão reclamando". Eximir-se desse processo pode ter consequências nas eleições de 2014. "Nós temos que estar muito abertos a esse reclamo para que a gente mude também e não sejamos mudados".



Fonte: UOL
http://www.alagoasultimahora.com.br/noticia//52219

[pesquisadorbrazil]

Na minha opinião, deveria retornar ao original, no máximo 20 ministérios. Mais o que adianta, enxugar o número de ministérios, se irá ocorrer fusão de ministérios. Muitos poderão perder o status de ministro, mais vira secretário especial, então não muda nada. E o cabidão de 20 mil afilhados politicos ficará como está.

[MAMUTE]

PMDB vai apresentar PEC para reduzir ministérios



O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), anunciou nesta quinta-feira que completou as 171 assinaturas necessárias para apresentar um projeto de emenda constitucional que reduz de 39 para 25 o número de ministérios do governo federal. Ele pretende entregar o projeto no mês que vem, logo que o Congresso voltar das férias. A redução no número de ministérios é uma ação que atinge diretamente o governo da presidente Dilma, que usa as quase quatro dezenas de ministérios para abrigar os partidos aliados, entre eles o próprio PMDB.

O ataque dos peemedebistas ao número de ministérios não é exclusividade do líder Eduardo Cunha. Numa entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que já levou à presidente Dilma a sugestão para que sejam extintos 14 ministérios, ficando o governo com os 25 sugeridos na proposta de emenda constitucional de Cunha.
O partido, que tem Michel Temer na Vice-Presidência, decidiu encampar também a bandeira contrária ao financiamento público de campanhas, uma das principais do PT, propalando a tese de as doações continuarem sendo privadas, mas restritas a partidos políticos.

Quando é lembrado de que tem cinco ministérios, o PMDB tem usado de ironia para tentar mostrar seu desprendimento em relação ao rema. "O PMDB tem ministro, não tem ministério", repete Eduardo Cunha, quase como um mantra. A afirmação demonstra um descontentamento pelo fato de o partido não receber os cargos de "porteira fechada". Para os peemedebistas, esse aparelhamento total não seria fisiologismo, mas uma necessidade fundamental para poder formular as políticas de determinadas pastas e, consequentemente, ser cobrado por elas.

A redução drástica de ministérios tem sido descartada publicamente por integrantes do governo e do PT. A leitura no Executivo é que a medida poderia ter como impacto negativo uma admissão de que ao longo dos dez anos de governo petista houve exagero na criação de pastas. Além de atender à oito partidos aliados, o crescimento do número de ministérios deve-se também à tentativa de contemplar as diversas correntes do PT.

Indagada sobre a pressão do PMDB pela redução de ministérios, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que "não consegue vislumbrar" qualquer modificação na estrutura de governo atualmente. "Quero perguntar melhor para o PMDB, até porque eles ocupam seis ministérios", frisou. Na verdade, o PMDB detém cinco ministérios na gestão Dilma e não seis, como a ministra falou. São eles: Agricultura, Previdência, Turismo, Secretaria de Aviação Civil (que tem status de ministério) e Minas e Energia.

Reforma Política

O PMDB tem atuado como contraponto ao PT também no debate sobre a reforma política. Depois de comandar a derrubada da proposta de Dilma de realizar um plebiscito imediatamente sobre o tema, o partido de Temer quer dominar os rumos da discussão no Congresso. A ideia é construir consensos e ir levando propostas diretamente a votações em plenário.

Para começar, o partido está semeando uma nova proposta de custeio de campanhas que pode atender à maioria da Casa e derrubar a tentativa do PT de emplacar o financiamento público. A ideia, elaborada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), é de manter a doação privada, mas restringi-la a partidos. (Colaborou Ricardo Della Coletta).












http://www.jornalacidade.com.br/poli...nisterios.aspx