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Old Posted May 26, 2012, 7:40 PM
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Polícia estima que ex-distrital Júnior Brunelli desviou até R$ 2,6 milhões



Ex-deputado que ficou conhecido pela 'oração da propina' está foragido Polícia prendeu três pessoas nesta sexta por suspeita de desvio de verbas.

O titular da Delegacia De Repressão ao Crime Organizado, Henry Lopes, afirmou que o suposto esquema comandado pelo ex-deputado Júnior Brunelli (ex-PSC) pode ter desviado R$ 2,6 milhões do governo do Distrito Federal.

Brunelli é considerado foragido desde esta sexta-feira (25), quando foi deflagrada operação para prender o ex-distrital e outras três pessoas.
Os recursos teriam sido obtidos por meio de seis emendas propostas por ele na Câmara Legislativa em 2009. O dinheiro era destinado a projetos da Associação Monte das Oliveiras voltados para idosos, que não teriam sido executados.

Segundo Lopes, já foi confirmado o desvio de R$ 1,7 milhão, referente a quatro emendas, ocorrido por meio de empresas de fachadas e notas fiscais adulteradas.

Procurada, a defesa de Brunelli não quis se pronunciar sobre o caso e não informou se o ex-deputado vai ou não se apresentar para a polícia.

Os três presos nesta sexta são o assessor e um contador de Brunelli e um empresário. O último, segundo o delegado, confessou participação no esquema. "Ele confirmou que recebeu cheques do Brunelli sob promessa de fechar contratos com o governo. Só que essa promessa nunca se concretizou e ele diz que se sentiu enganado", explicou o delegado.

A operação Hofini, de responsabilidade da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), recebeu esse nome em alusão ao sacerdote Hofini, que roubava dízimos e ofertas dos fiéis.

As equipes deixaram a delegacia por volta de 6h e, além dos três mandados de prisão, cumpriram cinco de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara de Taguatinga.

Lopes afirmou que os policiais foram ao apartamento do ex-distrital, localizado no Guará, no começo da manhã. No local, arrombaram a porta e saíram com computadores, documentos e bens pessoais. Também houve apreensão de papéis em outros seis locais.

Segundo o delegado, os itens podem ser utilizados em um eventual leilão para recuperar os danos aos cofres públicos. Ele afirmou que o quarteto vai responder por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e peculato.

Ameaças
De acordo com o delegado, cerca de 20 servidores públicos e pessoas ligadas a Brunelli já prestaram depoimento durante as investigações, iniciadas em 2010 a pedido do Ministério Público.

"Ele pressionava os funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para que os recursos fossem liberados logo. Ligava no telefone pessoal deles", disse. "O motorista diz que foi obrigado a assinar recibos dizendo que participou dos programas ou seria demitido."

Brunelli foi protagonista do episódio que ficou conhecido como "oração da propina", que teve um vídeo divulgado como parte do suposto escândalo de corrupção conhecido como mensalão do Democratas de Brasília.

A ação resultou na operação Caixa de Pandora da Polícia Federal e chegou a prender o ex-governador do DF José Roberto Arruda.


Joias e bolsas apreendidas na casa do ex- deputado distrital Júnior Brunelli, que é considerado foragido pela polícia do DF
















http://g1.globo.com/distrito-federal...6-milhoes.html
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Old Posted May 30, 2012, 6:16 PM
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CPI aprova convocações de Perillo e Agnelo e rejeita a de Cabral



Governador tucano de Goiás e petista do DF vão falar a parlamentares Convocação de Cabral (PMDB-RJ) foi rejeitada por 17 votos a 11.

A CPI criada para investigar o elo do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários aprovou nesta quarta-feira (30) a convocação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A convocação do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), foi rejeitada por 17 votos a 11.

Agnelo e Merconi Perillo são citados por integrantes da quadrilha de jogo ilegal comandada por Cachoeira em conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal. Sérgio Cabral aparece em fotos durante uma viagem a Paris ao lado do presidente licenciado da construtora Delta, Fernando Cavendish. De acordo com a PF, a Delta transferiu recursos a empresas fantasmas do grupo de Cachoeira.

A convocação de Perillo foi aprovada por unanimidade e a de Agnelo, aprovada por 16 votos favoráveis e 12 contrários. A data dos depoimentos ainda não está definida.

Entre os que defenderam que o governador do Distrito Federal não fosse convocado estava o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-SP). A convocação de Agnelo foi aplaudida em plenário pela oposição.

Cunha propôs adiar mais uma vez, para o dia 12 de junho, a votação de requerimentos de convocação de governadores, mas a maioria dos parlamentares decidiu apreciar os pedidos na tarde desta quarta.

Os integrantes da CPI rejeitaram requerimento para analisar as convocações em bloco - optaram por analisar o caso de cada governador individualmente.

Debates

Durante o debate sobre os requerimentos, o senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou a possibilidade de adiamento da votação.

“Estamos discutindo há 30 minutos se vamos transformar essa CPI numa farsa. Estamos enrolando essa decisão. [...] Temos decidir a convocação no voto. Temos que votar sim ou não à vinda dos governadores e que cada um assuma responsabilidade política pelo seu voto”, afirmou.

O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), afirmou que Marconi Perillo quer falar na CPI. “Eu acabei de receber telefonema do governador Marconi Perillo e ele disse que quer comparecer na próxima reunião”, disse.

Nesta terça (29), o governador de Goiás compareceu espontaneamente à CPI, negou envolvimento com a quadrilha de Cachoeira e se colocou à disposição para depor.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que não há “prejulgamento”, nem acordo com relação à convocação dos governadores. “Não há acordo. O que queremos é a convocação dos três governadores”.

Sigilos

Mais cedo, ainda na reunião da CPI desta quarta, foi adiada a votação de pedido de quebra de sigilo telefônico e de SMS de Perillo.

Deputados do PSDB protestaram pelo fato de não terem sido colocados em votação, também, requerimentos que solicitavam a quebra dos sigilos dos governadores do PT e do PMDB.
“Não pode haver dois pesos e duas medidas”, argumentou o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR).

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse considerar que ainda não é necessário quebrar os sigilos dos três governadores. Segundo ele, é preciso antes chamá-los para depor à CPI.

“Vamos abrir um precedente que nunca se teve numa CPI. Nenhum deles, até o presente momento, se viu envolvido com a organização criminosa a ponto de ter a quebra de sigilo autorizada”, afirmou o deputado, para quem a quebra de sigilos é uma “medida de exceção” que só deveria ser tomada depois de esgotados outros meios de prova.

Por sua vez, Odair Cunha afirmou que há indícios que justificam a quebra do sigilo do governador de Goiás. Segundo ele, há 237 referências a Perillo nas gravações telefônicas registradas pela Polícia Federal na investigação sobre o grupo de Cachoeira.

“São condutas individualizadas e há nos autos da Polícia Federal mais evidências contra o governador Marconi Perillo. Os cheques para pagamento da casa foram parar na conta dele. Há nível de envolvimento diferente com a organização criminosa”, disse.

Diante das divergências, o vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), decidiu adiar a votação da quebra de sigilo de Perillo.
Também adiou requerimentos que autorizavam acesso da comissão a dados bancários, fiscais e telefônicos dos deputados Stepan Nercessian (sem partido-RJ), Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), citados nas investigações da Polícia Federal sobre a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
















http://g1.globo.com/politica/noticia...-de-goias.html
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  #223  
Old Posted Jun 1, 2012, 8:24 PM
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Lula admite concorrer à presidência se Dilma desistir

SÃO PAULO, 1 Jun 2012 (AFP) -O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu na noite desta quinta-feira que tentará um terceiro mandato em 2014 se a atual presidente, Dilma Rousseff, optar por não concorrer.

Lula garantiu que "a única hipótese" de ser candidato é se a presidente Dilma "não quiser" (concorrer), porque não "vai permitir" que um político do PSDB volte à presidência.

Em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, o ex-presidente afirmou que Dilma vai estar "muito forte" no final de seu mandato e ficará mais quatro anos no poder.

Lula, que venceu um câncer na laringe, disse a princípio que "não há hipótese de sair candidato em 2014, pois a presidente irá concorrer e estará muito mais forte". "Se em algum momento eu disser o contrário, eu retiro o que disse".
"Ela (Dilma) não apenas vai querer, mas vai buscar a reeleição. Vou ser o cabo eleitoral dela", afirmou Lula, que concluiu seu mandato no final de 2010 com 80% de popularidade.

Mas o ex-presidente admitiu "disputar alguma eleição para evitar que algum tucano retorne ao poder", em referência ao PSDB, partido de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, que governou o Brasil por oito anos.
Em março passado, Lula, 66 anos, anunciou sua volta à vida política após curar o câncer na laringe.

"Vou voltar à vida política porque acredito que o Brasil deve continuar crescendo, se desenvolvendo, gerando emprego, melhorando a vida de milhões e milhões de brasileiros que conseguiram chegar à classe média e não querem sair dela", declarou Lula na ocasião.

Lula ocupou as manchetes esta semana após a denúncia do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de que foi pressionado pelo ex-presidente sobre o caso do "Mensalão", que o STF deve julgar em breve.








http://noticias.terra.com.br/mundo/n...+desistir.html
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  #224  
Old Posted Jun 3, 2012, 12:37 PM
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Júnior Brunelli pode ter deviado R$ 6 milhões de recursos públicos


Em sete anos e dois meses de mandato na Câmara Legislativa, Júnior Brunelli, o ex-deputado da oração da propina, levou à suspeita de desvios de recursos públicos de quase R$ 6 milhões. Dinheiro que saiu do contribuinte e irrigou entidades ligadas ao ex-deputado ou possivelmente o próprio bolso dele. Preso provisoriamente há uma semana, acusado de participar de um desfalque de R$ 1,7 milhão destinado a programas sociais para idosos, Brunelli conseguiu a liberação de outros R$ 4,7 milhões para três organizações comandadas por integrantes de sua igreja, a Catedral da Benção. Esses repasses, feitos por meio de emendas parlamentares, estão sendo investigados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e pela Secretaria de Transparência.

Brunelli é acusado ainda de receber uma mesada de R$ 30 mil supostamente paga pelo delegado aposentado Durval Barbosa em troca de votos na Câmara Legislativa pelo menos entre agosto de 2006 e novembro de 2009, data em que a Operação Caixa de Pandora teria desmantelado um esquema criminoso no Distrito Federal. Por conta dessa atuação nebulosa no mandato, o Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do DF cobra na Justiça o pagamento de outros R$ 4,3 milhões, a título de danos morais à população da capital do país em virtude da repercussão do escândalo nacional provocado pelas denúncias. Como medida cautelar, Brunelli está com os bens bloqueados, por decisão do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF.













http://www.correiobraziliense.com.br...publicos.shtml
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  #225  
Old Posted Jun 3, 2012, 7:43 PM
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LLAP
 
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O interessante, que a Policia não acredita que ele fugiu do local sem ajuda de pessoas dentro da Policia. Ou a Policia que tornar as pessoas burras em acreditar que ele deixou deliberadamente os eletrodomesticos ligados?
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  #226  
Old Posted Jun 6, 2012, 3:21 PM
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Justiça condena Eurides Brito a devolver R$ 3,5 milhões aos cofres públicos




Além de ser condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos, Eurides Brito, por meio da última sentença, perdeu os direitos políticos


Saiu a primeira sentença relacionada a um dos parlamentares envolvidos na Operação Caixa de Pandora. A ex-deputada Eurides Brito (PMDB) foi condenada em ação de improbidade administrativa a devolver R$ 620 mil aos cofres públicos, correspondente à suposta mesada de R$ 20 mil que teria recebido durante 31 meses em troca de apoio ao Executivo na Câmara Legislativa, entre 2006 e 2009. Ela também terá de arcar com uma multa de R$ 1.860.000, equivalente a três vezes o apontado mensalão. Em virtude da repercussão negativa do vídeo em que aparece guardando na bolsa um maço de dinheiro que recebeu do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, Eurides terá ainda de pagar R$ 1 milhão a título de danos morais à população do Distrito Federal. O montante chega a R$ 3.480.000, que deverá ser acrescido de multa e correção monetária.

A sentença foi proferida ontem pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, com base em ação do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Sobre os danos morais, o magistrado apontou: "Justifica-se pela submissão da coletividade aos sentimentos de frustração concreta, impotência, extremo constrangimento e revolta causados a todos pelo cometimento desses atos ímprobos, que contribuíram ainda mais, aliás, para conspurcar a imagem das instituições públicas do Distrito Federal e, em especial, do Poder Legislativo da Capital da República".











http://www.correiobraziliense.com.br...publicos.shtml
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  #227  
Old Posted Jun 6, 2012, 9:57 PM
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CPI da Arapongagem do DF é extinta antes de iniciar trabalhos


Instalação da comissão, que já havia sido adiada, não teve quórum CPI investigaria denúncias de escutas ilegais na Casa Militar do GDF.

Foi extinta nesta quarta-feira (6), por falta de quórum para sua instalação, a CPI da Arapongagem, criada para apurar denúncias de escutas ilegais na Casa Militar do governo do Distrito Federal.

Segundo a assessoria da Câmara Legislativa, pelo menos três dos cinco membros da comissão, composta pelos deputados Chico Vigilante (PT), Cristiano Araújo (PTB) , Siqueira Campos (PSC), Celina Leão (PSD), e Luzia de Paula (PPS), deveriam ter comparecido para eleição do presidente, vice e relator da comissão. No entanto, apenas a deputada Celina Leão se apresentou no plenário da Casa.

Dos cinco distritais, dois estão fora de Brasília nesta quarta-feira. O deputado Cristiano Araújo, segundo assessoria, está na Itália, para o casamento do filho do vice-governador Tadeu Filippelli. Já o deputado Siqueira Campos está em reunião em São Paulo que não pode ser cancelada, informa a assessoria de imprensa.

A eleição, que estava marcada inicialmente para o dia 29 de maio, já havia sido adiada por dez dias. A CPI da Arapongagem foi criada na Câmara Distrital em 17 de abril. Em 15 de maio, foram publicados no Diário Oficial os nomes dos cinco membros responsáveis por investigar as acusações. Nesse dia, foi estipulado também que eles teriam dez dias úteis, a partir do dia 16, para eleger presidente, vice e relator da comissão.

Em 18 de abril, um dia após a criação da CPI, o governador Agnelo Queiroz reuniu-se com 18 deputados da base aliada e quatro secretários na residência oficial de Águas Claras, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias do suposto esquema que ficou conhecido como "central de grampos".

O GDF, por meio de assessores, negou em diversas ocasiões a existência deste suposto esquema desde o início das denúncias e informou que investiga o caso.

Denúncias

Reportagem da revista “Veja” divulgou que dois policiais militares lotados na Casa Militar do Palácio do Buriti fariam parte de um setor de inteligência do governo do DF.

Eles, segundo as acusações, teriam utilizados computadores instalados na sede do governo para verificar dados do Infoseg – sistema de responsabilidade do Ministério da Justiça que reúne informações sobre todos os brasileiros, desde número de documentos pessoais até endereços e pendências judiciais.

Ainda segundo a reportagem, os dados do vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, teriam sido obtidos por um "núcleo de inteligência do gabinete do governador Distrito Federal". Os dois policiais militares teriam ainda conseguido acessar as informações pessoais do deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR).











http://g1.globo.com/distrito-federal...trabalhos.html
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  #228  
Old Posted Jun 6, 2012, 9:58 PM
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PIZZA!!!!!!!
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  #229  
Old Posted Jun 8, 2012, 4:50 PM
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Governador do DF convoca assessores para treiná-lo para depoimento


Convocado para prestar esclarecimentos na CPI do Cachoeria, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), recrutou uma equipe com dez assessores, entre jornalistas e juristas, para deixá-lo preparado até o dia da sessão no Congresso. O depoimento está previsto para a próxima quarta-feira (13), às 10h15.

O treinamento, segundo integrantes da equipe do petista ouvidos pela Folha é diário e conta com um revezamento de questões feitas pelos assessores relacionadas principalmente à empresa Delta.


Na CPI, Agnelo deverá responder sobre um suposto tratamento diferenciado com a empresa suspeita de manter ligações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde o dia 29 de fevereiro. A Delta domina os contratos de coleta de lixo no Distrito Federal. O mais recente foi assinado no fim de 2010, antes da posse de Agnelo.

A convocação do petista foi aprovada no último dia 30 de maio após um racha na base aliada do governo federal. Logo após o anúncio da convocação, o governador chegou a considerar a ida dele como "injusta".

Além do treinamento com os assessores, Agnelo também determinou que dois secretários do governo (Geraldo Magela e Paulo Tadeu) e que foram eleitos deputados federais voltassem à Câmara para ajudar a blindá-lo no dia do depoimento na CPI. A exoneração dos dois deputados foi publicada nessa terça-feira (5).

Em nota, o governo distrital ressaltou que Magela e Tadeu são "parlamentares experientes que vão reforçar a bancada do DF no Congresso Nacional em um momento importante em que será discutida a Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO], e também em que o DF está sob alvo de ataques políticos".

Na véspera de Agnelo prestar esclarecimentos na CPI, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) é aguardado para depor no colegiado. Após o surgimento de uma terceira versão para a compra de uma casa de sua propriedade, o tucano, conforme antecipou a Folha, mandou mensagem por meio de emissários a integrantes da CPI numa tentativa de antecipar a defesa em conversas privadas.

O recado teria sido levado pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), suplente do governador. Entre os procurados estão o senador Randolfo Rodrigues (Psol-AP) que disse que estaria disposto a receber o governador, mas em companhia do senador Pedro Taques (PDT-MT) e dos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Rubens Bueno (PPS-PR). Por meio da assessoria, Marconi nega o convite.












http://www1.folha.uol.com.br/poder/1...poimento.shtml
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  #230  
Old Posted Jun 13, 2012, 3:33 PM
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Agnelo afirma à CPI que aceita abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico


Governador petista do DF prestou depoimento à comissão nesta quarta Tucano de GO disse na terça que não tomaria iniciativa de oferecer sigilos.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), anunciou nesta quarta (13) durante o depoimento à CPI do Cachoeira que, embora tenha prestado depoimento na condição de testemunha, colocará à disposição da comissão os sigilos bancário, fiscal e telefônico.

"Sei que compareço como testemunha. Sei que não é usual. Mas coloco à disposiçao da CPI meu sigilo bancário, fiscal e telefônico."

O anúncio causou alvoroço no plenário da CPI. Diversos parlamentares levantaram-se para aplaudir o governador. O presidente da comissão teve de acionar a sineta para pedir silêncio e solicitar que os presentes evitassem manifestações.


O governador Agnelo Queiroz (PT), do Distrito
Federal, em sessão da CPI do Cachoeira (Foto:
Reprodução / TV Senado


"Ouvi alguns dias atrás, de um homem humilde, do povo, o velho adágio popular de quem não deve não teme", declarou o governador.

A atitude contrastou com a do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que depôs na sessão da CPI desta terça (12). No momento em que o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), perguntou a Perillo se ele aceitaria abrir mão do sigilo telefônico, parlamentares de PSDB e DEM protestaram, argumentando que ele era testemunha - e não investigado - e, por isso, não tinha de autorizar a quebra de sigilo.

Marconi Perillo respondeu que não tinha razões para colocar o sigilo à disposição. Segundo o governador, a solicitação da quebra de sigilo caberia à própria comissão ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Não cabe a mim decidir sobre abertura de sigilos. Isso cabe à esta CPI e ao STJ", Perillo disse durante a sessão da CPI. O relator Odair Cunha afirmou que pretende colocar em votação na quinta (14) o requerimento de quebra dos sigilos do governador goiano.









http://g1.globo.com/politica/noticia...elefonico.html
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  #231  
Old Posted Jun 15, 2012, 1:22 AM
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Pandora: Brunelli condenado a devolver R$ 3 milhões aos cofres públicos


O ex-deputado Junior Brunelli (sem partido) foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 3 milhões. Desse montante, R$ 400 mil seriam a mesada que recebeu de Durval Barbosa, de agosto de 2006 até a Operação Caixa de Pandora, em novembro de 2009.

Brunelli terá ainda de pagar uma multa de R$ 1,2 milhão, correspondente a três vezes a mesada.

E mais: R$ 1,4 milhão, a título de danos morais para a população do Distrito Federal pelo vexame nacional pelas imagens da Operação Caixa de Pandora.

Brunelli foi filmado recebendo R$ 5 mil e ainda é um dos protagonistas -- junto com o ex-deputado Leonardo Prudente -- da chamada "oração da propina".

A sentença saiu hoje, assinada pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, em ação de improbidade administrativa do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Pùblico do DF (MPDFT).

Brunelli também teve os direitos políticos suspensos por 10 anos e está impedido de assumir cargos públicos ou firmar contratos pelo mesmo período.

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do DF. Mas uma das turmas do Judiciário local já tem precedente favorável ao Ministério Público do DF em ação de improbidade da Operação Caixa de Pandora. Nesse caso, o réu foi Luiz França, ex-diretor do Serviço Na Hora, condenado a devolver R$ 114 mil.

















http://www.dzai.com.br/anamariacampo..._pos_id=107180
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  #232  
Old Posted Jun 15, 2012, 1:31 AM
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Será que devolve ao menos 1 Real do que foi roubado??? e os outros vagabundos como ficam??? preso nenhum vai, e pagar o que foi roubado??? eu não acredito que vão pagar nada, pura propaganda
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  #233  
Old Posted Jun 26, 2012, 12:16 PM
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Deputados tem 56 itens para votar na CLDF a uma semana das férias




Esta é a última semana de votações na Câmara Legislativa. A quantidade de trabalho indica que serão dias puxados. São 56 projetos de lei, entre matérias de autoria dos parlamentares e de interesse do Executivo. Para apreciar tudo, os deputados podem dividir as votações em blocos, o que permitiria examinar a média de 18 projetos por dia de votação, ou até mesmo reunir esforços para eliminar tudo em um só dia.

Ontem à noite, o governador recebeu para um jantar os deputados da base e uma das questões foi, justamente, listar quais serão as prioridades na reta final do semestre.

Só do Executivo são 43 projetos na pauta. Segundo a coordenação de Assuntos Legislativos, a prioridade do Buriti é votar essas propostas. Entretanto, segundo o presidente da Câmara, deputado Patrício, projetos encaminhados de última hora pelo Executivo não serão apreciados.

Pelo menos 13 matérias devem ficar fora. Na opinião do presidente, o governo teve tempo suficiente para se planejar e elencar as prioridades antes de enviá-las à Câmara.

“As matérias que seguem rigorosamente as regras estabelecidas pela Casa estão aptas para serem apreciadas. Não vamos nos furtar em fazer antes do recesso. A Casa fez a sua parte, mas o governo precisa se organizar melhor e se planejar para mandar os projetos com antecedência", afirmou Patrício.

A pauta de votações será definida hoje, às 14h30, pelo colégio de líderes. Para Patrício, o importante é que tudo seja feito com tranquilidade, de acordo com os ritos da Câmara e em cima de excessivas discussões. “As votações vão acontecer de maneira natural e seguindo a tramitação”, garantiu o presidente.

Na pauta de votações estão o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além desses, ainda somam seis projetos de créditos, oito da área de urbanismo, da área de transparência e matérias de políticas estruturantes para setores da vigilância sanitária, turismo e proatacadista.

Em cima da hora
Para o Buriti, dois projetos relativos a servidores não poderão estar fora da lista de prioridades: a regulamentação do concurso público e o abono-saúde para os professores. No entanto, ainda podem ser incluídos pelo menos outros dois projetos, que ainda estão sendo discutidos pelo Executivo e devem chegar na Câmara em cima da hora.

“A regulamentação do concurso permite que a gente possa ter isonomia no tratamento dado àqueles que querem entrar no governo e é de prioridade imediata. Já do abono para os professores precisamos para o pagamento deste mês”, explicou o secretário de Administração, Wilmar Lacerda.

Desde o início dos trabalhos legislativos, os deputados tiveram 55 dias para votar. Entretanto, apenas 14 foram dedicados à apreciação de vetos ou de projetos de lei dos deputados e do Executivo.

Para o Palácio do Buriti, o rendimento da Casa caiu em comparação ao mesmo período do ano passado e um dos motivos foi a falta de foco dos parlamentares, que se preocuparam com assuntos como Comissão Parlamentar de Inquérito, reeleição da Mesa Diretora e a própria crise causada pelo caso Cachoeira.














http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=409838
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TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas


Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram nesta quinta-feira (28) que a aprovação das contas eleitorais apresentadas em eleições passadas não será exigida para o registro da candidatura nas eleições municipais de outubro.

A decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE, que condicionava a emissão da certidão de quitação eleitoral à aprovação das contas de campanha. A certidão é fundamental para os políticos obterem o registro das candidaturas.

O julgamento havia começado na terça-feira (26) e foi interrompido por um pedido de vistas do ministro José Antonio Dias Toffoli quando a votação estava com um placar de três votos favoráveis à anulação da resolução e dois contra.

Após o pedido de vistas de Toffoli, a presidente da corte, ministra Carmén Lúcia, adiantou seu voto e acompanhou o voto da relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, contra a revogação, o que havia deixado a votação empatada. Nesta quinta-feira, Toffoli apresentou seu voto, a favor da revogação.

Histórico
O julgamento das chamadas candidaturas "conta suja" voltou ao TSE após 14 partidos entrarem com um recurso contra a resolução original do TSE, que fixou a exigência.

O pedido de reconsideração foi apresentado pelo PT e depois assinado por outros 13 partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.

As siglas defendiam que a exigência da aprovação das contas não é determinada por lei e que as penalidades pela reprovação da contabilidade eleitoral só podem ser aplicadas após a instauração de processo judicial.

A ministra Nancy Andrighi propôs uma reforma para a manutenção do dispositivo, que não foi aceita no plenário.

O ministro Marco Aurélio Mello acompanhou o voto da relatora. "Caso a resolução seja revogada, viveremos o inverno da nossa desesperança", afirmou o ministro.

Os ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani votaram a favor do pedido dos partidos políticos.

Idas e vindas
Nas últimas eleições, o TSE exigia apenas a apresentação da prestação das contas de campanha para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, sem a exigência de que as contas tivessem sido aprovadas.

As votações sobre a questão no tribunal, porém, nunca foram unânimes.

Em 2009, a jurisprudência do TSE foi fixada na lei nº 12.034, que determinou que para obter a certidão de quitação eleitoral seria exigido, entre outros pré-requisitos, era necessária "exclusivamente" a "a apresentação de contas de campanha eleitoral". A lei não fez nenhuma referência explícita sobre a aprovação das contas.

Este entendimento jurídico continuou a ser aplicado pelo TSE também nas eleições de 2010.

A proposta para que a aprovação das contas eleitorais fosse determinante para o registro da candidatura foi apresentada no TSE em fevereiro deste ano pelo ministro Arnaldo Versiani, que relatou o caso.

A inovação foi rejeitada pelo ministro Gilson Dipp, que votou contrário ao relator. “Ficou muito claro que a vontade do legislador realmente foi a de limitar [a emissão da certidão] apenas à apresentação e não necessariamente à aprovação [das contas]”, afirmou o ministro, na sessão do TSE de 28 de fevereiro.

Com a retomada do julgamento, em 1º de março, o TSE publicou a resolução que exige a aprovação das contas eleitorais para obter a certidão de quitação eleitoral e com ela o registro da candidatura.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi ao declarar seu voto, no julgamento de março.

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em 22 de maio um projeto de lei (PL 3839/2012) que permite aos políticos conseguirem o registro de suas candidaturas mesmo com as contas eleitorais rejeitadas. O projeto foi aprovado com o apoio de todos os partidos, à exceção do PSOL.

A proposta seguiu para o Senado, onde ainda deve ser votada. Caso seja aprovada, só vira lei depois da sanção da presidente Dilma Rousseff. Mesmo que seja aprovada e sancionada antes do prazo final para o registro de candidaturas, a lei não deve ser aplicada ainda nas eleições deste ano.

Isso porque a Constituição determina que toda lei que modificar as regras do processo eleitoral só será aplicada nas eleições realizadas um ano após sua entrada em vigor. Cada caso específico, no entanto, deve ser decidido pelo TSE.












http://eleicoes.uol.com.br/2012/noti...reprovadas.htm
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Old Posted Jun 29, 2012, 3:23 PM
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Aprovação pessoal de Dilma se mantém estável em 77%, diz Ibope



Pela pesquisa, passou para 59% os que consideram o governo bom ou ótimo.
Levantamento foi feito de 16 a 19 de junho; margem de erro é de 2 pontos.



A aprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff manteve-se estável, em 77%, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta sexta-feira (29). Já a aprovação do governo passou de 56% para 59% dos entrevistados, que consideram o governo bom ou ótimo.

Ainda segundo o Ibope, 18% dos eleitores desaprovam a maneira de Dilma de governar; 5% não souberam responder a esse quesito. Na pesquisa anterior, o percentual de desaprovação era de 19% e variou dentro da margem de erro.

O índice dos que consideram o governo "regular" oscilou negativamente de 34% para 32%. Manteve-se estável em 8% o percentual dos que classificam o governo como "ruim ou péssimo". Dos entrevistados, 1% não soube responder sobre a gestão.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Entre 16 e 19 de junho, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 141 municípios.

O último levantamento do Ibope, divulgado em 4 de abril, foi medido em março e havia mostrado que a aprovação da maneira de Dilma governar havia saltado de 72% para o recorde de 77%, índice que se manteve estável na atual pesquisa.

Economia, educação e saúde

Quanto ao governo, aprovado por 59%, a melhora na avaliação está ligada à economia. As três áreas melhor avaliadas na comparação com março foram: taxa de juros (49% de aprovação), combate à inflação (46%) e impostos (31%).

Já a avaliação sobre a educação e a saúde registrou recuo. Na educação, o percentual de entrevistados que desaprovam as políticas e ações saltou de 47% para 54%. Na saúde, a desaprovação passou de 63% para 66%.

Na comparação com o governo anterior, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a vantagem. Para 24%, a gestão Dilma é pior que a de Lula e para 16%, tem sido melhor. O saldo negativo para o governo Dilma manteve-se igual ao da pesquisa anterior, de oito pontos percentuais.

Notícias

Entre as notícias mais lembradas pela população no período, destacam-se as investigações e a CPI criada no Congresso para apurar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com entes públicos e privados. As notícias relacionadas ao contraventor, à operação da Polícia Federal de combate aos jogos de azar e ao andamento da CPI foram lembrados por 17% do entrevistados.

O segundo assunto mais lembrado, por 6%, foi a realização da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu neste mês na capital fluminense. Em seguida, o assunto mais lembrado (5%), foram as viagens da presidente.

Comparação com antecessores

Ainda de acordo com a pesquisa, o governo Dilma, no segundo ano do mandato, tem melhor avaliação que os governos de Lula e FHC no mesmo período. Os 59% de aprovação do governo Dilma estão acima dos 54% de FHC e dos 51% de Lula, ambos no segundo ano do primeiro mandato.














http://g1.globo.com/politica/noticia...diz-ibope.html
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Old Posted Jun 29, 2012, 7:55 PM
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Roriz não foi denunciado pelo Ministério Público por causa de idade avançada




Roberto Gurgel diz que isso impediria a punição. Arruda e outros 37 foram citados



O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, não foi denunciado junto com José Roberto Arruda e outros 37, porque sua idade avançada impediria a punição, segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Roriz fará 76 anos no mês de agosto

Na época do suposto esquema, Roriz era senador e chegou a ser citado nas investigações que resultaram na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.


Joaquim Roriz completa 76 anos em agosto

Na época do suposto esquema, Roriz era senador e chegou a ser citado nas investigações que resultaram na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Depois de quase três anos de investigações, o Ministério Público denunciou nesta semana 38 pessoas envolvidas na Operação Caixa de Pandora, que apurou esquema de corrupção na gestão de José Roberto Arruda no Governo do Distrito Federal (GDF). A informação foi confirmada nesta sexta-feira (29) por Gurgel.

Segundo o procurador, as apurações provaram que empresas beneficiadas em contratos sem licitação com o GDF pagavam propina a políticos aliados do governo. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa (empresários) e passiva (políticos) e lavagem de dinheiro.

Gurgel informou que o líder do esquema era o próprio Arruda e que Durval Barbosa foi confirmado como um dos operadores do esquema. A denúncia também envolve deputados distritais e empresários. Apesar de não divulgar quanto dinheiro foi desviado, o procurador confirmou que o esquema começou pouco antes das eleições de 2006.






http://noticias.r7.com/distrito-fede...-20120629.html
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Old Posted Jun 29, 2012, 9:25 PM
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Que cumpra pena post mortem!!!
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Old Posted Jun 30, 2012, 2:35 PM
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Grupo de Arruda desviou pelo menos R$ 110 milhões



O Ministério Público concluiu que o grupo criminoso liderado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda desviou pelo menos R$ 110 milhões dos cofres públicos em contratos sem licitação. A acusação está na denúncia de 191 páginas encaminhada hoje (29) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No documento consta que, entre 2005 e 2010, o governo do Distrito Federal (GDF) pagou o valor milionário na modalidade “reconhecimento de dívida”, sem fechamento de contrato. Ainda de acordo com a denúncia, o sistema de reconhecimento de dívida foi instituído por Arruda em 2009 para burlar licitações e direcionar pagamentos a empresas que repassavam propinas ao grupo.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o sistema foi uma inovação do grupo para desviar dinheiro. O esquema consistia no reconhecimento, por parte do GDF, que determinada empresa estava prestando serviço sem licitação e que a dívida deveria ser paga. “Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF”.

O Ministério Público apurou que, a partir da instituição do reconhecimento de dívida em 2009, as empresas envolvidas ganharam até 500% mais que no ano anterior. Também foi constatado que Durval Barbosa, apontado como operador do esquema, arrecadava entre 7% e 10% do total líquido pago às empresas, a maioria da área de informática.

O documento ainda mostra que 37 pessoas foram incriminadas – uma a menos que o anunciado mais cedo por Gurgel. São 18 denunciados ligados ao GDF, oito empresários e 11 deputados distritais.

A divisão do dinheiro relatada no documento também difere do que foi apontado mais cedo pelo procurador: Arruda ficaria com 40%, Paulo Octávio com 30% e os secretários de governo com 20%. Cerca de 10% ficavam à disposição de Arruda para comprar parlamentares.

Confira lista dos denunciados:

1) José Roberto Arruda – governador do Distrito Federal entre 2007 e 2010. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

2) Paulo Octávio – vice-governador. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

3) Durval Barbosa – secretário de Relações Institucionais. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

4) José Geraldo Maciel – chefe da Casa Civil do DF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

5) Domingos Lamoglia – conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, afastado desde 2009. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

6) Fábio Simão – chefe de gabinete de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

7) Ricardo Penna – secretário de Planejamento e Gestão. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

8) José Valente – secretário de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

9) Roberto Giffoni – corregedor-geral do Distrito Federal. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

10) Omézio Pontes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

11) Rodrigo Diniz Arantes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha.

12) Adailton Barreto Rodrigues – funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

13) Gibrail Gebrim - funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

14) Masaya Kondo - funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

15) Luiz Cláudio Freire de Souza França – diretor do posto de serviço Na Hora, do GDF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

16) Luiz Paulo Costa Sampaio – presidente da Agência de Tecnologia da Informação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

17) Marcelo Toledo - policial aposentado, um dos operadores do esquema. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

18) Marcelo Carvalho - executivo das empresas Paulo Octávio. Acusado de formação de quadrilha.

19) Nerci Bussanra – diretora da empresa Unirepro. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

20) José Celso Gontijo – dono da empreiteira JC Gontijo. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

21) Alexandre Tavares de Assis – diretor presidente da Info Educacional. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

22) Antônio Ricardo Sechis – dono da Adler, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

23) Alessandro Queiroz – dono da CapBrasil Informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

24) Francisco Tony de Souza – dono da Vertax, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

25) Gilberto Lucena – dono da Linknet, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

26) Maria Cristina Boner Leo – dona do Grupo TBA, da área de informática. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

27) Eurides Britto - deputada distrital. Acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

28) Leonardo Prudente - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

29) Júnior Brunelli - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

30) Roney Nemer – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

31) Benedito Domingos - deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

32) Aylton Gomes - deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

33) Odilon Aires - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

34) Rogério Ulysses - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

35) Pedro do Ovo - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

36) Berinaldo da Ponte - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

37) Benício Tavares - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.














http://www.maiscomunidade.com/conteudo/2008-05-19/brasilia/138192/GRUPO-DE-ARRUDA-DESVIOU-PELO-MENOS-R$-110-MILH%C3%83%E2%80%A2ES.pnhtml
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Old Posted Jul 5, 2012, 12:44 AM
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Senado aprova fim do voto secreto para cassação de mandato




O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira projeto que determina o voto aberto para cassação de mandatos de senador e deputado federal. Conhecida como a 'PEC do voto aberto', a Proposta de Emenda à Constituição ganhou força com a proximidade do julgamento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Aproveitando a opinião pública sensibilizada pelo processo contra Torres, acusado de ter colaborado com os negócios ilegais do bicheiro Carlinhos Cachoeira, um grupo de senadores começou a pressionar o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para que a PEC fosse colocada em votação urgentemente. Os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) encabeçaram o grupo. O tema estava em discussão no Congresso há 11 anos.

No entanto, para estar valendo no julgamento de Demóstenes, agendado para a próxima semana, a alteração na lei precisaria ser apreciada, ainda, pela Câmara dos Deputados. "Não dá mais tempo. Com o julgamento de Demóstenes já na próxima semana, não tem mais jeito, nem mesmo com vontade política dos deputados", disse Álvaro Dias.

Hoje, as sessões para julgar perda de mandato são abertas, mas com voto secreto. Sendo proibida também a revelação do voto, a lei favorece o corporativismo e já foi decisiva para salvar os mandatos, por exemplo, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).













http://noticias.terra.com.br/brasil/...e+mandato.html
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  #240  
Old Posted Jul 10, 2012, 8:04 PM
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Arruda desembarca no PTB para ser deputado federal em 2014



O portal 234 informa que o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (foto), já está praticamente com os dois pés dentro do PTB-DF, cujo presidente regional é o senador Gim Argello, aliado do governador Agnelo Queiroz (PT). A sigla, presidida nacionalmente pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o homem que denunciou o mensalão do PT e teve seu mandato cassado em 2005, quer que Arruda seja seu principal candidato a deputado federal pelo Distrito Federal, nas eleições de 2014.

O curioso é que para algumas pessoas com quem conversa em Brasília, Arruda tem dito que deseja distância da política. Só que com outras da sinais claros de que já esta em campanha, inclusive fazendo algumas reuniões reservadas. Réu na Operação Caixa de Pandora, cuja denúncia foi apresentada há pouco mais de uma semana pelo procurador-geral Roberto Gurgel, Arruda está confiante em sua absolvição.

As provas levantadas pelo Ministério Público, como os vídeos gravados pelo delator Durval Barbosa, são anteriores à sua posse como governador do Distrito Federal – tudo foi filmando quando Joaquim Roriz era governador. Tais provas já serviram de base para a condenação da ex-deputada distrital Eurides Brito e do ex-distrital Junior Brunelli.

Se conseguir se eleger deputado federal, Arruda dará sua segunda volta por cima. Em 2001, envolvido no escândalo de violação do painel de votações do Senado Federal, ele renunciou, aos prantos, ao mandato de senador.

A população de Brasília o perdoou, fez com que ele fosse eleito governador do Distrito Federal, mas, em 2009, Arruda foi novamente abatido, com a Operação Caixa de Pandora. Vivendo discretamente em São Paulo, ele espera ganhar uma nova chance, mais uma vez.











http://blogs.maiscomunidade.com/blog...deral-em-2014/
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