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  #861  
Old Posted May 16, 2017, 12:34 PM
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Senado pode concluir esta semana votação da PEC que acaba com foro privilegiado

O Senado está prestes a concluir a votação da proposta que acaba com o chamado foro privilegiado em caso de crimes comuns.


Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o texto passará pela terceira sessão de discussão do segundo turno nesta terça-feira (16). Será o último debate desta fase. Amanhã (17), a PEC já poderá ser apreciada. Na avaliação de Eunício, a votação da matéria dependerá apenas de um quórum seguro. A proposta precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada, entre 81 senadores. Para entrar em vigor, depois de aprovado no Senado, o texto ainda terá que passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e ser promulgado.

Texto

Se a atual redação da PEC 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), for promulgada, as autoridades que hoje têm foro privilegiado passarão a ser processadas e julgadas na primeira instância, como qualquer outro cidadão.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), elas também poderão ser presas após a condenação em segunda instância. O texto estabelece que as autoridades deverão responder na primeira instância do local onde cometeram o crime comum. Se o delito foi praticado em vários locais, a autoridade deverá responder no último local em que o crime foi praticado.

A regra valeria para casos de crimes comuns, aqueles cometidos por qualquer pessoa, como roubo, corrupção, lavagem de dinheiro, homicídio e estupro, previstos no Código Penal.

Responsabilidade

Pela PEC 10/2013, o foro especial para autoridades estaria mantido em casos de crimes de responsabilidade, cometidos em decorrência do exercício do cargo público. Na lista estão aqueles contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Lava Jato

De acordo com o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se o texto for aprovado, processos envolvendo deputados e senadores investigados pela Operação Lava Jato poderiam, por exemplo, cair nas mãos do juiz federal Sérgio Moro. Isso porque depois da proposta promulgada, os processos em andamento de autoridades que têm foro privilegiado seriam remetidos à primeira instância.

Críticas

Entre as críticas que a proposta recebeu durante as discussões está a de que poderia proteger políticos com influência nas primeiras instâncias de seus estados, que poderiam ter decisões sobre processos proteladas.

Como é hoje

Segundo levantamento feito pela Consultoria Legislativa do Senado, atualmente cerca de 54 mil pessoas são beneficiadas com prerrogativa de foro especial. No STF, têm direito a essa prerrogativa: presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, ministros do Supremo, juízes de todos os demais tribunais superiores, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, procurador-geral da República, advogado-geral da União, além de ministros do Tribunal de Contas da União, senadores e deputados.

Também têm foro privilegiado em caso de crimes comuns, mas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), governadores dos estados e do Distrito Federal, juízes dos tribunais regionais federais (TRF), dos tribunais regionais do Trabalho (TRT) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais, integrantes do Ministério Público da União, dos tribunais de Contas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Outras autoridades, nas esferas federal, estadual e municipal, também têm prerrogativa de foro em outros tribunais superiores.







http://www.istoedinheiro.com.br/sena...-privilegiado/
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  #862  
Old Posted May 16, 2017, 4:55 PM
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Quem não anda gostando muito de algo que ocorre no TSE ou STF é, que as coligações são ilegais. Já imaginou não ter mais essa palhaçada. Duvido que o PMDB ou até PSDB se elejam sem apoio dos amiguinhos deles.
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  #863  
Old Posted May 18, 2017, 1:00 AM
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E o temer já é ou já era?
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  #864  
Old Posted May 18, 2017, 2:21 AM
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E o temer já é ou já era?
JBS pegou pesado...

Pegou Temer
Pegou Aécio

E se bobiar, pega ROLLEMBERG... kkkkkk
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  #865  
Old Posted May 18, 2017, 10:54 AM
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O bicho pegaram o papudo do Aécio... kkk

STF determina afastamento de Aécio Neves e deputado Rocha Loures

http://www.valor.com.br/politica/497...o-rocha-loures
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  #866  
Old Posted May 19, 2017, 7:32 PM
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O que eu falei a tempos atrás, que iria aparecer uma coleção de gravações e videos de fazer inveja a DURVAL.... Isso que apareceu nos ultimos dias é pouco, do que está por vir nos próximos dias.

Pior, pegaram o papudo do ROLLEMBERG. Eu quero ver a resposta da grana parcelada em 41 parcelas que ele recebeu da JBS. Detalhe, o dono foi bem claro, pagou propina via doações legais... Algo que eu já desconfiava.
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  #867  
Old Posted Aug 10, 2017, 12:47 AM
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GOVERNADORES PODEM SER JULGADOS SEM AVAL DAS ASSEMBLEIAS, DIZ STF


STF DESCARTA ANUÊNCIA DE ASSEMBLEIA PARA INVESTIGAR GOVERNADOR

FOTO: NELSON JR./STF

O STF JÁ HAVIA DESCARTADO EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO DE MG PARA ABERTURA DE PROCESSO CONTRA O GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL NO STJ.


O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, 9, três normas estaduais que impedem governadores de responder a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. No julgamento, o STF entendeu que as normas da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal são inconstitucionais por condicionarem a abertura de processo criminal a decisões do Legislativo local.

A Corte já havia derrubado, em maio, as normas da Constituição do Acre, de Mato Grosso e do Piauí pelos mesmos motivos. Com a decisão, governadores citados em casos de denúncias de corrupção como os da Operação Lava Jato e as delações da JBS e da Odebrecht poderão ser processados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal responsável pelo julgamento dos chefes do Executivo estadual.

O STF também decidiu que o afastamento automático de governadores após abertura de ação penal não pode ser aplicado. O entendimento foi baseado no julgamento em que o Supremo definiu que o STJ não precisa de uma decisão prévia favorável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para abrir ação penal contra o governador do estado, Fernando Pimentel, investigado pela Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Pimentel foi denunciado ao STJ por suspeita de corrupção com base nas investigações da Operação Acrônimo. O processo, no entanto, não chegou a ser aberto, pois o STJ entendeu que o governador só poderia ser processado com autorização da Assembleia. Pimentel nega ter praticado irregularidades.









http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=85551659374
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  #868  
Old Posted Aug 10, 2017, 9:37 AM
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Opa, IMPEACHMENT no PSB ops ENROLAUMBECK....
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  #869  
Old Posted Aug 22, 2017, 5:16 PM
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‘FUNDÃO’ BILIONÁRIO PARA BANCAR CAMPANHAS NO BRASIL É O MAIOR DO MUNDO


R$3,6 BILHÕES SUPERAM ELEIÇÃO NA ALEMANHA, EUA E MÉXICO SOMADOS

Divulgação

FUNDO PÚBLICO DE CAMPANHAS NO BRASIL SERÁ MAIOR QUE AS CAMPANHAS DA ALEMANHA, EUA E MÉXICO SOMADOS


O relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), contou lorota ao afirmar ontem que o valor do “fundão” de R$3,6 bilhões retirados dos cofres públicos para custear campanhas eleitorais, “está em sintonia” com “grandes democracias”. Não é verdade. Os R$3,6 bi que ele imagina tungar do Tesouro Nacional é mais dinheiro que a soma do custo das eleições na Alemanha, no México e nos Estados Unidos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O “fundão” deve retirar dos cofres públicos R$11,2 bilhões a cada quatro anos. Nenhuma eleição no mundo custa tanto dinheiro.

Os EUA têm a eleição mais cara: US$2,5 bilhões (R$7,9 bilhões) para eleger o presidente. Mas nenhum centavo sai dos cofres públicos.

A eleição na Alemanha custa 450 milhões de euros (R$1,6 bilhão) por cada um dos quatro anos da legislatura. Só um terço é dinheiro público.

O ciclo eleitoral no México, em 2015, custou US$558 milhões (R$1,7 bi), segundo o jornal El Universal, tudo pago com dinheiro público.









http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=86381910826
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  #870  
Old Posted Aug 22, 2017, 9:07 PM
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Cadê o panelaço da burguesia. kkkkk nossa que silêncio ensurdecedor.
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  #871  
Old Posted Nov 8, 2017, 7:43 PM
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Quando eu acho que já vi de tudo:



Fonte: http://www.facebook.com/SenadoFedera...type=3&theater
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  #872  
Old Posted Nov 8, 2017, 9:43 PM
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Quando eu acho que já vi de tudo:



Fonte: http://www.facebook.com/SenadoFedera...type=3&theater
Piada né... Uai não vão vender a casa da moeda, portanto, tem que dar lucro para quem for comprar.
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  #873  
Old Posted Dec 6, 2017, 1:18 PM
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CCJ aprova PEC que permite eleições diretas em caso de vacância da Presidência


Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira, 6, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas no País no caso de vacância da Presidência da República.

Desde maio, a oposição tentava votar a proposta, mas há sete meses encontrava resistência da base governista. O mérito da PEC será apreciado por uma comissão especial, que precisa ser criada pela presidência da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), a PEC propõe eleições diretas, exceto nos seis últimos meses do mandato. A poposta ganhou força após a divulgação do conteúdo da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS. Diante das denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e da fragilidade política do governo Michel Temer, os partidos da base governistas manobraram para evitar o andamento da PEC.

Nesta quarta, a base governista sequer apareceu na sessão. Uma hora e meia após o horário marcado, apenas sete deputados da oposição estavam presentes na votação simbólica.

O texto teve como primeiro relator o deputado Esperidião Amin (PP-SC), que deixou a CCJ na época da votação da primeira denúncia contra Temer por votar a favor da abertura de investigação contra o presidente da República. Fora da CCJ, Amin foi substituído na relatoria por Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que também votou contra Temer nas duas denúncias, mas conseguiu permanecer na comissão.






http://www.alo.com.br/noticias/ccj-a...idencia-420824
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  #874  
Old Posted Dec 16, 2017, 8:33 PM
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LULA ADMITE O PT COMO VICE ATÉ DO PMDB, PARA DERROTAR ALCKMIN


ELE PODE SE UNIR ATÉ AO PMDB CONTRA GERALDO ALCKMIN, EM 2018


LULA ADMITE PT COMO VICE DO PMDB PARA DERROTAR ALCKMIN EM 2018


O ex-presidente Lula está motivado para as eleições de 2018, ainda que a condenação em segunda instância o torne inelegível. Ocorrendo isso, ele admitiu a amigos de Brasília que o PT indicaria o vice de outro candidato, até do PMDB, desde que participe da escolha. De acordo com seu “plano B”, Lula usará o palanque majoritário para ajudar a eleger o maior número possível de deputados e senadores do PT. Seu objetivo é derrotar Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pelo Planalto. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Não é uma opção para Lula outro petista candidato do PT a presidente, tipo o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad. Ele nem fala nisso.

A conexão de Lula ao PT é menor do que se supõe. Ele usa o partido e sua estrutura, mas não compartilha planos e cenários com petistas.

O ex-presidente deu uma piscadela em direção ao partido de Temer ao não vetar a aliança PT-PMDB sob “costura” em ao menos oito Estados.

Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha retribuiu o flerte do PT afirmando que o desembarque do PSDB liberou o governo para outras alianças.





http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=93533889626
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  #875  
Old Posted Dec 22, 2017, 3:27 AM
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Olha, o povo é meio maluco né, igual Aecio querer sair novamente como Senador ou Governador, se o povo mineiro for sério, não irá reeleger ele. Assim o papudo ficaria livre para ser condenado pela justiça. Mas se for reeleito, volta novamente a ter foro.
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  #876  
Old Posted May 30, 2019, 12:57 PM
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Câmara veta termo “Centrão” em veículos oficiais


Determinação da direção de jornalismo da Casa ocorre 3 dias depois de manifestantes irem às ruas e criticarem o bloco de partidos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara dos Deputados: Rodrigo Maia (DEM-RJ), não foi consultado sobre a proibição antes da distribuição da circular


Brasília – O termo “Centrão” está banido da Câmara dos Deputados. Pelo menos, nos meios oficiais de comunicação da Casa como rádio, TV, agência e redes sociais. A determinação da direção de jornalismo da Casa ocorre três dias depois de manifestantes em favor do governo irem às ruas e criticarem o bloco de partidos formado pelo PP, PL (ex-PR), DEM, PRB e Solidariedade.

Em e-mail aos jornalistas da Casa, obtido pelo site da revista Veja e confirmado pelo jornal O Estado de S.Paulo, a direção de jornalismo diz que o termo é usado “pejorativamente para designar alguns partidos que poderiam ou não entrar na base do governo”.

A circular diz que o “rótulo” é uma “abstração” e não existe formalmente como bloco de atuação na Câmara. O texto afirma ainda que “a mídia comercial” usa o termo para “tornar mais compreensíveis” os movimentos políticos na Câmara, “em especial no que diz respeito a votações”. “Sem contar que a expressão virou um carimbo que em boa medida coloca no mesmo saco fisiológico prerrogativas legítimas dos deputados – como a liberação de emendas parlamentares, por exemplo”, diz o texto.

O Estado apurou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não foi consultado sobre a proibição antes da distribuição da circular. Nas últimas semanas, líderes do Centrão têm intensificado as críticas ao termo. A insatisfação chegou ao DEM, que, por meio do seu presidente, ACM Neto (BA), verbalizou que o partido “não faz parte e nunca fez” do bloco.










https://exame.abril.com.br/brasil/ca...ulos-oficiais/
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  #877  
Old Posted May 30, 2019, 12:58 PM
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Agora pronto Agora serão chamado grupão ou meiuca
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  #878  
Old Posted Jun 9, 2019, 5:39 AM
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Pior se fosse o povo do fundão. kkkkkkkk
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