Noticias do Distrito Federal

[overmatik]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Que papo furado, era para ter ouvido a população em 2011 e não em 2012, esse ano, era para estar realizando o que o povo definiu em 2011 agora em 2012. Agora se for escutar o povo em 2012, somente em 2013 o povo vai ver algo de concreto.

Com esse governo? Só em 2033!

[MAMUTE]

GDF cortará gastos com pessoal para economizar R$ 153 milhões


Em nota, a Secretaria de Comunicação do Distrito Federal (Secom-DF), informou que, ao longo deste ano, o GDF irá implantar dez ações para restabelecer a capacidade de gestão de pessoal e retomar as melhorias para o funcionalismo de forma sustentável a partir de 2013. A meta é economizar cerca de R$ 153 milhões em despesas já contratadas, de maneira a não ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).





A medida deverá ser tomada em consideração ao fato de que a folha de pagamentos do GDF sofre crescimento vegetativo de 3,5% ao ano e de que as previsões da receita não evoluem no necessário ritmo para assegurar o enquadramento no limite imposto pela LRF.





Segundo a nota, após um rigoroso controle de gastos, o GDF pôde, ao longo de 2011, voltar ao superávit primário em suas contas, o que não ocorria desde 2008, e, com isso, se reabilitar a receber financiamentos externos. Cento e cinquenta e sete obras públicas estavam suspensas por determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDFT). Destas, 152 teriam sido retomadas, após correções nos termos contratuais.





Em 2011, três razões principais teriam contribuído para que o percentual de gastos com pessoal chegasse a R$ 46,1%:





a) Reajustes concedidos por governos anteriores: Em 2011, a atual administração assumiu todos os reajustes estabelecidos em leis editadas em 2009 e 2010.



b) Investimentos na área da Saúde: Em 2011, o GDF deu posse a 4,5 mil novos servidores da Saúde aprovados em concurso. Foram efetivados médicos de diversas especialidades, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem, cirurgiões dentistas, enfermeiros do trabalho, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e técnicos administrativos.



c) Valorização dos profissionais da Educação: Em 2011, o GDF concedeu dois reajustes aos professores da rede pública de ensino, de acordo com a Lei 4.564/2011. Em março, foi concedido aumento médio de 6,36% e em setembro, de 4,78%, totalizando 11,14%.





Veja abaixo as medidas que deverão ser tomadas para o controle de gastos de pessoal.





1) PRIMEIRO ESCALÃO

Reduzir em 10% os valores dos cargos de natureza política do governador, do vice-governador, dos secretários de Estado e dos administradores regionais.



Economia estimada: R$ 1,6 milhão/ano



2) CARGOS COMISSIONADOS

Reduzir o número de cargos comissionados ocupados principalmente por pessoas sem vínculo e que exerçam atividades de baixa complexidade, substituindo-os por terceirizados. Corte de pelo menos mil cargos comissionados, podendo chegar a 2 mil.



Economia estimada: R$ 40 milhões/ano



3) REAJUSTES

Suspender concessão de reajustes salariais em 2012.



4) REDUÇÃO DE GASTOS COM HORA-EXTRA (ECONOMIZA MAIS)

Suspender a realização de horas-extras em todas as áreas, com exceção de Saúde e Segurança Pública, que poderão realizar, mensalmente, 50% das horas-extras pagas em dezembro de 2011.



Economia estimada com a medida:

R$ 65 milhões em 2012



5) SUBSTITUIÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS

Disciplinar substituições onerosas. O superior hierárquico substituirá o subordinado.

Economia estimada: 4 milhões/ano



6) AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA

Estabelecer cotas semestrais para ampliações de carga horária. Também será implantada medida restritiva para os demais órgãos do GDF. Pedidos de excepcionalidade serão encaminhados à Secretaria de Administração Pública (SEAP).



7) NOVAS CONTRATAÇÕES

Suspender novas contratações de servidores até 30 de setembro deste ano. Exceções poderão ser feitas para as áreas de Saúde, Segurança e Educação para a reposição de aposentadorias e falecimentos.



8) NOVOS CONCURSOS

Suspender a autorização de novos concursos públicos até 30 de maio deste ano.



9) CENTRALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Centralizar na Secretaria de Administração Pública os procedimentos para pagamento da folha de pessoal do GDF. Realizar mensalmente levantamento criterioso do crescimento das várias rubricas que compõem a folha de pagamento, de modo a possibilitar maior controle sobre o pessoal do governo e sobre o que é efetivado na folha de pagamento.



10) NEGOCIAÇÃO DAS EMPRESAS

Controlar o processo de negociação coletiva de trabalho das empresas públicas, consideradas independentes pela SEAP. Serão definidos padrões para negociações que impliquem aumento de despesas salariais.













http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=392217

[MAMUTE]

Paranoá pode ganhar campus da UnB


O Paranoá vai ganhar uma unidade da Universidade de Brasília e pode ser sede do próximo campus da instituição fora do Plano Piloto. O compromisso foi assumido pelo reitor José Geraldo de Sousa Junior em visita à cidade na manhã desta terça-feira 28. Em solenidade na Administração Regional do Paranoá, José Geraldo prometeu a construção de um prédio para abrigar as atividades realizadas pela UnB na cidade.





Atualmente são desenvolvidos no Paranoá cerca de 30 projetos de extensão da Universidade. A cidade é também local de aulas práticas de aproximadamente mil alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da área de saúde do campus Darcy Ribeiro e um dos pontos do Distrito Federal onde a UnB é mais atuante.





José Geraldo aponta a construção como um embrião de um futuro campus da UnB na cidade. “A presença marcante da UnB no Paranoá aponta para a necessidade de um campus universitário na cidade. O processo de expansão das universidades ainda não se esgotou”, disse, durante a cerimônia. “A presença da Universidade na região não está mais apenas no plano do voluntarismo militante, mas no plano das políticas públicas concretizadas”, destacou.





“Lançamos hoje, oficialmente, o grupo pró-universidade no Paranoá”, completou Maria de Lourdes Pereira, presidente do Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá. Participaram ainda da cerimônia Carlos Garibel, administrador da cidade, representantes da regional de ensino, dos conselhos de saúde do Paranoá e comunitário da UnB, da administração regional do Itapuã e de movimentos populares, além de professores que desenvolvem projetos na região e diretores de departamentos e faculdades.





PEDRA FUNDAMENTAL



Maria de Lourdes é moradora do Paranoá há 40 anos e assistiu a construção e desativação do Núcleo Permanente de Extensão na cidade, criado na gestão do então reitor Cristovam Buarque. “Nunca nos conformamos com o fim do Núcleo e desde então lutamos para que seja reconstruído”, conta. O núcleo funcionou durante cinco anos em terreno cedido pelo Governo do Distrito Federal (GDF).





O GDF usou o antigo espaço para construção de uma quadra esportiva. “Na época acertamos uma troca para que o governo cedesse outro terreno para a universidade”, conta Lourdes. “Dessa vez queríamos um lote maior já pensando na construção de um campus”. O acordo se concretizou em 2007, ainda no governo de José Roberto Arruda, com o lançamento da pedra fundamental do polo de extensão em uma área de 10 mil hectares.





SAÚDE-ESCOLA



Ainda não há previsão da data de início da construção do prédio. “Vamos formar um grupo de trabalho para avaliar as questões necessárias para a instalação da unidade”, disse o reitor. Segundo Oviromar Flores, decano de Extensão da UnB, os primeiros passos para construção do núcleo são a confirmação da posse do terreno junto ao governo atual, a busca por financiamento e a discussão de um projeto arquitetônico atrelado ao projeto acadêmico-político-pedagógico da unidade.





Quando estiver concluído, o novo espaço contará com um centro de saúde-escola. “Vamos oferecer serviços de assistência à saúde para a população e atividades de ensino e extensão envolvendo alunos dos cursos da área e correlatas”, explica o decano. Outros projetos de extensão e atividades já desenvolvidas também serão incorporadas à unidade.





A decisão de construir a unidade foi tomada no início do mês em reunião de Grupo de Trabalho que conta com representantes da universidade, da administração e de movimentos sociais da cidade.












http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=392165

[MAMUTE]

Número de estrangeiros trabalhando no DF cresceu 26% entre 2010 e 2011



Em 2011, foram 283 estrangeiros; a maioria é Estados Unidos e Suécia Em 3 anos, mais de 700 estrangeiros foram autorizados a trabalhar no DF.


Levantamento do Ministério do Trabalho indica que aumentou em 26% o número de estrangeiros autorizados a trabalhar no Distrito Federal entre 2010 e 2011. No ano passado, 283 pessoas de outros países receberam permissão para trabalhar legalmente. Desses, 160 atuam como artistas ou desportistas.
A portuguesa Catarina Patrícia trabalhou como autônoma por quase dois anos. Hoje, é dona de um salão de beleza e emprega cinco pessoas. É a realização de um sonho para a portuguesa que viu no Brasil a chance de trabalho. “Notei que minha área era muito boa em Brasília. Apostei na minha carreira, na minha profissão”, fala a empresária.
A portuguesa é apenas uma dos mais de 700 estrangeiros que nos últimos três anos escolheram o DF para trabalhar ou montar o próprio negócio, uma imigração que só tem aumentado. O Ministério do Trabalho calcula que, em 2009, 189 pessoas vieram de outros países para trabalhar ano DF. Em 2010, a procura aumentou: 232 estrangeiros. No ano passado, foram 283.
Os norte-americanos lideram essa lista, seguidos pelos suecos, franceses, chineses e argentinos. A maior parte desses imigrantes chega ao DF já com oferta de trabalho ou conquista uma vaga em poucos dias, segundo o levantamento.
É o caso do faxineiro Marc Nshangalume, que veio do Congo há um ano e meio. Lá ele trabalhava como enfermeiro e tem o desejo de voltar a um hospital. Mas para isso, ainda precisa aprender melhor o português.
Há casos também de gente que veio em busca de um relacionamento. O chileno Maximiliano Valarezo passou por isso. O engenheiro veio para Brasília há 24 anos para se casar, mas logo arrumou emprego. Hoje é gerente de uma grande obra.
“Tive a sorte, 24 anos atrás, quando cheguei, de encontrar em Brasília um mercado em franco crescimento na construção civil. Deu tudo certo”, comenta.
A Secretaria de Trabalho informou que os estrangeiros, desde que estejam devidamente legalizados no Brasil, podem concorrer às vagas para os trabalhadores e também participar de cursos.











http://g1.globo.com/distrito-federal...10-e-2011.html

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by MAMUTE

Paranoá pode ganhar campus da UnB


O Paranoá vai ganhar uma unidade da Universidade de Brasília e pode ser sede do próximo campus da instituição fora do Plano Piloto. O compromisso foi assumido pelo reitor José Geraldo de Sousa Junior em visita à cidade na manhã desta terça-feira 28. Em solenidade na Administração Regional do Paranoá, José Geraldo prometeu a construção de um prédio para abrigar as atividades realizadas pela UnB na cidade.





Atualmente são desenvolvidos no Paranoá cerca de 30 projetos de extensão da Universidade. A cidade é também local de aulas práticas de aproximadamente mil alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da área de saúde do campus Darcy Ribeiro e um dos pontos do Distrito Federal onde a UnB é mais atuante.





José Geraldo aponta a construção como um embrião de um futuro campus da UnB na cidade. “A presença marcante da UnB no Paranoá aponta para a necessidade de um campus universitário na cidade. O processo de expansão das universidades ainda não se esgotou”, disse, durante a cerimônia. “A presença da Universidade na região não está mais apenas no plano do voluntarismo militante, mas no plano das políticas públicas concretizadas”, destacou.





“Lançamos hoje, oficialmente, o grupo pró-universidade no Paranoá”, completou Maria de Lourdes Pereira, presidente do Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá. Participaram ainda da cerimônia Carlos Garibel, administrador da cidade, representantes da regional de ensino, dos conselhos de saúde do Paranoá e comunitário da UnB, da administração regional do Itapuã e de movimentos populares, além de professores que desenvolvem projetos na região e diretores de departamentos e faculdades.





PEDRA FUNDAMENTAL



Maria de Lourdes é moradora do Paranoá há 40 anos e assistiu a construção e desativação do Núcleo Permanente de Extensão na cidade, criado na gestão do então reitor Cristovam Buarque. “Nunca nos conformamos com o fim do Núcleo e desde então lutamos para que seja reconstruído”, conta. O núcleo funcionou durante cinco anos em terreno cedido pelo Governo do Distrito Federal (GDF).





O GDF usou o antigo espaço para construção de uma quadra esportiva. “Na época acertamos uma troca para que o governo cedesse outro terreno para a universidade”, conta Lourdes. “Dessa vez queríamos um lote maior já pensando na construção de um campus”. O acordo se concretizou em 2007, ainda no governo de José Roberto Arruda, com o lançamento da pedra fundamental do polo de extensão em uma área de 10 mil hectares.





SAÚDE-ESCOLA



Ainda não há previsão da data de início da construção do prédio. “Vamos formar um grupo de trabalho para avaliar as questões necessárias para a instalação da unidade”, disse o reitor. Segundo Oviromar Flores, decano de Extensão da UnB, os primeiros passos para construção do núcleo são a confirmação da posse do terreno junto ao governo atual, a busca por financiamento e a discussão de um projeto arquitetônico atrelado ao projeto acadêmico-político-pedagógico da unidade.





Quando estiver concluído, o novo espaço contará com um centro de saúde-escola. “Vamos oferecer serviços de assistência à saúde para a população e atividades de ensino e extensão envolvendo alunos dos cursos da área e correlatas”, explica o decano. Outros projetos de extensão e atividades já desenvolvidas também serão incorporadas à unidade.





A decisão de construir a unidade foi tomada no início do mês em reunião de Grupo de Trabalho que conta com representantes da universidade, da administração e de movimentos sociais da cidade.












http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=392165

A UNB está se arrastando para inaugurar os campus Ceilândia e Gama, agora com Paranoá, vai ser apenas em 2060, no centenário de Brasília.

[MAMUTE]

Sistema de saúde no DF é o 20º pior entre todos os estados do país




A saúde no Distrito Federal é uma das piores do país. De acordo com um índice divulgado pelo Ministério da Saúde, que avaliou o acesso e a qualidade dos serviços em todo o Brasil, o DF ficou em 20º lugar entre todos os estados. Numa escala que avalia de 0 a 10 pontos como andam os serviços e as ações realizadas pelo governo na área, o DF levou nota 5,04.

A medição batizada de Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) foi divulgada nesta quinta-feira (01/03) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O índice avaliou entre 2008 e 2010 os diferentes níveis de atenção do SUS (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência). Durante a análise, foi verificado como anda a infraestrutura do setor, além de analisar se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população. A ferramenta leva em consideração as análises de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), de Condições de Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM).

De acordo com o índice, o Brasil possui IDSUS equivalente a 5,47. A região Sul teve pontuação de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67).

Entre os estados, aqueles que possuem os índices mais altos são os de Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90).

Na sequência, vêm Minas Gerais (5,87) e Espírito Santo (5,79). As menores pontuações são do Pará (4,17), de Rondônia (4,49) e Rio de Janeiro (4,58).

De acordo com a Secretaria de Saúde, o levantamento de dados para divulgação do IDUS 2012 será realizado a cada três anos.




TABELA 1 – ÍNDICES DOS ESTADOS
Unidades Federativas IDSUS
Santa Catarina 6,29
Paraná 6,23
Rio Grande do Sul 5,90
Minas Gerais 5,87
Espírito Santo 5,79
Tocantins 5,78
São Paulo 5,77
Mato Grosso do Sul 5,64
Roraima 5,62
Acre 5,44
Alagoas 5,43
Rio Grande do Norte 5,42
Bahia 5,39
Sergipe 5,36
Piauí 5,34
Pernambuco 5,29
Goiás 5,26
Maranhão 5,20
Ceará 5,14
Distrito Federal 5,09
Mato Grosso 5,08
Amapá 5,05
Amazonas 5,03
Paraíba 5,00
Rio de Janeiro 4,58
Rondônia 4,49
Pará 4,17
Brasil 5,47








http://www.correiobraziliense.com.br...-do-pais.shtml

[HLbsb]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

A UNB está se arrastando para inaugurar os campus Ceilândia e Gama, agora com Paranoá, vai ser apenas em 2060, no centenário de Brasília.

Pois é. O Reitor vai no Paranoá e fala que a cidade merece um campus não quer dizer que será feito. Não passa de um prédio para pólo de extensão, coisa que a UnB abre e fecha aos montes...

[emblazius]

Na mesma audiência do CONAM sobre o SHTO foi debatida a questão do campus de Planaltina.

O problema é que o CONAM não deu Parecer Positivo, tndo em vista a não realização de audiência pública com a vizinhança. Um conselheiro pediu vista do processo e levantou que ao longo de todo o processo que por diversas vezes foi citado que deveria ser feita e em 2010 foi juntado um parecer de 2005 liberando a audiência. Sómque o documento parece ser falso. O Conselheiro pediu vista e o Ibram irá se pronunciara através de sua consultoria jurídica sobre a se libera a audiencia ou a realiza, assim, desconsiderando o antigo parecer.

[MAMUTE]

Distritais discutem construção de pontes no Lago Norte


O deputado Agaciel Maia (PTC) trouxe ao plenário nesta quinta-feira (1°) o debate sobre a construção de duas pontes ligando o Lago Norte ao Setor de Clubes Norte e à estrada Parque do Paranoá. De acordo com o parlamentar, essa é uma discussão antiga e que se torna cada vez mais relevante, em função do trafego intenso de veículos na chamada Saída Norte do Distrito Federal.




"Desde 1976, discutem-se as pontes, que estão previstas no projeto de Lucio Costa. É uma obra que vai beneficiar também os moradores de Sobradinho, dos condomínios, Planaltina, Paranoá e Varjão, que sofrem com o estrangulamento do trânsito na ponte do Bragueto", justificou Agaciel. O distrital acrescentou que a população do Lago Norte agora é favorável à obra.







http://www.alo.com.br/noticias/ultim...Noticia=160315

[MAMUTE]

Bom saber que a idéia não morreu

[Cambri]

O deputado Agaciel Maia (PTC) trouxe ao plenário nesta quinta-feira (1°) o debate sobre a construção de duas pontes ligando o Lago Norte ao Setor de Clubes Norte e à estrada Parque do Paranoá. De acordo com o parlamentar, essa é uma discussão antiga e que se torna cada vez mais relevante, em função do trafego intenso de veículos na chamada Saída Norte do Distrito Federal.

"Desde 1976, discutem-se as pontes, que estão previstas no projeto de Lucio Costa. É uma obra que vai beneficiar também os moradores de Sobradinho, dos condomínios, Planaltina, Paranoá e Varjão, que sofrem com o estrangulamento do trânsito na ponte do Bragueto", justificou Agaciel. O distrital acrescentou que a população do Lago Norte agora é favorável à obra.

Cláudio Abrantes (PPS) destacou a importância do tema e observou que as pontes também estão previstas no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), aprovado pela CLDF no ano passado. "Em Planaltina, por exemplo, são milhares de pessoas que fazem esse trajeto diariamente, contando apenas com a BR 020”, afirmou Abrantes. Já Olair Francisco (PTdoB) disse que a obra vai ser um marco e que o GDF “deve apresentar esta grande obra à população”.

Audiência - Moradora do Lago Norte, Celina Leão (PSD) relatou o surgimento de um shopping center e o crescimento do CA, como contribuições para a piora do trânsito no local. “O governo deve fazer uma audiência pública com a população. Muitos temem por uma possível piora na segurança”.

Chico Leite (PT) endossou a necessidade de se realizar uma audiência pública antes de qualquer alteração de destinação de terras. “Quem deve decidir em que cidade quer morar é a população, pois vivencia o dia-a-dia da região”. Arlete Sampaio (PT), por sua vez, salientou que as pontes são necessárias e que podem ser uma porta de escape do Lago Norte em situações de emergência.
Bruno Sodré de Moraes - Coordenadoria de Comunicação Social

fonte: http://www.cl.df.gov.br/cldf/noticia...-no-lago-norte

[MAMUTE]

Olhem aí o que vai prever o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB)

http://www.clicabrasilia.com.br/edic...nal/pdf/08.pdf

http://www.clicabrasilia.com.br/edic...nal/pdf/09.pdf

[MAMUTE]

MP denuncia ex-deputado Alberto Fraga por porte ilegal de arma

Ex-secretário do DF, Fraga foi alvo da Operação Regin, da Polícia Civil MP pede pena de até 16 anos de prisão; ex-deputado nega irregularidade.


O ex-deputado federal e ex-secretário de Transportes do Distrito Federal Alberto Fraga foi denunciado pelo Ministério Público do DF por porte ilegal de arma e de munição.

A denúncia, feita na última quinta (1º) pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do MP, pede a condenação de Fraga a até 16 anos de prisão, além de multa.

Em outubro do ano passado, Fraga foi alvo da Operação Regin, da Polícia Civil, que investigou suposta cobrança de R$ 800 mil em propina praticada por parte de servidores da Secretaria de Transportes a uma cooperativa de ônibus do Gama.

No cumprimento de mandados de busca e apreensão, foram apreendidos em um flat um revólver Magnum, quase 300 munições de uso restrito e mais de mil projéteis de uso permitido que não estão registrados, de acordo com a Promotoria. O flat estava em nome do ex-secretário-adjunto de Transportes que, em depoimento, afirmou que o material era de Fraga.

Conforme a Promotoria, Fraga, como coronel aposentado da Polícia Militar, poderia ter armas registradas em seu nome.

O G1 tenta contato com Alberto Fraga e deixou recado no celular, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Ao jornal "Correio Braziliense", Fraga afirmou ter uma academia para formação de vigilantes e que as munições estão registradas. Segundo ele, a denúncia foi feita para prejudicá-lo.

Cobrança de propina
Em outubro do ano passado, após a Operação Regin, Fraga negou participação no esquema de cobrança de propina.

Segundo a polícia, gestores dos Transportes teriam cobrado propina da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Alternativo do Gama (Coopatag) para colocar 50 ônibus nas ruas entre o final de 2008 e início de 2009.

A operação foi batizada de Regin, em referência ao “anão da ganância da mitologia nórdica”, informou a polícia. Na ação, foram presos ex-servidores da secretaria.









http://g1.globo.com/distrito-federal...l-de-arma.html

[MAMUTE]

Quitação da dívida de precatórios no DF caminha a passos lentos

Uma dívida de R$ 5,5 bilhões e uma fila de mais de 24 mil credores. Os próximos aguardam pelo pagamento há mais de 15 anos. Essa é a situação de quem espera receber precatórios hoje no Distrito Federal, situação que se repete em todo o Brasil. Ainda que no ano passado a fila tenha andado e o montante amortizado em R$ 238 milhões — valor pago a 6,4 mil pessoas — a previsão para 2012 não é muito animadora. O próximo brasiliense tem crédito de R$ 200 milhões com o GDF, a arrecadação de quase um ano inteiro. Com isso, a fila de pagamentos no DF corre o risco de passar o ano parada.

Os precatórios são dívidas da administração direta dos entes federativos (municípios, estados e União) com os cidadãos. Quem tem algo a receber da Fazenda Pública dá entrada em ação para exigir o pagamento. Seria simples, não fosse a demora no andamento dos pedidos. “O processo é muito demorado. Existe toda uma gama recursal e de prazos diferenciados para contestar e recorrer. E, como o Estado tem um rol de procuradores a seu dispor, eles esgotam os recursos até a última instância. É um processo muito demorado. Demora anos para chegar ao fim”, explica o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).










http://www.correiobraziliense.com.br...s-lentos.shtml

[MAMUTE]

Câmara adota 'ficha limpa' para cargos comissionados




A Câmara Legislativa estendeu os critérios da chamada "ficha limpa" para todos os servidores da Casa que ocuparem cargos de chefia ou assessoramento. A partir de agora, somente servidores em dia com a Justiça poderão ocupar os cargos comissionados. A regulamentação dos dispositivos que exigem a "ficha limpa" para a ocupação de cargos em comissão na Casa foi publicada no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta segunda-feira (5).

Estabelecidas por meio do ato da Mesa Diretora nº 17/2012, as regras valem para os nomeados a partir de hoje e para os já ocupantes de cargos de confiança. Quem já está ocupando o cargo terá um prazo de 30 dias para apresentar a documentação exigida. Quem não cumprir a determinação será exonerado, de ofício, pelo presidente da Câmara, deputado Patrício (PT).

Para comprovar sua situação os servidores terão que apresentar uma relação de documentos. Os documentos que deverão ser apresentados para a ocupação de cargos na Câmara são: certidões negativas criminais emitidas pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios; certidões negativas da Justiça Eleitoral, do Tribunal de Contas do DF e da Justiça Militar, além de declarações de não ter sido cassado nem renunciado a mandato e de não ter sido demitido do serviço público.











http://www.alo.com.br/noticias/ultim...Noticia=160547

[MAMUTE]

À espera da autorização para construir


Aproximadamente 150 pessoas compareceram à audiência pública realizada na noite de quarta-feira (29) no auditório Rogério de Freitas Cunha, da Administração Regional do Guará. O evento foi realizado com o propósito de possibilitar a discussão, entre governo e população, dos resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de duas áreas que pertencem àquela região administrativa: Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) e Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV).


O EIV é um instrumento urbanístico previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01) e exigido pelos órgãos licenciadores, antes de autorizar determinado empreendimento, a fim de analisar os impactos que o mesmo poderá causar. O termo impacto de vizinhança foi adotado exatamente porque este estudo deverá prever quais mudanças ocorrerão no entorno no empreendimento.


Carlos Nogueira, administrador do Guará (à esquerda), e Baseggio, da Sedhab

PDL foi a vedete da audiência pública



O Plano de Desenvolvimento Local (PDL) do Guará, aprovado em 2006 por meio da Lei Complementar nº 733 do Distrito Federal, foi um dos assuntos mais comentados na audiência pública. Moradores, comerciantes e demais interessados fizeram várias perguntas e consultas aos membros da mesa diretora dos trabalhos, composta por Ricardo Baseg-gio, subsecretário de Controle Urbano da Secretaria de Desenvolvimento e Habitação do DF (Sedhab); Felipe Lago, engenheiro ambiental e diretor executivo da Ecotech Consultoria Ambiental, empresa contratada para a realização do estudo; e, por um curto espaço de tempo, o administrador do Guará, Carlos Nogueira, que precisou se ausentar em função de outros compromissos.


O engenheiro Felipe Lago foi o primeiro a se pronunciar, apresentando os resultados do EIV para o trecho 1 do SMAS e de todo o SGCV. “O objetivo do estudo, em linhas gerais, é avaliar os efeitos no PDL do Guará dos projetos de empreendimento urbano. Esses efeitos são verificados por meio das modificações e dos impactos no meio urbano dessas duas áreas, onde já há empreendimentos em andamento e outros por vir. Assim, mecanismos distintos avaliarão as mudanças e aí, sim, serão propostas medidas”, resumiu.


Felipe também fez alusão ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF em sua apresentação. “Este documento promove alterações e flexibilizações no uso de cada área. E com o trecho 1 do Setor de Múltiplas Atividades e o Setor de Garagens não é diferente. Foram definidos, após verificação, como áreas passíveis de classificação como zonas urbanas devido ao seu grande potencial construtivo”, disse.



O auditório da administração do Guará recebeu cerca de 150 pessoas


Dúvidas e críticas permanecem

Após a explanação do diretor executivo da Ecotech, a plateia se manifestou com algumas perguntas. Um homem que se apresentou apenas como morador do Guará mostrou-se indignado com o aval para loteamento habitacional das áreas em debate. “É impressionante e decepcionante. Convivemos com um sistema precário de saúde pública no Guará, o mesmo acontece com a educação e a segurança fornecidas pelo governo, e tenho certeza que os novos moradores dessas áreas usarão nossos serviços estatais. O que pensar do futuro?”, questionou.


Na mesma proporção, outros espectadores pediram a palavra no microfone ou enviaram questionamentos por escrito à mesa. O morador Jefferson usou dos três minutos que eram dados às participações individuais para sanar dúvidas ambientais. “Novos prédios virão, a incidência da luz solar será menor e a ventilação natural também será afetada. Após os senhores mostrarem a área no telão, confesso que temo pela vida do Parque Ecológico do Guará”, admitiu.


Após outras participações populares, o subsecretário Ricardo Baseggio falou em nome da Sedhab sobre o reultado do EIV para as regiões do SMAS e do SGCV. “Alguns artigos do PDL do Guará tiveram alterações e mesmo assim, posteriormente, foram declarados inconstitucionais. O estudo [EIV] mostra que é possível construir, que é possível expedir licenças e aliar o desenvolvimento urbano ao sustentável sem perder qualidade ou desrespeitar as condições de cada ambiente”, frisou.




A área em debate: entre a Epia e a EPGU



A localização compreende o trecho 1 do Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) e todo o Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV). No SMAS, por exemplo, está uma das mais novas regiões habitacionais do DF: o Setor Park Sul. O Setor de Garagens, por sua vez, envolve a área onde estão galpões, depósitos, lojas de veículos e garagens.


O endereço é privilegiado: entre as vias Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e Estrada Parque-Guará (EPGU), compreendendo centros comerciais importantes, mercados, shoppings, estações do metrô e perto da nova estação rodoviária de Brasília.


À época das primeiras pesquisas e dos levantamentos iniciais do EIV Guará, nove construções estavam sendo erguidas na região que compreende os dois setores: Park Studios, Ilhas Maurício, Park Sul Prime Residence, Living Park Sul, Park Premium, Venice Park, Vista Park Sul, Jade e Vitta Park Sul.














http://comunidade.maiscomunidade.com...NSTRUIR.pnhtml

[MAMUTE]

Lei obriga mudança em fachadas de lojas

Procon diz que vai aplicar punições às empresas que não cumprirem a norma

Oito meses após a determinação judicial na qual todas as fachadas de lojas do Distrito Federal deveriam conter seus endereços, bem como o número do Procon, nada mudou até agora. De acordo com a regra o número do órgão nos letreiros deveria ter no mínimo 20% do tamanho da letra usada no nome da loja. A multa para aqueles que não cumprirem a norma é de R$ 500 por dia e é enviada somente após a empresa ser advertida e continuar sem cumprir a lei.


ACDF diz que legislação é desnecessária e polui visuamente

A presidente da Associação Comercial do DF, Danielle Moreira, afirma que a entidade é totalmente contra a determinação. “É um exagero que não traz nada de informação para o consumidor”, explica. Segundo Danielle, a legislação é desnecessária, polui visualmente a cidade e cria gasto excessivo para os empresários, visto que as placas de identificação custam, no mínimo, R$ 20 mil. As empresas já são obrigadas a manter perto do caixa o número do Procon e disponibilizar Código de Defesa do Consumidor aos clientes que desejarem vê-lo.

Para o diretor-geral do Procon/DF, Oswaldo Morais, o ideal é que todas as empresas busquem se adequar já que a fiscalização será feita conforme as denúncias forem aparecendo. “ É impossível atender Brasília toda. Ninguém pode esperar isso da gente”, lembra. O diretor também comentou que o Procon não é legislativo e sim executivo e, desse modo, deve apenas cumprir a lei. “Eu penso muito no consumidor. Ele precisa ter acesso fácil. Um dos direitos básicos é a informação que tem que ser disponível e ao alcance de todos”, completa”.










http://www.alo.com.br/noticias/ultim...Noticia=160604

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Originally Posted by MAMUTE

Lei obriga mudança em fachadas de lojas

Procon diz que vai aplicar punições às empresas que não cumprirem a norma

Oito meses após a determinação judicial na qual todas as fachadas de lojas do Distrito Federal deveriam conter seus endereços, bem como o número do Procon, nada mudou até agora. De acordo com a regra o número do órgão nos letreiros deveria ter no mínimo 20% do tamanho da letra usada no nome da loja. A multa para aqueles que não cumprirem a norma é de R$ 500 por dia e é enviada somente após a empresa ser advertida e continuar sem cumprir a lei.


ACDF diz que legislação é desnecessária e polui visuamente

A presidente da Associação Comercial do DF, Danielle Moreira, afirma que a entidade é totalmente contra a determinação. “É um exagero que não traz nada de informação para o consumidor”, explica. Segundo Danielle, a legislação é desnecessária, polui visualmente a cidade e cria gasto excessivo para os empresários, visto que as placas de identificação custam, no mínimo, R$ 20 mil. As empresas já são obrigadas a manter perto do caixa o número do Procon e disponibilizar Código de Defesa do Consumidor aos clientes que desejarem vê-lo.

Para o diretor-geral do Procon/DF, Oswaldo Morais, o ideal é que todas as empresas busquem se adequar já que a fiscalização será feita conforme as denúncias forem aparecendo. “ É impossível atender Brasília toda. Ninguém pode esperar isso da gente”, lembra. O diretor também comentou que o Procon não é legislativo e sim executivo e, desse modo, deve apenas cumprir a lei. “Eu penso muito no consumidor. Ele precisa ter acesso fácil. Um dos direitos básicos é a informação que tem que ser disponível e ao alcance de todos”, completa”.

http://www.alo.com.br/noticias/ultim...Noticia=160604

Que norma ridicula, 20%?? Mais uma vez o Estado achando que o povo é debil mental e não sabe olhar o numero do Procon. Concordo com os lojistas, a legislação é desnecessária, polui visualmente a cidade e cria gasto excessivo para os empresários. Procon deve estar sem ter o que fazer....

E o governo ao inves de melhorar o Procon, fica com essa bobagens e jogando a responsabilidade para o empresarios (como sempre alias).

[MAMUTE]

Governador estuda recriar a Casa Civil e já tem nome para ocupar a pasta


O Governo do Distrito Federal (GDF) vai passar por mudanças administrativas. A esperada recriação da Casa Civil sairá do papel para ser a principal novidade deste início de ano. O nome esperado para ocupar o cargo é de Swedenberger do Nascimento Barbosa, o Berger. O novo secretário chegará com a missão de cuidar da gestão. A função estava acumulada na Secretaria de Governo, comandada pelo deputado federal Paulo Tadeu (PT), que, agora, ficará responsável apenas pela articulação política. A medida vinha sendo cobrada de aliados do governador Agnelo Queiroz (PT). Hoje, às 9h, o petista se reúne com a base aliada na Residência Oficial de Águas Claras para debater o atual cenário local.

A volta da Casa Civil já era dada como certa desde o fim de 2011. Nesse período, Agnelo buscou nomes para a função estratégica. Outros dois chegaram a ser cotados: o de Raimundo Júnior, chefe da Assessoria Especial da Governadoria, e o de Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Ministério da Previdência Social. Atual secretário-executivo adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República, Berger havia sido convidado para ocupar o posto em dezembro de 2010, mas recusou, à época, para permanecer no Executivo federal. Agora, governistas dão como certa a chegada de Berger ao GDF. O Correio tentou falar com o petista, mas ele não retornou as ligações.









http://www.correiobraziliense.com.br...-a-pasta.shtml

[MAMUTE]

Empresas poderão disputar lojas no campus da UnB

27 lojas estão em processo de licitação para atuar no Darcy Ribeiro



A Universidade de Brasília abriu chamada pública para os três Módulos de Serviços e Atendimento Comunitário (MASCs) do campus Darcy Ribeiro. Cada módulo conta com nove espaços, totalizando 27 lojas. Podem participar empresários do setor de alimentação, serviços gráficos, livrarias e papelarias. Os interessados devem entregar as propostas na Diretoria de Compras (DCO), no prédio da Reitoria, até 20 de março. O resultado sai no mesmo dia, às 10 horas.



Os MASCs são espaços para convivência previstos também para os campi de Ceilândia, Planaltina e Gama. No campus Darcy Ribeiro, eles ficam em três locais diferentes: próximo ao Restaurante Universitário (RU), aos pavilhões João Calmon e Anísio Teixeira e em frente à Faculdade de Saúde (FS).

O tamanho das 27 lojas varia entre 14,22 m² e 76,78 m². O valor mínimo do aluguel para o menor espaço foi fixado em R$ 1.239,47 e para o maior será a partir de R$ 6.647,66. Vencerá quem estiver de acordo com todos os itens do edital e ofertar o maior valor. O preço do aluguel foi definido por uma pesquisa de mercado que avaliou o ponto comercial e a demanda. Aqueles que vencerem a licitação terão 30 dias para se instalarem nas lojas.

A Administração da universidade fez uma reunião com os permissionários dos 44 pontos comerciais espalhados pelo campus para detalhar a chamada pública. Hoje, eles funcionam com uma permissão temporária para o uso do espaço e pagam em média R$ 600 por mês. Essa permissão foi renovada ao longo dos anos e alguns trabalham na universidade há mais de três décadas.

Com a licitação, eles terão de disputar os espaços. Caso não ganhem, devem deixar as instalações após o vencimento das permissões. Os permissionários mais antigos, aqueles que têm estabelecimentos na Universidade anteriores à entrada em vigor da Lei de Licitações, sustentaram, durante a reunião, que na época do ingresso foram submetidos a uma seleção. Eduardo Raupp recomendou que eles reúnam suas documentações para apresentar ao setor jurídico.




http://www.alo.com.br/noticias/ultim...Noticia=160799