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  #381  
Old Posted Feb 14, 2012, 3:40 PM
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Ministro pede queda no preço das tarifas de celular no Brasil


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, criticou nesta terça-feira o preço cobrado pelas operadoras de telefonia celular nos serviços prestados pelas empresas, principalmente nas mensagens de texto enviadas entre os aparelhos. No ano passado, o uso desse serviço cresceu 200% no Brasil. Paulo Bernardo, que confessou "usar muito" o SMS (short message service, em inglês), disse que o crescimento da utilização do serviço é a deixa para que as operadoras baixem o preço.





"Eu uso muito, falo com colegas de ministério, com assessores, dou entrevistas por SMS, acho melhor e bem prático. É um bom momento, inclusive, para que as operadoras reduzam o preço desse serviço", disse. Paulo Bernardo também criticou o valor das tarifas de ligação entre celulares e telefones fixos.



"Qualquer pessoa sabe que a ligação de um fixo para celular a tarifa é altíssima. Na Europa, o minuto chega a dois centavos de euro, aqui custa R$ 0,54. Mesmo com as medidas recentes, vai diminuir 30%, mas ainda assim precisamos discutir isso", disse.





O ministro criticou as empresas e culpou a alta carga tributária federal e estadual sobre esse tipo de serviço pelo alto preço pago pelas ligações. "As alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vai de 33% a mais de 40%. A carga tributária federal não é baixa. Mas as alíquotas estaduais também são uma 'paulada'. Precisamos cobrar as empresas e o sócio, que recebe metade da receita", afirmou.













http://not.economia.terra.com.br/not...6_TRR_80855146
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  #382  
Old Posted Feb 15, 2012, 1:11 AM
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Amorim classifica como ‘urgente’ decisão sobre caças

Ministro da Defesa afirma que não é possível adiar compra indefinidamente



O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira que o país não pode adiar indefinidamente a decisão sobre a compra de novos caças para renovar a frota de aeronaves. Em uma entrevista concedida em Paris, após uma reunião com o ministro de Defesa da França, Gerard Longuet, Amorim comentou que a necessidade de equipamentos de defesa do Brasil é tão grande que "uma decisão não pode ser adiada indefinidamente".

Segundo ele, a decisão para escolher os substitutos dos atuais caças Mirage é "urgente", mas essa resolução deve levar em conta a complicada situação da economia global.


A França é um dos países interessados em vender novos caças ao Brasil. O governo francês negocia a venda de até 36 caças Rafale, fabricados pela Dassault Aviation, em um acordo que pode chegar a 5 bilhões de dólares. Também estão no páreo os caças Super Hornet, da norte-americana Boeing, e as aeronaves Gripen NG, da sueca Saab. As três fabricantes também estão negociando uma significativa transferência de tecnologia para o Brasil.













http://aviacaogeral.com/2011/10/amor...o-sobre-cacas/
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  #383  
Old Posted Feb 15, 2012, 12:55 PM
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Proibição de cigarros com sabor é adiada para março




A Anvisa “chegou a um consenso” sobre a proibição de menta e cravo nos cigarros comercializados no Brasil em reunião de ontem. A votação que decide a proibição de fato, no entanto, foi adiada para a próxima reunião da Diretoria Colegiada, em março. Se a votação seguir o consenso da diretoria, os fabricantes terão até 18 meses para tirar do mercado nacional os aditivos que tornam o sabor do tabaco mais agradável, como mentol, canela e cravo. Também podem ser proibidas outras substâncias, que servem para aumentar o efeito da nicotina no organismo, como o acetaldeído, o ácido levulínico, a teobromina , a gama–valerolactona e a amônia. A nicotina é a substância que causa o vício no cigarro. A discussão já se encaminhava para a votação, quando o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou querer mais detalhes sobre o uso do açúcar como aditivo no cigarro. Segundo o texto que seria votado, o açúcar não seria proibido imediatamente e poderia continuar sendo usado como forma de disfarçar o sabor ruim do tabaco por pelo menos um ano.






http://www.alo.com.br/noticias/ultim...Noticia=158291
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  #384  
Old Posted Feb 15, 2012, 6:31 PM
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Uso obrigatório de faróis ligados durante o dia em rodovias é aprovado pelo Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) projeto de lei que torna obrigatório trafegar com faróis baixos ligados durante o dia em rodovias e túneis iluminados. Votada em caráter terminativo, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se o projeto for aprovado sem alterações na outra Casa, seguirá à sanção presidencial e terá um prazo de 100 dias para entrar em vigor.


“O uso de faróis acesos no período diurno é um elemento fundamental para a segurança do trânsito, porquanto antecipa a visualização do veículo a uma distância maior, alertando o motorista sobre situações de risco e permitindo-lhe agir preventivamente para evitar acidentes”, argumentou, na exposição de motivos, o autor do projeto, Eunício Oliveira (PMDB-CE).


O parlamentar acrescentou que já há uma recomendação do próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre essa necessidade. No entanto, Eunício Oliveira ressaltou a necessidade de transformar essa “recomendação” em norma legal, a ser incorporada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).








http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=389980
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  #385  
Old Posted Feb 15, 2012, 6:33 PM
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Finalmente uma medida interessante, está aprovado
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  #386  
Old Posted Feb 16, 2012, 12:45 AM
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Depois de aeroportos, governo prepara licitações para portos

Na mira do governo estão pelo menos 77 terminais e áreas arrendadas pela iniciativa privada em portos pelo país



Depois de fazer a concessão dos aeroportos, já prepara licitações de terminais portuários ainda neste ano

O governo Dilma Rousseff vai recorrer novamente à iniciativa privada para resolver gargalos de infraestrutura do país. Depois de fazer a concessão dos aeroportos, já prepara licitações de terminais portuários ainda neste ano, mas esse processo pode encontrar dificuldades na Justiça se a União decidir mesmo licitar áreas cujos contratos ainda não venceram.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, disse à Reuters que o setor portuário passará por uma reformulação, licitando novamente contratos de arrendamento, portos delegados a Estados e municípios e terminais que já estão sob gestão privada.

Na mira do governo estão pelo menos 77 terminais e áreas arrendadas pela iniciativa privada em portos pelo país. As primeiras licitações que devem ser lançadas são para um novo porto de Manaus e, provavelmente, o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, cujo contrato vence no final deste ano, segundo Fialho.

Durante as reuniões que manteve sobre infraestrutura no início de janeiro, Dilma disse queria uma solução urgente para os portos.

"Esse é um dos desafios fundamentais para enfrentar em 2012 para o desenvolvimento do país. Temos que destravar o nó dos portos", afirmou Dilma aos ministros que participavam da reunião, segundo relato de uma fonte do governo, que falou com a Reuters sob a condição de anonimato.

Fialho, da Antaq, disse que a decisão política de licitar novamente os contratos já foi tomada.

Contudo, ainda não há uma definição em relação ao modelo a ser adotado e nem se o governo privilegiará tarifas menores nas operações portuárias ou a arrecadação de outorgas para escolher o gestor privado do negócio.

O diretor-geral da Antaq contou que o governo quer melhorar a gestão, por meio de novas licitações ou adaptações nos contratos, nos sete portos considerados estratégicos pelo governo: Santos (SP), Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Vitória e Itaqui (MA).

Judicialização

Nas últimas semanas, a Casa Civil tem coordenado uma série de reuniões sobre o tema e tentado encontrar saídas jurídicas para evitar a judicialização dos futuros processos licitatórios, segundo disse a outra fonte do governo.

As dificuldades residem no emaranhado de legislações sobre portos, que mesmo depois da Lei dos Portos, aprovada em 1993, continuam deixando abertura para interpretações sobre a renovação dos contratos celebrados antes dessa legislação.

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) considera que os contratos celebrados antes da Lei dos Portos e que ainda não remuneraram adequadamente os investidores devem ser encerrados pela União, que deve ressarcir o contratante, permitindo que seja feita uma nova licitação.

Esse caminho jurídico permite que o governo consiga renovar um grande número de áreas em todos os terminais do país. "O governo pode conseguir novas metas e melhorar a gestão com as novas licitações", argumentou Fialho.

Disputa jurídica

Porém, outro trecho do mesmo parecer é usado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT) para argumentar que os contratos firmados antes da Lei dos Portos deveriam ser adaptados e estendidos por um período igual ao estipulado no primeiro documento.

"Com a Lei dos Portos ficou definido que o Executivo faria a adaptação de todos os contratos ao novo modelo jurídico para evitar um apagão aeroportuário e a insegurança jurídica dos contratos", disse o presidente da ABPT, Wilen Manteli.

Ele acrescentou que mesmo assim ao longo dos anos o governo federal não fez essa adaptação em vários casos. A associação representa mais de 100 terminais portuários no país.

Manteli lembrou que o governo está estendendo os contratos de concessão na área de energia e que devia usar o mesmo critério nos contratos portuários, e prevê que se as licitações de áreas sob contrato ocorrerem haverá uma grande grande batalha jurídica.

"As empresas não vão abrir mão dos seus direitos. Vamos discutir até as últimas consequências. Não acredito que o governo vai preferir o conflito", disse Monteli.







http://exame.abril.com.br/economia/b...es-para-portos
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  #387  
Old Posted Feb 16, 2012, 2:35 PM
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Finalmente uma medida interessante, está aprovado
Era bem mais simples obrigar as fabricas a instalar o sistema que sempre que o carro esta ligado os farois focam acessos. Pronto, bem mais simples, mais facil de fiscalizar e não traz nenhum prejuízo as pessoas.
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  #388  
Old Posted Feb 16, 2012, 3:35 PM
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Mas de todo jeito será uma boa, claro que se obrigassem as montadoras à instalar um sistema que ficasse sempre ligado os faróis seria ótimo, o problema é que estamos no Brasil e é mais rentavel para o governo ganhar algum $$$$$$$$$$$$$ com multas
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  #389  
Old Posted Feb 16, 2012, 4:41 PM
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Mas de todo jeito será uma boa, claro que se obrigassem as montadoras à instalar um sistema que ficasse sempre ligado os faróis seria ótimo, o problema é que estamos no Brasil e é mais rentavel para o governo ganhar algum $$$$$$$$$$$$$ com multas
Na verdade nem precisa mudar o sistema, esse tipo de mudança dever custar uns R$ 0,50 para as fabricas (se é que custaria algo). Mas é verdade que o governo como sempre prefere pensar na arrecadação.
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  #390  
Old Posted Feb 19, 2012, 8:04 PM
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Governo quer usar bancos públicos para baixar juro


Após turbinar a oferta de empréstimos no fim de 2011, a equipe econômica agora quer diminuir a margem que essas instituições cobram nas operações, o chamado spread bancário


O governo aposta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal em nova etapa do plano de aumento do crédito e incentivo à economia. Após turbinar a oferta de empréstimos no fim de 2011, a equipe econômica agora quer diminuir a margem que essas instituições cobram nas operações, o chamado spread bancário.

Com a aposta de que os bancos públicos podem liderar o movimento, o governo reforçou o pedido para que esses bancos diminuam o spread e, assim, incentivem concorrentes privados a realizarem o mesmo.


Juros: BB e Caixa são as armas do governo para reduzir o spread bancário

Fontes do governo e dos bancos afirmam que a direção do BB e da Caixa tem se reunido com representantes do Ministério da Fazenda para tentar uma ação coordenada de redução dessa margem. A intenção é costurar plano semelhante ao executado na crise de 2008 e 2009, quando instituições públicas reduziram spreads e juros, ganharam clientes, impulsionaram a economia e, ainda, foram seguidos pelos concorrentes.

Um dos objetivos é reduzir as margens em operações que possam incentivar o consumo das famílias. No governo federal, há incômodo com o fato de que, apesar da queda da taxa básica de juro (Selic) desde agosto do ano passado, alguns spreads aumentaram expressivamente nesse período.

Entre essas linhas que sofreram com aumento das margens está o financiamento de loja - diretamente ligado ao consumo de eletrodomésticos e têxteis, por exemplo -, que apresentou elevação nos últimos meses de 2011. A piora da inadimplência nessas operações é a explicação dos bancos para o movimento.











http://epocanegocios.globo.com/Revis...IXAR+JURO.html
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  #391  
Old Posted Feb 19, 2012, 8:09 PM
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Será que isso vai dar certo????
No meu ponto de vista, acho uma medida acertada do governo para estimular os outros bancos a baixarem os juros exorbitantes
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  #392  
Old Posted Feb 20, 2012, 3:13 PM
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Procurador questiona a inscrição "Deus seja louvado" nas notas


O procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, requisitando informações sobre que dispositivo legal determinou a inscrição da frase “Deus seja louvado” nas cédulas do real.



O procurador considera inadmissível que um Estado laico insista em imprimir em sua moeda circulante uma frase de caráter religioso e defende a retirada da expressão pela Casa da Moeda.



Aparecido Dias explica que encaminhou o ofício a Mantega por ser presidente do Conselho Monetário Nacional (CMN), – órgão regulador do sistema financeiro – e disse esperar uma resposta para, no máximo, depois do Carnaval.












http://www.jornaldebrasilia.com.br/s...390688&secao=N
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  #393  
Old Posted Feb 20, 2012, 3:15 PM
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MP encara polêmica sobre inscrição "Deus seja louvado" nas cédulas de real


Ministério Público questiona Banco Central sobre expressão em cédulas


O Ministério Público Federal (MPF) decidiu comprar uma briga com o Banco Central. Motivo: a inscrição “Deus seja louvado” estampada em todas as cédulas de real. Segundo o procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, é inadmissível que um Estado laico insista em imprimir o dinheiro que circula pelo país com uma frase religiosa. Como ele já notificou o BC e nada aconteceu, encaminhará, nos próximos dias, um pedido de esclarecimento sobre o tema ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Católico praticante, o procurador considera que religião e Estado devem ser mantidos separados, conforme reza a Constituição do Brasil, promulgada em 1988. “Nada justifica essa menção no dinheiro. Estado e religião têm que estar separados, bem distantes”, afirmou. Ele contou que já recebeu respostas do BC e da Casa da Moeda. E ambos disseram que apenas cumprem o que determina o Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por definir as regras de funcionamento do sistema financeiro do país.

Constituição
O BC informou ainda ao procurador que a inscrição nas cédulas segue a Constituição, que foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Em documento enviado a Dias, a direção da autoridade monetária argumentou ainda que “a República Federativa do Brasil não é antirreligiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”. Ao Correio, o BC acrescentou que a representação do procurador padece de vício de origem, pois é atribuição do CMN determinar as características gerais das cédulas e das moedas brasileiras.

A menção de Deus nas cédulas de real tem origem no Plano Cruzado, lançado em 1986 pelo então presidente José Sarney e seu ministro da Fazenda, Dilson Funaro. Desde então, não houve questionamentos sobre o assunto, sobretudo por ser o Brasil um país eminentemente católico. Nos Estados Unidos, de maioria protestante, tal polêmica se arrastou por anos, até que o Congresso de lá decidiu manter nas notas de dólar a expressão “Em Deus acreditamos” (In God we trust).

Segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o tema ainda não foi debatido na entidade. Católico praticante, ele ressaltou que, na sua opinião pessoal, não há interesse público envolvido na impressão do nome de Deus nas cédulas em circulação no país. De qualquer forma, frisou: “A religião é algo sublime e não tem sentido fazer conter o nome de Deus em notas de dinheiro. Um Estado laico recomenda que não haja essa prática, pois ela não vai aumentar ou diminuir a fé de quem é religioso”.








http://www.em.com.br/app/noticia/eco...-de-real.shtml
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  #394  
Old Posted Feb 21, 2012, 3:57 PM
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Rio+20 deveria lançar “novo PIB” sugerem cientistas


NAIRÓBI - A Rio+20, a conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que acontece no Rio, em junho, deveria dar impulso a uma ideia que vem circulando pelo mundo há mais de 20 anos: encontrar um novo indicador para o bem-estar das nações que não seja o Produto Interno Bruto, o PIB.

Essa é uma das recomendações de um estudo que reúne 20 vencedores do Blue Planet Prize, conhecido como o Nobel do ambiente. Dezesseis são pessoas com trabalho reconhecido internacionalmente (a norueguesa Gro Harlem Brundtland, o americano James Lovelock, o britânico Nicholas Stern) e quatro são organizações ou institutos de ciência que trabalham com desenvolvimento ou ambiente, como o inglês IEED, o Barefoot College, a ONG Conservation Internacional e a International Union for the Consevation of Nature (IUCN).Entre os autores está o brasileiro José Goldemberg, com três artigos.

O estudo foi lançado ontem, em Nairóbi, no Quênia, na sede do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Nesta semana, acontece na cidade uma reunião com 1.500 delegados de mais de 190 países e ministros do meio ambiente de todas as partes do mundo. É a última reunião ministerial antes da Rio+20.

“Os governos deveriam reconhecer imediatamente as sérias limitações do PIB como uma medida de atividade econômica e complementá-la com indicadores que integrassem as dimensões econômica, social e ambiental”, diz o estudo.

“Se um país destrói toda a sua floresta, terá rapidamente um PIB muito alto, mas não se terá medido o incrível ativo natural que ele perdeu e que fará o futuro muito mais incerto”, explica a economista Camila Toulmin, diretora do IIED. “Se você viver em uma sociedade mais violenta, onde é preciso gastar muito com polícia e armas, o PIB será alto, mas isso significa que aquela sociedade está melhorando seu padrão de vida?”.

O atual sistema energético, muito dependente de combustíveis fósseis, é outro problema apontado pelos cientistas. A necessidade de reverter a curva ascendente de emissões de gases-estufa, que continua em elevação a despeito da crise econômica global, é mais um ponto levantado pelo estudo. “Os compromissos atuais que existem hoje estão levando o mundo a um aumento de 3 graus na temperatura, com sérios riscos de chegar a mais 5 graus”, diz Bob Watson, o conselheiro científico-chefe do DEFRA, o ministério britânico de ambiente. “Mais 5 graus é uma temperatura que o planeta não registra há mais de 30 milhões de anos”, disse ele a uma plateia de políticos e diplomatas reunidos na sede do Pnuma.

O estudo menciona também as perdas massivas de biodiversidade – “sem precedentes nos últimos 65 milhões de anos” – e a necessidade de se ampliar os programas de capacitação e treinamento como foco nos políticos, formadores de opinião e homens de negócio.

O trabalho será entregue aos ministros dos vários países antes da Rio+20, para inspirar as decisões que serão tomadas no Rio de Janeiro, em junho.















http://www.valor.com.br/brasil/25367...rem-cientistas
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  #395  
Old Posted Feb 23, 2012, 3:36 PM
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Brasil fará exigência para os espanhóis

TOMA LÁ, DÁ CÁ




O número Em pouco mais de um mês, os espanhóis que desembarcarem no Brasil serão submetidos a uma rígida lista de exigências, fixada pelo governo, para conseguir a autorização de entrada no país. Procedimento semelhante ocorre na Espanha em relação aos brasileiros que chegam. O Ministério das Relações Exteriores informou que a decisão é baseada no chamado princípio diplomático da adoção de reciprocidade. A medida ocorre no mesmo momento em que brasileiros são impedidos de entrar na Espanha se não cumprirem uma série de requisitos fixados pelas autoridades. Só em 2007, em um mês, cerca de 250 brasileiros foram barrados em aeroportos espanhóis. A decisão sobre a entrada no Brasil deve passar a valer a partir do dia 2 de abril. O Itamaraty nega que a medida seja uma retaliação às humilhações sofridas por brasileiros na Espanha, que relatam casos de discriminação e preconceito, além de serem impedidos de se comunicar com autoridades brasileiras. Pelas novas regras, os espanhóis que quiserem entrar no Brasil terão de estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão exigidos dos espanhóis os comprovantes de passagens de ida e volta. O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar em casa de amigos ou parentes terá de apresentar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do responsável pela residência na qual o espanhol ficará e um comprovante de residência dessa pessoa.












http://www.alo.com.br/noticias/ultim...Noticia=158542
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  #396  
Old Posted Feb 26, 2012, 12:01 AM
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Governo anuncia plano para ampliar produção de etanol



BRASÍLIA - Para expandir a oferta de cana-de-açúcar destinada à produção de etanol até 2015, o governo federal anunciou hoje a criação do Plano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro, que vai agir em três ações de investimento mais estocagem de etanol. Os investimentos previstos ultrapassam os R$ 60 bilhões. As fontes dos recursos alocados para o plano são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poupança rural, entre outras ainda não definidas. O governo vai apresentar os votos ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que vai deliberar sobre o programa.

Para estimar a produção adequada e atender a demanda até 2015, o governo calculou um nível de mistura de etanol anidro à gasolina, na proporção de 25%, e a participação do etanol hidratado na frota de veículos leves, entre 50% e 55% do total.

O secretário de Produção e Agroenergia, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Gerardo Fontelles, disse que o plano pretende atrair investimentos privados e, desta forma, a retomada de crescimento do setor sucroalcooleiro.

O governo também propôs ao CMN a criação de uma linha de financiamento para a estocagem de etanol. A intenção do governo é ter o produto pronto para ser distribuído ao longo do ano, diminuindo os choques de preço durante a entressafra. O programa deve custar R$ 4,5 bilhões ao ano.

A área de pesquisas também faz parte do plano. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai investir R$ 40 milhões até 2015 para pesquisar novos tipos de cana. O principal destaque é uma variedade resistente à seca e adaptadas à região Centro-Oeste.













http://www.valor.com.br/empresas/254...ucao-de-etanol
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Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo


Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.

A PEC, de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), visa a evitar que políticos que ficariam fora da vida pública por meio de cargos eletivos sejam acomodados no Poder Executivo em função das alianças partidárias. Segundo o deputado, hoje, há candidatos ficha suja ganhando como prêmio de consolação cargos mais importantes no Executivo.

“A população exige que, para os cargos do Executivo, sejam cumpridos os mesmos princípios da moralidade e probidade exigidos para os cargos eletivos”, completa Alex, cuja proposta também impede os ficha-suja de assumir cargos de confiança ou funções comissionadas, que são exercidas por funcionários efetivos.

O assunto está sendo tratado pelo governo federal. Segundo a Controladoria-Geral da União, há um debate em andamento envolvendo a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, além da própria CGU. A assessoria de imprensa da CGU informou, porém, que ainda não há uma definição sobre a proposta.

A ideia já conta inclusive com apoio de parlamentares da base aliada do governo. É o caso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que foi um dos maiores defensores da Ficha Limpa no Congresso. “Se a presidenta [Dilma Rousseff], amanhã ou nos próximos dias, disser que vale também no Executivo, que só pode assumir quem tem ficha limpa e capacidade para o cargo, seria fantástico”, disse Simon, após saber da decisão do Supremo pela constitucionalidade da lei. Na Câmara, mais de 200 deputados, entre oposicionistas e governistas, apoiaram e assinaram a PEC de Sandro Alex.

Entre os oposicionistas, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o primeiro a cobrar que governadores, prefeitos e a presidenta Dilma adotem os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomear seus subordinados. “O exemplo da lei, aprovada no Legislativo e agora declarada constitucional pelo Supremo, tem que ser seguido pelo Executivo. Aí vamos conseguir construir uma política mais republicana”, afirmou Randolfe.

A Lei da Ficha Limpa teve iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, alguns meses antes das eleições gerais daquele ano. Diversos candidatos eleitos não tomaram posse em 2011 com base nos artigos da lei que consideram inelegíveis aqueles que foram condenados por órgão colegiado (segunda instância) por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa, entre outros.











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  #398  
Old Posted Feb 26, 2012, 7:33 PM
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Eu li num artigo que a BR 040 no trecho de Juiz de Fora até Brasília vai ser privatizada agora em março, isso procede?
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  #399  
Old Posted Feb 26, 2012, 8:24 PM
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Foi isso mesmo o que eu li? ONU terá sede própria em Brasília

Amigos leitores, sem dúvidas esta é a notícia mais bizarra do dia...
Interessante que será construído em um setor de embaixadas de Brasília...
Pois é, sabemos que existem as embaixadas dos EUA, da Alemanha, do Japão e tantos outros países, agora também teremos a embaixada do Governo Mundial! Confira a notícia:


Brasília – A Organização das Nações Unidas (ONU) terá sede própria em Brasília. Foi lançada hoje (8) a pedra fundamental do complexo que irá abrigar agências especializadas, fundos e programas da organização internacional. A ONU tem mais de 60 casas no mundo.
A entrega do primeiro módulo do projeto está prevista para o segundo semestre de 2012 e abrigará inicialmente o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Pnud, o Protocolo de Montreal e o Departamento de Segurança da ONU. O custo da obra está orçado em US$ 5,147 milhões.

A área total de construção da primeira fase da obra é 3.135 metros qudrados (m²) em terreno cedido pelo governo do Distrito Federal no Setor de Embaixadas Norte. Do montante usado no primeiro módulo do complexo, dois terços, US$ 3,3 milhões são do governo brasileiro e o restante de US$ 1,7 milhão será pago pela ONU.

O coordenador da assessoria Internacional do Distrito Federal, Salviano Guimarães, que estava representando o governador Agnelo, falou sobre a importância da obra. “Esta obra que tem um significado impar para nós porque é uma das poucas sedes da ONU no mundo”.

O coordenador também falou sobre o futuro Parque das Nações Unidas que será construído para abrigar outras agências da ONU, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). "Conversando com ele [Jorge Chediek, coordenador do Sistema ONU no Brasil] um pouco antes da cerimônia, fizemos uma proposta que vamos levar para o secretário de Meio Ambiente e ao governador do Distrito Federal para que seja feito o Parque das Nações Unidas em volta dessa obra".


Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/b...ia-em-brasilia
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  #400  
Old Posted Feb 26, 2012, 8:25 PM
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Essa parte do Parque das Nações Unidas eu desconhecia... Eu sei que naquela região vai ter uma espécie de parlamento dos municipios e também o Parque do Brasil, aonde a tradicional festa dos estados vai ser permanente nesse espaço. Será que o mesmo irá ocorrer com o Parque das Nações Unidas?
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