Brasil - Notícias Políticas Nacionais

[emblazius]

É dificil mesmo pro Agnelo governar esta cidad
e por anos na mão de quadrilhas do colarinho branco, milicias, cartelistas e tudo de ruim. A relação de seu governo nos leva muitas vezes a duvidar da capacidade administrativa. Obviamente seus giverno, certamente, será alvo constante de desmoralizações mentirosas da quadrilha que governo do DF visando desgasta-lo para 2014. Enfim, nos resta torcer para que ele a partir de 2012 mostre o que o povo acredita q ele fara. Vamos conferir, esse foi o primeiro ano dele.

[MAMUTE]

Projeto exige que partido político recém-criado espere cinco anos para lançar candidatos


Na tentativa de impedir a criação de partidos meramente eleitoreiros, os chamados "partidos de aluguel", o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou no Senado o projeto de lei (PLS 671/2011) estabelecendo um prazo mínimo entre o registro de partido político no Tribunal Superior Eleitoral e o lançamento de candidaturas sob esta sigla. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.




O projeto inclui mais um artigo na Lei 9.096/1995, que disciplina a criação e o funcionamento dos partidos políticos. O novo artigo estabelece que a nova legenda somente poderá lançar candidatos às eleições depois de cinco anos de seu registro na Justiça Eleitoral. Atualmente, a lei não impõe prazos neste quesito e um partido pode se registrar às vésperas das eleições que deseja disputar.

Cristovam argumenta que a possibilidade de os partidos lançarem seus candidatos como permite a lei em vigor traz como resultado a existência de postulantes aos cargos públicos que nem ao menos conhecem as diretrizes do partido ao qual se filiaram e a disputa por partidos que não existem realmente. A mudança na lei levará o eleitorado a dispor de partidos e eleger candidatos advindos de entidades partidárias mais saudáveis e igualmente mais sérias nos seus propósitos, entende o senador.

Brecha na lei

O projeto objetiva, também, reduzir a troca constante de partidos por parte dos políticos. Cristovam argumenta que muitos partidos estariam sendo criados para permitir ao político trocar de legenda, uma vez que uma das poucas possibilidades de troca sem perda de mandato, de acordo com a Lei da Fidelidade Partidária, é a mudança de seu partido para um novo.Para o senador, a "banalização de ambas as coisas: criação fácil das agremiações sem nenhum ideal maior, somada à facilidade no lançamento de candidatos, mostra-se nociva à edificação da verdadeira democracia".

A proposta deve ser analisada pela CCJ em decisão terminativa.













http://www.alo.com.br/noticias/ultim...Noticia=152820

[MAMUTE]

Deputados divergem sobre ponto eletrônico obrigatório


A decisão do Ministério do Trabalho de adiar, pela quinta vez, a obrigatoriedade do ponto eletrônico nas empresas reacendeu o debate na Câmara sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2839/10, que susta a portaria do Executivo sobre a instalação do sistema. A adoção do equipamento, que emite um recibo de papel quando o empregado bate o ponto, seria obrigatória a partir de primeiro de janeiro de 2012 para as empresas com mais de 10 funcionários que já usam o sistema eletrônico de controle de frequência. O ministério, no entanto, justificou o novo adiamento para abril porque alguns setores da economia ainda têm dificuldades operacionais para implantar o sistema.



Na Câmara, o relator do PDC 2839/10, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), pretende acionar o Ministério Público para investigar o suposto direcionamento que iria beneficiar a única empresa fornecedora, no Brasil, das máquinas de registro de frequência. "Essa questão do ponto eletrônico é inconstitucional e vai acarretar muitas despesas", diz Ramalho.

Segundo os deputados contrários à obrigatoriedade do ponto eletrônico, o Estado não pode interferir nas decisões administrativas das empresas, que devem ter livre escolha da forma de controlar o fluxo dos empregados.

Porém, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) acredita que a implantação do ponto eletrônico com impressão do registro dará mais segurança ao trabalhador no controle de horas extras, por exemplo.

"Diferentemente do que alguns setores alardeiam, de forma alguma será dificultada a vida dos empresários. Muito pelo contrário, se o empresário registrar o ponto do trabalhador na entrada e na saída ele não vai ser objeto, às vezes, de ações judiciais. Então, será benéfico para os trabalhadores e os empresários", argumenta Figueiredo.

Números
Das 7,5 milhões de empresas brasileiras, cerca de 450 mil vão ser obrigadas a usar o novo sistema de ponto eletrônico em 2012. O projeto que pode derrubar essa medida do Executivo está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e também precisará ser analisado pelo Plenário.










http://www.alo.com.br/noticias/ultim...Noticia=153023

[MAMUTE]

Chico Leite: "ausência de oposição não é boa para o Estado"


Deputado mais votado na última eleição, Chico Leite (PT) tem se dedicado, desde o primeiro mandato em 2003, a uma pauta de defesa de medidas de transparência. É do petista a emenda à Lei Orgânica do DF que veda a contratação para cargos comissionados do Executivo de quem tenha condenação criminal, eleitoral ou de improbidade administrativa em segunda instância. Mesma regra criada para casos eleitorais pela Lei da Ficha Limpa. O procurador de Justiça do DF licenciado para a atividade parlamentar considera que a prática política tem sido alimentada por trocas de favores, o que ele considera um dos maiores males do país. Na avaliação de Chico Leite, medidas de fiscalização e independência no Legislativo ainda são raras. Casos isolados. A seguir entrevista que o distrital concedeu ao Correio:

Qual é o balanço do primeiro ano de trabalho da Câmara Legislativa?
Boa produção qualitativa, da aprovação de leis de incentivos à geração de emprego e renda a avanços na agenda ética, especialmente no tangente à transparência das contas de parlamentares e da própria Casa legislativa. Agora falta ainda uma organização da pauta institucional de maneira que o Poder Legislativo possa demonstrar o que fez efetivamente para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

A Câmara não consegue mostrar o seu trabalho?
Seja pela heterogeneidade das forças políticas representadas, seja pela tenra idade, a Casa não tem ainda uma pauta institucional que inclua uma relação direta com a comunidade, com a gestão participativa, uma política de comunicação, uma relação com a sociedade civil organizada. Isso faz com que sobreviva de atos isolados, de voluntarismos nas fiscalizações do Poder Executivo, nas comissões de inquérito, nas denúncias e nas representações contra aqueles que se desviam do caminho ético.

Nesse primeiro ano, a Câmara foi subserviente ou independente em relação ao Executivo?
Como a Casa nunca teve histórico de independência, travou por uma atitude aqui e outra ali de um ou outro parlamentar.




A base do governo nunca foi tão ampla como hoje. Apenas três deputadas se colocam como oposição, e algumas ainda votam com o Executivo. Isso é bom para a democracia?
Não é bom para o Estado de Direito a ausência aparente de oposição. A crítica, a alternativa apontada, a contestação constroem. Quando não há oposição aparente, de duas uma: ou ela é pontual, baseada em interesses inconfessáveis, ou acaba surgindo de dentro da própria base do governo, que contesta essa aliança tão ampla.

Existe mensalão para compra da base aliada?
Não, que eu saiba. Acredito que as alianças devem ser construídas sob causas, daí podendo derivar naturalmente participação no governo. Mas quando elas se fazem apenas sob cargos, as alianças acabam expressando uma troca fisiológica meramente e são frágeis porque cada voto pode depender de uma troca nova. Cada voto acaba tendo um preço e esse preço tende a aumentar cada vez mais e isso pode até acabar redundando em mensalão. É um perigo.

A prática política é de que o deputado apresente emendas, indique cargos e fique preso a uma barganha. O governo dá e o distrital corresponde. Cargo também não é toma lá dá cá?
Não há problema na relação política que é fundamentada em causas e que daí pode redundar em cargos no governo. Quem ajuda a eleger deve ajudar a governar. Essa relação é ideológica e resulta em um projeto. Isso é diferente da mercancia dos cargos ou de favores pontuais que expressam lamentavelmente a compra do voto de um parlamentar. O problema é que nós vivemos hoje uma crise das relações políticas em razão da institucionalidade brasileira ter sido construída por trocas, dessa relação nem sempre medidas por causas, mas muitas vezes por negócios. Essas são as grandes doenças da política.

Como se muda essa prática?
Uma das medidas é a Ficha Limpa, um dos maiores avanços da política brasileira. Outra é que o deputado não tenha remuneração. A outra é uma Justiça eficiente, que puna de forma eficiente.

Quais são os seus projetos de transparência?
Eu me dediquei todos esses anos na luta pela transparência das contas dos deputados, da Câmara e do Executivo, o fim do voto secreto do parlamentar. O contribuinte, o eleitor, tem o direito de saber o que os políticos mandatários fazem com o dinheiro deles para que possam julgar. Muitas dessas lutas, vencemos. A luta pela transparência no Executivo, por exemplo, levou quatro anos para que fosse colocada em prática. E consegui incluir a emenda da Ficha Limpa para os cargos comissionados. Da nossa conversa com Agnelo (Queiroz, governador do DF), durante toda a campanha, saiu a Secretaria de Transparência. Essa sempre foi a bandeira do nosso mandato.

Qual é a sua expectativa para 2012?
Tenho muita esperança em 2012 porque, como o governador Agnelo é uma pessoa sensível, espero que ele, como o poeta português, recolha as pedras do caminho para construir em 2012.







http://www.correiobraziliense.com.br...o-estado.shtml

[MAMUTE]

Dilma tem aprovação recorde após 1 ano


Segundo o Datafolha, a economia ajuda a presidente a obter uma aprovação dos eleitores maior que a de seus antecessores, incluindo Lula


Dilma: aprovação maior que a de Lula após um ano de governo


A presidente Dilma Rousseff encerrou o primeiro ano de governo com um índice de aprovação recorde, segundo pesquisa Datafolha publicada neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo. A gestão da presidente é considerada ótima ou boa por 59% dos brasileiros, um salto de 10 pontos percentuais em seis meses.

O índice obtido por Dilma é o maior entre todos os presidentes eleitos diretamente nas últimas três décadas. Tinham índices de aprovação inferior após um ano de governo Fernando Collor (23%), Itamar Franco (12%), FHC (41% no primeiro mandato e 16% no segundo) e Luiz Inácio Lula da Silva (42% e 50%, respectivamente).

Os resultados mostram que a presidente não teve sua imagem arranhada pela sucessiva troca de ministros. Após a revelação de escândalos de corrupção, seis ministros perderam o cargo no ano passado. Para o Datafolha, o bom desempenho da economia brasileira mesmo em um momento de crise internacional ajudou Dilma a manter os índices de aprovação em patamares elevados.





http://exame.abril.com.br/economia/p...rde-apos-1-ano

[MAMUTE]

GDF enxuga gastos para cumprir meta e evitar inadimplência fiscal


Para os servidores públicos do Distrito Federal, 2012 será um ano de vacas magras. Em 2011, todas as categorias foram contempladas com melhorias salariais. A ordem agora é a política do reajuste zero. A decisão do governador Agnelo Queiroz (PT) leva em conta números do orçamento que preocupam a equipe econômica. O DF gastou com pessoal, no primeiro ano deste mandato, 46,1% da receita corrente líquida. O percentual está abaixo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%, mas representa um alerta para o atual governo, uma vez que esse tipo de gasto aumenta ano a ano.

A LRF estabelece que os governos só podem aplicar, na folha de pagamentos, até 49% do que arrecadam. Trata-se de uma medida para evitar um endividamento alto que impeça investimentos em áreas essenciais, pagamentos de fornecedores e serviços e também garanta que os servidores públicos receberão os salários. Como o crescimento vegetativo da folha é de 3,5% ao ano, o Executivo precisa adotar medidas urgentes para evitar o descumprimento da lei que acarreta uma situação de inadimplência fiscal.

Além de evitar reajustes, o governo vai bloquear contratações e nomeações. Também haverá redução de cargos comissionados. Os concursos em andamento vão prosseguir, mas novas vagas e a inclusão na carreira de aprovados dependerão de aumento de arrecadação tributária. A situação chegou a esse ponto porque o funcionalismo local, de modo geral, foi bem atendido. Agnelo herdou compromissos assumidos pelo antecessor, Rogério Rosso, com várias categorias. Honrou essas promessas, aprovadas em lei no último mês de 2010, e está pagando a fatura, um custo extra de R$ 560 milhões, segundo o secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli. “Houve aumentos brutais herdados do exercício anterior e também outros reajustes que o governador Agnelo concedeu a algumas categorias”, afirma o secretário.

Uma das classes contempladas com aumento acima da inflação é a dos professores. Eles tiveram reajuste de 13%, o mesmo aplicado ao Fundo Constitucional do DF, que paga esses contracheques. Essa medida, aliada às contratações de 4,5 mil médicos e enfermeiros, e à convocação de 400 professores concursados, representou um adicional nas despesas de cerca de R$ 247 milhões.

No total, o Executivo aplicou

R$ 15,077 bilhões com o funcionalismo. Desse montante, R$ 8 bilhões foram destinados a servidores da saúde, da educação e da segurança, custeados pelo Fundo Constitucional. Os números constam do balanço orçamentário de 2011 concluído no fim de semana, a que o Correio teve acesso com exclusividade. De acordo com o secretário de Fazenda, a cada quadrimestre, o Executivo, ao reexaminar o balanço orçamentário, pode apertar ou afrouxar as despesas com pessoal.

Despesas com pessoal em 2011 (em R$)

Servidores ativos 6,294 bilhões
Pessoal inativo e pensionistas 1,357 bilhão
Contratos de terceirização 113,5 milhões
Pessoal custeado pelo Fundo Constitucional 8,004 bilhões
Total 15,770 bilhões
Total da despesa de pessoal considerada
para cálculo dos limites* 5,928 bilhões
Receita corrente líquida 12,859 bilhões
Total de despesa com pessoal 46,10%

* Nessa conta, são excluídas as despesas de pessoal custeadas pelo Fundo Constitucional, indenizações e pagamentos com base em decisões judiciais

Relatório resumido da execução orçamentária de 2011 (em R$)

Superavit 51.284.551,67
Saldo de exercícios anteriores 665.461.754,77
Superavit real 716.746.306,44

Gastos com exigência constitucional (em R$)

Educação
Mínimo 1.270.143.990,55
Aplicado 1.292.810.230,44

Saúde
Mínimo 1.304.315.865,17
Aplicado 1.629.306.048,00

Fonte: Secretaria de Fazenda do DF








http://www.correiobraziliense.com.br...a-fiscal.shtml

[MAMUTE]

Mesa Diretora da Câmara Legislativa aprova verba indenizatória de R$ 20 mil


Mesa Diretora aumenta em 77,7% a verba indenizatória, que inclui despesas com combustível, consultoria e locação de imóveis e de veículos




Os deputados distritais poderão torrar mais R$ 2,52 milhões por ano. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) decidiu aumentar a verba indenizatória de R$ 11.250 para R$ 20.000. Cada parlamentar pode gastar o valor mensalmente. O ato será publicado na edição de hoje do Diário da Câmara. O aumento de 77,77% passa a valer a partir deste mês e a rubrica serve para custear despesas com divulgação de atividade parlamentar, combustível, consultoria, locação de imóveis e veículos. Em 2011, os 24 deputados gastaram R$ 2,3 milhões e, esse ano, podem alcançar a cifra de R$ 5,5 milhões.

O valor estipulado é do teto da verba indenizatória, ou seja, os distritais podem gastar menos ou até mesmo abrir mão do benefício. “Vale a consciência de cada um e cabe ao eleitor fiscalizar e cobrar dos deputados”, diz Chico Vigilante (PT). Segundo o presidente da Câmara, Patrício (PT), a Mesa se amparou na Lei n° 2.289/1999 para conceder o aumento. A norma trata do sistema de remuneração dos legisladores locais. “O sistema de remuneração dos deputados distritais será constituído exclusivamente de subsídio correspondente a 75% do estabelecido, em espécie, para os deputados federais”, diz o artigo 1º. No entendimento da Casa, a regra também vale para a verba indenizatória.

Só com o impacto do aumento na folha deste ano, de R$ 2,52 milhões, daria para comprar 21 ambulâncias ou 30 mil cestas básicas e seria possível construir uma Clínica da Família, com capacidade para prestar atendimento primário em saúde para uma comunidade de 11 mil habitantes. Para tentar evitar abusos, no entanto, Patrício prepara a normatização do uso do recurso. As propostas foram encaminhadas para análise do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “Você pode ter a verba, mas tem de saber como utilizá-la, com o máximo de transparência. É preciso delimitar algumas questões e devemos publicar essas normas nos próximos dias”, promete Patrício.













http://www.correiobraziliense.com.br...r-20-mil.shtml

[MAMUTE]

Anvisa diz não ter achado supostas irregularidades cometidas por Agnelo

Órgão apurava denúncia de propina quando ele foi dirigente da Anvisa Resultado de sindicância foi enviado à CGU e corre em segredo de Justiça.

O corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivon Carrico, entregou a representantes do governo do Distrito Federal nesta quinta-feira (9) uma declaração em que diz que não foram encontradas irregularidades cometidas pelo governador Agnelo Queiroz quando ele foi diretor do órgão, entre 2007 e 2010.

Agnelo foi acusado por uma deputada distrital de ter recebido propina de um laboratório farmacêutico quando era diretor da agência, o que ele sempre negou. O ex-funcionário do laboratório chegou a gravar um vídeo em que afirmava ter depositado dinheiro na conta do governador, mas voltou atrás no dia seguinte.

Na declaração, Carrico deixa claro que o documento foi redigido a pedido do governador. “Declaramos, a pedido do sr. Agnelo Santos Queiroz Filho, então diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que não restou apurada qualquer responsabilidade administrativa nos autos do Processo Administrativo de Sindicância n. 25351.702225/2011-31”, diz a declaração.

O processo que apura denúncias de irregularidades foi encaminhado à Controladoria Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (8), em caráter reservado. A investigação corre em segredo de Justiça, por ter outros nomes envolvidos na apuração. A declaração da Anvisa foi distribuída nesta quinta pela assessoria do governador.

Suposta propina

Agnelo foi acusado pela deputada distrital Celina Leão (PSD) de receber R$ 50 mil de propina de Daniel Tavares, ex-funcionário da indústria União Química Farmacêutica. Na época da denúncia, a empresa negou envolvimento com irregularidades.

Em novembro do ano passado, a deputada apresentou um recibo de R$ 5 mil de uma transferência feita pelo ex-funcionário da empresa para a conta de Agnelo. O documento é de janeiro de 2008, época em que Agnelo era diretor da Anvisa, responsável por liberar a circulação de medicamentos.

Na época, por meio de nota, o governador confirmou ter recebido o depósito, mas diz que foi “a devolução de uma quantia concedida em empréstimo à referida pessoa, realizada de forma transparente”.

Nesta quinta, Agnelo reafirmou, por meio de nota, que “as acusações eram falsas e desprovidas de boa-fé”.












http://g1.globo.com/distrito-federal...or-agnelo.html

[MAMUTE]

Advogada liga Toffoli e Gilberto Carvalho a máfia do DF


Em gravações, Christiane Araújo de Oliveira revela que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República


Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência

Nascida em Maceió, em uma família humilde, Christiane Araújo de Oliveira mudou-se para Brasília há pouco mais de dez anos com o objetivo de se formar em Direito. Em 2007, aceitou o convite para trabalhar no governo do Distrito Federal de um certo Durval Barbosa, delegado aposentado e corrupto contumaz que ficaria famoso, pouco depois, ao dar publicidade às cenas degradantes de recebimento de propina que levaram à cadeia o governador José Roberto Arruda e arrasaram com seu círculo de apoiadores. Sob as ordens de Durval, Christiane se transformou num instrumento de traficâncias políticas.

No ano passado, depois de VEJA mostrar a relação promíscua entre o petismo e o delegado, Christiane foi orientada a sumir da capital federal. Relatos detalhados de suas aventuras com poderosos, no entanto, já estava em poder do Ministério Público e da Polícia Federal. Na edição que chega às bancas neste sábado, VEJA revela o teor de dois depoimentos feitos pela jovem advogada no final de 2010.

Em oito horas de gravações em áudio e vídeo, Christiane revelou que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República. Ela participava de festas e embalo, viajava em aviões oficiais, aproveitava-se dos amigos e amantes influentes para obter favores em benefício da quadrilha chefiada por Durval, que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos.

Ela também contou como o governo federal usou de sua proximidade com essa máfia para conseguir material que incriminaria adversários políticos.

A advogada relatou que manteve um relacionamento com o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, quando ele ocupava cargo de advogado-geral da União no governo Lula. Os encontros, segundo ela, ocorriam em um apartamento onde Durval armazenava caixas de dinheiro usado para comprar políticos – e onde ele eventualmente registrava imagens dessas (e de outras) transações.

Christiane afirma que em um dos encontros entregou a Toffoli gravações do acervo de Durval Barbosa. A amostra, que Durval queria fazer chegar ao governo do PT, era uma forma de demonstrar sua capacidade de deflagrar um escândalo capaz de varrer a oposição em Brasília nas eleições de 2010. Ela também teria voado a bordo de um jato oficial do governo, por cortesia do atual ministro do STF, que na época era chefe da Advocacia Geral da União.

Por escrito, Dias Toffoli negou todas as acusações. “Nunca recebi da Dra. Christiane Araújo fitas gravadas relativas ao escândalo ocorrido no governo do Distrito Federal.” O ministro disse ainda que nunca frequentou o apartamento citado por ela ou solicitou avião oficial para servi-la. Como chefe da AGU, só a teria recebido uma única vez em seu gabinete, em audiência formal.

Nas gravações, Christiane relatou ainda que tem uma amizade íntima com Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República. No governo passado, quando Carvalho ocupava o cargo de chefe de gabinete de Lula, ela pediu a interferência do ministro para nomear o procurador Leonardo Bandarra como chefe do Ministério Público do Distrito Federal. O pedido foi atendido. Bandarra, descobriu-se depois, era também um ativo membro da máfia brasiliense – e hoje responde a cinco ações na Justiça, depois de ter sido exonerado.

Gilberto Carvalho também teria tentado obter do grupo de Durval material para alvejar os adversários políticos do PT. Ele nega todas as acusações, e disse a VEJA: “Eu não estava nesse circuito do submundo. Estou impressionado com a criatividade dessa moça.

Há uma terceira ligação de Christiane com o petismo. Ela trabalhou no comitê central da campanha de Dilma Rousseff. Foi encarregada da relação com as igrejas evangélicas – porque é, ela mesma, evangélica e filha de Elói Freire de Oliveira, fundador da igreja Tabernáculo do Deus Vivo e figura que circula com desenvoltura entre os políticos de Brasília, sendo chamado de “profeta”.

Com Dilma eleita, a advogada foi nomeada para integrar a equipe de transição. Mas foi exonerada quando veio à tona que ela teve participação na Máfia das Sanguessugas.

Segundo o procurador que tomou um dos depoimentos de Christiane, o material que ele coletou foi enviado à Polícia Federal para ser anexado aos autos da Operação Caixa de Pandora.

Um segundo depoimento foi tomado pela própria PF. Mas nenhuma das revelações da advogada faz parte oficial dos autos da investigação. A reportagem de VEJA, que reproduz imagens das gravações em vídeo, conclui com uma indagação: “Por que será?”














http://exame.abril.com.br/economia/p...-a-mafia-do-df

[MAMUTE]

É tudo farinha do mesmo saco, numa grande teia entrelaçada de corruptos, que vão todos para

[pesquisadorbrazil]

Voto de Ayres Britto faz Ficha Limpa entrar em vigor ainda neste ano

Com o voto do ministro Ricardo Lewandoski a favor da validade da Lei da Ficha Limpa, políticos como o ex-governador Joaquim Roriz estão inelegíveis por um período de oito anos. Roriz, que renunciou ao cargo de senador em 2007 para fugir de um processo após o escândalo da Bezerra de Ouro, não poderá pleitear um cargo público até 2023.

Lewandoski foi o primeiro a se posicionar nesta quinta-feira (16/02) e deixou claro, desde o início de seu discurso, que votaria pela constitucionalidade da lei. Ayres Britto vota neste momento e também sai em defesa da Ficha Limpa. Ao término do voto dele, Supremo já terá maioria para ampla validade da lei.

Ayres Britto baseia seu voto na Constituição afirmando haver total compatibilidade da Lei da Ficha Limpa com a Carta Magna de 1988. Opinião que vai de encontro à expressada por Dias Toffoli na tarde de ontem. Toffoli considerou alguns aspectos da lei inconstitucionais e reclamou de sua redação, "leis mal redigidas corrompem o direito", afirmou.

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) teve início na tarde de quarta-feira (15), quando os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia, se posicionaram pela validade da lei tanto em relação à inelegibilidade decorrente da renúncia, quanto para políticos condenados por órgão colegiado.

O ministro Dias Toffoli, até o momento, foi o único a discordar da lei neste último ponto. Ele entende que a inelegibilidade só vale para quem tem condenação definitiva e só pode alcançar o candidato após o trânsito em julgado da sentença.

Se nenhum ministro do STF mudar a posição de votos anteriores, a tendência é de que a lei seja mantida

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br...ha-limpa.shtml

[pesquisadorbrazil]

Opa trem bão uai... Adeus Roriz, Arruda, Rosso, Abadia e companhia. Está passando da hora daquela loira gelada mizifi Sale, os forumers agradacem...

[MAMUTE]

Finalmente acabou essa novela terRORIZmo nunca mais ARRUdiar não vão mais, agora resta escolher melhor em quem vamos votar

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by MAMUTE

Finalmente acabou essa novela terRORIZmo nunca mais ARRUdiar não vão mais, agora resta escolher melhor em quem vamos votar

É disso que o povo gosta.

[pesquisadorbrazil]

Lei da Ficha Limpa já tem votos suficientes para ser considerada constitucional

Com o voto do ministro Ayres Britto, favorável à validade da Lei da Ficha Limpa já nas eleições deste ano, a constitucionalidade da norma alcançou a maioria dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O placar, neste momento, é de 6 a 1, mas o julgamento continua. Até o momento, apenas o ministro Antonio Dias Toffoli votou parcialmente contra a lei.





O julgamento foi suspenso ontem (15) com placar de 4 votos a 1 a favor da principal inovação da lei, que é a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. Faltam ainda os votos de seis ministros, começando por Ricardo Lewandowski, cuja posição favorável à Lei da Ficha Limpa já foi externada.





Apesar de já ter sido discutida de forma pontual no STF, a Lei da Ficha Limpa só passou a ser analisada integralmente em novembro passado, a partir de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ainda em 2011, votaram pela constitucionalidade da lei o relator Luiz Fux e o ministro Joaquim Barbosa. Fux apenas propôs descontar do período de inelegibilidade de oito anos o período entre a primeira condenação por órgão colegiado e a decisão final, para que o impedimento do candidato não seja muito longo.





Com os dois votos favoráveis, o julgamento foi suspenso em dezembro por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli. Ao trazer o assunto de volta ao plenário, ontem (15), Toffoli votou contra a inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado. Ele defendeu a tese de que só deve ficar inelegível o político que tiver condenação definitiva, sem possibilidade de recurso.





Já a ministra Rosa Weber, que assumiu a cadeira na Corte recentemente, deixou claro que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma e votou pela manutenção integral da lei. A ministra Cármen Lúcia também reforçou a defesa da Lei da Ficha Limpa, mas, assim como Fux, defendeu o desconto do período entre a primeira condenação e a decisão final da Justiça do prazo de inelegibilidade.


Fonte: Agência Brasil

Fonte: http://www.clicabrasilia.com.br/site....php?id=390192

[pesquisadorbrazil]

Acabou, a lei da FICHA LIMPA é CONSTITUCIONAL.

Placar 6 a favor vs 1 contra. E fim de papo e adeus Roriz, Arruda, Rosso, e outros... PT Saudação..

[Jota]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Acabou, a lei da FICHA LIMPA é CONSTITUCIONAL.

Placar 6 a favor vs 1 contra. E fim de papo e adeus Roriz, Arruda, Rosso, e outros... PT Saudação..

Rosso e PT?? Ta doidão Pesquisador? Acho que nem o Arruda (por enquanto) foi pego pela lei. Se bem que ele renunciou....

O unico que rodou de verdade aqui em Brasília foi seu Roriz.

[MAMUTE]

Com Lei da Ficha Limpa, Roriz só poderá se candidatar em 2023, aos 87 anos



Em nota, Roriz disse que não vai se aposentar da vida política


A aprovação da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal nessa quinta-feira (16/02) praticamente encerrou a carreira política do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. Ele só poderá candidatar-se novamente em 2023, quando estará com 87 anos. Em nota divulgada logo após o término do julgamento, contudo, Roriz disse que não está aposentado da vida política. “Estou certo de que Deus me dará saúde e forças para continuar lutando pelos brasilienses nas próximas eleições, mesmo sem poder disputá-la. Estarei apoiando alguém que comungue com minhas ideias, que seja do nosso grupo político, respeite e governe para o povo, E que será vitorioso. O povo de Brasília pode continuar contando comigo”, prometeu Roriz, que governou o Distrito Federal em quatro oportunidades.

Dentre os herdeiros — na verdade, herdeiras — de seu capital político, Roriz citou as filhas Jaqueline e Liliane. A primeira é deputada federal e a segunda, distrital. “Decidiram me seguir na política e já receberam a confiança dos brasilienses. Assim, continuaremos lutando por melhores condições de vida dos mais humildes, daqueles que padecem nas filas dos hospitais, nas paradas de ônibus, nas ruas inseguras”, prosseguiu.

O ex-governador reclamou que a Lei da Ficha Limpa e o próprio julgamento do STF foram “urdidos por seus adversários, sempre derrotados nas urnas”. Citou o ministro Gilmar Mendes, que teria afirmado ao longo do julgamento que “a lei foi feita para a eleição do Distrito Federal”. Disse, no entanto, que acata a decisão do STF de maneira calma e serena. “Respeito-a, embora a considere injusta e violentadora do meu direito de participar mais ativamente da vida pública da minha Brasília e do meu Brasil. Não cometi nenhum crime. Nunca fui condenado em última instância legal”.

















http://www.correiobraziliense.com.br...-87-anos.shtml

[MAMUTE]

A justiça foi feita

[salengasss]

Em 2023, o Roriz já terá obitado haha