Noticias do Brasil - Imprensa Nacional

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Brasil é quarto país com mais homicídios entre jovens




Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador, Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil




Arma: “Mulheres, crianças e adolescentes são muitas vezes culpados pelas autoridades por estarem expostos a situações de violência", diz o autor do estudo



Brasília e Rio de Janeiro – A nova edição do Mapa da Violência, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela), traz grave alerta sobre o que chama de “epidemia” da violência no Brasil contra crianças e adolescentes.

Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador, Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil (44,2 casos em 100 mil jovens de 15 a 19 anos). Todos os três países têm economia menor que a brasileira, atualmente a 6ª maior do mundo (segundo o Produto Interno Bruto), não dispõem de um sistema de proteção legalizado como o Estatuto da Criança e do Adolescente (com 22 anos de existência) nem programas sociais com o número de beneficiários como o Bolsa Família (que entre outras contrapartidas orienta o acompanhamento da família matriculando os filhos na escola e mantendo em dia a vacinação).

Na semana passada, durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presidente Dilma Rousseff destacou que “uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não pelo PIB”.

As elevadas taxas de homicídio, segundo o coordenador do estudo, o pesquisador argentino Julio Jacobo Waiselfiz, mostram uma triste realidade: o Brasil e os países da América Latina são sociedades violentas. Segundo o pesquisador, o crescimento dos dados guarda ao menos uma boa notícia: a melhora da cobertura médica legal. “Dados da OMS [Organização Mundial da Saúde] dão conta de que tínhamos, até os anos 90, algo em torno de 20% de óbitos que não eram registrados. Os corpos desapareciam, algumas vezes em cemitérios clandestinos. Hoje a estimativa é de um recuo neste índice, para 10%”, afirmou.

Ele destaca ainda que as mortes no trânsito poderiam ser diminuídas. “Faltam melhorias na infraestrutura. Quando analisamos os dados, percebemos que os países com mais mortes no trânsito têm também piores estradas. São mortes evitáveis”, destaca, afirmando que as autoridades públicas têm, elas próprias, participação nessas mortes, ao se omitirem.

O pesquisador destaca que essas autoridades também têm culpa em um processo delicado, que funciona como um dos motores da perpetuação da violência, a culpabilização das vítimas. “Mulheres, crianças e adolescentes são muitas vezes culpados pelas autoridades por estarem expostos a situações de violência. Quando o Estado o faz demonstra ser tolerante a essas situações”, explica.

Os dados apresentados também confirmam um diagnóstico feito recentemente pela Anistia Internacional. Segundo Atila Roque, diretor executivo da ONG no país, “o Brasil convive, tragicamente, com uma espécie de 'epidemia de indiferença', quase cumplicidade de grande parcela da sociedade, com uma situação que deveria estar sendo tratada como uma verdadeira calamidade social. Isso ocorre devido a certa naturalização da violência e a um grau assustador de complacência do estado em relação a essa tragédia”, resume, em trecho citado no Mapa da Violência.

Segundo o relatório de Júlio Jacobo, foram registrados em 2011 no Brasil 7.155 casos de estupro entre 10,4 mil casos de violência sexual (que incluem assédio e atentado violento ao pudor), a maioria praticada pelos próprios pais (além de padrastos) contra as filhas de 10 a 14 anos; ou por conhecidos próximos (como amigo ou vizinho) no caso de meninas de 15 a 19 anos.

O abuso sexual agrava os riscos de violência doméstica. Segundo dados do Ministério da Saúde, analisados pelo Mapa da Violência, a residência é o principal local de agressão declarado no socorro das vítimas de até 19 anos pela rede pública. Mais de 63% dos casos de violência ocorreram na residência e cerca de 18% acontecem na via pública.

Os dados analisados (relativos a 2010) também verificaram que a violência não se distribui de maneira uniforme pelo país. O etado de Alagoas, com a maior taxa de homicídios (34,8 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes), é dez vezes mais violento que o Piauí (3,6 casos). Maceió é capital mais violenta (com 79,8 homicídios).

As estatísticas indicam ainda a concentração da violência em 23% dos municípios brasileiros (quase 1,3 mil cidades). De acordo com o Mapa da Violência, 4.723 municípios não registraram nenhum assassinato de criança e adolescente em 2010.

Entre outras causas “externas” de morte (diferentes das mortes naturais causadas por problemas de saúde), o relatório chama a atenção também para as mortes no trânsito. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade de jovens de 15 a 19 anos no trânsito cresceu 376,3% (de 3,7 para 17,5 casos em 100 mil).







http://exame.abril.com.br/brasil/cri...-jovens?page=2

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GOVERNO ANUNCIA R$ 7 BI PARA CIDADES DE MÉDIO PORTE




PAC - MOBILIDADE MÉDIAS CIDADES BENEFICIARÁ 75 MUNICÍPIOS DE MÉDIO PORTE


No lançamento do programa para obras de mobilidade em 75 municípios de médio porte, a presidente Dilma Rousseff destacou nesta quinta-feira (19/07) a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite a realização de licitações de modo flexibilizado. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades prevê recursos de R$ 7 bilhões para municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes.


CIDADES COM COM POPULAÇÃO ENTRE 250 MIL E 700 MIL HABITANTES SÃO O ALVO DO PROGRAMA (FOTO: SHUTTERSTOCK)

Ao todo, 22 cidades paulistas serão contempladas com obras como metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus para melhorar a infraestrutura de transporte de massa.

"Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC", destacou a presidente em breve pronunciamento na abertura da reunião com os prefeitos. Ela sancionou hoje a lei que estende as obras do PAC o novo regime de licitação.

A presidente afirmou que será dado prioridade aos projetos que estejam em "fase avançada de elaboração". O objetivo é permitir "resultados o mais rápido possível". Ela destacou que o programa vai gerar empregos e renda nos municípios e melhoria na vida dos habitantes dessa cidade. "Queremos garantir transporte público coletivo de qualidade e melhorar a condição de vida das pessoas", disse.

A reunião continua, embora agora fechada à imprensa, com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Planejamento, Miriam Belchior; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A cerimônia não foi transmitida pela TV pública, NBR, como normalmente ocorre nos eventos com a participação da presidente.

Investimentos

A reportagem procurou parte dos municípios paulistas da lista. Em São José do Rio Preto, os recursos pleiteados servirão para obras de R$ 330 milhões, incluindo a construção de 4 grandes viadutos, 12 corredores preferenciais para ônibus e 22 miniterminais integrados com a instalação de ciclovias e bicicletários.

A Prefeitura de Jundiaí vai apresentar um projeto para integração de modais na cidade, que prevê construção de um VLT e a adoção do BRT (Bus Rapid Transit), sistema de ônibus por corredor segregado. O prefeito Miguel Haddad (PSDB) quer integrar o VLT, o BRT e os ônibus convencionais. Outras cidades, como Osasco, informaram que já têm propostas, mas não podiam detalhar os planos.

Verbas

O reforço no orçamento para mobilidade urbana ocorre em um momento em que o governo federal mostra dificuldades em executar o orçamento para o setor. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que, do orçamento de R$ 2,1 bilhões para 2012, só 3% - ou R$ 64,8 milhões - foram de fato desembolsados. Apenas 15,5% do montante (R$ 324,9 milhões) foi empenhado de janeiro a junho.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou que a pasta vem melhorando a execução orçamentária e já empenhou R$ 10,3 bilhões do orçamento de R$ 22,7 bilhões previstos para este ano - que deverá ser usado. Ele admite atrasos "fortuitos" nas obras da Copa-14.

O governo vai lançar outro PAC, destinado à prevenção de catástrofes. Os investimentos, ainda não definidos, vão contemplar obras de contenção de encostas e drenagem.












http://epocanegocios.globo.com/Infor...dio-porte.html

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BC lança, na segunda-feira, novas cédulas de R$10 e R$20



O Banco Central irá colocar em circulação, a partir de segunda-feira 23, as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20, pertencentes à segunda família do Real.

As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, dos caixas automáticos e da rede de comércio.

A substituição das cédulas da primeira família será feita aos poucos, à medida que as cédulas atualmente em circulação forem sendo retiradas em decorrência do desgaste natural.

Dessa forma, não há necessidade de trocar as cédulas atuais pelas novas na rede bancária, pois as duas famílias conviverão em circulação até a completa substituição das atuais.

Em 2013, chegarão as novas cédulas de R$5 e R$2.

O projeto da segunda família do Real vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central em conjunto com a Casa da Moeda do Brasil (CMB), responsável pela produção do dinheiro brasileiro.

O objetivo é a modernização das cédulas, com a adoção de recursos gráficos mais sofisticados, capazes de impor obstáculos mais sólidos às tentativas de falsificação, além de promover a acessibilidade aos portadores de deficiência visual, oferecendo mais recursos para o reconhecimento das cédulas por essa parcela da população.

De acordo com o BC, a temática da primeira família – efígie da República nos anversos e animais da fauna brasileira nos reversos – foi mantida, porém os elementos gráficos foram redesenhados, de forma a agregar segurança e facilitar a verificação da autenticidade pela população.

A segunda família também mantém a diferenciação por cores predominantes, aspecto que facilita a rápida identificação dos valores nas transações cotidianas, inclusive por pessoas com visão subnormal.

As novas cédulas do Real também atendem a uma demanda legítima de parte dos deficientes visuais, que até então enfrentavam dificuldade em reconhecer os valores das notas.

Com tamanhos diferenciados e marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às atuais, a segunda família de cédulas vai facilitar a vida dessa importante parcela da população.














http://guilhermebarros.istoedinheiro...-de-r10-e-r20/

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A ferrovia da corrupção




ISTOÉ teve acesso a sete inquéritos abertos pela Polícia Federal para apurar os superfaturamentos na Ferrovia Norte-Sul que provocaram rombo de até R$ 1 bilhão



Os desvios de verbas na ferrovia norte-sul somam R$ 1 bilhão
só no trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) foram superfaturados
R$ 400 milhões a obra já consumiu R$ 8 bilhões

No início do mês, a Polícia Federal prendeu o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, acusado de enriquecimento ilícito. Segundo os autos do inquérito da Operação Trem Pagador, ele teria comandado um esquema que desviou mais de R$ 100 milhões de obras da Ferrovia Norte-Sul, a mais extensa via férrea do País. ISTOÉ revela agora que o rombo provocado pelo esquema de Juquinha, que comandou a estatal de ferrovias por oito anos, pode chegar à escandalosa cifra de R$ 1 bilhão, dinheiro que teria abastecido não só as contas pessoais do ex-presidente, familiares e ex-integrantes da cúpula da Valec, mas também o caixa de partidos como PR e PMDB. A estimativa é da própria PF, com base numa série de investigações em andamento. Só na Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal em Goiás foram abertos sete diferentes inquéritos que abarcam os quase 4,5 mil quilômetros de extensão da ferrovia. Ao longo da Norte-Sul, que já consumiu R$ 8 bilhões, correm suspeitas de superfaturamento em materiais, como trilhos e dormentes, nas ações de terraplanagem, escavações e aterros. A PF encontrou ainda indícios de conluio entre empreiteiras, direcionamento de licitações e subcontratação de empresas ligadas a políticos. As investigações, que tiveram origem em fiscalizações do TCU, da CGU e denúncias do Ministério Público, estão longe de terminar.

As investigações indicam que só no trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), justamente o que ajudou a enriquecer Juquinha e sua família, foram desviados mais de R$ 400 milhões. Laudos técnicos que compõem os inquéritos mostram que a estrada de ferro consumiu todo o orçamento previsto nos contratos com as construtoras Andrade Gutierrez, SPA Engenharia, Constram, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. A Valec de Juquinha autorizou aditivos que atingiram o limite legal de 25% e mesmo assim a obra chegou ao fim infestada de problemas estruturais, como a falta de proteção vegetal de taludes e canais de drenagem superficial. O resultado é a erosão de áreas que estão provocando a desestabilização dos trilhos, inviabilizando o uso da ferrovia. Não foram construídos oito pátios intermodais que estavam previstos em contrato. Isso significa que, mesmo os trens sendo liberados para transitar na estrada de ferro, eles simplesmente não têm onde ser carregados e descarregados.


INFLUÊNCIA
De acordo com delegado ouvido por ISTOÉ, o senador José Sarney
e o deputado Costa Neto dividiam cargos na cúpula da Valec

As construtoras reclamam que a obra ali consumiu mais que o previsto, por conta de desvios e da existência de aterros moles, que acabam consumindo mais horas de trabalho das máquinas e do orçamento. Daí, segundo a PF, chega-se a outro problema: não há medição confiável, os métodos utilizados são os mesmos de 40 anos atrás. Essa falha foi explorada não só pelos empreiteiros, mas pela própria Valec, segundo a PF. O escamoteamento de custos, de acordo com os relatórios de investigação obtidos por ISTOÉ, era processado em Brasília, no 20º andar do edifício-sede da estatal, e se estendia ao campo de trabalho. Laudos da Perícia Criminal indicam sobrepreço tanto no orçamento de referência da estatal como nas propostas das empreiteiras. A análise de centenas de planilhas de preços feita pelos peritos apontam uma variação entre 6,5% e 48% de sobrepreço nos orçamentos.

O TCU agiu em alguns casos, como nas obras de Aguiarnópolis (TO) e Anápolis-Uruaçu (GO). Em ambos, determinou-se a suspensão cautelar de 10% do valor dos contratos, muito pouco, considerando o volume de recursos utilizados. O tribunal instaurou tomadas de contas especiais em contratos como o da SPA Engenharia, que se recusou a seguir as determinações de repactuação do orçamento. Um relatório interno da consultoria jurídica da Valec, obtido por ISTOÉ, mostra que só em dois contratos os fiscais encontraram sobrepreços de R$ 42 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Desde o início da obra, a Valec tem comprado dormentes, fabricados pelas próprias empreiteiras, a valores 40% superiores ao de outros fornecedores. Esses dados, além de abastecerem os inquéritos da PF, levaram o atual presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, a criar uma força-tarefa para melhorar a fiscalização das obras da Norte-Sul e passar um pente fino nas obras em andamento. Talvez por isso, desde que assumiu no lugar de Juquinha no ano passado, Castello Branco tem sofrido pressões de partidos e empresários para deixar o cargo.




O perfil técnico do atual presidente da Valec causa desconforto para um grupo de políticos que se acostumou a gerenciar o orçamento bilionário da empresa. Escutas telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram como se articularam os dirigentes da estatal às vésperas da faxina determinada pela presidenta Dilma Rousseff, diante das denúncias de pagamento de propina no Ministério do Transportes. Em conversa gravada no dia 19 de outubro de 2011, Juquinha, ciente da iminente dança das cadeiras na Valec, telefona para seu advogado, Heli Dourado, e pergunta se ele conversou com o “presidente”, segundo a PF numa referência ao senador José Sarney. Heli diz que “Sarney conversou com o ministro duas vezes e não tem mais o que falar com ele; que ele sabe que a pessoa é sua indicada”. Na conversa, Heli diz ainda que foi até a casa de Sarney para tentar evitar a queda dos apadrinhados. Segundo a PF, o presidente do Senado foi atropelado pela decisão do Palácio do Planalto.

Além de “presidente”, Sarney é citado por Juquinha e outros integrantes do grupo pelas alcunhas de “velhinho” e “chefe”. Para a PF, não há dúvidas de que o grupo usava constantemente o nome de Sarney. De acordo com um delegado ouvido por ISTOÉ, as investigações demonstram que o presidente do Senado e o deputado Valdemar da Costa Neto (PR) dividiam os cargos na cúpula da Valec. A Ferrovia Norte-Sul, no entendimento dos investigadores, era uma espécie de “menina dos olhos” dos parlamentares. Quem cuidava dos interesses de Sarney nos contratos da ferrovia, de acordo com a PF, era Luiz Carlos Oliveira Machado, o então diretor de engenharia da estatal. Responsável por acompanhar diretamente todas as obras da Valec, Oliveira Machado é um dos principais alvos dos inquéritos. Pelas investigações iniciais, ele estaria ligado às empresas CMT Norte-SUL e Trilha Engenharia, que foram subcontratadas nos lotes 2 e 11 para fornecer maquinário. Sarney informou, por meio de sua assessoria, que Oliveira Machado não é sua indicação e nem sequer lembra “se conhece essa pessoa”. Costa Neto, por sua vez, admitiu sua relação com Juquinha e a indicação para a presidência da Valec, mas disse que não tinha nenhuma “ascendência administrativa” sobre ele.



Não é a primeira vez que o nome de Sarney surge em escândalos envolvendo a Ferrovia Norte-Sul. Seu filho Fernando Sarney, citado na Operação Faktor (Boi Barrica), é investigado por conta de contratos suspeitos da Valec com a empresa Dismaf para o fornecimento de trilhos. A empresa, mesmo denunciada pelo Ministério Público por fraude no fornecimento de fardamento para o Exército, conseguiu entrar na Valec. Quem intermediou o negócio, segundo a PF, foi o senador Gim Argello (PTB) e o filho de Sarney. Um dos sócios da Dismaf é Basile Pantazis, que até estourar o escândalo no ano passado era tesoureiro do PTB. Entre 2008 e o início de 2011, a Dismaf recebeu mais de R$ 410 milhões, segundo levantamento das ordens bancárias da Valec feito pela ONG Contas Abertas. A empresa quase conseguiu um segundo contrato de R$ 750 milhões, mas a licitação foi suspensa por determinação do TCU.












http://www.istoe.com.br/reportagens/...A+DA+CORRUPCAO

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Europeus pagam R$ 3 mil para casar com brasileiros




Para fugir do desemprego e tentar a vida no país, muitos europeus já apelam para o velho 'casamento de fachada'



Casamento: Brasil virou destino de muitos europeus que fogem da crise em busca de oportunidades

As turbulências econômicas na zona do euro deixaram milhões de desempregados. Em maio, 17,56 milhões de pessoas estavam sem trabalho na região, segundo a agência de estatísticas Eurostat.

Sem emprego por lá, o Brasil – maior economia da América Latina – virou destino de muitos europeus que fogem da crise em busca de oportunidades. Para conseguir um trabalho formal e ter residência fixa por aqui, espanhóis, alemães, franceses e americanos estão até pagando para se casar com brasileiros, informa reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal espanhol El País.

A reportagem conta o caso do publicitário espanhol Luis, de 36 anos, que se casou com uma empregada doméstica em São Paulo. Ele pagou para a moça 3 mil reais pelo matrimônio de fachada – bem menos que na Espanha do final dos anos 90, quando estrangeiros pagavam até 10 mil euros para se casarem com espanhóis.

Contudo, para ficar no país livremente, Luis – que é homossexual – terá de provar que ama sua esposa, os vizinhos terão de dizer que o conhecem e a Polícia Federal possivelmente irá até sua casa para conferir de perto o vínculo com a esposa, detalha a reportagem.

Este laço precisa ser provado, por exemplo, por meio de fotos românticas do casal espalhadas pela residência. Isso tudo, segundo o El País, faz parte dos trâmites da PF para autorizar a permanência de estrangeiros por até um ano no Brasil.

A fraude do casamento de fechada, já conhecida pelas autoridades brasileiras, pode levar a esposa de Luis à cadeia por cinco anos por falsidade ideológica. Ele poderia ser deportado. O publicitário disse ao El País que conhece três alemães e um americano que fizeram o mesmo.

De acordo com a reportagem, os pedidos de visto por matrimônio com brasileiros aumentaram 95% de 2009 a 2010. Em 2011, 3.479 estrangeiros pediram visto. Os espanhóis estão em terceiro lugar na lista de interessados em visto para morar no Brasil, atrás apenas dos franceses e ingleses.

Burocracia – O publicitário Luis e outros estrangeiros que tentam morar no Brasil reclamam da burocracia para conseguir o visto. Para viver legalmente em terras brasileiras, eles têm de provar, por exemplo, que a função que exercem em seu trabalho não pode ser exercida por um brasileiro, o que dificulta a contratação por empresas nacionais. Para fugir da burocracia, preferem fazer um casamento de fachada primeiro e, só então, tentar um emprego no país.









http://exame.abril.com.br/economia/n...ileiros?page=2

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Projeto torna obrigatória instalação de limitadores de velocidade em veículos




A Câmara analisa o Projeto de Lei 3649/12, do deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que torna o limitador de velocidade item obrigatório de segurança dos veículos automotores em circulação no Brasil. Segundo o autor, o limitador vai permitir aos condutores selecionar, conforme a sinalização de cada via, a velocidade máxima que o veículo poderá alcançar.

“Quando o carro atingir o limite de velocidade preestabelecido pelo condutor, a alimentação de combustível do motor será automaticamente reduzida para fazer com que o carro desacelere”, explica Agnolin, acrescentando que a instalação do dispositivo já é realidade em fábricas na Europa.

O projeto estabelece ainda que o dispositivo limitará em 150 km/h a velocidade máxima de todos os veículos em circulação no País, independentemente da potência do motor e de o limitador ser ativado pelo condutor. A proposta, no entanto, prevê exceções para casos específicos previstos em regulamento, como o de ambulâncias e veículos utilizados por agentes de segurança pública e de fiscalização de trânsito.

Por fim, a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB-9.503/97) para definir como infração gravíssima o ato de transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local sem efetuar, por meio do limitador de velocidade, a seleção da velocidade adequada. Pelo texto, a infração sujeita o condutor a multa, agravada em até cinco vezes, suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

O texto determina que a nova lei entrará em vigor um ano após a publicação. Para Agnolin, o prazo é suficiente para que as novas exigências sejam atendidas pelos fabricantes de automóveis.














http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=414646

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Corte de encargos deve reduzir em 10% tarifa elétrica, diz ministro



Lobão disse que governo enviará MP para prorrogar concessões ao setor 'Encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para fazer cair preço'.


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo enviará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para cortar todos os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões no setor, o que poderá provocar redução de 10% na tarifa do consumidor. A MP deve ser encaminhada em até 30 dias.

“Estamos trabalhando intensamente em uma Medida Provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando o impacto que o corte nos encargos terá na conta de energia do consumidor e da indústria. O governo espera redução de cerca de 10%.
“A redução que nós estamos prevendo e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela Aneel pode vir a ser de 10% ou um pouco mais [para o consumidor e a indústria]”, disse Lobão.

O governo, afirmou o ministro, está tentando “retirar os obstáculos” do setor.
“A energia, na origem, na geração, é barata, mas ao longo do caminho ela vai encarecendo. O que nós estamos fazendo basicamente é retirar os obstáculos do meio do caminho para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”, disse.









http://g1.globo.com/economia/noticia...-ministro.html

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Veremos

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Proposta acaba com ''saidão'' de presos




Se aprovado, projeto acaba com visita dos detentos à familia durante datas comemorativas


O beneficio do “saidão”, concedido aos detentos em regime semi-aberto pode deixar de existir. O Projeto de Lei 3468/12, que tramita na Câmara, pretende mudar a Lei de Execução Penal e acabar com a visita dos detentos à família durante as datas comemorativas. A proposta é do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).

Na legislação atual, os detentos são liberados para ficar com a família em datas comemorativas, como o Natal, Páscoa e o Dia das Mães. Nas vésperas dessas datas, o juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão desse benefício e as condições impostas aos condenados, como o dia e a hora para retorno.

Para o deputado autor da proposta, esse tipo de benefício contribui para o aumento da violência. “Salta aos olhos que um traficante, estuprador ou homicida possa gozar de tal benefício com tamanha rapidez e facilidade. Este tipo de benefício traz consequências gravíssimas à sociedade, pois a liberdade prematura de apenados gera uma sensação de impunidade e fomenta a prática de crimes”, argumentou. Você concorda com esse projeto de lei? Participe da nossa enquete e dê sua opinião.

Agência Câmara










http://www.alo.com.br/noticias/ultim...Noticia=174183

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Megablecaute como o da Índia também pode acontecer no Brasil




Enquanto a Índia sofre com sobrecarga do sistema elétrico, no Brasil, as ameaças residem na “falta de organização, planejamento e gestão” da energia, diz especialista da USP




Passageiros aguardam em terminal de Nova Délhi em meio a apagão: incidente gerou caos no sistema de transporte urbano

Embora o Brasil não esteja na iminência de um apagão, não significa que não possa acontecer. “Nenhum país do mundo está imune a incidentes no sistema elétrico”, afirma o diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Ildo Sauer. Os riscos para um megablecaute por aqui, no entanto, não se originam de um cenário de sobrecarga energética, como o que colocou 670 milhões de pessoas na Índia (três vezes mais que a população brasileira) na completa escuridão nesta terça-feira.

Nosso problema vem da “falta de organização, planejamento e gestão” da energia, diz o especialista. Exemplo disso é a série de apagões históricos que o Brasil viveu num curto espaço de dez anos. O primeiro grande, em 1999, afetou 97 milhões de pessoas ou 70% do território nacional. O governo atribuiu o apagão a uma falha numa torre de distribuição em São Paulo atingida por um raio.

Dez anos depois, em 2009, outro blecaute deixou 60 milhões de pessoas sem luz, e, no ano seguinte, em 2010, 53 milhões de pessoas foram afetadas. A explicação para esses dois últimos eventos também veio de falhas técnicas. “No Brasil, a manutenção preventiva do sistema elétrico não tem acontecido no volume necessário”, afirma Sauer.

Já os apagões na Índia ocorrem em função de uma sobrecarga do sistema elétrico. Noutras palavras, isso significa que a terceira maior economia da Àsia não está produzindo energia suficiente para atender à demanda. Nos horários de pico, o país sofre com uma insuficiência energética de 10%.

Com um consumo de energia per capita previsto para dobrar até 2020, segundo a Agência Internacional de Energia, a Índia precisa urgentemente gerar mais energia e entregá-la de forma mais eficiente à população.

O desafio é grande, especialmente porque as autoridades indianas têm enfrentado oposição da opinião pública, além de uma espiral crescente de custos, em relação às duas fontes que estão no centro dos planos de expansão energética do país: o carvão, responsável por 55% do suprimento de energia, e as usinas nucleares, cuja produção o governo quer aumentar de 3% para 25% até 2050.


















http://exame.abril.com.br/meio-ambie...uindo-o-brasil

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Bolívia anuncia falência de McDonald's e expulsa Coca-Cola de seu território

Segundo chanceler, decisão faz parte das celebrações do fim do calendário maia


Como resultado da oposição de Evo Morales ao que seu governo chama de imposições gastronômicas norte-americanas, McDonald’s e Coca-Cola encerrarão todas as suas atividades na Bolívia até o final deste ano.

Se, de um lado, a rede de fast foods McDonald’s anunciou sua falência após “14 anos de tentativas infrutíferas de se instalar na cultura local”, de outro, a Coca-Cola foi formalmente expulsa do território e terá até o próximo dia 21 de dezembro para encerrar totalmente sua operação.



De acordo com o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, a decisão “estará em sintonia com o fim do calendário maia e fará parte das celebrações do fim do capitalismo e do início da cultura da vida”.

Ao lado do presidente Evo Morales, o chanceler acrescentou que "o dia 21 de dezembro de 2012 marca o fim do egoísmo e da divisão”. Por essa razão “o 21 de dezembro tem que ser o fim da Coca Cola e o começo do mocochinche (refresco de pêssego)”.

Além de critérios culturais, o governo também recorreu a questões de saúde pública, alegando que a Coca Cola, bem como a maioria dos refrigerantes industrializados, contém diversas substâncias capazes de gerar infartos e câncer.

Com a falência dos oito restaurantes que existiam no país, a Bolivia se tornará a segunda nação latino-americana a não possuir unidades do McDonald's e o primeiro país do mundo onde a companhia foi obrigada a fechar por conta de mais de uma década de contabilidade negativa. O primeiro país a extinguir a maior rede de fast-foods do mundo no continente foi Cuba.

A disputa entre Morales e Coca-Cola começou nos primeiros meses de 2010, quando o presidente anunciou o lançamento de uma bebida totalmente boliviana, a Coca-Colla. O projeto tinha como objetivo legitimar o consumo da folha de coca.

No que diz respeito ao caso do McDonald's, o modelo produtivista dos fast-foods nunca prosperou na Bolívia. No país, são muito fortes rituais gastronômicos que vão desde a decisão do que as famílias irão comer até o preparo conjunto dos alimentos.








http://operamundi.uol.com.br/conteud...rritorio.shtml

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Agora o que vai ser a bebida mais popular do país já sei, cha de folha de coca

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TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel




Relatório da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acusa a TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.

A agência monitorou todas as ligações no período, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários Infinity e "não Infinity".

A conclusão foi que a TIM "continua 'derrubando' de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity". O documento apontou índice de queda de ligações quatro vezes superior ao dos demais usuários no plano Infinity -que entrou em vigor em março de 2009 e atraiu milhares de clientes.

O relatório, feito entre março e maio, foi entregue ao Ministério Público do Paraná.

"Sob os pontos de vista técnico e lógico, não existe explicação para a assimetria da taxa de crescimento de desligamentos [quedas de ligações] entre duas modalidades de planos", diz o relatório.

O documento ainda faz um cálculo de quanto os usuários gastaram com as quedas de ligações em um dia: no dia 8 de março deste ano, afirma o relatório, a operadora "derrubou" 8,1 milhões de ligações, o que gerou faturamento extra de R$ 4,3 milhões.

Durante as investigações, a TIM relatou ao Ministério Público que a instabilidade de sinal era "pontual" e "momentânea".

A operadora citou dados fornecidos à Anatel para mostrar que houve redução, e não aumento, das quedas de chamadas -as informações, no entanto, foram contestadas no relatório da agência.

A Anatel afirma que a TIM adulterou a base de cálculos e excluiu do universo de ligações milhares de usuários com problemas, para informar à agência reguladora que seus indicadores estavam dentro do exigido.

A agência afirma, por exemplo, que a operadora considerou completadas ligações que não conseguiram linha e cujos usuários, depois, receberam mensagem de texto informando que o celular discado já estava disponível.

NOVA PROIBIÇÃO

Com base nos dados, o Ministério Público do Paraná pede a proibição de vendas de novos chips pela TIM no Estado, o ressarcimento de consumidores do plano Infinity no Paraná por gastos indevidos e o pagamento, pela empresa, de indenização por dano moral coletivo.

A TIM já havia sido suspensa no Estado no final de julho, quando a Anatel proibiu as vendas de novos planos das operadoras com maior índice de reclamação em cada Estado. Além do Paraná, onde o índice era de 26,1 reclamações a cada 100 mil clientes, a operadora obteve o pior resultado em 18 unidades federativas.













http://www1.folha.uol.com.br/mercado...z-anatel.shtml

[MAMUTE]

Revoltante a ANATEL tem que meter uma multa altíssima messa TIM e exigir compensação por danos aos consumidores, tem que investigar as outras operadoras, principalmente a Claro que tem um sistema parecido com esse da TIM...

[MAMUTE]

Brasil faz McDonald's colocar o pé no freio



Rede abriu 52 restaurantes no país nos últimos 12 meses, mas receita no trimestre foi 9% menor que a registrada no mesmo período do ano passado, afetada sobretudo pelo real mais fraco



McDonald’s: resultado da rede no Brasil faz empresa revisar para baixo suas estimativas para a América Latina

Assim como gigantes como a Vale a Petrobras, o McDonald's terminou o segundo trimestre do ano amargando a desvalorização do real. Em balanço divulgado ontem, a Arcos Dorados, controladora da maior rede de fast food do mundo na América Latina, divulgou que a receita da empresa diminuiu 9% no país entre abril e junho, em comparação ao mesmo período do ano passado.

É verdade que os 419,7 milhões de dólares embolsados por aqui representam quase metade do que a cadeia de lanchonetes vende na região. Mas os números entregues pela divisão brasileira dos negócios deixam claro que não foram os nossos consumidores que puxaram o tímido crescimento de 1,8% na receita total do grupo, que chegou a 904,2 milhões de dólares.

Pelo contrário: apesar da rede ter aberto 52 unidades nos últimos 12 meses, alcançando 677 restaurantes no Brasil, a depreciação da moeda e desaceleração do consumo no país fizeram a Arcos Dorados revisar, inclusive, suas projeções para o ano em todas as suas operações.

Agora, a expectativa é que o ebitda (lucro antes de pagamento de juros e impostos) aumente entre 8% e 10%, contra um percentual de 12% apresentado no começo de 2012. Só entre abril e junho, o indicador caiu 0,9% sobre o mesmo período do ano passado, chegando a 67,3 milhões de dólares. A moeda brasileira, em comparação, ficou 23% mais barata em relação à americana.

Na prática, quanto mais acentuada essa queda, maior se torna o custo da importação para a cadeia de lanchonetes, diminuindo a margem de produtos como os brinquedos que compõem o McLanche Feliz. Como o Brasil tem um peso grande nos negócios da Arcos Dorados, o movimento impacta diretamente o balanço da companhia. Não por menos, o lucro líquido da Arcos Dourados foi de 12,1 milhões de dólares no segundo trimestre, 14,8% menor que o registrado em igual período de 2011.

"Nossas operações continuam a ser muito fortes ", disse Woods Staton, CEO da empresa. "No entanto, dada a recuperação mais lenta que o esperado no Brasil, bem com a expectativa que a moeda vá permanecer fraca no país, estamos revisando nossas estimativas para o ano inteiro", admitiu o executivo no balanço da companhia.












http://exame.abril.com.br/negocios/e...as-receita-cai

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Uruguai propõe estatizar produção e comércio de maconha para controlar o consumo


O governo do presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, encaminhou ontem (9) ao Congresso um projeto de lei para que o Estado passe a controlar e regulamentar a importação, produção, compra, comercialização e distribuição de maconha. O secretário adjunto da Presidência da República do Uruguai, Diego Cánepa, disse que o objetivo é reduzir o tráfico de drogas no país e controlar o consumo da erva.

Pela proposta, ficam mantidos os termos de um decreto de 1974, que proíbe a venda de maconha sem a interferência do governo. O novo texto estabelece que o Estado controla a importação, produção, compra, comercialização e distribuição da substância. Segundo o secretário, a expressão importação é aplicada apenas para as sementes da erva.

Integrantes do governo Mujica acreditam que, com o Estado no controle da produção e do comércio da maconha, não somente haverá a redução do tráfico como também deve diminuir a dependência do álcool, tabaco e drogas em geral. "Não há dúvida de que o álcool e o tabaco são prejudiciais. Porém, não são proibidos, o que se faz são campanhas de conscientização para tentar reduzir os danos”, disse Cánepa.

O secretário disse que a proposta não é defender a maconha, mas estabelecer uma nova política pública de combate ao tráfico e controle do uso da erva. "Ninguém está dizendo que a maconha é boa”, disse ele. "Acho que a decisão do presidente de ter a audácia ao dar esse passo permitirá ao governo promover um amplo debate.” Mais detalhes da proposta estão na página da Presidência da República do Uruguai.

O texto enviado ao Parlamento reúne análises de vários órgãos do governo e especialistas uruguaios e estrangeiros. O ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso é citado como um dos defensores da proposta apresentada pela Comissão Mundial sobre Políticas de Drogas. Também são mencionados o ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas Kofi Annan e o escritores Mario Vargas Llosa e Carlos Fuentes.

A comissão observa a necessidade de se rever a política sobre drogas. "A pior coisa é cair em uma discussão com slogans, preconceitos, sem um debate claro e verdadeiro”, disse Cánepa. "Há problemas com o abuso de álcool e alcoolismo em si, mas ninguém em sã consciência pensaria em proibir álcool. Vimos o que aconteceu com a proibição nos Estados Unidos, que foi uma grande derrota das políticas proibicionistas ", disse o secretário.








http://noticias.uol.com.br/internaci...-o-consumo.htm

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Google Street View chega a 70 novas cidades no Brasil




Fortaleza é uma das cidades agora incluídas no projeto Google Street View

Com a meta de chegar a 90% das ruas do Brasil no Google Street View, o Google está adicionando 70 novas cidades brasileiras à ferramenta.
Na nova leva entram cidades turísticas como Fortaleza (Ceará), Brasília (Distrito FederaL), Recife (Pernambuco), Natal (Rio Grande do Norte) e Salvador (Bahia), que agora podem ser conferidas no ambiente 360° integrado ao Google Maps.

Além de capitais, é possível também fazer uma viagem virtual para centros urbanos menores, como Foz do Iguaçu (Paraná), Cascavel (Paraná) e Ribeirão Preto (São Paulo) e Paraty (Rio de Janeiro).
O Street View está disponível no Brasil desde 2010, quando lançou imagens de 51 municípios das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

Na época, o Brasil era o primeiro país na América do Sul a fazer parte do Google Street View, que estreou nos Estados Unidos em 2007.
As imagens panorâmicas em 360º na horizontal e 290º na vertical, são capturadas por carros, triciclos, bicicletas e até barcos, como no caso das fotos da Amazônia, disponibilizadas em março desse ano.










http://tecnologia.terra.com.br/notic...no+Brasil.html

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Governo anuncia estatal de planejamento e logística, e investimento de R$ 133 bi



O governo anunciou nesta quarta-feira (15) um plano de concessões de rodovias e ferrovias com investimentos no montante de R$ 133 bilhões ao longo de 30 anos. Desse total, serão R$ 79,5 bilhões nos cinco primeiros anos. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Para cuidar desse programa, o ministro anunciou a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A estatal ficará sob comando de Bernardo Figueiredo e terá como objetivo cuidar da integração dos transportes rodoviário, ferroviário, aéreo, marítimo e hidroviário.

O lançamento do "Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias" tem como objetivo estimular os investimentos em infraestrutura para reduzir os gargalos ao escoamento, reduzindo o custo de se produzir no país.

O governo está preocupado com o ritmo da economia do país, afetada pela crise internacional, e com o pacote busca maior crescimento em 2013. O pacote será divulgado em etapas, já que envolverá também portos e aeroportos.

Transporte rodoviário
Do total de recursos, serão R$ 40 bilhões envolvendo a concessão de 7.500 quilômetros de rodovias.

Segundo o ministro, a seleção dos concessionários para rodovias será feita pela menor tarifa de pedágio.

Ele afirmou ainda que não será cobrada tarifa na área urbana e que as concessionários somente começarão a cobrar pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras em suas respectivas áreas construídas.









http://economia.uol.com.br/ultimas-n...-r-133-bi.jhtm

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Governo dá sinal verde para banco chinês ICBC operar no Brasil



SÃO PAULO, 16 Ago (Reuters) - O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) autorização para que o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), maior banco comercial chinês, estabeleça operação no país com capital até 100% estrangeiro.

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirma que "é do interesse do governo brasileiro a participação estrangeira de até cem por cento no capital social de banco múltiplo a ser constituído pelo Industrial and Commercial Bank of China Limited".

O ICBC vem ampliando sua atuação na América Latina. Em agosto do ano passado, a instituiçào comprou 80% das operações argentinas do sul-africano Standard Bank por US$ 600 milhões.

A operação tornou o ICBC o primeiro banco chinês a operar na Argentina, e, na época, a instituição já manifestava interesse em se expandir para outros países da região, como Brasil e Peru.

(Por Alberto Alerigi Jr.)







http://economia.uol.com.br/ultimas-n...no-brasil.jhtm

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Mercadante quer 100% de royalties do pré-sal na educação



A presidente Dilma assegurou que defende a aprovação pelo Congresso da vinculação para a educação, por 10 anos, de 100% da verba dos royalties do petróleo e do pré-sal



Mercadante: ministro não soube estimar que volume de recursos seriam canalizados para a educação se a proposta fosse aprovada

Brasília - A presidente Dilma Rousseff assegurou, durante audiência com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, que defende a aprovação pelo Congresso da vinculação para a educação, por 10 anos, de 100% da verba dos futuros contratos dos royalties do petróleo e do pré-sal, assim como 50% do Fundo Social que receberá os recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Com a identificação da fonte e recursos, seria possível o governo concordar com a garantia de investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, como a UNE pleiteia. A informação foi dada, em entrevista, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e pelo presidente da UNE. Mercadante não soube estimar que volume de recursos seriam canalizados para a educação se a proposta fosse aprovada.

"É um compromisso da presidenta. É o compromisso do governo", disse o ministro, após acrescentar que, embora já tenha deixado o cargo de líder do governo no Congresso, ele mesmo irá mobilizar as bancadas para garantir estes recursos para a educação. "Vou atuar quase como um líder do governo no Congresso", declarou o ministro. Aloizio Mercadante, no entanto, deverá enfrentar muitas resistências às propostas, já que Estados, municípios e muitas áreas do próprio governo contam com parte dos recursos do pré-sal e dos royalties para garantir seus investimentos.

"Seguramente, é uma posição de governo. Nós vamos defender, com bastante convicção, que todos os royalties do petróleo, tanto do pré-sal quanto royalties do petróleo que não foram repartidos para frente, e pelo menos metade do fundo social sejam canalizados exclusivamente para a educação em todos os níveis", declarou Mercadante.

"É muito melhor que a gente coloque os royalties do petróleo na sala de aula e prepare uma futura geração cada vez mais qualificada para que a gente tenha um Brasil capaz de se desenvolver depois que o pré-sal passar, porque ele vai acabar, (...) do que desperdiçar esse recurso na máquina pública sem nenhum controle", disse o ministro. Mercadante comentou que é preciso o País aproveitar esta oportunidade, como fez a Noruega, que hoje tem o primeiro IDH do mundo e evitar a síndrome dos países que têm muito petróleo, como a Venezuela, e que não conseguiram resolver os seus problemas. "Precisa ter foco. Nada é mais importante para o Brasil do que educação", insistiu.

O presidente da UNE emendou que, "se estes recursos não forem carimbados para serem destinados à educação, amanhã poderemos vê-los em um chafariz em praça pública ou em azulejo de prefeitura". Segundo ele, a presidente ressaltou várias vezes que "se nós conseguirmos mobilizar o Congresso, ela apoiava".

O Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê 10% dos recursos do PIB para a educação, foi aprovado na comissão especial da Câmara, e ia direto para o Senado mas o próprio governo mobilizou os deputados para que a proposta fosse ainda apreciada em plenário. A justificativa do governo é de que precisava "aprofundar o debate". Mas, na verdade, o objetivo era atrasar a votação, já que a área econômica é contra a proposta. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que, se tal projeto fosse aprovado, o governo ia quebrar.

Além dos 10% do PIB para a educação, os estudantes querem aumentar de R$ 500 milhões, para R$ 1,5 bilhão, os recursos destinados ao plano nacional de assistência estudantil, destinado à construção de restaurantes e alojamentos.














http://exame.abril.com.br/economia/n...ducacao?page=2