HomeDiagramsDatabaseMapsForum About
     

Go Back   SkyscraperPage Forum > Regional Sections > América Latina > Brasil > Infraestrutura & Transporte


Reply

 
Thread Tools Display Modes
     
     
  #21  
Old Posted Feb 6, 2018, 9:15 AM
MAMUTE's Avatar
MAMUTE MAMUTE is offline
...
 
Join Date: Nov 2010
Location: Brasília
Posts: 14,075
Privatização de aeródromo avança e atrai oito grupos empresariais


Lista dos habilitados para fazer projeto de concessão sairá após o Carnaval. Certame interessa a lideranças de diversos setores econômicos

Foto: DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES



Oito grupos demonstraram interesse em realizar o estudo de viabilidade do Aeroporto Executivo de Brasília (AEB), um dos projetos de privatização em curso na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O número de participantes indica que a disputa pelo gerenciamento do Aeródromo Botelho por meio de parceria público-privada será intensa.

Entre os concorrentes que apresentaram propostas, estão donos de imobiliárias, empresas de engenharia, advocacia, hotelaria e agronegócios. Os atuais administradores do aeródromo, membros da família Botelho, também entregaram documentação para a licitação.

Os habilitados para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) serão divulgados após o Carnaval. Até lá, a Terracap analisa a documentação dos participantes e faz ajustes no certame. Quem estiver apto terá 120 dias para entregar os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídico-institucional e o plano de negócio para a gestão e operação do aeroporto.

Cada equipe fará sua própria proposta para o empreendimento. Uma comissão da empresa vai analisar a melhor solução técnica e que seja capaz de entregar maior retorno financeiro para o setor público. Um dos pontos de grande interesse dos postulantes é o custo mais barato para operar no aeródromo. Enquanto as tarifas aeroportuárias podem ultrapassar os R$ 30 mil para uma simples subida e descida no Aeroporto JK, a movimentação gira em torno de R$ 5 mil mensais no espaço vizinho.

O vencedor da licitação terá direito a administrar a área de 977 hectares. A ideia é que o negócio não se restrinja ao espaço para pousos e decolagens. Segundo a agência, na descrição do projeto, será possível promover “operações não realizadas por companhias aéreas, como táxi-aéreo, aluguel de jatos executivos e serviços aéreos ambulatórios”. A possibilidade de incluir outros serviços – como hotéis, campos de golfe, outlets, hospitais, feiras e eventos – é vista com bons olhos pela Terracap.

Vitória judicial

A publicação da parceria público-privada evoluiu após vitória da Terracap na Justiça, em maio de 2016. A estatal conseguiu um parecer favorável da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, que autorizou a reintegração de posse do terreno, até então cedido a João Ramos Botelho.

A Justiça considerou o réu inapto a explorar atividade aeroespacial, uma vez que as terras pertencentes à Terracap haviam sido arrendadas para o desenvolvimento de atividades agrícolas. No entanto, como Botelho recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pista de pouso e os hangares continuam sendo utilizados. Mesmo antes de o imbróglio terminar, a empresa estatal dá como certa a vitória.

Projetos

Além do PMI do Aeroporto Executivo, a Terracap tem tocado em paralelo outros três projetos com o objetivo de fortalecer os combalidos cofres da agência. São eles: o da ArenaPlex, que envolve o complexo esportivo formado pelo Estádio Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho; o do Autódromo Nelson Piquet; e o do Parque Tecnológico (Biotic).

Veja os grupos que apresentaram interesse em administrar o Aeródromo Botelho:

1) Agro Turismo e Aeródromo Botelho Ltda. – ME;

2) ARIA Soluções em Empreendimentos Imobiliários Ltda. (interlocutora das empresas associadas: Módulo BR Arquitetura, Design e Construção Ltda. – ME; Conbral-Par Empreendimentos e Participações Ltda.; Construtora Villela e Carvalho Ltda.; Brasal Incorporações e Construções de Imóveis Ltda.; e ARIA Soluções em Empreendimentos Imobiliários Ltda.);

3) Consórcio FERNANDES – UNA – GIAMUNDO NET (empresas associadas: Una Consultoria Econômica; Giamundo Neto Sociedade de Advogados; e Fernandes Arquitetos Associados S/S);

4) EPC Construções S.A.;

5) HV – Engenharia EIRELI – EPP;

6) MMJ Empreendimentos Imobiliários Ltda.;

7) Prossiga – Associação do Aeródromo Botelho;

8) RNGD Consultoria de Negócios Ltda.









https://www.metropoles.com/distrito-...s-empresariais
__________________
Concordou? Comente! Gostou? Comente! Discordou? Comente! Deixe sua Opinião!

Cadastre-se e Comente!
Reply With Quote
     
     
  #22  
Old Posted Feb 7, 2018, 12:05 AM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Eu sabia que a Inframerica não iria participar...
Reply With Quote
     
     
  #23  
Old Posted Feb 7, 2018, 1:16 AM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Se o 3o consórcio vencer, a cidade terá um 2o aeroporto ao nível da Capital Federal, vide os projetos que eles desenvolveram para Salvador e Belo Horizonte...

Salvador/BA


Fortaleza/CE
Reply With Quote
     
     
  #24  
Old Posted Feb 7, 2018, 1:24 AM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Interessante que a última licitante também participa do PMI do Mané Garrincha... Já imaginaram eles projetar algo semelhante esse de Fortaleza. Nossa vai deixar ciumes na Inframerica, ainda mais se eles já começaram rapidamente as obras.

Last edited by pesquisadorbrazil; Feb 7, 2018 at 2:07 AM.
Reply With Quote
     
     
  #25  
Old Posted Apr 12, 2018, 12:42 AM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Terracap habilita cinco grupos para estudos do Aeroporto Executivo

Empresas têm 120 dias para entregar os trabalhos do espaço que será privatizado. Local a ser administrado possui 977 hectares


Cinco grupos foram habilitados para realizar o estudo de viabilidade do Aeroporto Executivo de Brasília (AEB) – onde hoje funciona o Aeródromo Botelho –, um dos projetos de privatização em curso na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A lista final, que contava inicialmente com oito interessados, foi divulgada nesta quarta-feira (11/4), no Diário Oficial do DF (DODF).

Os consórcios terão 120 dias para entregar o projeto, que precisa especificar a estruturação, implantação, modernização, gestão, operação e manutenção do terminal, localizado em São Sebastião. Cada equipe fará sua própria proposta para o empreendimento.

Foram habilitados os grupos Aria Soluções em Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Consórcio Fernandes / Una / Giamundo Net; HV Engenharia Eireli; MMJ Empreendimentos Imobiliários Ltda.; e RNGD Consultoria de Negócios. Os descartados foram: Agro Turismo e Aeródromo Botelho Ltda.; Prossiga – Associação do Aeródromo Botelho e EPC Construções S.A.

Uma comissão da Terracap vai analisar a melhor solução técnica capaz de entregar maior retorno financeiro ao setor público. Um dos pontos de grande interesse dos postulantes é o custo mais barato para operar no aeródromo. Enquanto as tarifas aeroportuárias podem ultrapassar os R$ 30 mil para uma simples subida e descida no Aeroporto JK, a movimentação gira em torno de R$ 5 mil mensais no espaço localizado em São Sebastião.

O vencedor da licitação terá direito a administrar a área de 977 hectares. A ideia é que o negócio não se restrinja ao espaço para pousos e decolagens. Segundo a Terracap, na descrição do projeto, será possível promover “operações não realizadas por companhias aéreas, como táxi-aéreo, aluguel de jatos executivos e serviços aéreos ambulatórios”. A possibilidade de incluir outros serviços – como hotéis, campos de golfe, outlets, hospitais, feiras e eventos – é vista com bons olhos pelo governo local.


Vitória judicial

A publicação da parceria público-privada evoluiu após vitória da Terracap na Justiça, em maio de 2016. A estatal conseguiu um parecer favorável da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, que autorizou a reintegração de posse do terreno, até então cedido a João Ramos Botelho.

A Justiça considerou o réu inapto a explorar atividade aeroespacial, uma vez que as terras pertencentes à Terracap haviam sido arrendadas para o desenvolvimento de atividades agrícolas. No entanto, como Botelho recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pista de pouso e os hangares continuam sendo utilizados. Mesmo antes de o imbróglio terminar, a empresa estatal dá como certa a vitória.


Projetos

Além do PMI do Aeroporto Executivo, a Terracap tem tocado, em paralelo, outros três projetos com o objetivo de fortalecer os combalidos cofres da agência. São eles: o da ArenaPlex, que envolve o complexo esportivo formado pelo Estádio Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho; o do Autódromo Nelson Piquet; e o do Parque Tecnológico (Biotic).


Veja os grupos habilitados para o projeto do Aeroporto Executivo:

1) Aria soluções em empreendimentos imobiliários. interlocutora das empresas associadas: Módulo BR Arquitetura, Design e Construção Ltda. – ME; ConbralPar Empreendimentos e Participações Ltda.; Construtora Villela e Carvalho Ltda.; Brasal Incorporações e Construções de Imóveis Ltda.; Aria Soluções em Empreendimentos Imobiliários Ltda.

2) Consórcio Fernandes / Una / Giamundo Neto. Empresas associadas: Una Consultoria Econômica; Giamundo Neto Sociedade de Advogados; Fernandes Arquitetos Associados

3) HV – Engenharia Eireli

4) MMJ Empreendimentos Imobiliários Ltda.

5) RNGD – Consultoria de Negócios Ltda.

Fonte: https://www.metropoles.com/distrito-...orto-executivo
Reply With Quote
     
     
  #26  
Old Posted Apr 12, 2018, 12:55 AM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Já era esperado que ninguem ligado aos Botelhos iriam ser habilitados oras bolas.
Reply With Quote
     
     
  #27  
Old Posted Jun 6, 2018, 2:47 AM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Poxa só em agosto que teremos os projetos apresentados, nossa parece uma eternidade.
Reply With Quote
     
     
  #28  
Old Posted Jul 9, 2018, 6:33 AM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Está chegando a hora, falta pouco para apresentação dos projetos, o prazo vinda daqui 30 dias...
Reply With Quote
     
     
  #29  
Old Posted Aug 12, 2018, 12:08 AM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Carta SEI-GDF n.º 37/2018 - TERRACAP/PRESI/DICOM/GEFOR

Brasília-DF, 01 de agosto de 2018

Aos Autorizados no Edital de Chamamento Público de Estudos nº 02/2017 - Terracap
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o Aeroporto Executivo de Brasília

Prezados(as),

A TERRACAP informa que recebeu em 26 de julho de 2018 um requerimento do
Consórcio FERNANDES - UNA - GIAMUNDO NETO, solicitando a renúncia à Autorização para Apresentação de Estudos Técnicos concedida em 11 de abril de 2018.

A justificativa é por acreditar não dispor dos Elementos Técnicos necessários para a
apresentação de Estudos adequadamente fundamentados e que possam efetivamente contribuir com a TERRACAP na busca de seus objetivos.

Portanto, a parir da data citada, o PMI do Aeroporto Executivo tem 2 (dois) Autorizados
(em ordem alfabética):
i) ARIA SOLUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e associadas;
iii) RNGD - Consultoria de Negócios Ltda.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

João Pedro Dias Lima
Líder do Projeto - Aeroporto Executivo de Brasília
Engenheiro -
Reply With Quote
     
     
  #30  
Old Posted Aug 12, 2018, 12:09 AM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Detalhe, a abertura dos envelopes foi prorrogado para 14/09/2018... Um consórcio é de empresas daqui de Brasília e o outro aparenta ter sócios estrangeiros.
Reply With Quote
     
     
  #31  
Old Posted Sep 5, 2018, 9:00 AM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Se não houver mais nenhum questionamento judicial bem como adiamento. Na próxima sexta-feira, dia 14/9 iremos saber quem venceu a concessão.... Sobrou empresas e construtoras de Brasília apenas.
Reply With Quote
     
     
  #32  
Old Posted Sep 11, 2018, 4:35 PM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Se não tiver nenhum questionamento judicial por meio do MPC e TCDF, a licitação será finalizada agora na próxima sexta-feita, dia 14/9. Também pudera, só restaram apenas 2 consórcios.
Reply With Quote
     
     
  #33  
Old Posted Jan 18, 2019, 9:59 AM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
PPP administrará segundo aeroporto de Brasília, em São Sebastião

Construído em área irregular e tomado judicialmente pelo Executivo local, o Aeródromo Botelho será usado como terminal executivo, com hangares para táxi-aéreo e jatos menores. Oito empresas e consórcios disputam o espaço


O aeródromo foi construído pela família Botelho às margens da DF-251: pista de 1,7 mil metros e alternativa ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek

Uma pista de pouso construída irregularmente na área rural de São Sebastião dará espaço ao segundo aeroporto de Brasília. O empreendimento será construído em parceria com a iniciativa privada, e os projetos estão prontos e em análise. Na primeira reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas da gestão Ibaneis Rocha, na semana passada, definiu-se a PPP do terminal, a do Estádio Nacional Mané Garrincha e a do autódromo como as prioridades do GDF. No caso do novo aeroporto executivo, oito empresas e consórcios apresentaram interesse no negócio, e a equipe de Ibaneis estabeleceu a meta de assinar a concessão até julho. O empreendimento será uma alternativa ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, que tem espaço limitado para hangares de aviação executiva, e deve oferecer espaço para táxi-aéreo e jatos menores.

A área que vai abrigar o terminal foi alvo de uma batalha judicial e acabou retomada pelo governo em 2016. A chácara, às margens da DF-251, foi arrendada em 1982 para atividades rurais ao produtor José Ramos Botelho, que mantinha uma fazenda de gado no local. No início dos anos 2000, a família Botelho construiu e registrou uma pista de pouso para uso próprio. Diante da demanda de aeronaves, os ocupantes da área ampliaram a estrutura e expandiram o uso da pista de pousos e decolagens. Em 2013, quando o Correio revelou o empreendimento, o Aeródromo Botelho tinha 65 hangares. Hoje, são mais de 100 espaços para a guarda de aviões de pequeno porte. A pista do terminal tem 1,7 mil metros de comprimento — o equivalente à área de pouso de Congonhas. O futuro Aeroporto Executivo de Brasília abriga mais de 250 aeronaves, avaliadas em até R$ 20 milhões.


O terminal na área rural conta com abriga mais de 250 aeronaves em 100 hangares

Em 2014, a Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) entrou com uma ação de reintegração de posse da área. Começava ali uma queda de braço pelo terreno, que se estendeu até maio de 2016, quando a Justiça autorizou o GDF a retomar o imóvel. A família Botelho pediu indenização pelas benfeitorias, que incluem a pista de pouso e os hangares, no total de R$ 45,1 milhões, além de R$ 8,3 milhões por danos morais.

O pedido foi rejeitado pela Justiça. “Em relação às acessões vinculadas à exploração aeroviária, declaro a perda das construções existentes e a inexistência de obrigação da autora quanto ao seu ressarcimento”, determinou o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 4ª Vara de Fazenda Pública. O magistrado apontou a irregularidade do empreendimento, construído sem licenças ambientais. “Sequer houve estudo de impacto ambiental para a implantação e autorização de operação da atividade no local”, argumentou Manuel. “Ainda que se pudesse considerar não haver parcelamento irregular do solo, não há como fechar os olhos para a exploração de serviços aéreos no local diante do vulto do empreendimento erguido na área”.

Com a decisão, o governo acelerou as tratativas para retomar a área e concedê-la à iniciativa privada. O aeródromo ocupa apenas 80 hectares dentro da área total de 977 hectares do empreendimento, o que transforma a concessão em um negócio valorizado pelo potencial de exploração do terreno. Pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) em vigor, as chácaras são classificadas como áreas rurais; portanto, há restrições rígidas à ocupação.

Diante da possível alteração das normas de ocupação, com a revisão do Pdot, o projeto da Terracap inclui a possibilidade de construção de hotéis, outlet, centro de convenções, espaço para feiras e eventos, escritórios e lojas, além de novos hangares, helicentro e uma oficina de manutenção de aeronaves — empreendimento que tem alta demanda no Distrito Federal. O Aeródromo Botelho ainda tem registro como pista privada, sem autorização para exploração comercial.

Metas
Mesmo durante a disputa judicial pela terra ocupada pela família Botelho, o aeródromo nunca deixou de funcionar. Entre os frequentadores estão empresários, amantes da aviação e artistas que fazem apresentações em Brasília. Pela praticidade, o local também recebe aeronaves e helicópteros de órgãos do governo local e federal. Durante a Copa do Mundo do Brasil, em 2014, a área teve fluxo extra de 30 aeronaves de seleções e torcedores. Hoje, devido ao trâmite da PPP, não é necessário pagar para pousar ou decolar. Só é preciso apresentar um plano de voo com antecedência mínima de 45 minutos da decolagem.

A Associação do Aeródromo Botelho (Prossiga) é a responsável pela administração temporária da pista. “Sabemos que a área é da Terracap e somos favoráveis ao Aeroporto Executivo, pois nós, usuários do aeródromo, somos a aviação executiva de Brasília. O projeto casou a meia com o sapato, era o que estávamos esperando”, conta o cirurgião dentista José Rios, piloto e presidente da Prossiga.

A ideia da Terracap é transformar a área em uma alternativa ao Aeroporto JK. A empresa espera firmar uma parceria de longo prazo, com uma solução alternativa para a aviação geral não comercial, com operação de táxi-aéreo e de jatos executivos, além de espaço para operação e treinamento das forças de segurança do DF e do governo federal. A proposta do projeto é transformar a área em um aeródromo público, com gestão profissional. Outra meta da Terracap com a iniciativa é conter as invasões irregulares de terras públicas, que crescem em direção à região.

Oito empresas apresentaram interesse em fazer parceria com o governo, das quais cinco receberam autorização para a realização dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídico-institucional. Uma delas renunciou e outras se uniram em consórcio. Com isso, hoje, há dois grupos autorizados a prosseguir com as análises. Um consórcio reúne as empresas Módulo BR, Conbral-Par, Construtora Villela e Carvalho, Brasal Incorporações e Construções de Imóveis, Aria Soluções Imobiliárias, HV Engenharia e MMJ Empreendimentos Imobiliários. Na outra ponta, a empresa RNGD Consultoria de Negócios também foi habilitada para fazer os estudos. Em setembro do ano passado, elas apresentaram os levantamentos à Terracap. Os documentos estão sob avaliação.

Seis aeródromos
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Distrito Federal tem seis aeródromos, principalmente pistas de pouso em áreas rurais. O Aeródromo Botelho tem a maior pista entre eles, seguido pela área de pousos e decolagens instalado na Fazenda Lamarão, com 1,5 mil metros de comprimento.


Empresas ligadas a dois ex-pilotos se interessam em explorar o espaço automobilístico

Propostas para o autódromo
A concessão do Autódromo Internacional de Brasília Nelson Piquet à iniciativa privada deve ocorrer, no máximo, até o início de março. Essa é a previsão da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que ontem recebeu propostas de parceria público-privada (PPP) de duas empresas ligadas a ex-pilotos. São elas: Comercial Calbox, que tem apoio do ex-corredor Amir Nasr, da Federação de Automobilismo do DF e de investidores de Goiás; e o consórcio formado pela RNGD Consultoria e pela Rígido Engenharia, que está com o ex-piloto Affonso Giaffone.

Agora, equipes da Terracap analisam aspectos técnicos das condições apresentadas. A previsão é de que o resultado do envelope de habilitação saia até amanhã. Após os resultados, as empresas têm um prazo de cinco dias úteis para recurso. A partir de 28 de janeiro, começam os trabalhos da comissão que avalia o chamado envelope B. Ele contém a proposta técnica, ou seja, o plano de negócio, bem como o projeto de requalificação do autódromo. A previsão é encerrar essa parte em meados de fevereiro.

Os valores serão analisados no último envelope estudado, o C. A expectativa é de que isso ocorra no fim de fevereiro, para assinatura do contrato de concessão, no máximo, até o início de março. Nesse momento, o autódromo passará a ser administrado pela iniciativa privada. Estima-se que o valor da concessão seja de mais de R$ 73 milhões. O vencedor da licitação será responsável pela manutenção, operação, gestão e modernização do autódromo nos próximos 35 anos.

Vence a licitação a empresa que apresentar a proposta com o menor custo ao GDF. O aporte público, segundo o edital, será de até R$ 14 milhões. Durante o período de concessão, a Terracap receberá 1,5% da receita corrente líquida, como compartilhamento de ganhos econômicos.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.b...ebastiao.shtml
Reply With Quote
     
     
  #34  
Old Posted Jan 18, 2019, 10:00 AM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Vamos ver sai do papel, o processo parou em agosto de 2018... Mas claro, como é só de bacanas o lugar, todos os empreendimentos da PPP seguirão o mesmo padrão. E claro, se realmente sair do papel, terão de duplicar a BR da localidade.
Reply With Quote
     
     
  #35  
Old Posted Aug 1, 2019, 9:32 AM
MAMUTE's Avatar
MAMUTE MAMUTE is offline
...
 
Join Date: Nov 2010
Location: Brasília
Posts: 14,075
Terracap negocia com Infraero gestão de aeroporto em São Sebastião


GDF deve assinar, em breve, acordo de operação transitória para concessão do Aeródromo Botelho à iniciativa privada

Foto: DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES



A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) negocia com a Infraero a transferência da gestão do Aeródromo Botelho, que funciona na zona rural de São Sebastião. Na prática, isso abre caminho para que a capital federal passe a operar oficialmente com dois aeroportos, sendo este segundo terminal destinado a aeronaves executivas.

Na iminência de retomar a propriedade de uma área de 980 hectares nas redondezas da DF 251, a Terracap tem planos de formalizar a atividade aeroportuária no local onde foi construído informalmente uma pista de pousos e decolagens para aviões de pequeno porte.

No princípio, a pista com 1.499 metros de comprimento e 18 metros de largura atendia apenas a uma família abastada. Aos poucos, no entanto, o terreno começou a receber tráfego de outros aviões executivos. A procura de clientes por uma alternativa mais prática e barata de guardar aeronaves de pequeno porte fez movimentar um negócio para atender este mercado. Atualmente, o aeródromo de São Sebastião abriga 260 aviões distribuídos em 110 hangares. O aluguel mensal de um hangar no aeroporto de São Sebastião é de R$ 1,5 mil.

Com decisão favorável na Justiça desde 2016 e na expectativa de retomar a área nas proximidades da DF 251, a diretoria de Novos Negócios da Terracap se encarregou dos estudos para a transferência da gestão do aeródromo à Infraero. A expectativa é de que nos próximos dias o GDF assine um acordo de gestão e operação transitória com o órgão federal. A proposta é que a empresa vinculada ao governo federal ajude o GDF na transferência da administração do aeroporto para a iniciativa privada em um prazo de 12 meses.


Transição


Neste período de mudança, o governo local vai garantir condições para que o aeródromo não deixe de operar. O primeiro sinal de que o GDF pretendia manter o aeroporto de São Sebastião foi dado ainda no governo passado, a partir do lançamento de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), levantamento sobre a destinação da área que precede a concessão à iniciativa privada. Na época, cinco grupos foram habilitados a fazerem os estudos. Apenas dois apresentaram projetos que estão em análise pela Terracap. O espaço deve permanecer atendendo à aviação executiva, sem incluir o trânsito de voos de cargas ou de passageiros.

A Infraero confirmou ao Metrópoles que está em fase de tratativas sobre o empreendimento com o GDF. O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que o governo buscou uma solução para garantir a permanência da atividade aeroportuária no local, mas repassando a gestão a órgão competente. “Quanto mais rapidamente resolvermos esta situação, melhor será. Aquele local é alvo de grileiros e a ocupação regular do setor ajudará o governo a evitar invasões”, disse Ibaneis.



Há 12 anos, a administração do aeroporto executivo é feita por uma associação que reúne proprietários de aeronaves. Eles tomaram conhecimento das conversas entre a Terracap e a Infraero. E embora haja uma expectativa sobre os termos do acordo que está sendo desenhado com a Infraero, o presidente da Prossiga, a associação do Aeródromo Botelho, José Rios, acredita que a transição de dará com serenidade: “Não vejo possibilidade de qualquer conflito conosco porque somos a razão da criação do aeroporto executivo”.

Indenização

A família Botelho, que deu o nome ao aeroporto, perdeu na Justiça a posse da área a qual reclamava propriedade em disputa com a Terracap. Com a questão da propriedade já superada, tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso sobre pedido de indenização feito pelos herdeiros de José Ramos Botelho que alegam terem construído a infraestrutura para o funcionamento do aeródromo de São Sebastião.



https://www.metropoles.com/colunas-b...-sao-sebastiao
__________________
Concordou? Comente! Gostou? Comente! Discordou? Comente! Deixe sua Opinião!

Cadastre-se e Comente!
Reply With Quote
     
     
  #36  
Old Posted Aug 1, 2019, 2:47 PM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Sei não, acho que o governo quer melar o processo. Até mesmo porque, a Infraero está em vias de ser extinta. E quem manda agora é a ANAC. Pior de tudo, a Infraero não é proprietária do aerodromo. Não sei de onde tiraram isso. E outra, atualmente quem autoriza criação de aeroportos é a ANAC.
Reply With Quote
     
     
  #37  
Old Posted Sep 11, 2019, 2:30 PM
MAMUTE's Avatar
MAMUTE MAMUTE is offline
...
 
Join Date: Nov 2010
Location: Brasília
Posts: 14,075
Gilberto Occhi, da Terracap: DF terá oficialmente o segundo aeroporto

Governo do Distrito Federal firma contrato com a Infraero para controle de pousos e decolagens de aviões executivos em área que funcionava irregularmente em São Sebastião. A segunda etapa será a privatização do aeródomo

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) assinou contrato com a Infraero para prestação de serviços e gestão no Aeródromo Botelho. O local de pouso, construído irregularmente por um arrendatário em área da Terracap, em São Sebastião, é o segundo maior aeroporto da capital e foi explorada por anos sem autorização legal. A intenção é que, a partir do acordo com a estatal, a pista de pouso possa ser oficializada como um aeroporto executivo e dar vazão à demanda do DF. Em entrevista ao Correio, o presidente da Terracap, Gilberto Occhi, anunciou a novidade.

documento que sela o contrato foi encaminhado para a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. A Infraero comandará a operação dos voos no espaço até que a Terracap conclua um novo edital para concessão do aeroporto à iniciativa privada. O contrato tem duração máxima de 12 meses, ao custo de R$ 1,8 milhão. A Terracap aguarda que a reintegração de posse seja concluída pela Justiça para a entrada da Infraero no local.

Occhi explica que não se trata de concessão à Infraero, mas, sim, de um contrato para que a estatal efetue os serviços necessários na área e opere os voos até que seja possível concluir o processo efetivo de concessão. “É importante esclarecer que nós não estamos concedendo aquela área à Infraero, nós estamos contratando a Infraero para a prestação de serviços e fazer as adaptações necessárias. Além disso, ela terá a capacidade de gerir os pousos e decolagens”, explicou.

Local

A área que vai abrigar oficialmente o aeroporto foi alvo de uma longa disputa judicial. A chácara foi arrendada em 1982 para atividades rurais ao produtor José Ramos Botelho. No início dos anos 2000, a família construiu uma pista de pouso destinada a uso próprio, mas começou a receber irregularmente aeronaves. Em 2013, o Correio revelou o problema. Hoje, estima-se que existam mais de 100 hangares para a guarda de mais de 250 aviões de pequeno porte. A pista do terminal tem 1,7 mil metros de comprimento.

Em 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) devolveu a posse à Terracap. Em 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso dos antigos arrendatários. A decisão da Justiça, de 2016, previa o fim das atividades de voo no local, o que, na prática, nunca ocorreu.

De acordo com a Terracap, hoje,seria inviável cessar as atividades na região e a mudança traria caos para o sistema aéreo do DF, além de gerar desemprego. “A decisão posterior foi de aproveitar o patrimônio que está ali construído — sem nenhum tipo de ressarcimento — e de manter as dezenas de empregos que são gerados. Não fazia sentido a destruição de um patrimônio que agora é da Terracap”, justifica Occhi.

Aeródromo

A Terracap está nesse processo, há alguns anos, buscando a reintegração de posse daquele lugar. Isso é uma demanda judicial que perdurou muito. Vencidos todos os recursos possíveis, agora a Terracap tem condições de tomar posse daquele local. Firmamos o contrato com a Infraero e, para ela entrar no ambiente, precisamos apenas da formalização da reintegração de posse. A comunicação e o mandado estão com um oficial de Justiça para ser entregues à pessoa que estava na área antes. Nós esperamos que isso seja feito nos próximos dias.

Patrimônio

Todas as benfeitorias feitas ali se agregam ao patrimônio da Terracap. Então, para nós, é importante, porque o patrimônio da Terracap teve uma melhoria. Nossa intenção é regularizar aquela situação momentaneamente com a presença da Infraero até que a Terracap possa estabelecer regras de um novo edital de concessão, ao qual poderá concorrer quem tiver expertise no setor aeroviário. Com isso, a Terracap regulariza a situação da área como um todo e estabelece que haverá o funcionamento do aeroporto com legalidade.

Infraero

A Terracap contratou a Infraero diretamente por ser uma empresa pública especializada nesse setor. Ela vai administrar aquela área durante um período que pode chegar até a um ano. Durante esse período, a Terracap vai adotar medidas para a concessão. É importante esclarecer que nós não estamos concedendo aquela área à Infraero. Nós estamos contratando a Infraero para a prestação de serviços, que serão medir, cadastrar, identificar, olhar tudo o que tem ali. Além disso, ela terá a capacidade de gerir os pousos e decolagens, coisa que hoje não ocorre com a devida segurança jurídica.

Continuidade

Todas as pessoas que estão ali, nos hangares, fizeram investimentos sabendo que não havia segurança jurídica. Elas têm plena consciência disso, mas viram ali oportunidade de desenvolver o seu trabalho e de dar emprego a diversas pessoas. Então, se nós todos temos uma preocupação com geração de empregos no Brasil hoje, não faz sentido desempregar. A nossa decisão foi de aproveitar o patrimônio que está ali construído — sem nenhum tipo de ressarcimento — e de manter as dezenas de empregos que são gerados. Não fazia sentido, para nós, defender a destruição de um patrimônio que agora é da Terracap.

Desenvolvimento

uma área de mais de 900 hectares. Cabem ali diversos outros projetos de investimento. O espaço é na beira de uma BR, que tem fluxo. Então, aquela região pode ser utilizada como um polo logístico, como um projeto imobiliário residencial e comercial, também é possível instalar usinas de energia fotovoltaica para beneficiar o próprio projeto existente. Estamos falando de uma área que vai trazer desenvolvimento para o Distrito Federal. Nós temos que trabalhar para isso, para construir, e não destruir.

PPPs e concessões

Nós temos uma série de projetos em andamento que envolvem direta ou indiretamente a Terracap. Estamos trabalhando com PPP e concessões, como é o caso da ArenaPlex e do que pretendemos fazer com a Torre de TV Digital. Nós temos recebido diversas demandas por realização de eventos na torre. É um equipamento que pertence ao DF, mas está em área da Terracap. Com essas concessões, a ideia é exonerar a Terracap das despesas de manutenção e proporcionar a entrada de recursos que serão utilizados em novos investimentos em obras de infraestrutura, melhorias viárias, o que gera emprego e impostos.

Autódromo

Estamos muito próximos de finalizar o processo da PPP do Autódromo. Está dependendo de um último questionamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Nós acreditamos que todas as questões apresentadas pelo TCDF foram esclarecidas. O tribunal suspendeu apenas a homologação por questionar aspectos técnicos da obra a ser executada, mas o processo continua, está em fase final e está ocorrendo. Caso o TCDF decida pela viabilidade, acredito que, no máximo, em 30 dias, nós concluímos a licitação, já com o anúncio do vencedor.

Prioridades

A principal prioridade da Terracap atualmente é cumprir o papel dela com relação a ser uma agência de desenvolvimento. Muito mais do que qualquer outra missão que nós tenhamos — de dar a segurança jurídica, de fazer a regularização fundiária, em que somos referência —, nosso maior objetivo é ser uma agência de desenvolvimento, levar a oportunidade de negócios para o setor produtivo. Com isso, gerar empregos e termos uma capacidade de melhorar a condição de vida e de oportunidade da população do Distrito Federal.

Condomínios

A regularização de áreas é muito importante. Nós estamos trabalhando nisso, e é um trabalho árduo, de longo prazo, porque a ocupação é, em todos aspectos, irregular. Primeiro, ocupa-se para depois pensar onde estão as áreas de equipamentos públicos, as áreas de lazer, a infraestrutura. Depois do caos criado é que você entra para avaliar e cada local tem um tamanho, um construiu um mercado, outro uma padaria etc. Esse é o ambiente que a Terracap encontra e, a partir disso, precisa trabalhar para aprovar licenciamento ambiental, projeto urbanístico, reconhecer o direito do cidadão e fazer com que finalmente as pessoas possam ter sua escritura e tranquilidade.

Igrejas

Recentemente, o governador assinou, também, um decreto para regularização de mais de 2 mil templos religiosos no DF e nós estamos trabalhando também para que possa diminuir o valor de pagamento desses espaços no caso de uma concessão ou venda dessas áreas.




https://www.correiobraziliense.com.b...eroporto.shtml
__________________
Concordou? Comente! Gostou? Comente! Discordou? Comente! Deixe sua Opinião!

Cadastre-se e Comente!
Reply With Quote
     
     
  #38  
Old Posted Sep 11, 2019, 3:05 PM
pesquisadorbrazil's Avatar
pesquisadorbrazil pesquisadorbrazil is online now
LLAP
 
Join Date: May 2011
Location: Brasília DF
Posts: 27,320
Será Mamute que agora vai?
Reply With Quote
     
     
  #39  
Old Posted Sep 11, 2019, 5:25 PM
salengasss salengasss is offline
Registered User
 
Join Date: May 2011
Posts: 1,573
Diz que vai o aeroporto vai chamar Joaquim Roriz.
Reply With Quote
     
     
  #40  
Old Posted Sep 11, 2019, 6:35 PM
MAMUTE's Avatar
MAMUTE MAMUTE is offline
...
 
Join Date: Nov 2010
Location: Brasília
Posts: 14,075
Quote:
Originally Posted by pesquisadorbrazil View Post
Será Mamute que agora vai?
Acho que agora vai
__________________
Concordou? Comente! Gostou? Comente! Discordou? Comente! Deixe sua Opinião!

Cadastre-se e Comente!
Reply With Quote
     
     
This discussion thread continues

Use the page links to the lower-right to go to the next page for additional posts
 
 
Reply

Go Back   SkyscraperPage Forum > Regional Sections > América Latina > Brasil > Infraestrutura & Transporte
Forum Jump


Thread Tools
Display Modes

Forum Jump


All times are GMT. The time now is 3:36 PM.

     
SkyscraperPage.com - Archive - Privacy Statement - Top

Powered by vBulletin® Version 3.8.7
Copyright ©2000 - 2024, vBulletin Solutions, Inc.