Noticias do Distrito Federal

[emblazius]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Uma conhecida minha cantou a pedra de onde será o Centro Financeiro Internacional de Brasília, preciso falar, está na cara né, será no Alphaville. Pois em nenhum outro local tem condições de recebe-lo, pois os xiitas ambientais não irão se cansar de meter o pau no projeto. Sem contar os conservadores do IPHAN, ou esqueceram, que agora a área do Catetinho está dentro da área controlada?

E eu vi hoje, quando estive no stand do Alphaville, o masterplan, que mostra exatamente o local que será do Centro Corporativo.... E se contar, o local tem fácil acesso DIRETO ao centro e é próximo do aeroporto internacional, e com uma futura rodovia, ficará também em conexão direta com o mesmo.

Seria a DF 055?

[MAMUTE]

PIB da região entre Brasília e Goiânia poderia triplicar até 2030, diz estudo


Pesquisa considera investimentos em desenvolvimento industrial Estudioso calcula que PIB pode passar de US$ 120 bi para US$ 385 bi.


O Produto Interno Bruto (PIB) do eixo Brasília-Anápolis-Goiânia poderia triplicar até 2030 caso houvesse investimento no desenvolvimento industrial na região, aponta estudo feito pelo Conselho Federal de Economia (Confecon).
A projeção é do economista Júlio Miragaya, coordenador da comissão de análise de política econômica do conselho.

De acordo com Miragaya, o PIB da região gira em torno de US$ 120 bilhões atualmente. A estimativa é que o valor chegue a cerca de US$ 385 bilhões dentro de 18 anos caso ocorra investimento no setor industrial. Sem aplicação de políticas industriais no eixo entre a capital federal e as cidades goianas, Miragaya prevê um PIB de até US$ 295 bilhões.

Os cálculos foram feitos a pedido do G1. Segundo o pesquisador, é preciso que a região seja industrializada para evitar o agravamento do quadro social fora do Plano Piloto e nos municípios goianos do Entorno.
A reportagem do G1 entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF para comentar os dados, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

“É necessário investir no setor industrial do DF e no Entorno para diversificar a estrutura produtiva da região (...) Hoje, cerca de 55% do PIB local têm origem no setor público, que não é capaz de empregar toda a população da área metropolitana de Brasília. Estamos presos numa armadilha, que é a dependência deste setor”, disse Miragaya.

Para o estudioso, é possível aliar o desenvolvimento industrial à conservação ambiental. Miragaya acredita que o tipo de indústria recomendável para Brasília é a intensiva em tecnologia e capital.

Cenários

O Confecon e o Instituto Brasiliense de Estudos de Economia Regional (Ibrase) divulgaram um estudo nesta terça-feira (31) apontando dois possíveis cenários de desenvolvimento na região entre as três cidades. Atualmente, a população entre as três cidades é de 6,2 milhões de pessoas, espalhadas por pontos com distância máxima de pouco mais de 200 quilômetros.

Numa projeção que considera o atual modelo de desenvolvimento da região, sem investimento industrial, a estimativa é que a mancha urbana envolvendo as três cidades tenha população de 8,1 milhões de pessoas até 2030. Com a industrialização, esse número pode chegar a 9,9 milhões de habitantes.
Júlio Miragaya explica que, para que a indústria local se desenvolva, é preciso que haja aplicação de uma política industrial planejada, investimento em infraestrutura e um projeto de desenvolvimento que envolva os governos do DF e de Goiás.

Entre as ações que precisam sair do papel, o estudo aponta a construção da Ferrovia Norte-Sul e a implementação de distritos industriais no DF. A pesquisa indica ainda a necessidade de construção de um gasoduto para Brasília e Goiânia, além da construção de complexo aeroportuário-industrial em Planaltina, no DF.










http://g1.globo.com/distrito-federal...iz-estudo.html

[MAMUTE]

Estudo estima que em 2030 o Distrito Federal terá 4 milhões de pessoas



Até 2030, a população do Distrito Federal poderá ultrapassar a barreira dos 4 milhões de habitantes se um processo de industrialização para diversificar as atividades econômicas for conduzido pelo poder público e pela iniciativa privada. Mas, mesmo que não ocorram alterações na estrutura do mercado local, a tendência de crescimento significativo da sociedade brasiliense segue uma realidade, com previsão para 3,5 milhões de moradores — segundo o último Censo, o DF tem cerca de 2,5 milhões de pessoas. Os dados são de estudo divulgado ontem pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon).



O coordenador da pesquisa, o economista Júlio Miragaya, explica que a dependência do setor público como motor de desenvolvimento da economia local se tornou uma alternativa inviável para a geração de empregos e a distribuição de renda a médio e a longo prazos. Na avaliação de Miragaya, para atender o crescimento populacional e suprir a demanda originada dos fluxos migratórios, será necessário implementar uma política de industrialização e criar infraestrutura urbana e energética para novas moradias e fábricas.













http://www.correiobraziliense.com.br...-pessoas.shtml

[pesquisadorbrazil]

Essa Confecon não sabe de nada, mistura tudo. Pega dados do IBGE, mistura com dados da FGV e por aí vai, não tem credibilidade. Ainda mais que, se a cidade realmente vir a se industrializar, sonham que o povo virá morar em Brasília, vide o caso do Polo JK, praticamente 90% dos empregados moram em Valparaizo e não no DF. E sem contar, que vem com a mesma landainha de sempre, que alegar que a cidade depende do governo, pra isso para aquilo. Na Bandnews saiu uma matéria mais inteligente, demonstrando que tem MUITAS empresas e industrias que em nada DEPENDEM do governo. Aparece cada uma. E vem com esse papo alarmista. Dando a entender que o DF ficará superpovoado em 2030. Acordem o DF já está superpovoado a tempos.

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by emblazius

Seria a DF 055?

Eu não sei qual seria o número, somente sei, que o futuro centro financeiro tem lugar certo, e será no Alphaville. O único sem impedimentos pelo MP, IPHAN, IBAMA, Ibram, do Papa, dos ETs ou dos Ecoxiitas.

[MAMUTE]

por essa imagem vemos que o centro financeiro será dentro do DF

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by MAMUTE

Sem dúvidas que a região do Catetinho seria uma boa, mas a região mais propicia para isso seria essa:

Essa área viabilizaria um Metrô ou VLT pelo eixo monumental e também a proximidade do centro do poder nacional ajuda na escolha...

Mamute essa área não pode, pois é o Ministério do Exército, e pior, já existe um projeto para a área, é o Setor Habitacional Oeste. E sem contar, que o local tem limitantes, próximo do Parque Nacional, dentro da área tombada, então, apenas prédios nanicos irão sair para aquela região, portanto, apenas 6 pavimentos.

[GMF]

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[MAMUTE]

Para conter gastos, GDF avisa que não concederá reajustes em 2013




Para não correr o risco de extrapolar o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, GDF avisa que, no ano que vem, não serão concedidos reajustes e novas contratações, só em áreas prioritárias


A política de ajustes financeiros adotada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) este ano será mantida em 2013. Para segurar os gastos, não serão concedidos novos reajustes aos servidores. Além disso, contratações só receberão sinal verde em áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação e segurança, ou em situações pontuais. “Não há folga nas finanças públicas que possibilitem isso”, resume o titular da Secretaria de Planejamento e Orçamento do DF (Seplan), Luiz Paulo Barreto. Os indicativos estão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada recentemente no Diário Oficial do DF, e na Lei Orçamentária Anual (LOA), em fase de elaboração.


"Os salários no DF não são baixos e os servidores precisam entender que estamos numa situação de crise econômica internacional. Não podemos dar reajustes" Luiz Paulo Barreto, titular da Secretaria de Planejamento e Orçamento do DF (Seplan)


A principal justificativa do GDF para manter o cinto apertado é não correr riscos de extrapolar os limites de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No ano passado, a administração pública local se aproximou do limite prudencial. O GDF diz que isso é fruto de benefícios concedidos em 2009 e 2010. Com o sinal amarelo, o governador Agnelo Queiroz (PT) baixou um decreto para ser aplicado pela administração pública ao longo de 2012. A meta era economizar R$ 153 milhões até o fim do ano.















http://www.correiobraziliense.com.br...-em-2013.shtml

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by GMF

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E aí sumido, e as novidades? Sentimos falta dos seus comentários e também de noticias.

[GMF]

Sem maiores notícias; apenas acho que se sair algum centro financeiro internacional em Brasília, deve ser na área do Alphaville (ou um terreno próximo àquela região). Essa área corporativa citada na primeira fase do Alphaville também fica limitrofe a uma pequeno aglomerado urbano carente em Goiás; não sei se vão retirar o povo de lá. Mas é relativamente grande; corresponde a umas 3 quadras do Plano Piloto.

[MAMUTE]

Câmara do DF gasta R$ 372 mil em compra de carros de luxo



Presidente da Casa afirma que veículos serão usados pela Mesa Diretora Carros têm banco de couro; Câmara comprou 6 e planeja comprar mais 11.


A Câmara Legislativa do Distrito Federal retomou as atividades nesta quarta-feira (1º) com o anúncio de que gastou cerca de R$ 372 mil com a compra de seis carros de luxo. Os veículos têm banco de couro e câmbio automático e, de acordo com o presidente da Casa, Patrício (PT), serão usados para transportar os integrantes da Mesa Diretora.

Patrício disse que os carros são bens para "a estrutura da Casa" e que os distritais poderão optar por utilizá-los ou não. Os deputados Dr.Michel (PSL) e Joe Valle (PSB) afirmaram que não vão utilizar os novos veículos
“Já tenho meu veículo e já tenho minha verba indenizatória para rodar nele. Eu não tenho necessidade de um veículo nesse momento”, disse Valle em entrevista ao DFTV.

A Câmara afirmou que conseguiu um desconto de 25% e que cada veículo custou cerca de R$ 62 mil. A ideia inicial era comprar um carro para cada um dos 24 distritais. Agora o presidente da Câmara diz que serão comprados 17 veículos.



[IMG]Câmara Legislativa gastou R$ 372 mil para comprar carros de luxos que serão usados para transportar os integrantes da Mesa Diretora (Foto: TV Globo/Reprodução)[/IMG]

“Essa é a primeira leva, em seguida serão comprados os carros para os presidentes de comissões permanentes e de blocos partidários", afirmou Patrício.

No primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar, não houve votação – apesar de projetos importantes estarem na pauta, como a lei geral de concursos, a prestação de contas de ex-governadores e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).

Casa publica remuneração de servidores

A Câmara Legislativa também informou nesta quinta que já estão disponíveis no portal da Casa os valores das remunerações brutas dos servidores efetivos e comissionados, além dos subsídios dos parlamentares.

Os dados estão na seção "Transparência", no item "salários". Os interessados poderão acessar as informações dispostas em duas tabelas. A primeira informa as matrículas, cargos ocupados e lotação dos servidores. A segunda traz os vencimentos de todos os cargos da Casa.

Os nomes dos servidores não serão divulgados no portal da Câmara. Mas o presidente da Casa informou que qualquer cidadão interessado poderá requerer a informação específica de determinado servidor.

A publicação das informações faz parte das medidas previstas na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 16 de maio. Está em tramitação na Casa, desde 24 de maio, o projeto de lei do poder Executivo nº 932/2012, que regulamentará a Lei de Acesso à Informação no Distrito Federal.













http://g1.globo.com/distrito-federal...s-de-luxo.html

[MAMUTE]

PMDF adquire 300 tablets e 1.100 aparelhos de GPS militares para as viaturas




Policiais poderão conferir, em tempo real, dados e mandados de prisão de todo o Brasil



A PMDF (Polícia Militar do DF) anunciou a compra de 300 tablets de última geração e 1.100 aparelhos de GPS (Sistema de Posicionamento Global) para as viaturas da corporação. A intenção é permitir que os policiais possam conferir, em tempo real, todos os mandados de prisão abertos em todo o País no momento das abordagens. Também podem ser verificadas placas de veículos e carteiras de habilitação.


A partir da próxima segunda-feira (6), os policiais vão começar a receber treinamento para usar os equipamentos

A partir da próxima segunda-feira (6), os policiais vão começar a receber treinamento para usar os equipamentos, que devem ser instalados até o mês de setembro em todos os carros da PM, que serão distribuídas em pontos estratégicos de toda a capital federal.

Os aparelhos contam com uma ferramenta instalada, em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que permite acesso dos policiais a 65 mil mandados de prisão abertos em vários estados brasileiros.

O conselho disse que o projeto está implementado em alguns estados para teste e que a intenção é fazer um banco de dados nacional, atualizado automaticamente, até o final do ano.

O capitão Olavo Mendonça, um dos responsáveis pelo projeto, explica que a ideia é facilitar a identificação de foragidos durante as abordagens.

— Os equipamentos militares são todos da mais última geração. São da mesma linha usada por toda a polícia e Forças Armadas dos Estados Unidos. Com isso, poderemos prender foragidos de qualquer lugar do país durante as nossas abordagens, além de checar todas as informações necessárias.

Mendonça disse ainda que todos os aparelhos são resistentes ao frio, ao calor, poeira, à prova de água e resistentes a fortes impactos.

— São desenvolvidos exatamente para isso, para enfrentar situações extremamente hostis.

Como acontece atualmente

Hoje as equipes da PMDF fazem rondas e abordagens em todos os lugares da capital federal, no entanto, a principal forma de olhar o histórico dos suspeitos é ir até a delegacia mais próxima e conferir.

Atualmente, apenas a PCDF (Polícia Civil do DF) possui um sistema que checa a ficha criminal das pessoas e, muitas vezes, os PM´s acabam liberando os suspeitos por não conseguir checar as informações em tempo hábil.

Mendonça disse que isso muitas vezes faz com que os policiais liberem pessoas perigosas e procuradas por crimes graves.

— Com o aparelho teremos mais autonomia e poderemos agir de forma mais efetiva, evitando que esses bandidos consigam fugir.

Cinco anos de pesquisas e investimento

Para adquirir os materiais, a cúpula da PMDF pesquisou por dois anos os melhores equipamentos para deixar as viaturas e os profissionais capacitados a agir em qualquer situação. Além disso, foram gastos mais dois anos em processos de licitação e um ano na instalação dos equipamentos.

Mendonça acredita que foi feita uma pesquisa detalhada para permitir uma ação mais rápida e efetiva na segurança da cidade.

— Isso é fundamental. O sistema foi testado e homologado. Agora Brasília estará bem equipada no quesito segurança pública e está um passo a frente dos demais estados.

Como fazer as pesquisas

Os tablets e aparelhos de GPS militares contam com diversos recursos que ajudam no monitoramento, fiscalização e prisão de pessoas. Entre as funções está a possibilidade de constatar se existe algum tipo de condenção no nome do suspeito e por qual motivo.

Para fazer isso, basta digitar o nome completo, incompleto ou simplesmente apelidos, caso existam, ou os números dos documentos pessoais, como RG e CPF que todas as informações aparecerão, na hora, para o policial.














http://noticias.r7.com/distrito-fede...-20120803.html

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by GMF

Sem maiores notícias; apenas acho que se sair algum centro financeiro internacional em Brasília, deve ser na área do Alphaville (ou um terreno próximo àquela região). Essa área corporativa citada na primeira fase do Alphaville também fica limitrofe a uma pequeno aglomerado urbano carente em Goiás; não sei se vão retirar o povo de lá. Mas é relativamente grande; corresponde a umas 3 quadras do Plano Piloto.

Sem duvida, fica próxima a região do ABC, apesar que, até aonde eu fiquei sabendo, o Alphaville não terá nenhuma estrada ou rodovia ligando diretamente o núcleo urbano, com o estado de Goiás. A única alternativa de acesso será, pela DF 140.

[MAMUTE]

Novos uniformes e alterações nas viaturas custarão R$ 8 milhões, nos próximos três anos



Em meio a uma crise institucional e com constantes ameaças de greves brancas, a Polícia Militar do Distrito Federal planeja a mudança de toda a identidade visual da corporação. Uniformes ganharão novas cores e viaturas sofrerão alterações que custarão cerca de R$ 8 milhões, a serem investidos nos próximos três anos. Com as constantes mobilizações feitas por militares que reivindicam reajuste salarial, a notícia sobre a mudança poderá cair como uma bomba entre os praças da corporação. O Comando-Geral da PM negou que os valores para chamada “plotagem” das viaturas estivesse definida, assim como o gasto com os novos uniformes.

O burburinho provocado pela transformação começa preocupar os praças, principalmente pelo valor que as lojas que irão cobrar pelo enxoval militar, cerca de R$ 2,3 mil. O auxílio fardamento pago aos soldados, cabos e sargentos chega apenas a R$ 1.080. Para se adequarem à norma, os militares terão que desembolsar os R$ 1,2 mil restantes.

A reportagem do Jornal de Brasília teve acesso ao regulamento de novos uniformes da PM. A mudança será drástica nas fardas operacionais, administrativas e operacionais. Os policiais que fazem o patrulhamento ostensivo deixarão de usar a blusa azul, adotada desde a criação da PM em Brasília, ainda em 1966, com profissionais vindos da polícia do Rio de Janeiro, oficiais do Exército e outros remanejados de instituições de segurança pública, em virtude da reorganização do DF no Planalto Central.

Cores

As camisas usadas pelo policiamento ostensivo ganharão as cores cinza claro e calça será de um tom “azul noite”. Os cintos também serão modificados, de acordo com o comando, para um formato mais operacional. O tecido será de melhor qualidade, com características térmicas. As camisas terão o nome do policial bordado, assim como outros detalhes, entre eles algumas insígnias. O alvo do comando é reduzir ao máximo os objetos pregados à camisa, que podem atrapalhar uma ação de caráter operacional. Outra mudança radical irá envolver os uniformes de unidades como a Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) e Grupo Tático Operacional (GTOp). Os uniformes especiais terão bolsos transversais que facilitam os movimentos e retiradas de armamentos e outros equipamentos. As cores serão de tom azul escuro e de um tecido especial.













http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=416180

[MAMUTE]

Calçadas novas são quebradas para dar lugar a ciclovias na Asa Norte



Uma calçada recém inaugurada na Asa Norte foi parcialmente destruída para dar lugar a uma ciclovia. Os moradores da 214 Norte reclamam do desperdício de dinheiro público na obra.

O administrador de Brasília, Messias de Souza, esteve no local e garantiu que não houve falta de organização no planejamento das obras.

Em todo o Distrito Federal, devem ser construídos 44 km de ciclovias.



http://www.correiobraziliense.com.br...sa-norte.shtml

[MAMUTE]

DF vai receber R$ 15 milhões da União para atender pacientes do Entorno


De janeiro a março, 39% dos internados em Brazlândia não moravam no DF Convênio prevê reforma de hospitais e construção de unidade no Gama.

Um convênio entre o governo do Distrito Federal e o Ministério da Saúde prevê uma compensação financeira para o atendimento de pacientes do Entorno, que corresponde a 22 municípios de Goiás.

Dados da Secretaria de Saúde apontam que, entre janeiro e março de 2012, 37,5% das emergências de Santa Maria e 39,2% das internações de Brazlândia foram de pessoas que moravam fora da capital do país.

Assinado nesta quarta-feira (8) e orçado em R$ 25 milhões, o acordo prevê R$ 15 milhões para que a secretaria comece neste ano a reformar os hospitais de Sobradinho, Planaltina, Brazlândia e Santa Maria e construa uma nova unidade no Gama.

Entre as medidas previstas também estão a implantação de 11 Unidades de Pronto Atendimento e o fortalecimento da atenção básica no Entorno.

De acordo com o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, as discussões com o ministro Alexandre Padilha começaram na primeira semana da atual gestão. “A gente sempre teve a compreensão de que essa demanda pressiona todo o serviço público do Distrito Federal, principalmente a Saúde”, afirmou.

O documento implenta o QualiSUS Rede Ride, um programa federal de integração das zonas de saúde. A população do DF é estimada em 2,5 milhões de habitantes e a do Entorno é de 1,5 milhão.











http://g1.globo.com/distrito-federal...o-entorno.html

[MAMUTE]

Agnelo recebe Felipe Massa e discute projeto de revitalzação do autódromo




O governador Agnelo Queiroz recebeu, na tarde desta quinta-feira (9/8), no Palácio do Buriti, o piloto de Fórmula 1, Felipe Massa. Durante a audiência, os dois conversaram sobre o projeto do GDF de revitalizar o Autódromo Internacional Nelson Piquet.

"A opinião do Felipe Massa sobre a reforma do autódromo é muito importante para nós. Queremos atrair eventos internacionais e provas de alto nível. Com isso, ajudaremos a formar novos pilotos no Brasil", disse Agnelo Queiroz.

O piloto elogiou a iniciativa do governo. "Essa reforma me deixa muito feliz, porque ajuda muito o automobilismo no Brasil. O país precisa de autódromos de qualidade para competições", disse.

Em maio deste ano, o governador Agnelo Queiroz recebeu também o embaixador honorário de Brasília para esportes a motor, o piloto Emerson Fittipaldi, na Residência Oficial de Águas Claras, para debater sobre a reforma do Autódromo.









http://www.correiobraziliense.com.br...utodromo.shtml

[MAMUTE]

Após apagão, Secretaria de Segurança anuncia R$ 220 mi em investimentos




Investimento será na modernização do sistema que atende a população e no monitoramento das regiões



A Secretaria de Segurança Pública (SSP) anunciou na manhã desta segunda-feira (13/8) um investimento de R$ 220 milhões na Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade). Parte do recurso será aplicado na modernização do sistema de tecnologia, na criação de um novo centro de computação, na instalação de mais mil câmeras de segurança no DF e no desenvolvimento do sistema de rádio digital.

A renovação do sistema de tecnologia inclui o reforço do monitoramento com mais dois softwares que rodam em caso de queda das ligações. A medida garantirá que futuras panes sejam minimizadas, como a que ocorreu na madrugada do último sábado (11/8), devido a um curto-circuito que deixou o sistema digital inoperante. De um total de 13 mil ligações, cerca de 4,9 mil foram perdidas. O sistema levou em torno de 24 horas para ser recuperado.

A expectativa é que até junho de 2013 as melhorias já estejam sendo aplicadas. Em média, nove ligações por minuto são recebidas nos telefones 190 e 193.











http://www.correiobraziliense.com.br...timentos.shtml

[MAMUTE]

Empresários da Asa Norte não serão beneficiados pela ?Lei dos Puxadinhos?



O Conselho Especial do TJDFT negou recurso em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ajuizada pela FACIDEF - Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Distrito Federal com o objetivo de estender os efeitos da Lei Complementar 766/2008 ao comércio local da Asa Norte. A referida lei regulariza a situação dos puxadinhos existentes na SHCS (Asa Sul) e, segundo os comerciantes da Asa Norte, foi omissa ao não tratar dos problemas semelhantes da Asa Norte.

De acordo com a autora, quando da elaboração da norma distrital 766/2008 o legislador foi omisso ao optar por regulamentar a ocupação do solo apenas no setor da Asa Sul. Defendeu que houve discriminação e violação aos princípios da isonomia, proporcionalidade, segurança jurídica e proteção da confiança, bem como às garantias constitucionais da livre iniciativa e concorrência.

A FACIDEF ainda informou que os comerciantes da Asa Norte são ameaçados diariamente de demolição dos imóveis. Segundo ela, a Recomendação n.º 01/2010 do Ministério Público Federal determinou que a Agefis - Agência de Fiscalização do DF providenciasse a derrubada imediata de todos os puxadinhos da quadra 107 da Asa Norte, bem como a desocupação das áreas sob as marquises dos prédios, das áreas públicas e também das áreas privadas dos condomínios.

Ao negar seguimento a ADI proposta pela associação, a relatora esclareceu: “O fato de a Lei 766/2008 ter disposto apenas sobre o Comércio Local Sul, Setor de Habitações Coletivas Sul - SHCS - Região Administrativa de Brasília, não caracteriza omissão ou violação aos princípios da isonomia e segurança jurídica, mas opção política do legislador. À época, optou-se por disciplinar a matéria de forma setorizada”.

A decisão colegiada foi unânime. Não cabe mais recurso ao TJDFT.













http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=417508