Noticias do Brasil - Imprensa Nacional

[MAMUTE]

DILMA CRIA MP PERMITINDO DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS POR EMPRESAS



VARIAÇÃO NO CUSTO DO CONTRATO SERÁ DIVIDIDO ENTRE GOVERNO E EMPRESA



VARIAÇÃO NO CUSTO DO CONTRATO SERÁ DIVIDIDO ENTRE GOVERNO E EMPRESA


O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 700/15 alterando o Decreto-lei 3.365/41 para autorizar empresas e consórcios contratados para executar obras e serviços de engenharia sob os regimes de empreitada por preço global, empreitada integral e contratação integrada – previstos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – a promover desapropriações de imóveis.

De acordo com a MP, o edital de licitação deverá prever o responsável por cada fase do procedimento de expropriação do imóvel, o orçamento estimado para a sua realização e a distribuição de riscos entre as partes, incluído o risco pela variação do custo da desapropriação em relação ao orçamento estimado.

Atualmente, estão autorizados a promover desapropriações, para fins de utilidade pública, os concessionários de serviços públicos e as entidades que exerçam funções delegadas do poder público. A MP deixa claro que entre os concessionários estão os contratados pela lei das parcerias público-privadas, além de permissionários, autorizatários e arrendatários.

O objetivo da medida provisória, segundo o governo, é compatibilizar a legislação que trata das desapropriações ao ritmo de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Executivo alega que o surgimento do RDC, que agilizou as licitações e criou figuras como contratação integrada e empreitada integral, acelerou as obras do PAC, principalmente de infraestrutura. Com isso, aumentaram as desapropriações.

Imóvel público

O texto enviado ao Congresso também promove outras modificações como dispensar de autorização por lei a desapropriação de bens públicos realizada mediante acordo entre os entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios).

Pela redação dada, a autorização por lei continua a ser a regra geral para a alienação de bens públicos. Só será dispensada quando houver acordo entre eles. Atualmente, a desapropriação de bem público segue o princípio da hierarquia federativa: a União pode desapropriar bens dos estados, Distrito Federal e municípios; e os estados podem desapropriar apenas bens municipais.

Juros compensatórios

A MP traz ainda outra modificação importante: nos casos de imissão de posse, quando o juiz determinar que o valor do imóvel desapropriado for superior ao oferecido pelo poder público (União, estado ou município), o proprietário do bem terá direito a receber a diferença com juros compensatórios de até 12% ao ano, contados da data de imissão na posse. A redação atual do decreto-lei determina que os juros compensatórios serão de até 6% ao ano.

Imissão de posse é a possibilidade de o poder público assumir a posse de um imóvel, mediante autorização judicial, ainda que não tenha pago o dono. A posse, que é uma desapropriação provisória, só pode se em razão da urgência da medida ou com o depósito em juízo do valor do bem, segundo critérios definidos na lei.

Após a imissão, o proprietário e o poder público vão discutir na justiça o valor a ser pago pela desapropriação definitiva. Os juros compensatórios somente são aplicados quando o valor oferecido pelo Estado é inferior ao definido pelo juiz. Nesse caso, o dono do bem expropriado tem direito a uma “taxa de compensação”.

O texto da MP deixa claro que os juros compensatórios destinam-se apenas a compensar danos por lucros cessantes, não incidindo nas indenizações relativas às desapropriações para fins de reforma agrária.


Outros pontos

- a expropriação de imóvel ocupado por assentamentos sujeitos a regularização fundiária de interesse social deverá prever medidas compensatórias, que incluam a realocação das famílias em outra unidade habitacional, a indenização de benfeitorias ou a compensação financeira;

- os bens desapropriados para fins de utilidade pública, ainda que em imissão de posse, poderão ser alienados a terceiros, locados, cedidos, arrendados, outorgados em regimes de concessão de direito real de uso, de concessão comum ou de parceria público-privada. Também poderão ser transferidos como integralização de fundos de investimento ou sociedades de propósito específico;

- se for comprovada a inviabilidade ou a perda do interesse em manter a destinação do imóvel expropriado, o poder púbico deverá destinar a área para outra finalidade pública ou aliená-la, assegurado o direito de preferência à pessoa física ou jurídica desapropriada;

- os direitos oriundos da imissão provisória concedido à União, estados, Distrito Federal e municípios passam a ser reconhecidos como direitos reais no Código Civil, tornando-se passíveis de hipoteca e de alienação fiduciária;

- a MP altera a Lei 12.787/13, que instituiu a Política Nacional de Irrigação, para determinar que o agricultor irrigante que desrespeitar as obrigações previstas na lei não perderá o terreno quando este estiver hipotecado a banco público que haja prestado assistência creditícia em projeto público de irrigação;

- a MP modifica ainda a Lei de Registros Públicos com novas regras sobre a abertura de matrícula de imóveis. A redação torna possível o registro, em cartório de imóveis, de ato de imissão provisória, em procedimento de desapropriação.

Tramitação

A MP 700 será analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. Se for aprovada, segue para análise nos plenários da Câmara e do Senado. (Câmara)











http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=46592032250

[MAMUTE]

Preço da conta de luz deve cair em 2016, diz Braga

FOTO: HELIO MONTEIRO



O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor final, ao longo de 2016. Segundo ele, as medidas do chamado "realismo tarifário", que incluíram a criação de programas como as bandeiras tarifárias, que repassam o custo da energia para a conta do consumidor, conforme aumenta o acionamento das térmicas, não devem pesar tanto no bolso do consumidor como se viu em 2015.

"A pressão do realismo tarifário passou. Agora teremos um passo a passo seguro, de certo modo conservador, mas com viés de baixa", disse Braga, em entrevista ao 'Estado'. "Teremos declínio tanto no custo de geração de energia quanto na tarifa de energia elétrica. Não será uma redução abrupta, mas sim planejada e constante", comentou.

AE











http://www.alo.com.br/noticias/preco...z-braga-347246

[MAMUTE]

BRASILEIROS FALARAM MENOS NO CELULAR E USARAM MAIS INTERNET


QUEDA NO NÚMERO DE USUÁRIOS DE CELULAR PODE SER MUDANÇA DE COMPORTAMENTO

FOTO: ARQUIVO EBC

SETOR DE TELEFONIA CELULAR QUE ESTAVA CRESCENDO APRESENTOU QUEDA DE 2,8%


Uma mudança de comportamento dos usuários de telefonia móvel fez com que, em 2015, o número de linhas de celulares caísse no país pela primeira vez. Serviços como o de TV por assinatura e telefonia fixa também tiveram sua primeira queda no número de usuários, motivada pela crise econômica. No entanto, os serviços de internet fixa e móvel, especialmente na tecnologia 4G, tiveram forte expansão no ano.
O setor de telefonia celular, que vinha crescendo a cada mês, apresentou uma queda de 2,8% no número de linhas ativas neste ano. Em janeiro, havia 281,7 milhões de linhas ativas no país e, em outubro (número mais recente da Anatel), o número havia caído para 273,8 milhões. A tendência de queda na telefonia celular era esperada só para daqui a dois ou três anos pelos agentes do setor, mas começou a ocorrer em junho deste ano.

Boa parte da queda é atribuída à diminuição do número de celulares com chips pré-pagos, segmento que teve redução de 4,5%. O percentual corresponde a uma queda de 10 milhões de chips. No mesmo período, os celulares pós-pagos apresentaram leve aumento, de 0,3%.

A queda no número de usuários de celular pode ser explicada por uma mudança de comportamento dos brasileiros. Em vez de ter dois ou três chips em cada aparelho para usar os serviços de voz, os clientes estão optando por trocar mensagens de texto e de voz por meio de aplicativos como o WhatsApp, que utilizam apenas dados de internet.

“O brasileiro tinha dois ou três chips para se comunicar com pessoas de várias operadoras. Na medida em que ele passa a se comunicar por meio de mensagens, ele não precisa mais disso, o que precisa é de um pacote de dados. Então, vemos o usuário descartando esse segundo ou terceiro chip, o que está levando a um encolhimento da base de pré-pagos”, diz Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. Segundo ele, essa tendência deve continuar porque o usuário está abandonando o serviço de voz e passando a gastar em dados.

Por causa desse comportamento, o acesso à internet móvel, que já tinha aumentado em mais de 50% no ano passado, cresceu 13,5% entre janeiro e outubro de 2015. O destaque foi para o crescimento dos acessos em 4G, que passaram de 7,8 milhões em janeiro para 20,4 milhões em outubro. A banda larga fixa teve um aumento de 5,4% no número de assinantes. Em janeiro eram 24,1 milhões de usuários, e em setembro cresceu para 25,4 milhões.

O setor de TV por assinatura foi outro que apresentou uma queda pela primeira vez este ano. Em janeiro, eram 19,65 milhões de assinantes, mas os números começaram a cair em maio. Os dados mais recentes divulgados pela Anatel são de outubro e mostram que o número de assinantes passou para 19,39 milhões, uma queda de 1,3%. No ano passado, o setor havia crescido 8,7%. Entre 2010 e 2014, o número de assinantes dobrou.

A crise econômica foi um dos principais motivos para a queda do número de assinantes. O especialista Eduardo Tude explica que a principal queda foi na tecnologia por satélite, que oferece planos mais baratos para atender famílias de renda mais baixa. “Esse pessoal acabou cortando a TV por assinatura e isso deu um impacto este ano. Acredito que, com a melhoria da situação econômica, o setor pode voltar a crescer”.

Na telefonia fixa também houve queda no número de usuários. Em janeiro, havia 45 milhões de linhas ativas e, em outubro, foram registradas 44,04 milhões de linhas de telefonia fixa, uma queda de 2,2%. A crise econômica também pode ser apontada como a causa da redução do número de usuários. “Já havia uma migração dos usuários de concessionárias para as autorizadas, mas o número total se mantinha estável, com um pequeno crescimento, e este ano estamos vendo uma queda. Acredito também que seja devido à crise econômica”, diz o especialista.(ABr)










http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=46693092820

[MAMUTE]

CÂMARA GASTA R$ 14 MILHÕES COM COMBUSTÍVEIS



É QUANTO O CONTRIBUINTE PAGOU PARA ABASTECER CARROS DE DEPUTADOS

FOTO: PAULO LIEBERT/ESTADÃO CONTEÚDO

DEPUTADOS FORAM REEMBOLSADOS EM R$ 14 MILHÕES POR GASTOS COM COMBUSTÍVEIS EM 2015.

O abastecimento da frota de carros oficiais dos deputados federais, uma das benesses concedidas pela Câmara, custou mais de R$ 13,8 milhões ao contribuinte no ano passado. A crise econômica parece não ter sido sentida por suas excelências, que gastaram quase o mesmo valor de 2014, R$ 13,9 milhões, em combustíveis e lubrificantes. O levantamento é da Operação Política Supervisionada (OPS), do ativista Lúcio Batista.
Quem mais gastou em combustíveis na Câmara, no ano passado, foi o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC): R$ 51.310,95.

O valor médio da gasolina fechou 2015 a R$ 3,63, segundo a Agência Nacional do Petróleo. Daria para Melo comprar ao menos 14.135 litros.

Flaviano Melo bateu o recorde de 2014, quando quatro deputados gastaram, cada um, R$ 49,5 mil em combustíveis e lubrificantes.

Para Lúcio Batista, conhecido por Lúcio Big, ‘a falta de controle no uso de verba indenizatória propicia verdadeira farra com dinheiro público’. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto











http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=47019596200

[MAMUTE]

GOVERNO FALA EM 'NOVO PAC' PARA RECUPERAR IMAGEM



PROGRAMA DEVE SER APRESENTADO NESTE MÊS


Divulgação

DILMA PLANEJA APRESENTAR AINDA NESTE MÊS MEDIDAS EQUE AJUDEM A RETOMAR O CRESCIMENTO


Para tentar reverter o pessimismo apontado pelos indicadores econômicos, a presidente Dilma Rousseff planeja apresentar ainda neste mês medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento e animar a economia, mas sem abandonar o ajuste fiscal que desde o início do segundo mandato tenta implementar. O plano já é tratado no Palácio do Planalto como uma espécie de "novo PAC" e tem como prioridade estimular o setor de construção civil.
A expressão refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, criado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a economia e posteriormente usado para ajudar a eleger a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República.

Para o Planalto, a escolha pela construção civil se deve à capacidade do setor de, uma vez estimulado, reagir mais rapidamente e, com isso, criar empregos.

Fora isso, o setor também foi o que mais eliminou postos de trabalho em 2015, com cerca de 500 mil demissões - o pior resultado da história. Dentre as principais demandas das empresas para voltar a crescer estão a retomada de projetos como a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida e a quitação de obras já executadas.

Há atrasos de até quatro meses no pagamento a empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia que gerencia mais de mil contratos ativos e é dona do maior orçamento liberado pelo governo.

Contemplar esse setor e dar novo fôlego à economia casa com a agenda política de 2016. A presidente enfrentará na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, um processo de impeachment e há a avaliação no governo e no PT de que é preciso agir o mais rápido possível para evitar uma derrota fragorosa nas eleições municipais, em outubro. A resposta seria um plano para tentar conter a alta do desemprego e reduzir a força do discurso oposicionista de que o partido arruinou a economia do País.

Isso explica por que nos últimos dias ministros têm admitido em público erros na condução econômica e, ao mesmo tempo, defendido Dilma do impeachment. Hoje, pelo Twitter e pelo Facebook, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o governo não apenas reconhece os erros que cometeu na economia como está trabalhando para resolvê-los.

"Temos plena consciência de alguns erros que cometemos e das dificuldades que precisamos vencer na economia, mas impopularidade não é crime. É um defeito, um problema que vamos seguir trabalhando para resolver", disse.

Nesta terça-feira, 5, Wagner se reúne com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para discutirem como viabilizar mais recursos para a cidade, maior colégio eleitoral do País e fundamental para as estratégias políticas do partido em 2016 e em 2018.

Conversa

Neste início de ano eleitoral ainda sob impacto da Operação Lava Jato e do processo de impeachment, o Planalto traça estratégias para aumentar sua base de apoio político e social.

Para tanto, tenta atrair partidos, movimentos sociais e empresários para o debate sobre as soluções para a crise econômica. O governo espera que, se obtiver alguma melhora na relação com esses agentes, terá mais condições de conter o ânimo de deputados e senadores favoráveis ao afastamento da presidente em fevereiro, quando voltarem ao Congresso após o recesso parlamentar.

A elaboração, contudo, ainda está embrionária. A presidente tenta de novo passar a imagem de estar disposta ao diálogo com diversos segmentos da sociedade. Para tanto, vai retomar o funcionamento do antigo Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

Dilma e sua equipe terminaram 2015 convencidos de que o pior da crise política e da tentativa de tirá-la do governo já teria passado. Assim, anunciar as medidas econômicas ainda em janeiro ou início de fevereiro - de preferência antes do carnaval - é a prioridade. Isso traria a imagem de que o governo trabalha pela retomada do crescimento, mesmo sabendo que o primeiro e o segundo trimestre de 2016 serão ainda ruins para a economia.

Fora isso, é uma tentativa de contornar a desconfiança do empresariado. O governo quer anunciar, por exemplo, financiamentos de médio e longo prazo para determinadas atividades econômicas. Assessores da presidente explicam que não se trata de concessão de benefícios ou desonerações pontuais, como feito antes.

As medidas em estudo visam criar um ambiente favorável de negócios, como melhor regulação de um setor ou promovendo investimentos em infraestrutura que possam ajudar aquele segmento.(AE)











http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=47022705756

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^^

Impressionante, o PT não aprende nada.... Vai tentar enganar todos de novo com mais um voo de galinha e marketing....

PAC 3 é? Cadê o PAC 1?

[pesquisadorbrazil]

Médicos recusam empregos oferecidos por prefeituras e estados

Conseguir um emprego público é algo cobiçado no Brasil. Interessados enfrentam filas, submetem-se a provas concorridas e, quando aprovados, contam os dias para a convocação. Mas esse ritual, conhecido da maioria do funcionalismo, não tem se aplicado a uma carreira em especial: a de médico.

Nesse caso, a recusa em assumir um emprego oferecido por prefeituras ou governos estaduais chega a 63% dos aprovados em concurso público. Os maiores índices estão justamente nas grandes capitais — São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro — e no Distrito Federal.

Fonte: http://blogdoitamar.com.br/2016/01/m...ras-e-estados/

[pesquisadorbrazil]

Pior, depois colocam a sociedade contra o Mais Médicos.. Se os próprios não tem nenhum interesse em cuidar do povo brasileiro.

[Jota]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Pior, depois colocam a sociedade contra o Mais Médicos.. Se os próprios não tem nenhum interesse em cuidar do povo brasileiro.

O "mais medico" é um programa ridículo que não trouxe nada para o Brasil, o impacto dele na Saúde foi irrisório, se tivesse resolvido algo não estávamos precisando fazer novos concursos.

O objetivo real do "mais medico" foi simplesmente dar dinheiro para sustentar a ditadurazinha de Cuba e fazer marketing politico pro PT.

O que faria médicos trabalharem seria o governo pagar os salários de mercado, sem isso pode inventar o programa marketeiro que quiserem, o "mais médicos", "bolsa médico", "meu médico minha vida" e ainda assim vai continuar na mesma.

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by Jota

O "mais medico" é um programa ridículo que não trouxe nada para o Brasil, o impacto dele na Saúde foi irrisório, se tivesse resolvido algo não estávamos precisando fazer novos concursos.

O objetivo real do "mais medico" foi simplesmente dar dinheiro para sustentar a ditadurazinha de Cuba e fazer marketing politico pro PT.

O que faria médicos trabalharem seria o governo pagar os salários de mercado, sem isso pode inventar o programa marketeiro que quiserem, o "mais médicos", "bolsa médico", "meu médico minha vida" e ainda assim vai continuar na mesma.

Jota ridículo é um médico fazer concurso público e não trabalhar. Isso que é ridículo. E não tem nada haver com Cuba. Agora falam isso quem não depende de medicina pública. Paga planos de saúde e tal.

Eu nem vou me dar o trabalho de contradizer. Pois devido a picuinha política o Brasil está assim, e pode piorar. Tem gente birrenta que não aceita perder e quer ganhar no tapetão. Interessante, falam tanto que a urna eletrônica é fake, que só o TSE ameaçado de não ter grana, que o povo do PSDB e DEM logo querem obrigar o governo a arrumar dinheiro. Uai, não confiavam no voto de papel, porque esse medo repetino da volta do voto na urna convencional....

[Jota]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Jota ridículo é um médico fazer concurso público e não trabalhar. Isso que é ridículo. E não tem nada haver com Cuba. Agora falam isso quem não depende de medicina pública. Paga planos de saúde e tal.

Eu nem vou me dar o trabalho de contradizer. Pois devido a picuinha política o Brasil está assim, e pode piorar. Tem gente birrenta que não aceita perder e quer ganhar no tapetão. Interessante, falam tanto que a urna eletrônica é fake, que só o TSE ameaçado de não ter grana, que o povo do PSDB e DEM logo querem obrigar o governo a arrumar dinheiro. Uai, não confiavam no voto de papel, porque esse medo repetino da volta do voto na urna convencional....

Ninguem é obrigado a assumir emprego publico.

Em que o "mais médicos" melhorou o atendimento publico de saúde? em nada. Só marketing e dinheiro pra Cuba.

Quem quer ganhar no tapetão? O PT que entrou com pedidos de impeachment contra TODOS os presidentes eleitos?

Quando o PT faz é certo, quando é contra o PT é golpismo... Engraçado essa logica. Então se impeachment é golpe, o PT é o partido mais golpista do Brasil.

E o resto do post nem vou comentar pois não diz coisa com coisa...

[MAMUTE]

Fácil acabar com esse problema, é só obrigar todos os médicos recém formados a trabalharem exclusivamente na rede publica por 5 anos e só na rede pública, não só em Hospitais Universitários, depois desse período conseguiriam o CRM...

Algo parecido com a lei do Capítulo 3 da Lei 12871 de 2013 conhecida como Lei do Programa Mais Médicos

http://academiamedica.com.br/como-fi...oximos-4-anos/

Só que minha opinião seria de 5 anos ininterruptos e não somente 3
E outra Dobrar o numero vagas nas Universidades Federais, ai teríamos melhora...

[pesquisadorbrazil]

Vamos parar de picuinha política. Agora é certeza o FBI vai investigar a origem da grana dos compradores de imóveis de Miami incluindo de um ex presidente do STF. Vai ter que provar de onde veio a grana. Como lá não alivia a cara de lavador de dinheiro, o que vai ter de Brasileiro fugindo dos EUA, não vai estar no gibi.

Piada, você conhece Green Card comprando um imóvel de 500 mil dólares. O povo vai ter que declarar a receita federal tanto de lá e daqui a origem do cascalho....

[MAMUTE]

Brasil pode ter quase 1 em cada 5 novos desempregados do mundo em 2017, diz OIT


Contingente global de pessoas que se somarão ao contingente de desempregados pode alcançar 3,4 milhões no mundo ao final do ano que vem, estima relatório.


Quase um em cada cinco novos desempregados do mundo em 2016 e 2017 virá do Brasil. A estimativa é da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que em seu mais recente relatório sobre empregabilidade, divulgado neste terça-feira, acredita que 700 mil brasileiros se somarão ao contingente de desempregados até o ano que vem, de um total que pode chegar a 3,4 milhões de pessoas ao redor do planeta.

O país é citado diversas vezes no documento como exemplo de mercado de trabalho em apuros. Segundo a OIT, economias emergentes como a brasileira serão as que mais sofrerão com o desemprego em 2016.

Em meio à crise econômica e à recessão, a sangria no mercado de trabalho do Brasil já foi sentida em 2015: nos 12 meses até novembro, foram perdidas cerca de 1,5 milhão de vagas formais no país.

A China, que acaba de divulgar seu menor índice de crescimento em 25 anos, por exemplo, terá 800 mil desempregados a mais nos próximos dois anos. A desaceleração do país - que é um grande exportador e também grande comprador de matéria-prima, inclusive do Brasil - é um dos principais fatores por trás do recuo no emprego global, segundo a OIT.

A entidade chama a atenção também para a possibilidade de uma acentuação do desemprego caso países emergentes adotem medidas de austeridade - pelos cálculos da OIT, isso poderia criar um contingente extra de 2 milhões de desempregados, inclusive no Brasil.

Mas a organização também cita como causas do desemprego a freada em investimentos de longo prazo, a diminuição nas populações economicamente ativas e os grandes níveis de desigualdade social ao redor do mundo.

"O ambiente econômico instável, associado a fluxos de capital voláteis, a mercados financeiros ainda disfuncionais e à escassez de demanda global continuam a afetar as empresas e a desencorajar o investimento e a criação de empregos", explica Raymond Torres, diretor do Departamento de Pesquisa da OIT, em comunicado do órgão.

Índices

Para a OIT, o desemprego no Brasil será de 7,7% em 2016 e 7,6% em 2017 - índices abaixo da União Europeia (na casa de 9%), mas acima de China, Índia e Rússia. A média geral dos países emergentes ficará abaixo de 6% na projeções da OIT.

A entidade menciona o impacto da desaceleração chinesa na economia brasileira sob a forma da redução na demanda por commodities, que de acordo com as mais recentes estatísticas oficiais derrubou em 13% as exportações para o país asiático, o principal parceiro comercial brasileiro desde 2009.

O Brasil também aparece de forma negativa em um ranking da OIT sobre vulnerabilidade empregatícia - índice que inclui, por exemplo, os trabalhadores autônomos. Com uma taxa de 24%, o país tem um dos piores desempenhos entre as grandes economias: apenas China e Índia, cujas populações são pelo menos cinco vezes maiores que a brasileira, apresentam índices de vulnerabilidade mais acentuados.

A OIT vê um quadro de fraqueza estrutural a longo prazo e estima que, desde 2007, o número mundial de desempregados tenha crescido pelo menos em 27 milhões de pessoas, impulsionado pela grande crise financeira global de 2008-09.

De acordo com a entidade, o número total de desempregados no mundo ultrapassará a marca de 200 milhões de pessoas até 2017. E pelo menos 1,5 bilhão de pessoas está em situação de emprego vulnerável.








http://g1.globo.com/economia/noticia...7-diz-oit.html

[pesquisadorbrazil]

O povo da OIT curte fazer terrorismo, mas falar do desemprego da CHINA eles nem falam.

[MAMUTE]

MPF PREVÊ SONEGAÇÃO EM PROJETO DE BINGOS E CASSINOS


ESTRUTURA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE NÃO É SUFICIENTE PARA FISCALIZAR

FOTO: EBC

PROCURADORIA ALERTA SENADO PARA RISCO DE LAVAGEM E SONEGAÇÃO EM PROJETO DE JOGOS DE AZAR


O Ministério Público Federal sugeriu ao Senado que promova uma ampla discussão sobre o Projeto de Lei (PLS 186/2014) que regulariza a exploração dos jogos de azar em todo o País, antes de ser enviado à Câmara.
Em nota técnica, a Procuradoria da República recomendou ao Senado que a proposta seja debatida de forma mais ampla pelo Plenário e que mecanismos “mais rigorosos” sejam acrescentados ao texto. As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República, por sua Secretaria de Comunicação Social.

O projeto foi aprovado em dezembro de 2015 em caráter terminativo pela Comissão de Desenvolvimento Nacional do Senado e aguarda recurso.

Se um grupo de nove senadores não pedir nova discussão do projeto até esta quarta, 10, ele seguirá direto para a Câmara.

Pela nova proposta do Senado, a regulamentação e a fiscalização desse tipo de estabelecimento caberá aos Estados e ao Distrito Federal, e a dos cassinos, ao Governo Federal.

A proposta também estima o incremento de R$ 15 bilhões em receitas extras aos cofres públicos, com a regulamentação desses novos estabelecimentos.

Para o Ministério Público Federal, no entanto, o PLS 186/2014 do Senado, em vez de trazer mais recursos aos cofres públicos, “poderá incentivar a lavagem de dinheiro e a sonegação de impostos no Brasil”.

Segundo a Procuradoria, “a estrutura dos órgãos de controle e fiscalização do país ainda não é suficiente para que os Estados fiscalizem a enorme quantidade de bingos e cassinos que serão abertos após a regulamentação”.

“A falta de mecanismos de controle permitiria, por exemplo, donos desses estabelecimentos manipularem os resultados e terem lucros bem maiores do que o previsto pela legislação.”

A norma em discussão no Senado prevê que de 50% a 70% da arrecadação bruta das casas deverão ser destinados à premiação, 10% canalizados para o Tesouro a título de impostos. O lucro da empresa deverá ficar na margem de 20% a 30%.

“O porcentual a ser tributado já é motivo para se concluir que haverá corrupção, sim. Quem explora e vai continuar explorando essas atividades procura aumentar seus ganhos a qualquer custo”, alerta a nota técnica da Procuradoria.

Outro ponto do projeto que pode incentivar a atividade irregular dos bingos, na avaliação do Ministério Público Federal, mesmo após a regulamentação, é a pena “pífia” para quem mantiver as casas de jogos de azar na clandestinidade. “Legalizar a exploração dos jogos de azar em todo território nacional, por meio do PLS 186/14, que não prevê a implementação de mecanismos rigorosos de controle, implicará, certamente, a presença e dominância do crime organizado”, alerta o documento.

O projeto também não menciona estudos que comparam o PLS 186/14 com propostas de outros países, em que esse tipo de atividade já é legalizada. A Procuradoria considera que esses estudos devem ser apontados para demonstrar que o projeto de lei do Senado está adotando padrões internacionais de proteção, de forma a evitar a lavagem de dinheiro.

Em 2010, o tema chegou a ser alvo de amplo debate na Câmara dos Deputados, por meio do projeto de lei 2.254/2007. Especialistas advertiram para “os riscos das casas de jogos de azar no Brasil”.

Segundo a Procuradoria, “o então presidente do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues disse que os órgãos de controle e fiscalização não estavam preparados para aprovação do projeto”. À época, a iniciativa foi rejeitada pelo Congresso.

A nota técnica ressalta que, por conta deste amplo debate já realizado na Câmara, “faz-se necessário que o Ministério Público Federal e outros órgãos sejam ouvidos novamente neste novo debate”.

Pede, ainda, apoio na apresentação de recurso pelos senadores para que o Plenário do Senado analise e discuta a matéria de forma mais ampla. “Diante dos argumentos expostos, pede-se que a matéria seja apreciada também pelo Plenário do Senado, de modo que a discussão seja reaberta”, sugere o documento do Ministério Público Federal. (AE)











http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=48956849588

[MAMUTE]

Brasil é 2º país com pior nível de aprendizado, diz estudo

Divulgação/ Valdir Rocha

Escola: dos 64 países analisados, o Brasil ficou atrás apenas da Indonésia, que tem 1,7 milhão de estudantes com baixo desempenho


O Brasil tem o segundo maior número de estudantes com baixa performance em matemática básica, ciências e leitura em uma lista de 64 países de todo o mundo.

Cerca de 12,9 milhões de estudantes com 15 anos de idade - de um total de 15,1 milhões que compõem o universo do estudo - não têm capacidades elementares para compreender o que leem, nem conhecimentos essenciais de matemática e ciências. Destes, 1,1 milhão são brasileiros.

As conclusões constam de uma análise sobre qualidade da educação de jovens publicada nesta quarta-feira, 10, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.

O relatório, intitulado "Alunos de baixo desempenho: por que ficam para trás e como ajudá-los?", baseia-se em dados de 2012 do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da própria organização.

Dos 64 países analisados, o Brasil ficou atrás apenas da Indonésia, que tem 1,7 milhão de estudantes com baixo desempenho.

Em termos percentuais, o País é o décimo pior avaliado, atrás de Catar, Peru, Albânia, Argentina, Jordânia, Indonésia, Colômbia, Uruguai e Tunísia.

Dos 2,7 milhões de alunos de 15 anos avaliados on Brasil, 1,9 milhão tinha dificuldades em matemática básica, 1,4 milhão em leitura e 1,5 milhão em ciências.

Cruzados, os números indicam que 1.165.231 estudantes tinham dificuldades em cumprir tarefas básicas nas três áreas de conhecimento.

Outra constatação do estudo é de que o Brasil está no "top 10" de países mais desiguais do mundo no que diz respeito à diferença de desempenho entre estudantes de classes sociais altas e baixas.

Mas nem tudo são notícias negativas. O Brasil, diz a organização, é um dos nove países que mais reduziram - em 18% - o número de estudantes com problemas em matemática básica no período entre 2003 e 2012, ao lado de México, Tunísia, Turquia, Alemanha, Itália, Polônia, Portugal e Rússia.

Na área matemática, 67,1% dos alunos brasileiros estão abaixo do nível 2 - ou seja, longe dos níveis 5 e 6, que exigem mais conhecimento.

Esses patamares são alcançados apenas por 0,8% dos estudantes brasileiros.

No ranking, o País fica em 58º lugar, somando 391 pontos na escala do PISA, contra uma média de 494 pontos obtidos por estudantes que vivem em países-membros da OCDE, entidade composta por 34 nações.

Parte dos resultados ainda muito negativos do Brasil se deve à maior inclusão de estudantes no sistema educacional ao longo dos últimos 15 anos, ponderou ao Estado Alfonso Echazarra, analista da Direção de Educação da OCDE.

Entre 2003 e 2012, o índice de escolarização passou de 65% para 78%.

Como a inclusão se dá incorporando alunos que estão na base da pirâmide social, em classes mais desfavorecidas, seus primeiros anos de educação são mais problemáticos, por frequentarem escolas com menos recursos, como ocorre em regiões rurais.

Nesse cenário, a redução do número de estudantes com problemas de base em matemática, leitura e ciências é um sinal positivo que pode ser comemorado.

"O Brasil é um claro exemplo de que o investimento em educação leva a melhores resultados, o que nem sempre é o caso em outros países", explica Echazarra.

Em termos mundiais, entre os 12,9 milhões de alunos com desempenho baixo, 11,5 milhões têm problemas em matemática, 8,5 milhões leem com dificuldades e 9 milhões têm lacunas no aprendizado de ciências.

Para romper o ciclo de baixo nível educacional, a OCDE recomenda que os governos nacionais identifiquem os estudantes com baixa performance e lhes ofereçam estratégias para recuperação de nível.

Entre as propostas da entidade, a maior parte tem caráter estrutural: reduzir a desigualdade no acesso à educação, estimular a inscrição escolar o mais cedo possível, envolver os pais na comunidade escolar e fornecer programas de auxílio financeiro às instituições de ensino e às famílias carentes.











http://exame.abril.com.br/brasil/not...ado-diz-estudo

[pesquisadorbrazil]

O problema que inventaram a LDB, ela destruiu a educação brasileira. Detalhe, tudo para agradar o Darcy Ribeiro. Agora ninguém mais respeita o próximo.

[MAMUTE]

Confiança no País melhora e pode indicar que o pior da crise ficou para trás


Cinco de seis indicadores que medem a confiança e as expectativas em diferentes setores da economia voltaram a crescer em janeiro em relação ao final do ano passado. Economistas dizem que é cedo para falar em recuperação porque o cenário econômico ainda é ruim e os indicadores estão em um patamar muito baixo. Mas o fato de a confiança interromper a trajetória de queda em vários setores e voltar a crescer pode ser uma primeira pista de que o pior da crise pode ter ficado para trás, especialmente no caso da indústria.

No mês passado, o índice de confiança dos empresários da indústria, apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), atingiu 78 pontos e avançou 2,6% em relação a dezembro, descontadas as variações que sempre ocorrem nesse período. Nas mesmas bases de comparação, movimentos semelhantes de alta de dezembro para janeiro de outros indicadores de confiança da FGV foram registrados nos serviços (2,8%), no comércio (6,4%), no consumidor (2,5%) e no emprego (5,4%). Só o setor de construção civil destoa: a confiança recuou 0,7 ponto de dezembro para janeiro.

"Há uma boa chance que tenhamos atingido o piso desses indicadores no final do ano passado, mas acredito que vamos ter que esperar um pouco mais para confirmar se houve uma virada", afirma o superintendente adjunto de Ciclos Econômicos da FGV, Aloisio Campelo.

Dúvidas sobre a reação

O economista da Tendências Consultoria, Rafael Bacciotti, diz que é cedo para acreditar em reversão sustentável. "O cenário econômico é bastante adverso: estamos no meio de um ajuste do emprego e da renda, convivendo com inflação elevada e contração do crédito."

Para Francisco Pessoa, economista da LCA Consultores, os índices de confiança podem ter parado de cair não porque a situação da economia tenha melhorado, mas porque a atividade está tão ruim que os agentes acreditam que não possa piorar mais. "Neste ano ainda vejo queda na atividade, mas num ritmo menor do que no ano passado."

Para Campelo, houve uma espécie de "aterrissagem" dos indicadores de confiança no final de 2015 e na indústria já é possível notar uma melhora. Em janeiro, a confiança dos empresários da indústria teve a segunda alta seguida. O indicador subiu em 12 de 19 segmentos na comparação com dezembro.

"A confiança dos empresários da indústria parou de cair desde agosto", diz Campelo. Isso porque o setor, baseado na forte contração da produção, conseguiu ajustar o estoque ao tamanho menor do mercado.

Bacciotti concorda com Campelo e diz que o cenário é mais favorável para a indústria porque, além do ajuste de estoques, o setor é beneficiado pelo câmbio depreciado, que amplia a competitividade das exportações, e pelo arrefecimento dos custos salariais que ocorrem por causa da recessão.

No caso da confiança do consumidor, Campelo também vê fatores objetivos para que o índice tenha parado de cair. Ele lembra que o consumo das famílias despencou no ano passado, as pessoas ficaram mais cautelosas, reduziram as compras e fizeram um ajuste. "Os orçamentos domésticos continuam apertados, mas, daqui para a frente, as taxas começam cair de forma menos intensa, pois a base de comparação é fraca", argumenta.

O economista lembra que esse movimento provocado pela base fraca de comparação é esperado nos ciclos da economia. O difícil é saber se ele veio para ficar.

Zigue-zague

Um ponto levantado pelo superintendente da FGV é a sustentabilidade dessa possível recuperação. "Fiz um exercício com 37 países e constatei que quanto mais longa a fase de queda da confiança, mais tempo demora para a economia se recuperar."

Isso significa que em recessões longas, como a atual, a recuperação é mais volátil. Isto é, pode ter início uma fase de recuperação que depois é interrompida. Como os economistas gostam de ilustrar, seria uma recuperação afetada por turbulências, no formato da letra W.

Enquanto não se sabe ao certo se, de fato, o avanço da maioria dos índices de confiança é um sinal de recuperação, no caso da construção civil, essa hipótese está descartada. Em janeiro a confiança do setor atingiu o menor nível da série iniciada em julho de 2010.

Além de o ciclo da construção ser mais longo comparado aos demais, hoje há incertezas que afetam o setor tanto no segmento imobiliário como no de infraestrutura. Além disso, as turbulências por causa das investigações da Lava Jato ajudam a piorar o cenário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.






http://www.istoedinheiro.com.br/noti...elhoram/342053

[MAMUTE]

LARVICIDA PODE SER CAUSA DE SURTO DE MICROCEFALIA


MÉDICOS SUSPEITAM QUE CAUSA DA MICROCEFALIA É DROGA USADA NO COMBATE AO MOSQUITO

FOTO: PREFEITURA DE PAULISTA

ESPECIALISTAS SUGEREM PYRIPROXYFEN COMO ORIGEM DA MICROCEFALIA.


Estudo da PCST, organização argentina de médicos especialistas em pesquisas sobre o uso de agrotóxicos em plantações, aponta o larvicida pyriproxyfen como causa do surto de microcefalia no Brasil. O produto químico é inibidor de crescimento usado para incapacitar, e às vezes destruir, a larva do Aedes aegypti e é usado em reservatórios de água potável no Brasil desde 2014. O pyriproxyfen é produzido pela Monsanto, gigante dos transgênicos.
Segundo os pesquisadores do PCST, o zika vírus sempre foi tido como “benigno” e nunca havia sido associado a defeitos congênitos.

Segundo a PCST, a introdução do pyriproxyfen em 2014 coincide com o surto de microcefalia no Brasil. O zika pouco teria a ver com isso.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva suspeita do pyriproxyfen: há mais de 40 anos larvicidas são usados. O zika vírus existe desde 1947.

Um dos artigos científicos usados para vincular o zika à microcefalia estudou apenas duas mulheres grávidas da Paraíba.











http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=49095224830