Noticias do Brasil - Imprensa Nacional

[MAMUTE]

SE SALÁRIOS ACIMA DO TETO FOSSEM CORTADOS, CPMF NÃO SERIA NECESSÁRIA


ECONOMIA COM SUPERSALÁRIOS SERIA DE R$ 10 BILHÕES

FOTO: EBC

VALOR SIMILAR AO QUE GOVERNO PRETENDE OBTER COM A CPMF PODE SER ALCANÇADO CASO LEGISLAÇÃO SEJA USADA EM VALORES ACIMA DO TETO



Em plena crise econômica, os governos federal, estadual e municipal gastam um montante bilionário com pagamentos de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas de fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse cumprida, a economia aos cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando todas as esferas de governo.
A cifra é similar à que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF. Cálculos do governo federal, que consideram apenas o total que a União economizaria, são bem menores, de R$ 1 bilhão anual.

Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos R$ 33,7 mil, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal, que serve de referência para a definição do teto. Somente no Superior Tribunal de Justiça, o setor responsável pelos pagamentos confirma que ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores líquidos superiores a R$ 100 mil.

Com o início do Ano Legislativo, o projeto de Lei 3.123/2015, que foi enviado pelo Executivo como uma das medidas de ajuste fiscal e pretendia acabar com os supersalários de servidores do Legislativo e do Judiciário, pode perder sua função com as alterações realizadas por parlamentares. O PL – que deve ser votado após as medidas provisórias que trancam a pauta – foi alterado por deputados durante as comissões e precisará de um novo relator na próxima etapa. A intenção inicial do governo era regulamentar o artigo da Constituição sobre o teto salarial aos funcionários públicos de todos os níveis.

Para o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), o projeto seria desnecessário caso os outros Poderes resolvessem cumprir o que está estabelecido na Constituição. "Essa é uma prática que foi legalizada pelo Judiciário", disse.

Mais de 50% dos procuradores e subprocuradores, por exemplo, recebem acima do teto constitucional. Em alguns casos, a remuneração média de um subprocurador-geral da República chegou a R$ 62 mil no ano passado.

Lacuna. A maior brecha usada pelos servidores para receber os supersalários é a utilização de verbas indenizatórias. Esses recursos não são considerados remuneração permanente e, além de não serem passíveis de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, também não exigem uma comprovação quanto a utilização de benefícios como auxílio-moradia.

O Rio de Janeiro é um exemplo de Estado que poderia melhorar suas contas aplicando a Constituição. De acordo com dados abertos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, até outubro de 2014, a remuneração média dos magistrados era de R$ 40 mil, ou seja, acima dos R$ 30,4 mil que deveriam ser utilizado como teto nesse caso.

Com o valor que o governo economizaria caso os tetos fossem respeitados, 481 juízes a mais poderiam ser adicionados ao quadro do tribunal. Em 2010, a remuneração média dos magistrados foi de R$ 50,7 mil. Se o teto constitucional fosse respeitado, a corte poderia receber cerca de mil juízes a mais.

Justificativa. O Ministério Público Federal afirmou que despesas de caráter indenizatório não estão sujeitas ao teto constitucional. O Ministério Público lista como possibilidade de complemento de renda: ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-alimentação, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de férias não utilizadas, indenização de transporte e outras parcelas indenizatórias previstas em lei.

Já o STJ informou que os valores dos cinco aposentados que ganharam R$ 100 mil por mês no ano passado são relativos a períodos de licença-prêmio e de férias não usufruídas. "Como são verbas indenizatórias, elas não estão sujeitas ao teto remuneratório constitucional", argumentou a corte. (AE)












http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=49137203836

[MAMUTE]

Mais fácil Fu# os pobres com a CPMF, do que tirar regalias dos Marajás!
E a nova tabela do IR??? nunca sairá a correção... E a nova faixa de Tributação para super Ricos??? e o "IPVA" para Lanchas, iates, jetski's, Helicópteros, aviões e todos os Brinquedinhos dos milionários??? Mas é claro, com os "Riquinhos" ninguém meche, mas com os pobres....

[MAMUTE]

Por 7 votos a 4, STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância


Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.

A Corte fez uma revisão da atual jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, impossibilitar a execução imediata da pena, após a decisão de um juiz de segundo grau, é um estímulo a apresentação de recursos protelatórios para evitar o cumprimento da pena. Em seu voto, Barroso lembrou que nenhum país do mundo impede a execução da pena para esperar a manifestação da Suprema Corte, como ocorre atualmente no Brasil.

"A conclusão de um processo criminal muitos anos depois do fato é incapaz de dar à sociedade a satisfação necessária. E acaba o Direito Penal não desempenhando o mínimo que ele deve desempenhar", disse o ministro.

O ministro Luiz Fux acompanhou a maioria a favor da prisão antes do trânsito em julgado. De acordo com Fux, toda pessoa tem direito à presunção de inocência, garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No entanto, a presunção cessa após a definição de sua culpabilidade pela segunda instância.

"Ninguém consegue entender a seguinte equação. O cidadão tem a denuncia recebida, ele é condenado em primeiro grau, ele é condenado no juízo da acusação, ele é condenado no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e ingressa presumidamente inocente no Supremo Tribunal Federal. Isso não corresponde à expectativa da sociedade em relação ao que seja presunção do inocência", afirmou Fux.

Votos contrários

O julgamento terminou com quatro votos a favor da impossibilidade da execução antecipada da pena antes do fim de todos os recursos. Os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski, divergiram da maioria.

Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis. "Vindo um título condenatório provisório, que ainda está sujeito a modificação mediante recurso a ser modificado, a liberdade será devolvida ao cidadão?", questionou o ministro.

O decano da Corte, Celso de Mello, afirmou que a Constituição estabeleceu limites para persecução penal, que não podem ser ignorados, e defendeu a manutenção da jurisprudência do tribunal.
"Quando esta Corte, apoiando-se na presunção de inocência, afasta a possibilidade de execução provisória da condenação criminal, impede que o Estado decrete arbitrariamente, por antecipação, a implementacão executiva de medidas privativas de liberdade", argumentou.

Lewandowski divergiu da maioria por entender que a Constituição é clara ao definir que ninguém pode cumprir pena antecipada antes do trânsito em julgado. O presidente também disse que ficou perplexo com a mudança de posicionamento da Corte, que, segundo ele, vai implicar no aumento da população carcerária.

"Queria manifestar minha perplexidade desta guinada da Corte com relação à esta decisão paradigmática. Minha perplexidade diante do fato dela ser tomada logo depois de termos assentado que o sistema penitenciário brasileiro está absolutamente falido. E mais, afirmamos que o sistema se encontra no estado de coisas inconstitucional. Vamos facilitar a entrada de pessoas neste verdadeiro 'Inferno de Dante', que é o nosso sistema prisional".

Juiz Moro

O entendimento definido pela maioria do STF coincide com a proposta do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato. Em suas decisões e em audiências públicas no Congresso Nacional, Moro defendeu a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, mesmo que ainda estejam recorrendo aos tribunais superiores. A decisão do STF poderá ser aplicada nos casos de condenações de investigados na Lava Jato, como o do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ex-deputados e executivos de empreiteiras que não fizeram acordo de delação.











http://agenciabrasil.ebc.com.br/gera...m-2a-instancia

[pesquisadorbrazil]

Opa o que vai ter de gente presa, não é Azeredo...

[MAMUTE]

Em oito anos, mais de 1 milhão de brasileiros devem gerar sua própria energia

Divulgação

Comunidade do Rio investe em energia solar


Você já pensou em gerar a sua própria energia elétrica em casa? Pois essa possibilidade já existe e deve ser cada vez mais comum no país. Segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2024 cerca de 1,2 milhão de residências no Brasil vão contar com energia produzida pelo sistema de geração distribuída, que permite que o consumidor instale pequenos geradores de fontes renováveis, como painéis solares e microturbinas eólicas, e troque energia com a distribuidora local, com objetivo de reduzir o valor da conta de luz.

O diretor da Aneel Tiago Correia já instalou oito placas de geração de energia solar em sua casa, o que vai atender ao consumo total da residência a partir do mês que vem. Para ele, além da vantagem de usar apenas fontes renováveis, um dos benefícios da geração distribuída é a redução de investimentos em redes de distribuição de energia. “Ela traz a geração para próximo do consumo”, afirma.

Na última terça-feira (1º), começaram a valer as novas regras aprovadas pela Aneel para a geração distribuída no país, que devem aumentar a procura pelo sistema. Uma das novidades é a possibilidade de geração compartilhada, ou seja, um grupo de pessoas pode se unir em um consórcio ou em cooperativa, instalar uma micro ou minigeração distribuída e utilizar a energia gerada para reduzir as faturas dos consorciados ou cooperados.

Segundo Tiago Correia, essa mudança vai possibilitar que mais pessoas adotem a geração compartilhada. “Quanto maior o sistema, mais barata é a instalação total, porque alguns custos são diluídos. Isso faz com que o retorno do investimento seja muito mais rápido, além de facilitar o acesso ao crédito cooperativado”, acrescenta.

Também foi autorizado pela Aneel que o consumidor gere energia em um local diferente do consumo. Por exemplo, a energia pode ser gerada em uma casa de campo e consumida em um apartamento na cidade, desde que as propriedades estejam na área de atendimento de uma mesma distribuidora. A norma também permite a instalação de geração distribuída em condomínios. Nesse caso, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.

Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida, o cliente fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. De acordo com as novas regras, o prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses.

Crescimento

Entre 2014 e 2016, as adesões ao modelo de geração distribuída quadruplicaram no país, passando de 424 conexões para 1.930 conexões. Para este ano, o crescimento pode ser de até 800%, segundo a Aneel. “O potencial de crescimento é muito grande, e a taxa de crescimento tem sido exponencial, até porque a base ainda é baixa”, afirma Correia. Atualmente, cerca de 90% das instalações de geração distribuída no país correspondem a painéis solares fotovoltaicos.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, as novas regras aprovadas pela Aneel vão ajudar a fomentar o uso da geração distribuída no país. “A revisão das normas vai possibilitar ampliação expressiva da participação da população brasileira na geração distribuída. O Brasil acabou de se posicionar como uma referência internacional, na vanguarda na área de incentivo ao uso da energia de geração distribuída, em especial a geração solar”, lembra.

Custos

O investimento em um sistema de geração de energia distribuída ainda é alto no Brasil, por causa do custo dos equipamentos, mas o retorno poderá ser sentido pelos consumidores entre cinco e sete anos, segundo o diretor da Aneel. “Se você pensar como um investidor, que tem um dinheiro disponível e gostaria de aplicar, traria um rendimento muito melhor do que qualquer aplicação financeira disponível hoje”, diz Tiago Correia.

Já o responsável pela área de geração distribuída da empresa Prátil, Rafael Coelho, estima que uma residência consiga obter o retorno do investimento a partir de quatro anos, dependendo da radiação do local e do custo da tarifa. Para ele, o investimento vale a pena, especialmente porque o consumidor evita oscilações na tarifa de energia.

“Quando você faz o investimento em um sistema desses, é o equivalente a você comprar um bloco de energia antecipado, um estoque de energia, que poderá usar por 25 anos sem se preocupar se o valor da energia vai subir ou vai descer”, diz Coelho. Segundo ele, o aumento da procura por equipamentos vai fazer com que o custo da instalação tenha uma redução nos próximos anos. “Como qualquer indústria, ela precisa de escala para poder reduzir o custo unitário. Então, com o crescimento do setor, essa escala deve vir e consequentemente o custo para o cliente deve abaixar também”.

Para a Absolar, o principal gargalo para o avanço do setor de geração distribuída no país é a questão tributária, especialmente nos 12 estados que ainda não eliminaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS sobre a energia da microgeração. Em nível federal, o governo já fez a desoneração do PIS-Pasep e da Cofins sobre o sistema. Em relação ao financiamento, a entidade espera que o governo mobilize os bancos públicos para a oferta de crédito com condições especiais para pessoas e empresas interessadas em investir em mini e microgeração distribuída.










http://agenciabrasil.ebc.com.br/pesq...evem-gerar-sua

[MAMUTE]

Anatel facilita bloqueio de celular para frear roubos


O crescimento dos furtos e roubos de celulares no país levou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a mudar as regras para o bloqueio dos aparelhos extraviados. As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (8/3) pela agência. Dessa forma, a partir de agora, não haverá necessidade do cliente furtado fornecer o IMEI (sequência numérica do celular equivalente ao chassi do automóvel) para conseguir travar o aparelho.

Outra novidade é a possibilidade de o usuário dar início ao processo ainda na delegacia de polícia, no momento do registro da ocorrência. Os lojistas e transportadores também podem solicitar o bloqueio no registro de ocorrência, em caso de roubo de estoque e carga.

Os consumidores que forem comprar aparelhos também podem consultar o site www.consultaaparelhoimpedido.com.br para verificar se o número está impedido.

Para o presidente da agência, João Rezende, o bloqueio rápido é uma medida de desincentivo a qualquer tipo de roubo. “Sabemos que a medida é pontual, mas fundamental para que haja a invalidação de cada celular desviado”, comentou.

Segundo a Anatel, as polícias civis dos estados da Bahia, Ceará e Espírito Santo têm acesso ao sistema que permite o bloqueio. Em breve, a funcionalidade estará disponível também para a Polícia Federal e para as polícias civis de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. As demais polícias civis que tenham interesse em ter acesso ao sistema podem entrar em contato com a agência.












http://blogs.correiobraziliense.com....-frear-roubos/

[MAMUTE]

Brasil ocupa a 11ª posição na AL em saneamento básico; está atrás de Bolívia, Peru, Uruguai, Equador, Venezuela, Chile, México, Argentina, Colômbia e Costa Rica

Foto: Marcello Casal Jr / Arquivo Agência Brasil

saneamento básico

Metade da população brasileira não conta com coleta de esgoto e apenas um quarto dela vive em localidades com tratamento dos dejetos, segundo estudo divulgado hoje (16) pelo Instituto Trata Brasil. O “Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades” foi feito com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, relativos a 2014, e mostra que mais de 35 milhões de brasileiros ainda não recebem água tratada.

De acordo com o Instituto Brasil, o país ocupa a 11ª posição entre 17 países analisados pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), estando atrás da Bolívia, Peru, Uruguai, Equador, Venezuela, Chile, México, Argentina, Colômbia e Costa Rica.


Nos últimos cinco anos, entre 2010 e 2014, 64% das cidades ampliaram os investimentos em até 29% da arrecadação e apenas 36% delas investiram acima dos 30% arrecadados nesse período. O valor relativo à soma das 20 cidades que mais investiram, em 2014, atinge R$ 827 milhões, quantia bem abaixo do montante arrecadado ( R$ 3,8 bilhões). Na média dos últimos cinco anos, foram investidos R$ 188,24 milhões, o equivalente a R$ 71,47 por habitante.

Em nota, o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, manifestou que “a preocupação é que os avanços em saneamento básico não só estão muito lentos no país, como cada vez mais concentrados onde a situação já está melhor. Estamos separando o Brasil em ilhas de estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança”. Ele alertou que, em consequência, a população fica mais vulnerável às doenças.

Na lista das dez cidades com a pior condição na coleta de esgoto, duas não têm nenhum tipo de atendimento do gênero: Ananindeua e Santarém, no estado do Pará. Ainda nesse estado aparece Belém, onde os serviços atendem apenas 12,7% da população.

As demais cidades são: Rio Branco, no Acre, com 21,23% da população atendida; Juazeiro do Norte , no Ceará (21,1%); Teresina, no Piauí (19,12%); Manaus, no Amazonas (9,9%); Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco (6,59%); Macapá, no Amapá (5,54%) e Porto Velho, em Roraima (2,04%).

Já em sentido oposto, dos dez municípios com a melhor situação, metade fica no estado de São Paulo, sem contudo, incluir a capital paulista: Franca, com 100% de atendimento; Piracicaba, com 99,95%; Santos, com 98,54%; Ribeirão Preto, com 98,5% e Santo André, com 98%%. Três são de Minas Gerais: Belo Horizonte (100%); Contagem (99,66%) e Uberaba (98%). As demais são: Curitiba, no Paraná com 99,18% e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, com 98,96%.

Em relação ao tratamento de esgoto, entre as dez piores, três estão no estado de São Paulo: Bauru (3,75%); Itaquaquecetuba (3,68%) e Mauá (2,69%). Em metade do grupo, não existe nenhum tipo de tratamento: Ananindeua, Santarém, Porto Velho, São João do Meriti e Governador Valadares. Em Nova Iguaçu, o número é bem pequeno (0,05%), e em Belém do Pará (2,25%).

Sobre o acesso à água potável, o levantamento aponta para as 20 cidades com a melhor situação e cobertura total: Belo Horizonte; Campina Grande; Ribeirão Preto; João Pessoa; Curitiba; Canoas; Porto alegre; Santos; são Bernardo do Campo; Diadema; Carapicuíba; Uberlândia e Florianópolis. Jás dez piores são: Ananindeua (26,89%); Porto Velho (31,43%; Macapá (36,92%); Santarém (45,34%); Rio Branco (50,21%); Caucaia (67,58%); aparecida de Goiânia (70,7%); Jaboatão dos Guararapes (73,19%); Gravataí (75,21%) e Belford Roxo (80,05%).









http://www.gamalivre.com.br/2016/03/...l-em.html#more

[pesquisadorbrazil]

Se em cidades como Brasília tem locais sem saneamento, imagine nesse país afora, e nem precisa ir longe, aqui no entorno mesmo, a situação é preocupante.

[fabiano]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Se em cidades como Brasília tem locais sem saneamento, imagine nesse país afora, e nem precisa ir longe, aqui no entorno mesmo, a situação é preocupante.

O Entorno praticamente inteiro não tem saneamento.

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by fabiano

O Entorno praticamente inteiro não tem saneamento.

Falar que fosse séptica e poço artesiano é saneamento básico é forçar a barra.

[MAMUTE]

Conexão brasileira é uma das mais lentas do continente, mostra pesquisa

Foto: Flickr



Um relatório produzido pela consultoria norte-americana Akamai mostra o que muitos internautas brasileiros já desconfiavam: a lentidão das conexões à internet no Brasil é preocupante. O país é apenas o sétimo colocado na lista que avalia a velocidade média de internet na América do Sul. Os números foram registrados durante 2015.

O levantamento mostra que a conexão brasileira atinge uma velocidade média de 4,1 Mbps, contra 6,2 Mbps do Uruguai, líder no continente. Os outros vizinhos sul-americanos na frente do Brasil são: Chile (6,1 Mbps), Argentina (4,7 Mbps), Peru (4,5 Mbps), Colômbia (4,5 Mbps) e Equador (4,4 Mbps). Por sua vez, a Bolívia apresenta velocidade de 2 Mbps, enquanto Venezuela e Paraguai têm média de apenas 1,6 Mbps.

Ao considerar a média mundial de 5,6 Mbps, apenas Uruguai e Chile apresentam índices positivos. No entanto, a América do Sul ainda mostra atraso na evolução das conexões, já que os dois países ocupam apenas as 64ª e 66ª posições no ranking global. O Brasil está mais abaixo, na 88ª colocação.

Para efeito de comparação, a líder mundial Coreia do Sul entrega conexões de 26,7 Mbps, a Suécia, em segundo, 19,1 Mbps e a Noruega completa o pódio com velocidade média de internet de 18,8 Mbps. Os Estados Unidos ocupam somente a vigésima posição global com 14,4 Mbps.

Internet móvel

Na conexão realizada por smartphones, tablets e outros dispositivos que utilizam pacotes de dados, o Brasil está empatado com Colômbia e Peru com conexões médias de 3,2 Mbps. O país só está atrás do Paraguai que registra 5,7 Mbps. O líder mundial é o Reino Unido com 26,6 Mbps.











http://olhardigital.uol.com.br/notic...pesquisa/56542

[MAMUTE]

O empresariado decidiu: "Impeachment já"


Os maiores jornais do país vão publicar amanhã um anúncio de duas páginas pedindo o afastamento de Dilma Rousseff




O anúncio, segundo Jorge Bastos Moreno, é assinado por centenas de entidades empresariais da indústria, do comércio e da agricultura, lideradas pela Fiesp. ...

No dia da reunião do PMDB, o Brasil que produz defende veementemente o "impeachment já".





http://www.edsonsombra.com.br/post/o...ent-ja20160328

[pesquisadorbrazil]

Eu acho que ela não renuncia tão cedo.

[MAMUTE]

STF VAI JULGAR SE É POSSÍVEL ADOTAR PARLAMENTARISMO

Divulgação


Ação, que questiona se é possível mudar para o parlamentarismo por meio de emenda à Constituição, chegou ao tribunal em 1997, proposta pelo então deputado Jaques Wagner, hoje chefe de gabinete da Presidência da República; o ministro Teori Zavascki atualmente conduz o caso; a proposta voltou à discussão como alternativa para a atual crise política, sob a liderança do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira, uma ação que questiona se é possível mudar para o parlamentarismo por meio de emenda à Constituição.

A ação chegou ao tribunal em 1997, proposta pelo então deputado Jaques Wagner, hoje chefe de gabinete da Presidência da República. O ministro Teori Zavascki atualmente conduz o caso.

A proposta voltou à discussão como alternativa para a atual crise política, sob a liderança do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em manifestação enviada ao STF na semana passada, o Senado defendeu que o tema possa ser discutido no Congresso.

“Não é que o parlamentarismo suprime a separação ou a independência entre os poderes. O que ocorre é que otimiza outro princípio igualmente importante que é o da harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário”, diz o parecer, assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais.










https://www.brasil247.com/pt/247/bra...mentarismo.htm

[pesquisadorbrazil]

Só por meio de referendo popular. Não é assim fácil de mudar. O povo já disse não. Em tempos anteriores. Tem que fazer consulta popular, e não fazer do jeito que querem. Se for assim, porque não acabam com a estabilidade dos servidores públicos por emenda a constituição?

[MAMUTE]

PLP 257: Com apoio de governadores Governo Federal golpeia servidores públicos


O governador Rodrigo Rollemberg do PSB é um dos que apoiam as medidas.

Divulgação



Alberto Fraga, deputado federal pelo DF é contra o projeto. O DF será um dos mais atingidos com a aprovação do projeto, poderá haver redução do Fundo Constitucional, atingirá de uma só vez os servidores da saúde, educação e segurança.

Congelamento de salários e demissões fazem parte da contrapartida dos estados com a União para refinanciar suas dívidas. O governador Rodrigo Rollemberg lidera o grupo de governadores que, em troca do refinanciamento da dívida dos estados com a União, propõe um pacote de arrocho aos servidores, medidas que incluem o congelamento de salários por dois anos, suspensão de contratações, demissões , mudanças no regime jurídico, aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14% paga pelo servidor público, além de mudanças em dezenas de itens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as medidas terão duração primeiramente de 24 meses. O projeto tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados, e pode ser aprovado durante a semana.

"Na semana passada Rollemberg telefonou para o deputado federal Esperidião Amim que é relator do PLP 257 e pediu para que o projeto seja aprovado sem emendas," elas ja somam quase duas centenas." Revelou um deputado ao blog.

Ouvidos pelo blog:

A presidente do SindSaúde Marli Rodrigues diz que é contra o projeto: " o servidor público precisa PUNIR o mentor dessa maldita idéia, em 2018. E a presidente da Republica tem que ter a (sensatez) e exercer a dignidade de retirar o projeto do legislativo ou entrará para a história como a destruidora da história, da luta histórica dos trabalhadores , e com certeza marcará com sangue a trajetória ideológica do movimento sindical, ferindo o presente e destruindo o futuro do servidor público junto com o mentor do maléfico projeto."

Um conselheiro do Tribunal de Contas que pediu anonimato respondeu: "O projeto da forma que foi concebido tem por objetivo reduzir a atuação dos órgãos de controle, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e do próprio Legislativo, ao permitir ao Executivo reduzir o duodécimo desses órgãos em relação às despesas com inativos e pensionistas. Em alguns Estados poderá significar a inviabilidade de funcionamento dos órgãos de controle com necessidade de demissões em massa de servidores público.

Diante desse quadro resta indagar a quem verdadeiramente interessa o enfraquecimento dessas relevantes instituições, notadamente no momento atual? Outro aspecto é que se aprovado os servidores públicos de todos os entes federados e poderes terão seus vencimento congelados e muitos outros terão que ser demitidos. Aos governadores e prefeitos a aprovação lhes dará muito poder no controle de orçamento sem desgaste imediato porque dirão que estão cumprindo lei federal."

Alberto Fraga, deputado federal pelo DF é mais pragmático: "Sem a menor chance! Não vamos aceitar ajustes fiscais com o sacrifício dos servidores públicos".

Se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 for aprovado, o GDF não pagará em outubro deste ano a última parcela do reajuste que não foi quitado no ano passado.




http://www.edsonsombra.com.br/post/p...blicos20160404

[MAMUTE]

Quem é servidor publico que se prepare Enquanto Tramita o Impedimento de Dilma, o Congresso vota inúmeras leis que vão Fuder Literalmente os servidores

[pesquisadorbrazil]

E aí vai inflamar o povo dos servidores a não ter Impeachment. Pois já dá um aperitivo de como seria o outro governo nas mãos desses deputados.

[MAMUTE]

PLC 257/16: Servidor público teme ficar sem salários a partir de outubro e pede antecipação do 13º


Enquanto enfrenta a turbulência política e a ameaça cada vez mais forte de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo federal corre para estabilizar a atividade econômica e dar sinais de que a saída para a crise pode vir pela economia




Funcionários públicos da União querem antecipação do 13º salário diante dos fortes rumores de que o governo federal, quebrado por sua política econômica, não vai conseguir pagar a folha de pessoal a partir de outubro. Como, aliás, já acontece em diversos estados e no Distrito Federal.

Não bastasse todas as dificuldades enfrentadas, atualmente, pelos servidores públicos, tramita na Câmara Federal um Projeto de Lei complementar que irá prejudicar e ceifar, ainda mais, os direitos do funcionalismo público.

O PLC 257/16, que tramita sob regime de urgência, prevê a renegociação da dívida dos Estados, mas para que isso ocorra são impostas uma série de condições que comprometem diretamente os serviços públicos e a vida dos servidores.

Entre algumas das principais exigências feitas aos Estados estão, a não concessão de reajustes salariais aos servidores, a extinção de benefícios já conquistados, o impedimento para a realização de novos concursos e a imposição de previdência complementar. Esses são apenas alguns itens, de uma lista extensa que irá comprometer totalmente os serviços e os direitos básicos do funcionalismo público.

Enquanto enfrenta a turbulência política e a ameaça cada vez mais forte de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo federal corre para estabilizar a atividade econômica e dar sinais de que a saída para a crise pode vir pela economia.

A equipe econômica trabalha para apresentar iniciativas que possam segurar a recessão e fazer o crédito e o investimento deslancharem.

Sem dinheiro em caixa para o modelo de subsídios utilizado no passado e com a queda significativa na arrecadação de tributos, as ações deixam de lado o ajuste fiscal e se baseiam principalmente na expansão de gastos e em medidas para destravar a concessão de financiamentos dos bancos públicos.












http://www.edsonsombra.com.br/post/p...-do-1320160408

[MAMUTE]

Olha a merda que está no forno...