Noticias do Distrito Federal

[MAMUTE]

Originally Posted by yuri radd

A área é essa. Tirada do link postado pelo Mamute.

Pq será que deixaram essa área para parcelamento futuro, gente?

Pode ser que seja para construção de prédios no futuro

[MAMUTE]

Empresários defendem soluções contra a crise econômica no DF



Por meio de entidades representativas de comércio, construção civil e atacadistas, o setor produtivo cobra medidas para aquecer a economia. Governador considera positiva a iniciativa de criação de frente parlamentar para discutir as demandas do mercado


O pagamento de dívidas do governo passado, a rapidez na concessão de alvarás e a melhoria no transporte público estão entre as principais reivindicações do setor empresarial em busca de soluções para o aquecimento da economia, com novos investimentos e geração de empregos. Entidades representantivas do setor produtivo vão cobrar dos deputados distritais apoio, por meio da chamada Frente Parlamentar Brasília Sem Crise, e defendem a suspensão de debates, na Câmara, sobre projetos polêmicos de autoria do Palácio do Buriti, como aumentos de alíquotas de impostos e alterações na previdência dos servidores públicos, até que projetos voltados para o aquecimento da economia e para minimizar a crise econômica entrem também na pauta do Legislativo.


Entre os empresários, há muitas críticas a uma suposta demora em atendimento das demandas do setor produtivo. O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Frederico Corrêa, cobra a liberação de obras públicas para aquecer o setor. “Há 19 obras de creches paradas por falta de pagamento e todos sabem que essa é uma grande necessidade social. A dívida total do governo com o segmento da construção civil é de R$ 140 milhões. Se esse valor fosse pago, haveria uma enorme injeção de recursos na economia, com consequente aumento da arrecadação”, analisa Frederico.

Ele cobra mais agilidade na emissão de alvarás de construção e de habite-se e lembra que a desburocratização é uma das bandeiras dos empresários. “Um projeto padrão leva, em média, três anos para ser aprovado. É inaceitável”, reclama.

O representante do Sinduscon cita ainda a existência de 10 mil imóveis em Taguatinga que estão prontos, mas não podem ser entregues aos proprietários por falta de habite-se. “O governo poderia arrecadar quase R$ 200 milhões só com o pagamento de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) desses imóveis. Não é preciso demitir servidor concursado nem aumentar alíquota de impostos. Há maneiras bem mais simples de aumentar a arrecadação e aquecer a economia”, defende Frederico Corrêa.

Licenças

Entre as dificuldades apontadas pelos empresários para concessão de alvarás e habite-se está a pouca estrutura administrativa para a análise dos processos. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das promotorias de Ordem Urbanística, no entanto, sustenta que as licenças não podem ser concedidas sem que todas as exigências legais sejam atendidas. Muitos empreendimentos habitacionais dependem, por exemplo, de Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), prevista na legislação.











http://www.correiobraziliense.com.br...ca-no-df.shtml

[pesquisadorbrazil]

Solução? Pior vir com terrorismo, falando que estão perdendo dinheiro, deixando de gerar empregos e impostos. Nem pagam a Analt, portanto não gera imposto nenhum é claro.

[MAMUTE]

Campus da UNB em Ceilândia enfrenta problemas de infraestrutura





A Faculdade de Ceilândia (FCE) possui problemas de infraestrutura sete anos após inauguração. O Campus conta hoje com apenas 16 salas de aula e 14 laboratórios, insuficientes para os 2.140 alunos matriculados. Devido à falta de espaço, a FCE ainda utiliza o espaço do Centro de Ensino Médio (CEM) 04, que fica a pouco mais de 1,5 km de distância.

Conhecido como “Campus provisório”, o colégio é usado desde a formação da primeira turma, no segundo semestre de 2008. O local foi reformado para atender às necessidades dos alunos e, hoje, oferece mais 10 salas e sete laboratórios. “Um dos principais problemas da FCE é a carência de salas de aula para comportar todas as matérias que são oferecidas”, afirma a estudante de Farmácia Verônica Alves. Ela acredita que a solução seria investir em mais prédios com salas de aula, visto que entre os três existentes no Campus Ceilândia apenas um atende essa necessidade.

O vice-diretor do Campus Ceilândia, Araken Werneck, disse que existem dois prédios a serem construídos: mais uma Unidade de Ensino e Docência (UED) e uma Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP). Contudo, a licitação que autoriza a construção do UEP estava prevista para esse ano e não saiu; a UED não tem data para ser licitada. Após autorizada a construção, o Governo de Brasília precisa abrir edital para as construtoras.

A Faculdade também sofre com as chuvas. O administrador do Campus, Alisson Alves, conta que dependendo do sentido da chuva, entra água nas salas da parte de trás do prédio da UED. Ele afirmou que os laboratórios também sofrem com infiltração, mas que não existe registro de danos aos equipamentos.

Devido à demora da prefeitura para retornar os pedidos de reforma, os funcionários da FCE improvisam para não sofrer com os danos causados pela chuva. Segundo Alisson, eles têm que ser criativos e não podem esperar sempre. “Quando o mofo se instala nas paredes, nós tiramos e pintamos. Se a chuva for forte e atingir as salas, nós arrastamos e empilhamos equipamentos”, conta.

Outro problema gerado pelas chuvas é o alagamento nos acessos aos prédios da Unidade de Ensino e Docência e da Unidade Acadêmica. Devido à inclinação do terreno e a falta de drenagem, a água acumulada dificulta o trânsito entre as duas unidades. A estudante Verônica ressalta que a situação atrapalha os alunos: “Às vezes você tem aula em outro prédio e precisa se jogar na chuva para chegar. E você molha os pés, o corpo, molha tudo”.

A diretoria da FCE já realizou pedidos de reforma que nunca foram retornados, como os de reparo dos equipamentos de ar condicionado, que deixaram de funcionar em outubro do ano passado. Além disso, os elevadores para deficientes nunca funcionaram. Os engenheiros fizeram as visitas técnicas, mas ninguém apareceu para resolver o problema. Os dois alunos que fariam uso dos aparelhos costumam subir e descer por rampas.

Outro problema levantado pelos alunos é a questão do Módulo de Serviços e Equipamentos Esportivos (MESP), que são como os amarelinhos do Campus Darcy Ribeiro. O local abriga os Centros Acadêmicos e o Restaurante Universitário. Por conter dois espaços abertos no teto, as cadeiras ficam molhadas quando chove. Além disso, o MESP é aberto nas laterais e a circulação do vento esfria a comida.

O vice-diretor do Campus aponta a falta de materiais como dificuldade para a execução dos reparos. Ele ressalta que nem sempre o material necessário está disponível em estoque no Darcy Ribeiro e cita como exemplo o caso dos postes. As lâmpadas precisavam ser trocadas e, embora tenham as recebido, não havia reatores suficientes para que todos os postes funcionassem.

Mesmo com problemas, a Faculdade de Ceilândia oferece cursos de excelência em saúde. Os cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional têm nota máxima na avaliação do MEC. Além disso, a FCE conta com diversos projetos de extensão que atingem a comunidade. Um exemplo é o “Escola de avós e oficina de quedas: aprender para prevenir”, o qual propõe atividades educativas, rastreamento de idosos em risco de quedas e programa de exercícios terapêuticos.

Procurado pela reportagem, o Professor Marco Aurélio Gonçalves, prefeito do Campus, não respondeu a entrevistas.












Jornal Campus Online

http://www.diariodeceilandia.com.br/...-enfrenta.html

[MAMUTE]

PF desarticula esquema de fraude contra Receita que pode chegar a R$ 900 mi


A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) desarticularam nesta sexta-feira (22), no Distrito Federal, esquema de fraudes envolvendo a cobrança judicial de créditos públicos inscritos em dívida ativa. As pessoas envolvidas estão sendo acusadas de lavagem de capitais, formação de quadrilha e falsidade ideológica. O golpe era comandado por gestores de um grupo empresarial que atua no ramo de transportes e turismo.

De acordo com PF, por meio de empresas de fachada, os gestores do grupo empresarial movimentaram cerca de R$ 900 milhões que deveriam ter sido usados para quitar débitos fiscais e tributários.

A Procuradoria da Fazenda Nacional afastou da gestão do grupo empresarial os suspeitos de comandar o esquema. Para ocupar o lugar dos gestores foi nomeado, pela PFN, um auditor fiscal. A operação, denominada Patriota, envolve o cumprimento de 29 mandados judiciais, sendo 18 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva.

De acordo com PF, o nome da operação é uma referência a um hotel, de mesmo nome, que pertence ao grupo empresarial investigado.










http://economia.uol.com.br/noticias/...a-r-900-mi.htm

[MAMUTE]

Polícia Federal prende Wagner Canhedo Filho durante operação contra o fisco



Eles estava entre as pessoas que deveriam ser ouvidas sobre um esquema de fraude à execução fiscal, mas acabou preso por porte ilegal de arma


O empresário Wagner Canhedo Filho, dono da Viplan, foi preso em flagrante durante operação Patriota da Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional, na manhã desta sexta-feira (22/5). O nome dele estava entre os 11 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento, mas acabou preso por porte ilegal de arma.

Segundo a investigação, iniciada em 2014, os gestores do grupo empresarial constituíam empresas de fachada, em nome de “testas de ferro”, o que possibilitava movimentar livremente os recursos que deveriam saldar suas dívidas, dentre as quais as tributárias, que somam aproximadamente R$ 900 milhões.

A corporação cumpriu 29 mandados judiciais contra suspeitos de um esquema de fraude à execução fiscal, lavagem de capitais, formação de quadrilha e falsidade ideológica pelos gestores de um grupo empresarial especializado no ramo de transportes e turismo. Ao todo foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva.

Com o afastamento dos gestores e a posterior indicação de um auditor fiscal, a intenção é garantir que as empresas continuem funcionado e que, portanto, os empregos dos funcionários do grupo sejam mantidos e os valores devidos ao Fisco voltem a ser recolhidos.












http://www.correiobraziliense.com.br...tra-o-fi.shtml

[ccv]

PROJETOS E LICENCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS EM ÁGUAS CLARAS
por AF — publicado em 22/05/2015 16:05
O juiz da Vara do Meio Ambiente do DF deferiu liminar proibindo que o Distrito Federal e a Terracap promovam, alienem, aprovem, parcelem, desmembrem ou pratiquem qualquer ato concernente a permitir qualquer novo empreendimento imobiliário na região de Águas Claras. Na mesma decisão, o magistrado determinou que o IBRAM proceda as ações necessárias para o licenciamento ambiental corretivo da região, bem como se abstenha de conceder novas licenças ambientais até a conclusão da correção determinada.

A medida liminar foi concedida na ação de autoria do MPDFT, na qual várias irregularidades foram apontadas pelo órgão ministerial em relação à instalação e à criação daquela cidade. De acordo como o autor, há fundada suspeita de inadequação do licenciamento ambiental original que permitiu o crescimento desordenado e o caos urbano na região.

Ao analisar a questão, o magistrado concordou com a urgência da situação apontada nos autos: “A região de Águas Claras é evidente símbolo da prevalência dos interesses econômicos, relativos à especulação imobiliária, sobre os interesses sociais voltados à construção de uma cidade racionalmente organizada e sadia. Verdadeira aberração no cenário de todo o Distrito Federal, tornou-se um paliteiro de espigões entremeados por uma fina e evidentemente insuficiente malha viária, causando um notável adensamento populacional e de tráfego no local, com base em parâmetros que, se não podem ser considerados ultrapassados, conforme afirma o autor, são no mínimo questionáveis”, afirmou.

Ainda segundo o juiz, a Constituição Federal é clara ao dispor em seu art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Portanto, “incumbe ao poder público, dentre outras medidas, exigir, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, ao qual se dará publicidade, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente”. E esclareceu, “por meio ambiente entende-se também o ambiente urbano, o qual deve desenvolver-se de modo sustentável, tendo em vista a necessidade de garantir-se a qualidade de vida e um ambiente sadio e de bem-estar para a população, conforme diretriz traçada também no art. 182 da Carta Magna”.

Por entender estarem presentes os pressupostos legais para a concessão da liminar pleiteada, o juiz determinou a proibição de qualquer ato que permita a construção de novos empreendimentos na região, até que as questões de mérito quanto à irregularidade ou superação do licenciamento ambiental originário e seu desvirtuamento ao longo desses doze anos da implantação de Águas Claras sejam analisadas e julgadas.

Processo: 2015.01.1.015355-3

[pesquisadorbrazil]

Discordo do argumento do MPDF, e vou logo no ponto central... Aonde estava o MP quando da mudança destinação do CCSW - Centro Comercial Sudoeste.... Ali de comercial não tem de comércio. O mesmo digo com relação a própria Águas Claras, pois o MP assistiu passivamente as alterações, vou insistir o problema de AC não é altura dos prédios.

[ccv]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Discordo do argumento do MPDF, e vou logo no ponto central... Aonde estava o MP quando da mudança destinação do CCSW - Centro Comercial Sudoeste.... Ali de comercial não tem de comércio. O mesmo digo com relação a própria Águas Claras, pois o MP assistiu passivamente as alterações, vou insistir o problema de AC não é altura dos prédios.

O MP e a justiça foram omissos durante mais de uma década. Só agiram agora pois receberam uma representação no final de 2012. A promotora ainda arquivou a representação. Foi necessário interpor um recurso pro conselho superior do mpdft. Só assim pra eles agirem. Irresponsáveis! Mas antes tarde do q nunca.

[MAMUTE]

Grupo chinês quer ser parceiro em geração de energia e tratamento de lixo



Corporação é uma das 50 maiores do mundo em construção civil e atua em outras áreas como infraestrutura, logística e transporte


Empresários chineses e parceiros brasileiros interessados em investir nas áreas de geração de energia e tratamento de resíduos sólidos em Brasília foram recebidos pelo governador Rodrigo Rollemberg, nesta sexta-feira (22), no Palácio do Buriti. O chefe do Executivo local manifestou disposição para dar prosseguimento ao diálogo com vistas à eventual participação do grupo em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF) também acompanhou o encontro.

Uma das propostas apresentadas diz respeito à construção de uma usina de tratamento de lixo e de uma fábrica de fertilizantes. "Temos tecnologia 100% nacional e sustentável para tratamento de resíduos sólidos urbanos com geração de energia e fabricação de fertilizantes", destacou José Paulo Ferreira, consultor em auditoria do Instituto Econômico de Promoção e Desenvolvimento Social e Sustentável, parceiro da China Gezhouba Group Corporation (CGGC), empresa fundada em 1970 no país chinês e instalada há dois anos em São Paulo.

O diretor comercial da corporação, Fan Jian, informou a Rollemberg que o grupo atua, principalmente, nas áreas de infraestrutura, logística, transporte e construção civil. Representante da companhia no Brasil, o advogado Luiz Eduardo Vidal Rodrigues disse que a proposta da CGGC é cooperar com empresas locais para trazer investimento e desenvolver projetos. "Eles são um dos 50 maiores grupos de construção civil do mundo e têm capacidade de trazer tecnologia chinesa de ponta, financiamentos e projetos de engenharia", ressaltou Rodrigues.












http://www.df.gov.br/conteudo-agenci...o-de-lixo.html

[MAMUTE]

Brasília-DF: Projeto nazista da Câmara quer proibir panfletos nos sinais



Meu Deus! Quem pediu isso? Nenhuma cidade do mundo conseguiu fazer essa proibição




Os rapazes e moças eleitos para a nossa discutível Câmara Legislativa estão aprovando um projeto maluco, que proíbe a distribuição de panfletos publicitários e informativos nas vias públicas do DF, assim como a colocação na parte externa de veículos.

Há alguns anos, tinha grande impaciência com os jovens (quase sempre negros ou mulatos) que me abordavam para entregar panfletos, vender sacos de lixo ou panos de cozinha nos sinais...

Fui um dia a Salvador. Saí de carro com minha irmã Vera, um ser humano bem mais humano do que eu. Em cada esquina, ela abria o vidro do carro, recebia os folhetos, dava uma risada bem baiana, agradecia e desejava bom trabalho para a garotada pobre. “Deus proteja vocês!”

Fiquei surpreendido e contestei. Vera me explicou, com doçura: “Em cada um deles eu vejo o Fábio!”.

Ora, Fábio Riella é o filho da Vera, com cerca de 40 anos, louro, alto, forte, servidor público de bom nível – uma figura totalmente diferente daqueles meninos e meninas dos sinais. Mas Vera conseguia ver o Fábio nos pobres trabalhadores descalços, sem boné, com camisetas rasgadas. Milagre!

Mudei meu conceito. Hoje faço igual a Vera. Em troca, recebo dos panfletadores muito carinho, palavras de fé e até orientação sobre coisas da cidade.

Mas a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), não tem remorso de aprovar na Comissão de Assuntos Fundiários este projeto criminoso, que proíbe a presença de trabalhadores jovens nos sinais luminosos e em outros pontos da cidade.

De acordo com o texto, o descumprimento da proibição acarretará multa no valor de R$ 5.000, que poderá ser dobrada em caso de reincidência. Felizmente o projeto ainda terá que passar pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa, onde o bom senso certamente prevalecerá.

Se nada der certo, vou trazer minha irmã Vera da Bahia, para dar uma lição de humanidade nos rapazes e moças que antes foram pobres e hoje têm orçamentos milionários, nos seus gabinetes da Câmara Legislativa.














http://www.edsonsombra.com.br/post/b...sinais20150523

[MAMUTE]

Brasília despede-se da época da chuva com reservatórios cheios



Embora não haja risco de desabastecimento, economia e uso racional da água devem ser observados

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Água superando a parede da barragem de Santa Maria é a garantia de fornecimento de água durante a seca

As cortinas d'água que cobrem as paredes das Barragens do Torto, de Santa Maria e do Descoberto são a melhor garantia de que a estiagem iminente não vai comprometer o abastecimento dos brasilienses. Os três reservatórios mais importantes da cidade, que juntos respondem por 87% da água distribuída nas torneiras do Distrito Federal, só devem ter novas recargas ao fim da estação seca, quando voltarão a ocorrer chuvas significativas — o que só deve ocorrer em setembro.

Neste ano, o reservatório do Torto chegou a atingir 25 centímetros acima da capacidade máxima de armazenamento; em Santa Maria, foram 12, e no Descoberto, 15. Na quinta-feira (21), depois de uma semana sem chuvas em Brasília, os três estavam, respectivamente, com 12, 4 e 6 centímetros além do volume total, ou seja, vertendo ainda.

A situação de Brasília é bem mais confortável que a de outras unidades da Federação. Com exceção de poucos estados, como aqueles que captam a água diretamente dos rios — a exemplo do Pará e do Espírito Santo — boa parte dos reservatórios do País chegaram ao fim da estação chuvosa com níveis preocupantes. O sistema Cantareira, por exemplo, principal fonte da capital paulista, estava com 19,7% da capacidade na quinta-feira (21).

Na mesma data, o Paraopeba, sistema que abastece Belo Horizonte (MG), tinha 38,6% do volume preenchido. Na Paraíba, por mais que o reservatório que abastece a capital, João Pessoa, esteja com 95,7% do volume total, apenas 48 das 124 barragens monitoradas no estado têm capacidade armazenada superior a 20% do volume total.

Clima

"A gente não pode achar que está tudo bem", alerta Sérgio Ribeiro, subsecretário de Água e Clima da Secretaria do Meio Ambiente, quanto ao nível máximo dos reservatórios de Brasília. Ele ressalta que os sinais de mudança nos regimes hidrológicos são evidentes: "Temos mais eventos extremos, com chuvas concentradas, fortes e veranicos severos como o de janeiro." O fato de a Barragem do Torto ainda estar vertendo a poucos dias do fim de maio é um sinal da mudança nos ciclos das chuvas. Isso porque, habitualmente, a cortina d'água que simboliza a ultrapassagem do limite máximo de armazenamento se desfaz ainda em abril.

Para aprofundar o conhecimento sobre a questão climática em Brasília, o governo conta com a ajuda do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais para regionalizar modelos climáticos globais, ou seja, adaptá-los à realidade do Distrito Federal. "Como vai ser o nosso regime de chuvas no futuro? Como as mudanças climáticas vão chegar aqui? Precisamos entender como isso acontecerá no nosso território e trabalhar para evitar situações dramáticas como a de São Paulo", explica Ribeiro.

Produtores rurais

O subsecretário ressalta a importância de valorizar os produtores rurais, em grande parte responsáveis pela proteção das nascentes e matas ciliares. Para garantir a sustentabilidade da produção agropecuária, a Secretaria do Meio Ambiente vai investir R$ 1,3 milhão do Fundo Único de Meio Ambiente do Distrito Federal na implementação do Cadastro Ambiental Rural, primeira etapa do novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012), na região do Descoberto.

Ribeiro lembra ainda que a desvalorização do trabalho agropecuário, somada à pressão pelo aumento da demanda habitacional, acaba levando ao parcelamento de propriedades e à grilagem. "Se isso não for freado — e o governo tem tomado medidas para isso —, o solo fica cada vez mais impermeabilizado, a água deixa de se infiltrar, e as nascentes podem secar."

Economia

Apesar da aparente fartura, o uso racional dos recursos hídricos é importante e não deve ser abandonado, alerta a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Ao mesmo tempo em que cobra economia dos consumidores, a empresa com o menor índice de perdas e vazamentos do Brasil (27,3%) investe na proteção de mananciais e na troca de 350 mil hidrômetros, até 2016, o que dará maior precisão e eficiência à medição do consumo.

A ampliação dos sistemas de abastecimento é outro ponto que tem recebido prioridade da companhia. Até 2018, deve começar a retirada de água do Lago Paranoá, que atenderá a 600 mil pessoas. Também estão previstas para os próximos anos as inaugurações dos sistemas do Bananal e de Corumbá IV, em parceria com o governo de Goiás.






http://www.df.gov.br/conteudo-agenci...os-cheios.html

[pesquisadorbrazil]

Isso se não houver um maior controle sobre os poços artesianos abertos indiscriminadamente.

[MAMUTE]

Leis que concedem reajustes a servidores deverão perder validade



Agnelo Queiroz acredita que os servidores ganharão a causa. “Todo o aumento que dei foi aprovado na Câmara Legislativa, tem previsão orçamentária e foi feito com absoluta legalidade”

Foto: Viola Junior


Está marcado para terça-feira o julgamento da ação de inconstitucionalidade que questiona a validade de 33 leis que concederam reajustes aos servidores públicos.

A tendência é de que, ao invés de considerar inconstitucionais os textos, os desembargadores suspendam a eficácia das leis e, a partir da data do julgamento, as parcelas do reajuste que ainda faltam não sejam pagas...

O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou a ação, alegando que os aumentos foram concedidos sem previsão de dotação orçamentária, em desacordo com a Lei Orgânica do DF e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerando que o GDF já havia ultrapassado o limite de gastos com pessoal em 2014.

A interpretação seria de que, com a inconstitucionalidade e anulação dos efeitos da lei, os servidores poderiam ter de devolver o que já receberam. A primeira parcela negociada na gestão Agnelo Queiroz foi paga em março. A próxima está prevista para setembro.

Confiantes

O ex-governador acredita que os servidores ganharão a causa. “Todo o aumento que dei foi aprovado na Câmara Legislativa, tem previsão orçamentária e foi feito com absoluta legalidade”, disse Agnelo ao Jornal de Brasília.

O ex-secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, cita recente decisão do Conselho Especial do TJDFT que, por unanimidade, reconheceu a constitucionalidade da lei que criou a carreira socioeducativa, para dar como certa a “vitória”.

Sindicatos se mobilizam em atos contra a ação do Ministério Público. Estão previstas manifestações para segunda e terça, em frente ao Palácio do Buriti e ao Tribunal.

Para o Movimento Sindical em Defesa do Serviço Público do DF, que reúne 18 sindicatos e associações, “o que está em jogo não é apenas o cancelamento da parcela de reajuste acordada para este ano, mas o retrocesso dos salários aos patamares de 2011, quando foram incorporadas as últimas parcelas dos acordos coletivos anteriores”.







http://www.jornaldebrasilia.com.br/n...rder-validade/

[MAMUTE]

Em circular, DF também fala em punir servidores da Saúde por posts na web


Denúncia deve ser feita primeiramente ao governo, diz chefe da Casa Civil Veto semelhante na Educação foi chamado de 'equívoco' por Rollemberg.



A Secretaria de Saúde do Distrito Federal mantém em vigor uma circular semelhante à publicada pela Educação que veta servidores da pasta a divulgar informações, áudios, imagens das unidades, documentos ou dados de pacientes sem autorização. De acordo com o texto, o vazamento desses conteúdos, mesmo por redes sociais, pode gerar punição. A medida é do dia 12 de fevereiro e foi considerada como "mordaça" por parte dos trabalhadores.

Quando se tornou pública, no final do mês de abril, a norma da Secretaria de Educação foi classificada como "equívoco" pelo governador Rodrigo Rollemberg, que disse que ela seria revista.

Foto: Reprodução

Circular publicada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal


Por e-mail, a Secretaria de Saúde afirmou que o comunicado atualiza as normas já existentes e cria um mecanismo para unificar a transmissão de informações à imprensa, "garantindo que elas sejam verídicas, esclarecedoras e coerentes" com a versão oficial da pasta. A rede tem 16 hospitais, 66 centros de saúde, 83 unidades básicas, 9 clínicas da família, 16 Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e 6 UPAs. Os funcionários somam 32,7 mil.

"A pasta ressalta, ainda, que esta circular é necessária para resguardar os pacientes de divulgações indevidas, assim como proíbe o Código de Ética Médica", disse em nota. O capítulo IX do documento diz que é vedado ao médico “fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou seus retratos em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos, em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente”.

Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde, Marli Rodrigues afirmar enxergar a postura como uma forma de censura. "É uma tentativa covarde de silenciar as pessoas que podem estar falando, denunciando as mazelas da Saúde, buscando uma forma de resolver o problema. Agora, se você tiver um vídeo elogiando o governo, aí você pode divulgar sem pedir."

Marli disse ainda que as 104 categorias representadas pelo sindicato também discordam da exposição do paciente, mas acham necessário levar à mídia dados sobre falta de medicamentos e más condições de trabalho como forma de pressionar a secretaria a adotar providências. O vice-presidente do Sindicato dos Médicos, Carlos Fernando da Silva, disse ter um posicionamento semelhante.

"A gente mesmo orienta os médicos a sempre respeitar a privacidade do paciente, como é previsto pelo nosso Código de Ética, mas que eles também não escondam, que mostrem o que acontece. Isso parece que é uma forma de amordaçar o servidor para que ele não mostre as condições de trabalho e esconda o caos que está aí", declarou.

"Acho que mostrar o paciente na sua mazela, na sua falta de acolhimento do Estado, desnudo, no alto do emocional, psíquico, eu não concordo com isso. Por outro lado, a gente não pode se calar. A grande massa da população paga imposto para investir na saúde, educação, para ter asfalto, ter escola decente, mas a gente não vê o resultado. Então isso tem que ser mostrado", completou Silva.

O chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirmou considerar que a circular da Educação tivesse uma linguagem "mais dura, mais repressiva" e chamou de "tempestade" a crítica à circular da Saúde. "Acho perfeitamente normal que uma organização grande queira controlar a comunicação e que os porta-vozes sejam definidos. Não se proíbe que um médico ou um professor fale, mas ele não pode falar pela secretaria."

O gestor também disse que o adequado seria que os servidores denunciassem problemas primeiramente ao próprio governo, por meio dos canais disponíveis – como as ouvidorias e a Controladoria-Geral. Só depois, caso não haja providência, segundo Doyle, é que se deve divulgar para a imprensa ou em redes sociais.

"É obrigação do servidor público [denunciar internamente]. Mas, quando ele pula as etapas e vai direto para a opinião pública, ele está mal intencionado, ele quer fazer oposição, ele quer derrubar o chefe. Quem faz isso faz por oportunismo. Nós criamos no funcionalismo público no Brasil o péssimo hábito da partidarização. Estou aqui na Casa Civil à disposição de qualquer um que queira fazer uma denúncia", afirma.

Perseguição e transparência

Para a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde, Marli Rodrigues, os servidores temem fazer as denúncias por meio da ouvidoria por não verem resultado e por medo de represália. "Denunciar as mazelas é um exercício legal da democracia. Não vamos nos render a esse tipo de postura. A secretaria não quer que a sociedade saiba da sua verdadeira incapacidade de resolver as questões, só que, se os servidores não denunciarem, os pacientes vão denunciar."

O chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, nega que haja perseguição. Ele falou ainda considerar que a forma como foi comunicada a norma pode não ter sido adequada, mas que o conteúdo é correto. Por fim, declarou que a centralização é uma forma de uniformizar o discurso do governo.

"A ouvidoria mantém o anonimato. Acho mesmo que, se não tomou providência, deve denunciar. A cultura que existe hoje é tão ruim, tão negativa, que estão pensando que a nossa cultura é a mesma do governo anterior. Mas a nossa cultura é oposta, é de transparência", diz.

Pela circular, a assessoria de comunicação deve ser comunicada de todos os pedidos de entrevista, filmagem e fotos em unidades de saúde. Além disso, todo conteúdo informativo – como vídeos, áudios, cartazes, boletins, folhetos e manuais – deve passar pelo crivo do órgão antes de ser publicado.

Além disso, a realização de eventos deve ser comunicada com antecedência mínima de cinco dias para que haja a "devida divulgação". A circular é assinada pelo secretário de Saúde, João Batista de Sousa.










http://g1.globo.com/distrito-federal...ts-na-web.html

[pesquisadorbrazil]

Pior que a Gestapo Nazista, e nossa o povo falava da truculência dos sindicatos ligados ao PT. Mas o terrorismo do PSB está superando do PT, e olha que eu avisei que seria assim, e ainda pode piorar ainda mais. Pois se o TJDF cancelar os aumentos, com toda certeza todas as categorias irão levar o assunto ao STF.

[Agarwaen]

O governo do DF não para de provocar os servidores, parece que está pedindo greves.

[emblazius]

Repito. Queimei minha língua com as previsões do Pesquisador. O Rollemberg vai conseguir superar o Agnulo. A bomba está pronta pra explodir. Os servidores da educação, segurança e saúde já estão puto com o governo. Seremos o Paraná II, O retorno.

[MAMUTE]

Originally Posted by emblazius

Repito. Queimei minha língua com as previsões do Pesquisador. O Rollemberg vai conseguir superar o Agnulo. A bomba está pronta pra explodir. Os servidores da educação, segurança e saúde já estão puto com o governo. Seremos o Paraná II, O retorno.

Eu acredito que isso é inevitável agora, quem acredita que Rollemberg ainda vai ter a cara de pau pra falar que foi a Gestão passada a culpada de tudo

[emblazius]

Os professores do GDF possuem 40 horas de coordenação individual, o que na pratica são dois turnos na semana que eles "podem" trabalhar em casa. Na prática, além desse tempo, minha esposa ainda trabalha aos fins de semana preparando atividades para 30 crianças da alfabetização pra próxima semana. Aí o júlio gregório disse que iria cortar o pagamento das coordenações individuais. Meu amigo, foi o caos na SEEDF. O GDF ainda é referência na Educação, mas está prestes a perder este posto e se igualar ao demais estados. Minha esposa mesmo; entrou com todo o gás, a turma dela é destaque, já foi elogiada nos conselhos de classe, diretores, pais de alunos, todavia já desmotivou. Voltou aos estudos para fazer concurso pro TJDFT/Pedagogia. Sentar atrás de uma mesa e carimbar. kkkkkkk. A culpa, Júlio Gregório, Hélio Doyle e Rodrigo Rollemberg, OS TERRORISTAS. E como disse, a gente reclama aqui no SSP e entre nossos amigos mais estamos bem, ruim estão as alunas de minha esposa que dizem diariamente pra ela: "Professora, ainda vou chegar em casa e ter que lavar o banheiro" ou "Professora to com fome, que horas chega a merenda? não jantei nem tomei café" ou "Que bom que minha mãe arrumou trabalho tia, ela está limpando umas casa lá da rua" ou "professora a senhora compra um biscoito pra mim", entre outras. Essas crianças sim, sofrem!!!