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  #421  
Old Posted Dec 15, 2017, 3:31 PM
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Goiás deverá ter 15 praças de pedágio a partir de 2019





https://www.opopular.com.br/editoria...2019-1.1417361
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  #422  
Old Posted Dec 27, 2017, 2:51 AM
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Prepare o bolso Sale, que você curte dar umas escapadas para Rio Verde...
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  #423  
Old Posted Feb 12, 2019, 1:45 PM
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Proposta amplia limite de pontos em CNH de 20 para 50




O Projeto de Lei 11173/18 amplia de 20 para 50 o limite de pontos para um motorista ter a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, deixam de pontuar a carteira por infrações de trânsito os policiais, bombeiros, médicos, taxistas, motoristas de ônibus e servidores que têm entre as atividades do cargo dirigir.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) estabelece punição para todos os motoristas que cometem infração com pontuação na habilitação de até 20 pontos.

“Tais profissões também devem ter tratamento diferenciado perante a lei dada sua natureza, não devendo ser computada qualquer pontuação em suas CNH pelas infrações cometidas”, disse o autor, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP).

Veículos de polícia, ainda que descaracterizados e mesmo veículos particulares de policiais federais, civis ou militares terão livre circulação, estacionamento e parada. Hoje esse benefício é garantido para ambulâncias, viaturas policiais e de bombeiros oficiais e os particulares que atendam necessidade pública, como ambulâncias.

Todo veículo, caracterizado ou não, usado pela administração pública direta ou indireta também terá prioridade. Entre os benefícios inclui a dispensa de cumprir a velocidade máxima da via. Esses veículos deverão estar em um cadastro específico de cada departamento de trânsito (Detran) e devem ser mantidos sob sigilo.

Pelo projeto, deixam de ser consideradas infrações puníveis todas aquelas em que o condutor puder sanar no local, como parar em local proibido.

Pena leve

A proposta zera pontuação para infrações de trânsito leve. O CTB prevê pena de três pontos para esse tipo de infração. Assim, pelo projeto, quem cometer uma infração leve como dirigir sem documentos só terá de pagar uma multa de R$ 88,38. A proposta também reduz um ponto para cada um dos três demais tipos de infração. Assim, uma infração gravíssima gera seis pontos na habilitação, e não sete.

O texto permite que a polícia civil de cada estado possa ajudar na fiscalização do trânsito e na autuação de infrações. Hoje em dia, apenas as polícias militares auxiliam os departamentos de trânsito locais.

Isenção tributária

O projeto também concede isenção tributária para veículos particulares de policiais federais, civis e militares, ativos ou inativos. A isenção vale para apenas um veículo e fica vedada a alienação do bem nos primeiros 24 meses da data de compra.

Segundo Lucena, houve um “voraz crescimento” nas autuações de trânsito pois a administração verificou que as autuações constituem alta e lucrativa fonte de renda para os cofres públicos. “As penalidades de pequeno potencial ofensivo sequer deveriam perdurar, pois servem apenas para aumentar o acúmulo de autuações e consequentes recursos”, afirmou.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.







https://alo.com.br/proposta-amplia-l...de-20-para-50/
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  #424  
Old Posted Feb 12, 2019, 3:12 PM
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Parar com a cobrança abusiva de IPVA ninguém fala.

Essa proposta do deputado do Pode-SP, é: sem comentários...
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  #425  
Old Posted Feb 12, 2019, 4:26 PM
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Que sujeito mais sem noção!
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  #426  
Old Posted Feb 13, 2019, 12:53 AM
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Parar com a cobrança abusiva de IPVA ninguém fala.

Essa proposta do deputado do Pode-SP, é: sem comentários...
Aí tem um problema. Acaba com IPVA, mas aí acaba com a desculpa de estacionamento público de graça. Pois a desculpa que quem paga IPVA tem direito constitucional em estar de graça aonde quiser.

Concordo acaba com IPVA.... mas também acaba com estacionamento público em qualquer lugar. Se implantar o Pedágio Urbano no Plano Piloto, a Zona Azul.

E aonde tinha estacionamentos, se construa parques, bosques e praças arborizadas. E vou além, já prevendo bairros inteiros sem estacionamento público.

Se quiser pegar o seu carro, que irá ficar longe do próprio bairro num local de estoque de carros.
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  #427  
Old Posted Feb 13, 2019, 11:24 AM
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Aí tem um problema. Acaba com IPVA, mas aí acaba com a desculpa de estacionamento público de graça. Pois a desculpa que quem paga IPVA tem direito constitucional em estar de graça aonde quiser.

Concordo acaba com IPVA.... mas também acaba com estacionamento público em qualquer lugar. Se implantar o Pedágio Urbano no Plano Piloto, a Zona Azul.

E aonde tinha estacionamentos, se construa parques, bosques e praças arborizadas. E vou além, já prevendo bairros inteiros sem estacionamento público.

Se quiser pegar o seu carro, que irá ficar longe do próprio bairro num local de estoque de carros.
O grande problema é que o governo nunca fica sem a "boquinha" deles. Se tira de um lado, cobra do outro.
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  #428  
Old Posted Feb 13, 2019, 4:02 PM
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O grande problema é que o governo nunca fica sem a "boquinha" deles. Se tira de um lado, cobra do outro.
Nada disso, em vários países nem tem IPVA.... mas os outros tipos de cobrança tem. E não tem essa benevolência, de pagar muitas parceladas com cartão de crédito e tal.

E lá, não tem essa mamata, pagou a primeira limpa o nome. Nada disso, tem que pagar integralmente tudo para ter direito a voltar a dirigir.
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  #429  
Old Posted Feb 13, 2019, 5:59 PM
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Nada disso, em vários países nem tem IPVA.... mas os outros tipos de cobrança tem. E não tem essa benevolência, de pagar muitas parceladas com cartão de crédito e tal.

E lá, não tem essa mamata, pagou a primeira limpa o nome. Nada disso, tem que pagar integralmente tudo para ter direito a voltar a dirigir.
Mas, nesses outros países (desenvolvidos, obviamente), a população ganha bem e não o famigerado troco de pinga de R$ 998,00.
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  #430  
Old Posted Feb 13, 2019, 11:08 PM
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Mas, nesses outros países (desenvolvidos, obviamente), a população ganha bem e não o famigerado troco de pinga de R$ 998,00.
Olha nunca vi alguém que ganha salário mínimo ter um carro. Posso estar errado, mas, se o cara for munheca, aquele mão fechada, vai gastar só com manutenção, digo, gasolina, pneus, óleo e pagamento com flanelinhas, uns 500 reais.

Então mesmo se inexistisse IPVA, como o cara iria viver? E olha que estou jogando o preço da gasolina lá embaixo. Vai ver quanto o Sale gasta no possante dele...

Só vejo gente com carro, quem ganha acima de 2 salários e olhe lá.
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  #431  
Old Posted Feb 14, 2019, 11:31 AM
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Olha nunca vi alguém que ganha salário mínimo ter um carro. Posso estar errado, mas, se o cara for munheca, aquele mão fechada, vai gastar só com manutenção, digo, gasolina, pneus, óleo e pagamento com flanelinhas, uns 500 reais.

Então mesmo se inexistisse IPVA, como o cara iria viver? E olha que estou jogando o preço da gasolina lá embaixo. Vai ver quanto o Sale gasta no possante dele...

Só vejo gente com carro, quem ganha acima de 2 salários e olhe lá.
Só coloquei o valor do salário mínimo, para termos uma base de como o Brasil é lascado e ainda querem cobrar ainda mais dos contribuintes.

É claro que para manter um carro, mesmo que popular, o brasileiro precisa de muito mais que 2 SM.

Mas, aí vamos supor que colocassem essa tal Zona Azul, se meu carro fosse roubado, o governo me daria outro? Eu seria obrigado a contratar uma seguradora para reaver meu prejuízo, ou parte dele?
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  #432  
Old Posted Feb 14, 2019, 3:58 PM
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Só coloquei o valor do salário mínimo, para termos uma base de como o Brasil é lascado e ainda querem cobrar ainda mais dos contribuintes.

É claro que para manter um carro, mesmo que popular, o brasileiro precisa de muito mais que 2 SM.

Mas, aí vamos supor que colocassem essa tal Zona Azul, se meu carro fosse roubado, o governo me daria outro? Eu seria obrigado a contratar uma seguradora para reaver meu prejuízo, ou parte dele?
Com Zona Azul lógico que terá SEGURO.... Agora flanelinha tem SEGURO? Acho que não.
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  #433  
Old Posted May 16, 2019, 2:27 AM
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E por falar em pedágios, li que uma nova concessão vai surgir, querem entregar a iniciativa privada o trecho Planaltina/DF a Barreiras/BA, via BR 020, com certeza vai ter pedágio mais não acredito em duplicar a rodovia.
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  #434  
Old Posted Jul 19, 2019, 7:31 PM
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Projeto de lei acaba com necessidade de licenciamento ambiental para estradas


O projeto da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), acaba com a necessidade de qualquer tipo de licenciamento ambiental para execução de obras em estradas do País.

Hoje, ações de melhoria, ampliação e duplicação de estradas precisam requerer o licenciamento ambiental. Se consideradas apenas as estradas federais, o Ibama tem atualmente mais de 400 estradas em alguma fase de licenciamento. O novo texto, porém, elimina essa exigência, até mesmo para estradas que, eventualmente, nunca foram licenciadas.

O assunto é controverso, porque libera todas as estradas não concluídas, por exemplo, na região amazônica. É o caso da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), ou ainda de outras rodovias que não receberam pavimentação, como a BR-242 no Mato Grosso.

O texto relatado por Kim Kataguiri, que está em sua terceira versão, ficará duas semanas em consulta pública, a partir desta sexta-feira, 19. Na primeira semana de agosto, quando acaba o recesso parlamentar, o texto já deverá ir direto a plenário, sem passar por discussões em comissões.

As comissões criadas pela Câmara costumam realizar, em média, cerca de 40 sessões para debates e, no fim, apresentam um texto substitutivo. Mas esse não é o caso do PL do Licenciamento, que foi discutido por “um grupo de trabalho”, pelo qual o texto final é votado diretamente pelo plenário da Casa.

Kim teve um encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para detalhar sua proposta. Em uma postagem na internet, o parlamentar se referiu ao ministro como o “Pavimentador-Geral da República” e disse que vai ajudar a “destravar” o País.

O projeto de lei também reduz os prazos para que os órgãos ambientais, como Ibama e secretarias municipais e estaduais de meio ambiente, liberem suas licenças. Na área do agronegócio, passa a permitir que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), feito pelos próprios produtores, tenham valor de licença ambiental.

O texto, que é apoiado pelos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Infraestrutura, foi elaborado pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e setores da indústria e, nos últimos meses, passou por mudanças.

O deputado tem afirmado que buscou a alternativa “mais equilibrada” entre o meio ambiente e desenvolvimento econômico. Organizações socioambientais criticam a proposta e afirmam que o tema deveria ser discutido em audiências públicas na Câmara, antes de ser submetido ao plenário. Se passar pela Câmara, o texto seguirá para o Senado.







https://www.metrojornal.com.br/metro...-estradas.html
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  #435  
Old Posted Jul 20, 2019, 3:34 AM
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Eita se for aprovada, vai sair várias pistas ao redor do Aeroporto de Brasília.... E se isso não der certo, o Presidente já avisou que vai negociar com os governadores a redução de APPs que atrapalham justamente duplicação de rodovias, ferrovias entre outros.
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