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  #6561  
Old Posted May 11, 2017, 9:37 PM
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OBRAS DE CORUMBÁ SERÃO RETOMADAS A PARTIR DE JUNHO


AUTORIZAÇÃO DO MPF PERMITIU REPASSE DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO

FOTO: PEDRO VENTURA/AGÊNCIA BRASÍLIA

OBRAS DE CORUMBÁ IV SERÃO RETOMADAS EM EM JUNHO DESTE ANO, SEGUNDO ANÚNCIO FEITO PELO MINISTRO DAS CIDADES, BRUNO ARAÚJO


As obras da Corumbá IV, que vai abastecer cidades do Goiás e Distrito Federal, serão retomadas em junho deste ano, segundo anúncio feito pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo, nesta quinta (11). Uma autorização do Ministério Público Federal para que o repasse da verba seja liberado pelo governo federal possibilitou a retomada das obras.

As construções na parte de responsabilidade do estado de Goiás foram interrompidas depois de recomendação do MPF. Houve suspeita de irregularidades, como direcionamento de licitação, aumento da quantidade de equipamentos comprados sem justificativa e com alto valor, o que levou à suspensão do repasse de verbas.

Abastecimento

Corumbá IV vai captar 5,6 mil litros por segundo quando a construção estiver terminada. A água vinda da Usina vai atender 1,3 mil habitantes do DF – Santa Maria, Gama e Recanto das Emas – e Cidade Ocidental, de Luziânia, do Novo Gama e de Valparaíso, no estado vizinho. O contrato de Corumbá foi assinado em 2009, mas a obra – orçado em R$ 540 milhões – só começou em 2011. A companhia de saneamento de Goiás (Saneago) é responsável pela captação hídrica e construção de 15 km de adutora. Os outros 15 km e a estação de tratamento são de responsabilidade da Caesb.

Apesar dos efeitos práticos de Corumbá serem sentidos no fim de 2018, o presidente da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento do DF (Caesb), Maurício Ludovice, declarou que Corumbá vai representar "um alívio no racionamento no Distrito Federal."

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, declarou que “esta obra vai dar tranquilidade para a população pelos próximos 20 ou 30 anos”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.










http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=79365197712
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  #6562  
Old Posted May 12, 2017, 12:11 AM
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Isso se o MPGO não embargar novamente.
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  #6563  
Old Posted May 15, 2017, 7:15 PM
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Parceria entre governo e empresas privadas à vista


FOTO: PEDRO VENTURA/ AGÊNCIA BRASÍLIA



O Autódromo Internacional Nelson Piquet está prestes a receber uma série de obras para reformar o espaço que se encontra sem uso e precariamente estruturado para receber e abrigar competições. O contrato com a empresa ganhadora do certame, Central Engenharia e Construtora Ltda., está em fase de conclusão. Após o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) solicitar uma pausa no processo licitatório para análise e sugestão de alterações no edital, a concorrência segue agora seu trâmite normal.

As obras sob responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) serão realizadas em três etapas. A primeira fase, orçada em R$ 10 milhões, é para a conclusão da pista e itens de segurança, como barreiras de pneus, guardrail e as zebras. A segunda fase está em elaboração de projeto e com previsão de licitação para o início do segundo semestre deste ano. Nesta etapa está prevista a recuperação das edificações existentes. A terceira e última etapa, que também está em fase de elaboração de projetos, contemplará novas edificações no autódromo. A previsão de licitação desta fase está para o segundo semestre de 2017.

A obra de reforma da pista do Autódromo Internacional Nelson Piquet, prevista para o contexto atual, é a mínima necessária para que o equipamento consiga receber as provas nacionais de automobilismo. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) trabalha no termo de referência com o objetivo de lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com o intuito de estruturar uma parceria com a iniciativa privada para a gestão do local. Com isso, a empresa busca modernizar o espaço para que ele volte a receber competições, e também para seja uma alternativa a tornar a gestão do local mais eficiente.

Questionada quanto aos recursos para realização da obra já estarem garantidos, a Terracap informa que elabora, no momento, a previsão orçamentária para custear a obra de conclusão da pista. Tendo em vista a situação financeira do Governo de Brasília, a empresa está finalizando a revisão do orçamento.









http://www.alo.com.br/noticias/parce...a-vista-393376
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  #6564  
Old Posted May 15, 2017, 7:55 PM
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Piada né, querem reformar para depois privatizar? Ninguem merece.
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  #6565  
Old Posted May 18, 2017, 10:47 AM
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Distrital quer pente-fino no IPTU


Foto: Rafaela Felicciano/Cedoc


Mais uma voz pública do Distrito Federal questiona a cobrança por área ampliada do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o deputado distrital Cláudio Abrantes, atualmente sem partido, também suspeita de irregularidades na medida imposta pelo governo Rollemberg (PSB). O parlamentar encaminhou para a Secretaria de Fazenda requerimento cobrando informações sobre a operação.

“Não sou especialista no tema, mas como bacharel em direito tenho o conhecimento básico. Primeiro, como o GDF quer implementar essa nova base de cálculo ainda este ano? Ao meu ver, isso fere o princípio da anualidade tributária. Além disso, o aumento está em suma de georreferenciamento. Aumento de alíquota tem que ser feito por lei e não encontramos nenhum instrumento normativo que regulamente esse sistema”, argumenta Abrantes.

Na edição de ontem (17/05), o Jornal de Brasília noticiou que a OAB identificou indícios de irregularidade na cobrança. Em uma análise preliminar, a Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da ordem considera que o GDF só poderia fazer a cobrança a partir do próximo ano, uma vez que o ITPU de 2017 já estava definido.

Por culminar em um aumento do tributo acima da inflação, a medida também precisaria passar por votação na Câmara Legislativa. A instituição fará uma análise ao longo dos próximos 30 dias. Conforme o resultado o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couta, não descarta a possibilidade de entrar com um medida judicial contra a cobrança.

“Precisamos agir com cautela. Minhas dúvidas podem ser as mesmas do cidadão, que pelo visto vai pagar a conta novamente”, pondera Abrantes. O requerimento apresenta oito questionamentos sobre a cobrança e qual é o embasamento jurídico do GDF nesta questão.

Na última terça-feira, Abrantes abandonou a base governista partindo para a oposição. O parlamentar também se desfiliou da Rede, partido aliado do governador. O deputado tomou a decisão após meses de desgaste. Segundo Abrantes, a aliança foi definitivamente implodida, quando o próprio Rollemberg lhe negou a recomposição salarial para a Polícia Civil, na segunda-feira. A categoria é base eleitoral do parlamentar.

Do ponto de vista da Secretaria de Fazenda, a cobrança possui respaldo legal. O primeiro alicerce da retórica governista é o decreto de lei 82, de 26 de dezembro de 1966. A peça garante ao GDF a possibilidade de cobrar a qualquer momento a cobrança dos tributos devidos quando houver omissão do contribuinte. Segundo o Executivo, o ovo sistema de cobrança utiliza uma ferramenta capaz de fazer imagens áreas em alta definição dos terrenos para identificar alterações não comunicadas, a exemplo de expanções dos lotes ou construções de garagem e outras benefeitorias.

O governo também afiança que na votação do IPTU do final do ano passado, foi incluso dispositivo jurídico para garantir a segurança da operação. Com a cobrança o Executivo projeta a arrecadação de R$ 140 milhões vindos da tributação de áreas omitidas. A expectativa do Buriti é recolher R$ 924 milhões de IPTU e Taxa de Limpeza Pública (TLP).


CONFIRA A FÓRMULA


Como é a cobrança da área ampliada?


As alíquotas do ITPU se dividem em três categorais. Para lotes residênciais o indexador é de 0,3%; comerciais ou com alvará de construção é de 1% ; não edificados, em construção ou demolidos é de 3%.

No caso de terreno cujo valor venal seja de R$ 50 mil, as cobranças nas três categorias são de respectivamente R$ 150, R$ 500 e R$ 1.5 mil.

A cobrança de área ampliada usa um sistema de imagens aéreas de alta resolução para registrar a situação do terreno.

Hipoteticamente, se o contribuinte declarou que vivia em um terreno residencial de R$ 50 mil, mas o sistema identificou que a área dobrou, sem notificação ao GDF, o IPTU cobrado saltará para R$ 300.








http://www.jornaldebrasilia.com.br/c...-fino-no-iptu/
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  #6566  
Old Posted May 18, 2017, 10:52 AM
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Uai tem que cobrar de quem aumento sim, não vejo problema algum nisso. Agora o cara mentir falando que tem uma casa de 1 pavimento e construiu outro é sacanagem é claro.
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  #6567  
Old Posted May 19, 2017, 12:58 AM
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DF é condenado a indenizar vítima de bala perdida no Riacho Fundo


Caso ocorreu no Riacho Fundo, em abril de 2014. Estado terá que indenizar a vítima em R$ 100 mil

Foto: DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES



A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou recurso contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública para aumentar o valor indenizatório a ser pago pelo Distrito Federal à vítima de bala perdida durante troca de tiros entre a PMDF e supostos criminosos. O caso ocorreu no Riacho Fundo em abril de 2014. O Estado terá que indenizar a vítima em R$ 100 mil.

Na ação, a defesa conta que, à época, o homem caminhava por uma via pública no Riacho Fundo, quando foi atingido por um tiro disparado por policiais militares que buscavam suspeitos de um roubo na região.

Os advogados afirmam ainda que a vítima caiu no chão, pediu ajuda, mas não teria recebido auxílio de nenhum dos policiais. Ele foi socorrido por sua enteada, que o levou a um hospital público. Em virtude do ocorrido, o homem perdeu um rim e parte do intestino grosso, e até hoje utiliza uma bolsa presa ao corpo para ajudar no funcionamento dos órgãos.

O juiz concluiu, por meio dos laudos reunidos, procedente o pedido inicial para condenar o DF a pagar indenização no valor de R$ 25 mil. Insatisfeita com a quantia fixada, a vítima entrou com recurso contra a decisão. O colegiado concluiu pela necessidade da adequação do valor arbitrado, motivo pelo qual deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 100 mil.










http://www.metropoles.com/distrito-f...o-riacho-fundo
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  #6568  
Old Posted May 19, 2017, 2:10 AM
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Eu quero ver receber esse precatório... Só os netos irão ver a cor do dinheiro.
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  #6569  
Old Posted May 19, 2017, 3:11 PM
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Governo prepara projeto para liberar cemitérios privados no DF



Segundo Secretaria de Justiça, documento será enviado à Câmara em 30 dias. Auditoria realizada nos seis cemitérios da capital apontou problemas que vão desde atendimento a higiene e conservação.

Foto: TV Globo/Reprodução

Túmulo quebrado em cemitério do DF

Secretaria de Justiça informou nesta quinta-feira (18) que o governo deve enviar em 30 dias um projeto de lei para a Câmara Legislativa permitindo a implantação e autorização de cemitérios privados no Distrito Federal. Atualmente os seis cemitérios que existem na capital são públicos, administrados sob concessão pela empresa Campo da Esperança Serviços Ltda.

“Podemos propiciar oportunidades para o empresário que queira explorar essa atividade econômica, obviamente com toda regulação do poder público”, afirmou o secretário de Justiça, Arthur Bernardes.

De acordo com a pasta, em uma auditoria divulgada na terça (17), os técnicos verificaram descaso nos enterros gratuitos, com até três corpos por cova, colocados na vertical e diretamente na terra. Outro problema apontado foi a cobrança excessiva de juros.

“A concessionária vem cobrando juros abusivos junto aos usuários para parcelamentos dos serviços, ultrapassando 47% ao ano no caso de financiamento em 40 parcelas. ”

Segundo o secretário, o governo notificou a empresa sobre os problemas e deu prazo de 30 dias para que fossem resolvidos. Em nota, a empresa afirmou que ainda não recebeu o relatório da fiscalização e que assim que o documento for analisado “irá se pronunciar em momento oportuno”.

O relatório foi elaborado pela Controladoria-Geral do DF. Desde 2008, quando foi realizada a CPI dos Cemitérios, a Campo da Esperança não cumpriu algumas cláusulas contratuais que foram apontadas como falhas, entre elas, a construção do crematório.

Entre os problemas encontrados pela fiscalização estão ainda túmulos quebrados, falta de higiene no local das exumações, falta de estacionamento e vagas para deficientes e idosos, e rampas para cadeirantes.

“Identificamos problemas na conservação dos jazigos, mato alto, agendamento de velórios e problemas no atendimento da empresa com os familiares, justamente quando a pessoa está em um momento de dor e precisa do atendimento”, afirmou Bernardes.

Concessão

Quem administra os seis cemitérios de Brasília desde 2002 é a empresa Campo da Esperança Serviços Ltda. Para vencer a licitação, a companhia não teve de pagar nada. Por outro lado, 5% do que fatura são repassados para o GDF.

“A contrapartida oferecida ao governo de Brasília foi o investimento em infraestrutura em todas as unidades administradas e o serviço social totalmente gratuito para o Estado”, informou. A empresa não confirmou o número total de indigentes enterrados em cada cemitério, mas disse que são sepultadas de 80 a 100 pessoas por mês nas áreas sociais.

Estatística

No DF, são realizados cerca de 900 sepultamentos por mês, disse a Coordenação de Assuntos Funerários. Metade das pessoas é enterrada em túmulos com a família, afirmou o órgão.




http://g1.globo.com/distrito-federal...os-no-df.ghtml
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  #6570  
Old Posted May 19, 2017, 7:06 PM
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Uai, simples, só licitar novamente, impedindo de empresas do DF participem. Pior que tem a máfia das funerária... Mas uma que precisa ser extinta.
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