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[Similar]

Mesmo com a pequena redução, há vários postos vendendo pelos mesmos preços. Ou seja, o cartel continua firme e forte.

[MAMUTE]

Banco do Brasil libera mais uma parcela do empréstimo para o GDF

O recurso vai permitirá começar ou concluir importantes obras nos próximos meses. Entre as intervenções estão a recuperação estrutural de viadutos na área central do Plano Piloto e a continuação da reforma na rodoviária

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

A Rodoviária do Plano Piloto terá as obras de reforma continuada


O governo de Brasília recebeu parte da segunda parcela do financiamento de R$ 500 milhões — calculada em R$ 240 milhões —, fechado com o Banco do Brasil em janeiro de 2015. São R$ 99,4 milhões que serão distribuídos para investimentos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap); da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb); da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab); e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O recurso permitirá começar ou concluir importantes obras nos próximos meses.

A maior fatia destina-se a obras coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura, que recebeu, com a Novacap, R$ 37,1 milhões. Para escolher as prioridades a serem executadas com esse dinheiro, o secretário Julio Cesar Peres conta que foram considerados serviços essenciais referentes a manutenção e a drenagem, por exemplo. Entre as intervenções estão a recuperação estrutural de viadutos na área central do Plano Piloto e a continuação da reforma na rodoviária.

Todas as regiões administrativas receberão alguma melhoria. São serviços como construção e recuperação de calçadas com acessibilidade, recapeamento e colocação de meio-fio. A ideia é que, no caso do asfalto, não ocorram apenas operações tapa-buracos, mas que ele seja refeito quando houver necessidade.

Para o projeto de calçadas acessíveis em rotas de ligação entre equipamentos públicos importantes, como hospitais e estações de metrô, serão liberados, a princípio, R$ 5 milhões. Peres explica se tratar apenas de um início e adianta que haverá mais investimentos no futuro. “São obras essenciais, que trazem dignidade à população.”

Drenagem

Programa que vai redimensionar a rede de águas pluviais do Plano Piloto e de Taguatinga, o Drenar DF deve ser iniciado em maio. A iniciativa depende da assinatura da ordem de serviço e chegará primeiro à Asa Norte. Segundo o secretário de Infraestrutura, o trabalho de drenagem será constante e abrangerá todo a cidade. “Mesmo que de forma pontual, percebe-se que o serviço é necessário em todas as regiões administrativas.”

A secretaria ainda investirá R$ 4 milhões na construção de um viaduto na Estrada Parque Indústrias Gráficas, na altura da saída do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek para o Sudoeste. O elevado fará parte das obras para a implementação do corredor Eixo Oeste — via exclusiva para passageiros de regiões administrativas como Ceilândia, Guará e Taguatinga. A verba destinada à pasta também tornará possível dar continuidade a obras de manutenção asfáltica no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento e à finalização da pista de caminhada de 11 quilômetros do Parque da Cidade.

Água tratada

Com R$ 26,8 milhões da segunda parte do financiamento, a Caesb vai investir nas obras do Sistema Produtor de Água Corumbá 4. As intervenções começaram há pouco mais de cinco anos e recebem dinheiro também do Programa de Aceleração do Crescimento, do Executivo federal. Trata-se de um consórcio entre os governos de Brasília e de Goiás, em que cada um ficou responsável por parte do sistema, que dividirá a água tratada entre as duas unidades da Federação.

A previsão é que, depois de pronto, ele aumente em 30% a oferta de água em Brasília. Serão beneficiados o Park Way, o Riacho Fundo II, o Recanto das Emas, Santa Maria, o Gama e cidades da região sul do Entorno.

Residenciais

Moradores de empreendimentos da QN 18 à QN 34, no Riacho Fundo II, e das Quadras 117/118 do Recanto das Emas também receberão benfeitorias, dessa vez promovidas pela Codhab. A companhia investirá R$ 6,2 milhões em obras de drenagem e pavimentação.

O DER ficará com R$ 29,3 milhões, reservados, por exemplo, à contratação de projetos executivos para os corredores Eixo Sudoeste (que atenderá regiões como Samambaia, Recanto das Emas e Riachos Fundos I e II) e Eixo Norte (para ligar o terminal de ônibus de Planaltina ao da Asa Norte). A verba também custeará ciclovias no Gama e na Estrada Parque Taguatinga e a restauração do Pistão Sul, em Taguatinga.

Empréstimo

O financiamento de R$ 500 milhões com o Banco do Brasil foi contratado em 29 de janeiro de 2015. O montante ficou dividido em duas parcelas — uma de R$ 260 milhões, liberada no ano passado, e outra de R$ 240 milhões, para ser executada após validar a prestação de contas com o banco, em fase final. A liberação dos valores restantes deve ocorrer nos próximos meses.

Balanço

Das 106 obras previstas com a primeira parcela do empréstimo, 53 foram concluídas. Outras 22 estão quase finalizadas e 14, mais de 50% executadas. Apenas 17 intervenções têm menos da metade pronta.







http://fatoonline.com.br/conteudo/20...a&p=de&i=1&v=0

[MAMUTE]

Tomara que sai algo desse montante de obras, creio que o Drenar DF vai melhorar e muito o problema de alagamentos no Plano Piloto

[pesquisadorbrazil]

Acho dificil Mamute, ainda mais com IPHAN questionando.

[MAMUTE]

Na Hora do calote: unidade de atendimento do GDF sofre ação de despejo


Posto do Na Hora de Sobradinho deve R$ 692.457,05 em aluguéis atrasados desde janeiro de 2013. O GDF tem 15 dias para quitar o débito e desocupar o imóvel

Divulgação



Primeira opção dos brasilienses quando o assunto é a emissão de documentos, os postos do Na Hora começam a sentir o baque provocado pelo desequilíbrio nas contas do governo do Distrito Federal. A prestação de serviços à população deu lugar a um desserviço para o próprio GDF: o calote. A unidade de Sobradinho se tornou alvo de uma ação de despejo por dever R$ 692.457,05 em aluguéis atrasados desde janeiro de 2013. O governo local tem 15 dias para quitar o débito e desocupar o imóvel.

A sentença afirma que o contrato entre o GDF e a empresa dona da propriedade foi firmado em março de 2012 — com período inicial de 12 meses — e que o valor do aluguel ficou convencionado em R$ 17,2 mil. A decisão foi tomada pela juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e envolve oito lojas localizadas no subsolo do Edifício Serra Shopping.
Ainda na decisão da juíza, consta que a defesa — feita pela Procuradoria-Geral do DF (PGDF) — apresentou contestação. Foi alegado que o governo não fez o pagamento dos aluguéis em razão de problemas financeiros, e que o Na Hora presta relevantes serviços sociais. A magistrada foi enfática na resposta.

“O argumento apresentado pelo requerido acerca da relevante função social prestada no imóvel objeto do contrato não é passível de eximi-lo do pagamento das prestações”, afirmou. A juíza finaliza a sentença condenando o GDF ao pagamento dos aluguéis vencidos desde janeiro de 2013 até a data da efetiva desocupação, acrescidos de juros de mora de 1% e correção monetária. A PGDF vai recorrer da decisão mais recente dentro do processo.

Responsável por gerir o Na Hora, a Secretaria de Justiça (Sejus) esclareceu, por meio de nota, que o atendimento não será interrompido. “A Sejus, por meio da Subsecretaria de Atendimento Imediato ao Cidadão, informa que a unidade será transferida do imóvel onde funciona atualmente para um novo endereço, na própria região. A locação do novo espaço está em fase de contratação”.

Ainda segundo a pasta, “a mudança foi necessária porque o contrato com o locatário do imóvel onde o serviço funciona atualmente não pode ser renovado. Isso porque o imóvel, cujo aluguel foi firmado em 2012, não dispunha da documentação completa exigida para contratos desta natureza com o Estado. Essa situação levou a atrasos nos pagamentos dos aluguéis, que, por sua vez, resultaram em processo judicial movido pelo locatário”.

A secretaria esclarece ainda que, em razão da impossibilidade de renovação do atual contrato, abriu, já no início do governo, chamamento público para contratação de um novo espaço para funcionamento do serviço. O ato foi realizado em fevereiro de 2015, mas nenhuma das empresas que se apresentou cumpria os requisitos legais necessários. Somente após o segundo chamamento público foi apresentada empresa apta à locação.











http://www.metropoles.com/distrito-f...cao-de-despejo

[pesquisadorbrazil]

Piada do GDF. Não paga o dono da loja e já estão procurando o otário da vez. Só no Brasil mesmo.

[MAMUTE]

Contas Públicas do DF: Como um equívoco na interpretação das leis pode levar ao Impeachment de Rollemberg


O DF e o IPREV fazem “pedaladas” contábeis e lesam os servidores e finanças públicas, podendo vir a fundamentar o Impeachment de Rodrigo Rollemberg



Trataremos de uma “pedalada”, realizada pelo Distrito Federal e pelo IPREV, que é cometida em diversas unidades federativas e na União. Uma “pedalada” que lesa os servidores públicos e as finanças públicas e que pode, caso não seja corrigida prontamente, redundar em sérios problemas para diversos gestores públicos, em especial para presidentes, governadores, prefeitos e para os gestores que gerem os fundos de previdência da União, Estados e Municípios. Pode ser o fundamento, por exemplo, para o impeachment do governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg.

O Distrito Federal possui um Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, a que são, obrigatoriamente, filiados todos os servidores titulares de cargos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas, das autarquias e fundações públicas do Distrito Federal. O RPPS é gerido pelo IPREV – Instituto de Previdência do Distrito Federal, autarquia de regime especial, segundo o artigo 3o da Lei Complementar 769/08.

No contracheque dos servidores públicos do Distrito Federal, todos os meses, é descontada a contribuição social, correspondente a 11% do salário, para financiamento do IPREV. O Distrito Federal é obrigado a repassar ao IPREV o montante arrecadado. A finalidade do IPREV é “dar cobertura aos eventos a que estão sujeitos os seus beneficiários e compreende um conjunto de benefícios”.

Os benefícios que devem, obrigatoriamente, ser custeados pelo IPREV estão estabelecidos no artigo 17 da LCD 769/08. Destacamos a aposentadoria por invalidez, a aposentadoria compulsória por idade, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a aposentadoria voluntária por idade, a aposentadoria especial do professor, o auxílio-doença, a licença-maternidade, o salário-família, a pensão por morte e o auxílio reclusão.

Acontece que a totalidade, ou a quase totalidade, dos benefícios acima não estão sendo pagas pelo IPREV, mas sim pelo Tesouro do Distrito Federal, em procedimento irregular e ilegal.

As consequências do pagamento de tais benefícios de forma direta pelo Tesouro do Distrito Federal são relevantes, com destaque para o fato de que o Tesouro está arcando com pagamentos que não dispõe de autorização legal para efetuar e que o IPREV está realizando superávit, que é investido no mercado financeiro e na iniciativa privada, de modo ilegal e artificioso. Não custa lembrar que são crimes de responsabilidade os atos que atentarem contra a probidade na administração, contra a lei orçamentária e a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos, segundo a Lei 1079/50, a lei do impeachment.

O artigo 11 da Lei do Impeachment diz ser crime contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos ordenar despesas não autorizadas em lei ou sem a observância das prescrições legais relativas às mesmas.

Efetuar o pagamento de obrigações do IPREV, sem autorização legal para tanto, amolda-se com perfeição ao texto da lei, lembrando, ainda, que o artigo 74 da Lei 1079/50 determina a aplicação da Lei de Impeachment aos governadores.

O auxílio-doença é um exemplo eloquente sobre a ilegalidade. O artigo 273, § 1º, da Lei Complementar Distrital 840/2011, que trata do regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal estabelece que “A partir do décimo sexto dia, a licença médica ou odontológica converte-se em auxílio-doença, observadas as normas do regime próprio de previdência social do Distrito Federal”. Na mesma linha, o art. 17, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar Distrital 769/08, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, elenca dentre os benefícios oferecidos aos servidores o auxílio-doença, a ser pago pelos cofres do IPREV: “O RPPS/DF, gerido pelo Iprev/DF, assegura aos beneficiários que preencham os requisitos legais os seguintes benefícios: I – quanto ao segurado: g) auxílio-doença”.

Ainda, o art. 23 da mesma Lei Complementar Distrital 769/08 dispõe que “Art. 23. O auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos e consistirá no valor de sua última remuneração. § 3º Nos primeiros quinze dias consecutivos de afastamento do segurado por motivo de doença, é responsabilidade do Tesouro do Distrito Federal o pagamento da sua remuneração.

Conforme os dispositivos, pode-se concluir que: o Tesouro do DF é responsável pelo pagamento somente nos primeiros quinze dias consecutivos do afastamento; portanto a responsabilidade pelo pagamento do auxílio-doença, em decorrência da conversão da licença médica após o décimo quinto dia, é do Instituto de Previdência Social do DF; o valor a ser percebido a título de auxílio-doença consistirá no valor da última remuneração do servidor.

Como acontece na prática?

O servidor público do Distrito Federal, de posse de atestado médico recomendando o afastamento para tratamento de saúde, comparece ao setor de perícias médicas do Distrito Federal. O atestado de até 30 dias é homologado por um médico perito. Depois de tal prazo, os atestados são homologados por uma junta médica, composta por três médicos. Nos primeiros 15 dias, em tese, a remuneração é paga pelo Distrito Federal. Depois de 15 dias, deveria passar a ser paga pelo Instituto de Previdência do Distrito Federal – IPREV -, porquanto convertida em auxílio doença.

O auxílio doença, segundo o preceito normativo contido no artigo 48 da Lei 8541/92, fica isento do imposto de renda. Diz a lei: Art. 48. “Ficam isentos do imposto de renda os rendimentos percebidos pelas pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas entidades de previdência privada. Redação dada pela Lei 9.250/95”.

Para obter a isenção do Imposto de Renda, diversos servidores públicos estão recorrendo ao Poder Judiciário. Ao responder as demandas, o Distrito Federal e o IPREV informam que incide o Imposto de Renda, porque, apesar da lei determinando que o IPREV efetue o pagamento, quem, de fato, arca com a despesa é o Tesouro do Distrito Federal.

O IPREV sustentou, perante o Tribunal Pleno do TJDFT, que custeia apenas o pagamento de aposentadorias e pensões, todavia, tal alegação é contrária aos termos da lei e pode, em última análise, estar servindo a uma espécie de “pedalada” contábil e contribuindo para a deterioração das finanças do Distrito Federal.

O Tesouro Distrital está arcando com obrigações financeiras sem autorização legal. A Lei Complementar Distrital 769/08 estabelece que “Nos primeiros quinze dias consecutivos de afastamento do segurado por motivo de doença, é responsabilidade do Tesouro do Distrito Federal o pagamento da sua remuneração” (art. 23, § 3º). Isso significa, a contrario sensu, que após os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento do segurado por motivo de doença, não é responsabilidade do Tesouro do Distrito Federal o pagamento da sua remuneração. Em outras palavras, a lei afirma que a partir do décimo sexta dia de afastamento do segurado por motivo de doença a responsabilidade pelo pagamento é do IPREV, não do Tesouro.

As consequências desta pedalada são deletérias às finanças públicas. Quando o Tesouro do Distrito Federal arca com obrigações do IPREV, infla a sua despesa com pessoal, superando os marcos fixados pela Lei de responsabilidade Fiscal. Diante do extravasamento dos limites prudenciais, não pode contratar servidores que poderiam estar lidando e resolvendo com os graves problemas de saúde, educação e segurança pública do Distrito Federal.

Os benefícios, legítimos, previstos no artigo 17 da LCD 769/08 estão, indevidamente, onerando o Tesouro. Em um paralelo com a iniciativa privada, estabelece-se que o empregado destina 11% de sua remuneração ao INSS para que, quando incidir em uma hipótese de afastamento, continue recebendo do instituto previdenciário. O mesmo acontece com os servidores públicos. 11% dos seus rendimentos são endereçados ao IPREV, para que, quando do afastamento do serviço ativo, receba pelo próprio IPREV.

O procedimento administrativo adotado pelo Distrito Federal prejudica as finanças do próprio Distrito Federal, repercutindo, negativamente, na prestação de serviços públicos. O único beneficiário é o IPREV, que arrecada muito e não despende nada, pois as suas obrigações financeiras são assumidas pelo Tesouro. Por isso o IPREV tem tanto superávit e pode investir no mercado financeiro e em projetos da iniciativa privada, em geral, em grandes empreendimentos.

E aqui reside a principal pergunta e que precisa de uma resposta urgente, que carece de uma análise por parte dos Deputados Distritais e, sobretudo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Por qual razão o Tesouro arca com despesas que são do IPREV? Por qual motivo gasta recursos públicos sem qualquer lastro jurídico, prejudicando a realização e concretização de políticas públicas que beneficiariam toda a sociedade? O Governo do Distrito Federal adota uma postura ilegal e que prejudica o próprio Governo, beneficiando o IPREV, que faz um brutal superávit. Por quê? A resposta, certamente, estará nos investimentos que são realizados pelo IPREV. Quem são os beneficiários dos investimentos financiados pelo IPREV? Será que, coincidentemente, são doadores de campanhas? E a mesma irregularidade acontece na União, em todos os Estados e Municípios.

Enfim, a Lei Complementar 840/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do DF), a Lei complementar 769/08 (IPREV) e a Lei Federal 1079/50 (Impeachment) demonstram a gravidade dos fatos aqui denunciados. Talvez ainda seja possível entender que houve um equívoco na interpretação das leis. De agora em diante, para os que tiverem acesso a este conteúdo, o equívoco não mais se justifica. Impeachment ou correção de rumo?



Fontes: Grupo de Advogados Especialistas em Gestão das Contas Públicas do DF //// Blog do Sombra


http://www.gamalivre.com.br/2016/05/...-equivoco.html

[MAMUTE]

Será que o grupo de advogados especialistas em gestão das contas públicas do DF estão certos disso??? Pedalou tem que pagar!!! ou só vale pra uns e não pra outros

[Agarwaen]

Imagina só que louco se pedalada realmente vira crime de responsabilidade retroativo e passam a derrubar os governadores?

[GMF]

Originally Posted by MAMUTE

Contas Públicas do DF: Como um equívoco na interpretação das leis pode levar ao Impeachment de Rollemberg


(...)
Os benefícios que devem, obrigatoriamente, ser custeados pelo IPREV estão estabelecidos no artigo 17 da LCD 769/08. Destacamos a aposentadoria por invalidez, a aposentadoria compulsória por idade, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a aposentadoria voluntária por idade, a aposentadoria especial do professor, o auxílio-doença, a licença-maternidade, o salário-família, a pensão por morte e o auxílio reclusão.

Acontece que a totalidade, ou a quase totalidade, dos benefícios acima não estão sendo pagas pelo IPREV, mas sim pelo Tesouro do Distrito Federal, em procedimento irregular e ilegal.

Calma lá pessoal. Não é legal banalizar a palavra "impeachment".

A coisa não é bem assim. Esses benefícios não são obrigatoriedade do IPREV. Essa LCD 769/08 estabelece no art. 4º, §2º:

"O Distrito Federal constitui-se em garantidor das obrigações do Iprev/DF, respondendo subsidiariamente pelo custeio dos benefícios previdenciários devidos aos seus segurados e dependentes, cobrindo qualquer insuficiência financeira do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal."

Além disso, superávit previdenciário deve considerar tendências de dispêndios e arrecadação futura.

[MAMUTE]

Brasília tem o metro quadrado mais caro do país


Na capital, o metro quadrado sai por R$ 8.276, bem acima do valor médio nacional (R$ 4.828/m2. Em seguida vem Rio de Janeiro (R$ 7 095/m2) e São Paulo (R$ 6.875/m2)

Foto: DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES



Comprar a casa própria é um sonho que sai caro para o bolso dos brasilienses. De acordo com estudo da plataforma VivaReal, o metro quadrado para venda na capital é de R$ 8.260. O valor está bem acima da média nacional, que é de R$ 4.828. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (R$ 7 095/m2), São Paulo (R$ 6.875/m2) e Recife (R$ 6.000/m2).

Porém, o valor médio do metro quadrado para venda no Brasil apresentou desvalorização nominal de 0,4% em abril ante março, de acordo com estudo da plataforma VivaReal em 30 cidades. Considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 0,51% no mês, a queda real do preço foi de 0,9%. Nos últimos seis meses, o índice registrou queda nominal de 1,1% no valor médio do metro nacional.

Entre as 30 cidades estudadas, apenas doze tiveram valorização acima da inflação. Curitiba (+1,49%), Joinville (+1,29%), Ribeirão Preto (+1,22%), Guarulhos (+0,92%) e Salvador (+0,85%) registraram as cinco maiores valorizações. Já nove cidades apresentaram variação negativa. Nesse caso, as maiores baixas foram no Rio de Janeiro (-2,06%), Londrina (-1,56%), Recife (-0,57%), Vila Velha (-0,49%) e Florianópolis (-0,42%).

Aluguel

No caso de valores para locação no Brasil, a capital perde a liderança. A média de Brasília fica R$ 32,99 enquanto São Paulo e Rio de Janeiro cobram R$ 35,29 e R$ 34,22, respectivamente. De toda forma, os valores são bem mais altos que a média nacional: R$ 25.

O estudo também aponta que há estabilidade na troca de mês, após desvalorização de 1,5% no mês anterior. Com a inflação em 0,51% medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a desvalorização real foi de 0,5%. No acumulado de seis meses, a desvalorização nominal chegou a 5,4% para o aluguel.

Apenas quatro cidades tiveram valorização acima da inflação em abril: Londrina (+1,97%), Guarulhos (+1,09%), Jundiaí (+0,97%) e Goiânia (+0,63%). Outras 19 cidades apresentaram variação negativa. As cidades que apresentaram maior desvalorização foram Joinville (-2,97%), Recife (-2,24%), Vitória (-2,17%), João Pessoa (-2,14%) e Natal (-1,36%).




http://www.metropoles.com/distrito-f...s-caro-do-pais

[pesquisadorbrazil]

Piada, em plena crise, a cidade com maior m2.

[MAMUTE]

Deputados distritais criticam cancelamento de cirurgias por causa da tocha olímpica. Se aconteceram absurdos durante a realização da Copa da suja Fifa, haveria de acontecer também agora com as Olimpíadas 2016


Plenário quer apuração rigorosa

O cancelamento de cirurgias por causa da passagem da tocha olímpica pela cidade, noticiado pela imprensa local, recebeu críticas de deputados distritais, durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (3). O líder do PMDB, deputado Wellington Luiz, cobrou do governo explicações sobre a denúncia e uma apuração rigorosa.

Na opinião do distrital, se confirmada, a situação é inadmissível. "Será que a tocha passou dentro do hospital? Será que o rodízio foi conduzido pelos pacientes? É lamentável uma situação destas", questionou Wellington Luiz.

O deputado Juarezão (PSB) também considerou a situação um "absurdo". Segundo ele, o cancelamento também aconteceu durante jogos da Copa do Mundo de futebol. O distrital considerou a medida uma "infelicidade" das diretorias dos hospitais.

Isenção – O deputado Wellington Luiz também criticou a isenção fiscal no valor de R$ 400 milhões que o GDF teria concedido à empresa Natura. Para ele, o caso é estarrecedor, principalmente porque a empresa teria doado R$ 200 mil à campanha do governador Rodrigo Rollemberg. "O caso é gravíssimo", resumiu.


Eleições – Já o deputado Lira (PHS) manifestou-se na tribuna da Câmara contra a antecipação das eleições para este ano. Para ele, as eleições só devem acontecer em 2018, quando o cenário político estiver estabilizado.

Fornecedores – O deputado Rafael Prudente (PMDB) condenou decreto do governador Rollemberg publicado na última sexta-feira cancelando vários empenhos de pagamentos a fornecedores. Segundo o distrital, agora será ainda mais difícil para os fornecedores receberem suas dívidas com o governo.

Cronograma – O líder do governo na Câmara, deputado Julio César (PRB), informou nesta terça-feira que a Secretaria de Saúde deverá apresentar na próxima semana um cronograma de pagamentos das licenças prêmios dos servidores da pasta que foram transformadas em pecúnia.

O líder também comunicou que a secretária de Segurança Pública e Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, estará na Câmara na próxima sexta-feira (6), às 10h, na sala de reuniões das comissões, para prestar esclarecimentos aos distritais sobre o esquema de segurança usado por seus familiares.

Bloqueio – O deputado Chico Vigilante (PT) lamentou os transtornos e prejuízos causados pela suspensão temporária da rede social whatzap. Na opinião do parlamentar, os consumidores foram os maiores prejudicados com a decisão de um juiz de Sergipe. "Não entendo por que a Justiça não bloqueia o sinal de celular nos presídios a invés de causar prejuízos para a sociedade brasileira", questionou.











http://www.gamalivre.com.br/2016/05/...-criticam.html

[MAMUTE]

Brasil o país da piada pronta! A Tcoha

[MAMUTE]

PPP do Centro de Convenções está em fase de consulta pública



Sugestões à parceria público-privada podem ser enviadas eletronicamente ou pelos Correios até 20 de maio


Primeiro objeto do governo de Brasília para a consolidação de parcerias público-privadas (PPPs) a avançar para a fase de consulta pública, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães está na segunda de cinco etapas até alguma empresa assumi-lo. Depois do estágio atual — até 20 de maio, para recebimento de sugestões e críticas por e-mail ou por via postal —, virá o lançamento do edital de licitação, no mesmo mês. Em junho, o governo de Brasília abrirá oficialmente a oportunidade para interessados formalizarem propostas financeiras, e a assinatura do contrato está prevista para julho.

Ao vencedor do processo está prevista receita de R$ 800 milhões para os próximos 30 anos, tempo que a estrutura ficará cedida à iniciativa privada. As seguintes fontes de faturamento poderão ser exploradas: alimentação áreas de exposição auditórios, comissões de contratos, estacionamento privado, internet e telefonia, publicidade on-line, salas multiúso e de apoio, serviços de recepção (como valet e credenciamento) e operação de restaurante e de cozinha a serem construídos.

O investimento inicial, por parte do empresariado, está fixado em R$ 79 milhões. O valor inclui a construção de restaurante e de cozinha (R$ 17 milhões) e de um estacionamento privado subterrâneo com pelo menos mil vagas (R$ 29 milhões), a expansão do estacionamento público em mais 473 vagas (R$ 1,8 milhão) e a reforma e modernização do centro (R$ 15,6 milhões). Fixou-se um prazo de dois anos a partir da assinatura do contrato até a conclusão desses trabalhos. Os R$ 15,6 milhões restantes serão destinados à manutenção da estrutura.

A ideia do governo de Brasília com as parcerias, para além da arrecadação, é fomentar a economia da cidade com administrações especializadas nos espaços. "O Parque Tecnológico Capital Digital pode mudar a cultura econômica de Brasília, ao transformá-la em um polo tecnológico", exemplifica o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias. "No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o turismo é o alvo", complementa.

Palco ideal para eventos de médio e grande porte, o centro tem 54 mil metros quadrados de área construída composta pelas alas Norte, Sul e Oeste, cinco auditórios — um deles, o Máster, com capacidade para 3 mil pessoas —, 13 salas moduláveis e áreas de apoio e amplos espaços para feiras e exposições.

A taxa de ocupação anual é de apenas 42,5%, mesmo abundante de eventos públicos com isenção de cobrança e de privados com descontos de mais da metade do preço. Com uma administração especializada, há potencial para subir esse porcentual para 65%. Isso aqueceria também o mercado hoteleiro e o de transporte, por exemplo, com a visita de pessoas de outras cidades ou países.

Presencial e a distância

O envio de sugestões e críticas, aberto tanto a empresários quanto à população, deve ser feito pelo e-mail ppp@fazenda.df.gov.br até as 18 horas de 20 de maio. Pelos Correios ou via protocolo tem de ser pela Secretaria de Fazenda, unidade do governo responsável pelas PPPs, no endereço SBN Qd. 2, Bl. A, Ed. Vale do Rio Doce, 9º andar, Sala 902, Brasília-DF, CEP 70.040-909. Quem oferecer o maior valor no contrato de concessão, firmará a parceria. Na etapa preliminar, a de manifestação de interesse privado (MIP), quatro empresas sinalizaram interesse. A concorrência, no entanto, ainda será fomentada.

Em meio ao período da consulta, ocorrerá a audiência pública, em 10 de maio, das 10 às 13 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Será a oportunidade que interessados no projeto terão de comparecer e propor ideias ao governo presencialmente. Comporão a mesa os secretários de Fazenda, João Antônio Fleury; do Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros; os secretários-adjuntos de Turismo, Jaime Recena; e de Parcerias Público-Privadas, Rossini Dias.

Outras propostas

Diversos outros espaços entram na lista prioritária do governo de Brasília para consolidar PPPs. O trabalho no Centro de Convenções Ulysses Guimarães servirá de vitrine para os próximos.

Integram a lista o Jardim Zoológico de Brasília, o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, o Parque de Exposições Granja do Torto — que deve ser o próximo a chegar na etapa de consulta pública —, o Parque Tecnológico Capital Digital, a Torre de Televisão, a Torre de Televisão Digital, a Via Transbrasília e o serviço de iluminação pública da cidade.

Em 26 de abril, o governador Rodrigo Rollemberg apresentou a empresários a proposta para a gestão compartilhada do Complexo Esportivo Ayrton Senna — exceto o Autódromo Internacional Nelson Piquet.

Grupo de trabalho


Na segunda-feira (2), o governador Rodrigo Rollemberg constituiu grupo de trabalho para acompanhar e oferecer apoio técnico aos projetos de PPPs, a concessões e a permissões de serviços públicos, entre outras propostas.

Farão parte da equipe dois representantes — titular e suplente — dos seguintes órgãos: Secretarias de Fazenda; de Planejamento, Orçamento e Gestão; do Meio Ambiente; e de Gestão do Território e Habitação; Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Agência de Fiscalização do Distrito Federal, Consultoria Jurídica do DF, Procuradoria-Geral do DF e Agência de Desenvolvimento do DF (Terracapa). A coordenação dos trabalhos será da pasta de Fazenda.

O decreto determina que o grupo se reúna semanalmente ou quando convocado extraordinariamente. Para fazer consultas ou receber assessoria em atividades específicas, poderá convidar representantes de outros órgãos, de entidades não governamentais e de especialistas. O prazo de funcionamento é de 180 dias, prorrogável por igual período.








http://www.agenciabrasilia.df.gov.br...3%BAblica.html

[Jota]

Originally Posted by GMF

Calma lá pessoal. Não é legal banalizar a palavra "impeachment".

A coisa não é bem assim. Esses benefícios não são obrigatoriedade do IPREV. Essa LCD 769/08 estabelece no art. 4º, §2º:

"O Distrito Federal constitui-se em garantidor das obrigações do Iprev/DF, respondendo subsidiariamente pelo custeio dos benefícios previdenciários devidos aos seus segurados e dependentes, cobrindo qualquer insuficiência financeira do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal."

Além disso, superávit previdenciário deve considerar tendências de dispêndios e arrecadação futura.

GMF não perca seu tempo tentando explicar algo aqui sobre leis ou orçamento.

O pessoal só entende uma logica, a Dilma vai sofrer impeachment por ter "pedalado", portanto após toda reportagem que falar que algum "ex-presidente", governador, prefeito, sindico etc... " pedalou" começa já a gritaria que deve haver o impeachmet deste.

[pesquisadorbrazil]

Banalizar sim. Pois... Abre precedente... Ainda mais que juridicamente pedalar agora é um termo novo, para aquele velho crime do colarinho branco.

[MAMUTE]

Cidade repleta de esqueletos enferrujados


FOTO: ROBERCVAL EDUÃO



Águas Claras sempre teve imensos prédios como ponto marcante de seu visual. Desde sua criação, a cidade foi alvo de construtoras, que idealizam empreendimentos imensos que se tornaram comuns na cidade. Porém, um ponto negativo também chama a atenção dos moradores da região: uma boa quantidade de prédios inacabados e abandonados. Com isso, os locais acabam servindo de abrigo a moradores de rua e usuários de drogas.

A Administração Regional de Águas Claras informou que a cidade convive atualmente com 10 obras abandonadas, todas propriedades particulares. De acordo com a administração, em geral, as construções são paralisadas em consequência de problemas enfrentados pelas construtoras, sejam judiciais ou em virtude de processos de falência. Por conta disso, a administração não pode realizar nenhuma intervenção nas obras. Com este panorama, é comum que várias famílias, que compraram o imóvel ainda na planta, fiquem apenas com o prejuízo financeiro.

A administração ressaltou também que realiza inspeções regulares nos locais para verificar a situação de limpeza dos terrenos, que é de responsabilidade dos proprietários, segundo a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). De acordo com a agência, cabe ao dono do imóvel manter o local limpo e em bom estado de conservação, de modo a não provocar riscos à população.

A assessoria de imprensa da cidade ainda informou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realiza rondas constantes nos terrenos das obras inacabadas, especialmente nos locais onde é observado maior movimentação de cidadãos sem tetos e usuários de drogas. Em casos de flagrante de consumo, os dependentes químicos são encaminhados à delegacia de polícia. A PMDF esclarece, no entanto, que estes flagrantes resultam em termos circunstanciados nos quais os apreendidos permanecem à disposição da Justiça para aplicação de medidas socioeducativas. No fim das contas, muitos acabam por retornar às áreas de consumo.










http://www.alo.com.br/noticias/cidad...rujados-364114

[pesquisadorbrazil]

Mas por todo o DF, tem esses esqueletos, hora por empresas sacanas, que arrecadaram grana dos compradores e deram calotes ou de cooperativas que não tiveram caixa suficiente para pagar até a própria construtora.

[MAMUTE]

SLU faz teste para reduzir barulho dos caminhões de coleta de lixo

Essa é uma das reclamações mais frequentes entre as recebidas pela autarquia. Segundas e terças-feiras, quando há coleta do material acumulado durante o fim de semana, são os dias com os maiores índices de queixas

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Técnicos do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) testando o ruídos dos caminhões


O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) fez nesta quinta-feira (5) o terceiro teste para minimizar ruídos nas coletas com caminhões compactadores e contêineres de lixo. A prova ocorreu na Usina de Tratamento Mecânico Biológico de Ceilândia.

O barulho produzido durante o recolhimento é uma das reclamações mais frequentes entre as recebidas pela autarquia. Segundas e terças-feiras, quando há coleta do material acumulado durante o fim de semana, são os dias com os maiores índices de queixas.

Redução de impactos

Segundo a diretora de Limpeza Urbana, do SLU, Alessandra de Fátima Goulart de Oliveira, o assunto vem sendo discutido desde setembro de 2015. "A coleta é importante, tem que ser feita, mas o que estamos procurando é exatamente reduzir esses impactos e conseguir trabalhar com mais eficiência no serviço e maior conforto para a população", diz.

O barulho ocorre quando a tampa é aberta e bate na lateral do recipiente feito de metal. O ruído fica maior quando o caminhão suspende o reservatório de lixo e de entulho e o sacode para esvazia-lo. "O que a gente tem feito é colocar algumas borrachas na parte superior da tampa e na lateral do contêiner e nos caminhões", explica Alessandra. Também foi testada a instalação de um registro no fundo da estrutura para facilitar a limpeza.

A diretora destaca ainda que, por um lado, mudar o horário da coleta de noturna para diurna, visto que o barulho à noite incomoda mais, não se adequa aos locais de comércio, por exemplo, em que o fluxo de trânsito é intenso durante o dia. Por outro lado, diz, alternativas para as rotas das coletas são estudadas.


Instrução normativa

Os testes fizeram parte da primeira etapa para possíveis mudanças. O próximo passo é publicar até o fim deste mês no Diário Oficial do DF instrução normativa que trará exigência de alterações tanto nos recipientes de metal quanto nos caminhões compactadores.

De acordo com o SLU, 148 caminhões de três empresas contratadas auxiliam nas coletas seletiva e convencional no DF. Eles podem ser usados para recolher tanto o resíduo individual quanto os que são deixados em contêineres.







http://fatoonline.com.br/conteudo/21...a&p=de&i=2&v=0