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  #1361  
Old Posted Mar 28, 2017, 4:46 AM
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Olhando o mapa da queda do PIB de todos os estados nos ano de 2015 e 2016.


Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/rec...-anos-20878713
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  #1362  
Old Posted Mar 30, 2017, 12:23 PM
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BNDES vai exigir termo anticorrupção na concessão de novos empréstimos


O BNDES está alterando as exigências para a concessão de novos empréstimos. O banco só vai liberar recursos a partir de agora para empresas que assinarem um termo anticorrupção declarando que a condução de seus negócios segue estritamente a lei. A medida será adotada para todo e qualquer novo financiamento de projetos que envolvam contratos com a administração pública ou parceria com entes públicos, segundo o diretor jurídico da instituição, Marcelo Siqueira.

Além de se comprometerem a seguir regras de conformidade, as empresas terão de comunicar ao banco qualquer problema ou indício de irregularidade que identifiquem nos projetos. Se não o fizerem ou se forem envolvidas em investigações de corrupção e ficar provado que os administradores da empresa sabiam das irregularidades, os desembolsos do financiamento serão imediatamente suspensos, a empresa terá de pagar multas e será decretado o vencimento antecipado de todas as dívidas da empresa com o BNDES.

A exigência de um “termo de compliance”, como nomeou o banco, não afetará em um primeiro momento os empréstimos passados. A exceção são os financiamentos à exportação para obras de empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Em maio de 2016, o banco suspendeu o desembolso de R$ 7 bilhões para 25 projetos em execução no exterior. Desde outubro, a instituição abriu a possibilidade de liberar os recursos caso o importador dos serviços e as empreiteiras assinem o tal termo de compliance. Até agora, apenas duas obras tiveram os recursos liberados pela assinatura dos termos.

A medida agora adotada pelo BNDES para financiamentos no Brasil vai abranger todas as investigações em curso e não apenas as decorrentes da Lava Jato. Segundo Siqueira, além do termo de compliance, o banco manterá a regra criada em dezembro de 2014, na administração anterior, de rebaixar o cadastro das empresas que estiverem envolvidas em denúncias de corrupção. Hoje, só o fato de ser investigada já faz a empresa cair um degrau na classificação de seu cadastro.

O cadastro no BNDES é condição para a liberação dos financiamentos. De acordo com as regras, as empresas podem ser classificadas como tendo um cadastro bom, regular ou ruim. Se estiver com cadastro ruim, o pedido da empresa nem vai para a segunda fase de análise, que é a capacidade financeira da empresa e seu risco de crédito.

Uma das formas de voltar ao cadastro positivo do banco é firmar um acordo de leniência. Segundo Siqueira, o cadastro passa a ficar positivo caso a empresa atenda a outras condições do cadastro do BNDES. Mas voltar ao cadastro positivo do banco não significa necessariamente a liberação de empréstimos. Isso porque a segunda fase da concessão de financiamentos é a análise do crédito da empresa e de suas garantias.

Segundo Siqueira, desde o início da Lava Jato nenhum desembolso deixou de ser feito porque não havia pendências de contratos já firmados com o banco. O que aconteceu é que novos empréstimos não foram realizados, em boa parte por causa do cadastro negativo. “Muita gente confundiu porque o banco tinha concedido empréstimos-ponte para as empresas”, disse Siqueira.

Os empréstimos-ponte são, na verdade, um financiamento de curto prazo que as empresas tomam para iniciar uma obra, por exemplo, até que tenham a liberação de um empréstimo de longo prazo. Muitos desses empréstimos de curto prazo é que foram interrompidos, segundo Siqueira. Uma das novas medidas de atuação do banco está justamente na decisão de não mais conceder empréstimos de curto prazo.

Segundo algumas fontes ligadas às empresas, o BNDES tem restringido de maneira excessiva o acesso ao crédito, o que levou a instituição a ficar com um caixa disponível para empréstimos de R$ 130 bilhões. No ano passado, a inadimplência deu um salto no banco. As provisões para calotes saltaram de R$ 1,4 bilhão para R$ 9,1 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.









http://www.istoedinheiro.com.br/bnde...s-emprestimos/
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  #1363  
Old Posted Apr 13, 2017, 10:56 AM
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Senado Federal aprova criação do Documento de Identificação Nacional (DIN)


O Plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN). O documento reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Título de Eleitor. Com a aprovação de hoje, o projeto seguirá para sanção presidencial.

De acordo com o projeto encaminhado pelo Poder Executivo, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.

Nesse documento, que será impresso pela Casa da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem aos requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN.

O DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A nova base dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das Polícias Federal e Civil.

A proposta prevê punição para a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos, além de multa para quem descumprir essa proibição.

Iniciativa

A criação de um Registro Civil Nacional (RCN) foi resultado de um ano de trabalho da Justiça Eleitoral. Por meio de portarias do TSE, foram instituídos grupos de projetos especiais para realizar estudos e apresentar soluções para a implantação do registro único em todo o território nacional. Na reta final de elaboração do projeto, a Justiça Eleitoral estabeleceu parceria com o Poder Executivo.

Em 11 de março de 2015, o então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, apresentou à presidente Dilma Rousseff, em audiência no Palácio do Planalto, a proposta de criação do RCN. A identificação centralizada do cidadão brasileiro seria emitida pela Justiça Eleitoral, desde o nascimento até o óbito, registrando ainda eventuais mudanças de estado e capacidade civil.

Em 28 de maio de 2015, o Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que determinava a concentração de dados biométricos e civis em um único documento (chamado Identificação Civil Nacional). O projeto foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 21 de fevereiro deste ano e encaminhado à deliberação do Senado.

LC, EM/RC com informações da Agência Senado





http://www.tse.jus.br/imprensa/notic...o-nacional-din
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  #1364  
Old Posted Apr 13, 2017, 9:30 PM
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E a novela nunca acaba, até mesmo porque, a sede do instituto federal de identificação em Brasília sequer saiu do papel.
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  #1365  
Old Posted Apr 23, 2017, 11:26 PM
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Dívidas com INSS superam R$ 400 bi


Três das cinco maiores devedoras estão falidas

FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK


As recentes mudanças que abrandaram as regras propostas na reforma da Previdência foram insuficientes para agradar aos parlamentares, que seguem pedindo uma ação mais incisiva do governo em ações para incrementar a arrecadação do INSS. Um dos alvos é a lista bilionária de devedores da Previdência Social. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o estoque da dívida ativa previdenciária chegou a R$ 427,73 bilhões no fim do ano passado.

Três das cinco maiores devedoras estão falidas, de acordo com o acompanhamento da PGFN: Varig (R$ 3,7 bilhões), Vasp (R$ 1,7 bilhão) e Bancesa, banco cearense quebrado em 2004 (R$ 1,4 bilhão). Mas as outras duas estão em operação.

Uma delas é a JBS, segunda maior empresa de alimentos do mundo, com dívida de R$ 1,84 bilhão. Também está no "pódio" a Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que recentemente enfrentou problemas financeiros e de gestão.

A elevada dívida previdenciária é tida como privilégio pelos parlamentares, que acusam o governo de não atacar o problema. Na lista de inadimplentes estão empresas ligadas ao poder público, como a Caixa Econômica Federal, com débito de R$ 549,5 milhões; os Correios, com dívida de R$ 378 milhões; e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs), que cuida das aposentadorias dos servidores gaúchos. A dívida do Ipergs com o INSS é de R$ 395,5 milhões.

Expostos à pressão de diversas categorias contrárias à reforma, os parlamentares cobram uma reação do governo. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), inseriu em seu relatório um dispositivo que pode facilitar a cobrança de parte da dívida. Segundo a regra, os acionistas controladores, administradores, gerentes, diretores e prefeitos respondem solidariamente, "com seu patrimônio pessoal", caso os pagamentos das contribuições sejam atrasados de forma intencional ou por culpa desse agente.

Além disso, o Congresso quer intensificar a fiscalização sobre os números da Previdência. O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) vai protocolar, no início da próxima semana, uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A iniciativa prevê o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar auditoria que vai mirar as contas da Previdência e as dívidas.

"Estamos pagando a conta da má gestão dos recursos e jogando novamente para cima do trabalhador", diz Lucena, cujo partido integra a base do governo do presidente Michel Temer. "A sociedade vai entender que a reforma é justa se ela também enfrentar privilégios", afirma.

No Senado já há uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência que aguarda para ser instalada. A iniciativa partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), mas foi endossada por aliados do governo, incluindo o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo Jucá, a CPI é importante para desmistificar de vez as diversas versões de a Previdência no Brasil "dá lucro e não está quebrada".

\'Injustiça\'. O argumento dos parlamentares é que, mesmo que parte desse valor não seja recuperável, é injusto endurecer as exigências de aposentadoria dos trabalhadores antes de ampliar o esforço para cobrar essa dívida. Os débitos dos 500 maiores devedores ultrapassam sozinhos os R$ 80 bilhões, segundo relatório da PGFN enviado à comissão especial da reforma da Previdência.

Em meio à crescente polêmica sobre a lista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, rebateu no início da semana as críticas à dívida. "Os devedores são cobrados de forma rigorosa. Mas a maioria, quase 60%, é de companhias falidas", disse o ministro. Ele não falou sobre as devedoras em atividade.

No ano passado, a PGFN recuperou R$ 4,15 bilhões de créditos previdenciários, segundo o relatório enviado à comissão. A Procuradoria disse ainda que atua em diversas frentes, o que inclui a "negativação" da empresa para efeitos de concessão de crédito com recursos públicos, isenções, assinaturas de convênios, bem como a cobrança via carta, protesto extrajudicial e ajuizamento de execução fiscal.









http://epocanegocios.globo.com/Econo...-r-400-bi.html
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  #1366  
Old Posted May 3, 2017, 2:37 PM
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DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SÓ NO SETOR PÚBLICO É R$ 1,3 TRILHÃO


APOSENTADORIA: DÉFICIT NO SETOR PÚBLICO É O TRIPLO DO PRIVADO


O governo teme “ajustes” de última hora, na reforma da previdência, contra a necessidade de eliminar ou no reduzir drasticamente regalias e privilégios nas aposentadorias do serviço público. Afinal, em 15 anos, de 2001 a 2015, o déficit acumulado por 1 milhão de aposentadorias no setor público somou R$1,3 trilhão, valor três vezes maior que o rombo de R$450 bilhões das 29 milhões aposentadorias do setor privado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No Executivo, o valor médio da aposentadoria é R$9 mil, no Judiciário R$25 mil e R$28 mil no Poder Legislativo. No setor privado, R$1.600.


No Ministério Público, os inativos ganham acima dos R$30 mil. Em São Paulo, 97% os “fiscais da lei” do MP recebem acima do teto.

São gastos R$115 milhões com 1 milhão de aposentados do setor público, e R$500 milhões com 33 milhões de inativos no setor privado.

Aposentadoria do servidor público é o maior programa de transferência de renda dos pobres para ricos, no Brasil. E sem paralelo no mundo.





http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=78797703742
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  #1367  
Old Posted May 3, 2017, 2:40 PM
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Todos sabem de onde vem o Deficit da previdência, são três: A aposentadoria do Servidores públicos e dos Militares, e as Dividas com a Previdência não cobradas, e como sempre quem vai se fuder nessa são os que ganham menos e trabalham mais
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  #1368  
Old Posted May 3, 2017, 3:32 PM
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Todos sabem de onde vem o Deficit da previdência, são três: A aposentadoria do Servidores públicos e dos Militares, e as Dividas com a Previdência não cobradas, e como sempre quem vai se fuder nessa são os que ganham menos e trabalham mais
Exatamente...
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  #1369  
Old Posted May 4, 2017, 1:03 AM
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Estrangeiros acham o Brasil um dos piores lugares do mundo


Insegurança, péssimos serviços públicos e alto custo de vida: o Brasil cai ainda mais no ranking dos melhores lugares para um estrangeiro viver

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Policiamento no Rio de Janeiro: violência, custo de vida e instabilidade política fazem do Brasil um dos piores países para estrangeiros

É quase sempre desconcertante ouvir a opinião de estrangeiros sobre nosso país. Nossa auto-imagem em geral destoa de como somos vistos por pessoas de fora — para bem e para mal. Mas o resultado da pesquisa Expat Insider 2016, realizada com 14.272 expatriados associados à rede InterNations, é preocupante. De 67 países avaliados, o Brasil ficou em 64.º lugar no ranking dos melhores lugares para um estrangeiro viver. Só Nigéria, Grécia e Kuwait são piores. Taiwan, Malta, Equador, México e Nova Zelândia são os cinco primeiros colocados.

O questionário, feito com pessoas de 174 nacionalidades, abordando 43 aspectos da vida em outro país, não é importante apenas para a auto-estima dos pesquisados. Boa parte desses entrevistados é composta por executivos e profissionais de empresas multinacionais e por seus familiares. A decisão de uma empresa de investir num país e o sucesso da empreitada dependem de muitos fatores, entre eles a imagem que os executivos nutrem a seu respeito, e como se sentem nele. É, noutras palavras, um ativo econômico estar bem nesse ranking.

Mas o que há de tão profundamente errado com o Brasil, para os estrangeiros que passam por aqui? No relatório da pesquisa, o capítulo sobre o Brasil tem o terrível título “No festa for this country” (“Sem festa para este país”). O Brasil vem numa queda livre no ranking elaborado anualmente: 42.º em 2014, 57.º em 2015 e 64.º no ano passado, quando a pesquisa divulgada esta semana foi realizada.

Um dos motivos é a relação entre os salários pagos pelas multinacionais e o custo de vida nas grandes cidades brasileiras, onde se concentram os profissionais estrangeiros e suas famílias. No ano passado, 11% dos entrevistados disseram que seu salário não era suficiente para viver no Brasil. Mais da metade — 58% — se declarou preocupada com seu futuro financeiro, e 53% disseram que o custo de vida é alto (a média mundial foi de 32%). É preciso considerar, aqui, não só os preços das coisas, quando convertidos e comparados com outros países, mas também o fato de que, no Brasil, não se pode contar com serviços públicos, como saúde, educação, transporte e até segurança. Quase tudo entra no orçamento familiar.

Dois outros pontos negativos destacados no Brasil são a incerteza política e, claro, a criminalidade. Apenas 16% consideraram a estabilidade política um fator positivo, quando na média mundial esse item alcançou 61%. E apenas 20% classificaram sua segurança pessoal como boa, ante uma média de 77% no mundo.

O clima, naturalmente, é um ponto alto reconhecido no Brasil: apenas 8% lhe deram uma nota negativa, enquanto no mundo essa média é de 22%. “Infelizmente, o país não parece ter muito mais a oferecer para melhorar a qualidade de vida dos expatriados, ficando em 62.º nesse item”, observa o relatório.

A infra-estrutura de transporte, por exemplo, é considerada ruim por 60% dos entrevistados no Brasil — ante 25% no mundo. Na categoria “atendimento de saúde e bem-estar”, o país está em 61.º lugar. Apenas 35% acham que a saúde não é cara, em comparação com 55% no mundo, e 36% disseram estar descontentes com sua qualidade.

A atitude dos brasileiros em relação às crianças (no caso, os filhos dos expatriados) foi considerada muito boa por 55% dos entrevistados, enquanto no mundo esse índice atingiu apenas 39%. Entretanto, só 28% acham boa a qualidade da educação, ante 64% na média mundial. E 55% dos pais estrangeiros temem pela segurança de seus filhos no Brasil, quando no mundo são apenas 11%. Por tudo isso, no Índice de Vida Familiar, o Brasil ficou em último lugar, de um total de 45 países avaliados.

O estereótipo da cordialidade é confirmado na pesquisa: 85% consideraram positiva a amabilidade (friendliness) da população e 81%, sua atitude em relação a residentes estrangeiros. Sessenta e três por cento dos expatriados disseram que é fácil fazer amigos brasileiros. No mundo, esse índice é 45%. Esses tópicos levaram o Brasil para o 11.º lugar na categoria Amabilidade. Isso, apesar de 70% afirmarem ser muito difícil viver no Brasil sem falar português. Taiwan ficou em primeiro lugar no ranking geral e também entre os dez mais bem colocados em todas as categorias. A ilha para onde fugiram os capitalistas chineses depois da revolução comunista na China em 1949 se destaca na qualidade e no preço baixo dos serviços de saúde. Declararam-se completamente satisfeitos com seus empregos 34% dos expatriados em

Taiwan, quando a média mundial é 16%. Além disso, 90% elogiam a cordialidade dos taiwaneses em relação aos estrangeiros. As ilhas agradam os expatriados. Malta vem em segundo lugar no ranking geral. A ex-colônia britânica no Mediterrâneo ficou no topo dos rankings sobre facilidade de se estabelecer no país, adaptar-se à cultura local e fazer amigos.

O Equador liderou os rankings anteriores, pela mesma razão que levou Taiwan a desbancá-lo: a qualidade e o baixo custo do atendimento à saúde. Entretanto, a crise econômica causada pela queda do preço do petróleo (seu principal produto de exportação) e de outras commodities rebaixou o país ao terceiro lugar. A facilidade de se estabelecer no México foi o principal fator que o levou ao quarto lugar na lista.

Kuwait, Grécia e Nigéria figuraram nos últimos lugares do ranking também nos anos anteriores. O que empurra os kuwaitianos para baixo é a falta de amabilidade e de qualidade de vida, na percepção dos estrangeiros. Junto com Catar e Arábia Saudita, o Kuwait recebeu as piores notas das mulheres. Todos os países árabes do Golfo Pérsico estão nas 15 últimas posições no Índice da Vida Familiar, por causa das dificuldades religiosas e culturais e do calor insuportável. O Kuwait nem sequer figura nesse índice, que reúne 45 países, porque não houve entrevistados suficientes para responder a esse item. Ou seja, a grande maioria dos profissionais estrangeiros simplesmente não vai com suas famílias para o emirado.

O que mantém a Grécia na penúltima posição é a relação entre os salários pagos aos estrangeiros e o custo de vida. Apenas 25% dos entrevistados estão satisfeitos com sua situação financeira, frente à média mundial de 64%. E 53% dizem que sua renda não é suficiente para cobrir suas despesas. A Nigéria também tem um custo de vida muito alto: muitos executivos disputam as poucas habitações adequadas para viverem em segurança, conforto e limpeza. O país está em 60.º lugar em qualidade de vida, dada a precariedade do acesso a saúde, água potável, etc. Apenas 2% dos expatriados estão satisfeitos com as opções de lazer no país. Pelos olhos dos expatriados, muitas vezes enxergamos melhor o que sempre esteve ao nosso redor, que de tão familiar se tornou invisível.









http://exame.abril.com.br/brasil/est...ares-do-mundo/
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Old Posted May 15, 2017, 7:12 PM
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Projeto permite que consumidor use crédito de celular quando quiser



Proposta que é haja suspensão de corte de dados de pacotes com o fechamento do mês


Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso à rede é cortado pela operadora, mas, se a franquia que foi contratada não é totalmente utilizada em um mês, esse saldo não retorna para o consumidor.

Um projeto de lei que tramita no Senado pretende mudar essa realidade. A ideia do projeto 110/2017 é permitir que os dados que não forem utilizados em um mês possam ser reaproveitados no mês seguinte ou quando o cliente desejar.

“Se você economiza e não utiliza todo o pacote contratado, as operadoras não permitem utilizar esse saldo que sobra no mês seguinte. Acho que isso não é justo, não é certo. Por isso que apresentei esse projeto de lei para que o consumidor possa usar o saldo que ele contratou e pagou quando desejar”, explica o autor da proposta, senador Dário Berger (PMDB-SC).

O senador diz que considera viável tecnicamente a implantação dessa mudança pelas operadoras de telefonia. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) disse que não vai comentar projeto de lei ainda em tramitação.

No portal e-Cidadania do Senado, que possibilita a participação do cidadão nas atividades parlamentares, mais de 1,9 mil pessoas já se manifestaram favoráveis ao projeto e 22 contrárias. A proposta tramita em caráter terminativo na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e, se aprovada, segue para análise na Câmara dos Deputados.

A prática de cortar a internet quando o pacote de dados dos consumidores acaba começou a ser adotada pelas operadoras de telefonia em 2014. Na época, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, inclusive o bloqueio do acesso à internet.










http://circuitomt.com.br/editorias/p...l-quando.html#
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Old Posted May 26, 2017, 1:01 AM
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'Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos?'



O procurador Júlio Marcelo de Oliveira divulgou um artigo para lançar o movimento #MudaTC, que pede a reforma dos Tribunais de Contas. Ele pergunta: "Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos?".



Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos? O que faziam enquanto elefantes brancos eram erguidos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, eventos que deixaram como legado apenas dívidas, despesas inúteis e escândalos de corrupção? Enquanto essa orgia recente com o dinheiro público acontecia, educação, saúde e segurança perdiam de 7 a 1 para a incompetência e a corrupção. Não falta dinheiro para os tribunais de contas. Juntos custam mais de R$ 10 bilhões por ano. Então, por que não funcionam bem?

Algumas respostas são bem conhecidas, como a indicação política da maior parte de seus membros e a total falta de fiscalização sobre o que fazem e como fazem. Acabar com as indicações políticas e instituir mecanismos de fiscalização dos tribunais de contas é, portanto, urgente. Não é possível aceitar a nomeação de conselheiros sem curso superior ou com formação que não tem nada que ver com a fiscalização de contas públicas, como dentistas e veterinários. Não é admissível que cargos de conselheiros sejam objeto de barganhas políticas para acomodar aliados em momentos de definição de chapas eleitorais.

Causam náuseas as notícias de que foram compradas antecipações de aposentadorias de conselheiros para que vagas fossem abertas para políticos interessados em transformar em oportunidades de negócio cargos vitalícios, com foro privilegiado, sem nenhuma fiscalização e com muito poder.

As notícias de que governadores e prefeitos pagam propinas para terem contas aprovadas em tribunais de contas, como visto na operação Quinto do Ouro no Rio de Janeiro, evidenciam que esse sistema não pode continuar como está. Infelizmente, o que ocorreu no Rio de Janeiro não é caso isolado.

Estudo da Transparência Brasil revela que dezenas de conselheiros são processados perante o Superior Tribunal de Justiça por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. Mesmo no Tribunal de Contas da União, corretamente considerado o melhor tribunal de contas, há investigações em curso no âmbito da operação Lava Jato que despertam graves dúvidas e preocupações sobre seu regular funcionamento.

Há apenas três anos, o Senado da República estava em vias de indicar o então senador Gim Argello para o cargo de ministro do TCU! Como todos sabem, Gim Argello hoje cumpre pena em Curitiba, por vários crimes contra a administração pública, como mais um dos condenados na operação Lava Jato. É preciso, portanto, qualificar urgentemente a composição dos tribunais de contas, tanto no campo da formação técnica como no da idoneidade moral e reputação ilibada de seus membros. Não se trata aqui de abordar esse tema de forma simplista, demonizando os políticos e endeusando os de formação técnica. Longe disso. É evidente que há políticos honestos e competentes, dignos da maior admiração, como também há técnicos ineptos, preguiçosos e desonestos. Não sejamos maniqueístas, mas também não sejamos ingênuos.

Sabemos todos o momento pelo qual o país passa, testemunhamos todos como a corrupção se infiltrou em todos os poderes, em todos os níveis. Temos de pensar e almejar os modelos de instituições menos vulneráveis à corrupção e à ingerência política. Aqui falamos de probabilidades, de modelos que facilitam ou que dificultam essas práticas nocivas. O modelo atual simplesmente não funciona.
Há, contudo, outras questões igualmente muito importantes para que possam funcionar bem. A organização de seus órgãos de auditoria, com atribuição dessas funções apenas a servidores concursados e com independência técnica para executar suas atividades também é fundamental. Auditorias conduzidas por servidores comissionados, sem vínculo efetivo com o órgão de controle, ou por servidores cujos cargos não têm atribuição legal de auditoria, tornam essas atividades vulneráveis a ingerências políticas, a vazamento de informações sensíveis, além de serem ilegais e tecnicamente precárias.

Há tribunais de contas com mais da metade de seus servidores comissionados, indicados por conselheiros e políticos amigos que deveriam ser fiscalizados! Por último, mas não menos importante, há a questão da falta de autonomia do Ministério Público de Contas, considerado pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 789/DF, em 1993, como inserido na intimidade estrutural do tribunal de contas, o que implica dizer que o Ministério Público de Contas fica à mercê de decisões discricionárias dos tribunais de contas que afetam diretamente sua capacidade de funcionamento.

Embora o STF tenha assegurado independência funcional aos seus membros, o MP de Contas depende do espaço físico, dos servidores disponíveis, das mesas e cadeiras e computadores que o tribunal de contas tenha por razoável colocar à sua disposição. Até mesmo a iniciativa da lei que estabelece quantos são os procuradores de contas considera-se reservada ao tribunal de contas!

Enquanto o Ministério Público judicial pode atuar com liberdade e desenvoltura, com orçamento próprio, com autogoverno, o Ministério Público de Contas resta submetido aos humores dos tribunais de contas. Neste exato momento, discute-se no Tribunal de Contas da União se todos os seus processos serão enviados para exame do Ministério Público de Contas, algo que deveria ser absolutamente natural e rotineiro. É praticamente consensual na sociedade brasileira o diagnóstico de que é preciso reformar os tribunais de contas. No entanto, a reforma nunca acontece, embora haja algumas propostas de emenda à Constituição para isso.

Porquê? Primeiro, porque a sociedade acredita que os políticos não serão capazes de fazer uma reforma que, ao mesmo tempo, aumente a fiscalização que sofrerão e lhes retire oportunidade de ocupação de espaços de poder. Segundo, porque essa mesma sociedade não consegue perceber quão diferente poderia ser o funcionamento da administração pública brasileira, quão mais eficiente poderia ser o gasto público se os tribunais de contas funcionassem de acordo com suas finalidades. Quando todos nós nascemos, os tribunais de contas já eram no imaginário brasileiro o lugar onde se arquivam os amigos. Nós ainda não tivemos a experiência de um tribunal de contas funcionando em toda a sua potencialidade. Como não sabemos bem o que estamos perdendo, não lutamos tanto por essa causa.

A Constituição dá a esses órgãos poderes extraordinários! Suas decisões têm caráter mandamental. Eles podem fixar prazo para o exato cumprimento da lei! Está lá no inciso IX do artigo 71 da Constituição. Cabe ao gestor cumprir as determinações dos tribunais de contas. Se não concordar, resta-lhe recorrer ao Poder Judiciário. Somente o Poder Judiciário pode autorizar o gestor público a não cumprir uma determinação do tribunal de contas. Vejam quanto potencial desperdiçado. É essa combinação de descrença na possibilidade de mudança com a falta de percepção do quanto ela pode nos trazer que tem sido o real impedimento à reforma dos tribunais de contas.

A missão e o desafio do #MudaTC é justamente mostrar à sociedade brasileira o quanto ela tem a ganhar com essa reforma e que ela é possível sim, se a sociedade quiser e exigir. Vejam o que a Polícia Federal, o MPF e o Judiciário têm oferecido à sociedade com a operação Lava Jato. Vejam o que ocorre quando as instituições funcionam. A Lei da Ficha Limpa depende fundamentalmente do bom funcionamento dos tribunais de contas. Eles têm o potencial de nivelar a administração pública por cima, excluindo da vida pública os maus gestores. Assim como o controle atuante induz melhorias de qualidade na administração, o oposto também ocorre. O controle leniente, omisso ou corrompido, conduz ao desrespeito com o dinheiro público.

Tribunais de contas eficientes podem produzir uma verdadeira revolução na administração pública brasileira. A emissão de um parecer pela rejeição das contas de uma Presidente da República, por um robusto conjunto de irregularidades, é apenas uma pequenina amostra disso. Muito mais pode e deve ser feito. O #MudaTC vai dialogar com todos os setores da sociedade, mostrar o quanto ela pode ganhar com essa reforma e que só e somente ela, sociedade brasileira, terá força para vencer as forças que querem manter os tribunais de contas exatamente como estão. É claro que é do interesse dos grupos políticos dominantes tribunais de contas inertes.

Já à sociedade brasileira interessa um controle externo eficiente. Este movimento, portanto, embora iniciado por entidades de servidores e procuradores, não é e não pode ser apenas nosso. Tem de pertencer a todo cidadão brasileiro que sonha com um país justo, com saúde e educação de qualidade, com gasto público eficiente. Nós podemos apenas emprestar nossa firme vontade e nossa experiência de décadas de serviço público dedicadas a tentar construir instituições de controle externo que funcionem. Juntos, conseguiremos.











http://www.edsonsombra.com.br/post/o...ruidos20170525
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  #1372  
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O que eu ando falando a séculos, até forumer deixou de participar aqui, pela minha insistência na pura realidade. E as críticas que também fazia com relação a lei 8.666. Agora depois das denuncias, o que eu falei se materializou. As empresas fizeram a lei. O mesmo ocorre até com o IBOPE. O que eu vinha falando a séculos. Um instituto comprado, e agora pior, com dinheiro de corrupção. Claro que os atuais administradores irão querer tirar o da reta alegando que os problemas era da administração anterior.
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  #1373  
Old Posted Jun 21, 2017, 1:28 AM
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Voltando ao assunto dos Casinos...

A rede Caesars de Casinos tem 4 localidades mais avançadas em estudos para instalar Casinos, o problema é, que a concessão só vai liberar 3 licenças por operadora. Portanto os estudos de Brasília, Rio, Salvador e São Paulo... Só da rede Caesars.

Dizem que Brasília é a única garantida adivinha porque? Na lei, exige que a região tem que ter uma para fiscalizar o funcionamento e tal. E pelo que li, eles tiraram o impedimento dos Casinos nas grandes cidades. Antes tirando Brasília, as outras capitais, digo as grandes não poderiam ter Casinos, salvo em suas regiões metropolitanas, pois assim queria fomentar o turismo em cidades turisticas não capitais.

E todos sabemos que não somente existe essa operadora de Casinos no mundo. Existem várias outras. E como já adiantei aqui, se viabilizar a vinda de um Casino para Brasília, ele será instalado próximo da Cidade Alpha Planalto Central leia-se Alphaville Brasília.
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  #1374  
Old Posted Jun 22, 2017, 5:04 PM
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Voltando ao assunto dos Casinos...

A rede Caesars de Casinos tem 4 localidades mais avançadas em estudos para instalar Casinos, o problema é, que a concessão só vai liberar 3 licenças por operadora. Portanto os estudos de Brasília, Rio, Salvador e São Paulo... Só da rede Caesars.

Dizem que Brasília é a única garantida adivinha porque? Na lei, exige que a região tem que ter uma para fiscalizar o funcionamento e tal. E pelo que li, eles tiraram o impedimento dos Casinos nas grandes cidades. Antes tirando Brasília, as outras capitais, digo as grandes não poderiam ter Casinos, salvo em suas regiões metropolitanas, pois assim queria fomentar o turismo em cidades turisticas não capitais.

E todos sabemos que não somente existe essa operadora de Casinos no mundo. Existem várias outras. E como já adiantei aqui, se viabilizar a vinda de um Casino para Brasília, ele será instalado próximo da Cidade Alpha Planalto Central leia-se Alphaville Brasília.
Se for no Alphaville, bom demais!
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  #1375  
Old Posted Jun 22, 2017, 8:33 PM
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Se não for no Alphaville será na DF 140.
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  #1376  
Old Posted Jun 29, 2017, 4:18 PM
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Nossa como eu falei aqui a anos e em outro forum. E o povo me ridicularizava. Mas vamos lá...

Reguladores britânicos investigarão auditoria da PwC na BT após escândalo na Itália

LONDRES - O órgão regulador de governança corporativa do Reino Unido (FRC) informou nesta quinta-feira que investigará as auditorias no maior grupo de telecomunicações da Grã-Bretanha, a BT, conduzidas pela PricewaterhouseCoopers (PwC) para o período de 2015 a 2017, após um escândalo contábil nas operações italianas da companhia.

Em janeiro, a BT perdeu cerca de 20 por cento do seu valor de mercado, após a descoberta de complexo escândalo envolvendo seus negócios na Itália, o que resultou em uma baixa contábil de 530 milhões de libras.

A empresa apresentou uma queixa criminal junto a promotores italianos em abril, acusando diversos ex-executivos e outros funcionários de conduta ilegal.

Os funcionários atuais e os anteriores disseram que práticas para distorcer o real desempenho financeiro da unidade italiana da BT vinham sendo adotadas pelo menos desde 2013.

A PwC informou que seguirá cooperando completamente com as autoridades regulatórias do Reino Unido nas investigações, acrescentando que o FRC tinha o dever de averiguar o que acreditava ser de interesse público, de modo a dar confiança aos mercados financeiros.

"Qualidade de auditoria é de suma importância para a empresa", afirmou o porta-voz. "As revisões anuais do FRC de nosso trabalho de auditoria mostram uma contínua tendência de melhoria em nosso trabalho e usamos as visões do FRC, junto com nossas próprias avaliações, para continuar aprimorando como entregamos autoria de alta qualidade", completou o porta-voz da PwC.

(Por Paul Sandle)

Reuters

Fonte: http://www.dci.com.br/servicos/regul...-id634712.html
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  #1377  
Old Posted Jun 29, 2017, 4:20 PM
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Opa, uai não falavam que as empresas de consultorias eram auditadas por quem? Claro por elas mesmas. Se apertarem e virem para o Brasil. Nossa vai ser uma festa.
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  #1378  
Old Posted Jul 10, 2017, 12:30 AM
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ESTABILIDADE SÓ PERMITE GOVERNO DEMITIR 0,006%


SERVIÇO PÚBLICO É RUIM, MAS SÓ 138 DE 2.207.112 FORAM DEMITIDOS

Divulgação

APESAR DE PROIBIDOS, SERVIDORES PROTESTAM EM HORÁRIO DE TRABALHO E NADA ACONTECE DEVIDO À ESTABILIDADE


Os três poderes federais, para além das Forças Armadas, empregavam no início do ano 2.207.112 funcionários, o maior efetivo da História. Em 2017, o equivalente a apenas 0,006% (no total, 138) dos servidores perderam o cargo, sendo 119 demitidos, 6 destituídos e 13 cassações de aposentadoria, por fraude e outras safadezas. No Brasil, quase não há mecanismos que premiem servidores dedicados e competentes. E também ninguém foi demitido por incompetência, desleixo, falta contumaz, déficit de desempenho. A estabilidade os protege. Mas um projeto no Senado trata do assunto. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Proposta da senadora Maria do Carmo (DEM-SE) prevê a demissão de servidores que sejam reprovados em avaliações de desempenho.

Oficialmente, os burocratas do Ministério do Planejamento juram que o número de servidores caiu (uma vez, em 2008). Já os salários...

No País dos escândalos governamentais de corrupção como Mensalão e Petrolão, somente 550 foram demitidos por irregularidades, em 2016.








http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=83410730068
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  #1379  
Old Posted Jul 10, 2017, 12:31 AM
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Engraçado, somente os Funcionários "incompetentes" são contra essa proposta, os Funcionários que exercem suas funções como deve ser são a favor
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  #1380  
Old Posted Jul 13, 2017, 4:03 PM
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Engraçado, somente os Funcionários "incompetentes" são contra essa proposta, os Funcionários que exercem suas funções como deve ser são a favor
Eu sei de uma coisa, pelo andar da carruagem a minoria é competente. Imagina o caso do Instituto Hospital de Base, o governo liberou geral, o povo se não quiser trabalhar ali, pode pedir para ser transferido.

Já imaginou rolar uma debandada geral. Não restar um só servidor ali. O projeto do IHBDF vai para o saco.
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