Noticias do Distrito Federal

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by salengasss

Confirmei com a galera do Alphaville ontem... O Residencial 3 será lançado em 2021. Houve muito destrato do Residencial 1.

Os destratos ocorreram pois o povo que investiu lá, fora para especular, vender ágio. Essas coisas.

[MAMUTE]

ESTATAL TERÁ DE SE ENDIVIDAR PARA PAGAR REAJUSTE ORDENADO PELO TRT-DF


TRT CHOCA BRASÍLIA LEGITIMANDO UMA GREVE ABUSIVA DE 89 DIAS

Divulgação

PARA QUEIMAR A TUBULAÇÃO, OS CRIMINOSOS USARAM ESTOPA EMBEBECIDA EM GASOLINA. A POLÍCIA AINDA NÃO CONCLUIU A INVESTIGAÇÃO.



A decisão da Justiça do Trabalho, favorecendo os grevistas da Caesb (estatal de água e saneamento de Brasília), após 89 dias de uma paralisação com todas as características de abusividade, vai elevar despesa com pessoal em R$771 milhões, 14,5% mais que em 2015, segundo levantamento da empresa. A Caesb vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Funcionário de carreira da Caesb informou ao Diário do Poder que se a empresa terá que voltar aos empréstimos bancários de curtos, os chamados papagaios, ou hot Money, para cumprir a decisão judicial, caso não tenha capital de giro suficiente.

Durante a greve não faltaram sabotagens em equipamentos públicos, violência contra colegas que queriam trabalhar e até poluição do lado Paranoá, no qual foi lançada uma grande quantidade de esgoto in natura.

Ao por favorecer os grevistas da Caesb, a Justiça Federal provocou um choque na empresa, que não esperava isso, até pelos estragos que provoca e o precedente perigoso que se abre. O mesmo sindicato que liderou a greve de 2016 foi o que em 2015 invadiu o gabinete do então presidente da estatal e o manteve em cárcere privado.

Além de aumentos salariais acima da inflação, o Tribunal Regional do Trabalho ainda ordenou até o “abono” de um mês e meio de dias parados, além de improvável “compensação de outro mês e meio de folga remunerada.

Impacto nas contas

A despesa de pessoal, em 2015, foi da ordem de R$673 milhões. Com o reajuste, será em 2016 de R$771 milhões, crescimento de 14,5%, em doze meses. Já em 2017, essa despesa chegará a R$ 844 milhões, com mais um crescimento de 9,5%.

Sem conceder reajuste de salário além do que já está previsto em benefícios e Plano de Cargos e Salários, a Caesb fecharia 2016 com superávit de R$9,6 milhões. Com o reajuste concedido, retroativo a maio, fechará com déficit da ordem de R$ 8,1 milhões. Em 2017, esse déficit será da ordem de R$ 27,2 milhões.

A empresa tinha em janeiro de 2015 dívidas de curto prazo, com juros altos, de cerca de R$ 250 milhões. Conseguiu reduzir esse valor para algo em torno de R$ 170 milhões.

A participação das despesas de pessoal na arrecadação chegou a ser de 51%, em 2014. Com as medidas tomadas, houve uma redução para 46,7%. A previsão é de que suba este ano, com o reajuste, para 48,4%. Em 2017, esse percentual vai ser de 51,2%.

Sabotagem

No dia 1º de junho, a Caesb divulgou nota informando suspeitar de que voltou a sofrer sabotagem em seus equipamentos, no 17º dia de greve dos seus funcionários: cerca de 250 metros de tubulação de esgotos foram queimados criminosamente, com uso de estopa embebecida em gasolina, na obra que beneficia casas e prédios do programa Morar Bem, do Riacho Fundo II.

As tubulações, de 160 e 250 mm, segundo a Caesb, estavam sendo instaladas para solucionar problemas de extravasamento de esgoto na região. Foi registrada queixa na 29 ª DP, do Riacho Fundo I, e a Polícia Civil irá realizar perícia no local.





http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=62427446180

[pesquisadorbrazil]

Boa, e segura o rojão mister EnrolaUmBeck, outras greves serão decididas pelo TST, como Policias Civil, Metrô, CEB entre outros, todos com ganho de causa para os Empregados, irão ter que mexer na galinha de ovos de ouro. Agora é tarde. E depois virão falar de Agnelo, que não tinha esses probleminhas.

[MAMUTE]

Parcerias público-privadas ainda dependem de edital para sair do papel


Após dois anos de governo Rodrigo Rollemberg, nenhuma das parcerias público-privadas saiu do papel. Em muitos casos, os processos foram interrompidos por causa de questionamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal


As parcerias público-privadas (PPPs) se tornaram uma das bandeiras da gestão de Rodrigo Rollemberg. Entretanto, mesmo sendo prioridade do Executivo local, das iniciativas sugeridas no início do governo, nenhuma delas está com o edital final disponível. A previsão era a de que o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, por exemplo, estivesse com o documento publicado desde julho para as empresas participarem da licitação. Porém, o processo teve de ser interrompido para responder questionamentos do Tribunal de Contas do DF (TCDF). As demais estão no início do processo, com a escolha da empresa que fará o estudo técnico (leia Radiografia). Na análise do GDF, os processos seguem o trâmite legal e com garantia de segurança jurídica.

No caso do Centro de Convenções, o cronograma imaginado pelo governo não foi cumprido devido a uma alteração na legislação do TCDF. Até abril, as concessões simples não precisavam passar pela análise do tribunal. Agora, existe essa necessidade. A Secretaria de Fazenda entrega hoje os detalhamentos pedidos pelos conselheiros. Se não houver nenhuma ponderação, a previsão é a de que o edital seja lançado em novembro.

Entre as PPPs, o Zoológico e o Parque da Cidade ainda não estão com editais publicados, nem mesmo os de escolha para empresa de desenvolvimento dos estudos técnicos. Para os próximos dias, o documento para abertura de seleção da firma que fará o estudo de viabilidade do Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave), no Guará, deve ser publicado no Diário Oficial do DF. A PPP da Iluminação Pública e a do Shopping Popular, localizado na antiga Rodoferroviária, estão mais avançadas e em processo de escolha para estudo técnico. A Via Transbrasília, que ligará Águas Claras, Samambaia e Taguatinga, aguarda a entrega do projeto.









http://www.correiobraziliense.com.br...do-papel.shtml

[salengasss]

Esse governo péssimo não tem cabedal técnico e nem força de vontade para conduzir uma PPP bem feita. Sujeito incompetente feito os anteriores!

[MAMUTE]

SERVIDORA DA CÂMARA BATE O PONTO COM ROUPA DE GINÁSTICA E VAI EMBORA


BEM À VONTADE, SERVIDORA DA CÂMARA ASSINA O PONTO E VAI EMBORA

Divulgação

A MOÇA ENTROU PELO ANEXO II, BATEU O PONTO E FOI EMBORA SEM CERIMÔNIA.


Uma servidora da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi flagrada batendo o ponto e indo embora, na manhã desta terça-feira (17).
Muito à vontade, vestindo trajes de ginástica, a moça entrou pelo Anexo II, bateu o ponto e foi embora sem cerimônia.

O flagrante foi feito por outros servidores que presenciaram a moça chegando, por volta das 9h, para registrar a "presença". Não foi possível identificar o nome da espertalhona, mas o crachá mostra se tratar de comissionada em Cargo de Natureza Especial (CNE).

A cara de pau foi tanta, que mais tarde, depois de provavelmente ter praticado exercícios, voltou à Câmara com a mesma roupa. Ela foi vista por servidores conversando na entrada da Casa.

Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o controle da “jornada diária de trabalho” é de responsabilidade do chefe imediato, supervisionado pela autoridade imediatamente superior.

FOTO: DIVULGAÇÃO

APÓS PRATICAR O EXERCÍCIO, A SERVIDORA VOLTOU À CÂMARA. ELA FOI VISTA POR FUNCIONÁRIOS COM A MESMA ROUPA USADA PARA BATER O PONTO NA CHEGADA











http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=62643560322

[MAMUTE]

Botem todos os servidores Públicos no regime da CLT que eu quer ver a Bagaça melhorar do dia pra noite
Em alguns casos só privatizando mesmo, estado minimo esse é o ponto! Fora segurança publica e a justiça municipal, estadual e federal, o resto é passível de privatização

[MAMUTE]

MP investiga deputados e presidente da Câmara Legislativa do DF por desvios da saúde



Presidente da Câmara Legislativa do DF está entre os alvos da apuração



Reportagem no Link:
http://oglobo.globo.com/brasil/mp-in...n=compartilhar

[MAMUTE]

Falar o que desse bando de Imundos

[yuri radd]

Nego não sabe nem disfarçar.

[pesquisadorbrazil]

Piada, nem no governo do Agnulo era era...

[MAMUTE]

DF em estado de atenção para falta de água


FOTO:
REPRODUÇÃO



Os brasilienses devem ficar atentos ao consumo de água. Na semana passada, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa) publicou resolução que estabelece ações para evitar a falta de água no Distrito Federal. Dentre as medidas está o aumento da tarifa em caso de escassez, conforme a Lei Federal 11.445/2007.

O reservatório do Descoberto está com 52,5% da capacidade total, já o de Santa Maria opera com 56,5% da potência. Os dois são principais pelo abastecimento de todo o DF. 80 % . Ambos já estão em estado de atenção, que é quando o quando o volume fica entre 60% e 41%.

O Estado de alerta (situação crítica de escassez hídrica) é quando o volume útil dos reservatórios ficam entre 40% e 21%. Neste estado é necessário indicar aos consumidores a necessidade de adoção de medidas de redução do consumo de água, além da prioridade do consumo humano e a dessedentação (saciação de sede) de animais.

Segundo a Coordenadora de informações hidrológicas da Adasa, Camila Campos, “existe a possibilidade de chegarmos ao nível de 40% nos reservatórios do Distrito Federal”. Mas tudo depende da chuva, explica a coordenadora. “É necessário o uso racional da água”, finaliza.

O pior nível é o estado de restrição, que é quando o volume dos reservatórios é inferior a 20%. Neste caso, a única solução é o racionamento, sendo a distribuição controlada de água e serviços, por tempo e em certos locais.

A resolução também estabelece que seja criado um Grupo de Acompanhamento. A equipe será responsável de avaliar a situação hídrica e discutir diretrizes e ações adequadas para mitigar os efeitos da escassez hídrica sobre os reservatórios.





http://www.alo.com.br/noticias/df-em...de-agua-364670

[MAMUTE]

GDF tira dinheiro de remédios para pagar empresas terceirizadas


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Rollemberg editou decreto remanejando mais de R$ 22 milhões da área: remanejou dinheiro da compra de medicamentos e manutenção de equipamentos para pagar contratos de vigilância e limpeza após funcionários das terceirizadas cruzarem os braços por falta de salários.

A estudante Fernanda Gomide tem 18 anos e foi diagnosticada com fibrose cística quando nasceu. A doença genética não tem cura, e o uso de medicamento é indispensável no combate à bactéria que pode levá-la à morte. Mas, desde novembro, ela e os outros pacientes que precisam da medicação não conseguem a substância por falta de estoque na Secretaria de Saúde. ... A reposição pode ficar ainda mais complicada, já que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) editou um decreto remanejando mais de R$ 22 milhões da pasta. O socialista tirou dinheiro da compra de remédios e da manutenção de equipamentos para pagar contratos de vigilância e limpeza.

A situação é mais um capítulo da novela do caos que se transformou a saúde pública no DF. Envolta em um manto de denúncias sem fim sobre corrupção, desvio de recursos e favorecimento a empresas, a área virou caso de polícia, com as recentes denúncias e divulgação de gravações comprometendo a alta cúpula do GDF, deputados distritais e sindicalistas. Esta semana, inclusive, o Palácio do Buriti foi alvo de uma operação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) em buscas de provas sobre uma suposta prática de extorsão por parte de funcionários do governo.

A abertura do crédito suplementar foi autorizada pelo Decreto 37.478, publicado em 13 de julho, no Diário Oficial do DF. Através dele, Rollemberg cancelou R$ 9.825.467, destinados à aquisição de medicamentos. Também retirou a previsão orçamentária para a manutenção de máquinas e equipamentos hospitalares. A manobra ocorreu para que o Executivo destinasse os R$ 22.846.383 para o pagamento dos contratos de vigilância e limpeza da Secretaria de Saúde do DF. Os funcionários responsáveis por esses serviços estavam em greve e retomaram as atividades após o pagamento.

O Metrópoles apurou que a Secretaria de Saúde não tem dinheiro de reserva para repor o estoque de remédios, caso seja necessário fazer alguma compra. Da mesma forma, a situação ocorre com a manutenção de equipamentos.

Atualmente, há pelo menos 51 tipos de medicamentos em falta no estoque da Secretaria de Saúde. Segundo a pasta, do total de 835 substâncias oferecidas, há 784 disponíveis. A secretaria não divulga a lista dos que estão sem estoque sob a justificativa de que “ela é formatada em linguagem técnica”.

E, apesar de a reportagem ter enviado vários questionamentos — entre eles, como o GDF comprará remédios e fará a manutenção em equipamentos, já que remanejou o dinheiro —, a assessoria de imprensa da pasta foi lacônica. O órgão se resumiu a responder que “trabalha de maneira planejada, e todos os medicamentos são adquiridos com antecedência, de modo que os estoques não fiquem zerados. Porém, podem haver intercorrências durante o processo de compra. Em alguns casos, a compra é realizada, mas há atrasos na entrega. Também pode ocorrer fracasso no processo licitatório, o que atrasa a compra de um ou mais itens.”

Justiça

Presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, Fernando Gomide luta, desde novembro, para que o GDF cumpra uma decisão judicial que garante a disponibilização do remédio Colomycin para a filha, Fernanda. Ela está com uma bactéria e precisa da medicação para combater o problema.

A secretaria fala que está comprando, mas não tem o remédio há nove meses. Tenho uma decisão judicial de 2001 que garante o remédio para a minha filha, e o governo está descumprindo. O problema é que nada acontece com eles. Sinto que não temos amparo nenhum"
Fernando Gomide, presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico.

Sem a distribuição do medicamento pelo GDF, o jeito é contar com a ajuda das associações de outros estados. “Geralmente, tento conseguir emprestado com eles. Vamos nos virando, mas, quando não consigo, preciso comprar e não é fácil de achar. Chego a pagar R$ 11 mil pelo remédio”, afirma Fernando Gomide.

Organizações Sociais
O governo acredita que conseguirá contornar parte dos problemas na saúde pública local com a terceirização de parte da gestão, que ficaria com organizações sociais — as OSs. A medida, no entanto, é controversa e desperta uma série de críticas.

Um dos principais questionamentos diz respeito a como o GDF conseguirá pagar essas entidades privadas, uma vez que não consegue recursos nem para manter os estoques de remédios abastecidos. O GDF espera desembolsar até R$ 258 milhões no primeiro ano de implementação do modelo misto.






http://www.edsonsombra.com.br/post/g...izadas20160821

[salengasss]

Esse GDF é um irresponsável!

[pesquisadorbrazil]

Novidade, daqui a pouco aparece o povo falando da herança....

[MAMUTE]

Moradores da Asa Sul reclamam que poda das árvores foi 'radical'


Novacap explica que antes de qualquer procedimento é feito uma análise do local

O serviço de poda realizado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) está causando irritação em alguns moradores da capital. Muitos reclamam que o procedimento é exagerado e não tem retirado muito mais que os excessos da planta. A falta de sombra e a mudança na paisagem estão no foco de reclamação.

No mês passado, a Novacap fez a poda de cerca de 20 árvores localizadas na Quadra 305 Sul. Apesar de ser um pedido antigo dos próprios moradores, o resultado não agradou. “Deixaram apenas os troncos, danificou totalmente a paisagem. Os galhos chegavam à altura do 6° andar, mas agora não temos sombra nenhuma”, reclama o economista Ricardo Moraes, 51 anos. Ele mora na quadra desde 1970 e compara fotos do local na época com o cenário atual. Com a ausência da sombra, alguns moradores chegaram a colocar toldos nos apartamentos. Ricardo relata que até o calor aumentou. “Foi uma ação muito radical. Isso só pode ter sido feito para que não haja manutenção recorrente. Até as trepadeiras, que agora ficam expostas ao sol, morreram por causa disso”, diz.

De acordo com a assessoria da Novacap, todo procedimento é feito de acordo com avaliação de um engenheiro florestal. Depois da análise, a poda é inserida na programação das equipes do Departamento de Parques e Jardins. O órgão ressalta que só eles têm autorização para realizar a poda ou o corte de árvores em área pública. Em 2015, a Novacap recebeu 9.417 pedidos de poda. Este ano, os registros chegavam a 4.150.

A coordenadora da Escola de Paisagismo de Brasília, Simone Ribeiro, afirma que a falta de planejamento é o principal motivo das podas drásticas. “No momento em que é feito o plantio, é necessário avaliar o local para que não esteja próximo a prédios ou fiações”, exemplifica. A especialista também afirma que as raízes crescem conforme o porte das árvores e podem interferir em tubulações e ainda rachar muros e paredes. Simone ressalta que as árvores trazem conforto ambiental, proporcionam sombra, lazer e equilíbrio à fauna. A umidade relativa do ar também é afetada diretamente. “O mal das podas drásticas é porque tiramos toda a copa das árvores. Pássaros, morcegos e insetos sentem falta desse tipo de ambiente. Todo caso deve ser avaliado para se realizar o procedimento.”

Quem precisar dos serviços da Novacap pode entrar em contato pelo número 162 ou se dirigir às administrações regionais. O cidadão que tiver interesse em plantar mudas em local público deve entrar em contato com a companhia, que enviará uma equipe ao local indicado para verificar a viabilidade. Caso não haja impedimentos, o plantio é autorizado ou a ação será incluída no calendário do departamento responsável.

Pioneiras

Ao lado de uma banca de revistas localizada na Quadra 108 Sul, há dois pés de ficus italianos que chamam a atenção de quem passa no local. As imensas árvores estão presentes no cenário de Brasília há mais de meio século. O dono da banca, o baiano Lourivaldo Marques, 79 anos, chegou à capital em 1960. Depois de três anos aqui, plantou as árvores. “Sempre tive uma paixão imensa pela natureza. Quando eu tinha 23 anos, peguei dois galhos de uma outra árvore da quadra e plantei ao lado da minha banca”, conta.

Lourivaldo conhece cada pedacinho do espécime, anda por cima das gigantes raízes como se estivesse dentro de casa. Para demonstrar a confiança em suas velhas amigas, o revisteiro coloca precisamente os pés no cipós e sobe no tronco da árvore. O baiano conta que realizou o plantio dos dois titãs separadamente, mas eles se entrelaçaram. “Fui moldando as formas conforme os galhos cresciam e, no final, acabou formando um arco, por onde passo todos os dias.”

Os dois ficus têm grande importância na vida de Lourivaldo. Segundo ele, um representa a freguesia fiel da banca e o outro, a falecida esposa. Emocionado, relata que diariamente, antes de abrir a loja, vai até o local, olha para o céu e, após um suave beijo na árvore, inicia seu dia. No próximo mês, as gigantes completarão 53 anos. O revisteiro afirma que é importante preservar os espaços em que existem vegetação em Brasília, pois proporcionam vários momentos de inspiração. “As minhas duas paixões são livros e natureza, tenho até uma poesia para isso: o verde é o melhor ambiente, ler é o melhor prazer e o livro é o melhor presente, feito para você ficar contente”, recita.









http://www.correiobraziliense.com.br...-radical.shtml

[MAMUTE]

Se cortam as arvores poderes quase caindo acham ruim, se não cortam e caem quando chove acham ruim, Ô povo Chato!!!

[MAMUTE]

MP quer anular lei sobre terceirizados



O Ministério Público do Distrito Federal ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspender trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do DF.

Os trechos questionados pelo Ministério Público autorizam que as despesas com servidores terceirizados fiquem de fora do cálculo de limite de gastos com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei não permite que o governo gaste mais que 54% da receita corrente líquida com folha de pagamento dos servidores.

Se a liminar for concedida, o projeto do GDF que pretende implementar as Organizações Sociais na Saúde pode ser prejudicado. Segundo o MPF, despesas contratadas mediante participação complementar da iniciativa privada na prestação de serviços na saúde pública estariam fora dos limites estabelecidos pela Lei.

A ação foi ajuizada medidante representação conjunta da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - PROSUS do MPDFT, da Procuradoria da República no Distrito Federal (MPF), da Procuradoria do Trabalho no Distrito Federal (MPT) e do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPcDF).

Buriti

Hoje, os principais contratos terceirizados do GDF estão os da área da saúde e segurança.

Segundo os procuradores, a lei distrital não pode "sob pena de burlar os limites de gastos com pessoal" criar exceções às normas estabelecidas pela União. A Procuradoria do DF informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada da ação do MP.








http://www.destakjornal.com.br/notic...izados-315069/

[MAMUTE]

Procuradoria-Geral de Justiça entra com ação direta de inconstitucionalidade para barrar gastos com terceirizados acima da LRF


Pedido de ADI veio do Ministério Público em ação conjunta que questionou as normas de lei distrital


Pedido de ADI veio do Ministério Público em ação conjunta que questionou as normas de lei distrital. Preocupação é com possível terceirização de servidores na área da saúde.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou na última quarta-feira (24), ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra o artigo 51 da Lei distrital 5.695/2016 e o artigo 53 da Lei distrital 5.514/2015, que dispõem, respectivamente, sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2017 e 2016. O ajuizamento da ação atende à representação conjunta do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Procuradoria da República no Distrito Federal (MPF) e da Procuradoria do Trabalho no Distrito Federal (MPT).

Para o Ministério Público, os dispositivos são inconstitucionais porque não consideram os contratos de terceirização, sob determinadas condições, como substituição de servidores e empregados públicos. Desse modo, as Leis de Diretrizes Orçamentárias para os orçamentos de 2016 e 2017 autorizam que as despesas com referidas terceirizações fiquem de fora do cálculo de limite de despesa total com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Assim, embora o DF possua competência legislativa para elaborar normas complementares específicas sobre matéria financeira e orçamentária, as normas gerais sobre o tema da "gestão fiscal responsável" já estão disciplinadas pela LRF, editada pela União. A própria Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que “a despesa com pessoal ativo e inativo fica sujeita às disposições e limites estabelecidos na lei complementar a que se refere o art. 169 da Constituição Federal”. Desta forma, a lei distrital não pode criar exceções às normas gerais já estabelecidas pela União, sob pena de burlar os limites de gastos com pessoal.

Em julho, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico) entregou uma representação ao MP de Contas, requisitando a suspensão do chamamento público de organizações sociais no DF. Segundo o Sindicato, o edital, lançado em 2015 não apresentou requisitos mínimos, violando a transparência, a motivação e a publicidade. Apesar disso, o GDF, em janeiro de 2016, publicou o resultado das qualificações. Para a entidade, o edital deveria ser suspenso até o cumprimento de todos os requisitos legais e recomendações formuladas pelos órgãos de controle e fiscalização.

Logo a seguir, MP de Contas, MPDFT e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entregaram recomendação conjunta ao GDF para que não fossem firmados contratos de gestão com Organizações Sociais. As três instituições recomendaram que o governador, os secretários de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão, a subsecretária de Administração Geral e o diretor do Fundo de Saúde se abstivessem de autorizar, celebrar, reconhecer, ordenar e pagar despesas, relacionadas a contratos de gestão com OSs na área da saúde pública, em ofensa à lei e à Constituição Federal, por configurar hipótese, ainda, de terceirização ilícita de atividade-fim.

Desde 2015, o Ministério Público recomenda ao GDF que não celebre contratos de gestão, sem demonstrar que obedece aos princípios da economicidade e da legitimidade da despesa pública, além da legalidade, evitando a terceirização de atividade fim da Secretaria de Saúde. Os gastos com contratos devem ser computados nos limites das despesas com pessoal.








http://www.edsonsombra.com.br/post/p...da-lrf20160828

[pesquisadorbrazil]

Uai os afilhados do governo não vão querer perder a boquinha.