Noticias do Distrito Federal

[MAMUTE]

MPDFT recomenda fechamento de posto de gasolina em Vicente Pires


As Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) recomendaram ao administrador de Vicente Pires, Renato Santana, no último dia 31, que anule a Licença de Funcionamento 159/2014 em nome da Calltech Combustíveis e Serviços Ltda., localizada na chácara 54. Em dez dias, o administrador deverá informar ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) sobre o cumprimento da recomendação e sobre a existência de outros pedidos de licenciamento para postos de combustíveis.
O posto de gasolina está localizado em Área de Preservação Permanente (APP), o que, por si só, impossibilitaria a sua instalação.

Além disso, a empresa não conseguiu comprovar as vistorias técnicas obrigatórias do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Nem mesmo o contrato de outorga de autorização para a atividade fornecido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) consta do processo de licenciamento.

Outra questão levantada pelo MPDFT é que a licença de funcionamento foi concedida com base na Lei Distrital nº 4.611/2011, revogada pela Lei Distrital nº 5.280/2013. A nova legislação determina que a licença de funcionamento deve ser emitida para atividades exercidas em imóveis com situação fundiária regular, ou seja, aqueles cujos lotes possuam matrícula no registro de imóveis, o que não é o caso da área em questão.














http://www.gamalivre.com.br/2015/04/...-posto-de.html

[pesquisadorbrazil]

Piada do MP, então essa medida teria de ter efeito em todos os empreendimentos comerciais do Vicente Pires, e isso é claro não vai ter, e pior, o dono poderá usar como argumento para começar operar.

[MAMUTE]

'Briga' entre postos reduz preço do litro da gasolina em 21,4% no DF



Estabelecimentos ficam em Santa Maria; cobrança média é de R$ 3,55 Motoristas passaram 30 minutos na fila para aproveitar valor cobrado.

Foto: Gustavo Schuabb/G1

Postos de combustíveis brigam e reduzem o preço em 20% em Santa Maria, no Distrito Federal


Uma disputa entre donos de dois postos de combustíveis de Santa Maria, no Distrito Federal, fez com que o preço da gasolina caísse para menos de R$ 2,80 o litro nos estabelecimentos. A “promoção” começou na última quinta-feira (2) e não tem previsão para terminar, segundo os gerentes de ambos os comércios.

Nesta segunda (6), o litro da gasolina era vendido a R$ 2,79 – o preço médio em Brasília é de R$ 3,55, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O gerente de um dos estabelecimentos diz que o preço dos combustíveis começou a cair, dia após dia, depois da discussão entre os proprietários e a mando deles. Na terça, o valor era R$ 2,89.

Gerente do posto na avenida das quadras 400, Wellinton Ribeiro afirma que a briga teve início depois que o dono resolveu aplicar em Brasília o preço praticado em um estabelecimento que também pertence a ele, em Goiás.“O preço médio lá é R$ 3,26. Ele quis botar esse preço aqui, mas o dono de outro posto não aceitou, e eles discutiram.”

A direção do outro posto, que fica na entrada de Santa Maria, na avenida Alagados, não confirma a desavença. “Nós conseguimos um desconto com o nosso fornecedor e estamos vendendo a preço de custo, como uma promoção para fidelizar o nosso consumidor”, disse a gerente, Adeilza Silva. Questionada sobre se o desconto tem ligação com o preço do concorrente, ela disse que “houve a redução para não perder os clientes.”

Ambos os postos registraram uma alta na venda de combustível. A reportagem do G1 constatou que os motoristas permaneciam até 30 minutos na fila para abastecer. Segundo Ribeiro, o movimento aumentou quatro vezes desde que os preços caíram. “Recebíamos dois caminhões de 30 mil litros por semana. Desde quinta, já recebemos oito”.

Adeilza também conta que a reposição do estoque está mais frequente. “Só hoje [segunda] recebemos dois caminhões, e ainda está previsto para recebermos mais dois até o fim do dia.”

Foto: Gustavo Schuabb/G1

Posto na Avenida Alagados chegou a receber quatro caminhões por dia para repor o estoque


“Eu estou trabalhando para que todo o estoque que recebermos hoje tenha esse preço. Quando ele acabar, poderemos voltar ao preço normal. Mas posso ter uma nova conversa com os distribuidores e manter o preço por um pouco mais de tempo”, disse Adeilza.

Ribeiro afirmou que vai estender a cobrança baixa. “O preço vai continuar até o outro posto aumentar”. O gerente disse que o posto já tem prejuízo pela ação, mas que “não mudará o preço até que o concorrente também o faça.”

Aumento no movimento

No meio do “fogo cruzado”, o consumidor comemora. Acostumado a pagar por seguidos aumentos, muitos se surpreenderam com o preço reduzido. Alguns acreditam que depois o preço aumentará além do que é cobrado nos demais postos.

Empresário no ramo de confecções, Anival Borges, de 71 anos, acredita que o aumento vai ser ainda maior depois do fim da disputa dos donos de postos. “Agora eu acredito que vai passar de R$ 4 o litro. Vou fazer economia agora, mas suspeito de que não terei isso nos próximos dias”.

O revendedor Francisco Ambrósio, de 39 anos, conta que precisa do carro para trabalhar, e que se o preço fosse sempre esse, conseguiria economizar um terço do que gasta hoje com combustível. “Gasto, em média, R$ 1,5 mil por mês com gasolina. Se fosse nesse preço, minha economia poderia ser de R$ 500, que serviria pra comprar outras coisas para minha casa.”

O gerente Welliton Ribeiro disse que a redução tem atraído moradores de várias regiões do DF e Entorno. “Já teve gente de Vicente Pires, Gama, Recanto das Emas, Valparaíso [GO]. Muita gente ficou atraída pelo preço”. O bombeiro Rildo Tenório, de 48 anos, disse que avisou a todos na família. “Fiquei sabendo por amigos, e já avisei todos os meus amigos e familiares. Meu filho, que mora no Gama, vai vir só para abastecer aqui.”

Foto: Gustavo Schuabb/G1

Posto na avenida das quadras 400 de Santa Maria chegou a ter uma fila de espera de 30 minutos.

Esse preço atingiu também quem costuma usar o transporte público. A vendedora Jorlândia Martins, de 37 anos, diz que costuma usar o BRT para ir ao trabalho, mas, ao saber do preço da gasolina, tirou o carro da garagem para ter um conforto maior.

“Quando uso o BRT, sempre vou no aperto, mas ia porque economizava no combustível. Com esse preço, encho o tanque e gasto menos no fim do mês. É uma alternativa ao uso do transporte público”, declarou.

Segundo o Sindicombutíveis, que representa os donos de postos na capital federal, cada dono é livre para cobrar o preço que achar adequado. A instituição também afirmou que não tem conhecimento de nenhuma desavença entre os seus representados.









http://g1.globo.com/distrito-federal...214-no-df.html

[MAMUTE]

Isso só prova que há cartel e dos fortes em Brasília!!! só o MP não vê

[fabiano]

Na verdade o valor do litro da gasosa chegou a R$ 2,59 no Ipiranga da CL 318 e 2,79 no Original da AC 219. Nos demais postos estava a R$ 3,29.

Enchi o tanque e mais um pouco, hehehehe.

Isso prova que existe cartel dos "brabos" aqui no DF. Todo mundo vê, menos o MP.

[MAMUTE]

Quando fui na Santa semana passada o posto mais barato era o da entrada, perto do terminal do BRT, mas tava com tanque cheio, e a fila tava Kabulosa que desanimou geral

[yuri radd]

Pô, podia rolar aqui no Plano também.

[fabiano]

Originally Posted by MAMUTE

Quando fui na Santa semana passada o posto mais barato era o da entrada, perto do terminal do BRT, mas tava com tanque cheio, e a fila tava Kabulosa que desanimou geral

Realmente as filas estavam gigantescas, mas, pra quem vai encher o tanque vale a pena, hehehehe.

Um cálculo simples:

Valor normal: R$ 3,50 x 45L: R$ 157,50
Valor da promoção: R$ 2,59 x 45L: R$ 116,55

Diferença: R$ 40,95

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Taxistas fazem protesto no DF contra aplicativo de transporte particular

Para sindicato, Uber não oferece segurança e é 'pirataria disfarçada'.
Serviço não é regulamentado na capital; empresa diz ter critérios rigorosos.

Taxistas do Distrito Federal realizaram na manhã desta quarta-feira (8) um protesto pelo Eixo Monumental contra o funcionamento do aplicativo de transporte particular Uber. Eles saíram às 11h05 do estacionamento em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha e foram em carreata ao Palácio do Buriti, onde entregariam ao secretário de Mobilidade Urbana, Carlos Tomé, um documento com reivindicações da categoria contra o transporte pirata.

Uma das seis faixas da via foi fechada pelos taxistas. De acordo com o sindicato da categoria, 150 veículos participaram da carreata.

Os taxistas pedem o fim do aplicativo por considerá-lo acesso ao transporte pirata e prejudicial ao faturamento dos motoristas de táxi convencionais. "Estão querendo legalizar um transporte pirata. Estamos perdendo até 40% do faturamento com isso. Eles falam que têm carros executivos, mas nós também temos. A frota de Brasília é a mais nova do país e os taxistas também andam arrumados", afirmou um dos diretores do Sinpetaxi, Sérgio Aureliano.

A frota da capital federal conta com 3,4 mil veículos e 5 mil taxistas, segundo o sindicato. Após o protesto no Buriti, o grupo deve seguir até o Ministério dos Transportes, na Esplanada dos Ministérios.

Em funcionamento desde novembro de 2014 em Brasília, o Uber é um programa que pode ser baixado de graça em smartphones e funciona como uma ponte entre usuários e motoristas que prestam corridas, como os táxis. Na cidade, a única modalidade disponível é a "UberBlack", que presta o serviço em carros pretos de luxo com atendimento especial.

Segundo o Uber, todos os veículos têm menos de três anos de uso, banco de couro e ar-condicionado sempre ligado. Os motoristas são treinados para abrir a porta para o passageiro, disponibilizar água e perguntar qual a rádio de preferência.

Não são feitos pagamentos em dinheiro ou com cartão de crédito dentro do veiculo. O valor da corrida é descontado do cartão indicado pelo cliente no momento do cadastro no aplicativo. A tarifa base na capital é de R$ 4, R$ 0,25 por minuto mais R$ 1,75 por quilômetro. O valor é cerca de 5% mais caro do que os táxis comuns.

'Pirataria disfarçada'

Para a presidente do Sinpetaxi, Maria Santana, o serviço é "pirataria disfarçada". "A categoria é extremamente contra. Isso é uma pilantragem e um exercício ilegal da profissão. Eles estão oferecendo as corridas por qualquer preço."

O Uber não é regulamentado pelo governo do DF e, de acordo com a Secretaria de Mobilidade, "será tratado como transporte pirata sujeito a autuações e multas". A punição para quem for pego oferecendo o serviço é de R$ 2 mil, mas, em caso de reincidência, pode chegar a R$ 5 mil.
Segundo Maria, quem recorre ao Uber também se arrisca ao andar com alguém não registrado pelo governo. "É um perigo grande. Nós não sabemos sobre a carteira de habilitação desses motoristas. Eles têm capacitação? Tem um monte de registros contra motoristas do aplicativo na 5ª DP. A gente ainda sofre tanto para tirar documentos, como o 'nada consta'. Eles estão concorrendo com quem anda direito. É desleal."

Questionada pelo G1, a Secretaria de Segurança Pública do DF afirmou que não tem dados de autuações compilados. A Polícia Civil informou que não divulga estatísticas, portanto não pode confirmar os registros.
O porta-voz do Uber no Brasil, Fábio Sabba, afirmou que trabalha junto ao poder público para criar um marco civil para a economia colaborativa e comparou a polêmica ao uso de redes sociais.

"A inovação e os avanços da sociedade sempre precedem as regulações. Podemos citar como exemplos as redes sociais e os sites de conteúdo gerados pelos usuários, que foram regulamentadas somente depois do marco civil da internet."

Em relação à segurança, Sabba disse que o Uber checa antecedentes dos prestadores de serviço nas esferas federal e estadual e exige carteira de motorista com licença para exercer atividade remunerada, além de seguro para o carro, condutor e passageiro. Outros pontos apontados por Sabba são a privacidade dos telefones, a possibilidade de se compartilhar o trajeto com uma terceira pessoa, a dispensa de dinheiro durante a corrida e a avaliação dos envolvidos.

"Após cada viagem, o usuário precisa dar uma nota para o motorista, de uma a cinco estrelas. Caso ela se mantenha abaixo da média [4,6], recebe um feedback para que possa aprender e melhorar. Se mesmo assim se mantém com nota baixa, é desligado da plataforma. A média nacional é de 4.8, o que mostra que o usuário aprova o serviço. O motorista também dá uma nota para o passageiro. O próprio usuário também pode ser desligado."
A empresa se negou a divulgar quantas pessoas utilizam o Uber em Brasília e quais as rotas mais comuns.

Usuários

O planejador financeiro Lino Gill usa o Uber desde que mora em Brasília. Gill afirmou ter conhecido o serviço nos Estados Unidos há três anos e falou que gosta da qualidade diferenciada oferecida. "São motoristas executivos. Você tem copo d`água, balinha, educação do motorista. Não dá para ser comparado aos transportes piratas. O aplicativo foi só uma junção tecnológica de quem presta e de quem procura o serviço."

Um motorista que aderiu ao Uber, mas preferiu não ser identificado com medo de retaliações dos taxistas, afirmou que tem mais clientes e se sente mais seguro desde que passou a trabalhar pelo aplicativo. "Aumentou minha carteira de pessoas e não ando com dinheiro, fico mais tranquilo, sem dúvida." Antes ele trabalhava como motorista particular em uma locadora e disse que o salário aumentou em até 40%.

O motorista também rebateu a ideia de que fornece um serviço ilegal. "Nós estamos fazendo um serviço particular, não saímos pegando clientes pela rua nem em pontos de ônibus. Eu costumo comparar com diaristas que você contrata de forma esporádica ou paga o mês inteiro."

Polêmicas com o Uber

O aplicativo vem causando debates em diversas cidades, como Rio de Janeiro, Nova York, Paris, Nova Délhi e Fukuoka.

Em junho do ano passado, motoristas cariocas bloquearam ruas da cidade e se articularam para colocar em pauta na Câmara Municipal um projeto de lei para banir o Uber da cidade.

A Prefeitura do Rio diz que só motoristas e carros cadastrados poderiam fazer esse tipo de transporte. A Secretaria Municipal de Transportes emitiu um ofício à Delegacia de Repressão de Crimes de Informática, que tem um inquérito em curso para investigar programas como o Uber. Nesta quarta, taxistas do Rio fizeram uma carreata pela cidade contra o aplicativo.
Um motorista que usava o Uber foi preso na França em 17 de janeiro deste ano sob a acusação de assediar sexualmente uma passageira em frente a uma boate em Paris, segundo reportagem do jornal local “Le Parisien”.
O porta-voz da empresa na França, Thomas Meister, disse ao site “The Verge” que o motorista acusado foi “imediatamente suspenso” no momento em que a companhia foi informada do incidente.

Após registrar um caso de estupro em um de seus veículos na Índia, o Uber implantou no dia 11 de fevereiro um “botão do pânico” em seu aplicativo. O Ministério dos Transportes japonês baniu o projeto piloto, citando potenciais questões legais.

http://g1.globo.com/distrito-federal...articular.html

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Só reclamam, só exigem, só querem se dar bem.

Brasília tem um dos piores, senão o pior serviço de táxi entre as capitais brasileiras.

Muitos carros antigos, mal cuidados, desconfortáveis e apertados. Motoristas mal educados, nenhum diferencial de serviço, tarifas caríssimas e carros de qualquer cor, quase descaracterizados, para vender como automóvel "comum" no mercado de seminovos e não ter de pedir menos dinheiro por ter sido um táxi. Nisso embolsam o desconto do imposto, subsídio que sai do nosso bolso, que obtiveram ao comprar o carro zero.

Difícil, viu.

[MAMUTE]

DF é responsável pelos danos causados por queda de árvore sobre veículo


A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado da Fazenda Pública, condenando o DF a indenizar os danos materiais decorrentes de queda de árvore sobre veículo.

De acordo com os autos, o veículo em questão fora atingido por uma árvore enquanto encontrava-se em estacionamento público. A autora junta aos autos reiterados pedidos formulados pela Administração Regional do Núcleo Bandeirante, para que fossem feitas as podas e cortes das árvores, que ameaçavam a integridade das pessoas e bens, sem, no entanto, obter sucesso.

Ao decidir, o juiz originário registra que "tais fatos revelam que a parte ré não vem cumprindo com a obrigação de poda, retirada e conservação das árvores dos logradouros públicos, ressumando, pois, sua responsabilidade". O magistrado explica, ainda, que os autos versam sobre responsabilidade civil por conduta omissiva do Poder Público e que não é caso de culpa exclusiva da vítima.

No mesmo sentido, os membros da Turma Recursal entenderam que "não se aplica ao caso a excludente de responsabilidade por caso fortuito, haja vista o serviço de manutenção das árvores em vias públicas ser um dever imposto ao DF. Assim, demonstrados o dano e o nexo causal, a teor do que preconiza a teoria do risco administrativo (CF, art. 37, § 6º), compreendida a responsabilidade objetiva, na espécie, na seara da omissão específica, impõe-se a condenação do ente estatal ao dever de indenizar os danos materiais sofridos pelo usuário".

Assim, resolvendo o mérito da demanda, o juiz condenou o DF a pagar à parte autora a importância de R$ 4.700,00, devidamente corrigida, desde o ajuizamento da ação, e acrescida de juros moratórios.










http://www.gamalivre.com.br/2015/04/...-causados.html

[Jota]

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Só reclamam, só exigem, só querem se dar bem.

Brasília tem um dos piores, senão o pior serviço de táxi entre as capitais brasileiras.

Muitos carros antigos, mal cuidados, desconfortáveis e apertados. Motoristas mal educados, nenhum diferencial de serviço, tarifas caríssimas e carros de qualquer cor, quase descaracterizados, para vender como automóvel "comum" no mercado de seminovos e não ter de pedir menos dinheiro por ter sido um táxi. Nisso embolsam o desconto do imposto, subsídio que sai do nosso bolso, que obtiveram ao comprar o carro zero.

Difícil, viu.

Existem 3 grandes mafias em Brasilia que afugentam investimentos e turistas, taxistas, postos de gasolina e de hotéis.

É impressionante como entra governo e sai governo e ninguem tem coragem de enfrentar essas mafias.

[MAMUTE]

DF faz acordo para retomar obras para captação de água de Corumbá



Obra está orçada em R$ 104,9 milhões e conclusão deve ocorrer em 2016 Acordo com GO foi assinado nesta quinta; água vai abastecer DF e Entorno.


O governador Rodrigo Rollemberg assinou na manhã desta quinta-feira (9) acordo com o estado de Goiás para retomar as obras do Sistema Corumbá IV, que vai suplementar o abastecimento de água nas regiões administrativas de Santa Maria, Gama e Recanto das Emas, além das cidades do Entorno Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso e Novo Gama.

As obras são estimadas em R$ 104,9 milhões e preveem a construção de uma adutora, de uma estrada e de linhas de transmissão. A conclusão é prevista para 2016. Todo o sistema está orçado em R$ 380,4 milhões. Desse valor, R$ 90 milhões serão fornecidos pelo DF.

Rollemberg se disse "muito feliz" com o acordo. "Temos ainda outros motivos para comemorar. Nessa madrugada verteu água da Barragem do Descoberto. Isso quer dizer que neste momento estamos com 100% da nossa capacidade de reservação. E hoje estamos lançando edital para captação de água do Lago Paranoá."

De acordo com a Caesb, o excedente gerado por todo o Sistema Corumbá também permitirá beneficiar moradores de Taguatinga, Águas Claras, Ceilândia e Vicente Pires. A execução do empreendimento ocorrerá em etapas. A primeira delas atingirá uma capacidade de produção de água tratada de 2,8 mil litros por segundo. Na segunda, o sistema produzirá 5,6 mil litros por segundo. Um dos subsistemas poderá atingir uma produção de água de até 8 mil litros por segundo em sua configuração máxima, afirma.

Atualmente o DF conta com dois grandes sistemas produtores de água: o Descoberto e o Santa Maria/Torto, que são responsáveis por 85% da produção de água do DF. Os outros 15% ficam sob a responsabilidade de pequenos sistemas, como a utilização de poços profundos. A produção de água no DF atinge, em média, 8,4 mil litros de água por segundo.

A capital se planeja para implantar ainda o Sistema Paranoá, que vai atender aos novos núcleos habitacionais em processo de consolidação em São Sebastião, Paranoá e Sobradinho I e II. Ele deve permitir a geração de excedentes em Planaltina, Plano Piloto e Lago Norte. O Sistema Paranoá vai ter capacidade para produzir até 2,1 mil litros de água tratada por segundo na primeira etapa e 2,8 mil metros por segundo na segunda etapa.

"A implantação do Sistema Paranoá vai ser crucial para a consolidação das comunidades em processo de regularização, tanto na região de Sobradinho II como também do Jardim Botânico e Setor Habitacional Tororó. Também é fundamental na viabilização dos grandes empreendimentos habitacionais do "Programa Morar Bem", do governo do Distrito Federal", informou em nota a Caesb.

O DF pretende ainda expandir o subsistema Bananal, que explora o ribeiro junto ao Parque Nacional. A intervenção deve permitir um aumento de vazão produzida, no Sistema Santa Maria/Torto, de cerca de 74 mil litros cúbicos de água por segundo, abastecendo áreas que hoje apresentam adensamento populacional como Asa Norte, Noroeste, Sudoeste e Cruzeiro.

"O Sistema Paranoá associado ao Sistema Corumbá e ao subsistema Bananal elevará a capacidade de produção de água da Caesb em 83%, o que vai ser suficiente para abastecer o DF em quantidade e qualidade em toda sua área de concessão durante a primeira metade do século 21", completou a empresa.


Outros acordos

Também foram assinados acordos para projetos de pesquisas socioeconômicas e uma carta de intenções para a criação do consórcio de saúde do Entorno Sul.











http://g1.globo.com/distrito-federal...e-corumba.html

[MAMUTE]

Barragem do Descoberto verte após noite de intensa chuva

O rio é responsável por 60% do abastecimento do DF e no auge do período de estiagem chegou a cota de 1.027, 64 metros

Após a longa chuva da noite da última quarta (8), a Barragem do Rio Descoberto amanheceu vertendo, atingindo sua cota máxima 1.030 metros. A cortina d’água caindo da barragem pode ser observada da BR – 070. O Rio Descoberto, responsável por 60% do abastecimento do DF, no auge do período de estiagem chegou a cota de 1.027, 64 metros. Em 2014, a Barragem verteu em janeiro, entre os dias 12 e 13.

Mesmo com a Barragem estando no seu nível máximo, a Caesb solicita aos consumidores que façam o uso racional da água para garantir o abastecimento pleno e equilibrado do sistema.

Fonte: Caesb







http://www.jornaldebrasilia.com.br/n...intensa-chuva/

[MAMUTE]

Economia no DF cresce mais que a média nacional em 2014




Atividades nos setores de agropecuária e serviços contribuíram para o resultado positivo


O desempenho dos setores produtivos de Brasília cresceu, no geral, mais que a média do País. É o que revelam dados do Índice de Desempenho Econômico do Distrito Federal (Idecon-DF) referentes ao quarto trimestre e à média anual de 2014. Os números foram divulgados pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) nesta quinta-feira (9).

O Idecon indica que a atividade econômica no DF cresceu 1% no quarto trimestre de 2014, comparado ao mesmo período de 2013, enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou retração de 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos três últimos meses do ano passado.

O desempenho dos setores de agropecuária, que cresceu 2,7%, e de serviços, que registrou aumento de 1,2%, contribuiu para o resultado positivo da economia brasiliense no trimestre final de 2014. Esses índices compensaram a redução de 1,6% na atividade industrial.

Em termos de média anual, o índice de desempenho aponta crescimento local de 1,8% em 2014 comparado a 2013 — o PIB-Brasil nesse período aumentou 0,1%. Apesar de a indústria brasiliense ter recuado 1,5%, a agropecuária cresceu 11,5% e o setor de serviços, 2%. Esse último é especialmente influenciado pela atividade pública, que responde por mais da metade da economia do DF.

"O setor público foi o grande responsável pela estabilidade e pelo crescimento registrados pelo Idecon", ressalta o diretor interino de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas da Codeplan, Flávio Gonçalves, ao explicar que, apesar da porcentagem menor, o segmento de serviços tem peso mais significativo que o da agropecuária.











http://www.jornaldebrasilia.com.br/n...ional-em-2014/

[pesquisadorbrazil]

Já era esperado esse crescimento...

[MAMUTE]

Mantida inconstitucionalidade da lei que permitia ruídos acima do limite em instituições religiosas


O Conselho Especial do TJDFT, em 30/08/2011, julgou, por maioria, procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade do inciso III do artigo 10 da Lei Distrital nº. 4.092, de 30 de janeiro de 2008 (inserido pela Lei Distrital nº. 4.523, de 13 de dezembro de 2010), que criou exceção legal ao dever de atender ao nível máximo de poluição sonora permitida por lei para as instituições religiosas.

A lei distrital nº 4.092 dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. O artigo impugnado criou uma exceção para que os sinos de igrejas ou templos ou sons similares, e de instrumentos litúrgicos utilizados no exercício de culto ou cerimônia, celebrados no recinto da sede e associação religiosa, desde que sirvam exclusivamente para indicar as horas ou anunciar a realização de atos ou cultos, possam superar os limites sonoros estipulados na lei.

A ação direta de inconstitucionalidade - ADI foi ajuizada pelo MPDFT que alegou, em síntese, que norma idêntica já teria sido declarada inconstitucional; que a exceção é desprovida de razoabilidade e motivação, pois equipara os sons produzidos pelos sinos e instrumentos litúrgicos às sirenes ou aparelhos de sinalização sonora utilizados por ambulâncias, bombeiros e policiais, além de ferir os princípios da legalidade, isonomia, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, motivação e interesse público; que a norma viola o direito a saúde e afronta os princípios relativos ao desenvolvimento urbano.

Após a declaração de inconstitucionalidade pelo Conselho Especial do TJDFT, houve recurso para o Supremo Tribunal Federal, todavia, a suprema corte manteve a decisão do tribunal.













http://www.gamalivre.com.br/2015/04/...de-da-lei.html

[MAMUTE]

Caesb abre edital para construir captação de água no Lago Paranoá



Sistema deve abastecer 600 mil pessoas a partir do ano que vem, diz órgão Estrutura de captação, tratamento e distribuição vai custar R$ 400 milhões.

Foto: Wilson Dias/ABr

Comportas do Lago Paranoá, no Distrito Federal


A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) publicou nesta quinta-feira (9) uma chamada de licitação para implementar a captação de água no Lago Paranoá. Segundo o órgão, o sistema terá capacidade para abastecer cerca de 600 mil pessoas na área norte do DF. A previsão é de que a operação comece em 2018.

A publicação desta quinta se refere à primeira etapa das obras, com valor estimado de R$ 175,5 milhões. Segundo a Caesb, serão investidos R$ 400 milhões até o fim do projeto, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A captação inicial é estimada em 2,1 mil litros por segundo, número que pode chegar a 2,8 mil quando o sistema estiver em plena operação.

O Sistema Produtor de Água Paranoá deve fornecer água tratada às regiões de Sobradinho I e II, Planaltina, Itapoã, São Sebastião, Lago Norte e condomínios como o Grande Colorado. A estação de captação será construída na Ermida Dom Bosco.

O projeto prevê a construção ou ampliação de nove reservatórios em regiões próximas ao lago. Segundo a Caesb, a captação não compromete o nível do lago. "O limite estabelecido foi analisado e aprovado pelas agências reguladoras", diz o assessor especial da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente da Caesb, Antonio Luís Harada.

Foto: Elza Fiúza/ABr

Detalhe da Ponte JK, construída sobre o Lago Paranoá, no Distrito Federal


Ampliação


A Caesb diz que os estudos de viabilidade começaram em 2005, quando houve alerta de que os sistemas Rio Descoberto e Santa Maria/Torto, com capacidade de 8 mil litros por segundo, teriam dificuldade para atender ao crescimento populacional.

A companhia investe em outros dois reforços. Nesta quinta (9), o governador Rodrigo Rollemberg assinou um acordo com o estado de Goiás para retomar as obras do Sistema Corumbá IV, com vazão prevista de até 5,6 mil litros por segundo na fase final.

As estruturas vão ampliar o abastecimento de água nas regiões de Santa Maria, Gama e Recanto das Emas e nas cidades goianas de Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso e Novo Gama. As obras são estimadas em R$ 104,9 milhões e também têm prazo de conclusão para 2016.

Ainda neste ano, a Caesb pretende abrir a licitação para obras em um sistema no ribeirão Bananal, com estimativa de captação de mais 750 litros por segundo. A companhia não divulgou previsão de custos e prazo para essa obra.








http://g1.globo.com/distrito-federal...o-paranoa.html

[pesquisadorbrazil]

Então aquele sino estritente do Lago Sul terá de se calar em breve.

[MAMUTE]

GDF quer liquidar 13 imóveis para levantar R$ 260 milhões e aliviar crise



Governo aposta na venda da antiga Sociedade de Abastecimento de Brasília para melhorar a saúde financeira do Executivo local. A empresa pública dominou o setor pelo menos até os anos 1980


Em meio a uma crise financeira que paralisa ações, obras e programas, o governo aposta em uma mina de ouro como saída da pindaíba. O GDF vai vender 13 imóveis de propriedade da antiga Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB), que vão render mais de R$ 260 milhões. A empresa pública, criada em 1962 para abastecer o mercado e que virou sinônimo de supermercado na capital, está em liquidação desde 2002. A expectativa é de que o processo seja encerrado ainda neste semestre. Com isso, o Palácio do Buriti ficará livre para licitar os lotes. A maioria dos terrenos é de grandes dimensões e está localizada em áreas nobres, como o Lago Sul.

Desde o fim de março, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) realiza vistorias nos lotes para atualizar os laudos de avaliação. O último a receber a visita dos técnicos da Terracap será o terreno da sede da SAB, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), em 27 de abril. A propriedade é uma das mais valiosas do patrimônio. Com uma área de 5 mil metros quadrados e potencial construtivo sete vezes maior, o lote poderá abrigar um grande empreendimento para escritórios, por exemplo. Técnicos do governo estimam que cada um dos 13 lotes possa render, em média, R$ 20 milhões. Mas os valores devem alcançar patamares bem maiores.

A SAB perdeu espaço no mercado com o surgimento e o crescimento de grandes redes de supermercado. A empresa minguou, e o governo não sabia o que fazer com os 349 funcionários contratados. Em 2000, houve uma assembleia dos acionistas, como GDF, Novacap e TCB, em que ficou decidida a liquidação. Dois anos depois, uma lei distrital autorizou o início do processo de extinção da empresa. O Buriti é o sócio majoritário. Desde o início, uma das principais preocupações foi com o destino dos quase 350 servidores da Sociedade, boa parte deles formada por aposentados que continuam a trabalhar.

O liquidante da SAB, Paulo Garcia, assumiu o cargo em 2012. Ele explica que um dos principais trabalhos foi sanear a empresa, que tem uma dívida milionária em impostos. “O nosso empenho é para resolver o problema da Sociedade, que tem uma dívida de cerca de R$ 21 milhões com a Receita Federal. A meta é estancar o crescimento desse débito. A SAB tem muitos imóveis, mas estava sem receita”, comenta Garcia. A SAB também devia quase R$ 2 milhões à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Mas, graças ao programa de refinanciamento, ela conseguiu reduzir esse valor para cerca de R$ 500 mil, montante praticamente quitado.










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