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  #241  
Old Posted Jul 10, 2012, 8:07 PM
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Deve ser piada se não for
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  #242  
Old Posted Jul 17, 2012, 12:49 AM
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Brasil terá 106 cidades com apenas um candidato à prefeitura nas eleições deste ano



O prefeito de Westfália (RS), Sérgio Marasca (à esquerda), do PT, ao lado de seu vice, Otávio Landmeier (PMDB). A dupla é candidata à reeleição sem adversários

Nas eleições municipais de outubro os eleitores de Westfália, município de 2.793 habitantes de acordo com o último senso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), não terão nenhuma dúvida na hora de escolher seu candidato à prefeitura da cidade. O único nome disponível será o do atual prefeito, Sérgio Marasca (PT), que repete a dobradinha vitoriosa em 2008 com seu vice, Otávio Landmeier (PMDB).

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 106 cidades terão candidato único nas eleições deste ano no Brasil. A base de dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de julho. Nesses casos, além do nome de um candidato, restará ao eleitor apenas a opção de votar em branco ou anular o voto.

Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito, um candidato deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto. Nulos e brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele mesmo.

De acordo com o artigo 244 do Código Eleitoral, “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".

Apesar disso, o TSE entende que a “nulidade” descrita no código é apenas considerada no caso da anulação de votos dados a candidatos, pela constatação de fraudes ou outros problemas. Logo, os votos nulos espontâneos não entram nessa conta.









http://eleicoes.uol.com.br/2012/noti...-deste-ano.htm
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  #243  
Old Posted Jul 18, 2012, 12:18 AM
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Deputado entrega supostas provas de violação do sigilo fiscal de Dilma



Em audiência, na tarde desta terça-feira, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) entregou documentos que comprovariam que durante a campanha eleitoral de 2010 foi violado o sigilo fiscal da então candidata da Dilma Rousseff.

Fontes do parlamentar forneceram papéis que mostram que a declaração de ajuste anual à Receita Federal daquele mesmo ano, apresentada pela então candidata, circulou por mãos indevidas.

De acordo com o Informe JB, Miro entregou também provas de que é muito fácil se conseguir a relação de telefonemas recebidos e dados por um determinado número de telefone.

Ele não suspeita quem tenha violado o sigilo da presidente, mas diz que existe no País uma "milícia eletrônica" que deixa todos os cidadãos vulneráveis.
O ministro da Justiça ficou surpreso e prometeu providências rápidas para apurar esses crimes e tentar chegar aos criminosos.











http://noticias.terra.com.br/brasil/...+de+Dilma.html
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  #244  
Old Posted Jul 28, 2012, 3:23 AM
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Irregularidades na Funcal geram ação de improbidade administrativa contra distritais


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, no início do mês, dia 6, ação civil pública de improbidade administrativa contra os deputados distritais Benedito Domingos e Eliana Pedrosa, e a deputada federal Jaqueline Roriz. A ação movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) inclui ainda os ex-distritais Leonardo Prudente, Júnior Brunelli e Wilson Lima, e o ex-presidente da Fundação Câmara Legislativa (Funcal), Arlécio Gazal. O MP alega que foram criados cargos públicos com desvio de finalidade na Fundação, o que acarretou gastos de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Segundo as investigações, a nomeação de servidores públicos para a ocupação de cargos em comissão na Funcal serviu para concretizar a utilização dos cargos por deputados distritais. “Dentro de um procedimento natural de criação de um órgão público, imagina-se que primeiro sejam criados os cargos e definidas as competências. Só depois deve-se proceder a nomeação de servidores efetivos ou de livre provimento”, argumentaram os promotores de Justiça na ação. A média salarial da Fundação era de R$ 9 mil.

Para o MPDFT, os cargos foram utilizados como extensão dos gabinetes dos deputados distritais. A lotação originária na Funcal era apenas para fins de vínculo formal, já que a prestação de serviço ocorria nos gabinetes dos parlamentares que os indicaram. “Tal situação gerou aos servidores da Funcal, inclusive, o título de funcionários fantasmas.”

O MPDFT pede à Justiça a decretação da perda da função pública de Arlécio Gazal e a suspensão dos direitos políticos dos requeridos, bem como o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida e a condenação ao ressarcimento integral dos danos.

Entenda o caso
A Fundação foi idealizada como entidade de direito público para divulgar os trabalhos da Câmara Legislativa do DF (CLDF), bem como as atividades relacionadas ao desenvolvimento da cultura e da educação, nos moldes da TV Câmara e da TV Senado. A Lei 3.567/2005, alterada pela Lei 3.725/2005, autorizou a CLDF a instituir a Funcal. Em 2006, a Câmara criou a estrutura orgânica e definiu as competências da entidade, com previsão de 13 cargos em comissão para o desempenho de atividade de chefia, direção e gerência.

Em 1º de janeiro de 2009, o então presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, deu início à implementação da Funcal com a nomeação do presidente e da vice-presidente da instituição, Arlécio Alexandre Gazal e Maria Rosalice de Oliveira. As nomeações dos demais servidores ocorreram na sequência. Apenas em março foi aprovado o Estatuto da Funcal, que definiu as competências das unidades orgânicas. Nessa época os cargos já estavam ocupados com servidores.

Em abril do mesmo ano, termo de convênio foi celebrado entre a CLDF e a Funcal para a cooperação técnica e financeira entre as partes. Em junho, o presidente da Fundação solicitou a cessão de servidores efetivos da Câmara Legislativa, com a ressalva de que deveriam permanecer nos atuais locais de trabalho em virtude da ausência de espaço. No mês seguinte, foram exonerados todos os servidores pelo presidente da CLDF e, logo em seguida, nomeados para os mesmos cargos pelo presidente da Funcal. “Durante todo o período de funcionamento da Funcal – de janeiro a dezembro de 2009 – a estrutura física disponível era pífia. Eram duas salas pequenas na sede da CLDF que comportava apenas o presidente e sua secretária”, ressaltam os promotores de Justiça na ação.



Fonte: MPDFT









http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=414967
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  #245  
Old Posted Aug 2, 2012, 12:49 PM
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Após polêmica, três deputados distritais abrem mão de carro novo



Dos cinco distritais que passam a ter acesso a um Ford Fusion zero-quilômetro a título de carro de representação da Câmara Legislativa, três abriram mão do uso particular do benefício. Joe Valle (PSB), Dr.Michel (PEN) e Olair Francisco (PTdoB) afirmaram que não pretendem usar o automóvel. Quem também terá acesso aos veículos são o presidente da Casa, Patrício (PT), e o segundo-secretário, Aylton Gomes (PP).

Como mostrou o Correio em sua edição de ontem, os carros foram comprados em julho, quando a Câmara reservou orçamento de R$ 377,7 mil para a aquisição de seis veículos. Cada um deles custará R$ 62.950. A disponibilidade de meia dúzia de carros de representação na Câmara Legislativa é uma novidade. Até agora, apenas a presidência tinha dois veículos para servir o chefe do Legislativo. Uma mudança na lei feita pelos próprios deputados alterou essa realidade. A prerrogativa de andar em automóvel de luxo agora é de todos os cinco integrantes da Mesa Diretora.













http://www.correiobraziliense.com.br...rro-novo.shtml
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  #246  
Old Posted Aug 10, 2012, 10:50 PM
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Justiça atende pedido do MPF e arquiva denúncia contra Roriz por envolvimento no mensalão do DEM




O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima atendeu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento de denúncia por formação de quadrilha contra o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. O relator da Ação Penal 707 também determinou o desmembramento do processo quanto aos crimes ainda em apuração. No total, são investigados 38 réus.

Com a decisão, permanecem em julgamento no STJ apenas os crimes já apurados no Inquérito 650 (Operação Caixa de Pandora), além de investigações em que figurem como suspeitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). As investigações contra suspeitos sem prerrogativa de foro, envolvendo supostos crimes nas áreas de obras, publicidade, esportes, BrasiliaTur e educação, serão distribuídas para juízes de primeira instância.

“Afinal, considerando o excessivo número de acusados (38) e de acusações já constantes da denúncia, aliado ao fato de que esses supostos crimes ainda dependem de apuração em inquérito judicial, resta imperativo o desmembramento, cingindo-se a presente ação penal aos supostos crimes já apurados nos autos do Inquérito 650/DF, sob pena de eternizar a apuração de fatos, comprometendo a instrução criminal”, afirmou o relator.

Arquivamento

A eventual prática de formação de quadrilha contra o ex-governador não será apurada. Conforme requerimento do MPF, a denúncia foi arquivada nessa parte, em vista da prescrição do crime.

A pena máxima do crime de quadrilha é de três anos de prisão, prescrevendo, antes da condenação, em oito anos. No entanto, como o denunciado já possui mais de 70 anos de idade, esse prazo é contado pela metade. Não ocorreu nenhuma causa de interrupção da contagem do prazo. Como a conduta teria ocorrido até 2006, o suposto crime está prescrito.

Transparência

O relator ressalvou ainda a tramitação do processo com “plena publicidade, que é a regra constante na Constituição da República, podendo ser consultado em meio digital (para não atrapalhar o seu processamento), salvo os documentos ou provas protegidos por sigilo constitucional ou legal”.

Após serem notificados, os denunciados têm quinze dias para recorrer da decisão.













http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=417173
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  #247  
Old Posted Oct 30, 2012, 8:32 PM
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Em almoço, PMDB defende candidatura de Lula ao governo de São Paulo em 2014



por Guilherme Barros

Em almoço nesta terça-feira 30 em Brasília, uma ala do PMDB defendeu a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governo de São Paulo em 2014 para enfrentar o atual governador Geraldo Alckmin, do PSDB.

No almoço, estavam presentes, entre outros membros do partido, o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp.

A ideia defendida no almoço é de Skaf ser vice de Lula na chapa para o governo de São Paulo.












http://guilhermebarros.istoedinheiro...paulo-em-2014/
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  #248  
Old Posted Oct 30, 2012, 8:33 PM
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Será???
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  #249  
Old Posted Nov 5, 2012, 2:39 PM
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PT e PMDB relançam chapa Dilma-Temer


Partidos aliados devem reconfirmar aliança para 2014 em jantar amanhã
Henrique Alves e Renan Calheiros devem comandar Congresso em 2013


Amanhã (06.nov.2012) está programado um jantar no Palácio da Alvorada entre as cúpulas do PT e do PMDB. A presidente Dilma Rousseff será a anfitriã e também deve estar presente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tradicional drive político da semana traz a lista dos principais eventos nos próximos dias. O encontro desta terça-feira deve produzir dois recados públicos principais.

Primeiro, o PT deixará claro que deseja manter a aliança com o PMDB no plano nacional. Ou seja, repetir em 2014 a chapa Dilma Rousseff, presidente, e Michel Temer, vice-presidente. Como se sabe, Dilma é do PT. E Michel Temer, do PMDB.

Trata-se de um movimento importante na engenharia política brasileira. Na prática, será o lançamento já da chapa Dilma-Temer para 2014. É uma tática simples: ocupar os espaços antes que outros o façam.

PT e PMDB querem debelar ao máximo os boatos sobre um possível rompimento por causa do desempenho de outros partidos nas eleições municipais. Em Brasília, a grande especulação é sobre o poder emergente do PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Em tese, Campos poderia desejar –e parte do PT disposta a ceder– uma troca na chapa presidencial de 2014. Sairia o PMDB (Michel Temer) e entraria o PSB (com Eduardo Campos). O jantar de amanhã no Alvorada tentará enterrar essa hipótese. Pelo menos, por ora.

CÂMARA E SENADO
O segundo recado importante do jantar de amanhã é mais imediato: a reafirmação do acordo entre PT e PMDB a respeito do comando das duas Casas do Congresso, cuja eleição será em 1º de fevereiro de 2013.

Para os mortais comuns, não tem a menor importância quem é o presidente da Câmara ou quem é o presidente do Senado. Aliás, poucos brasileiros seriam capazes de dizer de bate pronto quem são os políticos que ocupam esses cargos agora.

(Hoje, José Sarney, do PMDB-AP, é o presidente do Senado. E Marco Maia, deputado do PT gaúcho, é o presidente da Câmara).

Para os congressistas, esses cargos são relevantíssimos. Por quê? Porque são os presidentes da Câmara e do Senado que determinam as agendas de votação nas duas Casas. Definem se deixam ou não CPIs andarem para a frente. Ou se podem prosperar por ali eventuais pedidos de impeachment.

Dilma e o PT estão sendo pressionados pelo PMDB para que declarem, já nesta semana, apoio aos nomes dos políticos que vão comandar o Congresso no próximo biênio (os mandatos são de 2 anos).

A cúpula do PMDB que o apoio explícito de Dilma e do PT para o deputado Henrique Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, que é candidato a presidente da Câmara. E para Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para presidir o Senado…

Muita gente torce o nariz para esses nomes. Mas esses são os políticos que o PMDB deseja eleger para comandar o Congresso… E o PT terá de dar o apoio em nome da manutenção da aliança com os peemedebistas.











http://fernandorodrigues.blogosfera....a-dilma-temer/
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  #250  
Old Posted Nov 5, 2012, 4:16 PM
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Originally Posted by MAMUTE View Post
Será???
Duvideodo!!! Ate parece que Lula vai cair numa esparrela dessas ou ele volta a presidencia ou fica mesmo como eminencia parda do governo PT.
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  #251  
Old Posted Nov 6, 2012, 12:07 AM
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O Lula parece ter a doença do poder até o último fio de cabelo, mas espero que tenha bom senso.

Ele já deixou a contribuição dele ao país. Agora precisamos de outros tipos de lideranças (menos prolixas e mais pragmáticas). Acho que no Planalto ele não deve dar as caras sequer para palpitar.

Já sobre governo paulista, é justamente o estado que ele tem maior rejeição, apesar da eleição do Haddad na capital. Além disso, não vejo nenhuma contribuição que ele possa dar a SP nesse momento, ao contrário de outros partidários seus. Por bem que ele se aposente logo até dos discursos....
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  #252  
Old Posted Dec 31, 2012, 4:49 PM
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Lei deve proibir ex-presidentes de disputar eleições, diz Sarney



Um dos mais longevos políticos brasileiros, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defende uma mudança na lei para regular o comportamento de ex-presidentes da República. "Nós devíamos ter, no Brasil, uma legislação que não permitisse a nenhum ex-presidente da República que voltasse a qualquer cargo eletivo", sugere o político maranhense de 82 anos.

Sarney chegou à Câmara como deputado federal pelo Maranhão em 1955. Nunca mais saiu da política. Passaram-se já 57 anos. Foi presidente da República de 1985 a 1990. Em seguida, fez o que agora não recomenda aos demais: disputou e venceu, pelo Amapá, três eleições sucessivas para o Senado. Em 2015, quando termina seu atual mandato, terá completado 24 anos no Congresso.

Em entrevista ao "Poder e Política", projeto da Folha e do UOL, disse que agora não pretende ser mais candidato a nada. Começa seu rumo à aposentadoria eleitoral no começo de 2013, quando deixa a presidência do Senado. Um pouco melancólico, acha que as "medidas provisórias destruíram o Congresso", mas não enxerga solução no curto prazo. Defende uma mudança no sistema de governo para o parlamentarismo. "Até lá, nós vamos viver baseados na qualidade do presidente da República de manter o país estável".


Foto: Sergio Lima/Folhapress

O presidente do Senado, José Sarney, durante entrevista, em Brasília





http://www1.folha.uol.com.br/poder/p...z-sarney.shtml
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  #253  
Old Posted Jan 10, 2013, 1:45 PM
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Marina Silva bate martelo sobre nova sigla visando 2014



O embrião da futura legenda será o Movimento Social Nova Política, movimento suprapartidário lançado no ano passado pela ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula


Foto: José Cruz/AGÊNCIA BRASIL

Desde meados do ano passado, Marina Silva tem intensificado os contatos com lideranças políticas que vão desde integrantes do PSOL até o PSDB

Brasília - A um ano e oito meses da eleição presidencial, a ex-senadora Marina Silva decidiu criar um partido para lançar sua candidatura à sucessão da presidente Dilma Rousseff.

O embrião da futura legenda será o Movimento Social Nova Política, movimento suprapartidário lançado no ano passado pela ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula.

Inicialmente, Marina pretendia anunciar a intenção de recolher as quase 500 mil assinaturas necessárias para formar a nova legenda na semana que vem, mas foi aconselhada a adiar para fevereiro, na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. A ideia é que o novo partido seja formado com políticos oriundos de várias legendas.

Desde meados do ano passado, Marina tem intensificado os contatos com lideranças políticas que vão desde integrantes do PSOL até o PSDB.

Uma dessas lideranças é a ex-senadora e atual vereadora por Maceió Heloísa Helena, do PSOL, que já sinalizou sua adesão à nova sigla. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também sondado, declinou do convite: seu projeto é ser, igualmente, candidato à presidência em 2014.

Nomes como o do deputado Walter Feldman (SP), que ameaçou deixar o PSDB e admitia a possibilidade de aderir ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, são dados como certos no novo partido.

Sem espaço no PT do Rio de Janeiro, o deputado Alessandro Molon é outro alvo de Marina Silva. Ele quer ser candidato a prefeito, em 2016, e teme mais uma vez ser alijado do processo, com ocorreu no ano passado.

O deputado Reguffe (PDT-DF) também estaria em conversa com a ex-senadora para migrar para a nova sigla, assim como o deputado Domingos Dutra (PT-MA).

A interlocutores, Marina tem repetido que quer montar um "partido diferente". Já está certo que a nova sigla não vai aceitar doações de pessoas jurídicas - serão aceitas apenas as oferecidas por pessoas físicas. Ela também defende que a legenda reserve cota de 50% das vagas para os filiados que tenham "ativismo autoral", deixando-os livres para empunhar as bandeiras e teses que quiserem.

O combate à corrupção será outro tema. "Me preocupa uma certa aproximação dela com a extrema esquerda. A campanha de 2010 foi feliz porque ela conseguiu ocupar um espaço de centro esquerda", observa o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), cuja relação com Marina ficou estremecida desde a saída dela do PV.

A ex-senadora terá, no entanto, de correr contra o tempo para viabilizar a nova sigla até o final setembro, prazo fatal para que possa se candidatar nas eleições de outubro de 2014.

Além disso, ela terá de superar obstáculos como o projeto de lei em tramitação no Congresso que impede que novos partidos tenham acesso pleno ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV, antes de disputarem uma eleição.














http://exame.abril.com.br/brasil/pol...do-2014?page=2
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  #254  
Old Posted Jan 13, 2013, 12:28 PM
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Em 2012, Câmara teve mais projetos de lei para fazer homenagens do que para educação ou saúde


No ano passado, os deputados federais apresentaram mais projetos de lei com propostas de homenagens do que em importantes áreas sociais, como educação ou saúde.

De um total de 1.653 projetos, 106 sugerem a criação de datas comemorativas, mudanças de nome de trechos de rodovia, viadutos e aeroportos ou a concessão do título de "capital nacional" de alguma coisa para municípios. Os números do que contemplam as áreas de educação e saúde foram menores: 94 e 95, respectivamente.

O tema que mais recebeu atenção dos parlamentares foi relativo ao setor do trabalho e emprego (137 projetos de lei). Em seguida, aparecem propostas nas áreas de desenvolvimento urbano e trânsito (124), administração pública (123), tributação (118) e direitos humanos (114).

O levantamento foi feito pelo UOL com base em dados fornecidos pela Câmara dos Deputados. A divisão por temas foi fornecida pela Casa. Os projetos estão em diferentes estágios de tramitação na Casa e a maior parte não virou lei ainda.
Exemplos de proposta
As propostas de homenagem incluem a criação de datas para celebrar, por exemplo, o cicloturismo, o açaizeiro, a inclusão telefônica e os blogueiros e blogueiras. Outras proposições de data pretendem chamar a atenção para problemas de saúde, como a cardiopatia congênita e o câncer bucal.

Algumas são curiosas, como a que defende a instituição do Dia Nacional da Eubiose em 10 de agosto. No seu projeto, o deputado William Dib (PSDB-SP) justifica que esse é o dia de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose, organização religiosa que prega a vida "em perfeita harmonia com as leis universais", segundo o site da entidade.

Entre os projetos de lei para reconhecer a primazia de determinado município em algum aspecto, há propostas para conferir à cidade paulista de Orlândia o título de "Capital Nacional do Futsal" e à paranaense Terra Roxa o mérito de ser a "Capital Nacional da Moda Bebê". Nenhum deles virou lei ainda.


Educação

Na área de educação, foram propostos no ano passado 94 projetos de lei, entre eles um que torna obrigatório o ensino de libras (Língua Brasileira de Sinais) na formação inicial e continuada dos professores da educação básica. Outro propõe o uso do saldo do FGTS para pagar curso de ensino superior. Também tramita na Câmara um projeto que determina que quem se forme em universidade pública preste serviços à sociedade durante um ano.

Saúde
Em relação à saúde, os deputados trouxeram 95 projetos à Câmara. Um deles trata da venda fracionada de medicamentos em clínicas veterinárias e pet shops. Outro estabelece que os locais de realização de prova de vestibular e concurso público tenham postos de atendimento médico.

Um terceiro trata da obrigação de haver o consentimento dos dois cônjuges antes que um se submeta a procedimento de esterilização. Há ainda a proposta de obrigar as unidades de saúde a instalarem câmeras de segurança em unidades de terapia intensiva neonatal, berçários e maternidades.

Projeto que chama a atenção é o que dispõe sobre a criação do "Programa Segunda Sem Carne", que propõe que toda segunda-feira a carne e seus derivados fiquem fora do cardápio dos restaurantes dentro de órgãos públicos, incluindo escolas.
Outras áreas
Também há um projeto de lei que proíbe o uso de cerol em pipa e outro que faz modificações na legislação sobre licitação para incentivar a contratação de pessoas com mais de 50 anos. Há ainda um que determina a internação compulsória para tratamento médico de estupradores contumazes, com opção de castração química, e outro que proíbe o uso de algemas em mulheres antes, durante e depois do parto.

No total, a Casa recebeu 1.841 projetos, mas nem todos foram de deputados: 14 vieram de outros órgãos da Casa, como comissões; outros 20, do Executivo; 128, do Senado; 26, do Judiciário; e 4, da Procuradoria Geral da República.










http://noticias.uol.com.br/politica/...o-ou-saude.htm
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  #255  
Old Posted Feb 17, 2013, 1:06 PM
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Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países



O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.



Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes --na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.

Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.

Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.



Custo dos parlamentares pelo mundo
PAÍS CUSTO POR PARLAMENTAR (Orçamento/nº de parlamentares, em US$, com paridade de poder de compra) ORÇAMENTO (US$, com paridade de poder de compra) MEMBROS

1º EUA 9.570.093,46 | 5.120.000.000,00 | 535
2º Brasil 7.432.814,24 | 4.415.091.657,00 | 594
3º Nigéria 4.357.653,60 | 2.043.739.537,05 | 469
4º Coreia do Sul 2.091.915,75 | 625.482.810,00 |299
5º Argentina 1.917.506,91 | 630.859.774,38 |329
6º Japão 1.863.072,99 | 1.345.138.700,15 |722
7º México 1.777.936,06 | 1.116.543.847,77 |628
8º Venezuela 1.734.773,86 | 286.237.687,12 |165
9º Israel 1.401.305,67 | 168.156.680,48 |120
10º Chile 1.300.040,28 | 205.406.364,63 |158
11º Alemanha 1.191.851,44 | 821.185.642,18 |689
12º Colômbia 1.158.565,46 | 310.495.543,16 |268
13º República Dominicana 1.142.232,15 | 245.579.911,25 | 215
14º Angola 1.137.324,50 | 250.211.389,97 | 220
15º Bélgica 1.116.683,85 |246.787.131,17 |221
16º Costa Rica 1.099.075,08 | 62.647.279,35 | 57
17º França 1.079.852,36 |998.863.435,54 | 925
18º Uruguai 1.077.124,35 | 140.026.165,26 |130
19º Filipinas 998.650,24 |310.580.223,40 |311
20º Emirados Árabes 986.662,97 | 39.466.518,88 |40
21º Canadá 976.939,04 |403.475.825,46 | 413
22º Turquia 941.801,88 |517.991.036,43 |550
23º Nova Zelândia 921.759,69 |112.454.682,73 | 122
24º Grécia 913.714,07 |274.114.221,07 |300
25º Indonésia 866.241,04 |485.094.979,63 |560
26º Quênia 841.337,34 |188.459.563,53 |224
27º Trinidad e Tobago 829.928,39 | 60.584.772,16 |73
28º Tailândia 822.990,38 |534.943.748,13 |650
29º Portugal 785.087,00 | 180.570.009,84 |230
30º Áustria 741.492,17 | 181.665.582,73 |245
31º Finlândia 726.626,88 | 145.325.375,26 |200
32º Dinamarca 684.358,03 |122.500.087,98 |179
33º Andorra 672.999,04 | 18.843.973,23 |28
34º Noruega 629.007,73 |106.302.307,01 | 169
35º Polônia 578.557,13 | 323.991.995,07 | 560
36º Ucrânia 573.127,62 | 257.907.430,07 | 450
37º Líbano 530.701,81 | 67.929.831,52 | 128
38º Luxemburgo 520.679,18 |31.240.751,04 | 60
39º Austrália 519.494,78 |117.405.819,64 |226
40º Benin 516.426,19 | 42.863.373,36 |83
41º Uganda 515.494,92 |198.981.040,99 |386
42º Nicarágua 511.116,51 |47.022.718,66 |92
43º Camboja 497.271,28 | 91.497.915,20 |184
44º Suécia 480.281,42 |167.618.215,27 |349
45º Zâmbia 440.191,93 | 69.550.324,33 |158
46º Tanzânia 433.482,25 | 154.753.163,62 |357
47º Chipre 415.264,94 |33.221.195,23 |80
48º Bósnia-Herzegovina 414.020,49 |23.599.167,82 |57
49º República Tcheca 410.560,00 | 115.367.361,10 |281
50º Congo 390.347,41 |79.240.524,29 |203
51º Burkina Faso 385.517,65 |42.792.458,94 |111
52º Romênia 374.813,00 | 176.536.923,45 | 471
53º Índia 374.803,91 | 296.095.092,11 |790
54º Eslováquia 374.201,87 |56.130.280,31 |150
55º Lituânia 372.252,78 | 52.487.641,98 |141
56º Reino Unido 360.601,86 | 532.608.947,51 |1477
57º Eslovênia 344.329,33 |44.762.812,68 |130
58º Camarões 342.295,65 |61.613.217,68 | 180
59º Cingapura 337.378,72 |33.400.493,13 | 99
60º Argélia 336.993,72 |179.617.654,94 |533
61º Espanha 332.642,49 |204.242.485,89 | 614
62º Estônia 330.901,27 |33.421.028,72 | 101
63º Letônia 329.476,47 |32.947.647,02 | 100
64º Bulgária 325.717,41 |78.172.178,18 |240
65º Hungria 322.289,04 |124.403.569,35 |386
66º Azerbaijão 313.403,60 |39.175.449,43 | 125
67º Micronésia 302.481,23 |4.234.737,16 |14
68º Suíça 298.731,21 |73.487.877,05 |246
69º Georgia 288.508,81 | 43.276.320,80 |150
70º Macedônia 287.733,63 | 35.391.235,96 | 123
71º Namíbia 287.418,37 29.891.510,60 104
72º Ruanda 287.401,03 | 30.464.509,06 | 106
73º Timor-Leste 282.822,02 | 18.383.431,55 |65
74º Maláui 255.925,05 | 49.393.534,34 |193
75º Islândia 253.620,91 | 15.978.117,48 |63
76º Chade 250.836,71 | 47.157.302,19 |188
77º Croácia 250.533,66 | 37.830.582,60 |151
78º Mali 235.911,82 |34.679.038,22 |147
79º Albânia 217.764,33 | 30.487.006,71 | 140
80º Maldivas 211.947,56 | 16.319.962,06 |77
81º Montenegro 180.454,58 |14.616.820,85 | 81
82º Paquistão 179.100,58 |79.162.456,60 | 442
83º Sudão 176.074,34 |67.964.695,49 | 386
84º Belarus 164.017,69 |28.539.077,92 | 174
85º Burundi 153.481,32 |22.561.754,05 | 147
86º Guiné Equatorial 144.953,00 |14.495.300,19 |100
87º Malásia 144.516,29 |42.198.757,69 | 292
88º Gana 141.917,48 | 32.641.021,07 | 230
89º Suriname 138.111,68 | 7.043.695,43 | 51
90º Jamaica 136.769,98 | 11.488.678,11 |84
91º Sri Lanka 135.498,43| 30.487.147,51 |225
92º Bangladesh 122.601,06 | 42.910.371,36 |350
93º Togo 122.486,88 9.921.437,29 | 81
94º Liechtenstein 120.679,01 | 3.016.975,28| 25
95º Jordânia 114.142,06 | 20.545.570,20 | 180
96º Lesoto 112.719,07 | 17.246.017,39 |153
97º Maurício 112.372,48 | 7.753.701,41| 69
98º Moldávia 107.182,90 | 10.825.472,96 |101
99º Armênia 100.169,24 | 13.122.170,71 |131
100º Djibuti 98.184,07 | 6.381.964,71 | 65
101º Tonga 92.725,79 |2.596.322,02 | 28
102º Mauritânia 91.966,53 |13.886.945,31 | 151
103º Seychelles 89.284,31 |3.035.666,69| 34
104º Malta 88.480,01 | 6.105.120,38 | 69
105º Gâmbia 83.481,56 |4.424.522,84 | 53
106º São Tomé e Príncipe 81.936,13 | 4.506.487,29| 55
107º São Vicente e Granadinas 78.969,51 |1.816.298,72| 23
108º Serra Leoa 56.026,86 | 6.947.330,38| 124
109º Laos 46.326,80 |6.115.138,17 | 132
110º Etiópia 33.964,87 |23.164.042,43 | 682














http://www1.folha.uol.com.br/poder/1...0-paises.shtml
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  #256  
Old Posted Feb 17, 2013, 10:07 PM
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Eu morro de rir dessas tabelas da imprensa marrom. Querem comparar países tendo como referencial PPP. E a carga tributária de cada país não é levado em consideração.
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  #257  
Old Posted Feb 26, 2013, 7:19 PM
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Deputados decidem votar urgência para fim dos 14º e 15º salários



Com acordo entre líderes, votação na Câmara pode ser nesta quarta Projeto já havia sido aprovado no Senado em maio de 2012.


Líderes das bancadas partidárias na Câmara fecharam nesta terça-feira (26) um acordo para colocar em votação requerimento de urgência para o projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos todos os anos aos senadores e deputados federais.

Os parlamentares devem apreciar o requerimento de urgência no plenário nesta quarta (27) e, se aprovado, poderão votar a proposta no mesmo dia.

O acordo foi costurado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na reunião de líderes desta terça. Segundo Henrique Alves, todos os partidos subscreveram o pedido que garante agilidade na votação. Com esse carimbo, o projeto fica dispensado de tramitar na Comissão de Finanças e Tributação e na de Constituição e Justiça (CCJ).

“Me orgulho muito de ter obtido, de todos os líderes, a assinatura de urgência à proposta que encerra esse episódio do 14º e 15º salários. Vamos votar a urgência amanhã e também o mérito logo depois. Essa decisão não é do presidente da Casa, e sim de todos os líderes de todos os partidos que assinaram a urgência. Divido com eles essa decisão, que, a meu ver, é para o bem desta Casa, do parlamento e da atividade parlamentar”, disse Henrique Alves ao final da reunião do colégio de líderes.

A proposta que determina o fim do salário extra pago a deputados e senadores nos meses de dezembro e fevereiro a título de ajuda de custo estava parada na Comissão de Finanças da Câmara desde que o Senado a aprovou, em maio do ano passado.

O vencimento mensal dos congressistas, sem contar benefícios como plano de saúde, passagens áreas e cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte e outros itens) é de R$ 26.723,13. Somados, os dois subsídios adicionais acrescem R$ 53.446,26 aos contracheques dos parlamentares.
O presidente da Câmara também afirmou que não está em discussão no Legislativo nenhuma medida para compensar financeiramente a extinção da ajuda de custo aos congressistas.

“Não [há chance de a Câmara criar compensações para o fim do 14º e do 15º]. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”, respondeu Henrique Alves ao ser indagado sobre o tema.
Longas negociações
De autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, atual ministra-chefe da Casa Civil, o texto que prevê a extinção da ajuda de custo dos parlamentares já havia recebido parecer favorável pela aprovação por parte do relator da Comissão de Finanças, deputado Afonso Florence (PT-BA), porém, ainda não foi votado na comissão.

Se tivesse de seguir o trâmite normal do Legislativo, após o relatório de Florence ser apreciado pelos integrantes da comissão, o projeto ainda teria de ser submetido à análise da CCJ. O rito não tem prazo para ser concluído.

No entanto, o aval dos líderes à necessidade de urgência representa um atalho, levando a matéria diretamente para votação em plenário.

Para que isso ocorra, entretanto, é necessário apoio de 257 dos 512 deputados federais, o equivalente à maioria absoluta da Casa. Se aprovado pelos deputados sem sofrer alterações, o projeto segue direto para promulgação pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. Caso a Câmara altere o texto, será necessário que a proposta retorne ao Senado para análise dos parlamentares da Casa.










http://g1.globo.com/politica/noticia...amentares.html
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  #258  
Old Posted Feb 26, 2013, 7:52 PM
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Detalhe, o partido Rede de Sustentabilidade a Marina Silva, foi tão sustentável, que não reduziu a emissão de carbono no seu lançamento. Interessante, uai, o partido não quer ser sustentável, mas não deu exemplo no lançamento.
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  #259  
Old Posted Mar 22, 2013, 9:22 PM
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Dilma tem 58%, Marina, 16%, e Aécio, 10%, diz Datafolha



A presidente Dilma Rousseff lidera a mais nova pesquisa Datafolha de intenções de voto para a Presidência da República. Se a eleição fosse hoje, a petista teria 58%, seguida pela ex-senadora Marina Silva (Rede), com 16%.

Logo atrás estão o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 10%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que aparece com 6% das intenções de voto. Neste cenário, 6% declararam voto nulo ou em branco, e 3% disseram não saber em quem votar.

Na pesquisa anterior, realizada em dezembro do ano passado, Dilma tinha 54%, Marina aparecia com 18%, Aécio, 12%, e Campos, 4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de março e ouviu 2.653 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.










http://www1.folha.uol.com.br/poder/1...atafolha.shtml
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  #260  
Old Posted Mar 22, 2013, 9:27 PM
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Acho que nem se juntar todos os partidos de oposição contra DILMA ou melhor PT/PMDB a Marina ou Aécio ganhariam. Ninguem quer mais viver no julgo do PSDB novamente.
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