Noticias do Distrito Federal

[pesquisadorbrazil]

Uai esse povo é doido, não vai atingir que está trabalhando atualmente, só os novos concursados.

[MAMUTE]

DF tem 73 áreas verdes delimitadas, mas natureza sofre com o descaso



Na prática, vários locais estão sujos, mal-conservados e sem estrutura. Segundo especialista, cada vez mais a população tem feito a parte dela, mas faltam conscientização e trabalho do governo

Território dos contrastes, o Distrito Federal vive a desigualdade também na distribuição das áreas destinadas à natureza. Enquanto Brasília é o milagre verde da cidade-parque, as demais regiões administrativas vivem a luta do meio ambiente contra a ocupação urbana irregular e a cobiça imobiliária. Nelas, faltam parques, em especial, os ecológicos, em que lazer e preservação se aliam. No papel, a situação não parece tão grave. Afinal, estão previstas 73 áreas verdes por decretos. Na prática, apenas 32 delas têm planos incipientes de atividade. A maioria permanece com a situação indefinida e sem infraestrutura implantada.

Os parques ecológicos integram o Sistema Distrital de Unidades de Conservação (Sduc), administrado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), e pertencem à categoria de uso sustentável. Isso significa que a interação entre população e ambiente é permitida e estimulada. Dessa forma, o objetivo dos parques ecológicos é resguardar, pelo menos, 30% da vegetação nativa, recuperar recursos hídricos e áreas degradadas, além de propiciar atividades de lazer e educação.

Se a população deixa a desejar na questão da consciência, o Estado também não aplica as políticas públicas previstas. “É necessário colocar em prática aquilo que está previsto no papel”, defende Nilo Mendes, professor do curso de engenharia ambiental e coordenador do Projeto de Educação Ambiental da Universidade Católica. “Temos visto maior envolvimento da comunidade, mas falta um pouco de entendimento na questão da manutenção e dos problemas com descarte de resíduos orgânicos, por exemplo.” A reclamação mais recorrente a respeito desses espaços é justamente a falta de limpeza, conta Mendes. “Os parques deveriam estar protegidos”, opina.










http://www.correiobraziliense.com.br...-descaso.shtml

[MAMUTE]

Taguatinga possui a maior avenida de comércios em linha reta da América Latina

Atualmente, a cidade possui cerca de 12 mil empresas, que geram cerca de 80 mil postos de trabalho

Não é à toa que Taguatinga é conhecida como a capital econômica do DF. Atualmente, a cidade possui cerca de 12 mil empresas, que geram cerca de 80 mil postos de trabalho. Boa parte delas fica na Avenida Comercial, considerada a maior via de comércios em linha reta da América Latina. Centros de compras, como Taguacenter e Feira dos Goianos, também são alguns dos responsáveis pelo título.

Reduto de algumas das lojas mais tradicionais da região, o centro de Taguatinga atrai clientes fiéis, que buscam produtos específicos. O armarinho Bazar do Papai, por exemplo, está na C10 há 48 anos. A loja permanece original, do piso às prateleiras de madeira.

“Tivemos fases difíceis, como durante as obras do metrô, quando a nossa fachada ficou encoberta e diminuiu o movimento, mas passou”, conta Amélia Maeda, 42 anos, filha do fundador da loja, o decendente de japoneses Isamu Maeda, hoje com 78 anos. “Temos clientes fixos, que frequentam a loja há mais de 40 anos. Se reformarmos, acho que eles até reclamam”, brinca. “A fase econômica não está fácil, mas vamos resistir”, diz.

Disco de ouro

Ao lado, está a Discodil, fundada em 5 de maio de 1967, também com 48 anos. O dono, o piauiense Laurindo Modesto, 70, chegou a ter oito lojas no DF e ganhou um disco de ouro por ser um dos maiores vendedores de vinil do Brasil nos anos 1980. Hoje, há apenas duas lojas, a de Taguatinga e a do Conjunto Nacional, que resistem ao tempo e às mudanças no mercado.

“Tenho gratidão por Taguatinga. Passei por várias cidades, mas aqui foi o único lugar em que consegui alguma coisa”, comenta ele. “Sabemos que não dá para competir com a internet e os vendedores ambulantes em relação aos lançamentos. Nosso público é outro, é o que busca produtos de catálogo”, explica.

A Avenida Comercial tem lojas nos lados Sul e Norte, onde se encontram opções nos segmentos de móveis, colchões, calçados e confecção. Atentos ao grande fluxo de pessoas, agências bancárias, bares, restaurantes, supermercados e clinicas médicas se instalaram no local ao longo dos anos.

O estudante Cláudio Gabriel, 22 anos, ajuda a cuidar da loja de noivas da família, Noiva Moderna, na CNA 1 da Comercial Norte. Noivas, aliás, é um ramo comum na avenida. “Começou com a minha avó. Ela desenhava os vestidos e cuidava da parte administrativa. Temos duas lojas e 12 funcionários”, diz.

Grandes polos de emprego e serviços

Criado em 1973, o edifício Taguacenter, na Avenida Hélio Prates, se transformou em um centro comercial pulsante. Ali, diversas empresas atuam no atacado e varejo, como armarinhos, confecções, calçados, instrumentos musicais e artesanato, além de profissionais liberais que oferecem serviços de imobiliária, advocacia e contabilidade, entre outros.

A poucos quilômetros dali, a Feira dos Goianos, na QI 15, Setor Industrial de Taguatinga, reúne dez mil bancas de diversos segmentos, com destaque para vestuário e acessórios. De acordo com a administração regional, esses dois centros comerciais são responsáveis por mais de dez mil empregos.

Trabalho e renda

Entre os trabalhadores residentes em Taguatinga, a maioria (43,9%) trabalha na própria cidade. A grande quantidade oportunidades, especialmente no setor de prestação de serviços – que emprega 96,44% da população local – também atrai trabalhadores de Ceilândia e Samambaia.

Segundo a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), a maior parte dos residentes de Taguatinga que não trabalham na região está em Brasília (30,7%).

Em função do aumento de oportunidades locais, o movimento de migração pendular (a trabalho, com volta para a residência no fim do dia) vem diminuindo.











http://www.jornaldebrasilia.com.br/n...merica-latina/

[pesquisadorbrazil]

Criar parques a esmo, sem ter recursos para sequer cercar, imagine para colocar segurança nos parques.

[Agarwaen]

A "capital econômica do DF" ainda é o Plano Piloto, onde há o maior número de estabelecimentos comerciais, empregos e tudo o mais. Até apoio o desenvolvimento de Taguatinga como um segundo centro, mas não exageremos.

[MAMUTE]

Alvarás de obras e análise de projetos poderão ser emitidos com mais rapidez




Governo promoverá mutirões para analisar, em 10 dias, 838 de 1,7 mil processos parados


Um dos principais freios do desenvolvimento econômico é a burocracia. No setor produtivo, importante gerador de emprego e renda, ter projetos parados em repartições públicas à espera de análise traz prejuízos não só ao empresariado, mas também ao Estado — que deixa de arrecadar impostos — e ao cidadão desempregado, que perde a chance de se recolocar no mercado de trabalho.

O governo de Brasília decidiu atacar a morosidade que cerca a avaliação de documentos na máquina pública. Neste mês de junho, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação e a Vice-Governadoria iniciaram parceria com o objetivo de diminuir a pilha de pedidos de alvarás de construção e de análise de projetos na Central de Aprovação de Projetos da secretaria.

A fim de dar encaminhamento às requisições, serão feitos dois mutirões: de 8 e 12 de junho e de 22 a 26 junho. No primeiro, a previsão é responder a 454 vistos de processos — propostas mais simples, em sua maioria, solicitações para reformas ou construções de imóveis residenciais.

Depois, será a vez de os técnicos focarem nos pedidos de alvarás de construção de estabelecimentos comerciais, fase que exige mais atenção por tratar de muitos processos relacionados a edificações de grande porte.



Menos burocracia


O vice-governador de Brasília, Renato Santana, determinou que 24 engenheiros e arquitetos lotados em administrações regionais sejam cedidos para a central durante os mutirões.

"A determinação é para reduzir a burocracia", definiu Santana. "Essa ação demonstra que queremos desfazer esse nó na administração pública, que também é responsável por parte do complexo momento financeiro que a capital atravessa, tendo em vista que um projeto começa a gerar dívidas para o Estado quando ele é contratado."

Além de acelerar a entrega da documentação aos interessados, a força-tarefa inaugura uma nova fase na relação do servidor com a prestação de serviços à comunidade. "A tendência [de ceder servidores] é ampliar para os demais órgãos; não vejo problema de um engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) participar de um mutirão como esse", afirmou o vice-governador. "Essa ação conjunta vai diminuir o sentimento de ilhas e aumentar a sensação de que o profissional integra o governo de Brasília."

Acelerar procedimentos


Segundo o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Alberto de Farias, há cerca de 1,7 mil processos à espera de análise no Distrito Federal. O objetivo com a ação conjunta é dar destino a 838. "Com isso, o cidadão poderá tocar a obra na residência dentro da legalidade; no caso dos construtores, há processos que demoraram dois ou três anos para serem concluídos", exemplificou. "Acelerar esses procedimentos vai contribuir para o aumento do número de postos de trabalho."

À medida que os processos forem concluídos, os interessados serão informados por meio de telefone ou de e-mail. O andamento pode ser verificado pelo site do Sistema Integrado de Controle de Processos.









http://www.df.gov.br/conteudo-agenci...s-rapidez.html

[pesquisadorbrazil]

Se passados 6 meses não fizeram nada, vai passar 4 anos sem fazer também. Só tem condições de liberar alvará de reforma. Até aonde eu sei, aqui perto de minha casa, tanto prédios comerciais e residenciais não tiveram problemas em conseguir alvará. Agora para construção de novos prédios está tudo empacado.

[MAMUTE]

Rollemberg quer privatizar 12 estatais a preço de banana


Rollemberg quer privatizar 12 estatais a preço de banana
Por trás da cortina de fumaça do discurso de endividamento e da suposta quebradeira do Estado – a chamada “herança maldita” recebida de seu antecessor, Agnelo Queiroz (PT) –, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) encaminhou à Câmara Legislativa, no dia 25 de maio, o projeto de lei 467, que autoriza o Distrito Federal a alienar participação societária de suas empresas. Seriam colocadas à venda ações das doze estatais da estrutura do GDF com o objetivo de arrecadar em torno de R$ 2,5 bilhões – o que equivale a cerca de 50% dos R$ 5 bi estimados para o total do patrimônio das estatais do DF. O dinheiro, em tese, seria usado para equilibrar as contas do governo e pagar as dívidas com servidores e fornecedores.

No entanto, a manobra de Rollemberg é vista por trabalhadores e deputados distritais como uma verdadeira dilapidação do patrimônio público. “Este é o pior momento para se vender as ações de nossas empresas. Elas estão muito desvalorizadas e com tendência de baixa, tanto pela crise como pelo discurso do próprio Governo de Brasília de que o Estado está endividado e sem meios para honrar seus compromissos”, dispara o deputado Wellington Luiz (PMDB). Esta posição é compartilhada pelo petista Chico Leite. Na terça-feira (2), o peemedebista recebeu uma comissão de trabalhadores da Caesb e, após tomar conhecimento do problema, protocolou um requerimento para realização de audiência pública no próximo dia 22 para debater o assunto.

Política Pró-DF2O Sindicato dos Empregados da Caesb (Sindágua) distribuiu uma Carta Aberta à População e entregou cópias aos 24 deputados distritais denunciando a manobra de Rollemberg. “O governo pretende negociar as ações das empresas por intermédio da Bolsa de Valores. Mas não esclarece como isto será feito – se vendendo ações preferenciais ou ordinárias”, questiona o diretor de imprensa do Sindágua, Afrânio Luz.

A diferença entre uma e outra é que as ações preferenciais são vinculadas exclusivamente ao lucro ou prejuízo do investidor. Já as ordinárias dão aos seus adquirentes direito a voto e decisão sobre a gestão da empresa. Como o PL 467 não especifica uma coisa nem outra, o governo pode, após aprová-lo, vender qualquer tipo de ação e, assim, entregar o comando das estatais à iniciativa privada. Leia-se: privatizaria as empresas públicas do DF. E o pior: a preço vil, muito abaixo do seu real valor de mercado, segundo o diretor do Sindágua.

Mesmo sem saber quanto vale o patrimônio de empresas como o Arquivo Público do DF, Ceasa, Codhab, Codeplan, Terracap, Novacap, Emater, Jardim Botânico, TCB, BRB, Metrô, Caesb, Belacap e CEB, o diretor de Relações Externas do Sindágua, Pedro Cerqueira, mais conhecido pelo apelido de Catitu, também estima que os R$ 2,5 bilhões que o governo arrecadaria com a venda de ações de suas 12 estatais é um valor irrisório. “Estão querendo entregar o patrimônio público a preço de banana”, brada ele.

Segundo Catitu, só a Caesb tem mais de R$ 1,74 bilhão em recebíveis. Em contas atrasadas, são R$ 108 milhões do próprio Governo do DF (Secretarias e outros órgãos), R$ 140 milhões de órgãos públicos do governo federal, R$ 230 milhões de usuários privados (residenciais e indústrias) e R$ 833 milhões de reconhecimento de glosa na tarifa pela Adasa. A Terracap deve R$ 440 milhões da Terracap à Caesb. Estes recursos são de obras de infraestrutura feitas pela Companhia de Saneamento em áreas comercializadas pela Terracap, que deveria reembolsar os serviços executados com o dinheiro obtido com a venda de lotes e projeções, o que não tem sido feito com regularidade.

Afrânio Luz complementa esses dados apontando que a Caesb vai receber, a partir deste ano, R$ 1 bilhão de recursos do governo federal pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de infraestrutura em várias localidades do DF e R$ 30 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Somados aos investimentos próprios anuais da Caesb, que chegam a R$ 100 milhões, o volume total ultrapassa o R$ 1,7 bilhão, que precisariam ser computados como patrimônio da empresa.

Ele lembra, ainda, que a Lei 2.416/1999, criada justamente para proteger o patrimônio público da onda privatista do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), determina que o GDF “poderá alienar ações disponíveis que tiver como capital social da Caesb, desde que mantenha o controle acionário da Companhia, reservado aos empregados 10% do total a ser alienado”.

E a Carta Aberta dos empregados da Caesb denuncia: “o parágrafo único do artigo primeiro do PL 467/15 representa verdadeiro ‘cheque em branco’, com o agravante de que o Executivo induz a erro os parlamentares, tendo em vista a clara oposição entre os dispositivos mencionados”.

Diz a proposta encaminhada pelo governo à Câmara: “a alienação a que se refere o caput poderá ser realizada diretamente a fundo de investimento ou garantidor, mediante subscrição de integralização de cotas, criado com a finalidade de prover garantia a operações financeiras do DF, inclusive no âmbito de Parcerias Público Privadas”.

“A aberração é evidente. Como poderia o Distrito Federal vender cotas de estatais de forma direta? E a Lei de Licitações? E a Constituição Federal? Ainda que se argumente que o PL 467, se transformado em lei teria o poder de autorizar a tal venda direta, é certo que o produto da aprovação parlamentar estaria eivado de flagrante e irremediável vício de constitucionalidade, transformado os distritais em verdadeiros coautores de tamanho despautério”, completa o documento do Sindágua.











http://www.bsbcapital.com.br/rollemb...eco-de-banana/

[pesquisadorbrazil]

Eu já estava sabendo dessa intenção do Rollemberg desde as eleições. Não é de hoje que ele quer isso. Em vai vender mais participações da CEB e CAESB... Só esqueceu de avisar os outros sócios, pois quem sustenta essas empresas é o caixa do GDF.

[MAMUTE]

Securitização pode injetar R$ 1,2 bilhão no caixa do governo



Aprovada pela Câmara Legislativa, medida envolve a negociação de parte da dívida ativa


A Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 23, de 2015, que autoriza o Executivo local a securitizar parte da dívida ativa, atualmente calculada em R$ 16 bilhões. A medida é mais um importante mecanismo para incrementar o combalido caixa do Distrito Federal. Pela proposta, o governo de Brasília poderá antecipar o recebimento de créditos tributários por meio de operações no mercado financeiro.

O processo consiste na venda, por parte do governo, do fluxo da dívida ativa, ou seja, débitos reconhecidos por inadimplentes e que começaram a ser pagos em forma de parcelamento. Atualmente, o valor aproximado da carteira de crédito passível de ser securitizada é de R$ 1,2 bilhão.

A vantagem para o Executivo é receber o valor integral das dívidas. Por exemplo, se uma empresa ou instituição financeira assumir uma carteira de R$ 500 milhões divididos em 20 vezes, ela passará à administração pública o total do débito. Em contrapartida, ganhará com os rendimentos e juros.

Com o aval dos deputados distritais, o próximo passo do governo é montar uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), empresa a ser criada exclusivamente para administrar as operações de crédito que envolvem a securitização. Paralelamente será feita uma auditoria da dívida a ser negociada e, em seguida, um chamamento público aos interessados em participar do processo.

Segundo o secretário-adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, a aprovação do PL nº 23 vai contribuir para amenizar a crise financeira na qual o DF se encontra. "Dá a possibilidade ao Executivo de colocar mais recursos nas contas públicas e cumprir as obrigações com credores, folha de pagamento, entre outros."

O secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, acredita que, ainda neste ano, todas as etapas do processo sejam cumpridas e a dívida comece a ser negociada. "Nossa previsão é que essa operação seja concluída até dezembro. É um planejamento para termos fluxo de caixa e honrarmos os compromissos",





http://www.df.gov.br/conteudo-agencia-brasilia/item/19654-securitização-pode-injetar-r$-12-bilhão-no-caixa-do-governo.html

[pesquisadorbrazil]

Agora que os bancos estão quebrados querem vender as dívidas, não vai ter banco querendo comprar esse pepino. Ano passado, quando os bancos estavam capitalizados, não deixaram vender.

[MAMUTE]

Diretor da Câmara, Sérgio Sampaio substitui Doyle na Casa Civil



Anúncio foi feito pelo governador; em nota, Rollemberg lamentou troca Doyle disse que se tornou 'alvo de críticas', mas seguirá como colaborador.

Foto: Estefânia Uchôa/Câmara dos Deputados/Divulgação

Diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, que assumirá Casa Civil do Distrito Federal


O atual diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, será o novo titular da Casa Civil do Distrito Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo governador Rodrigo Rollemberg, em nota enviada à imprensa.

No texto, o chefe do Executivo local diz "lamentar a saída" do atual chefe da pasta, Hélio Doyle, que pediu demissão nesta quarta. O governador também diz ter "confiança e certeza" de que o ex-secretário continuará colaborando com o GDF. A data da substituição não foi informada.

"O jornalista Hélio Doyle desempenhou suas funções, desde a campanha eleitoral, passando pela transição e pelo período no Governo, com exemplar lealdade, dedicação, compromisso e competência — qualidades que lhe são inerentes", afirma Rollemberg na nota.

No início da tarde, Doyle disse que já tinha comunicado a decisão ao governador Rodrigo Rollemberg e que a renúncia era “irreversível”.
“Eu quero contribuir para o sucesso e a forma que tenho é retirar o alvo. A forma que tenho para colaborar é me retirando. Já comuniquei ao governador que estou me demitindo e vou continuar colaborando. O governador sabe o que tem que fazer, é uma pessoa honesta, tem os melhores propósitos. Pode errar, como todos erramos. Pode cometer erros, como todos nós cometemos”, declarou.

Durante a saída, o chefe da Casa Civil disse que não se sente derrotado e citou frases de Darcy Ribeiro. “Sou um homem de causas. Vivi sempre pregando, lutando, fogo cruzado, pelas causas que me comovem. Na verdade, somei mais fracassos que vitórias, mas isso não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que nos venceram nossas batalhas”, disse, ao citar o sociólogo.

O secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, afirmou ter recebido a notícia da saída de Doyle com "surpresa". "Muita surpresa. O Hélio é um grande quadro. Onde ele estiver ele vai estar ajudando o nosso governo. O governo está perdendo um grande quadro", disse.










http://g1.globo.com/distrito-federal...asa-civil.html

[MAMUTE]

Promotoria do DF investiga irregularidades em empréstimo de R$ 500 milhões para obras de drenagem e pavimentação


O Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Roberto Carlos Silva, instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no uso do empréstimo de R$ 500 milhões para a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação. A verba foi liberada pela Caixa Econômica Federal para o governo do Distrito Federal. Além do recurso federal, o GDF deveria ter colocado uma contrapartida de 5%, o que representa R$ 45,3 milhões a mais.


A investigação está registrada no sistema do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, o Sisproweb, sob nº 08190.108826/15-05. Os interessados são a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do DF, a Terracap, a Novacap e o Instituto Brasília Ambiental – Ibram, a Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF.

A abertura do inquérito civil significa que o ministério público começará a coletar possíveis evidências que comprovem a denúncia recebida. Se for constada alguma irregularidade, o MPDFT pode autuar os envolvidos e encaminhar o processo para os órgãos competentes tomarem providências. Na época do empréstimo, Agnelo Queiroz era o governador do Distrito Federal.

Entenda o caso

A Câmara Legislativa aprovou, em setembro de 2013, o aporte de recursos para financiar obras de pavimentação, calçamento e escoamento de águas das chuvas nas localidades de Vicente Pires, Arniqueira, Porto Rico e Buritizinho. A operação de crédito utiliza recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do governo federal.

Apesar de o valor ter sido aprovado, as obras aparentemente nunca saíram de verdade do papel. Os moradores de Vicente Pires, por exemplo, são obrigados a conviver com crateras nas ruas e com os constantes alagamentos e enxurradas, como é possível ver no vídeo abaixo feito por um morador.

• Video Link






http://www.gamalivre.com.br/2015/06/...investiga.html

[MAMUTE]

Câmara Legislativa aprova securitização das dívidas do DF






Com a presença de 17 deputados distritais, a Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (9), em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei complementar que permite ao GDF securitizar parte de sua dívida ativa – estimada em R$ 16 bilhões. O PLC nº 23/2015 foi encaminhado pelo Executivo à Casa no final de maio, com pedido de urgência, com o intuito de incrementar o caixa do governo.
Pela proposta aprovada, o GDF poderá antecipar o recebimento de créditos tributários por meio de operações no mercado financeiro. O processo consiste na venda da dívida ativa (débitos reconhecidos por inadimplentes e que começaram a ser pagos em forma de parcelamento). As operações envolvidas deverão ser administradas por uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) a ser criada futuramente.

A proposição gerou debate em plenário e foi aprovada com emendas. A presidente da Casa, deputada Celina Leão (PDT), chegou a apresentar uma emenda atrelando os recursos advindos da medida ao pagamento dos servidores e das dívidas do governo com os rodoviários, por exemplo. O relator da emenda na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, deputado Agaciel Maia (PTC), argumentou, no entanto, haver restrições legais para isso, e a autora da emenda acabou recuando e retirando a proposta, diante do compromisso do líder do governo, deputado Júlio César (PRB), de marcar uma reunião com o governador Rollemberg para encontrar uma solução para os credores. Já agendado, o encontro vai acontecer nesta quinta-feira (11), às 14h, no gabinete do chefe do Executivo.

A favor da securitização da dívida ativa, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Chico Vigilante, fez questão de se pronunciar antes de votar na proposta. “O projeto tem o mesmo objetivo do Fundo da Dívida Ativa (Fedat), criado no governo Agnelo. À época, a equipe do governo Rollemberg fez duras críticas à proposta”, disse. Vigilante apontou lacunas no projeto e pediu mais transparência por parte do governo. “No Fedat, a administração do fundo cabia ao BRB; no PLC nº 23/2015, a Sociedade de Propósito Específico (SPE) prevista ou o fundo não tem comando”, criticou.














http://www.estacaodanoticia.com/main...dividas-do-df/

[MAMUTE]

TJDF: Operadora de telefonia deve se abster de cortar conexão de internet após atingir franquia de dados


A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar que determina que a Tim Celular S.A se abstenha de cortar a conexão de internet de seus consumidores, após o atingimento da franquia de dados e, ainda, que suspenda a publicidade do plano Tim Liberty Express, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios -MPDFT propôs a ação civil pública e a magistrada entendeu que houve alteração unilateral de contrato e publicidade abusiva.

O MPDFT alegou que a Tim alterou unilateralmente as regras contratuais de seus pacotes de serviços de acesso à internet, limitando-se a enviar aos consumidores um SMS, por intermédio do qual informa que, a partir de 20/03/2015, o acesso à internet seria interrompido quando consumido todo o pacote de dados. Segundo o órgão, há publicidade abusiva, pois a empresa anuncia aos seus consumidores a navegação ilimitada, bem como anuncia um novo pacote (Tim Liberty Express), que disponibiliza ao consumidor a possibilidade de acesso a determinados aplicativos, mesmo após o consumo da franquia previamente contratada, induzindo o consumidor a erro e estabelecendo uma discriminação em relação aos demais serviços oferecidos na internet. De acordo com o MP, a prática comercial utilizada ofende os direitos dos consumidores.

De acordo com a decisão “não somente o contrato deve ser observado, mas, também, as práticas comerciais adotadas pela operadora no decorrer da relação contratual e, ainda, o atendimento do dever de informação. No caso dos autos, evidente que a prática comercial adotada pela fornecedora é, há muito tempo, o de não interrupção dos serviços, propiciando, neste aspecto, a confiança do consumidor. Não é outro o motivo da surpresa dos consumidores com a alteração unilateral de tal prática, já consolidada no tempo”.

Ainda segundo entendimento da magistrada, é “evidente que a ré se olvidou do dever de informação. O mero encaminhamento de SMS aos usuários e a publicação de informativo em seu site, em poucas linhas, não são suficientes para fornecer toda a informação necessária”.

A decisão é liminar e a operadora de telefonia já entrou com recurso.
Processo : 2015.01.1.053881-8










http://www.gamalivre.com.br/2015/06/...a-deve-se.html

[MAMUTE]

Postos comunitários da PM serão desativados no DF

Na avaliação do coronel, os postos macularam o policiamento comunitário. Para ele, o policiamento comunitário é muito mais do que um posto físico e pressupõe mobilidade e interação com a população

Foto: Matheus Oliveira


O chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Nunes, confirmou na tarde desta quinta (11) que os postos comunitários da corporação, implantados durante o governo de José Roberto Arruda, serão desativados. A declaração foi feita em reunião da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O presidente da Comissão, deputado Joe Valle (PDT), propôs a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança da Casa, para debater a futura destinação dos postos.

Na avaliação do coronel, os postos macularam o policiamento comunitário. Para ele, o policiamento comunitário é muito mais do que um posto físico e pressupõe mobilidade e interação com a população. "Não podemos concordar com o engessamento do policiamento. Precisamos de mobilidade para atuar preventivamente", explicou.

De acordo com o militar, o corpo técnico da PM não foi ouvido na implementação do programa, o que contribuiu para sua inviabilização. Outro problema apontado foi a falta de critérios técnicos de localização dos postos. Para o pleno funcionamento dos postos, segundo estimativa do coronel, seriam necessários mais nove mil policiais.

Coronel Nunes informou ainda que algumas recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do DF não têm como ser atendidas. "A saída é não continuar insistindo nesse erro e desativar o programa, que causa prejuízo para a polícia e para a população", afirmou.

Somente serão mantidas algumas unidades que são consideras estratégicas pela PM, como o posto da Estrutural. O programa previa inicialmente a implantação de 300 postos, mas somente 131 foram criados, ao custo de R$ 18 milhões. Dezesseis postos comunitários já foram queimados pela população, desde sua implantação.

Outros

O deputado Chico Leite (PT) aproveitou a presença do coronel e pediu informações sobre a situação do plano de saúde dos policiais e sobre a reestruturação da carreira da corporação. De acordo com o coronel, a corporação já iniciou o pagamento de dívidas com algumas clínicas e inaugurou no ano passado um hospital próprio para melhorar o atendimento aos policiais.

Leite sugeriu que a Comissão solicite cópias dos resultados de quatro auditorias internas realizadas na área de saúde da PM para análise dos técnicos da Comissão.

Em relação à reestruturação da carreira, a proposta foi elaborada por uma comissão interna e prevê a quebra de um paradigma permitindo promoções a cada quatro anos. Mas o projeto está parado no governo e ainda não foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde tem que ser analisado.

Fonte: CLDF

http://www.jornaldebrasilia.com.br/n...tivados-no-df/

[pesquisadorbrazil]

Deixa eu ver se entendi, o MP quer processar o GDF porque não utilizou os 500 milhões para (quem sabe) resolver o problema das inundações do DF. Mas aonde estava o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS? O TCDF paralisou todo o processo licitatório, sem não tem licitação, com certeza não houve uso do dinheiro oras. Portanto nem a contrapartida do GDF existe né.

[MAMUTE]

Lei obriga lojas de veículos a informarem o histórico do carro




Vídeo No Link

http://noticias.r7.com/distrito-fede...carro-11062015

[pesquisadorbrazil]

Já não bastasse os empresários donos de lojas privatizarem com cones e serviço de manobristas as escassas vagas públicas, agora surgem os Food Trucks. O pior que escutei na rádio que tem certos empresários que até conseguem do DETRAN autorização justamente para isso que falei. E depois o povo reclama dos políticos.

[MAMUTE]

500 profissionais reforçarão a Saúde no DF



Lista de contratações inclui 201 médicos e 215 técnicos de enfermagem


O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou, na manhã desta sexta-feira (12), a contratação de 500 servidores para a Secretaria de Saúde. Com a contratação, a prioridade para a pasta será a reabertura de leitos de unidade de terapia intensiva de diversos hospitais do Distrito Federal.

Na lista de contratações, prevista para ser publicada no Diário Oficial do DF na semana que vem, haverá 201 médicos e 215 técnicos de enfermagem, entre outros profissionais.

Em 10 de abril, foi autorizada a contratação de 205 servidores para a Saúde. Desses, 159 já tomaram posse, sendo 108 técnicos em enfermagem, 40 enfermeiros e 11 pediatras. "Esse número de 705 profissionais repõe os cargos vagos por aposentadorias desde o início do ano, como também aqueles contratos temporários encerrados", disse o chefe do Executivo local.

O secretário de Saúde, João Batista de Sousa, ressalta que se trata da recomposição da força de trabalho, "para garantir a manutenção da assistência à saúde da população".

Novas contratações por especialidade:

215 técnicos de enfermagem
50 clínicos
40 médicos intensivistas adulto
40 médicos anestesistas
30 enfermeiros
22 farmacêuticos
20 pediatras
20 auxiliares operacionais de serviços diversos para farmácia
16 neonatologistas
13 cirurgiões gerais
7 cardiologistas
7 técnicos de anatomia patológica
5 oncologistas
5 psiquiatras
5 técnicos de radiologia
3 médicos da saúde da família
2 neurologistas









http://www.df.gov.br/conteudo-agenci...Ade-no-df.html